TJMG 15/10/2015 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
Município de Ibitiura de Minas-MG, através do Contrato de Repasse Nº
807998/2014 – Processo Nº 1017019-53/2014/Ministério do Turismo/
Caixa e, de acordo com os documentos de engenharia anexos ao Edital. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 14.10.2015
– Rosana Batista Teixeira Bergamin - Presidente da CPL – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -14 753855 - 1
PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação Pregão Presencial 68/2015-SMS – EXCLUSIVA ME/EPP/
MEI. Objeto: Condicionadores de ar com instalação. ABERTURA:
28/10/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 14/10/2015.
2 cm -14 754217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . Faz publicar ratificação da Dispensa 039/2015 em favor da empresa Fundação São
Francisco Xavier, referente à intervenção cirúrgica de laqueadura de
trompas, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Secretário M. Saúde, em 14/10/2015.
1 cm -14 754116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar ratificação da Dispensa 40/2015 em favor da empresa Drogaria Silvius Ltda,
referente à aquisição de fralda descartável, em atendimento a Decisão
Judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Secretário M. Saúde, em 14/10/2015.
1 cm -14 754213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 030/2015 - SEMOP
- DO TIPO MENOR PREÇO. ABERTURA: 16/11/15 ÀS 14h – PROTOCOLO até às 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia, sob o regime de execução indireta – empreitada por preços unitários, para a execução de obras do Projeto Integrado Aglomerado do Bethânia – HBB – Habitar Brasil (2ª etapa), no município de
Ipatinga, constituído por Parque Beiço da Égua e muros de arrimo, de
acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos. Edital disponível no
site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações
através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI,
Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário
de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretaria Municipal de
Obras, em 14/10/15.
4 cm -14 754088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 065/15, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo
automotor,tipo hatch compacto, zero quilometro, ano/modelo 2015 ou
superior, com no mínimo 04 (quatro) portas, cor branca. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 29/10/15 às 9h00min
(nove horas). Local: Sede da prefeitura na Av. Milton Campos, 344,
Centro. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: www.ipiacu.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100. Ipiaçu-MG. José Tonaco
S Neto. Pregoeiro. 14/10/15
2 cm -14 753913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 63/2015 Pregão Presencial 36/2015 – Extrato de Retificação. Onde
se lê em qualquer parte do edital, contrato nº100/2015 e nas publicações: Jornal IOFMG data 15/07/2015 pág. 6 Cad. 2, Jornal IOFMG
data 23/07/2015 pág. 14 Cad. 2, Jornal IOFMG data 31/07/2015 pág. 7
Cad. 2; Objeto: Aquisição de veículo de passeio ZERO KM atendendo
a solicitação da Secretaria M. de Cultura, Lazer e Turismo de Itaguara
e Convênio 5555/2015 junto a SEC - Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais, LEIA-SE Objeto: Aquisição de veículo de passeio
ZERO KM atendendo a solicitação da Secretaria M. de Cultura, Lazer
e Turismo de Itaguara e Convênio 5555/2014 junto a SEC - Secretaria
de Estado de Cultura de Minas Gerais. Itaguara, 14/10/2015. Alisson
Diego Batista Moraes – Prefeito.
3 cm -14 753893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- torna público: 1º
Termo Aditivo do Contrato 129/2014. Contratada:OI Móvel S/A.
Objeto: Contratação de empresa de Serviço Móvel Pessoal - SMP para
a prestação de serviços de telefonia móvel de voz e dados, com tecnologia 2G ou superior, e empresa prestadora de Serviço Telefônico
Fixo Comutado- STFC- na modalidade Longa Distância Nacional, para
ligações originadas das estações móveis, com aparelhos na forma de
comodato, devidamente ativados, associadas a um Plano Pós – Pago
de Serviço, que possibilite o atendimento da Contratante, conforme
condições constantes neste no Edital 78/2014 seus Anexos e ainda em
conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Aditivo de prazo: 12 meses. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito Municipal - 13/10/2015.
3 cm -14 753870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2015, Firmado
entre o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: LABShopping Diagnostica Ltda, inscrita no CNPJ: 22.536.130/0001-86.
Valor: R$146.752,40 (cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta
e dois reais e quarenta centavos). Objeto: Sistema de Registro de Preços: Para eventual e futura Aquisição parcelada de Materiais de Consumo para o Laboratório de Análise Clinica da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaipé/MG. Vigência: 15/10/2015 a 16/10/2016; Originada do
Pregão Presencial 044/2015 – Processo 028/2015. Itaipé/MG – Gilmar
Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015, Firmado
entre o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: Valemac Ltda – EPP - CNPJ: 26.108.209/0001-67. Valor: R$51.015,00 (cinquenta e um mil e quinze reais). Objeto: Sistema de Registro de Preços:
Para eventual e futura Aquisição parcelada de Materiais de Consumo
para o Laboratório de Análise Clinica da Secretaria Municipal de Saúde
de Itaipé/MG. Vigência: 15/10/2015 a 16/10/2016; Originada do Pregão Presencial 044/2015 – Processo 028/2015. Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/MG.
3 cm -14 753843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 2 Pregão
Eletrônico nº 107/2015 – registro de preço para aquisição de material
de construção, para atender as instituições escolares da rede pública
municipal – semed. Devido à discrepância nos valores das cotações,
FICAM cancelados alguns itens, FICA ALTERADA a data de abertura do presente certame para o dia 28/10/2015, Credenciamento até às
11:00 horas, Proposta até ás 13:00 horas e Lances das 15 às 17 horas, no
mesmo local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou
através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 13 de outubro de 2015.
Caroline Carvalho Mendes – Port.354/2015
3 cm -14 754062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – SETTRA - Processo n.º 7522/2014
- A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço
eletrônico
http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_
modalidades/inteiro teor da Justificativa da conveniência e oportunidade da outorga de concessão do serviço regular de transporte coletivo
de passageiros por ônibus e por veículos de pequeno porte adaptados
para pessoas com deficiência física no Município de Juiz de Fora. Juiz
de Fora, 13 de outubro de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -14 753845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 077/15 no dia 28/10/15 às 9h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de reagentes para determinação de hemograma completo com
comodato de 02 (dois) analisadores novos e automatizados para atendimento aos usuários do sus do município. O edital na íntegra estará
disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/
ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Cleusa Maria de Lima Castro/
Pregoeira.
2 cm -14 754130 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 088/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 30/10/2015 às 09:30. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITA
PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE LAJINHA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 089/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 29/10/2015 às 09h30min.
Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA
FONECIMENTO PARCELADO DE SOLUÇÃO FISIOLOGICA E
AFINS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJINHA-MG DURANTE O
EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2015.
7 cm -14 754092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso, de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 05/10/2015 do Credenciamento
07/15, de prestação de serviços de assistência hospitalar diversos.
Empresa credenciada Agemede – Agência de Exames Médicos Especializados. Assim sendo homologo em nome da credenciada. José Mourão Lasmar - Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -14 754170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Retificação Pregão Presencial 048 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, a retificação do edital Pregão Presencial n.º 048/2015. Onde se lê: Os serviços
objeto deste certame deverão ser executados na sede do Município de
Leme do Prado/MG, através de um Posto de Atendimento Bancário/
PAB com um gerente, e no mínimo um caixa para atendimento pessoal,
bem como 01 (um) caixa eletrônico para auto-atendimento bancário de
saque, depósito e recebimento de contas e tarifas variadas, tais como:
Água, Energia Elétrica, Gás, Telefonia, etc. Leia-se: Os serviços objeto
deste certame deverão ser executados na sede do Município de Leme do
Prado/MG, através de um Posto de Atendimento Avançado/PAA com
um gerente, bem como 01 (um) caixa eletrônico para auto-atendimento.
Nova data para abertura dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 27 de
outubro de 2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -14 753835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 51/2015-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2015-TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 -A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a Rescisão unilateral do Contrato nº 51/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Lima Duarte e Politec Engenharia Ltda- EPP, com fulcro nos artigos 78, inciso IV e art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Lima Duarte, 14
de outubro de 2015.Arzenclever Geraldino Silva-Prefeito Municipal de
Lima Duarte
2 cm -14 754188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2015-TOMADA
DE PREÇOS Nº 08/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.08/2015, no dia 29/10/2015,
do tipo menor preço para a Contratação de uma empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Municipal
Bias Fortes, no endereço Rua Afrânio de Paula S/N, Centro, de acordo
com o Tremo de Compromisso PAC11491/2014, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 13 de outubro de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE -AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2015- TOMADA DE
PREÇOS Nº 30/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.10/2015, no dia 29/10/2015,
do tipo menor preço para a Construção de Creche Proinfância Tipo 1
Convencional padrão FNDE de acordo com o Termo de Compromisso
PAC2 8829/2014, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 13 de outubro de 2015. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE -AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2015- TOMADA DE
PREÇOS Nº 11/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.11/2015, no dia 29/10/2015,
do tipo menor preço para a Contratação de empresa para execução de
obra de Ampliação da Escola Municipal Coronel de Sales, no endereço
Rua Sônia Salles S/N- Orvalho, de acordo com o Termo de Compromisso PAR 64051, , conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 13 de outubro de 2015. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
9 cm -13 753743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Torna
público que fará realizar Processo Licit. 078/15 - PREGÃO nº 047/15,
p/ Registro de Preços p/ eventual aquisição de medicamentos para
o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 28/10/15 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
PREGOEIRA.
2 cm -14 754176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Termo
aditivo de prazo do contrato n.º15/15, proveniente da TP n.º 01/15 –
Construtora 2A Ltda EPP – vig. 25/09 à 25/01/2016; Termo aditivo de
supressão de 25% do contrato n.º 51/14, proveniente do Pregão Presencial n.º 50/14 – Antenor de Amorim Nogueira Filho – ME.
1 cm -14 753999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 157/15, Processo: 335/15 fica sancionada
a contratação do serviço de lixamento, estucagem e polimento de concreto aparente em laje nervurada dos 2°, 3° e 4° andares do prédio onde
será a nova sede administrativa Municipal. Como Empresa vencedora:
CARLOS ANDRE MOREIRA-ME R$: 8.262,87.
2 cm -14 753910 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS– Extrato de
Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 75/2014 Tomada de Preços nº 03/2014 - 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 150/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma Estação de Tratamento
de Água por Dupla Filtração - SUPERFILTRO. Alteração: prorrogação do prazo de vigência até 30/12/2015, por mais 90 (noventa) dias.
Marmelópolis, 01 de outubro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS– Extrato de
Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 76/2014 Tomada de Preços nº 04/2014 - 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 99/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para melhoramento de vias públicas (pavimentação e drenagem pluvial), conforme convênio nº 0434/2014 - MGI Minas Gerais
Participações S.A com interveniência do estado de Minas Gerais através da SETOP / SEGOV. Alteração: acréscimo de R$ 12.768,96 alterando o valor do contrato original para R$ 344.554,59. Marmelópolis,
30 de setembro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -14 754004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
O Município de Mutum, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público que no dia 06/11/2015 às 09:00 horas, realizará
o Processo Administrativo Licitatório n.º 092/2015, na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2015.
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Aquisição e instalação de oito vigas metálicas conforme projeto para construção de ponte sobre o Rio São Manoel, no distrito de
Centenário, município de Mutum(MG). Convênio nº 1491000984/2015
SEGOV/PADEM.
LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro
– Mutum(MG).
Para maiores informações: (33) 3312-1503.
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
4 cm -14 753973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 15 de outubro de
2015 às 13:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 020/2015
para Locação de um imóvel para funcionamento do Almoxarifado da
Farmácia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Valor mensal R$
1.250,00 (hum mil duzentos e cinqüenta reais). Vigência de 15 (quinze)
meses. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -14 753956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 047/2013. Tomada de Preço
nº 002/2013. Processo nº 025/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para construção do Terminal Rodoviário, passando a vigorar de 30/09/2015 a
31/12/2015. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 29/09/2015. José Maria de Oliveira. Prefeito
Municipal Em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 053/2015.
Tomada de Preço nº 002/2015. Processo nº 034/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
engenharia para reforma da Praça Ari Vilela Lima, neste município,
conforme Termo de Compromisso nº 792488/2013, passando a vigorar até 31/12/2015. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Construtora
Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 01/10/2015. José Maria de Oliveira.
Prefeito Municipal Em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato
nº 052/2015. Tomada de Preço nº 001/2015. Processo nº 029/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de engenharia para construção de cobertura da quadra
poliesportiva do povoado de Nazaré de Minas e construção de quadra poliesportiva no povoado de Porto dos Mendes, neste município,
conforme Termo de Compromisso nº 794498/2013, passando a vigorar
até 31/12/2015. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e EMB Construções
Ltda. Nepomuceno, 01/10/2015. José Maria de Oliveira. Prefeito Municipal Em Exercício
6 cm -13 753566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Leilão 01/2015,
Objeto: Alienação de bens móveis (veículos, máquinas, equipamentos,
móveis, etc.) inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município de
Nova Era. Dia: 04/11/2015, às 9:00 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -14 753818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato do Contrato da Concorrência 07/2015 – Processo
75/2015. Contrato nº 278/2015– Empresa Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp ganhadora do lote 01 no valor total de R$
208.180,00. Objeto: Execução de obra de construção da infraestrutura
física da unidade da rede farmácia de minas no bairro Sandra Regina,
Município de Nova Serrana – MG, conforme resolução SES nº 2.885,
de 20 de julho de 2011. Vigência: 03 (três) meses a contar da Ordem
de Serviço. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 13 de
outubro de 2015.
3 cm -14 753980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato do Contrato e da Ata de Registro de Preços do Pregão 52/2015 - PL 93/2015. Contrato nº 277/2015 e Ata nº 204/2015
– Empresa Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda,
ganhadora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11 no valor total
de R$ 433.413,00. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros a serem
adquiridos através de registro de preço para o Atendimento das escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil, Apae, Craei, Cras e Scfv, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social do Município de Nova Serrana-MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal - Nova Serrana, 13 de outubro de 2015.
3 cm -14 753976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG torna
público o extrato do Contrato da Concorrência 08/2015 – Processo
80/2015. Contrato nº 279/2015– Empresa Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp ganhadora do lote 01 no valor total de R$
208.180,00. Objeto: Execução de obra de construção da infraestrutura
física da unidade da rede farmácia de minas no bairro Romeu Duarte,
município de Nova Serrana – MG, conforme resolução SES nº 2.885,
de 20 de julho de 2011. Vigência: 03 (três) meses a contar da Ordem
de Serviço. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 13 de
outubro de 2015.
3 cm -14 753990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG torna
público o extrato do Contrato da Concorrência 09/2015 – Processo
81/2015. Contrato nº 280/2015– Empresa Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp ganhadora do lote 01 no valor total de R$
208.180,00. Objeto: Execução de obra de construção da infraestrutura
física da unidade da rede farmácia de minas no bairro São Geraldo
município de Nova Serrana – MG, conforme resolução SES nº 2.885,
de 20 de julho de 2011. Vigência: 03 (três) meses a contar da Ordem
de Serviço. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 13 de
outubro de 2015.
3 cm -14 754023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. ADITIVO:
Dispensa de licitação 060/2013 Processo : 215/2013 com fundamento
no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Locador (a) : Renato José Ferreira. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12meses e reajuste de 8,35%
pela tabela do IGP-M. Valor: R$ 54.764,40. Em 14/10//2015, por Joel
Pinto Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -14 754077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 091/2015, pregão presencial nº 050/2015 RP 032/2015 Objeto: Aquisição de computadores, servidores e impressoras para atender as Secretarias Municipais de
Administração, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Esporte,
Finanças, Cultura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Nova Serrana/MG. Empresas que ficaram ganhadoras:

Arenna Informática Ltda ME cnpj: 07.528.036/0001-91 venceu o ítem
03 valor total R$4.740,00, It One Tecnologia da Informação Ltda cnpj:
05.333.907/0001-96 venceu os itens 01 e 02 valor total R$280.750,00.
Nova Serrana 14 de outubro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito
Municipal.
3 cm -14 754031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 099/2015, pregão presencial nº 056/2015 RP 036/2015. Objeto: Aquisição de materiais
de construção para manutenção das secretarias de educação, cultura,
desenvolvimento urbano, saúde, esporte, lazer e turismo, agricultura,
administração, desenvolvimento social e defesa social do Município de
Nova Serrana/ MG. Empresas que ficaram ganhadoras: Nova Brita Britadora Nova Serrana Ltda cnpj: 04.612.844/0001-44 ficou vencedora
dos itens 229,231,232,233 valor total de R$2.240.000,00. Construmarla
Cajuru Ltda - EPP cnpj:41.672.791/0001-83 ficou vencedora dos itens
18, 30 ,37, 84, 90, 104, 117, 130, 140,145,148,150,152,153,155,156,
164,167,172,176,178,181,190,192,194,196,198,204,205,207,209,211,
212,214,217,224,227,228,230,251,254,255,262,264,266,267,270,272,
276,281,282,284,301,303,306,311,314 valor total de R$2.257.712,50.
Shock & Tintas Ltda cnpj: 04.406.461/0001-10 ficou vencedora dos
itens45,133,175,177,179,180,185,186,188,200,201,216,220,247,249
,250,258,260,263,265,268,273,274,277 valor total de R$435.006,00.
Comercial Santa Rita Materiais de Construção Ltda ME cnpj:
02.178.409/0001-28 ficou vencedora dos itens 20,144,147,151,286
valor total de R$64.350,00. Depósito João Paulo Ltda cnpj:
66.402.934/0001-68 ficou vencedora dos itens 03,04,11,12,15,16,17,
21,22,23,26,28,32,33,36,43,46,48,49,51,54,55,60,62,63,65,68,69,71,7
4,78,80,83,85,86,88,89,92,94,95,97,98,107,109,113,116,118,119,120,
124,127,129,136,137,139,142,146,149,154,157,165,168,171,184,189,
203,221,222,223,225,226,240,278,280,283,287,288,290,291,292,293,
294,296,297,298,299,307,308,309,313,316,317,324,325,327,328,329,
331,332,335,337,344,345,346,347,350 valor total de R$1.263.301,70.
Persio Alysson Ferreira Silva cnpj: 12.721.607/0001-40 ficou vencedora dos itens 01, 02, 05, 08, 09, 10, 13, 19, 24,25,27,34,35,40,41,42,4
4,47,50,53,57,58,59,61,64,66,67,70,72,73,75,76,77,79,81,82,87,93,96,
99,100,101,102,105,108,111,112,114,115,122,125,131,132,134,135,14
1,143,158,159,160,161,162,163,166,169,170,173,174,183,187,193,19
5,197,199,202,206,208,210,213,215,218,219,235,236,237,238,241,24
3,244,246,248,252,256,257,259,269,271,279,289,295,300,302,304,30
5,310,312,315,320,321,322,323,326,330,333,334,336,338,340,342,34
3,348,349,352,353,354,355 valor total de R$273.071,90. Thiago Vieira
de Souza cnpj: 09.145.098/0001-40 ficou vencedora dos itens06,07,14
,29,31,38,39,52,56,91,103,106,110,121,123,126,128,138,182,191,234
,239,242,245,253,261,275,285,318,319,339,341,351,356,357,358,359
valor total de R$300.720,00. Nova Serrana 14 de outubro de 2015. Joel
Pinto Martins. Prefeito Municipal.
9 cm -14 754003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. ADITIVO:
Dispensa de licitação 026/2012 Processo: 163/2012 com fundamento
no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Locador (a): Marr Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12
meses e reajuste de 8,35% pela tabela do IGP-M. Valor: R$ 43.709,88.
Em 01/10/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG -Aviso de
licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº094/2015 – O Município De Ouro Branco torna público a realização do Pregão Presencial Registro de Preços nº094/2015 – PRC 144/2015. Menor preço por
item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de laboratório no Hospital Raymundo Campos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 06/11/2015 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$1.076.864,66 (Hum milhão, setenta e seis mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e seis centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
3 cm -14 754079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
PP SRP Nº047/2015 – aquisição de insumos básicos para dar continuidade nos atendimentos agendados de rotina e de urgência em exames no laboratório municipal, encaminhados pelos Postos de Saúde da
sede e dos Distritos do município, PSF’s, Policlínica Municipal, UPA’s
e outros, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início da sessão será no dia 04/11/2015 às 09:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis
R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, em tempo, torna
pública a retificação da publicação de CONVOCAÇÃO das empresas: JB Comércio de Peças para Veículos Eireli – EPP e Antônia Maria
Bramante Moreira & Cia Ltda – ME, devido a ausência de citação do
processo a qual se refere; trata-se do pregão presencial SRP 037/2015
- aquisição de pneus novos para reposição dos pneumáticos da frota
de veículos do Município de Ouro Preto. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO TP 08/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains - MG torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
085/2015. Modalidade: Tomada de Preços Nº 08/2015. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção da Sede Administrativa do Parque Natural Municipal Dona
Ziza, em Pains – MG, recursos advindos da compensação ambiental,
apresentado à Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP/IEF e à Câmara de
Proteção à Biodiversidade/COPAM, em cumprimento ao mandamento
instituído no art. 11 da Resolução CONAMA n. 371, de 05 de abril de
2006. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 03 de novembro de 2015.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – Aviso de licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 089/2015 – PRC Nº 989/15 – RP
035/15. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo
para atendimento à saúde. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até
às 08:30 horas do dia 03/11/2015 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
03/11/2015 às 09:00 horas. Pará de Minas, 14 de outubro de 2015.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO – Pregão nº 0051/2015 – Processo nº 00062/2015 Objeto: Aquisição de 07 roçadeiras para o Setor de Vigilância em
Saúde Coletiva. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 13/10/2015.
CONTRATO Nº 037/2015 – MOTOLIMA COMERCIAL DE MOTORES E PEÇAS LTDA EPP – R$ 13.405,00 (treze mil quatrocentos e
cinco reais).
RESULTADO – Pregão nº 0052/2015 – Processo nº 00063/2015 Objeto: aquisição de artigos natalinos para decoração das praças para
o “Natal Iluminado” do ano de 2015. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 14/10/2015. CONTRATO Nº 126/2015 – ACACIA LTDA.
- EPP – R$ 6.535,00 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 127/2015 – COMERCIAL DAVI DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – R$ 2.062,50 (dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 14 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
RATIFICAÇÃO, referente ao PAL 028/2015, Inexigibilidade 04/2015,
com fulcro no art. 25, I da Lei 8.666/93. Contratação de posto de combustível para fornecimento de Gasolina, Álcool e Diesel. Contratada:
POSTO PASSA TEMPO LTDA. Maiores informações Tel: (37) 33351103.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL 028/2015, Inexigibilidade 04/2015, com fulcro no art. 25, I da Lei 8.666/93. Contratação de posto de combustível para fornecimento de Gasolina, Álcool e
Diesel. Contratada: POSTO PASSA TEMPO LTDA. Maiores informações Tel: (37) 3335-1103.
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