TJMG 27/10/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
se-á pelas normas definidas pelo Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e alterações posteriores, Resolução CFC n.º 1.480/2015 e Regulamento Geral
dos Conselhos de Contabilidade (Resolução CFC n.º 1.370/2011). 5.
DAS NULIDADES - É nula a votação quando ocorrer fraude, falsidade
ou irregularidade que comprometa sua imparcialidade e segurança,
desde que interfiram no resultado da eleição. 6. DOS RECURSOS
SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - Somente o representante de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, protocolando-o no
CRCMG, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razões
pelas quais está impugnando o resultado da eleição, acompanhado da
documentação comprobatória da irregularidade alegada, no prazo de
3 (três) dias úteis a contar da publicação, no Diário Oficial da União
(DOU), dos resultados finais. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
Técnico em Contabilidade Antônio Baião de Amorim, Coordenador da
Comissão Eleitoral do CRCMG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: COMUNICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº
18/2015 – Carta Convite nº 04/2015 – contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma dos passeios do entorno
da Câmara Municipal de Brumadinho. O Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Comunicação Interna
da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA que irá proceder
a REVOGAÇÃO da licitação em tela, pelos motivos e fundamentos
expostos no documento anexo. Conforme disposto no art. 109, I, “c”,
e §6º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo recursal de 02
(dois) dias úteis.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.Extrato do
2º termo de adesão – 2º Termo de Adesão ao Contrato nº 004/2014, celebrado entre a Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG e o Banco
do Brasil S/A, agência 1670-5. OBJETO: Dá ao Contrato nº 004/2014,
mais 12 (doze) meses de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Processo 020/2014 – Dispensa
de Licitação 001/2014 - Vigência 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 23 de outubro de 2015 - Valor:
sem ônus. Signatários: Joaquim Felício Simões Filho e Marcelo Oliveira Valim.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO- Extrato de Contrato. Contrato nº 04/2015, Câmara Municipal de Consolação x
Construtora Camargo & Ribeiro Ltda, valor R$ 127.007,40 (cento e
vinte e sete mil e sete reais e quarenta centavos) dotação orçamentária 01.01.01.01.01.031.0001.3025-4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Objeto – empreitada global da sétima etapa da construção da nova sede
da Câmara Municipal de Consolação. Prazo 26/10/2015 à 16/12/2015.
(50 - cinquenta dias)
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG. Aviso de licitação –
Pregão nº 003/2015 – Processo 009/2015. A Câmara Municipal de Espinosa/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 003/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software
integrado de gestão publica Municipal. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 05/11/2015 às 08:30 horas. Informações pelo
telefone: (0xx38) 3812-1199. Espinosa/MG 23.10.2015. Silvana Silva
Souza. Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
CONCORRÊNCIA 001/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO 025/2015
ADJUDICAÇÃO:Despacho do Presidente adjudicando o objeto da CP
001/2015, do tipo “Técnica e Preço” para seleção de agência de publicidade e propaganda p/ Escola do Legislativo à CPA PROPAGANDA
LTDA. – EPP. (Desconto de Agência: 20% - Pontuação:75,34 pontos).
HOMOLOGAÇÃO:Despacho do Presidente homologando o procedimento licitatório, ref. CP 001/2015, do tipo “Técnica e Preço” para seleção de agência de publicidade e propaganda p/ Escola do Legislativo.
Itabira, 19/10/2015. (a) Solimar José da Silva – Presidente da CMI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2015
Contratada: CPA PROPAGANDA LTDA. - EPP
Objeto: Empresa especializada na área de publicidade e propaganda p/
a Escola do Legislativo.
Dot. Orçamentária: (8) 01.01.01.031.0002.2.002.33.920.39.00. Licitação: CP 001/2015.
Valor anual: R$ 150.000,00. Prazo: 12 meses. Celebração:
20/10/2015.
(a) Solimar José da Silva – Presidente CMI.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.Processo Licitatório
nº 15/2015 – Tomada de Preços nº 02/2015 - Extrato do Contrato nº
44/2015. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do Contrato
nº 44/2015 referente ao processo em epígrafe. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma da sede da Câmara
Municipal de Itabirito – MG. Contratada: Falumar Engenharia e Locações Ltda – ME. CNPJ: 18.279.118/0001-66. Valor: R$ 336.652,44
(trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 23/10/2015. Vigência: 06
(seis) meses. Dotação Orçamentária: 01.01.003- 01.031.0001- 1.002 3.4.4.90.51.00.00- Ficha 23.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINStorna público a realização do
Processo Licitatório 11/15. Pregão Presencial 04/15. Tipo menor preço
por item. Objeto: A aquisição de materiais permanentes e de consumo
de informática para uso e manutenção da Câmara Municipal de Pains/
MG. Abertura da Sessão: às 10h30min do dia 10/11/2015. Local: Sede
da Câmara Municipal de Pains, situada na Praça Tonico Rabelo, 66.
Tel.: (37) 3323-1449. Paulo de Tarso Faria – Presidente da Câmara
Municipal de Pains
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA - ESTADO DE MINAS
GERAISDESPACHO – ARQUIVAMENTO DE C.P.I - O Presidente
da Câmara Municipal de Rio Acima, Vereador Jefferson Ferreira Bastos, no uso de suas atribuições, considerando o vício formal na constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito requerida no dia 02 de
setembro do ano corrente para apurar supostas irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal; considerando a falta de atendimento aos
requisitos regimentais para sua constituição, considerando o descumprimento do artigo 67 do Regimento Interno desta Casa e do art. 53 da
Constituição Federal; considerando que a constituição da C.P.I se deu
com o requerimento de menos de um terço dos membros da Câmara
Municipal; determina o seu arquivamento. Rio Acima, 21 de outubro
de 2015. Jefferson Ferreira Bastos - Presidente da Câmara Municipal
de Rio Acima
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 5
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Processo Licitatório Nº 023/2015- Modalidade : Pregão Presencial Nº 008/2015
– Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo . Edital:
encontra-se disponível no site: www.camarasjl.mg.gov.br e email: [email protected] ou informações pelo Tel: 031-3623-10-65
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI- EXTRATO DE
CONTRATO
Processo Licitatório nº: 014/2015- Dispensa 001/2015 Objeto: Publicidade, impressa oficial Contratado: IOF de Minas Gerais valor global de
R$ 35.436,00 Vigência: 09/10/2015 a 09/12/2015, Soraia Helena Corrêa- presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N°001/2015
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Brasil Telecom Comunicação Multimídia
Ltda, CNPJ/MF n° 002.041.460/0001-93.DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo do contrato original para mais 12 (doze meses) a partir de
09/09/2015 e término em 09/09/2016, permanecendo demais cláusulas
inalteradas.Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato do Termo De Convênio N° 004/2015
Convenentes – A Câmara Municipal de Três Corações, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio Machado e Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Três Corações-MG, CNPJ /MF
n°19.057.579/0001-57. Objeto: Desconto em folha de pagamento da
mensalidade sindical dos servidores sindicalizados de acordo com as
informações prestadas pelo sindicato. Vigência – Início : 01/08/2015 e
término em 01/08/2016. Data e assinaturas – Três Corações,30 de Julho
de 2015.-Sr. Jorge Antônio Machado-Presidente e Lúcia Maria FelipePresidente do Sindicato dos servidores Públicos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato do Termo De Convênio N° 001/2015
Convenentes – A Câmara Municipal de Três Corações, representada
pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio Machado e Caixa Econômica
Federal, CNPJ /MF n°00.360.305/0001-04. Objeto: Concessão de
Empréstimos aos seus Servidores mediante consignação em folha de
pagamento. Vigência –Início: 03/09/2015, com prazo indeterminado,
conforme cláusula 7° contrato em vigência. Data e assinaturas – Três
Corações,03 de Setembro de 2015-Sr. Jorge Antônio Machado-Presidente e Deborah Cristina Amzalak Franco-Representante Caixa Econômica Federal.
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PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MGfirmou o 1°
termo aditivo ao reg. de preço 59/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda. Obj. reajuste de preço V. R$ 132,00.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 1° termo
aditivo ao contrato 105/14, p/p 81/14, proc. 112/14, c/ Anderson Vieira-Me. Obj. reajuste de preço V. R$ 3.795,00.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 1° termo
aditivo contrato 97/14, p/p 63/14, proc. 85/14, c/Cmm Sistemas De
Informação e Serviço Ltda. Obj. prorrogação 12m.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 2° termo
aditivo contrato 97/14, p/p 63/14, proc. 85/14, c/Cmm Sistemas De
Informação e Serviço Ltda. Obj. reajuste de preço. V. R$ 26.666,56.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 2° termo
aditivo contrato 61/15, t/p 01/15, proc. 33/15, c/Cmc-Construtora Martins Costa Ltda – Epp. Obj. prorrogação 05m.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 2° termo
aditivo contrato 01/15, p/p 89/14, proc. 122/14, c/Abastecedora Brasil
Ltda. Obj. reajuste de preço. V. R$ 15.960,60.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 3° termo
aditivo contrato 61/15, t/p 01/15, proc. 33/15, c/Cmc-Construtora Martins Costa Ltda – Epp. Obj. reajuste de preço. V. R$ 39.074,36
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG firmou o 4° termo
aditivo contrato 110/13, proc. 143/13, c/Printec Tecnologia da Impressão Ltda- Epp. Obj. prorrogação 12m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 68/15, p/ “Registro de Preços para contratação de
empresa fornecedora de utensílios de cozinha para atender a demanda
de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Joaquim de
Bicas”, às 9h, dia 12/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. Decreto n°091, de 26
de outubro de 2015. Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso
público da Prefeitura Municipal de Acaiaca – Edital n°01/2013, e dá
outras providências. O candidato nomeado e convocado a tomar posse
deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação e realização
de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura em
termo próprio. Cópias do Decreto n°091/2015 e do termo de convocação poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca/MG. Tel:(31) 38871122. Candidato Nomeado: Motorista:1.1. Jose Tarcisio de Oliveira Junior. Prefeito
Municipal. Acaiaca, 26 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
PL nº 08/2015 – PP nº 06/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG.
Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 293.853,37 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais, trinta e sete centavos). Águas Formosas – MG, 24/02/2015. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. PL nº 08/2015 – PP
nº 06/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Mercearia
Campineiro Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 146.616,90 (cento
e quarenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais, noventa centavos).
Águas Formosas – MG, 24/02/2015. (Ass.) Contratante, Contratada
e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. PL
nº 08/2015 – PP nº 06/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e
Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Rivaldo Amador Júnior. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93
e 123/2003. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$
112.599,00 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais).
Águas Formosas – MG, 24/02/2015. (Ass.) Contratante, Contratada
e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. PL
nº 08/2015 – PP nº 06/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e
Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Raimundo S. F. Cavalcante – ME. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor:
R$ 59.856,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais). Águas Formosas – MG, 24/02/2015. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 03/2015 – TOMADA DE PREÇOS
01/2015 – 2° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de
Águas Formosas – MG X Skala Prestadora de Serviços e Construção
Ltda - ME - Objeto“Execução de obras de pavimentação em blocket
hexagonal, conforme convênio n° 128/2014, firmado entre Secretaria
de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e o Município de
Águas Formosas - MG” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93
– EM 26/10/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 04/2015 – TOMADA DE PREÇOS
02/2015 – 2° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de
Águas Formosas – MG X Skala Prestadora de Serviços e Construção
Ltda - ME – Objeto “Execução de obras de pavimentação em blocket
hexagonal, conforme convênio n° 167/2014, firmado entre Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Águas Formosas MG” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 26/10/2015.
(Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 66/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 66/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 34/2015, tipo “Menor Preço
Por Item”, para a contratação de serviço de manutenção na parte elétrica dos veículos e maquinas da frota Municipal, conforme descrito
no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 11/11/15 os envelopes serão recebidos
até as 09:10 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 11/11/15 as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 066/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 26 de outubro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
EDITAL nº. 68/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 68/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 36/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para
a Secretaria de Saúde, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
11/11/15 os envelopes serão recebidos até as 11:40 hrs, a abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 11/11/15 as 11:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 068/2015
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 26 de outubro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
EDITAL nº. 69/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 69/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 37/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para a aquisição de vassouras para todas as Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão
ser protocolados nesta prefeitura até o dia 12/11/15 os envelopes serão
recebidos até as 09:10 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 12/11/15 as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 069/2015 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 26 de outubro de 2015. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, Extrato de
Anulação Processo nº. 48/15, Pregão Presencial nº. 023/15, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a ANULAÇÃO do
Processo de Licitação nº 048/2015, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 023/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de cestas
básicas, os motivos da mesma se encontram na integra a disposição na
sede desta Prefeitura. Aimorés-MG, 26 de outubro de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Resultado de Julgamento de recurso. Processo n° 076/2015, Tomada
de Preços n° 003/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de calçamento da Rua Cônego de Abreu, na cidade
de Aiuruoca – MG. Resultado do julgamento do recurso: A Prefeitura
Municipal de Aiuruoca – MG torna público o INDEFERIMENTO do
recurso interposto pela empresa Monte Verde Indústria Extração e
Comércio Ltda., CNPJ nº 14.396.611/0001-05, sendo mantida sua inabilitação para o certame. Informações (035) 3344-1841. Email: [email protected]. Presidente da CPL: Andresa Mª C. Cunha.
Aiuruoca, 26 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– ERRATA LEILÃO 001/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva através de seu presidente da CPL
e do leiloeiro oficial, comunica para conhecimento de todos os interessados a ERRATA do aviso de publicação do Leilão 001/2015. Objeto:
Alienação pública, ao correr do martelo, de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo Patrimonial do Município de Aricanduva-MG. Onde se
lê no lote 13: veículos, leia-se: sucata. Fica anulado o LOTE 15, em
razão de não ter sido autorizado o leilão pelo Presidente da Conferência
Nossa Sra. Do Livramento. Onde se lê no edital local para visitação:
Parque Municipal José de Carvalho, Rua Água Boa S/N, Bairro Alvorada, Leia-se: Avenida do Contorno S/N, Bairro Alvorada, ao lado do
pátio da Prefeitura. Ficam inalteradas demais informações em referência. Aos interessados, informações, ERRATA, bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA,
situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do
telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial, ou no site: WWW.
aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 26 de outubro de 2015 – Thiago
Adauto Caldeira - Presidente da CPL - Fernando Caetano Moreira Filho
– Leiloeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Retificaçao de Edital. A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da
Pregoeira, torna pública a retificação do edital de licitação Pregão Presencial 031/2015, tendo por objeto a Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão da Educação
Municipal de Barra Longa/MG. Objeto da retifação: O edital foi retificado no Anexo III – Termo de Referência. Nova data para credenciamento e Sessão do Pregão: em razão da retificação do edital, fica
alterada a data do Credenciamento para o dia 10/11/2015 – 09h e abertura da Sessão do Pregão para o dia 10/11/2015 – 09h e 30min. Maiores informações e cópia do edital: CPL da Prefeitura de Barra Longa.
Telefone: (31) 3877-5511, Rua Matias Barbosa,nº 40, Centro, Barra
Longa/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
DESIGNAÇÃO DE SESSÃO. Processo Licitatório nº 48/2015,
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015. Designada sessão para abertura do
envelope “d” com a proposta de preços no dia 05/11/2015 às 10h. Bela
Vista de Minas - 26 de outubro de 2015. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Estado de
Minas Gerais. Resultado do Recurso Administrativo Impetrado na
Tomada de Preços Nº 005/2015 – Processo Licitatório Nº 047/2015.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal
de Belo Oriente, em conformidade com o Despacho – Decisão, do Sr.
Prefeito Municipal, informa aos interessados que o Recurso Administrativo impetrado na Tomada de Preços nº 005/2015 – Processo Licitatório nº 047/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada em projetos e fiscalização de obras, para elaboração de
projetos de infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos de edificações
públicas, projetos estruturais de pontes, muros de arrimo, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras públicas, para atendimento
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município
de Belo Oriente/MG, pela empresa CONSOMINAS ENGENHARIA
LTDA foi DEFERIDO, com a conseqüente anulação do certame por ilegalidade de oficio. Belo Oriente, MG, 26 de outubro de 2015. Walisson
Fernandes de Deus. Presidente da CPL
4 cm -26 757755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Concorrência Pública nº 05/2015, tipo Maior Oferta.
OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público na praça da
caixa d’água, situada à Av. João Júlio de Faria, Bairro Nova Era, objetivando a montagem e gerenciamento de brinquedos para realização
do projeto “Natal Encantado na Boa 2015” no período de novembro
à janeiro/2015. Data recebimento dos envelopes: 26/11/2015 até às
13h30min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -26 758061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Aviso de
retificação de Licitação: Pregão Presencial SRP nº 100/2015: Aquisição
futura de pedra,brita, cimento e cal hidratada. Sessão: alterada para dia
12/11/2015, às 09h. Retificado o quantitativo do item 6 da cláusula 2ª
do Anexo I e o preço global estimado,do Edital. Demais condições permanecem inalteradas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings.
Informações: (37) 3521-3745 ou [email protected].
Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -26 757776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 48/2015. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado. Sessão:
10/11/2015, às 9 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/.Informações: [email protected] ou 37- 3521-3746.
2 cm -23 757718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Processo Licitatório 080/2014, Pregão Presencial nº 041/2014, firmado com a empresa
BAMAQ S/A – BANDEIRNTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ nº 18.209.965/0001-54, Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, através dos recursos nº792635/2013 e 799128/2013 do MAPA.
Valor Global: R$ 338.640,00 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos
e quarenta reais). Vigência: 19/08/2015 a 31/18/2015. Bonito de Minas/
MG, 26/10/2015. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 757808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
226/2015 –PREG 092/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços
para substituição de lâmpadas do Poliesportivo. Abertura dos envelopes
09/11/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 26 de outubro de 2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -26 758097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação do dia 07/10/2015,
caderno 2, página 10, onde se lê no título: Câmara Municipal de Cachoeira de Pajeú, leia-se: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú.
1 cm -26 757888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHOavisa que está em
andamento o processo de licitação 26/2015, pregão presencial 22/2015
– maior desconto sobre a tabela constante da revista simpro para aquisição eventual e futura de bens duráveis e materiais permanentes para a
UBS do Município no dia 16 de novembro de 2015 às 09h00min e que
o respectivo edital está à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, exceto feriados, de 08 às 15 horas na Prefeitura Municipal de
Camacho, Praça Padre Alberto, 208, centro, 35.555-000. Informações
pelo telefone (37) 33431140. (aa) Geraldo Cardoso Lamounier – Prefeito Municipal; Luciano Vieira Leão (Pregoeiro Municipal).
3 cm -26 757917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRAINFORMA:
CANCELAMENTO -PAL 073/2015- Tomada de Preços 005/2015Seleção de empresa especializada com vistas à execução de serviços de
engenharia destinados à pavimentação asfálticas de vias – Rua do Clube
Campestre, Praça Brasil, Rua Vista Alegre, Avenida Rio de Janeiro e
Rua Professora Alice B. Coelho no Município de Cambuquira – MG,
conforme Convênio nº 1491000985/2015, firmado entre SEGOV e Prefeitura de Cambuquira. Tendo em vista o questionamento do Ministério
Público quanto a execução da obra-Cambuquira 26/10/2015 Alann Santana Batista –Presidente CPL.
3 cm -26 758060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Aviso De Homologação Tomada De Preços nº 002/2015.
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através do Sr. José Roberto
Ferreira - Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório sob
a modalidade: Tomada de Preços 002/2015,que tem como objetivo a
execução de obras e serviços na Construção da UBS T1T (Unidade
Básica de Saúde) do Município de Cantagalo/MG, Tomada de Preços
002/2015,para a emporesa Limp`S Construção E Conservação Ltda
EPP.Cantagalo/MG,27 de outubro de 2015.
Prefeitura Municipal De Cantagalo
Extrato De Contrato
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG X Limp`S Construção E Conservação Ltda EPP - Contratação, sob regime de empreitada, por menor
preço global, execução de obras e serviços na Construção da UBS T1T
(Unidade Básica de Saúde) do Município de Cantagalo/MG, Tomada
de Preços 002/2015 no valor global de R$ 963.992,31 (novecentos e
sessenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), Cantagalo,27 de outubro de 2015.
4 cm -26 757956 - 1

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