TJMG 25/11/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a EMPRESAMAXIS INFORMÁTICA LTDA, sob o nº.
319/2011. Onde se lê Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Leia-se, Petrônio Alves Souza – Chefe
de Gabinete. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015. (a) Petrônio
Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
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HOMOLOGAÇÃO Nº 039/2015
Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
meses, iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2015 terminando em 31/10/2016, independentemente de qualquer notificação
ou aviso, seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo
o prazo que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira Esposito pela PERMITENTE e Carlos Alberto Galo Neto pela
PERMISSIONÁRIA TIM CELULAR S/A.
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A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 132/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido
processo.
LOTE 01 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em
empilhadeiras.
Quantidade: 01 (um) serviço
Situação: Fracassado.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca
e Castro. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 18/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do 24/10/2015. A relação nominal
dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico
do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 164/2015
Abertura: 10/12/2015
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás natural e água mineral
carbogasosa natural, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
18/2015 – Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia, Cirurgião
Dentista com experiência em Cirurgia, Cirurgião Dentista com experiência em Dentística e Cirurgião Dentista com experiência em atendimento de urgências odontológicas aos jovens e adultos, para atuarem na
Gerência Odontológica, Agência Regional de Contagem e/ou Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, com carga horária mínima de
30 horas semanais, em diárias de 06 horas.
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Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Aurobindo Pharma Ind. Farm. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1991/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de
0,3% por dia de atraso, pelo prazo máximo de 30 dias. Fundamento:
Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de
Despesas - Portaria nº 04/2015
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5552/12. Contratada: Difarmig
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/11/15 a 26/11/16. Valor: R$
28.188,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal:
Art. 57, I e §2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora
Dipgf e Ronan de Souza Ramos – Contratada
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INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2015 terminando em 31/10/2016, independentemente de qualquer notificação ou
aviso, seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o
prazo que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira Esposito pela PERMITENTE e Sandro Alexandre Dias e Paulo
Augusto Mendes Gontijo pela PERMISSIONÁRIA OI MÓVEL S/A.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010 Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2015 terminando
em 31/10/2016, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e Juliana Grisotto Lacerda Ambrósio e
José Cláudio Arcari Filho pela PERMISSIONÁRIA TELEFÔNICA
BRASIL S/A.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento
dos serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº J.197.0.2014. Partes: MGS e
Alicitar Comercial Eireli, CNPJ nº 15.234.819/0001-90. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$165.242,00, o que corresponde a 25% do item
inicialmente contratado. Assinatura: 19/11/2015. Carlos Vanderley
Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 015/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 08/12/2015, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção do veículo oficial da Administração Fazendária 3º Nível/Mantena e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município de Mantena-MG. O edital está
disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares
24/11/2015. Paulo Carneiro Júnior – Chefe da AF 2º Nível de Governador Valadares.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UNAÍ
Resumo do Termo de Rescisão do Termo de Cessão Gratuita de Uso de
Equipamentos de Informática nº 1910001933.
Partes: EMG/SEF Município de Unaí. Objeto: Rescisão amigável, a
partir da data da assinatura: 24/11/2015, com efeitos retroativos a
07/10/2015, do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos de
Informática nº 1910001933, celebrado entre as partes em 05/08/2011,
ficando acordado que nenhum ônus sobrevirá para as partes da cessão
de uso do equipamento de informática. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício. 24/11/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 19.296.342/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às 10:00
horas do dia 10 de dezembro de 2015, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) alteração das letras “d” e “e” do artigo 13 do
Estatuto Social e inclusão no mesmo artigo dos parágrafos 3º e 4º para
possibilitar a contratação de seguro; (ii) consolidação do Estatuto social
para refletir o aumento do capital social promovido pelo Conselho de
Administração em 29/09/2015 e as alterações ao artigo 13 ora propostas
e (iii) extensão de auxílio-alimentação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1135122-8 JANICY PEREIRA PORTO
ASP
PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PRESIDIO DE ITUIUTABA
PIMENTA DA VEIGA
MAGNO ROSA
1367812-3 CARLOS
DE SOUZA
ASP
DE APOIO MÉDICO E PERMUTA
PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA CENTRO
PERICIAL
1101295-2 ROGERIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE
PERMUTA
CAVALIERI
FORA
1338526-5 MANOEL
PAULA
ASP
INSPETOR JOSE MAR- PERMUTA
PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA PRESIDIO
TINHO DRUMOND
ELIAS
DE
Extrato do Termo de Convênio nº 1451001319/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. Objeto: Aquisição de
veículo para utilização da Guarda Municipal de São Thomé das Letras.
Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.248,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 183 021 4320 0000 1 4 04 40
42 1 10 8. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 180 dias.
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Secretaria de Estado de Saúde
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
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Doação nº 383/2015. Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE CARMO
DO PARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 19 itens diversos impressora HP no valor de R$6.807,20. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pelo doador e Marcos Aurélio Costa
Lagares, pelo donatário.
2 cm -24 768539 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2015 terminando
em 31/10/2016, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e José Walter Batista dos Santos e Marcelo Tadeu Polizell pela PERMISSIONÁRIA CLARO S/A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais”
de 19 de novembro de 2015, referente a DANIEL SABINO ROMUALDO, Matrícula: 1318382-7 , em razão de desistência da permuta, a
partir de 19/11/2015.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação nº 1501557-265/2015, para aquisição de guia de
condução de cães e enforcador para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Defesa Social. Abertura da sessão pública: 14/12/2015,
às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. BH/MG
23/11/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO.
Retifica no Extrato de Termo Aditivo, publicado no “Minas Gerais”
de 21 de Novembro de 2015, para correção, com referência a CLEBER DOS SANTOS VALENTE, Matrícula 1155376/5 – CPF:
192.460.298-95. Onde se lê Vigência 10/10/2012 a 20/08/2020, leia-se
23/08/2015 a 20/08/2020.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1451001318/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DO REI. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de equipamentos diversos para o desenvolvimento das
ações da Comunidade Terapêutica Filhos do Rei. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 14 422 152 4089 0001 4 4 50 42 01 1 10 8. Assinatura:
23/11/2015. Vigência: 180 dias.
PERMUTA
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Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 221/2014
de fornecimento de bens – Medicamentos Suplementares - Ações Judiciais XXXVII firmado entre a SES / MG e a empresa Farmaconn Ltda.
inscrita no CNPJ sob o n° 04.159.816/0001-13.
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do lote 13 da Ata. Valor
registrado R$ 397,00 alterado para R$ 556,40.
Prazo de validade: a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
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Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 0032/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
17/11/2015, na página nº 47, índice de Editais e Avisos, referente ao
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde, através
da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte SES/MG,
para o município de Nova Lima. O cancelamento do referido Chamamento Público, deve-se ao fato de erro material.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 132/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste
Mineiro, município de São Sebastião do Paraíso. Objeto: utilização de
saldo no valor de R$19.966,80 (dezenove mil, novecentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos), para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 24/11/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Roneido Teófilo de Carvalho (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1739/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó,
município de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19
de dezembro de 2015 até 19 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2403/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 24 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2063/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1922/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 01 de dezembro de 2015 até 30 de novembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2164/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de
Resplendor, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 318/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos. Objeto: Alterar a
Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros,
que passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total deste convênio perfaz a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais), sendo R$50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-334042-10.1 – Fonte Tesouro
do Estado, repassados pela SES/MG e R$75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) sob a Dotação Orçamentária 02.004.002.10.302.0044.1.0
76.4.4.90.52.00, referente a contrapartida do município. Assinatura:
24/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
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Doação nº 330/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e José Bissiati Filho, pelo donatário.
Doação nº 3312015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP no valor de R$1.000,00 . Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Francisco Fagundes de Freitas, pelo donatário.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL,
que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais - CEDENTE e a Fundação João Pinheiro - CESSIONÁRIA. É
objeto deste termo a cessão de uso do veículo Fiat Ducato, ano 2004,
placa JGF 0803. Vigência de 2 (dois) meses, a cessão se prestará apenas
e tão somente à utilização apenas nos seguintes dias, sendo o período
de 27/11/2015 à 09/12/2015. Assinam pela CEDENTE a Diretora-Geral
da ESP-MG, Roseni Rosângela de Sena, e pela CESSIONÁRIA o Presidente da FJP, Roberto do Nascimento Rodrigues. Data de Assinatura:
24 de novembro de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2320310.000343/2015
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, autorizando a contratação da empresa MAXIS INFORMÁTICA LTDA para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO DO SOFTWARE FORPONTO, no valor total de R$ 16.755,64 (dezesseis mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Belo
Horizonte, 18 de novembro de 2015. Dra. Junia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045702/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa QUALITY MAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
– EIRELI. PREGÃO nº 294/15. Objeto: Aquisição de papel higiênico
para as Unidades Regionais e Administração Central da Fundação
Hemominas. Valor: R$ 43.680,00. Vigência: 24/11/15 a 23/11/16. D.O.:
21.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045691/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALTAS NETWORKS
& TELECOM LTDA. REG. PREÇOS ATA nº 114/15. Objeto: Aquisição de equipamentos Firewall do item 7 da Ata de Reg. Preços UFOP
119/14. Valor: R$ 131.278,00. Vigência: 24/11/15 a 23/11/16. D.O.: 23
21.10.302.187.4.025.0001.449052.07.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2534/2013, de prestação de serviços especializados de calibração e aferição de equipamentos e instrumentos. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12
meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 05/12/2015
a 04/12/2016, e reajuste de 5,3474%, correspondente a R$ 8.288,47, a
partir de 05/12/2015, perfazendo o novo valor de R$ 163.288,47. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mettler – Toledo Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 24/11/2015. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045255/2015. Objeto: Aquisição de
material de laboratório e produtos químicos. Dotação orçamentária:
2261.10.303.201.4481.0001.339030.13.0.10.1.Pregão
Eletrônico
n.º 405/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 57.810,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica LTDA. Assinatura:
24/11/15. Carmen Lúcia Soares Gomes- Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -24 768671 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico: Pregão Eletrônico Nº 34/2015, Processo
Nº 322/2015, referenteAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EPINEFRINA, com início da sessão de pregão no dia10 DE DEZEMBRO
DE 2015 às 10:00 horas; Pregão Eletrônico Nº 35/2015, Processo Nº
145/2015, referenteCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PERSIANAS, com início da sessão de pregão no dia10 DE DEZEMBRO DE 2015 às 14:00
horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2015.
3 cm -24 768557 - 1
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E
COMPROMISSO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 24/11/2015 – PÁG.
42:
Espécie: Termo de Parceria e Compromisso firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e CHPB e o (a) ASCAB – Associação dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis de Barroso/ MG.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00574063
Objeto: Doação/ destinação de resíduos recicláveis do HRBJA e CHPB
à ASCAB.
Data de assinatura: 19/11/2015
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COMPROMISSO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: Termo de Parceria e Compromisso firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e CHPB e o (a) ASCAB – Associação dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis de Barroso/ MG.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00574063
Objeto: Doação/ destinação de resíduos recicláveis do HRBJA e CHPB
à ASCAB.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 19/11/2015
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 11462976
Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada
em serviços de exames laboratoriais.
Valor: R$ 99.600,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0362/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Viação Ubá
Transportes Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00811423
Objeto: Aquisição de vales transportes sob a forma de créditos
eletrônicos.
Valor: R$ 94.336,80 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0138/15 Modalidade: INEX. 0006/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Unida Mansur e Filhos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00811424
Objeto: Fornecimento de vales transportes.
Valor: R$ 19.800,00 (total estimado)