TJMG 25/11/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: A partir da data da publicação até 30/09/2016.
Número do Processo: 0135/15 Modalidade: INEX. 0005/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/11/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda (PNCQ).
Matrícula FHEMIG Nº: 10938429
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,55% e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 33.631,93 (total estimado).
Vigência: 26/12/2015 até 25/12/2016.
Número do Processo: 0536/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/10/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Vavá Caçambas Remoção de Entulhos Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01579753
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da gestão do contrato.
Valor: R$ 6.480,00 (total estimado).
Vigência: 29/11/2015 até 28/11/2016.
Número do Processo: 0177/14 Modalidade: PREL. Nº: 0018/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/11/2015
19 cm -24 768752 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Hidraúlico – Planejamento nº 401/2015, Pregão 401/2015,
dia 10/12/2015 às 13:30 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
24/11/2015.
2 cm -24 768271 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO FISIOTERAPIA - Planejamento 332/2015, RP 242/2015, Pregão 332/2015. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 24 de novembro de 2015.
2 cm -24 768572 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública
a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
306/2015 para Aquisição de INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO
POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.
br, que será o edital válido. Fica estabelecida nova data de início da
sessão de pregão, que ocorrerá no dia 10/12/2015 às 09:00hs. BH,
24/11/2015.
2 cm -24 768263 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001289/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COMINIDADE TERAPÊUTCA COLÔNIA
VALE DO TOCO-COTEVATO. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificado no Plano de Trabalho.Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
23/11/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001290/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS POBRES,
com interveniência de ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS POBRES.
Objeto: Aquisição de 6 camas fowler com 3 manivelas, de um elevador
para maca e de um veículo para melhor atendimentos aos idosos. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.381,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8
0. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001291/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LIBERDADE
E AMOR. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente.
Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8
0. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001292/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DO CUIDADO HUMANO. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42
10 8 0. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001293/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO A
CULTURA. Objeto: Aquisição de material permanente - sendo dois
micros computadores com configurações distintas, uma impressora, um
nobreak, dois microfones para estúdio. Valor do Repasse: R$15.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001297/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAC DE PASSOS. Objeto: Aquisição de um
fogão industrial 6 bocas, dois computadores novos, uma impressora
multifuncional, armário do tipo “arquivo morto” e um projetor multimídia, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$14.926,64. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
24/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001304/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM DEFESA
DA VIDA. Objeto: Visa aquisição de um veículo popular que irá atender a Associação e as pessoas assistidas em nossos trabalhos voluntários, dentre diversos segmentos da sociedade em nossa cidade,
visando um atendimento mais rápido e eficiente. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
24/11/2015. Vigência: 365 dias.
14 cm -24 768767 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 433997 de 19/11/2015. Partes: Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas e a Empresa Digiseg Alarmes Ltda. - EPP. Objeto:
prorrogação de vigência com valor; período de 12 (doze) meses a contar de 23/11/2015, valor de R$1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta
reais). Assinantes: Rosimar do Prado Carvalho e Geraldo Gontijo Guimarães Costa.
2 cm -24 768321 - 1
Extrato do Contrato nº 9045742 de fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE CORONEL
FABRICIANO e o fornecedor 20.949.657/0001-07 – GRÁFICA
IGUAÇU LTDA - ME, Processo de compra nº 1261009 0015/2015/,
Pregão Eletrônico nº 001/2015. Objeto: fornecimento de material de
informática - Valor total: R$ 36.541,00. Vigência: 06 meses, a contar
da data da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.122.701.
2085.0001.339030.0.10.1.1261.12.361.017.4593.0001.339030.1.10.
1 Assinatura:23/11/2015. Signatários: pela contratada LAURO HENRIQUE AMARAL BOTELHO, pela contratante MARIA DA PENHA
SILVA MARQUES - Diretora da Diretoria Educacional da SRE Coronel Fabriciano.
3 cm -24 768320 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.0161/2015
Tipo: menor preço para Contratação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutado para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 09/12/2015, às 10h, no sitewww.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
2 cm -24 768757 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.185/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Dom Viçoso. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$30.757,58.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 24/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.242/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itaguara. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$36.059,87. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 24/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.375/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Cana Verde. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$12.408,50. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 24/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.822/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São João da Mata. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$12.541,96.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 24/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato de Convênio nº 1261.1310/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Estrela do Sul. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$99.718,42. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.3.3.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 24/11/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
7 cm -24 768766 - 1
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2015, às 10h30min
horas, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
São Pedro do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 -CEP
36.819-000 – Telefone (0XX32) 3742-2022, e-mail: escola.97292@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2015, às 10h00.
A Caixa Escolar “Melo Viana”torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia23/11/2015, às09h00minhoras,
Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede dana EE “Melo
Viana”, localizada na Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP
36.800-000 – Telefone (32) 3741-2182, e-mail:[email protected], até o dia 23/11/2015, às 08:30.
4 cm -24 768626 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO
FERREIRA LOPES realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para os servidores, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/12/2015, às 14 horas, na EE CESEC
DR. HÉLIO FERREIRA LOPES, localizada na Praça Osvaldo Américo
dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940-000 Alpinópolis -MG– Telefone
(0XX35) 3523-1491, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D. João VI realiza Chamada Pública nº 002/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/12/2015, às 10 hs, na EE D. João VI, localizada
na Praça Dr. José de Carvalho Faria n° 26 – Centro – CEP 37940-000
– Telefone (035) 35231448, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -24 768623 - 1
A Caixa Escolar “Doutor José Olímpio de Melo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de /12/2015,
às 08h00min, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dona Guiomar de
Melo”, localizada na Rua Dona Maria Rezende n° 57 CEP 38.703-188
– Telefone (034)38213207, e-mail: [email protected].
br Até o dia 03/12/2015, às 18h00min.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2015, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getulio Vargas n°367 – centro – CEP: 38.
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 29
700-126 – Telefone (034) 38211851, e-mail: escola.118958@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 04/12/2015, às13h45.
A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2015, às 09:30h,
Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos destinados a merenda aos Servidores desta unidade escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na Rua Dom Silvério n° 77 – Alto Bela Vista – CEP
38800-000 – Telefone (034 3671 1419), e-mail: [email protected] até o dia 02/12/2015, às 17 hs.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2015, às 07:00
horas, Processo licitatório nº 17/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n°
144 – Centro – Presidente Olegário, M.G. – CEP 38.750-000 – Telefone (034) 3811-1321, e-mail: [email protected].
Até o dia 08/12/2015, às 06:50 horas.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2015, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 18/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Alimentação
servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Centro – Presidente Olegário, M.G. –
CEP 38.750-000 – Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/12/2015, às 06:50 horas.
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” realiza Chamada Pública nº
05/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/12/2015, (quarta feira), às 08:00 horas, na sede da
E.E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro, em Presidente Olegário – CEP 38.750-000
Telefone (034) 3811-1321, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” realiza Chamada Pública nº
06/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Oferta de
Alimentação Escolar Para os Servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2015,
(quarta feira), às 09:00 horas, na sede da E.E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro,
em Presidente Olegário – CEP 38.750-000 Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “Vera Cruz” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de dezembro de 2015, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 009/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n°
804 – CEP 38870-000 - Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail: [email protected] até o dia 03 de dezembro às 22:00hs.
A caixa Escolar Rio Branco, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/12/2015, ás 14:00 h Processo
licitatório 14/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE( Oferta
de Alimentação Escolar para os Servidores). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso
Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa 41, bairro Centro em São
Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP: 38785-000 Tel: (34)38125125
e-mails: [email protected] Até o dia 04/12/15 ás
13h30min.
A caixa Escolar Rio Branco, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/12/2015, ás 14:00 h Processo
licitatório 15/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa 41, bairro
Centro em São Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP: 38785-000 Tel:
(34)38125125 e-mails: [email protected] Até o dia
07/12/15 ás 13h30min.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2015, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 12/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e ampliação . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Marciano Brandão, localizada na rua Campina Verde
n° 555 – Monjolinho de Minas, Lagoa Formosa - MG – CEP 38722-000
– Telefone (034) 38246125, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/12/2015, de 10h às 17:00h.
A Caixa Escolar “Doutor. Paulo Borges” realiza Chamada Pública nº
04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2015, (terça feira), às 8
horas e 30 minutos, na Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha, nº 58, Bairro Novo Horizonte, em
Patos de Minas - MG – CEP 38703-618, Telefone (034) 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor René de Deus Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro
de 2015 às08:00 horas, Processo licitatório Edital nº 09/2015 Modalidades: Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para merenda – Tempo Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. de Ensino Fundamental e médio, localizada na Rua Auroran°
240 – Telefone:(34)3821-4259 CEP 38.705-357 – Bairro panorâmico
–cidade Patos de Minas e-mail: [email protected]
até o dia 09/12/2015 às 17h
27 cm -24 768618 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2015, às
15 horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves, 733, Felixlândia MG, CEP 35794-000- Tel (38)37531255,
email:[email protected]é o dia 04/12/2015 às 12
horas.
3 cm -24 768625 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 435.861/2013. Partes:
EMG/SEE/SRE-Almenara e a empresa RONIERE FERREIRA CAIRES-ME. Objeto: Prorrogação de vigência por um período de 12 (doze)
meses a contar de 29/11/2015. Valor R$ 3.814,44. Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.62 – Fonte 10.10. Assinatura:
20/11/2015. Signatários: pela contratante Juliane Vieira Oliveira Meireles, pela contratada Roniere Ferreira Caires.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 435.237/2013. Partes:
EMG/SEE/SRE-Almenara e a empresa TECNO TEMP COMÉRCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
de vigência por um período de 12 (doze) meses a contar de 29/11/2015.
Valor R$ 19.085,52. Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.00
01.339039.21 – Fonte 10.10. Assinatura: 20/11/2015. Signatários: pelo
contratante Juliane Vieira Oliveira Meireles, pela contratada Ivan Chaves dos Santos.
4 cm -24 768319 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Retificação
No extrato de publicação do Termo de Comodato Nº
0012/0/2015– Partes:
EMG/SEC e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO - FUMCULT, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 21/11/2015, Seção Executivo, páginas 35 e 36,
Expediente.
Onde se lê: Angelo Oswaldo de Araújo Santos e Solange Agripa
Trombini/comodante.
Leia-se: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/comodante e Sérgio
Rodrigo Reis/comodatária
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Retificação
No extrato de publicação do Termo de Comodato Nº
0013/0/15– Partes:
EMG/SEC e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 21/11/2015, Seção Executivo, página 36, Expediente.
Onde se lê: Angelo Oswaldo de Araújo Santos e Sérgio Rodrigo Reis
/comodante.
Leia-se: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/comodante e Solange
Agripa Trombini /comodatária
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
5 cm -24 768417 - 1
Fundação Clóvis Salgado
ASSUNTO: Processo Administrativo
instituído pela Portaria nº007/2015.
A Comissão instituída pela Portaria nº007/2015, apresentou Relatório
Conclusivo, fls. 413/420, o qual APROVO, cujos resultados apurados
apresentam um montante no valor total de R$448.025,45 (quatrocentos e quarenta e oito mil, vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), devidos a empresa Ingresso.com, referente a saldo remanescente
de repasses a FCS, previstos no Contrato nº 449/2011, ocorridos nos
exercícios de 2012 e 2013;
A Auditoria Seccional, por meio do MEMO AUDIN/FCS nº046/2015,
apurou que o valor total depositado pela Ingresso.com a favor da FCS
está de acordo com o apurado pela Comissão supra mencionada.
DETERMINO, nos termos da recomendação da Câmara de Orçamento
e Finanças – COF, que a devolução do saldo remanescente, seja efetuado por meio de compensações mensais nos próximos repasses a serem
efetuados para a empresa Ingresso.com, até o fim da vigência do contrato nº 449/2011, observado o equilíbrio das contas da FCS.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
5 cm -24 768688 - 1
Contrato Nº 242/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Lucio
Ferreira Neto; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto;
Vigência: 03(três) meses; Valor: R$ 22.700,00 Signatários:Augusto
Nunes-Filho/FCS e Lucio Ferreira Neto.
Contrato Nº 263/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Gustavo
Ozorio Dutra Nicacio;Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias;
Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$10.200,00 ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Gustavo Ozorio Dutra Nicacio.
2 cm -24 768465 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9038789/2015. IEPHA/MG e
COMERCIAL MAURISTELA LTDA. Objeto: acréscimo de produtos
no valor de R$ 4.721,40 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e
quarenta centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Mario Cesar
Ramos. Data: 18/11/2015.
2 cm -24 768622 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 01/2015 Partes:
SECTES e a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS-MG Objeto: cessão de uso, com encargos, dos bens descritos no
Anexo I, bens estes adquiridos com recursos financeiros decorrentes do
Conv. FINEP Nº 01.08.0255.00. Valor: R$ 618.577,23. Vigência: até
02/12/2015. Ass.19/11/2015
2 cm -24 768602 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.046/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: rescisão
do Termo de Cooperação Técnica 19.046/13, publicado em 24/12/2013.
Data de assinatura: 20/11/2015.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Côrrea da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Jucélio Luiz de Paula Sales -Presidente da FAUF, Thyara Rocha
Ribeiro – Coordenadora.
4 cm -24 768727 - 1
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE