TJMG 24/11/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA.Faz publicar cancelamento do código 8801 - REGISTRO DE PREÇO 003/2015. O
Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93
faz publicar o cancelamento do medicamento código 8801 – Fenitoína
Sódica 50mg/ml, marca Teuto, Ata 008/2015 – DROGAGONTE LTDA
e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 23/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2015 – SEPLAN/SESUMA. A
empresa ENOCK FAGUNDES - ME, sagrou-se vencedora do certame,
perfazendo o valor global de R$21.451,17 (vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos), sendo: R$19.715,44
(dezenove mil, setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos)
ref. àaquisição de divisórias e portas, c/ instalação completa, p/ atender o Depto de Habitação da Secretaria de Planejamento e R$1.735,73
(hum mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos)
ref. à aquisição de divisórias e porta, c/ instalação completa, p/ atender
a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, observadas
as especificações constantes nos Anexos IA e IB - Termos de Referências do Edital. Ricardo Luiz de F. Coelho, Secretário M. de Planejamento e Samuel José Gomes, Secretário M. de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, em 18/11/15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA N.º 026/2015-SESCON. Nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo
Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante CSA –
CONSTRUTORA SOUZA E ARAÚJO LTDA, para execução de obras
de Contenção de Encosta e Intervenções Complementares na Rua João
de Barro, Bairro Vila Celeste, para serviços em regime de empreitada
por preço unitário com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramental equipamentos, administração, seção técnica,
licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos
e seguros, de acordo com as condições previstas nas Especificações do
Projeto Básico, Projeto Executivo, nas normas e critérios estabelecidos
no Edital e seu Anexos, pelo valor global de R$352.662,99, cujo prazo
para conclusão dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Leonardo de
Oliveira Miranda, Secretário Municipal de Segurança e Convivência
Cidadã, em 16/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 007/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Material Odontológico, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de
Minas Gerais na edição do dia 20/08/15. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 20/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PREGÃO N.º
11/15 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos não padronizados hospitalar. Abertura 09/12/2015 às 15hs.
Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde,
em 23/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Encerramento Pregão 77/2015-SMS. O Secretário de Saúde do Município de
Ipatinga, no uso de suas atribuições legais, declara encerrado o Pregão
77/2015, objeto: Lanterna Clínica de Pupila. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde,
em 23/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 89/2015-SMS. Objeto: Mat. médico hosp. ABERTURA: 07/12/2015 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 23/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Tomada de
preços 06/2015. O Prefeito de Itaguara torna público a TP: 06/2015
Processo 106/2015. Objeto: Prestação de serviços de REFORMA DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE PROTEÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL (insumos
e serviços) para atender ao Contrato de Repasse nº 0346427-69/2010
MINISTÉRIO DOS ESPORTES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Os envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues
à Rua Padre Gregório, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara/
MG. Visita técnica e emissão de CRC- CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL obrigatórios até 11/12/2015. Entrega dos envelopes até o dia 15/12/2015 às 10:00 h., e a abertura às 10:15 h., em sessão
pública. Consulta ao edital no site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara
23/11/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG- Termo de Prorrogação do credenciamento nº 005/2015. Objeto: credenciamento de
comunidades terapeuticas para atender a coordenação de saúde mental. FICA PRORROGADO o credenciamento 005/2015 até o dia 04 de
dezembro de 2015, das 12:00 às 17:00 horas. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos relacionados no edital, Termo de
Prorrogação e Edital na integra, no site www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735. Itajubá, 20 de outubro de 2015. Giovani
Vinicios Raponi – Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI-MG– Extrato
de Contrato 062/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015 – Processo
Licitatório nº 041/2015 x Fernandes Terraplanagens Ltda, Valor:
R$253.000,00(duzentos cinquenta e três mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de implantação de
Praça Pública Municipal, com fornecimento total de materiais e mão
de obra – Contrato de Repasse: 1011.225-62/2013/MTUR/CAIXA.
Vigência do contrato: 20/05/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 063/2015
– Tomada de Peços nº 005/2014 – Processo Licitatório nº 042/2014
x Fernandes Terraplanagens Ltda, Valor: R$696.359,19(seiscentos e
noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação de blocos sextavado, com fornecimento total
de materiais e mão de obra – Contrato de Repasse: 1012.030-32/2013/
MCIDADES/CAIXA. Vigência do contrato: 25/05/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
065/2015 – Pregão nº 030/2015 – Processo Licitatório nº 048/2015 x
GV Pirotecnia Ltda, Valor: R$17.764,40(dezessete mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de fogos de artifício. Vigência do contrato: 03/06/2015 a 03/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
066/2015 – Pregão nº 031/2015 – Processo Licitatório nº 049/2015 x
C E A Produtos e Serviços Gráficos Ltda-EPP, Valor: R$10.237,00(dez
mil, duzentos e trinta e sete reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato:
03/06/2015 a 03/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 067/2015
– Pregão nº 031/2015 – Processo Licitatório nº 049/2015 x Gráfica
Carvalho Ltda-ME, Valor: R$93.050,10(noventa e três mil, cinquenta
reais e dez centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato: 03/06/2015
a 03/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
068/2015 – Pregão nº 031/2015 – Processo Licitatório nº 049/2015 x
Gráfica Expresso Ltda, Valor: R$6.130,00(seis mil, cento e trinta reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
gráfico. Vigência do contrato: 03/06/2015 a 03/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
069/2015 – Pregão nº 031/2015 – Processo Licitatório nº 049/2015 x
Gráfica Iguaçu Ltda, Valor: R$21.484,10(vinte e um mil, quatrocentos
e oitenta e quatro reais e dez centavos). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato:
03/06/2015 a 03/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
070/2015 – Pregão nº 031/2015 – Processo Licitatório nº 049/2015 x
Gráfica Yago Ltda, Valor: R$33.896,40(trinta e três mil, oitocentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato: 03/06/2015 a 03/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
071/2015 – Pregão nº 032/2015 – Processo Licitatório nº 050/2015 x
Giusa Amélia de Sousa Teixeira, Valor: R$186.880,00(cento e oitenta
e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cestas básicas. Vigência do contrato:
10/06/2015 a 10/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 072/2015
– Pregão nº 033/2015 – Processo Licitatório nº 051/2015 x Denis de
Oliveira Gomes, Valor: R$24.000,00(vinte e quatro mil reais). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para
confecção de faixas. Vigência do contrato: 10/06/2015 a 10/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
073/2015 – Inexigibilidade nº 004/2015 – Processo Licitatório nº
056/2015 x JC Shows Serviços de Som e Locações Ltda-ME, Valor:
R$80.000,00(oitenta mil reais). Objeto: Contratação de JC Shows Serviços de Som e Locações Ltda-ME, detentor exclusivo dos direitos
de apresentação da Banda Calypso, para apresentação de Show Artístico Musical na Festa de Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato:
15/06/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
074/2015 – Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Valor: R$66.740,00(sessenta e
seis mil, setecentos e quarenta reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato:
19/06/2015 a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
075/2015 – Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015
x Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Valor:
R$124.105,55(cento e vinte e quatro mil, cento e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 19/06/2015
a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 076/2015
– Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Valor: R$146.449,25(cento e
quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos. Vigência do contrato: 19/06/2015 a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 077/2015
– Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x Drogaria
Jara Ltda, Valor: R$1.741.198,93(Hum milhão, setecentos e quarenta e
um mil, cento e noventa e oito reais e noventa e três centavos). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
Vigência do contrato: 19/06/2015 a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
078/2015 – Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Valor:
R$611.306,50(seiscentos e onze mil, trezentos e seis reais e cinquenta
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos. Vigência do contrato: 19/06/2015 a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
079/2015 – Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x
Hospfar Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Valor:
R$154.280,22(cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais
e vinte e dois centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 19/06/2015 a
19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 080/2015
– Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x M.L. Farmácia Bioterápica Ltda, Valor: R$64.897,50(sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do
contrato: 19/06/2015 a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 081/2015
– Pregão nº 034/2015 – Processo Licitatório nº 053/2015 x Valemac
Ltda, Valor: R$417.917,66(quatrocentos e dezessete mil, novecentos e
dezessete reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 19/06/2015 a 19/06/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 082/2015
– Tomada de Preços nº 003/2015 – Processo Licitatório nº 020/2015 x
E.F. Projetos e Engenharia Ltda, Valor: R$257.368,00(duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de
muros de arrimo em concreto armado e construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência
do contrato: 23/06/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 083/2015
– Dispensa nº 004/2015 – Processo Licitatório nº 065/2015 x Irmãos
Mattar & Cia Ltda, Valor: R$9.124,34(nove mil, cento e vinte e quatro
reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Aquisição do medicamento
Adalimumabe 40mg para atendimento a ordem judicial. Vigência do
contrato: 29/06/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 084/2015
– Pregão nº 036/2015 – Processo Licitatório nº 055/2015 x Badaró &
Cerqueira Ltda-ME, Valor: R$357.594,35(trezentos e cinquenta e sete
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção. Vigência do contrato: 07/07/2015 a 07/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 085/2015
– Pregão nº 036/2015 – Processo Licitatório nº 055/2015 x Timo Materiais de Construção Ltda-ME, Valor: R$233.032,60(duzentos e trinta e
três mil, trinta e dois reais e sessenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Vigência do contrato: 07/07/2015 a 07/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 086/2015
– Pregão nº 036/2015 – Processo Licitatório nº 055/2015 x Mineirão
Material de Construção Ltda-EPP, Valor: R$62.585,30(sessenta e dois
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Vigência do contrato: 07/07/2015 a 07/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
087/2015 – Pregão nº 036/2015 – Processo Licitatório nº 055/2015 x
Vip Industria e Comércio de Premoldados e Madeira Ltda-ME, Valor:
R$184.556,40(cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e
seis reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção. Vigência do contrato:
07/07/2015 a 07/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 088/2015
– Pregão nº 038/2015 – Processo Licitatório nº 058/2015 x Rio Doce
Comércio de Veículos Ltda, Valor: R$35.566,00(trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Objeto: Aquisição de um veículo novo
motor 1.0. Vigência do contrato: 09/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 089/2015
– Pregão nº 040/2015 – Processo Licitatório nº 060/2015 x Instituto
Pauline Reichstul de Educação Tecnológica, Direitos Humanos, Assistência Técnica e Defesa do Meio Ambiente, Valor: R$12.000,00(doze
mil reais). Objeto: Contratação de profissional conforme convênio
040/2014 SEDESE/Município de Itambacuri, para execução do Programa Pingo D’Água. Vigência do contrato: 13/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
090/2015 – Pregão nº 041/2015 – Processo Licitatório nº 061/2015 x
Maria Norma Gomes Souza, Valor: R$19.658,25(dezenove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, recargas e manutenção de toner’s e cartuchos. Vigência do
contrato: 15/07/2015 a 15/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
091/2015 – Pregão nº 041/2015 – Processo Licitatório nº 061/2015 x
Imprima BR Produtos de Informática Ltda, Valor: R$52.352,00(trinta
e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento,
recargas e manutenção de toner’s e cartuchos. Vigência do contrato:
15/07/2015 a 15/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
092/2015 – Pregão nº 042/2015 – Processo Licitatório nº 062/2015 x
Gleidson Rodrigues Ferreira, Valor: R$94.500,00(noventa e quatro mil
e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de equipamentos de sonorização de médio porte. Vigência do
contrato: 16/07/2015 a 16/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
093/2015 – Pregão nº 043/2015 – Processo Licitatório nº 063/2015
x A.S.C.Souza-ME, Valor: R$70.400,00(setenta mil e quatrocentos
reais). Objeto: Locação de estrutura para realização da tradicional
Festa de Agosto no município de Itambacuri. Vigência do contrato:
16/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 094/2015
– Pregão nº 039/2015 – Processo Licitatório nº 059/2015 x Cooperativa de Transportes e Logistica dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda, Valor: R$7.000,00(sete mil reais). Objeto: Aquisição de um
Datashow, aquisição de materiais de escritório, aquisição de refeições
e lanches, contratação de serviço gráfico e locação de veículos, conforme Convênio 040/2014 Sedese/Município de Itambacuri, para execução do Programa Pingo D’Água. Vigência do contrato: 17/07/2015
a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
095/2015 – Pregão nº 039/2015 – Processo Licitatório nº 059/2015
x Diacízio Pinheiro de Jesus, Valor: R$570,00(quinhentos e setenta
reais). Objeto: Aquisição de um Datashow, aquisição de materiais de
escritório, aquisição de refeições e lanches, contratação de serviço gráfico e locação de veículos, conforme Convênio 040/2014 Sedese/Município de Itambacuri, para execução do Programa Pingo D’Água. Vigência do contrato: 17/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 096/2015
– Pregão nº 039/2015 – Processo Licitatório nº 059/2015 x Gráfica Carvalho Ltda-ME, Valor: R$3.480,00(três mil, quatrocentos e oitenta
reais). Objeto: Aquisição de um Datashow, aquisição de materiais de
escritório, aquisição de refeições e lanches, contratação de serviço gráfico e locação de veículos, conforme Convênio 040/2014 Sedese/Município de Itambacuri, para execução do Programa Pingo D’Água. Vigência do contrato: 17/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
097/2015 – Pregão nº 044/2015 – Processo Licitatório nº 064/2015 x
Itevaldo Moyses Godinho-ME, Valor: R$61.200,00(sessenta e um mil e
duzentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria no município de Itambacuri. Vigência do
contrato: 20/07/2015 a 20/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 098/2015
– Pregão nº 046/2015 – Processo Licitatório nº 067/2015 x Badaró e
Cerqueira Ltda, Valor: R$89.461,20(oitenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de madeiras e afins. Vigência do contrato:
22/07/2015 a 22/07/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
099/2015 – Pregão nº 046/2015 – Processo Licitatório nº 067/2015 x
Vip Industria e Comércio de Premoldados e Madeira Ltda-ME, Valor:
R$305.671,20(trezentos e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais
e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de madeiras e afins. Vigência do contrato: 22/07/2015 a
22/07/2016. Humberto Magalhães Mortimer – Secretário Municipal de
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MGtorna público,
abertura, Proc. nº 274/15, Preg Presencial nº 60/15, abertura dia
07/12/15, 09h, para “Aquisição de tintas e solventes destinados à
demarcação viária horizontal das vias urbanas deste município II”. Os
editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul
das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone
(35) 3534-1104. 23/11/2015 - Osmair Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Decreto nº
3.546, de 1º de outubro de 2015. Decreta de utilidade pública, para fins
de desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial, imóvel que
menciona. O Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, XI, da
Lei Orgânica do Município e dos arts. 5o, 6o, 7o e 15 do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1o Fica declarado
de utilidade pública para fins de desapropriação pela via judicial ou
amigável, o seguinte imóvel de propriedade presumida do Sr. Paulo
Chaves de Oliveira, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF sob
o nº 389.631.326-68, R.G.: MG-7.029.191, emitida pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado
no Povoado de Pedras, Zona Rural do Município de Itatiaiuçu - MG
- CEP 35685-000: I – área de 0,0547 ha (cinco ares e quarenta e sete
centiares), situada no local denominado “Pedra”, no Município de Itatiaiuçu, contendo as seguintes divisas e confrontações: Tem início o
polígono no canto de uma cerca, nas coordenadas UTM X = 558.418,64
Y= 7.759.569,10 e divisa de Mitra Diocesana de Divinópolis e Paulo
Chaves de Oliveira; deste ponto, segue confrontando com Paulo, com
AZ 74°59’ 48,56 m; AZ 110°21’ 33,93 m, chega-se à divisa de Município de Itatiaiuçu (Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira),
nas coordenadas UTM X = 558.497,34 Y = 7.759.569,89; deste ponto,
à direita, com AZ 268°29’ 65,05 m; AZ 211°58’ 4,50 m, chega-se à
divisa de Mitra Diocesana de Divinópolis; deste ponto, à direita, com
AZ 292°45’ 12,38 m, chega-se ao canto da cerca, onde teve início o
polígono, sendo a referida área de terreno oriunda do imóvel de 1,7468
ha (um hectare e setenta e quatro ares e sessenta e oito centiares), procedente da matrícula nº 22.669, fls. 069, do Livro nº 2-DU do Serviço
Registral de Imóveis da Comarca de Itaúna – MG. Art. 2o Ficam igualmente declaradas de utilidade pública, as benfeitorias porventura existentes nos imóveis mencionados nos incisos I e II do art. 1o. Art. 3o O
imóvel declarado de utilidade pública tem por finalidade a construção
de acesso à Unidade de Saúde do Povoado de Pedras, Zona Rural do
Município de Itatiaiuçu. Art. 4o Fica declarada urgência, para fins de
imissão imediata na posse, em especial para os fins do art. 7o do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5o Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 1º
de outubro de 2015. Matarazo José da Silva - Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Engenheiro Civil - CREA/MG 168.120/D.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG– Resultado da
Concorrência 12/2015, Objeto: Alienação de imóveis, lotes localizados
no Bairro Residencial Veredas II, com venda do lote 21 quadra 27 zona
02 a Ana Cristina Santos Parreira com valor de R$ 86.001,10 (Oitenta
e Seis Mil Um Real e Dez Centavos) e para o lote 19 quadra 27 zona
02 restou DESERTO. Inteiro teor no site: – Renato Corradi BechelaineSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– processo licitatório 115/2015 – concorrência 02/2015 – objeto: contratar
empresa para construção de Unidade de educação Infantil Pró-infância
PAC 2. Sessão de Habilitação às 14h do dia 29/12/2015. Edital disponível na Prefeitura (32–33631122) ou no site www.lagoadourada.
mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público o edital de Pregão Presencial 067/2015, exclusivo para participação de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, referente à Aquisição de 01(uma) Plantadeira adubadeira de 4 linhas, plantio direto, disco duplo na semente e de 01(um)
distribuidor de esterco sólido-Lancer 2.500kg, esteira mínima de 80
cm, com pneus novos, a realizar-se dia 04 de dezembro de 2015, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23/11/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o Edital Tomada de Preço 007/2015, para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais, destinados a Cobertura do Centro Ecumênico, a realizar-se dia 10/12/2015, às 08h00min. Solicitação de Edital
e informações (34)3824-2290, no site www.lagoaformosa.mg.gov.br e
ou pelo email: [email protected] . Lagoa Formosa 23/11/15.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação Pregão
Presencial 078/2015. Objeto:Aquisição de equipamentos para implantação, manutenção das torres de transmissão e repetição de sinal freqüência de 900 MHZ. Abertura: 04/12/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: [email protected] ,
tel: (31) 3557-9055. Mariana 23 de novembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva, presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 33/2015 - PL 45/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos e veículo para equipe de saúde da família com recursos do convênio 1438/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Marilac. Abertura dos Envelopes: 07/12/2015, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: [email protected]. - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 0176/2015. Contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos em caráter emergencial– fund. Art.24 inciso IV, Vlr R$ 90.000,00 – Vig. 90 dias –dot:
02.10.02.18.541.1544.2113-3.3.90.39.00 - FX 591; Ref. a Concorrência Pública n.º6/15, a comissão de licitação abre prazo de 5 dias para a
empresa Liarth Ltda-EPP conforme previsto em Lei.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 09/2015 Pregão Presencial nº 06/2015 - 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 10/2015. Objeto: Contratação de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP para fornecimento
cestas básicas para doação a carentes. Contratada: MARIA STELA
CUNHA MARQUES DE AZEVEDO - ME. Alteração: Acréscimo de
R$ 3.556,00 ao contrato original equivalente a 40 cestas básicas. Marmelópolis, 16 de novembro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Credenciamento. Edital de Credenciamento nº 002/2015.
Objetivo: Credenciar instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais,
através de DAM (Documento e Arrecadação Municipal), em padrão
FEBRABAN por intermédios de suas agencias, com prestação de contas dos valores recolhidos, por meio magnético. As inscrições ficarão
abertas por um período de 12 meses a contar da data de seu edital. O
edital poderá ser solicitado através do email: [email protected].
br. Maiores informações: (37) 3524-1273
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Aviso de
licitação - Pregão Presencial nº 30/2015, do tipo menor preço item,
objeto: Registro de preço para locação de 01(um) Caminhão Basculante
toco, capacidade 6m³, ou similar, incluindo motorista, combustível,
lubrificação e translado do caminhão para atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras de Mathias Lobato, para futura e eventual
contratação. Abertura prevista para 04/12/2015. Horário 08h:15min,
à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações pelo Tel.(33)32841488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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