TJMG 16/10/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
573/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, da servidora: ITAJUBÁ, CESEC – Pe
Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,a
partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,com
direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,à remuneração
proporcional, à6694dias.
ANULAÇÃO ATO Nº 574/15
ANULA NO ATO Nº referente à servidora: ITAJUBÁ – CESEC - Padre
Mario Pennock, MaSP 348012-6, Benedita Raimunda de Sales, PEBIIP,
2ª admissão, na parte em que autorizou o afastamento em férias prêmio,
publicado em 28/08/15, por motivo de interesse da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 575/15
ANULA NO ATO Nº referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em
30/09/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 576/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 335996-5, Matildes Xavier dos
Santos, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 577/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 1110524-4, Marcelo Rodrigues da Costa, PEBIID, 1ª admissão,
referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 578/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 329893-2, Isaura Maria Reis Junqueira,
PEBIP, 1ª admissão, concedidas pelos Atos Nº 1105/97, publicado em
22/10/97, 02 meses e 26 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 579/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARMELÓPOLIS –
EE Albano de Oliveira, MaSP 1059162-6, Andréia Aparecida Ribeiro,
PEBID, 1ª admissão e PEBIA 2ª admissão, a partir de 20/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 580/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à
servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8,
Benedita Aparecida Lima de Souza, PEBIIE, 1ª admissão e ATBIVH,
2ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 07/10/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 581/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do §1º, art. 23
da Lei Nº 21710 de 2015, e Artigo 28-A da Lei Nº 15293 de 2004,
da servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
325645-0, Maria Irene Alves Caldas Junho, PEBIE, 2ª admissão, Cargo
em Comissão DIV, opção de remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 582/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA dos(as) Servidores(as)
Inativos(as) Apostilados(as) no Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do Art. 28-A da Lei Nº 15293 de 2004
Combinado com os §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710 de 15,
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 172118-2, Magda Lucia de Azevedo
Ricotta, EEBIIG, 1ª admissão, Cargo em Comissão DI, opção pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 583/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou a
redação do art. 27 da delegada nº 174, de 2007, da servidora: ITAJUBÁ
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1143253-1, Priscilha
Adriana Vilas Bôas Silva, TEDIIC, 1ª admissão, pelo vencimento do
cargo de provimento em comissão DAD-4 , a partir de 09/10/15.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 690.308-2.01, Tânia Maria de Paula, PEBIA, a partir
de 06/10/2015.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.067.264-0.02,
Rosânia Rocha Lenz, PEBIA, a partir de 04/08/11.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro – MaSP 1.067.264-0.02, Rosânia Rocha Lenz, PEBIA,
a partir de 13/09/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.129.212-5.01,
Beatriz Marley da Silva Queiroz Messias, a partir de 30/04/2014, referente ao cargo PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02, a proventos proporcionais a 2.961 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
1.129.212-5.02, Beatriz Marley da Silva Queiroz Messias, a partir de
30/04/14, referente ao cargo PEBIA, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02,

a proventos proporcionais a 3.002 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a. Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 457.0982.02, Cleuza Aparecida da Silva, a partir de 25/08/2014, referente ao
cargo PEBI I, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos proporcionais a 4.315 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
690.308-2.01, Tania Maria de Paula, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 697.142-8.01, Elzi Marques da
Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.884
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 1.129.212-5.01, Beatriz Marley da Silva Queiroz Messias,
PEBIA, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato nº
09/2015, publicado em 20/03/2015, por base legal incorreta.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 457.098-2.02, Cleuza Aparecida da Silva, PEBI I, Afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato nº 20/2015, publicado em
22/05/2015, por base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 44/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Senador Camilo Chaves – MaSP 354.454-1.01, Maria José da Costa,
PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana de Freitas, PEBIP, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória – MaSP
289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIP, aposentado(a) em
14/10/15, referente ao saldo de 06 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 261.9211.02, Maria Marlene de Souza, PEBIIP, aposentado(a) em 14/10/2015,
referente ao saldo de 05 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 270.216-5.02, Vanda
Rodrigues Cinquini Junqueira, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/10/2015,
referente ao saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 337.500-3.02, Lindalva Francisca Amorim, PEBIP, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 06 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 308.150-2.01, Arcilia
Severino Lemes, ASBI I, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao
saldo de 05 mês(es).
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.339.4614.02, Fabiana Franco Queiroz Moreira, ATBIA, a partir de 20/07/2015.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba MaSP 1.239.816-0.02, Marina Faria
de Queiroz Santos, ATBIA, a contar de 18/08/2015.; Santa Vitória E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 984.369-9.02, Juliana
Severino Silva Franco, ATBIA, a contar de 20/07/2015.; Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.396.341-8.01, Vera
Sônia de Oliveira, ATBIA, a contar de 20/07/2015.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.370.8482.02, Suene Cristina Constantino, ATBIA, a contar de 20/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins –
MaSP 372.955-5, Vilma Aparecida Paixão do Amaral Oliveira, EEBIA,
a contar de 27/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 1.056.708-9.03, Cláudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende,
EEBIA, a contar de 21/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.321.8482.02, Leandra Lenita Resende Silva, PEBIA, a contar de 03/08/2015.;
Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 694.531-5.03, Lucinda
Maria Saturno, PEBIA, a contar de 03/08/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 1.261.451-7.03, Talita Mariele Barbosa da
Silva, PEBIA, Educação Física, a contar de 03/08/2015.; Ituiutaba E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 698.802-6.03, Márcio
Marcos Martins, PEBIA, Educação Física, a contar de 03/08/2015.;
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 1.212.623-1.02, Regina
Cândida Amaral Domingos, PEBIA, a contar de 17/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.398.031-3.01,
Ricardo Purcena de Castro, PEBIA, Geografia, a contar de 26/06/2015.;
Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 972.503-7.03, Kristhiane Luiza Pereira
Smanio Guimarães, PEBIA, História, a contar de 16/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.271.180-0.03, Cirene Alves
Medeiros, PEBIA, Lingua Inglesa, a contar de 26/06/2015.; Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.167.759-8.03, Ana Cristina Morais
Santos, PEBIA, Lingua Inglesa, a contar de 17/07/2015.; Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.206.351-7.03, Maria
Regina Alves e Silva, PEBIA, Lingua Inglesa, a contar de 25/06/2015.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.165.998-4.03, Marília Aparecida Silva, PEBIA, Matemática, a contar de 26/6/2015.; Ituiutaba E.E. João Pinheiro – MaSP 832.986-4.03, Vania Rodrigues Cinquini,
PEBIA, Matemática, a contar de 25/06/15.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.323.894-4.02,
Maria Angela de Oliveira Freitas, PEBIA, Ciências/Biologia, a contar
de 26/06/2015.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– MaSP 1.147.313-9.04, Ana Beatriz de Lima Carvalho, PEBIA, Biologia/Ciências, a contar de 25/06/2015.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.221.119-9.03, Francisco de Araújo Santos, PEBIA,
Biologia/Ciências, a contar de 25/06/2015.; Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba – MaSP 1.396.498-6.01, Miller José Carvalho Mendes,
PEBIA, Biologia /Ciências, a contar de 16/07/2015.; Santa Vitória E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.397.444-9.01, Crislene
Paulino Silva, PEBIA, Biologia/Ciências, a contar de 16/07/2015.; Flor
de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 1.164.1669.03, Letricia Glacielle Gondim de Faria, PEBIA, Educação Física, a
contar de 01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.383.599-6.02, Calícia Macedo Teixeira, PEBIA, Biologia /Ciências,
a contar de 29/09/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.085.002-2.03, Kellen Cristina Soares Fonseca, PEBIA, Educação
Física, a contar de 29/09/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 1.085.298-6.03, Alessandra Aline Vasconcelos, PEBIA, Educação Física, a contar de 29/09/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins – MaSP 1.353.528-1.03, Hosana Maria de Oliveira Barcelo,
PEBIA, Geografia, a contar de 28/09/2015.
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Minas Gerais - Caderno 1

Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 97/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 270.166-2.01, Ildo Nogueira
Guimarães, PEBIIIP, Ato n.º 13/2011, publicado em 23/06/2011, por
vigência incorreta, Onde se lê: a partir de 12/04/2011, Leia-se: a partir
de 18/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 98/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.017-7.02, Maria
José de Freitas, PEBIA, Ato n.º 12/2013, publicado em 17/05/2013, por
informação incorreta, Onde se lê: proporcional a 7851 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7856 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 116 h/a.; Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 966.956-5.01, Orlinda Maria de Jesus Souza, ASBIC, Ato n.º
36/15, publicado em 09/10/15, por informação incorreta, Onde se lê:
3.408 dias de exercício, Leia-se: 4.263 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 99/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 270.166-2.01, Ildo Nogueira
Guimarães, PEBIIIP, Ato n.º 17/2011, publicado em 23/06/2011, por
vigência incorreta, Onde se lê: 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/04/2011, Leia-se: 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 100/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.166-2.01, Ildo Nogueira Guimarães, PEBIIIP, Ato
n.º 13/2011, publicado em 23/06/2011, por vigência incorreta, Onde se
lê: referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/04/2011, Leia-se: referente
ao 6º quinquênio, a partir de 18/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 101/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
690.308-2.01, Tânia Maria de Paula, PEBIA, Ato n.º 27/03, publicado
em 11/10/03, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 3º
qüinqüênio a partir de 26/08/03, Leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a
partir de 16/07/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 102/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à docência, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 690.308-2.01, Tania Maria de Paula, PEBIA,
Ato n.º 177/03, publicado em 25/10/2003, por informação incorreta,
Onde se lê: 4º biênio a contar de 04/06/1996, leia-se: 4º biênio a contar
de 25/05/1996.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
690.308-2.01, Tania Maria de Paula, PEBIA, Ato n.º 177/03, publicado
em 25/10/2003, por informação incorreta, Onde se lê: 3º biênio a contar
de 05/06/1994, leia-se: 3º biênio a contar de 26/05/1994.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”/ “SRE
Patrocínio”, MaSP 1054246-2, Adriana Cassia Borges Rosa, ATB II E,
admissão 1, a partir de 26/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1297826-8, Núbia Mubarak Albim, PEBD IA, admissão 1, a partir de
29/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Patrocínio - E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 690471-8, Nilda Nunes, a partir de 3/7/2015,
referente ao PEB I A, admissão 1, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 8598/10950 dias de exercício
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1232756-5, Kelly Pereira da
Silva para Kelly Pereira da Silva Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
683786-8, Dirce Santos, ANEI II D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1014500-1, Eli Sansão Brasiel, PEB I A, admissão
3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2015; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 358207-9, João Marques dos
Santos, PEB I E, admissão 3, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, PEB III G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2015; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 370702-3, Elcia Heleni de
Oliveira, ATB IV H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 3/11/2015; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 964239-8, Keila Miranda Ribeiro de Souza, PEB I F, admissão
1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2015; MaSP 557122-9, Nilia Helena Ferreira Costa, PEB I G,
admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
658340-5, Maria Celia da Silva Cela, PEB III P, admissão 1, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia
Cristina de Barros, PEB III G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1044885-0, Léa Luíza de Oliveira Lima, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/9/2007, com vigência de pagamento a partir de 11/6/2015,
data do requerimento de aproveitamento de tempo e referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/9/2012, com vigência de pagamento a partir de 11/6/2015, data do requerimento de aproveitamento
de tempo; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9,
Roberta Alves Borges Pacheco, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2000 com vigência de pagamento a partir de 21/5/2015, data do requerimento de aproveitamento
de tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2005
com vigência de pagamento a partir de 21/5/2015, data do requerimento
de aproveitamento de tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/5/2010 com vigência de pagamento a partir de 21/5/2015,
data do requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MASP 337146-5, Maria Lucia
Coelho Machado, PEB III P, admissão 1, concedidas pelo (s) Ato(s)
nº 3/96, nº 01/2001, nº 14/2006 e nº 46/2010, publicado(s), respectivamente, em 21/3/96, 20/01/2001, 16/5/2006 e 24/12/2010, 1 mês e 29
dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e
1 dia para conversão em espécie.
15 754395 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/ Aposentadoria, referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333933-0,
Maria Geralda Vieira Pereira, PEB III P, admissão 2, Ato nº 01/2015,
publicado em 25/9/2015, por não ter constado o número de meses, onde
se lê: mês e 24 dias, leia-se: 1 mês e 24 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
1005977-2, Hedilene Marques Pereira, PEB I A, admissão 1, Ato nº
24/2010, publicado em 25/6/2010, por incorreção na data do benefício,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 10/12/2008, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 10/11/2008.
15 754397 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
387/2015
Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos
termos do inciso II do § 1º do art 40 da CF/88: Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 736386-4-1, Elza Aparecida Zingoni Bonifácio, a partir de 10/06/15, referente ao cargo de ASB1/IF, com direito
à média das remunerações de contribuição, nos termos do art 40, § 1º,
inciso II da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 2926 dias de exercício; EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1121172-9-1, Luci Miglioranzi Silvestre, a partir de 31/07/15,
referente ao cargo ASB1/IC, com direito à média das remunerações de
contribuição, nos termos do art 40, §1º, II da CF/88, com redação dada
pela EC º 41/03, a proventos proporcionais a 3743 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
388/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Andradas – EE
Dr Alcides Mosconi, MaSP 307921-7-1, José Carlos Siqueira, a partir
de 11/10/15, referente ao cargo de ASB1/IJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40 §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10466 dias de exercício;
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 346920-2-1, Maria Marlene de
Oliveira, a partir de 04/10/15, referente ao cargo de PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
338921-0-1, Sueli Moreira Ribeiro, a partir de 13/10/15, referente ao
cargo de PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 389/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 8659393-1, Natalia Jorge Bensi, ASB1/ID, a partir de 16/08/14; EE Cel João
Mosconi, MaSP 364162-8-3, Maria Regina Callegari Campos, PEB1/
IA, a partir de 22/09/15; Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 737911-8-1, Maria Eliana Tomaz de Souza, PEB1/IA, a partir
de 05/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 390/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1399096-5-1, Gilmara Rodrigues da Silva para
Gilmara Piva Camillo.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 391/2015
Autoriza alteração de titulação, nos termos do §2º do art 3º da Lei nº
9381, de 18/12/1986, a: Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Pires Ramos Betti, História, para
História e Matemática.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 392/2015
Autoriza afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidor: Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 299953-0-3, Luce-Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEB1/
ID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 01/02/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 393/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12
ao servidor: Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 557396-9-1,
Renata Ayres Meloni, PEB1/IH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/15.
14 754026 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Cargo
Analista Educacional
Técnico da Educação
EEB – Orientação Educacional
EEB – Supervisão Pedagógica
PEB – Arte / Artes
PEB – Biologia/Ciências
PEB – Geografia
PEB – História
PEB – Língua Portuguesa

PEB – Matemática

Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 29/09/2015
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Município
Data
Horário
Classificação
Local
São Sebastião do Paraíso
28/10/2015
9h
13º
São Sebastião do Paraíso
28/10/2015
9h
8º e 9º
São Sebastião do Paraíso
28/10/2015
9h
6º
São Sebastião do Paraíso
28/10/2015
9h
12º, 13º e 14º
Guaxupé
28/10/2015
9h
3º
Guaxupé
7º
28/10/2015
9h
São Sebastião do Paraíso
4º
São Sebastião do Paraíso
28/10/2015
9h
11º e 12º
Superintendência Regional de Ensino
São Tomas de Aquino
28/10/2015
9h
2º
– São Sebastião do Paraíso
Cássia
5º
28/10/2015
9h
São Sebastião do Paraíso
11º
Cássia
7º
Guaxupé
9º
Juruaia
5º
28/10/2015
9h
Monte Santo de Minas
5º
São Sebastião do Paraíso
15º
São Tomas de Aquino
9º

Endereço

Rua Dr. Placidino Brigagão,
961, Centro, São Sebastião
do Paraíso – MG

OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 01/2011.
15 754399 - 1