TJMG 17/09/2015 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001256992.00-88 022478876-00 JOSE MOREIRA DONASCIMENTO FAZENDA CÓRREGO DOCE
UBA , 15/09/2015.
Wender Ricardo Bellosi - Chefe da Administração Fazendária
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
ATO Nº 3.076
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor JOSÉ MELO FRANCO GOMES, MASP
311.164-8, GEFAZ, da SRF I/Juiz de Fora para a Superintendência de
Arrecadação e Informações Fiscais com classificação na Diretoria de
Cadastro, Arrecadação e Cobrança.
16 744442 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF I – JUIZ DE FORA
EDITAL 008.446/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de
sua circunscrição, localizada na Rua Cel. Domiciano, 170, 2º andar,
Bairro Centro, em Muriaé – MG, no prazo de 10(dez) dias, contados
da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder,
especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os
mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos
da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002553385.00-40 MP DA SILVA - ME
Terça-feira, 15 de setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Flavia Rodrigues Christo
16 744453 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF II - Belo Horizonte
Atos do Superintendente Regional da Fazenda II / BH
Marcos Rogério Baeta Pereira
Ato nº 066
dESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do
art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor MÁRCIO FRANCISCO CARDOSO MARQUES, Servidor Municipal, do município de Jeceaba / SRF II BH, no período de 08/09/2015
a 17/09/2015, em que o titular Pedro Paulo Dias, Servidor Municipal,
encontra-se em férias regulamentares.
16 744445 - 1
SRF I - Divinópolis
EDITAL 008.445/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL NOVA SERRANA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002594743.00-53 Jose Nazareno da Silva 02588142680
002495263.00-48 Edilania Leandro Nascimento - Me
Terça-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
16 744448 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012922.96 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: RENAN GOMES DE AMORIM
CPF/MF 550.557.616-87
PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2015
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa HHG-8003, conforme previsto no
art.1° da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 16 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012921.23 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: RENAN GOMES DE AMORIM
CPF/MF 550.557.616-87
PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2015
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa HHG-8131, conforme previsto no
art.1° da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 16 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
16 744450 - 1
SRF I - Juiz de Fora
AF/2 NIVEL/UBA SRF I- Juiz de Fora
Número do Edital 000.002/2015
CANCELAMENTO
Ficam os Produtores Rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFÍCIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda a documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos, tendo em vista o não cumprimento
de intimação publicada no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página
51, coluna 03,com base no inciso II do artigo 124 da Parte Geral do
RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de13/12/2002.
Inscrição Estadual: Produtor Rural: Nome do Estabelecimento
EDITAL 008.430/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001028593.00-10 CENTRO COMUNITARIO RURAL DE BARREIRO BRANCO
001070786.00-83 RONILDO DE FREITAS NEVES – CPF
03134904659 - ME
001070916.00-11 ANDERSON DE SA SILVA - ME
001243981.00-70 SIDNEI MARTINS DOS SANTOS - ME
001642693.00-59 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE
TABULEIRO
002091302.00-87 MARIA NATALICIA BARBOSA - ME
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.431/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001001227.00-75 ELIVELTO DOS REIS BRITO - ME
001002127.00-82 ALTAIZA SOUZA GOMES - ME
001003495.00-87 DIOGIO SILVA COSTA - ME
001029249.00-97 MARIA EMILIA SILVEIRA RODRIGUES - ME
001031920.00-19 REINALDO PEREIRA - ME
001053740.00-60 ASSOCIACAO DOS APICULTORES DO MUNICIPIO DE MATO VERDE - MG
001063599.00-40 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE SAO JOAO DO BONITO LTDA
001063603.00-40 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE MATO VERDE LTDA
001075977.00-85 MOACIR ANTUNES DOMINGUES - ME
001557212.00-73 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
SERRA GERAL LTDA - COOPERAGE
001583151.00-50 EXITO CONSTRUTORA, IMOBILIARIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
001676445.00-99 EDIMAR ANTONIO DA SILVA - ME
001702346.00-71 VITOR SAMUEL FAGUNDES DOS SANTOS
-ME
001786016.00-56 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MATO VERDE
001787684.00-94 RMF COMERCIO DE EUCALIPTO LTDA - ME
001870541.00-96 ANTONIO MARCOS AMARAL DA SILVA - ME
002274961.00-01 RAMON NAZARE BARBOSA D’ANGELIS - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001292684.01-52 CLEONE DE FREITAS LOPES - ME
001641726.18-67 ML ELETRO S/A
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.432/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001567071.00-53 CELIA SILVA SANTOS - ME
001575816.00-32 JOSE DE ALMEIDA NUNES NETO CPF061.098.906-50 - ME
001586508.00-32 CARLOS DE QUEIROZ MATOS JUNIOR - ME
001596908.00-39 ALINE MICHELE APARECIDA RODRIGUES
- ME
001598794.00-52 DALBA FLIX DOS SANTOS - ME
001620986.00-95 JASCEMAR SOARES LIMA - ME
001639408.00-39 CM RODRIGUES GESTAO DE TRANSPORTES
- EPP
001644566.00-10 VANESSA SOARES LEAO - ME
001656551.00-83 MARIA NETA DA SILVA PEREIRA - ME
001658312.00-38 DEIVEITY ALBERTO DOS SANTOS - ME
quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 15
001668474.00-90 AREEIRA UNIAO LTDA - ME
001668657.00-95 HELIO MARTINS - ME
001669270.00-00 GD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
- ME
001673262.00-10 ANDRELINA DE CARVALHO - ME
001677305.00-49 MARIA GORETE ALVES DE MOURA - ME
001677337.00-78 PEDREIRA NORTESUL LTDA.
001703231.00-01 DE CASA SUPERMERCADO LTDA - ME
001707442.00-93 RAISSA MENDES PRAZERES - ME
001709070.00-62 ENILIA CHAMONE GUIMARAES - ME
001719784.00-07 ASSOCIACAO FEMININA UNIDAS EM CRISTO
001722212.00-76 MLM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME
001723492.00-48 CENTRO AUTOMOTIVO DE JANAUBA LTDA
001725165.00-45 ELIZABETE MARIA DA SILVA PINTO - ME
001727407.00-88 ELAINE ALENCAR MARQUES - ME
001730870.00-20 BANASERVI LOGISTICA E DISTRIBUICAO
LTDA - ME
001731067.00-43 MARLA ALVES SANTOS - CPF.: 061865116-00
- ME
001732019.00-44 CHARLES FRANKLIN MOREIRA RABELO
- ME
001740966.00-66 MARIA APARECIDA MARIANO – CPF
031.989.907-18 - EPP
001745285.00-68 GERALDO GLEISON RODRIGUES DE SOUZA
- ME
001747689.00-78 MAXIMO SUPERMERCADO LTDA - EPP
001755187.00-16 IRMAOS ALMEIDA & OLIVEIRA LTDA - ME
001756422.00-15 KLEBERT ALLAN MARTINS MEIRA - ME
001774113.00-48 PROGRESSO AGRICOLA LTDA - ME
001781263.00-80 MARIA NORMA MARTINS DE MELO SILVA
- ME
001785437.00-44 RASS INOVACAO, TECNOLOGIA E SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA - ME
001787645.00-08 ALEXANDRE APARECIDO GONCALVES - ME
001787664.00-10 ANGELA MARIA OLIVEIRA AMORIM SOARES
- ME
001792063.00-96 REX ENTREGAS EXPRESSAS E TRANSPORTE
LTDA - ME
001798400.00-77 COMERCIAL PEREIRA & SOUZA LTDA
001806446.00-00 WELITON BRITO SANTOS - ME
001810778.00-00 FRANCISCO CARLOS GUIMARAES CPF.
369.257.566-15 - ME
001811029.00-78 FLAVIA ANDREA LOPES FROES SILVEIRA 001817145.00-59 LEANDRO ALVES DE ALMEIDA - ME
001817157.00-03 EUJENIA DOS ANJOS DE SOUZA - ME
001826123.00-15 VARAL LOGISTICA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
001837093.00-34 EDNALDO CARLOS NOGUEIRA - ME
001641726.04-61 ML ELETRO S/A
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.433/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001068627.00-88 FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE GADO BOA
VISTA LTDA - ME
001116466.00-39 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS UNIAO
001346725.00-41 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E
CAPRINOS DE JANAUBA E REGIAO
001422378.00-93 EBERSON ALVES DE JESUS - ME
001517354.00-60 MARCIO ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS - ME
001586249.00-43 CLERISTON DA ROCHA - ME
001730834.00-82 ROMILTON VIANA DOS SANTOSCPF:
085.000.677-56 - ME
001857483.00-11 BOLIVAR JOSE DE SOUZA - ME
001858454.00-16 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL NOVA
ESPERANCA DA COL I
001886145.00-16 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO DOM JOSE MAURO
001972240.00-53 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ORGANICOS SOL DA TERRA
002213324.00-55 DAVID BARBOSA CRISOSTOMO - ME
001285568.01-90 R A GUERRA FREITAS - ME
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.434/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001845085.00-96 PADARIA E MERCEARIA 5 ESTRELAS LTDA
- ME
001863054.00-28 PRISCYLA DAYANNE SOARES ALMEIDA
RODRIGUES - ME
001874319.00-65 JOSE FERNANDO DA SILVA - ME
001879257.00-38 NULCINEY ALVES DA SILVA - ME
001886665.00-80 LUCIANO SOUTO MONTANHA - ME
001897738.00-06 ELIZABETH GONCALVES DIAS 05627698624
001906908.00-87 POLLIANA SOARES SILVEIRA - ME
001907773.00-52 SANTOS E MARTINS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME
001920445.00-37 ASSOCIACAO FAMILIAR DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DO VALE DO GORUTUBA
- ASPROVALE
001923208.00-28 LEONARDO SILVA BARRETO - ME
001938119.00-46 KATRINE RODRIGUES DE FREITAS - ME
001938620.00-15 QUALYFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA.
- ME
001940560.00-52 ELIZANGELA NUNES BEZERRA - ME
001944142.00-85 RAIMUNDO NONATO DA SILVA - ME
001987270.00-52 JOSE FRANCISCO SILVA SANTOS - ME
002007628.00-98 ENGENHARIA BELLA LTDA - ME
002010489.00-10 JWA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
002022842.00-75 VERALUCY GOMES SILVA - ME
002047695.00-07 LUIZ OTAVIO MOREIRA - ME
002062837.00-83 PONTO DO GESSO ARTESANATOS LTDA
) . ), %- )
- ).
002063985.00-49 EMANUELY SABRINA FELICIO LOPES - ME
002067597.00-32 EDSON JUNIOR AZEVEDO - ME
002079220.00-80 AIDE PEREIRA OLIVEIRA 52019306620 - ME
002087281.00-03 WE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
002099789.00-88 ANESIO PEREIRA JUNIOR - ME
002125929.00-85 DISK-CERVEJAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
002135174.00-91 MINAS MADEIRAS E CAVACO EIRELI - ME
002154201.00-63 ASSOCIACAO QUILOMBOLA BEM VIVER DE
VILA NOVA DOS POCOES
002187947.00-55 JOSEANE PATRICIA MENDES PEREIRA - ME
002206617.00-11 EDILSON BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
002211258.00-78 MARIA DOS ANJOS DA SILVA - ME
002232915.00-75 CATIA CEANE MARQUES GONCALVES
MOREIRA - ME
002300585.00-56 COSAFRA - INDUSTRIA, COMERCIO E
TTRANSPORTES LTDA - ME
002379220.00-58 RAFAEL LUIZ BRAGA - ME
002404147.00-99 MONTE CARVALHO PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME
002460734.00-57 JOSE CARLOS DA SILVA - CPF 006.824.248-46
- ME
002476500.00-28 DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA - ME
002503061.00-22 ECONSTRUR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
002533715.00-73 CHAMONE GUIMARAES TRANSPORTES
EIRELI - ME
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.435/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001068627.00-88 FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE GADO BOA
VISTA LTDA - ME
001116466.00-39 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS UNIAO
001346725.00-41 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E
CAPRINOS DE JANAUBA E REGIAO
001422378.00-93 EBERSON ALVES DE JESUS - ME
001517354.00-60 MARCIO ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS - ME
001586249.00-43 CLERISTON DA ROCHA - ME
001730834.00-82 ROMILTON VIANA DOS SANTOSCPF:
085.000.677-56 - ME
001857483.00-11 BOLIVAR JOSE DE SOUZA - ME
001858454.00-16 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL NOVA
ESPERANCA DA COL I
001886145.00-16 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO DOM JOSE MAURO
001972240.00-53 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ORGANICOS SOL DA TERRA
002213324.00-55 DAVID BARBOSA CRISOSTOMO - ME
001285568.01-90 R A GUERRA FREITAS - ME
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.436/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001082817.00-70 RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA
- ME
001084833.00-21 PLANTAO REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA - ME
001086011.00-36 JOSE CHARLES SOARES BRAGA - ME
001088375.00-07 CARLOS DE SOUZA REIS - ME
001088821.00-35 AURILENE SOARES DE SOUZA - ME
001089099.00-50 MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOSCPF. 045.414.886-04 - ME
001101264.00-94 CEREALISTA DOIS IRMAOS DE JANAUBA
LTDA
001104896.00-56 POR DO SOL TRANSPORTE E COMERCIO
LTDA - ME
001106866.00-66 CLEDER DIAS DOS SANTOS - ME
001109373.00-05 SANTANA & NERY VARIEDADES LTDA - ME
001109509.00-97 ATILA SILVA SANTOS - ME
001109689.00-97 IRMAOS METRALHAS PECAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME
001110509.00-60 DOIS IRMAOS COMERCIAL DE CEREAIS LTDA
- ME
001111144.00-18 MG MICRO INFORMATICA LTDA - ME
001111973.00-31 SUPERMERCADO BOM PRECO AGUIAR LTDA
- ME
001112313.00-19 ALEX FABIANO RODRIGUES SILVA - ME
001114318.00-89
JOSE
JOLIVAL DE
CARVALHO-CPF:
162.282.606-00 - ME
001121324.00-77 HUIZUO CHEN - ME
001131849.00-14 EMERSON SANTOS PIMENTEL - ME
001141033.00-01 CLAUDIA VIEIRA PRUDENCIO - ME
001165856.00-51 DISTRIBUIDORA MOTOPECAS VIANA LTDA
- ME
001168403.00-30 AGRO PECUARIA ZORZETTO LTDA - ME
001193969.00-21 IVANI DOS SANTOS
001201391.00-96 BRUNO FOSTER OLIVEIRA - ME
001205450.00-97 EMBALAGENS MARQUES E CAIXOTARIA
LTDA - ME
001205608.00-28 CONSTRUTORA E COMERCIO PILLAR LTDA
- ME
001275157.00-54 OURO NORTE CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA - ME
001293174.00-80 LUCIANO ANTUNES SANTOS - ME
001306368.00-10 HELIO GERALDO MARTINS - ME
001344528.00-45 AMADEU FERNANDES RIBAS - ME
001356095.00-90 SERGIO GOMES EUGENIO - ME
001399968.00-67 MINIMERCADO JB LIMITADA - ME
001417463.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO AOG LTDA - ME
001420293.00-29 JOAQUIM SOARES DA CRUZ - CPF: 503.700.306
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