TJMG 15/12/2015 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002462/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e UNIÃO DOS CLUBES RECREATIVOS DE ESPORTES AMADORES. Objeto: Apoio
financeiro para realização da Taça Itabira de Futsal por meio de torneio
entre os núcleos esportivos e associações esportivas na modalidade futsal, promovendo a categoria infantil, com idade de 8 a 11 anos, e juvenil, com idade de 12 a 15 anos, no período de10 de janeirode 2016 até
13 de março de 2016.Valor do Repasse: R$70.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 56/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
CAMPO BELO LTDA; Objeto: celebração do contrato de concessão
da linha nº 4407 – BOA ESPERANÇA / FORMIGA; Valor Contratual:
R$ 84.934.836,41; Valor da Outorga: R$ 1.202.501,00; Assinatura:
13/11/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Prestação de Serviços de
Confecção de Materiais Educativos para Campanha de trânsito D.O
DER/SEDE - PREGÃO: 2301403-000070/2015 - Processo SIGED:
79.250-2301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 15/12/2015 até o
dia 29/12/2015 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar,
no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de
download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 15 de dezembro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1569/1809.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem
de Reinicio em 03/11/2015 ao Contrato: PRC-24.051/13. Complementação dos serviços de apoio a supervisão de obras rodoviárias, no trecho
Itabira – Itambé do Mato Dentro, sub-trecho Senhora do Carmo – Entrº
Ipoema/Senhora do Carmo - Itambé do Mato Dentro com 20,50 km de
extensão, na Rodovia Municipal. Processo: 139.442/13-0.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 2421002433/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ. Objeto: um
caminhão ¾, versão standard; capacidade mínima de 4,5 toneladas;
potência de 160 e uma de carroceria tipo tanque rodoviário, com capacidade para 4000 litros, modelo estacionário para armazenamento de
leite resfriado. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 8 244 156 1100 1 4
4 50 41 1 0 71 1. Assinatura: 11/12/2015. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania – SEDPAC e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação do período de vigência até 07/12/2016, e reajuste
de valor no percentual de 10,11729%, passando o valor do contrato a
ser de R$ 31.140,84 (trinta e um mil cento e quarenta reais e oitenta
quatro centavos).
Dotação orçamentária 1651.14.422.162.4432.0001.3390.39.21.0.10.1.
Assinado em 04/12/2015
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Extrato de Contrato de Fornecimento que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
– SEDPAC e a Multimix Comércio e Indústria de Móveis em Geral
Ltda - ME.
Objeto: Fornecimento de mobília para o Centro de Referência da
Juventude, lote 2, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2014, vigência de
12 (doze) meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
119.799,00 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa nove reais),
dotação orçamentária 1651.27.244.154.4359">1651.27.244.154.4359.0001.4490.52.14.0.10.1.
Assinado em 14/12/2015

Retificação do Extrato do Termo de Convênio nº 1641001206/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA
ZONA DA MATA. Objeto: Aquisição de veículo, conforme descrito no
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00. Onde se lê a Dotação Orçamentária Estadual: “1641 20 608 161 4114 1 4 4 90 42 1 0 10
8” leia-se “1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8”.
Retificação do Extrato do Termo de Convênio nº 1641001332/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL SÃO LOURENÇO DO CORREGO DOS BAIANOS. Objeto: Aquisição de um
veículo utilitário, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$40.000,00. Onde se lê a Dotação Orçamentária Estadual:
“1641 20 608 161 4425 1 4 4 50 42 1 0 10 8” leia-se
“1641 20 605 161 4425 1 4 4 50 42 1 0 10 8”.
Retificação do Extrato do Termo de Convênio nº 1641001869/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso
comunitário no mercado municipal de Veredinha. Valor do Repasse:
R$140.303,20. Valor da Contrapartida: R$19.200,00.
Incluir a Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 605 025 1281 0001
3 3 50 41 01 1 71 1.
Retificação do Extrato do Termo de Convênio nº 1641001870/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Desenvolvimento da pesquisa para gerar parâmetros
de qualidade química e microbiológica para os produtos da cadeia
produtiva do pequi: Polpa em conserva, Frutos In natura e Óleo do
pequi, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Onde se lê a Dotação Orçamentária Estadual: “1641 60
816 161 4080 0001 3 3 50 41 01 0 10 4”, leia-se “1641 20 608 161 4080
0001 3 3 50 41 01 0 10 4”.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
4º Termo Aditivo n.º 1080-30.26-31.04-2015-69.
Processo de Compra n.º 116/2012
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A e a empresa UNIDATA Automação LTDA. Objeto: Revisão do valor do contrato em decorrência da majoração do preço unitário da gasolina e do óleo diesel. Valor Global: R$1.607.397,21. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.43.0.10.1,
1081.03.192.711.4259.0001.3.3.90-30.26.0.10.1.
e 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-30.26.0.10.1.
Belo Horizonte, 09/12/2015.
3 cm -14 775888 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 52º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de fornecimento de peças para as viaturas policiais do 52º BPM, conforme Edital.
As propostas deverão ser encaminhadas via Portal de Compras - MG
até às 09h de 29/12/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -14 775398 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 41/2015, Proc. de Licitação
89/2015; Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção
preventiva e corretiva de veículos das linhas Fiat. GM/Chevrolet, VW/
Volksvagen, Mitsubishi, Ford, Mercedes Benz, Motos Honda e Yamanha para viaturas do 11º BPM PROPOSTAS: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 15/12/2015 até às 08:30h de 29/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 775640 - 1
PMMG-2ª CIA PM IND. Pregão Eletrônico 1251251 000038/2015,
objeto: compra de combustível para viaturas da cidade de Salinas/MG,
conforme edital. Propostas: envio ao portal www.compras.mg.gov.br
entre 15/12/2015-08:30h até 29/12/2015-08:29h. Pregão Eletrônico
1251251 000039/2015, objeto: compra de combustível para viaturas
da cidade de Taiobeiras/MG, conforme edital. Propostas: envio ao portal www.compras.mg.gov.br entre 15/12/2015-08:30h até 29/12/201509:59h. Pregão Eletrônico 1251251 000041/2015, objeto: Peças e
Manutenção para viaturas da 2ª Cia PM Ind/Taiobeiras-MG, conforme edital. Propostas: envio ao portal www.compras.mg.gov.br entre
15/12/2015-08:30h até 29/12/2015-14:29h.
3 cm -14 775450 - 1
PMMG – 11º BPM x Mosaico Materiais de Construção Ltda; Contrato
9048298/2015; Objeto: Atender as necessidades do 3º Pel/272ª Cia
PM/11º BPM – Abre Campo-MG. Vigência: a partir de sua assinatura
até 31/12/2015. Valor: R$ 17.250,00.
1 cm -14 775411 - 1
PMMG – CTS x BR Conference Comércio e Serviços Ltda. ME Contrato Nº 16.331/13-CTS. 2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por um período de 12 meses com reajuste de
10,33% com base no INPC. Valor: R$ 72.672,36.
1 cm -14 775414 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x a Prefeitura Municipal de Luminárias/MG
– Termo de Cessão de Uso/2015. Objeto: Cessão de Uso gratuita do
espaço físico, medindo 1.200 m2, para instalação Posto Policial. Vigência a partir de sua publicação até 14/12/2020.

3 cm -14 775752 - 1

1 cm -14 775410 - 1

Extrato de Contrato de Fornecimento que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania –
SEDPAC e a Marcenaria Sular Ltda.
Objeto: Fornecimento de mobília para o Centro de Referência da
Juventude, lote 1, lote 3, lote 5 e lote 6, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
001/2014, vigência de 12 (doze) meses a contar da data de publicação
do contrato. Valor R$ R$ 633.435,00 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), dotação orçamentária 1651.27.244.154.
4359.0001.4490.52.14.0.10.1. Assinado em 14/12/2015

PMMG-16ºBPM Pregão eletrônico: Objeto aquisição e peças e componentes para veículos da frota da unidade, conforme Edital. Propostas envio ao Portal de Compras/mg, entre 09:00h de 16/12/2015 até às
08:50h de 29/12/2015. Site: www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action

3 cm -14 775743 - 1
Extrato de Contrato de Fornecimento que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania –
SEDPAC e a Mobiletto Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de mobília para o Centro de Referência da
Juventude, lote 4, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2014, vigência de
12 (doze) meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais), dotação orçamentária 1651.27.24
4.154.4359.0001.4490.52.14.0.10.1.
Assinado em 14/12/2015
3 cm -14 775749 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Retificação do Extrato do Termo de Convênio nº 1641001204/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e CENTRO DE FORMAÇÃO FRANCISCA VERAS.
Objeto: Realização de Congressos Regionais e Estadual sobre Sistemas Agroecológicos de Produção, Cooperação, Agroindustrialização
e Organização da Comercialização e Aquisição de veículo, conforme
descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$130.000,00. Onde
se lê a Dotação Orçamentária Estadual:
“1641 20 608 164 4114 1 3 3 50 41 1 0 10 8”, leia-se “1641 20 608 161
4114 1 3 3 50 41 1 0 10 8”.

1 cm -14 775440 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114000089/2015. Pregão Eletrônico 33/2015 – Objeto: Aquisição de refrigeradores de uso laboratorial para acondicionamento de bolsas de sangue, reagentes e amostras, freezer para acondicionamento de bolsas de
plasma, micro-motor para cirurgia de bucomaxilo, estabilizadores, nobreak, bebedouros refrigerados e maletas para ferramentas para o Hospital da Polícia Militar, situado a Avenida do Contorno, 2787, Bairro
Santa Efigênia, Cep: 30.110-013, Belo Horizonte -MG. Empresas: 1)
Indrel Ind. de Refrigeração Londrinense Ltda, item 01, 02, valor total:
R$ 34.666,58; 2) Datamed Ltda, item 03, valor: R$ 10.720,00; 3) Gama
Comércio de Equip. Eireli EPP, item 07, valor R$ 7.000,00. Itens desertos: 05,06,09,10 e fracassados: 04 e 08.
3 cm -14 775871 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 52/2015; Objeto: Fornecimento
de combustível com entrega fracionada para viaturas lotadas nas cidades de Governador Valadares, São João Evangelista, Mantena, Aimorés, Galileia, Santa Maria do Suaçuí, Resplendor, Conselheiro Pena,
Guanhães e Dores de Guanhães para o ano de 2016, na modalidade
pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 16/12/2015 até às 08:59h de 05/01/2016.
www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 53/2015; Objeto: Prestação de
serviço de transporte de bagagem (mudança), com desmontagem na
origem e montagem no destino, dos Policiais Militares movimentados
e transferidos da 8ª RPM para o ano de 2016, na modalidade pregão
eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 17:00h de 18/12/2015 até às 08:59h de 08/01/2016. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
4 cm -14 775701 - 1

PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Conquista/MG. Convênio 01/2016,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo
no município de Conquista/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM, conforme quadro de repasse de
materiais. Vigência: 01/01/16 à 31/12/16.
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Conquista/MG. Convênio 02/2016.
Objeto: apoiar o Pelotão PM em Conquista/MG, conforme mencionado
no Plano de Trabalho, disponibilizando-lhe um imóvel alugado, destinado a abrigar as instalações da Sede do 2º/184ª/37º BPM. Vigência:
01/01/16 à 31/12/16.
3 cm -14 775439 - 1
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO – Processo de Compra 1252114-0000103/2015. Pregão Eletrônico 35/2015 – CONTRATO
25/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma e reforço estrutural em muro de arrimo e muro de divisa
na Rua Pacífico Mascarenhas, reforma das canaletas de captação de
água pluvial do estacionamento principal e adequação de passeios no
entorno do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa vencedora: Padrão Engenharia e Empreendimentos Eirelli-ME, lote único,
Valor total: R$ 141.310,00 (cento e quarenta um reais e trezentos e dez
reais).
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO – PROCESSO DE COMPRA 1252114-000085/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 32/2015 –
CONTRATO NR 24/2015 . Objeto: Fornecimento e instalação de
01(uma) unidade resfriadora de líquidos (Chiller) com condensação
a ar, com capacidade nominal mínima de 62,5 TR, compatível com o
atual sistema instalado no hospital – Marca Springer Carrier 30 RA/RH
Scroll Chiller – Modelo: 30RAB065226U, com substituição completa
do conjunto de motobombas para circulação de água gelada existente e
interligação “by pass” do circuito hidráulico de água gelada do Sistema
de Tratamento Condicionamento de Ar e Ventilação Mecânica (STCA)
no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa: Air System
Engenharia Ltda-EPP, lote único, Preço Global: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
5 cm -14 775822 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-0000102 /2015. Pregão Eletrônico 46/2015 – Objeto: Aquisição de baterias seladas para manutenção em diversos equipamentos
em uso no Hospital da Polícia Militar, situado a Avenida do Contorno,
2787, Bairro Santa Efigênia, Cep: 30.110-013, Belo Horizonte -MG,
com fornecimento no exercício de 2015, julgamento pelo menor preço
por item, conforme especificação no edital de licitação. Propostas:
envio ao portal de compras/entre 10h00mm de 15/12/15 até 08h29mm
de 23/12/15. www.compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.br/www.
policiamilitar.gov.br.
3 cm -14 775762 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114000083/2015. Pregão Eletrônico 30/2015 – Objeto: Aquisição de filtros e peças para manutenção de equipamentos de ar condicionado e
de refrigeração, bebedouros e purificadores para o Hospital da Polícia
Militar. Empresas:1) Santos Refrigeração Ltda. Lotes 31; 32; 33; 34
e 36. Vlr total: R$33.200,44 2) Yvytu Indústria e Comércio de Filtros
Ltda – EPP. Lotes 18; 19; 20; 21; 22; 23 e 24. Vlr total: R$14.781,98
3) Lemos e Machado Distribuidora EIRELLI – ME. Lotes 26; 27 e 28.
Vlr total: R$4.403,50 4) Pedro Miguel de Almeida Graça Alves. Lotes
30; 35; 37; 38; 39; 40; 41 e 42. Vlr total: R$32.867,00 5. Itens fracassados: 01 ao 17; 25 e 29.
3 cm -14 775798 - 1
PMMG – 25º BPM x Inovar Construções e Instalações Ltda-ME.
Contrato. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral. Valor
R$4.320,00. Data 04/12/2015. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -14 775842 - 1
PMMG – 7ª RPM X Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG. Termo de
Cessão de Uso: 02/2015. Objeto: dois imóveis um na Rua do Comercio, 60, São José dos Salgados e o outro na Rua firmino Lopes Câmara,
1.943, Cidade Jardim. Vigência: 15Set15 à 14Set25.
PMMG – 7ª RPM X Prefeitura de São Gonçalo do Pará/MG. Termo de
Cessão de Uso: 03/2015. Objeto: imóvel situado à Rua Rio Branco, 78,
Centro. Vigência: 01Set15 à 01Set25.
PMMG – 7ª RPM x Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG. Cessão de
Uso nº. 01/13. Rescisão Contratual. Objeto: dois imóveis um na Rua do
Comercio, 60, São José dos Salgados e o outro na Rua Jóve Nogueira
Gontijo, 270, Adelino Mano. Data: 10Jul15.
PMMG – 7ª RPM x Prefeitura de São Gonçalo do Pará/MG. Cessão de
Uso nº. 02/14. Rescisão Contratual. Objeto: imóvel situado à Rua Getúlio Vargas, 54, Bom Fim . Data: 01Set15.
PMMG – 23º BPM x Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG. Convênio
nº. 01/15. 1º Aditivo. Objeto: Logística para o Policiamento ostensivo.
Vigência: 01Jan15 à 31Dez16.
PMMG – 23º BPM x Prefeitura de São Gonçalo do Pará/MG. Convênio
nº. 02/15. 1º Aditivo. Objeto: Logística para o Policiamento ostensivo.
Vigência: 01Jan15 à 31Dez16.
6 cm -14 775795 - 1
PMMG – 1º BPM x MARIZA JUVENCIA ANDRADE SOUZA. Contrato nº 17778/2014. Termo Aditivo nº 1/2015. Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de13/12/2015a 13/12/2016 – Valor global R$
288.718,45.
1 cm -14 775616 - 1
PMMG–CTS. Aviso de Retificação de licitação - Processo de compra
nº01/2015 - Pregão Eletrônico nº 26/2015; objeto: Aquisição de servidor de banco de dados, servidor de backup, biblioteca de fitas, expansão de storage, servidor de virtualização e firewall, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG do o dia 02/12/2015, às
09hs00min, até o dia 17/12/2015, às 09hs00min. Sessão de lances dia
17/12/2015, às 09hs30min. Retificação do edital nos site www.compras.mg.gov.br - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail [email protected].
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PMMG-CTPM/BH. Pregão Eletrônico 1252157000019/2015 Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas das
linhas GM/Chevrolet e Toyota (modelo Bandeirantes) - Contrato nº:
9045649.Validade 31 dezembro de 2015.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
– 5º BBM – Resumo do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 6158/11 –
Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Município de Patrocínio. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
de nº 6158/11 por mais 12 (doze) meses, inserir novos valores estimativos para cumprimento deste aditivo, substituir o Plano de Trabalho
para o período de vigência deste Termo Aditivo. Valor estimado R$
36.000,00. Vigência: 20jan16 à 20jan17. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do convênio original, não expressamente
modificadas pelo presente instrumento. Foro: BH/MG. Data 14dez15.
Sig: Nivaldo Machado, Maj BM, Cmt do 5º BBM e Lucas Campos de
Siqueira, Prefeito Municipal de Patrocínio/MG.
– 6º BBM– Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1401282000022/15(Alteração da data do pregão visto não atingir o prazo mínimo previsto
no inciso IV, Art. 9ª da Lei 14.167/02) O Ordenador de Despesas do
6º BBM torna público que estará recebendo propostas para o presente
pregão eletrônico visa à contratação de prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva das viaturas leves e pesadas da
Frota do CBMMG (6º BBM, 5ºCOB e 3ª Cia Ind BM/CBMMG e suas
frações destacadas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
08:20h do dia 29dez15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação

do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1.047, Bairro Centro, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3600 e 3279-3614
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares,
11dez15. Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo: Partes CBMMG e a Prefeitura Municipal de Itabira. Espécie: 2º Aditamento do Convênio 50/13.
Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração Plano de Trabalho. Alteração do Responsável e Valor. Vigência 01out15 a 30set16. Data
18set15. Sig: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Cap BM e Ermiton
Machado Gomes.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 02/12/2015,
bem como o reajuste dos valores previstos no contrato pelo IST acumulado nos últimos doze meses, na razão de 10,65% (dez vírgula sessenta e cinco por cento). Valor passa a ser de até R$ 79.514,40 (setenta
e nove mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária n°. 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.40.0.10.1. Assinatura: 02/12/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original, não
modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Mitsuo Orlando Nonaka e
Claudio Fernando de Almeida e Silva.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n°419/2015
Objeto: Aquisição de Materiais de uso odontológica, para o HPC.
Vencedor: EMIGE Materiais Odontológicos LTDA.
Valor: R$ 146.384,19 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e dezenove centavos)
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Convênio n.º 85/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carrancas/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 17 (dezessete) meses, contados a partir de 01/08/2015
à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 34.132,60 (trinta e quatro mil cento e trinta dois reais e
sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: nº. 02.002.06.182.0601.
2.029.3.3.90.30.00;02.002.06.182.0601.2.029.3.3.90.39.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/08/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e José Raimundo
dos Santos (P/Pref.).
Convênio n.º 86/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Alfredo Vasconcelos/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 24.278,40 (vinte e quatro mil duzentos
e setenta oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: nº
02.05.01.06.181.1006.2009. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da
Silva (P/PCMG) e José Vicente Barbosa. (P/Pref.).
Convênio n.º 87/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mar de Espanha/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 126.432,00 (cento e vinte
e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Dotações Orçamentárias:
nº020020412200032011339030; 020020412200032011339039. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Welington Marcos Rodrigues. (P/Pref.).
Convênio n.º 88/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Inhaúma /MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 90.489,36 (noventa mil quatrocentos e
oitenta nove reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias nº
02.02.01.04.122.0004.2155. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da
Silva (P/PCMG) e Max Oliveira dos santos (P/Pref.).
Extrato de Decisão
Processo nº 381/2015 – Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e adequações do Instituto de Criminalística, com instalação de Steel
Frame no espaço destinado ao funcionamento da sala de custódia, e
implantação do projeto luminotécnico.
A Diretora de Aquisições da PCMG no uso de suas atribuições, na
forma da lei, considerando a manifestação da Seção de Engenharia/
CPGF/PCMG de que documentação apresentada pelas empresas participantes não atende ao estabelecido no Edital e seus anexos, em especial no termo de referência elaborado pela Seção de Engenharia; Considerando a sugestão do Pregoeiro de Fracasso do processo em razão das
participantes não atenderem o estabelecido no edital.
Decide Ratificar o fracasso do Pregão eletrônico número 381/2015,
destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e adequações do Instituto de Criminalístico, com instalação de
steel frame no espaço destinado ao funcionamento da sala de custódia e
implantação do projeto luminotécnico.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°381/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
w adequação do Instituto de Criminalística, com instalação de steel
frame no espaço destinado ao funcionamento da sala de custódia e
implantação do projeto luminotécnico, situado à rua tenente brito melo,
n°377, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, sob regime de execução de empreitada por preço unitário.
Fracassado.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.415/2015
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, e de equipamentos destinados a instalação de sistema de monitoramento por vídeo nas
dependências do Instituto de Criminalística, sob regime de execução de
empreitada por preço global.
Vencedor: Lote I : Beta Engenharia E Comérico LTDA. Lote II :CM
Silva Materiais E Peças EPP.
Valor: Lote I : R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais). Lote II: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais)
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°380/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, dos equipamentos médicos hospitalares, lavanderia, laboratório,