TJMG 16/10/2015 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por
02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor
Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife,
PEB I H Materias Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp
974164-6, Cynthia Suely Dias Campos Franco, PEB II F Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp
389881-4, Helinha de Paula Alves Zeferino, ATB III H, 1º cargo, por 01
mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15;
E.E. Dom Carloto, Masp 347114-1, Aspázia Cevidanes Neta Monsueto,
PEB II B, ajustamento funcional, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 875649-6, Angela Patrícia Chaves, PEB I P. biologia, 2º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/15; E.E. Feliciano Miguel Abdalla, Masp 992104-0, Claudete
de Almeida Cupertino, PEB I M, 2º cargo, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/15; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da
Costa Pinto, PEB II M ajustamento funcional, 2º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp
353966-5, Vania de Souza Rocha Gomes, PEB II H ajustamento funcional, 2º cargo, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/15; E.E. João Moreira Franco, Masp 347124-0, Márcia
de Andrade Mesquita Aires, PEB I D História, 2º cargo, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquenio de exercício , a partir de 21/10/15; E.E. José Augusto Ferreira, Masp 882890-7
Alessandra Magda Monteiro, PEB I H Matemática, 1º cargo, por 02
mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15;
E.E. Maria Alves da Silveira, Masp 563260-9, Simônica Maria Rodrigues Mansur, PEB II P Lìngua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E.
Maria Isabel Vieira,, Masp 379174-6, Maria Luzia Roza, ATB IV H, 1º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/15; E.E. Mary Lucca Chagas, Masp 454122-3, Maria Emília
da Conceição Costa, PEB I F ajustamento funcional, por 01 mês (es),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; E.E. Maurílio Senra, Masp 967659-4, Editania Lucio do Nascimento Rosa, PEB
I F Historia, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Menino Jesus de Praga, Masp
320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P 2º cargo, por
02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/15; E.E. Moacyr de Mattos, Masp 354803-9, Rita de Cássia
Tinoco Trigo Motta, EEB II G, 2º cargo, por 01 mês (es), referente ao
3ºquinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp 518272-0, Maria
Eunice Soares Pereira Lopes, PEB II H ajustamento funcional, 1º cargo,
por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15; Masp 875649-6, Angela Patrícia Chaves, PEB II M Biologia,
1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/15; E.E. Prof. Joaquim Nunes, Masp 376747-2, Romeu
Miranda Junior, PEB II B Matemática, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp
376750-6, Solanja Maria Batista Mendes, ATB III I, 1º cargo, por 01
mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/15;
E.E. Sinfrônio Fernandes, Masp 328340-5, Francislaine de S. Leitão
Moreira Dutra, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Dom Cavati – E.E. Profª Ilma
de Lana Emerique Caldeira, Masp 823826-3, Enisett das Graças da
Silva, PEB I O 3º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/15; Imbé de Minas – E.E. Manoel Joaquim
Teodoro, Masp 869998-5, Marialva Helena da Silva, PEB II J 1º cargo,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15; Masp 951827-5, Cintia Alves da Silva Mota, PEB II I, 1º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/15; Inhapim – E.E. Alberto Azevedo, Masp 333400-0 Maria
Aparecida da Silva Ribeiro, PEB II L História, 2º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp
870062-7, Maria Bethania Rodrigues da Silva, PEB III P Geografia, 1º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/15; E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp 354795-7, Maria Herlania Alves, PEB I O, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp
332717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB II P Matemática, 1º cargo,
por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15; E.E. João de Almeida Pimentel, Masp 990458-2 , Rosalva
Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB I P Geografia, 1º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E.
José Francisco de Paiva Campos, Masp 364336-8, Oneida Lemos
andrade, PEB I P, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Querobino Marques, Masp 277646-6,
Thelma Torres Ferreira Costa, PEB I G Geografia, 2º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Ipaba
– Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 316506-5, Edna Reis Faustino de Menezes, ASB II J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15.E.E. Manoel Machado Franco,
Masp 387048-2, Aparecida de Fátima Cabral Dimas, PEB II M 3º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/15; Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura, Masp
812423-2, Vilma Celia da silva Teodoro, PEB I P Matematica, 2º cargo,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15; E.E. Coronel Calhau, Masp 452410-4, Elizabeth Teixeira de
Castro Coura Amarante, PEB I J Quimica, 1º cargo, por mês (es), referente ao quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; Masp 1000051-1,
Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A Química, 1º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E.
Imaculada Conceição, Masp 812423-2 Vilma Celia da Silva Teodoro,
PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Nilo Morais Pinheiro, Masp 663917-3,
Jaqueline Costa Portugal Couto, PEB II F Matemática, por 02 mês (es),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp
872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB II H Lingua Portuguesa, 2º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Piedade de Caratinga – E. E. Frei Carlos,
Masp 862568-3, Maria da Consolação Elias Souza, PEB I N Geografia,
1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/11/15; Santa Bárbara do Leste - E.E. Monsenhor Rocha,
Masp 931231-5, Evanirce Leia Costa, PEB I B , por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; São Sebastião
do Anta – E.E. Prof. Ilidio Alves de Carvalho, Masp 663319-2, Sandro
Santana Silva, PEB I E Matemática, 2º cargo, Matematica e Fisica, por
02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15; Taparuba – E.E. orlando Alves Pereira, Masp 991844-2, Eva
Pereira Pesks, PEB I P Historia, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Tarumirim – E.E. Manoel
Joaquim de Andrade, Masp 519866-8, Ana Mendes de Aquino, PEB II
P, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/15; E.E. Olegário Maciel, Masp 886332-6, Geni de
Paula Aguiar, PEB II M 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Profª. Maria Teixeira da
Fonseca, Masp 320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB II N Lingua
Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/15; Masp 332724-4, Mônica Aparecida
Muniz Alves, PEB I P Lingua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus,
1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/15; Masp 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB II
J Lingua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp 991298-1 Maria Dalva da
Cruz, PEB I B Geografia, 2º cargo, por 01 mês (es), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp 991298-1, Maria
Dalva da Cruz, PEB I E Geografia, 1º cargo, por 01 mês (es), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Rui Barbosa,
Masp 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F Historia, 1º cargo,
por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/15; Ubaporanga – E.E. José Antunes Moreira, Masp 368872-8,
Marilda Soares Silva Rodrigues, PEB II O, por 02 mês (es), referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Vargem Alegre – E.E.
Rev. Boanerges de Almeida Leitão, Masp 277616-9, Romilda Salgado
das Neves Duarte, PEB I E, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/15; Masp 369354-6, Alda Miriam da
Silva Franco, ATB III I , 2º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp 518731-5, Edilamar de
Almeida Campos Franco, PEB I B, por 02 mês (es), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Masp 518731-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, PEB I O, por 02 mês (es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 88/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – E.E. João Paulo II , Masp 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/15; Caratinga – Adjunção à APAE, Masp
328364-5, Maria Helena de Assis B. Miranda, PEB II P, 1º cargo, por 01
mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15;
E.E. João Moreira Franco, Masp 338339-5, Marilene Ferreira Franco,
Masp 338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB I P, 1º cargo, por 01
mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15;
Masp 516725-9, Vera Helena Maria Ferreira Campos, PEB I P, 1º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/15; E.E. José Augusto Ferreira, Masp 389877-2, Edir Mendes
Hespanhol de Sá, PEB II P Lingua Inglesa 1º e 2º graus, 2º cargo, por 02
mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15;
Iapu – E.E. Frei Marcelino de Milão, Masp 320716-4, Maria de Fátima
Dias Costa, PEB II P Lingua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês (es),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/15; Masp
332721-0, Maria Eunice Martins, PEB I P Matemática, 1º cargo, por 01
mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15;
Inhapim – E.E. Querobino Marques de Oliveira, Masp 517219-2, Dulcinea Fernandes Ribeiro, PEB II P Historia, 1º cargo, Historia, por 02
mês (es), referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 21/10/15;
Ipaba – E.E. Gerson Gomes de Almeida, Masp 320625-7, Giannini
Maria da Silva Reis, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; /10/15; Masp 320713-1,
Maria das Dores Ferreira do Carmo Belizário, PEB II P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira e Frances 1º e 2º graus, 1º cargo, por 02
mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;
Ipanema – E.E. Coronel Calhau, Masp 562397-0, Eva Maria Lopes
Bernardes, PEB II P Lingua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/15; São João do Oriente – E.E. Profª Maria Júlia Nunes
de Oliveira, Masp 348111-6, Maria da Penha Silva Paula, PEB I E ajustamento funcional, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Tarumirim – E.E. Pimenta da
Veiga, Masp 168348-1, Maria Aparecida Pereira Campos, ATB III G
3º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
35/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 320776-8, Marta
Soares de Lima, a partir da publicação, referente ao PEB I P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Juarez Canuto de Souza,
MaSP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, a partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a e
a continuidade da percepção da gratificação da função de vice-diretor
(1862 dias); EE Maria Isabel Viera, MaSP 365060-3, Ana Maria Batista
Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
376035-2, Letícia Maria Pinel, a partir da publicação, referente ao PEB
II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a; Tarumirim – E.E.
Profª Maria Teixeira da Fonseca, Masp 320803-0, Rosenir Gonçalves
Silva Lopes, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 67/15
ANULA NO ATO referente ao servidor: Caratinga – E.E. Sinfrônio
Fernandes, Masp 353956-6, Mariza Teotônio, PEB II M, férias-prêmio
afastamento, ato nº 75/15 publicado em 08/07/15, por motivo de desistência da servidora.
15 754492 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.149-8, Romancina Anício da Silva Nunes, ASB1G, admissão 01, ato nº 07/2015, publicado
em 10/07/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: remuneração proporcional a 23/30 avos, leia-se: remuneração proporcional
a 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino
Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, ato nº
26/2015 publicado em 02/10/2015, por concessão incorreta, onde se
lê: 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/2015, leia-se: 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2015
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Braúnas: EE
Fagundes Varela, MaSP: 1.093.768-8, Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil, PEB1A/Biologia/Ciências/07 aulas, admissão 02, ato nº
24/13, publicado em 04/06/2013, por incorreção na data da lotação,
onde se lê: a contar de 18/05/13, leia-se: a contar de 18/04/2013.
15 754388 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
553.280-9, Elizena Margarida Lourenço, a partir de publicação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.007 dias de exercício; MaSP: 536.809-7,
Maria do Socorro Santos Oliveira, a partir de publicação, referente ao
ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de contribuição,
proporcional a 8.125 dias de exercício.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 21/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.135.461-0, Adaine
Guida dos Santos Silva, ATB1A, admissão 03, por Emili Vitória dos
Santos Silva, filha, a partir de 05/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Cunha,
MaSP: 1.322.341-7, Jakeline Ferreira de Souza, PEBD1A/Regente de
Turma, admissão 01, a partir de 06/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar Cunha, MaSP: 1.322.341-7,
Jakeline Ferreira Souza, para Jakeline Ferreira de Sousa Fernandes;
MaSP: 961.020-5, Valmira Cordeiro dos Santos, para Valmira Cordeiro
dos Santos Oliveira.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2015
Nos termos do artigo 12 item I da Resolução nº 350, de 20/11/02, amplia
a carga horária de: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1.007.868-1, Jaqueline Oliveira Rocha, PEB3E/LEM-Ingês/18 aulas, admissão 01, de 12
para 18 aulas semanais, a partir de 03/02/2003 para regularização de
vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 1.093.768-8, Jackeline Andrade Samora Alvarenga
Brasil, PEB1A/Biologia/Ciências/07 aulas, admissão 02, retificação
de lotação, ato nº 229/2013, publicado em 28/06/2013, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 170/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 992.764-1,
Maria da Glória Ferreira, PEB1A/Regente de Turma, admissão 01, retificação referente ao 2º quinquênio magistério, ato nº 340/09, publicado
em 11/12/2009, por acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 833.712-3, Carla Mara Gomes Alvinhão, PEB1M, admissão 01 por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 318.255-7, Ana Márcia
Coura, EEB2G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quiqnuênio de
exercício, a partir de 03/11/2015; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
645.970-5, Maria Aparecida de Lima, PEB2E, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quiqnuênio de exercício, a partir de 22/11/2015;
MaSP: 1.062.119-1, Nilda Mercês Ramos Costa, PEB3E/Regente de
Aula/Educação Física, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 344.757-0, Ilma Paula Bragança Oliveira, ATB4E,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2015; MaSP: 444.529-2, Roseylane Vieira Paiva Severino,
PEB1I/LEM-Inglês, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior, MaSP: 822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB2M/História,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/2015; Timóteo: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP: 868.635-4, Magda Fernandes Brandão, EEB2G/Orientador
Educacional, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/2015; EE São Sebastião, MaSP: 548.378-9,
Rosyveti Ferreira Franco, PEB1H/Português/ Ajustamento Funcional,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio
de Andrade, MaSP: 801.638-8, Alair Pires Silva, PEB1O/Regente de
Turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
20/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.006.558-9, Marcos Antônio de Menezes Carvalho, PEB1D/Geografia, admissão 01, referente ao 4º biênio,
a partir de 20/05/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Coronel Fabriciano: na EE Alberto Giovannini, MaSP:
1.011.739-8, Floriano Mario Filho, PEB1A/LEM-Inglês/16 aulas,
admissão 03, a contar de 29/09/2015; Ipatinga: na EE João XXIII,
MaSP: 1.326.607-7, Alex Jânio da Silva, PEB1A/LEM-Inglês/12 aulas,
admissão 03, a contar de 16/09/2015; Timóteo: na EE Antônio Silva,
MaSP: 1.316.319-1, Arlen Aredes Barros, PEB1A/Matemática/16
aulas, admissão 02, a contar de 16/09/2015; EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 1.240.581-7, Josiane Gonçalves Pereira Bicalho,
PEB1A/Matemática/16 aulas, admissão 03, a contar de 16/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga: na EE Almirante Toyoda, MaSP: 1.226.170-7,
Edvania Aparecida Gomes Oliveira, EEB1A/Supervisão Pedagógica,
admissão 03, a contar de 17/09/2015; na EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 1.163.926-7, Rosimeire Botelho Costa Silva, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, a contar de 17/09/2015.
sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 15
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2015
DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 116/2015: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, S.S.R., 552.470-7, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 117/2015: Ipatinga, servidor aposentado, M.L.S.N.G.,
364.268-3, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 118/2015: Ipatinga/Barra Alegre, servidor aposentado,
E.R.A.P., 278.244-9, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 119/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
servidor aposentado, E.M.L.B., 364.238-6, PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 120/2015: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.S., 894.937-2, PEB1A,
admissão 02.
PROCESSO Nº 121/2015: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, H.F.C., 813.018-9, PEB2L, admissão 02.
PROCESSO Nº 122/2015: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, S.M.F.S., 1.044.811-6, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 123/2015: Coronel Fabriciano, E. E. Doutor Querubino, M.R.B., 285.293-7, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 124/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, C.M.R.C., 364.842-5, PEB2I, admissão 02.
PROCESSO Nº 125/2015: Antônio Dias/Hematita, E. E. Germano
Pedro de Souza, M.P.G., 893.565-2, PEBR2A, admissão 02.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 106/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Braúnas, E. E. Maria Izabel Moreira Pinto, Jacira Garcias Garajau,
MaSP 896.162-5, PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 02/02/2015 a 31/05/2015 referente
ao pagamento indevido do adicional de extensão de jornada, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 110/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Rita de
Castro Soares Santana, MaSP 807.616-8, ASB1G, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 26/03/2015
a 31/07/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional a 22/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 111/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Raimunda Ribeiro Silva, MaSP 553.603-2,
ASB1G, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado
no período de 23/03/2015 a 31/07/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 23/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
15 754387 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 584/15
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 256598-4, Maria do Carmo Almeida, PEBIA, 2ª
admissão, por motivo de incorreção e publicação incompleta, Ato nº
033/14, publicado em 29/01/14, onde se lê: proporcional a 7888 dias
de exercício, leia-se: c proporcional a 7922 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 111 h/a; WENCESLAU BRAZ– Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 335982-5, Maria de Lourdes Barbosa, PEBIP,
1ª admissão,por motivo de incorreção e publicação incompleta, Ato Nº
033/14, publicado em 29/01/14, onde se lê: referente ao cargo de PEBTIE, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, leia-se: referente ao cargo de PEBTIF,
1ª admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 145 h/a;
MaSP 247892-3, Maria Izabel de Oliveira, EEBIA, 2ª admissão, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato Nº 118/15, publicado
em 13/03/15, onde se lê: proporcional à 8945 dias, leia-se: proporcional à 9289 dias
RETIFICAÇÃO - ATO Nº585/15
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora:
BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 247466-6, Maria Rosalina de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 545/15,
publicado em 30/09/15, onde se lê: DIII, a partir de 01/07/15, leia-se:
DII, a partir de 01/07/15.
14 753908 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 570/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 281280-8, Eliana
Lopes de Carvalho Paula, PEBIIP, 2ª admissão, a partir de 06/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 571/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1047139-9, Pedro Deli Caetano,
PEBIA, 1ª admissão e PEBRIIA, 2ª admissão, a partir de 25/09/15;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1267951-0,
Bruna Fernandes Lopes de Paula, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
30/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
572/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
CARMO DE MINAS, EE Gabriel Ribeiro, MaSP743967-2, Vicentina de Paula Moura Castro, a partir de 05/08/15, referente ao cargo de
ASBID, 1ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I,
da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,à remuneração integral.