TJMG 15/10/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
*Gráfica Yago Ltda – ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 71.179.139/0001-92 ao valor total
de R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais);
*Valdirene Freire da Cruz Brito - ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.713.643/0001-97
ao valor total de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta
reais).
Valor global da ARP: R$ 52.124,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte
e quatro reais). O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 14 de outubro de
2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 048/2015 - Pregão Presencial Nº 031/2015 – RP Nº 025/2015 Objeto: aquisição fraldas descartáveis. Data para Credenciamento: até 28/10/2015, as 08:00 hs Abertura
dos envelopes 28/10/2015 as 08:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48 – Centro. Senador Firmino, 14 de outubro de 2015. Leonardo da Silva Araujo
Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES
Torna pública a abertura do LE 001/2015 – Objeto: Alienação pública,
ao correr do martelo, de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Senador Mod. Gonçalves-MG. Abertura: 03/11/2015 às 13:00hs. TP 003/2015 – Objeto: Contratação de
empresa para execução da conclusão da obra de construção da UBS
Tipo II no município de Senador Modestino Gonçalves, nos termos
das Portarias nº 340, de 04 de Março de 2013 e Portaria nº 1380 de
09 de julho de 2013-Ministério da Saúde-Programa de Requalificação
das Unidades Básicas - Aceleração do Crescimento (PAC2). Abertura:
04/11/2015 às 09:00hs. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3525-1227
– Breno Henrique C. Neves – Pregoeiro/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo n° 67/2015,
PP n° 37/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Pref. Mun
de Sra dos Remédios. Contratada: GNATUS ODONTO NEWS LTDA.
Valor Total de R$ 22.520,00. Contratada: DENTAL MARIA LTDA
ME. Valor Total: R$ 1.011,20. Sra dos Remédios, 14/10/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de homologação do processo licitatório nº.: 053/2015,
Concorrência Publica nº.: 018/2015, Edital nº.: 041/2015, referente
à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Bairros Jardim Bom
Jesus, localizado no município de Toledo – MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor: Terezinha de Lima Leonardi/ Quadra A
lote 11/ R$ 61.373,00 – Valor Global licitação R$: 111.873,00 ( Cento e
Onze Mil Oitocentos e Setenta Três Reais), Maiores informações, pelo
telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 08 de outubro de 2015.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG. Aviso de licitação,
Concorrência nº. 026/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 13h30min. Do dia 16/11/2015,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à
habilitação para o processo licitatório nº. 071/2015, modalidade Concorrência nº. 026/2015, Edital nº. 053/2015, referente à Alienação de
Imóveis (Venda de Lotes) Bairro Jardim Bom Jesus, O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C. M. L. Toledo/MG, em 14 de outubro de 2015 de setembro de
2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
Aviso de Licitações
Pregão Eletrônico nº. 134/2015 – Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos destinados à dispensação judicial para atender
as decisões judiciais demandadas contra o município. A abertura iniciará no dia 29/10/2015, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Cópia completa do edital disponível na internet
no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)33016109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso. Credenciamento nº 648/2015. Secretaria Municipal de Governo,
através da Diretoria de Compras – Torna público, para conhecimento
dos interessados, que entre os dias __15/10 a _03/11/2015 estarão abertas as inscrições com aquisição do Edital, para o Credenciamento de
empresas para patrocínio do projeto “Natal Luz de Uberlândia”, individual ou cotizado, tendo como contrapartida a veiculação de publicidade no evento pelo Credenciado. . O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826,
bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas.
Valor do Edital R$1,50 (um real e cinquenta centavos). Abertura da
Sessão Pública no dia 03/11/2015 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 13 de outubro de 2015. Rosângela Borgens Paniago
Machado - Secretária Municipal de Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Resultado do pregão nº 064/2015 – Aquisição de tratores agrícolas,
grades aradoras intermediárias e veiculo. Vencedores: 20 grades – Mercantil Regional de Tratores – Contrato nº 048/2015 - Valor Unitário: R$
16.700,00. Convênios: 1180/2013 – 804735/2014 – 101173330/2013
– 100570181/2013 – 101291241/2013 – 101401804/2013 –
100747225/2013. 01 Veículo – Primavia Veículos – Contrato nº
049/2015 Valor R$ 49.000,00, Convenio: 804735/2014 (MAPA/
CAIXA). 06 Tratores - Stratel Agri Ltda- Contrato nº 050/2015 Valor
unitário: R$ 89.029,00. Convenios: 1180/2013 – 804735/2014. Homologação e contratos completos e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
14/10/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2015.CONCORRÊNCIA Nº 004/2015. AVISO. O
Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações no texto
editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Concorrência nº
004/2015, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de uma
Escola destinada ao Projeto Espaço Educativo Urbano a ser implantada na Rua Dr. Márcio Fábio de Carvalho – Bairro Carvalhos, inicialmente designados para o dia 03/11/2015, restou redesignada a data
de 19/11/2015 às 14h00 (quatorze horas) para a sessão pública, com o
protocolo dos Envelopes de Habitação e Propostas, até às 11h00 (onze
horas) junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Visita Técnica: até o 5º dia útil anterior à data prevista para sessão
de abertura dos Envelopes. Varginha(M.G.), 14 de outubro de 2015.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. DECISÃO. JULGAMENTO
PROPOSTAS TÉCNICAS. A Comissão Permanente de Licitações do
Município de Varginha, para os efeitos do art. 109, Inciso I, alínea ‘b’
da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do art. 109
do citado diploma legal, torna público que após os trabalhos de análise
e julgamento das Propostas Técnicas relativas à Licitação – Tomada de
Preços nº 016/2015, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público
de Provas Objetivas, Prova Prática e de Aptidão Física – de caráter
eliminatório e Prova de Títulos – de caráter classificatório para provimento de cargos no quadro permanente de servidores do Município
de Varginha, decidiu por classificar todas as empresas participantes no
certame, quais sejam: AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda, Reis e Reis Auditores Associados - EPP, FCM – Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais, Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração
Pública, MGA Serviços Especializados Eireli – ME e Objetiva Concursos. Varginha (M.G.), 13 de outubro de 2015. Sivaldo Afonso Piva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA– Extrato de
Contrato –Pregão Presencial nº 0033/2015: Contratante: Município
de Varzelândia – Contratada: TERRAPLENAGEM JANAÚBA LTDA
CNPJ: 13.288.404/0001-74, valor: 220.000,00 – Objeto: Prestação
de serviços de transporte coletivo de passageiros e locação de horas
máquinas – vigência: 12 (doze) meses – Varzelândia, 13 de outubro de
2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
039/2015, visando a eventual aquisição de materiais de construção
para continuidade da arquibancada e reforma do alambrado do campo
Municipal, em complemento a licitação anteriormente realizada, tudo
conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e
30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 27/10/2015. O Edital
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG
ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs.
Vieiras/MG, 13 de outubro de 2015. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
– Pregão Presencial nº044/2015 - Processo Licitatório nº057/2015 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por item, cujo objeto é a contratação de monitores para atuar em oficinas na secretaria de assistência social do município. A abertura dos
envelopes será no dia 27/10/2015, às 08:45hs e o credenciamento até
às 08:30hs do dia 27/10/2015. Edital e seus anexos a disposição na
Avenida José Antônio Santana, nº555, centro, São Sebastião do Anta.
Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI – MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2015
- PROCESSO LICITATARIO N.º 115/2015 - OBJETO: contratação de
empresa para execução da obra do proinfância Rondônia e fechamento
de muro e gradil, escola de educação infantil do tipo c, localizado na rua
Rondônia – s/n – bairro – nossa senhora de Fátima – ITACARAMBI
- MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DEOBRA - Dia da Licitação: 03/11/2015 - Horário: 09:00 - Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi / MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão
cadastrar-se até o dia 30-10-2015, até as 14:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 14:00. Para adquirir o
Edital, o interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de R$20,00
(vinte reais), a ser depositada na Conta Corrente n.°5.792-4, Agência
n.º 2149-0, Banco do Brasil S/A, Itacarambi – MG. Informações: (38)
3613-2171 e E-mail: [email protected] - Visita Técnica:
16-10-2015 até o dia - 30-10-2015 - Valor Estimado: R$796.207,11
(setecentos e noventa e seis mil e duzentos e sete reais e onze centavos)
- Itacarambi - MG, 10 de outubro de 2.015 - Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Presidente – CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 - Contratação da Empresa: Mendonça, Urbano e de Paula Advogados Associados-EPP - CNPJ nº
03.162.371/0001-68, prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia judicial, fundamentado no artigo 25, inciso II
da Lei nº 8.666/93, valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Jaíba-MG,
14/10/2015 - Luciano de Souza Santos - Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAIBA-MG - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - Objeto: Contratação
de serviços de sonorização e divulgação ambulante para anúncio de
matérias de interesse do Poder Legislativo - Contratada: Agnaldo José
Teixeira Moura - CPF: 817.780.906-72 - Valor hora R$ 65,00. Valor
global R$ 15.600,00 - Vigência: 30/09/2016 - Jaíba, 30 de setembro de
2015. Farrique Xavier da Silva - Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - O pregoeiro da
Câmara Municipal de Campos Gerais/MG o Sr. Saulo Rabelo torna
público o Edital de Licitação Pregão presencial nº 003/2015, fornecimento de combustível álcool e gasolina comum, abertura 29/10/2015,
entrega dos envelopes 13:20, abertura 13:30. Edital poderá ser retirado
na sede da Câmara ou no site www.camaracg.mg.gov.br. Saulo Rabelo
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão
Presencial 044/2015 - O prefeito Municipal de Brumadinho, no uso das
atribuições, declara revogado o processo de Licitação 098/2015, Pregão
Presencial 044/2015 –Aquis.de impressora de crachá e suprimentos, p/
a Sec. de Governo, mediante fornecimento único, com amparo legal no
artigo 49 da Lei 8.666/93. Antônio Brandão-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG.Aviso
de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 198/2015 - Pregão
Eletrônico nº. 136/2015. Tipo menor preço. Cujo Objeto é: Registro
de preço para futuras aquisições de manilhas de concreto. Data para
credenciamento até as 08:00 horas do dia 29/10/15. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 29/10/15. Data
e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas as 09:30 horas do dia
29/10/1015. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no
endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, Contato: fone (37) 3229-6682
ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 14 de Outubro de 2015. Karina Maria
Kunz. Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 202/2015, Concorrência Publica nº. 008/2015, tipo
melhor Proposta Técnica com preço fixo, cujo objeto é a permissão de
outorga onerosa para a exploração do serviço público de Transporte
Individual de Passageiros por Motocicleta - Moto táxi no Município de
Divinópolis-MG, no total máximo de 150 (cento e cinqüenta) veículos
(motocicletas); A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02 de Dezembro de 2015 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda
a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis, ou
pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, quaisquer informações ou pedido
de esclarecimento poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 14 de Outubro de 2015.
Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública nº 002/2015 - A CPL julga parcialmente procedente o recurso
interposto pela licitante Lume Comunicação EIRELI referente ao julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 002/2015
– PL 155/2015. O Prefeito Municipal ratificou a decisão tomada pela
CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de
Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência Pública nº 008/2015 - A CPL torna público a existência de recurso
referente à Concorrência Pública nº 008/2015 – PL 211/2015. A íntegra do recurso encontra-se disponível no Departamento de Licitações
e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o 2º termo aditivo ao contrato nº 177/2013 - Cujo objeto é locação de imóvel para abrigar as instalações de caixas d’água para abastecimento da comunidade do Retiro do Brumado em Brumadinho/MG.
Locador: Celma Augusta Santana. Valor R$806,20 mensal – Vigência:
02/10/2015 até 03/10/2016. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência
Pública 002/2015 - A CPL comunica data e horário para nova sessão da
Concorrência Pública 002/2015 - PL 155/2015, sendo o dia 16/10/2015
às 11hr00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM MG
ATA DE JULGAMENTO E DECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2015
PREGÃO Nº 91/2015
Aos 13 dias do mês de outubro de 2015, reuniu-se em sessão pública
o Pregoeiro e Sua Equipe, para dar início aos procedimentos para abertura e julgamento do Pregão nº. 91/2015, ondeA presente licitação tem
por objeto aquisição de 240 BONÉS E 1000 MUDAS NATIVAS para
o projeto TARUZINHO, conforme o edital e anexos. Constatou- se que
não houve interessados pela segunda vez sobre os itens solicitados,
configurando-se licitação deserta. A pregoeira sugere por uma nova
avalição referente aos preços médios, uma vez que esses preços estão
bem inferiores ao de mercado, por isso o motivo de desinteresse de participação. Tarumirim 13 de outubro de 2015 às 09 horas e 45 minutos.
Cristiane Pereira da Silva- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 05/11/2015, ás 13:00 horas, Centro
Cultural Professora Itália Zucato Pacchioni- R: Maurício Zucato, 111,
Centro, Monte Sião/MG, seus bens móveis e imóveis inservíveis: Veículos, toners e cartuchos, ar condicionado, diversos e Imóveis. Fone:
(037)3242-2001. João Paulo Ribeiro- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº. 000058/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
000011/2015. O Município de Janaúba-MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público a quem possa interessar, que nos
termos do artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, convoca os representantes
das empresas Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Ltda-EPP, Construtora e Empreendimentos Imobiliários Paradise Ltda e Êxito Construtora e Pré-Moldados Ltda, a apresentar “nova
documentação” em sessão pública a realizar-se no dia 26/10/2015, às
09:00 horas no Departamento de Licitações, Praça Dr. Rockert, nº.
92, Centro, Janaúba-MG, Prédio da Prefeitura Municipal, para prosseguimento aos atos do processo acima identificado. Janaúba-MG, 14
de outubro de 2.015. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 3º T.
Aditivo ao Contrato nº 086/2.014. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG
e Construtora Novais Ltda-EPP. Obj.: O Contrato nº 086/14 sofrerá
decréscimo de 3,153781% e acréscimo de 10,142274% sobre seu valor
global atualizado que é de R$530.592,35 (Quinhentos e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais, trinta e cinco centavos), que corresponde
a R$16.733,72 (Dezesseis mil, setecentos e trinta e três reais e setenta
e dois centavos) ref. ao decréscimo e o valor de R$53.814,13 (Cinquenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos) ref. ao
acréscimo. Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG,
14/10/2.015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 – PROCESSO Nº 046/2015.
Aquisição de material esportivo (equipamentos) “Academia ao Ar
Livre” – Convênio 421/2013/SEEJ/MG. Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: 27/10/2015 – às 08:00
horas. Menor preço por item. Informações e edital: [email protected] e www.saojoaodopacui.mg.gov.br . São João
do Pacuí, 14 de Outubro de 2015. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 – PROCESSO Nº 049/2015.
Aquisição de material de copa e cozinha para estruturação física dos
prédios do SCFV e CCI. Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: 27/10/2015 – às 09:30 horas. Menor
preço por item. Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br e www.saojoaodopacui.mg.gov.br . São João do Pacuí, 14 de
Outubro de 2015. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 – PROCESSO Nº 050/2015.
Aquisição de material de informática, equipamentos eletro-eletrônicos e eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação física dos prédios do SCFV e CCI, ambos da Secretaria de Assistência Social. Data
para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação:
27/10/2015 – às 11:00 horas. Menor preço por item. Informações e
edital: [email protected] e www.saojoaodopacui.
mg.gov.br . São João do Pacuí, 14 de Outubro de 2015. Arismar Araújo
Barbosa – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, aviso de licitação PP nº 30/2015, Prc nº 041/2015 através da CPL
torna público o edital de licitação visando aquisição de um veículo zero
km de 07(sete) lugares para manutenção das ações da equipe do NASF
do município - Sessão: 29/10/15 - 09:00h; informações: 33.3727-1145.
CPL: Clécia A.R.Carvalho
Município de Santa Maria do Salto -MG, aviso de licitação PP nº
31/2015, Prc nº 42/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando a contratação de laboratório de analises clinicas toxicológicas para realização de exames - Sessão: 05/11/15 - 09:00h; informações: 33.3727-1145. CPL: Clécia A.R.Carvalho.
Município de Santa Maria do Salto -MG, aviso de licitação PP nº
32/2015, Prc nº 43/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
transporte intermunicipal em atendimento às secretarias e departamentos do município - Sessão: 10/11/15 - 09:00h; informações: 33.37271145. CPL: Clécia A.R.Carvalho.
4 cm -14 754013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº039/2015-Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº039/2015, para contratação de empresa especializada em contabilidade e auditoria, para prestação de serviços de auditoria tributária.
Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de proposta e documentação: 29/10/2015 até às 16:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected].
br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -14 754034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
-Tomada de Preços Nº 009/2015. AVISO - Edital de Licitação Tomada
de Preços Nº 009/2015 - “MENOR PREÇO”. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 03 de
novembro de 2015 às 08:00 (oito) horas, no Departamento de Licitação
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando
a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para
execução de obras de pavimentação asfáltica na rua Nelson Anastacio,
bairro Joamário, nesta cidade, de acordo com o contrato de financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 e projeto básico. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 14 de
outubro de 2015. Sebastião Martins de Freitas - Presidente da CPL.
3 cm -14 754087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 40/2015. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 40/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 56/2015, para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material esportivo.
Dia 27/10/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 08/10/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
2 cm -14 754106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
59/15 - PP 41/15 - Aquis. oxigênio medicinal - CTR 088/2015 - Sig:
Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Carlos A. P. Silva p/ Carlos A.
P. Silva-EPP - CNPJ 23.998.925/0002-50 - Vr: R$1.655,00 - Vig:
31/12/2015.
1 cm -14 754208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- TOMADA DE
PREÇOS 004/2014. Número do Contrato: 065/2014. Nº Processo:
041/2014. TOMADA DE PREÇOS 004/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: CARBER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº: 14.559.533/0001-12. O objeto do presente
Contrato é para execução de obra de Reforma da Rua de Acesso e da
entrada do Parque de Exposições de Guarani, Município de Guarani/
MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais 30
(trinta) dias a contar de 30 de setembro de 2015. Bem como o acréscimo
de R$4.641,11 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos), de acordo com a solicitação do Setor de Convênios, perfazendo
um percentual de 5,11% (cinco vírgula onze por cento). Valor do contrato R$ 90.809,58 (Noventa mil, oitocentos e nove reais e cinqüenta e
oito centavos). Data de Assinatura: 30/9/2015 e 13/10/2015.
4 cm -14 754204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público Pregão
Presencial 26/2015. Aquisição de medicamento faslodex 250mg (fulvestrando) IM Profundo para atender paciente de mandado Judicial.
Abertura dos envelopes será dia 29/10/2015 às 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -14 754180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG COM A
INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .
Torna publico a Homologação e Extratos de Contratos TOMADA DE
PREÇO 06/2015 - Processo 32/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE,
CONFORME PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2684 DE 08
DE NOVEMBRO 2013. Contrato: 35/2015 CONSTRUTORA TUBARÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 19.971.887/0001-93 no valor de
R$ 55.676,22 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais
e vinte e dois centavos), Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 754129 - 1

Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 Extrato de suspensão de sessão de abertura de envelopes da Tomada
de Preços nº 011/2015. Em razão de haver encontrado inconsistências capazes de anular os atos praticados na TC 011/2015, a Comissão resolveu suspender a licitação para correções no Edital. Urucuia,
14/10/2015. Matheus Silva de Rezende - Presidente da CPL

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA nº. 454-86.2013.4.01.3806 movida pela CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL contra GERALDO JOSÉ DOS SANTOS
- CPF: 101.258.564-66. Por estar em lugar incerto e não sabido, fica
CITADO, pelo presente edital, o mencionado réu para ciência dos termos da ação proposta e para pagar a quantia de R$51.897,00 (Cinquenta
e um mil, oitocentos e noventa e sete reais), atualizada até 17/01/2013,
acrescida de juros e correção monetária, ou ofereça embargos no prazo
de até 15 (quinze) dias após o vencimento do prazo deste edital. A parte
ré ficará livre de pagar as custas e os honorários advocatícios no caso
de cumprimento espontâneo do mandado, liquidando o débito sem oposição. Caso contrário, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 1.102c do CPC. Não sendo apresentada
defesa, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial
(art. 285 do CPC). Fica, ainda, advertido de que a sede deste Juízo fica
nesta cidade, na Rua José de Santana, nº. 506, sala 106, Centro. Dado e
passado nesta cidade de Patos de Minas/MG, aos dezessete dias do mês
de setembro de 2015. Eu, ______ Umberto Fabiano Barbosa, Técnico
Judiciário, o digitei, e eu, ________ Umberto Fabiano Barbosa, Diretor
de Secretaria em Substituição, o conferi, que vai devidamente assinado
pelo MM. Juiz Federal.
HELENO BICALHO
Juiz Federal

2 cm -14 754000 - 1

5 cm -14 753997 - 1

6 cm -14 753921 - 1