TJMG 20/10/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CARFEPE S/A. - ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA
CNPJ nº 25.633.934/0001 91
Depreciação de reavaliações e
contábeis não dedutíveis
Realização reserva de
reavaliação
Multas, brindes, donativos e
outras
Equivalência em resultados de controladas
944
(27)
Receitas ou reversões de provisões não tributáveis:
Reversão de contingências
Depreciação acelerada incentivada rural
Ganhos sobre adesão ao parcelamento Refis V
Incentivo fiscal de tecnologia deduzido
Compensação de prejuízos fiscais IR e base negativa de CS Outros ajustes de tributos diferidos
Tributos ativos diferidos não constituídos,
ou (reconstituídos)
2.519 (1.033)
Impostos no resultado do exercício
4.058
370
(6.763)
3/5
(6.022)
-
(4.143)
(301)
-
(3.126)
-
212
7.986
3.291
1.516
173
139
9.470
3.503
1.416
317
138
20.363
36.435
(2.851)
1.000
b. Imposto de renda e contribuição social diferidos:
Controladora
Composição dos ativos
(passivos) diferidos:
2014
Provisões para contingências cíveis
e tributárias dedutíveis
1.530
Perdas para redução ao valor recuperável
de créditos e valor presente
Passivo atuarial do plano de benefício definido
1.862
Depreciação acelerada
Reavaliação de imobilizado em reservas
(334)
Deságio sobre aquisições de
investimentos em controladas
(3.847)
Prejuízo fiscal e base de calculo negativa
de contribuição social sobre lucro
23.148
Tributos ativos diferidos não constituídos
(20.497)
Saldo de tributos ativos reconhecidos
1.862
Reconciliação dos ativos/passivos fiscais diferidos:
Saldo líquido de abertura
Ajustes de saldos de anos anteriores
(2.605)
Receita (despesa) reconhecida no resultado
4.058
Utilização quitação débitos REFIS IV e V
Imposto (despesa) reconhecido sobre
benefício pós-emprego
408
Saldo final de tributos ativos diferidos
1.862
12. Investimentos em controladas
Consolidado
2013
2014
2013
12.195
13.820
12.195
1.291
(378)
(3.847)
(3.847)
32.955 56.938
(17.286) (38.606)
35.600 21.301
829
(1.726)
370
-
21.301
(2.127)
36.435
(27.737)
21.464
(929)
1.000
-
527
-
7.728
35.600
(4.388)
21.301
Controladora
104.049
7.628
111.677
Adiantamento para aumento de capital:
Granja Planalto Ltda.
Provisão para perda em investimentos (Nota 24):
Granja Planalto Ltda.
Planalto Postura Ltda.
Cagigo Agroindustrial Ltda.
(3.847)
22.870
(21.466)
-
2014
Investimentos em controladas:
Vallée S.A.
Moinho Sete Irmãos Ltda.
Planalto Postura Ltda.
7.539
2.223
18.683 10.006
(6.249) (7.069)
(10.015) (10.539)
2013
117.180
6.804
548
124.532
33.619
33.619
145.296
158.151
(57.148)
(3.178)
(886)
(61.212)
(61.922)
(401)
(62.323)
84.084
95.828
12.1 Informações sobre a investida
Ano de 2014
Investidas
% de Patrimônio
participação
líquido
90,18%
100,00%
115.377
7.628
Resultado
do
exercício
(3.952)
1.335
Granja Planalto Ltda.
99,90%
Planalto Postura Ltda.
100,00%
Cagigo Agroindustrial Ltda. 100,00%
(15.769)
(3.179)
(886)
7.842
(3.094)
(484)
Vallée S.A.
Moinho Sete Irmãos Ltda.
Planalto Postura Ltda.
Investi- Equivalência
mentos patrimonial
104.049
(3.564)
7.628
1.335
(547)
(2.776)
Ano 2013
% de Patrimônio
participação
líquido
90,18%
100,00%
100,00%
129.938
6.804
548
Resultado
do
exercício
(2.500)
2.051
6
Granja Planalto Ltda.- Quotas 99,90%
Cagigo Agroindustrial Ltda. 100,00%
(28.368)
(401)
(10.808)
(401)
Investidas
Vallée S.A.
Moinho Sete Irmãos Ltda.
Planalto Postura Ltda.
7.833
(2.546)
(484)
4.803
84.084
2.027
Investi- Equivalência
mentos patrimonial
117.180
(2.144)
6.804
2.050
548
(4)
(78)
12.2. Movimentação dos investimentos
Investidas
(23.529)
(3.178)
(886)
(28.303)
(401)
(10.797)
(401)
(11.198)
95.828
11.276
Saldo
inicial
Aporte Equivalência Equivalência
de
reflexa
patrimonial
Saldo
capital
Final
Vallée S.A.
117.180
(9.567)
(3.564)
104.049
Moinho Sete Irmãos Ltda.
6.804
(511)
1.335
7.628
Granja Planalto Ltda.-Quotas (61.922)
(3.059)
7.833
(57.148)
Granja Planalto Ltda. - AFAC
33.619
33.619
Planalto Postura Ltda.
548
(632)
(3.093)
(3.178)
Cagigo Agroindustrial Ltda.
(401)
(484)
(886)
95.828
(13.769)
2.027
84.084
A controlada Vallée S.A. detém o controle total da Mineração Salinas Ltda., que
foi constituída em 2008, para exploração de granitos e que não entrou em atividade em face da situação desse mercado nos anos seguintes. Os saldos do balanço patrimonial dessa investida correspondem ao seu capital de R$71.650 no
patrimônio líquido, o qual é representado, no ativo, por um crédito de igual val o r j u n t o à C a r f e p e S . A . , p a r t e d e s a l d o d e m ú t u o c e d i d o p e l a Va l l é e n a
integralização do capital da Mineração Salinas Ltda. Referido crédito está representado por um contrato repactuado de AFAC - Adiantamento para futuro aumento de capital na Carfepe S.A., com cláusulas de não remuneração e vencimento para o final de 2015, assegurada a sua cessão para terceiros. A Vallée e
Carfepe preveem para o fim do próximo exercício, a solução deste saldo de participação, até com a possível dissolução da Salinas. Dessa forma, o investimento, sem movimentação desde sua constituição, não apresenta resultados. 13.
Outros investimentos
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Imóveis não destinados a uso - terrenos
1.240 1.240
1.836
1.836
Direito imóveis/instalações - Moinho em C. Grande-MS
5.294
5.551
Empréstimos compulsórios e ações incentivadas
75
74
454
143
1.315 1.314
7.584
7.530
Os imóveis não destinados a uso são representados por uma fazenda recebida de cliente, na
controlada Vallée. Os direitos sobre a propriedade, bens e instalações de um Moinho de trigo,
em Campo Grande - MS, são da controlada Granja Planalto e são destinados à venda.
14. Imobilizado: Os saldos do imobilizado consolidado são como segue:
Imobilizado em uso:
Terrenos
Edificações
Máq.Equip.e Instalações
Veículos
Outras imobilizações
Total em Uso
Em andamento
Imobilizado total
Imobilizado em uso:
Terrenos
Edificações
Máq, Equip e Instalações
Veículos
Outras imobilizações
Total em Uso
Em andamento
Imobilizado total
Deprec.
%a.a
5 a 32
4 a 33
13 a 20
10
2014 (Consolidado)
Custos
.
.
Deprec.
%a.a
Saldo
inicial
Adições
Baixas
Saldo
final
Saldo
inicial
Adições
Baixas
Saldo
final
Líquido
2 a 10
5 a 50
20
10
24.480
92.272
92.282
8.713
12.952
230.699
7.508
238.207
7.611
5.538
2.492
136
722
16.499
(3.099)
13.400
(10.719)
(11.497)
(570)
(28)
(441)
(23.255)
(23.255)
21.372
86.313
94.204
8.821
13.233
223.943
4.409
228.352
(40.830)
(70.196)
(7.346)
(8.779)
(127.151)
(127.151)
(3.327)
(4.156)
(766)
(1.051)
(9.300)
(9.300)
4.716
448
24
413
5.601
5.601
(39.441)
(73.904)
(8.088)
(9.417)
(130.850)
(130.850)
21.372
46.872
20.300
733
3.816
93.093
4.409
97.502
.
.
Adições
3.114
5.483
1.004
514
10.115
6.343
16.458
Baixas
(176)
(158)
(953)
(46)
(1.333)
(1.333)
Saldo
final
21.372
89.251
99.529
8.872
13.701
232.725
10.752
243.477
Depreciação Acumulada
Saldo
inicial
21.372
86.313
94.204
8.821
13.233
223.943
4.409
228.352
Saldo
inicial
(39.441)
(73.904)
(8.088)
(9.417)
(130.850)
(130.850)
Adições
(3.251)
(4.290)
(538)
(818)
(8.897)
(8.897)
2013 (Consolidado)
Custos
Baixas
101
149
876
30
1.156
1.156
Saldo
final
(42.591)
(78.045)
(7.750)
(10.205)
(138.591)
(138.591)
Depreciação Acumulada
Líquido
21.372
46.660
21.484
1.122
3.496
94.134
10.752
104.886
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, os saldos consolidados de imobilizado das controladas incluem reavaliações espontâneas registradas até 2004. A movimentação da reserva correspondente à
participação da Carfepe nos saldos, líquidos de tributos, dessas reavaliações das controladas é demonstrada nas Mutações do Patrimônio Líquido. A Companhia e suas controladas contam com
avaliadores internos para determinar eventual necessidade de registro provisões para perdas sobre o valor contábil, para redução ao valor recuperável dos principais itens do ativo imobilizado com base
no valor em uso, utilizando fluxos de caixa descontados e/ou métodos de comparação de dados, considerando a natureza dos bens e propriedades. Os prazos de vida útil remanescente dos principais bens
são revisados, para determinação de eventuais alterações prospectivas nas taxas de depreciação. As controladas têm em andamento a construção de edificações e incremento nas instalações de produção
e reformas estruturais em outras edificações e instalações. O valor dos custos de empréstimos, capitalizados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, foi de R$ 2.092 na Vallée.
Equipamentos, veículos e móveis da controlada Vallée, de valor contábil de aquisição de R$ 12.297 garantem um contrato com a Carfepe Sociedade de Previdência Privada, relativo ao passivo atuarial
de benefício concedido das empresas do grupo (vide Nota 23). 15. Intangível Os saldos do intangível consolidado são como segue:
2014
Custos
Amortização Acumulada
Amortiz.
Saldo
Saldo
Saldo
Saldo
Saldo final
%a.a
inicial
Adições
Baixas
final
inicial
Adições
Baixas
final
Líquido
Marcas e patentes
0 a 10
1.769
286
2.055
(83)
(83)
1.972
Sistemas de computação
20
5.400
192
5.592
(4.184)
(558)
(4.742)
850
7.169
478
7.647
(4.267)
(558)
(4.825)
2.822
2013
Custos
Amortização Acumulada
Saldo
Saldo
Saldo
Saldo
Saldo final
inicial
Adições
Baixas
final
inicial
Adições
Baixas
final
Líquido
Marcas e patentes
1.547
222
1.769
(83)
(83)
1.686
Sistemas de computação
5.357
294
(251)
5.400
(3.912)
(523)
251
(4.184)
1.216
6.904
516
(251)
7.169
(3.995)
(523)
251
(4.267)
2.902
Os saldos de marcas e patentes são basicamente da controlada Vallée, referentes a marcas, nome e/ou desenho, que conferem identidade aos produtos em comercialização, sendo registradas e
renovadas a cada 10 anos. Contemplam formulações de produtos, desenvolvidas pelas controladas, ou importadas e são submetidas a avaliação para garantir que a exploração comercial dos produtos
não infrinjam direitos de patentes da concorrência ou de outros detentores de tecnologia semelhante às dos produtos comercializados. Essas atividades são desenvolvidas em parceria com escritórios
especializados em propriedade intelectual e com representação legal no INPI.
Amortiz.
%a.a
0 a 10
20
16. Empréstimos e financiamentos Os saldos de empréstimos e financiamentos das controladas
são como segue:
Consolidado
2014
2013
Vencimento
Não
Não
final Circulante Circulante Circulante Circulante
Giro - Contas garantidas R$
(CDI+2,80 a 9,38% a.a.)
2016
116.423
1.035
76.818
7.657
Giro US$ (variação cambial
US$ +3,92 a 6% a.a.)
2016
9.417
7.204
8.996
Finame/Leasing Imobilizado
(TJLP+3,90 a 8,0% a.a.)
2015
307
71
510
286
PESA - BDMG (IGPM+3a5%a.a.) 2023
333
10.228
325
10.522
FINEP (TJLP)
2023
986
5.288
907
5.985
127.466
23.826
87.556
24.450
As garantias dos empréstimos e financiamentos incluem cessão fiduciária de duplicatas,
penhor de produtos acabados e de máquinas e equipamentos, hipoteca de imóveis das
Controladas e da Controladora, além de notas promissórias e aval de Sócios, Conselheiros
e Diretores. Em 31 de dezembro de 2014, R$ 11.570 de saldos bancários de cobrança, da
controlada Vallée, estavam vinculados á garantia de cobertura dos limites de crédito junto
às instituições financeiras, até que essas garantias sejam completadas com outras duplicatas
em cobrança. 17. Fornecedores
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
23.198
20.046
7.518
4.955
30.716
25.001
Termos e condições dos passivos financeiros acima referidos:
• Fornecedores no país não rendem juros e são geralmente liquidados em até 120 dias
• Fornecedores no exterior não rendem juros, sujeitam-se à variação cambial e geralmente são
liquidados em até 65 dias. 18. Obrigações trabalhistas e tributárias
Fornecedores no país
Fornecedores no exterior
Obrigações trabalhistas:
Salários e ordenados
INSS a pagar
FGTS a pagar
Provisão de férias e encargos
Provisão para gratificações e participações
Outros
Obrigações tributárias:
ICMS a pagar
Imposto de renda e contribuição social e IRRF
IOF sobre mútuos a pagar
Controladora
2014
2013
-
4
Consolidado
2014
2013
1.226
1.037
4.809
1.471
581
512
2.382
5.285
788
13
124
9.799
8.429
492
1.682
38
450
1.679
1.940
ISS a pagar
Cofins
PIS
Outros
-
19. Parcelamentos fiscais
Parcelamento Refis IV (Lei 11941/09):
Previdenciário não parcelado antes-PGFN-1136
Previdenciário remanescente na PGFN 1165
Demais débitos não parcelados antes - PGFN 1194
Demais débitos remanescentes na PGFN-1204
Previdenciário não parcelado antes - RFB 1233
Previdenciário remanescente - RFB 1240
Demais débitos remanescentes RFB – 1285
Demais débitos não parcelados antes - RFB 1279
Parcelamento REFIS V (Lei 1296/14):
Demais débitos PGFN - 4737
Demais débitos previdenciários PGFN - 4720
Demais débitos previdenciários RFB - 4743
Demais débitos RFB – 4750
Outros parcelamentos:
INSS, saldo reparcelado no REFIS V, acima
Imposto de renda/contribuição social, idem acima
Outros débitos, saldos reparcelados acima
FGTS - Fundo de garantia tempo serviço
ICMS - Imposto s/circulação de mercadorias
COFINS, PIS E IOF
1.053
5.187
943
23
9.418
4
Controladora
2014
2013
301
214
143
658
-
-
-
271
271
929
27
3.578
690
77
8.441
Consolidado
2014
2013
10.288 10.468
46.846 45.136
15.027 16.397
14.398 52.336
14.894 15.941
567
14.244 14.497
34.194 37.283
150.458 192.058
365
9.210
13.014
5.874
28.463
-
- 24.506
3.744
1.499
123
301
4.734
3.410
1.232
1.536
6.089 34.996
185.010 227.054
Reconciliação dos tributos parcelados:
Saldo líquido de abertura
929
1.999
227.054 208.783
Débitos incluídos no parcelamento no exercício
5.787
22.344 21.396
Juros e encargos reconhecidos em despesas
47
45
16.659 17.056
Pagamentos de parcelas e quitação em espécie
(1.539)
(1.115)
(37.822) (20.181)
Quitação com ativos fiscais tributários anteriores (2.818)
(30.881)
Descontos por adesão e por quitações
(2.406)
(12.344)
Saldo líquido final
929
185.010 227.054
Circulante
235
20.601 25.943
Não circulante
694
164.409 201.111
Consolidado
2014
A vencer:
2016
17.462
2017
17.149
2018
16.730
Acima de 2019
113.068
164.409
20. Adiantamentos de clientes para entrega futura
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Adiantamentos para vendas futuras
27.387 51.656
O saldo do consolidado representa os compromissos de controladas para a fabricação sob
encomenda, garantindo programações de produtos (vacinas da Vallée e aves da Planalto Postura
e da Granja Planalto), em contratos com adiantamentos de 50%, 60% e até 100% dos preços
estabelecidos, para compensação na emissão da ordem de fabricação e o restante nas datas de
aprovação e/ou de entrega dos produtos, a ocorrer no ano de 2015. É prevista a renegociação de
preços se houver impactos decorrentes de mudança nas condições do mercado.
21. Outras contas a pagar
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Comissões a representantes
3.556
3.595
Serviços, fretes, telefone e créditos
7.019
6.899
8.542
8.420
Outras contas a pagar
1.392
2.448
7.019
6.899
13.490 14.463
Termos e condições dos passivos financeiros acima:
•Comissões a representantes são liquidadas num prazo médio de 90 dias e não rendem juros.
• Serviços, fretes e outras contas a pagar não rendem juros e são liquidados num prazo de 60 dias.
• Créditos de terceiros não rendem juros e vencem até dezembro de 2015.
22. Partes relacionadas Além do plano de benefícios previdenciários a empregados e
administradores, compartilhado e solidário com as demais empresas da Controladora Carfepe,
conforme Nota 23 à frente, os saldos e operações relevantes com as partes relacionadas,
controladoras e suas controladas, incluídos nas demonstrações são:
2014
MineMoinho
ração
Granja Plananlto
Sete
Valleé Salinas Cagigo Planalto Postura Irmãos Delta
Total
Balanço patrimonial:
Ativo não circulante:
Mútuo a receber
145
3.999
7.912
- 93.216 105.272
Adiantamento para
Aumento de capital
- 33.619
- 33.619
Passivo não circulante:
Mútuo a pagar
88.924 71.649
- 7.523
- 168.096
Patrimônio líquido:
Adiantamento para
capital recebido
- 48.842 48.842
Demonstração
do resultado:
Despesas s/Adiantamento
para capital
- 5.130
5.130
Receitas sobre
mútuos a receber
19
377
- 7.480
7.876
Despesas sobre
mútuo a pagar
5.778
271
161
327
6.537
2013
MineMoinho
ração
Granja Plananlto
Sete
Salinas Cagigo Planalto Postura Irmãos
Valleé
Delta
Total
Balanço patrimonial:
Ativo não circulante:
Mútuo a receber
-102.652 102.652
Adiantamento para
Aumento de capital
- 33.619
- 33.619
Passivo não circulante:
Mútuo a pagar
64.654 71.649
373 15356
9.802 2.159
- 163.993
Patrimônio líquido:
Adiantamento para
capital recebido
- 43.712 43.712
Demonstração
do resultado:
Despesas s/Adiantamento
para capital
- 4.388 4.388
Receitas sobre
mútuos a receber
19
- 8.390 8.409
Despesas sobre
mútuo a pagar
4.275
1.393
13 1.974
239 7.894
Os saldos de mútuos referem-se a repasses de recursos entre as empresas, têm prazos indeterminados
e incidem juros de 7,44% a.a., exceto os das controladas Salinas e Cagigo, de AFACs. Sobre o
saldo de adiantamento para aumento de capital - AFAC, para a controlada Planalto, não incidem
encargos. Sobre o adiantamento para capital, recebido da controladora Delta, incidem encargos
equivalentes aos custos de captação da controladora Delta, de cerca de 11% ao ano. Sobre os
demais saldos de AFAC não incidem encargos. 23. Obrigações de benefício definido pós-emprego
Plano de Previdência Privada A Carfepe e as demais empresas do grupo Carfepe são
patrocinadoras, de forma solidária, da Carfepe Sociedade de Previdência Privada, entidade fechada
que mantém a gestão do plano de pensão destinado a complementar aos seus empregados e
administradores os benefícios concedidos pela Previdência Social, basicamente de aposentadoria,
invalidez e pensão por morte, sem contribuição por parte desses participantes enquanto funcionários.
O plano é denominado como de Benefício Definido, modalidade em que as patrocinadoras assumem
o compromisso de pagar contribuições adicionais para cobrir quaisquer insuficiências nas reservas
destinadas a cobrir os benefícios devidos. O plano é regido pela legislação previdenciária brasileira
e é submetido a avaliações anuais por Atuário Independente, que calcula e define o custo total do
serviço previsto e realizado e as contribuições mensais sobre as folhas de pagamento das
patrocinadoras para o custeio do plano. O nível de benefícios prestados depende da extensão dos
serviços e dos salários dos participantes em idade de aposentadoria e da expectativa de crescimento
salarial futuro, que são as bases para o cálculo e revisão anual dos passivos e provisões atuariais
do plano, em confronto com os ativos. A entidade que administra o fundo é legalmente classificada
como fundação, tendo um conselho deliberativo formado por dois representantes dos patrocinadores
e um dos empregados/aposentados. O conselho deliberativo define sobre a estratégia de
investimentos, cabendo a uma Diretoria executiva a administração do mesmo. Uma vez que o
passivo de pensão é ajustado com base nas variações das diversas hipóteses atuariais inerentes ao
processo de aquisição dos direitos garantidos aos empregados e administradores, o plano está
exposto à inflação no Brasil, aos riscos da taxa de juros com reestruturação da taxa de desconto
e às mudanças na expectativa de vida dos empregados e pensionistas e dos índices de rotatividade.
Considerando que os ativos do plano incluem parte dos investimentos em ações cotadas de entidades