TJMG 20/10/2015 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.

indicados pelo Instituto Áquila de Gestão Ltda. Nos termos da referida
decisão, a nomeação do administrador profissional tem como escopo
principal a preservação da saúde financeira das empresas.
2. Base de elaboração e apresentação das demonstrações
financeiras: 2.1. Base de elaboração: As demonstrações financeiras
da Empresa estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPCs”) e validadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(“CFC”). Para a atividade de lucro imobiliário, as demonstrações
financeiras estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades de incorporação
imobiliária, que compreendem os pronunciamentos, orientações e
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e que consideram adicionalmente a orientação OCPC 04 editada
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do
reconhecimento da receita desse setor. A referida Orientação OCPC
04, editada pelo CPC, trata de determinados assuntos relacionados ao
significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos,

- CNPJ nº 18.798.777/0001-09
benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias pelas empresas
de incorporação imobiliária no Brasil, base para o reconhecimento de
receitas. As demonstrações financeiras da Empresa foram autorizadas
para emissão, de acordo com resolução da sua Diretoria, em 25 de maio
de 2015. 2.2. Base de consolidação: As demonstrações financeiras
consolidadas são preparadas em conformidade com os princípios de
consolidação emanados da legislação societária brasileira e CPC 36 R3 e
compreendem as informações da Empresa e de suas empresas controladas
mencionadas na Nota 1. O exercício social das controladas incluídas na
consolidação é coincidente com o da controladora e as políticas contábeis
foram aplicadas de forma uniforme àquelas utilizadas pela controladora e
são consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior. Nas
demonstrações financeiras consolidadas são eliminadas as contas
correntes, as receitas e despesas entre as empresas consolidadas e os
resultados não realizados, bem como os investimentos, sendo destacada
a participação de minoritários nos investimentos em que a Empresa detém
controle ou com poder de governar as políticas financeiras e operacionais
(participação ativa na administração).

Os principais saldos das controladas incluídos na consolidação foram como segue:
2014
2013
Carfepe S.A. Hotel Vilage Ltda. Sobrasil Ltda Carfepe S.A. Hotel Vilage Ltda. Sobrasil Ltda.
Ativo:
Circulante
246.308
6
263.726
6
Não circulante
284.463
19.099
348
286.935
17.731
377
530.771
19.105
348
550.661
17.737
377
Passivo:
Circulante
238.948
741
221.560
60
Não circulante
283.011
306.851
651
Patrimônio liquido
(2.455)
18.364
348
9.556
17.026
377
Não controladores
11.267
12.694
530.771
19.105
348
550.661
17.737
377
Demonstrações dos resultados:
Receita operacional líquida
438.587
382.752
Custos de vendas e serviços
(227.117)
(202.611)
Lucro bruto
211.470
180.141
Despesas operacionais
(202.183)
(24)
(198)
(42.859)
(71)
(23)
Resultado financeiro líquido
(48.598)
(4)
(163.284)
Prejuízo operacional
(39.311)
(24)
(202)
(26.002)
(71)
(23)
Imposto de renda e contribuição social 36.435
1.000
Não controladores
380
366
Prejuízo do exercício
(2.496)
(24)
(202)
(24.636)
(71)
(23)
3. Políticas contábeis: 3.1. Investimentos em controladas: Os
investimentos em controladas são registrados inicialmente pelo custo,
ajustado para fins de reconhecimento das variações nas participações
pelo método da equivalência patrimonial. 3.2. Classificação circulante
e não circulante: Os ativos e passivos no balanço patrimonial são
classificados como circulante quando mantidos principalmente para
negociação e quando se espera realizá-los dentro de 12 meses após o
período de divulgação. Os demais ativos e passivos são classificados
como não circulantes. Os ativos e passivos fiscais diferidos são
classificados no ativo não circulante. 3.3. Mensuração do valor justo:
A Empresa mensura instrumentos financeiros e ativos não financeiros a
valor justo em cada data de fechamento do balanço patrimonial. Valor
justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela
transferência de um passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração, baseada na presunção
de que a transação para vender o ativo ou transferir o passivo ocorrerá
no mercado principal, ou no mais vantajoso para o ativo ou passivo, se
acessível pela Empresa. A Empresa utiliza técnicas de avaliação
adequadas nas circunstâncias, incluindo o uso criterioso de avaliadores
externos quando e se necessário, maximizando o uso de informações
disponíveis pertinentes e minimizando o uso de informações não
disponíveis. Todos os ativos e passivos para os quais o valor justo seja
mensurado ou divulgado nas demonstrações financeiras são
categorizados dentro da hierarquia de valor justo descrita abaixo, com
base na informação de nível mais baixo que seja significativa à
mensuração do valor justo como um todo: Nível 1 - Preços de mercado
cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos
idênticos; Nível 2 - Técnicas de avaliação para as quais a informação de
nível mais baixo e significativa para mensuração do valor justo seja
direta ou indiretamente observável; Nível 3 - Técnicas de avaliação
para as quais a informação de nível mais baixo e significativa para
mensuração do valor justo não esteja disponível. Para ativos e passivos
reconhecidos nas demonstrações financeiras de forma recorrente, a
Empresa determina se ocorreram transferências entre níveis da
hierarquia, reavaliando a categorização (com base na informação de
nível mais baixo e significativa para mensuração do valor justo como
um todo) ao final de cada período de divulgação. A Administração da
Empresa determina as políticas e procedimentos para mensuração do
valor justo, como propriedades para investimento. Para fins de
divulgações do valor justo, a Empresa determinou classes de ativos e
passivos com base na natureza, características e riscos do ativo ou
passivo e o nível da hierarquia do valor justo, conforme acima explicado.
3.4. Reconhecimento de receita: Exceto para atividade de lucro
imobiliário, que possui práticas específicas, a receita é reconhecida na
extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados
para a Empresa e quando possa ser mensurada de forma confiável. A
receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida
ou a receber, líquida de retornos e subsídios, excluindo descontos
comerciais e por volume, abatimentos e impostos ou encargos sobre
vendas. A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos
e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem
transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. A
Companhia avalia e conclui que atua como principal e não como agente
em todos os seus contratos de receita. Para ativos financeiros que rendem
juros é utilizada a taxa de juros efetiva e o rendimento é contabilizado
na rubrica receitas financeiras, na demonstração do resultado.3.5.
Apuração e apropriação do resultado de incorporação imobiliária
e venda de imóveis: Na apropriação do resultado com incorporação
imobiliária e venda de imóveis são observados os procedimentos
estabelecidos pelos pronunciamentos, orientações e interpretações do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) inerentes aos contratos
de construção e aos contratos de construção do setor imobiliário,
especificamente relacionados ao pronunciamento CPC 17 - Contratos
de Construção, à orientação - OCPC 01 - Entidades de Incorporação
Imobiliária, à interpretação ICPC 02 - Contrato de Construção do Setor
Imobiliário e à orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica
ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária. Nas vendas de
unidades não concluídas de empreendimentos imobiliários são adotadas
as seguintes premissas: (i) A partir do momento em que o
empreendimento lançado não mais estiver sob os efeitos da
correspondente cláusula suspensiva constante em seu memorial de
incorporação, é apurado o percentual do custo incorrido das unidades
vendidas (inclui-se o gasto com terreno, incorporação e construção),
em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado
sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condições
dos contratos de vendas, sendo assim determinado o montante das
receitas a serem reconhecidas; (ii) Os montantes das receitas apuradas,
incluindo a atualização monetária, líquido das parcelas já recebidas,
são contabilizados como contas a receber, ou como adiantamento de
clientes, quando aplicável; (iii) O custo incorrido (inclui-se o gasto com
terreno, incorporação e construção) correspondente às unidades
vendidas é apropriado integralmente ao resultado; (iv) O custo orçado
é revisado periodicamente e pode ocasionar alterações nas estimativas
iniciais. O efeito de tais revisões afeta o resultado, de acordo com o
pronunciamento técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativas e Retificações de Erros. Nas vendas de unidades concluídas,
o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada,
independente do prazo de recebimento do valor contratual. Os montantes
recebidos com relação à venda de unidades imobiliárias superiores aos
valores reconhecidos de receitas são contabilizados como adiantamento
de clientes, no passivo circulante ou no passivo não circulante. Os juros
pré-fixados e a variação monetária, incidentes sobre o saldo de contas
a receber são apropriados ao resultado financeiro, quando incorridos,
obedecendo ao regime de competência de exercícios, na rubrica de
"Receitas financeiras". 3.6. Promitentes compradores de imóveis:
São apresentadas aos valores presentes e de realização, reconhecidos
de acordo com o critério descrito na Nota Explicativa nº 3.5. Para os
créditos junto a clientes, em função de possuírem garantia real do próprio
imóvel, não é constituída provisão para devedores duvidosos. 3.7.
Estoques: Matérias-primas: Os estoques de matérias-primas são
avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os
custos incorridos para levar cada produto à sua atual localização e
condição são contabilizados pelo custo de aquisição segundo o custo
médio. Produtos acabados e em elaboração: Os estoques de produtos
acabados e em elaboração são avaliados ao custo ou valor líquido

realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada produto
à sua atual localização e condição são contabilizados pelo custo dos
materiais diretos e mão de obra e uma parcela proporcional das despesas
gerais indiretas de fabricação com base na capacidade operacional normal,
mas excluindo custos de empréstimos. O valor realizável líquido
corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os
custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a
realização da venda. Imóveis destinados à venda: São avaliados ao custo
de construção ou aquisição, ou valor de mercado, dos dois o menor e
estão compostos por terrenos, imóveis em construção e imóveis
concluídos. O custo dos imóveis é formado por gastos com aquisição de
terrenos (numerário ou permuta física avaliadas ao valor justo), materiais,
mão de obra aplicada (própria ou contratada de terceiros) e despesas
com incorporação e encargos financeiros decorrentes dos empréstimos e
financiamentos durante o período de desenvolvimento e construção dos
empreendimentos imobiliários. No caso de imóveis em construção, a
parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda
não comercializadas. Os imóveis a comercializar são revisados para avaliar
a recuperação do valor contábil, quando eventos ou mudanças nos cenários
macroeconômicos indicarem que o valor contábil não será recuperável.
Se o valor contábil de um empreendimento imobiliário não for recuperável,
comparado com o seu valor realizável por meio dos fluxos de caixa
esperados, uma provisão é contabilizada. 3.8. Ativo biológico: Os ativos
biológicos são avaliados e reconhecidos pelo valor justo. A controlada
indireta classifica aves vivas como ativo biológico. A Administração
acredita que o valor justo dos ativos biológicos está substancialmente
representado pelo custo de formação principalmente devido ao curto ciclo
de vida dos animais. 3.9. Credores por imóveis compromissados e
adiantamentos de clientes (permuta): Nas obrigações relacionadas com
as operações de permutas de terrenos, tendo por objeto a entrega de
obras de infraestrutura de loteamento a construir, o valor do terreno
adquirido pela Empresa é apurado com base no valor justo das unidades
imobiliárias (terrenos) a serem entregues. O valor justo do terreno é
registrado como um componente do custo do estoque de terrenos de
imóveis a comercializar, em contrapartida a adiantamento de clientes no
passivo, no momento da assinatura do instrumento particular ou contrato
de compromisso relacionado à referida transação. As receitas e os custos
decorrentes de operações de permutas são apropriados ao resultado ao
longo do período de construção dos empreendimentos pelos critérios
descritos na Nota Explicativa nº 3.5. Os recebimentos por vendas de
imóveis, superiores ao reconhecimento das receitas conforme prática
contábil descrita na Nota Explicativa nº 3.5, são controlados no passivo
-Adiantamentos de clientes. 3.10. Ajuste a valor presente de ativos e
passivos: Os ativos e passivos monetários, decorrentes de operações de
longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante, são
ajustados a valor presente. As vendas a prazo de unidades concluídas e
não concluídas apresentam recebíveis com atualização monetária, e com
juros, os quais devem ser descontados a valor presente. O registro e a
reversão do ajuste a valor presente são realizados tendo como
contrapartida o próprio grupo de receitas de incorporação imobiliária.
Para outros ativos e passivos sujeitos ao ajuste a valor presente o registro
e a reversão são alocados nas linhas de receita e despesa financeira. A
taxa de desconto utilizada no caso de incorporação imobiliária possui
como fundamento e premissa a taxa de desconto da tabela de vendas das
unidades. 3.11. Impostos: Imposto de renda e contribuição social
correntes: Ativos e passivos tributários correntes são mensurados ao valor
recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais, com base
nas alíquotas do imposto e nas leis tributárias em vigor na data do balanço.
O imposto de renda e a contribuição social correntes, relativos a itens
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são também reconhecidos
no patrimônio líquido. A Administração periodicamente avalia a posição
fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação
e estabelece provisões quando apropriado. A legislação fiscal permite
que as receitas relacionadas às vendas de unidades imobiliárias sejam
tributadas com base em regime de caixa e não com base no critério descrito
anteriormente para reconhecimento destas receitas. Os empreendimentos
de incorporação imobiliária optaram pelo regime de lucro presumido,
quando realizados sob a forma de Sociedades em Conta de Participação
(SCP´s). A base de cálculo do imposto de renda é apurada à razão de 8%
(incorporação imobiliária, inclusive atualização monetária), a da
contribuição social à razão de 12% (incorporação imobiliária, inclusive
atualização monetária) e de 100% sobre as receitas financeiras, sobre as
quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e
contribuição. Como a prática contábil difere da prática fiscal, é calculado
um passivo ou ativo de impostos e contribuições sociais federais diferidos
para refletir quaisquer diferenças temporárias. Impostos diferidos:
Impostos diferidos são gerados por diferenças temporárias na data do
balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e os seus valores
contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as
diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos ativos são
reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e
perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o
lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias
dedutíveis possam ser realizadas e créditos e perdas tributários não
utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos
ativos é revisado em cada data do balanço e são reconhecidos, ou baixados,
na extensão em que se torna provável, ou não, que lucros tributáveis
futuros estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo
tributário diferido venha a ser recuperado. Imposto diferido relacionado
a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é
reconhecido no patrimônio líquido e não na demonstração do resultado.
Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação
que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente
no patrimônio líquido. Impostos sobre vendas: Despesas e ativos são
reconhecidos, líquidos dos impostos sobre vendas, exceto quando não
forem recuperáveis, ou quando os valores a receber e a pagar forem
apresentados junto com o valor dos impostos sobre vendas, ou ainda,
quando o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar
é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço
patrimonial. 3.12. Distribuição de lucros: A Empresa reconhece um
passivo para distribuição de resultados a quotistas na forma prevista no
Contrato Social e aprovada pelos quotistas, com o correspondente
montante diretamente reconhecido no patrimônio líquido.
3.13.Imobilizado: O ativo imobilizado é demonstrado ao custo, líquido
de depreciação acumulada e de perdas de valor recuperável, se houver.

Notas explicativas às demonstrações financeiras - 31 de dezembro de 2014 - (Em milhares de reais)
Esse custo inclui o custo de reposição do ativo imobilizado, nas
controladas, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e
acrescido, até 2004, de reavaliação espontânea dos principais bens, com
base em Laudos de Avaliação de empresas especializadas, que as
controladas optaram por manter registrada, até sua efetiva liquidação ou
baixa, com a respectiva depreciação baseada na vida útil reavaliada, por
entender que os valores contábeis nas datas dos balanços, assim
determinados, se aproximam do valor justo. Quando partes significativas
do ativo imobilizado são substituídas, serão depreciads separadamente
com base em suas vidas úteis específicas. Da mesma forma, quando for
realizada uma alteração ou reforma de grande porte, seu custo é
reconhecido no valor contábil do ativo imobilizado como substituição,
sendo que todos os demais custos de reparo e manutenção são
reconhecidos no resultado, quando incorridos. A depreciação é calculada
com base no método linear ao longo da vida útil dos ativos, estimada em
Laudos, conforme indicado na Nota 14. As Sociedades revisam a vida
útil estimada dos bens do imobilizado periodicamente e as taxas atualmente
utilizadas são julgadas representativas das vidas úteis dos mesmos. Baixas
são registradas quando um item de imobilizado é vendido ou quando
nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda.
Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (diferença entre o
valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído na
demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O
valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são
revistos no encerramento de cada exercício e ajustados de forma
prospectiva, quando for o caso. 3.14.Instrumentos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração subsequente - i) Ativos
financeiros: Ativos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial,
como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e recebíveis.
São mensurados a valor justo, acrescido dos custos de transação que são
atribuíveis à aquisição. As Sociedades não operam com derivativos. Os
ativos financeiros das Sociedades incluem caixa e equivalentes de caixa,
contas a receber de clientes, saldos a receber de partes relacionadas e
outras contas a receber. i) Ativos financeiros: Ativos financeiros
registrados a valor justo por meio do resultado: Os ativos financeiros a
valor justo por meio de resultado incluem aplicações financeiras, ou
fundos, mantidos com objetivo de venda de curto prazo e são apresentados
no balanço patrimonial a valor justo com os correspondentes ganhos ou
perdas reconhecidos na demonstração dos resultados. Empréstimos e
recebíveis: São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não
derivativos com recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados
em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros
são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros
efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor
recuperável. São registrados no ativo circulante, exceto nos casos
aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a
data do balanço, os quais são classificados como ativo não circulante.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os empréstimos e recebíveis das
Sociedades são contas a receber de clientes, saldos a receber de partes
relacionadas e outras contas a receber. Desreconhecimento: Um ativo
financeiro é baixado quando os direitos de receber os fluxos de caixa se
espirarem ou quando as Sociedades transferem os direitos de receber os
fluxos de caixa recebidos. Redução ao valor recuperável de ativos
financeiros: As Sociedades avaliam anualmente se há indicadores de perda
de valor de um ativo. Se esses indicadores são identificados, a Companhia
estima o valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o
maior de: (a) o valor justo menos custos que seriam incorridos para vendêlo, e (b) o seu valor em uso. Valor em uso é o fluxo de caixa descontado
decorrentes do uso contínuo do ativo até o fim da sua vida útil. ii) Passivos
financeiros: Passivos financeiros são classificados, no reconhecimento
inicial, como empréstimos e financiamentos e contas a pagar. São
inicialmente reconhecidos a valor justo e acrescidos do custo da transação
diretamente relacionado. Os passivos financeiros das Sociedades incluem
contas a pagar a fornecedores, empréstimos e financiamentos e outros
passivos circulantes. A mensuração subsequente dos empréstimos e
financiamentos sujeitos a juros são pelo saldo amortizado, utilizando a
taxa de juros contratual. Ganhos e perdas são reconhecidos na
demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como
durante o processo de amortização pela taxa de juros contratual.
Desreconhecimento: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação
for revogada, cancelada ou expirar. Compensação de instrumentos
financeiros: Ativos e passivos são compensados, e o valor líquido é
reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar
os valores reconhecidos e há intenção de liquidá-los em uma base líquida,
ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 3.15.Perdas
por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: A Empresa
e suas controladas analisam anualmente se existem evidências de que o
valor contábil de um ativo não será recuperado (redução ao valor
recuperável dos ativos). Caso estas evidências estejam presentes, estimase o valor recuperável do ativo por meio de provisão para desvalorização.
O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo
menos custos que seriam incorridos para vendê-lo e; (b) seu valor de uso.
O valor de uso é equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos
impostos) derivados do uso contínuo do ativo. Quando o valor residual
contábil do ativo exceder seu valor recuperável, reconhece-se a redução/
(provisão) do saldo contábil deste ativo (impairment). Para fins de
avaliação do valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa - UGCs). Em 31 de dezembro de 2014,
não houve evidências que indicassem que os ativos não seriam
recuperáveis. 3.16.Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de
caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa
de curto prazo e não para investimento ou outros fins. A Empresa e suas
controladas consideram equivalentes de caixa uma aplicação financeira
de conversibilidade imediata em caixa e estando sujeita a um insignificante
risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,
normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem
vencimento de curto prazo (em até três meses). 3.17. Provisões: Geral:
Provisões são reconhecidas quando as Sociedades têm uma obrigação
presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento
passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para
liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos
gastos estimados que devem ser necessários para liquidar a obrigação,
considerando-se os riscos e as incertezas relativas à obrigação. A despesa
relativa a qualquer provisão e/ou sua reversão como receita são
apresentadas na demonstração do resultado. Provisões para riscos
tributários, cíveis e trabalhistas: A Empresa e suas controladas são partes
de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são
constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais
para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar
a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências e
jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância jurídica, bem como a avaliação dos advogados externos. As
provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas
circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de
inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos
assuntos ou decisões de tribunais. 3.18. Benefícios de aposentadoria e
outros benefícios pós-emprego: As empresas do grupo patrocinam um
plano de previdência de benefício definido aos seus empregados e
diretores, com contribuições mensais sobre as folhas de pagamentos a
uma entidade de previdência privada fechada, autônoma, criada para
conceder benefícios suplementares de aposentadoria, invalidez e pensão
por morte, não havendo outros benefícios pós-emprego. As contribuições
mensais pagas para o custeio desses benefícios são reconhecidas como
despesas de "custo do serviço do plano de benefício definido", no resultado
do exercício, ajustando-se nas datas dos balanços, ao custo anual do
serviço (que inclui os juros líquidos) mensurado por um atuário externo
independente. As perdas e ganhos por variações atuariais mensuradas do
plano são reconhecidos no passivo atuarial no balanço patrimonial no
período em que ocorram, com o correspondente débito ou crédito ao
patrimônio líquido, como outros resultados abrangentes, líquido de
tributos ativos diferidos. O custo reconhecido no resultado do exercício
compreende o custo do serviço corrente e os juros líquidos sobre o passivo
líquido do ano. O custo de serviços passados encerrou-se em 2013. 3.19.
Conversão de moeda estrangeira: As demonstrações financeiras são
apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Empresa e as
transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de
câmbio do real em vigor na data da transação, sendo os saldos ativos e
passivos monetários denominados em moeda estrangeira reconvertidos à
taxa de câmbio do real em vigor na data do balanço, sendo todas as
diferenças registradas na demonstração do resultado. Itens não monetários
mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são
convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor nas datas das transações
iniciais. Itens não monetários mensurados ao valor justo em moeda
estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio em vigor na
data em que o valor justo foi determinado. 3.20. Arrendamentos

mercantis: Arrendamentos mercantis financeiros que transferem à
Empresa e suas controladas basicamente todos os riscos e benefícios
relativos à propriedade do item arrendado são capitalizados no início
do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem arrendado. Sobre o
custo são acrescidos, quando aplicável, os custos iniciais diretos
incorridos na transação. Os pagamentos de arrendamentos mercantis
financeiros são alocados a encargos financeiros e na redução do passivo
de arrendamento, de forma a obter taxa de juro constante sobre o saldo
remanescente do passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos na
demonstração do resultado. Os bens arrendados são depreciados ao
longo da sua vida útil. 3.21. Custos de empréstimos: Custos de
empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou
produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo
para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como
parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de
empréstimos são registrados em despesa no período em que são
incorridos. Custos de empréstimos compreendem juros e outros custos
incorridos relativos ao empréstimo. 3.22. Novas normas e
interpretações emitidas mas ainda não em vigor: Os novos
pronunciamentos emitidos ou aplicados pela primeira vez em 31 de
dezembro de 2014 não trouxeram efeitos às demonstrações financeiras
da Empresa e de suas controladas. Para as novas normas emitidas e que
não entraram em vigor até 31 de dezembro de 2014, a Empresa e suas
controladas não esperam impactos materiais em suas demonstrações
financeiras advindos desses pronunciamentos.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Caixa e fundos fixos
116
120
363
346
Bancos, contas de
movimento e cobrança
432
474
3.484
8.699
Aplicações em títulos
vinculados ao mercado aberto
1.059
4.113
548
594
4.906
13.158
As aplicações em títulos têm liquidez imediata, rendem juros a taxas
flutuantes baseadas em taxas diárias de depósitos bancários por períodos
que variam entre um dia e três meses, dependendo das necessidades
imediatas de caixa das empresas.
5. Caixa restrito de contas vinculadas:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Saldos restritos de contas
vinculadas de cobrança
11.570
11.570
Refere-se aos saldos de contas bancárias de cobrança da controlada
Vallée que estão vinculadas ao cumprimento de exigências de coberturas
dos limites de crédito de contas garantidas. Possuem liquidez diária,
desde que sejam substituídos por novos títulos ou outra modalidade de
garantia, sendo até então classificados como caixa restrito.
6. Contas e títulos a receber clientes:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Contas e títulos a receber
de clientes
- 106.108 110.561
Promitentes compradores
de imóveis
133.643 144.689 133.643 144.689
(-) Provisão para créditos
de liquidação duvidosa
- (12.613) (5.555)
(-) Ajuste a valor presente (35.870) (43.354) (37.807) (43.354)
97.773 101.335 189.331 206.341
Circulante
33.950
29.208 125.508 134.214
Não circulante
63.823
72.127
63.823 72.127
As contas a receber de unidades imobiliárias de imóveis não concluídos
foram mensuradas a valor presente considerando a taxa de desconto
compatível com as transações e operações realizadas. A taxa média
praticada pela Empresa foi de 12,68% ao ano em 2014. As contas a
receber em 31 de dezembro de 2014, considerando os títulos financeiros
emitidos referentes à venda de unidades imobiliárias na controladora
Delta, comparadas com o contábil, são como segue:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Contas a receber financeiro
(circulante)
41.193
30.447 147.301 141.008
Contas a receber
financeiro (não circulante) 141.900 114.242 141.900 114.242
183.093 144.689 289.201 255.250
(-) Vendas contratadas
a apropriar
(63.016)
- (63.016)
(+) Adiantamentos de
clientes (Nota 20)
13.566
13.566
(=) Contas a receber
contábil
133.643 144.689 239.751 255.250
Cronograma da carteira de recebíveis (financeiro) em 31 de dezembro
de 2014:
Controladora Consolidado
2014
2014
A vencer
181.247
266.105
Vencidos:
De 01 a 30 dias
599
4.863
De 31 a 60 dias
297
1.967
De 61 a 120 dias
276
1.604
De 120 a 180 dias
132
2.792
Acima de 180 dias
542
11.870
Total
183.093
289.201
Conciliação das provisões para perdas com recebíveis:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Saldos no início do período
(5.555) (5.266)
Constituições no exercício
(8.700)
(689)
Utilização e reversões no exercício 1.642
400
Saldos no fim do período
- (12.613) (5.555)
A Delta tem garantias reais sobre os saldos a receber de vendas de terrenos,
basicamente contratos de alienação fiduciária, sendo mínimo o risco de
crédito. As perdas provisionadas para créditos de liquidação duvidosa
sobre as contas a receber de clientes nas controladas são consideradas
suficientes para os riscos de perdas, com base na experiência das Empresas
e em análise criteriosa dos saldos vencidos e a vencer.
7. Estoques
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Circulante
Áreas e terrenos para venda 46.159
48.539
41.431 48.539
Áreas com projetos de exploração/venda em andamento 20.149
2.748
24.877
2.748
Subtotal estoques imobiliários na controladora Delta 66.308
51.287
66.308 51.287
Produtos acabados
52.343 54.710
Produtos em elaboração
9.257
8.024
Biológicos - Aves matrizes
em produção/formação
- 13.491 10.476
Matérias primas
- 24.068 28.696
Almoxarifado, materiais e outros
7.858
6.728
66.308
51.287 173.325 158.867
Circulante
66.308
51.287 166.369 158.867
Não circulante - Biológicos
- Aves em formação
- 6.956
2.445
Matérias primas e materiais são avaliados ao custo médio de aquisição
e os produtos acabados e em elaboração ao custo de produção. Em 31
de dezembro de 2014 não houve perdas a reconhecer por redução ao
valor realizável líquido. Os produtos biológicos são aves matrizes nas
controladas Planalto e Postura, que são amortizados, no período de sua
vida útil produtiva de apenas 10 a 12 meses, na produção de ovos férteis
e pintos de um dia, vendidos de imediato após a produção. O custeio é
feito com base no custo médio de aquisição e ou produção, por
praticamente não gerar distorções para a avaliação ao valor justo ou ao
líquido de realização, com respaldo no Pronunciamento CPC 29,
evidenciando a adequada valorização desses ativos.
8. Impostos a Recuperar
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Cofins não cumulativo
1.257
1.258
26.173 30.394
Pis não cumulativo
180
179
6.137
6.851
ICMS a recuperar e sobre
ativo imobilizado
203
19.953 16.470
IRPJ e CSL a recuperar
92
974
13.181
7.453
IPI e outros
87
3.279
766
Provisão perdas Cofins/
PIS a recuperar
- (12.000)
1.732
2.498
56.723 61.934
Circulante
1.732
2.498
38.124 37.349
Não circulante
18.599 24.585