TJMG 15/10/2015 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Planejamento, torna público que fica alterado o Edital da Concorrência nº. 003/2015, cujo objeto é a delegação, por meio da celebração
de contrato de concessão, da implantação, operação, manutenção e do
gerenciamento do Serviço de Estacionamento Público Rotativo nas vias
e logradouros públicos do Município de Passos/MG. Cópia da Errata
poderá ser obtida no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 14 de
outubro de 2015. Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de
Planejamento.
3 cm -14 754033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2015
PROCESSO Nº: 171/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE BEZERRA
DE MENEZES
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação De Um Imovel Situado Na Rua 27
De Janeiro, Nº 20, Centro, Pedro Leopoldo/Mg, Cep 33.600-000, Por
Um Periodo De 12 (Doze) Meses, Para Abrigar O Centro De Especialidades Médicas - Cem, De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria
Municipal De Saúde. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total
R$45.192,00; Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$ 3.766,00 pagas em até 10 (dez) dias úteis após a entrega
do recibo de aluguel; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena
Carvalho de Freitas Pereira, em 07 de Outubro de 2015. Ana Paula Santos Pereira, Presidente Comissão Permanente De Licitação.
5 cm -13 753758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 004/2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº
168/2015, Modalidade Adesão de Ata de Registro de Preço nº 004/2015,
cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2015, Pregão
Presencial nº 018/2015, Processo Licitatório nº 031/2015, da Prefeitura
Municipal de Bugre/MG, que tem por objeto: seleção e registro de preços para aquisições futuras de cartilhas de promoção da saúde e kits
educacionais, destinados a ações de educação em saúde para a população do município de Bugre/MG, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital e no anexo
I, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Item 08 – Ativa Editora Ltda, Qtd 1.320
Kits, Valor Unitário R$ 39,80, Valor Total R$ 52.536,00. A homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Pedro Leopoldo, 08 de Outubro de
2015. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira. Prefeita Municipal.
4 cm -13 753761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a alteração no PRC 038/2015 PP 024/2015, cujo objeto
é Aquisição de veículos automotores. Onde a abertura passará a ser no
dia 26/10/2015 às 9h:30min – Motivo: Alteração na proposta comercial. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Telefone (32) 33351122, e-mail: licitacao@piedadedoriogrande.
mg.gov.br. – Ana Flávia de Melos Spindola – Presidente CPL.
2 cm -14 754164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Edital 001/2015
Concurso Publico 2015-Retificação da 3ª Retificação do Edital- O
Município de Pirapora – MG, através de seu Prefeito Municipal, em
atendimento à necessidade logística da Comissão Técnica de Concursos da Unimontes para aplicação das provas do Concurso Unificado,
nos municípios integrantes do Pólo 2, e considerando as disposições
dos subitens 5.6.3.1 e 5.6.3.2 do Edital, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos:
1-Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios
e de candidatos inscritos no Concurso Unificado, torna-se necessária a
alteração dos horários e turnos de provas, que serão conforme consta
do Anexo II-A. Assim, o subitem 5.6.1 do Edital passa a ter a seguinte
redação: As provas serão aplicadas no dia 18/10/2015, nos horários
indicados para cada cargo, conforme consta no Anexo II – A, parte integrante deste Edital. O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br.
2-No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das
9 às 12 horas” e “das 15 às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo II – A (novos
horários)”.
3-Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não
tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer
a devolução da taxa de inscrição até o dia 15/10/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a
devolução. Pirapora – MG, 6 de Outubro de 2015.Heliomar Valle da
Silveira-Prefeito Municipal.
6 cm -14 753847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 012/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 012/2015 – Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$
54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais) – nos termos da Lei
Federal 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para a
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pitangui. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 24/09/2015 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected]
ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -14 753983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 094/2015, PREGÃO PRESENCIAL 063/2015. Objeto:Registro de preços paracomprade placas de
identificação para as UBS do município.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:12/11/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -14 753960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 220/2015 Pregão nº104/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 220/15 – Pregão Nº 104/15 – Data:27/10/2015, Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h
Início da Sessão: 09:30h,Objeto: Contratação de Seguro Contra Sinistro para veículos da Frota Municipal.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -14 754085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 221/2015 Concorrência nº001/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Concorrência, na forma presencial, conforme a seguir:

PROCESSO 221/15 – Concorrência Nº 001/15 – Data:17/11/2015,
Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta: até ás 14:15
h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Obra de Construção da Creche Raio
de Sol no Bairro Progresso.Presidente da Comissão de Licitação: Luis
Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -14 753977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/15 –
Objeto:Aquisição de leites especiais. A sessão pública será realizada
no dia 29 de outubro de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na
Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 34494023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -14 753928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/15 – Objeto:Contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra para execução de manutenção de vias
pavimentadas em bloquetes, paralelepípedos. A sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2015 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -14 753927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Convalidação. Proc. Licitatório nº. 01/12. Tomada de Preços nº.
01/12. Resumo Prorrogação de Prazo Contrato Prest. Serviços Construção da 2ª etapa do calçamento em bloquete, rede pluvial, passeio,
sarjeta, meio fio e sinalização da Av. Pedro Henriques Guimarães e Av.
Beira Rio. Contratada: Norte e Sul Construção e Conservação Ltda.
Fica prorrogado por mais 154 dias o prazo inicial contratado, ou seja,
até 30/11/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 29/06/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 038/15. Inexigibilidade nº. 02/15. Resumo do
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor aditivo: R$ 7.481,45. Fica reajustado em
2,25% o valor da gasolina, passando de R$ 3,52 para R$ 3,599 o valor
do litro. Fica reajustado ainda o valor do Diesel BS10, passando de R$
2,88 para R$ 2,999 o valor do litro. Prazo: 05/10/15 à 31/12/15. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 05/10/15.
4 cm -14 753848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 41/2015 – Processo Licitatório nº 079/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto e o Registro de preços de
material de expediente. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 29/10/2015 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -14 753834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 033/2015- Partes: Prefeitura Municipal
de Riachinho e a empresa Construir e Projetar Construtora LTDA-ME,
Valor Global R$ R$ 16.500,00, Vigência 60 dias data da assinatura: 04/08/2015. Riachinho 14/10/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 034/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a empresa Lucélia Soares Mesquita, Valor Global
R$16.630,00, Vigência 31/12/2015. Riachinho 14/10/2015, (a) Valmir
Gontijo Ferreira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 035/2015- Partes: Prefeitura Municipal
de Riachinho e a Empresa Maria Antonia Macedo de SÁ - ME, Valor
Global R$ 26.100,00, Vigência 31/12/2015. Riachinho 14/10/2015, (a)
Valmir Gontijo Ferreira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 038/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa, Magela e Silva Ltda, Valor Global R$ 2.058.800,00; Posto Riachinho Ltda ME, Valor Global R$
1.144.600,00, Vigências 12 meses data da assinatura 21/09/2015. Riachinho 14/10/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 008/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa, Magela e Silva Ltda,
Objeto: Reajustar em 2,3532% o preço do litro da Gasolina Comum, e;
1,0396% o preço do litro da Gasolina Aditivada (Gasolina Grid) Riachinho 14/10/2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
2º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 008/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa, Magela e Silva Ltda,
Objeto: Reajustar em 2,6515% o preço do litro da Gasolina Comum,
e; 2,6099% o litro da Gasolina Aditivada (Gasolina Grid).Riachinho
14/10/2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito.
9 cm -14 753911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Pregão 054/2015 -torna público que encontra-se disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 054/2015, Registro de Preços para o Fornecimento de Sinalizadores de Trânsito. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 04/11/2015
ás 14:00 horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -14 753840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 044/2015-torna público que encontra-se disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 044/2015, Contratação de empresa para prestação de Serviços de Seguro de Veiculos. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
05/11/2015 ás 14:00 horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
2 cm -14 753839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Edital retificado Concorrência 003/2015 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital Retificado da Concorrência 003/2015, que tem como objeto, Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de urbanização de vias, no
bairro Fazenda Castro, no Município de Ribeirão das Neves, Compreendendo terraplanagem, rede de drenagem pluvial e obras complementares. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 16/11/2015 às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
3 cm -14 754181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO-MG,TP
001/2015 – Objeto: Contratação, em regime de execução indireta, de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de programação, compreendendo o desenvolvimento de sistemas de informação,
manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva ou perfectiva de sistemas
de informação , capacitação de usuários, bem como hospedagem de
sistema de informação de proteção de pessoa idosa - SIPPI. Abertura:
17/11/2015 às 09:00hs. LE 002/2015 – Objeto: Alienação pública, ao
correr do martelo, de veículos considerados inservíveis para a Prefeitura Municipal de Rio Vermelho/MG. Abertura: 03/11/2015 às 09:00hs.
Maiores informações pelo Tel.: (33) 3436-1361. E-mail: [email protected]. Site: www.riovermelho.mg.gov.br – Rogério Vieira
Campos Leal – Presidente da CPL/Leiloeiro.
3 cm -14 754044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–REABERTURA DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 19/11/2015,
às 14h00min, reabertura da Concorrência nº 006/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de
Educação Infantil do Bairro Alto do Cabral – CEI Alto do Cabral –
localizado na Rua Jatobá, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de
mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA –
FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
O edital de reabertura, bem como a Planilha de Orçamento e o Cronograma (retificados) encontram-se disponibilizados no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador
Viana, nº 119. –REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Nº 007/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 20/11/2015, às 09h00min, reabertura da Concorrência nº 007/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras – CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel, s/nº, Sabará/MG,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão
Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital de reabertura, bem como a Planilha de Orçamento e o Cronograma (retificados) encontram-se disponibilizados no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119. –REABERTURA DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 009/15 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 20/11/2015,
às 14h00min, reabertura da Concorrência nº 009/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de
Educação Infantil do Bairro Ravenópolis – CEI Ravenópolis – localizado na Rua Nossa Senhora da Piedade, s/nº, Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e
materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC),
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital de reabertura, bem como a Planilha de Orçamento e o Cronograma (retificados) encontram-se disponibilizados no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119.
Sabará, 14 de outubro de 2.015. (a) Michael Magno Barth- Secretário
Municipal de Administração.
8 cm -14 754104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2014 - Partes: Município de Sabará
e SOUZA & MORAIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
Objeto: Alterar o valor global do contrato de execução de obra de
reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, Sabará, com acréscimo
quantitativo de 9,1094386%, nos termos do art. 65, I, “b” e § 1º, da
Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 5.101/20105.
Valor: R$30.192,93. Dt: 14/10/2015. Sabará, 18 de junho de 2015. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -14 754139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 065/15
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 28/10/2015, às 09:00 h Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 065/15 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em ata para a prestação de serviços de locação de estandes para a
programação dos diversos eventos, incluindo o fornecimento de montagem, desmontagem e manutenção destes equipamentos, com fornecimento de mão de obra e materiais para eventos em atendimento às
Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, conforme especificações
constantes neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,80. Sabará, 14 de
outubro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 754121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO CONTRATO Nº 284/2015. Partes: Município de Sabará e a empresa A J
SOCIEDADE CIVIL DE PRODUÇÃO E PÚBLICIDADE LTDA. –
ME. Objeto: Contratação de “Acir Antão”, para apresentação no evento
do cantor e apresentador “Acir Antão” no evento tributo a “Orlando
Silva”, Teatro Municipal de Sabará, no dia 09 de outubro de 2015, com
02:00 horas de duração, conforme Processo Interno nº 4.951/2015.
Valor global de R$8.000,00 (oito mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Dt.: 09/10/2015. Sabará, 14 de outubro de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -14 753871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisições de gêneros de alimentação: Produtos Panificados, Salgados e
correlatos (de ótima qualidade), para consumo das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Euclides
Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:
(33) 3626-9000. Abertura: 28/10/2015 às 9:00 horas. Santa Helena de
Minas, 14 de outubro de 2015. Cíntia Pereira dos Santos - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 039/2015 - Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de obras
de Engenharia para a Pavimentação em Pré-Moldado de Concreto Tipo
Blocket em Vias na Sede do Município de Santa Helena de Minas, firmado através do Contrato de Repasse nº. 1016647-63/803583/2014 do
Programa Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Euclides
Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:
(33) 3626-9000. Abertura: 30/10/2015 às 9:00 horas. Santa Helena de
Minas, 14 de outubro de 2015. Cíntia Pereira dos Santos - Presidente
da CPL.
6 cm -14 754187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA– EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 18.032, de 25 de agosto de 2015, do Exmo. Sr.
Prefeito Carlos Alberto Parrillo Calixto, CITA POR EDITAL Ludimila
Alessandra Mariano, divorciada, brasileira, técnica de enfermagem, RG
nº. MG-8.171.912, CPF nº. 045.713.346-56 (conforme artigo 205 da
Lei Municipal nº. 1.474/91), a comparecer perante esta Comissão no
dia 16 outubro, às 13h30min, no seguinte endereço: Departamento Pessoal da Prefeitura de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, 50 – Carreira Comprida – Santa Luzia/MG, a fim de ser interrogada sobre os
atos e fatos referidos no processo supramencionado, sob pena de ser-lhe
imputado os efeitos da revelia. Santa Luzia,14/10/2015. Sirley Aparecida Ferreira dos Santos. Coordenadoria Gestão de Pessoas.
3 cm -14 754159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2015 – O município de
Santa Luzia, através do pregoeiro Carlos José C. Martins, torna público
edital para aquisição de materiais diversos e ferramentas para execução
de serviços de limpeza urbana. Data de Abertura: Dia 28/10/2015 às
09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia,
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br ou [email protected].
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios pelo Programa de Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à produção da merenda escolar.
Período para recebimento da documentação: 16/10/2015 à 04/11/2015
– de 9hs às 16hs. Data de abertura da sessão: Dia 05/11/2015 às 09hs.
Local: Auditório principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia - Av. VIII
nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível
em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] – Telefone: 031 3641 5257.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 018/2015, objeto: Locação do Imóvel
da Av. Ásia, 395, Bairro Baronesa, Santa Luzia/MG, em Atendimento
da Secretaria Mun. de Obras. Ratificada em 22/09/2015. Contrato nº:
0261/2015. Contratado: Jader Lúcio Cruz. Vr. R$ 700,00 mensais.
Prazo: 12 meses. Assinado em 22/09/2015.
5 cm -14 754157 - 1

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 146, PREGÂO 054/2015, aquisição de divisórias e forros pvc. Contratadas: Jofre Catarina Martins
ME com o valor global de R$ 14.855,00 (quatorze mil oitocentos e
cinqüenta e cinco reais). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal,
em 13/10/2015.
2 cm -13 753798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 023/2015. Contratada: Ferreira e Vasconcelos Prestação de Serviços LTDA. CNPJ:
11.288.467/0001-03. Objeto: PRORROGAÇÃO até 12 de outubro de
2015 do prazo de vigência da execução dos serviços. Contrato firmado
entre as partes, em 23 de março de 2015. Santana do Paraíso, MG, 10
de julho de 2015.
2 cm -14 753987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. Objeto: Contratação de
Empresa especializada visando a Aquisição e assentamento de grama
sintética, conforme CR nº 1008.750-48/2013, Proposta SICONV
69163/2013, Termo de Compromisso nº 790619/ 2013, visando obra
de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DO ESPORTE. A CPL torna
público que não acudiram interessados no certame, restando o mesmo
DESERTO. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -14 754132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 072/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 124/2015 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão,
visando à seleção de empresa especializada no ramo para, seleção de
pessoal, para realização de concurso público na Prefeitura Municipal de
São Geraldo. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 29/10/2015 às 09 h, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível
para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail
[email protected]. Informações pelo Tel: (32) 35561215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
3 cm -14 753815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Tomada de Preço Nº 08/15. A CEL faz saber que em
13/10/15 às 09:00 horas foi realizada a abertura do Processo Licitatório Nº 143/15 – Tomada de Preço Nº 08/15 – Contratação de empresa
especializada para a elaboração e assessoria do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) (...), onde no julgamento referente à fase de Habilitação constatou-se que os licitantes EME Engenharia Ambiental Ltda – EPP e Probras – Empreendimentos Sustentáveis Ltda EPP foram considerados HABILITADOS, conforme Ata de
Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 13
de outubro de 2015.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 67/2015 –
Aquisição de cestas natalinas e Perus, para distribuição aos funcionários públicos municipais da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 28/10/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 14 de outubro de 2015 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação N.º 60/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Rayan Carlo durante inauguração da pavimentação na
comunidade de São José, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo,
em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Magiksan Produções e Locações Ltda ME, detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 8.000,00. Termo de Contrato N.º 281/2015.
7 cm -14 753963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MG-ABERTURA EDITAL PL00081/2015 Tomada de Preços
00008/2015.OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de
materiais para troca do piso e fornecimento de mudas e plantas na Praça
Dr. Alberto Rocha. Abertura 04 de novembro de 2015, às 08:30 horas.
Edital e informações através site: compras@saogoncalodosapucai.
mg.gov.br ou telefone (35)3241-2311– São Gonçalo do Sapucaí-MG
14 de outubro de 2015. Plinio Domingues – Diretor de Licitações.
2 cm -14 753923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG-Termo Aditivo Contrato PL 00114/2014, Pregão 00037/2014.
Que fazem entre si o Município e a Empresa: Auto Posto Avenida
EIRELI, CNPJ: 17.939.349/0002-77. Óleo Diesel comum R$ 2,80;
Gasolina comum R$ 3,50 e Óleo Diesel S-10 R$ 2,90. São Gonçalo
do Sapucaí-MG 14 de outubro de 2015. Plinio Domingues – Diretor
de Licitações.
2 cm -14 754093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG . RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA
Nº 001/2015. Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica da
estrada vicinal que liga a MG 381 à Comunidade de Vargem Grande,
Zona Rural do Município de São João do Manteninha/MG, conforme
Contrato de Repasse nº 7955487/2013/MDA/CAIXA. Modalidade:
Concorrência. Tipo: Menor Preço Global, em regime de Empreitada
Integral. Resultado: habilitação da Empresa Construtora XPEC Ltda.
CNPJ: 10.273.409/0001-35 para a fase subsequente do Processo Licitatório. A abertura da proposta comercial realizar-se-á em 23/10/2015,
às 09:00 (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação
situada na Av. João Gomes Vieira nº 08, Município de São João do
Manteninha/MG. A partir desta publicidade os autos do Processo estão
com vista franqueada aos interessados.
3 cm -14 754137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MGEXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº. 002/2015 - Firmado
com a empresa RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI-EPP referente
à Tomada de Preço nº. 005/2014, Processo Licitatório nº. 045/2014 que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Bom Jesus dos
Campos, município de São José da Barra, em atendimento ao convênio nº 238/2014/SEGOV/PADEM”, em que ficam aditivados os quantitativos constantes da planilha orçamentária nos termos do pedido e
justificativa apresentados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente. São José da Barra/MG, 15 de outubro de 2015. João Alves
Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -14 754189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a alteração no termo de referência do edital do PL nº
73/15, Pregão Presencial nº 053/15, R.P. nº 39/15. Sua abertura passará para o dia 28/10/15 às 9 horas. Mais informações pelo telefone
37-3286.11.73. – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
2 cm -14 753995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– publica Extrato
da Ata de Registro de Preços 12/2015 originada do Pregão Presencial
14/2015, para “Registro de Preços para prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, em atendimento as Secretarias Administração, Planejamento, Desenvolvimento Social e Educação”. Prestadores
de Serviços:
*Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em Geral Ltda –
EPP, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 06.248.418/0001-07 ao valor total de R$ 10.124,00 (dez
mil cento e vinte e quatro reais);
*Gráfica e Editora Mafali Ltda – ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.795.101/0001-45
são valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais);
*Gráfica Iguaçu Ltda – ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.949.657/0001-07 ao valor total
de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais);