Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 98 TERMO DE CONFISSÃO DÍVIDA NO PROCESSO Nº 09102170/2019, REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PRESTADOS PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI FIXO. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 148-A, da Constituição do Estado do Ceara; 97-A, inciso III da Lei Complementar Federal nº 80/1994, de

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 98 TERMO DE CONFISSÃO DÍVIDA NO PROCESSO Nº 09102170/2019, REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PRESTADOS PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI FIXO. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 148-A, da Constituição do Estado do Ceara; 97-A, inciso III da Lei Complementar Federal nº 80/1994, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1152 19 DATA: 30 de abril de 2014. DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ALBERTO DANILO SILVA FRANÇA Representante Legal da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A LYNDONJOHNSON DIONISIO LIMA Representante Legal da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 06405-

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 23 TERMO DE CONFISSÃO DÍVIDA NOS PROCESSOS Nº 0219006/2018; 0219294/2018; 0754076/2018; 1408422/2018; 1408759/2018; 1587718/2018; 0276743/2018 E 1108160/2018, REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E GESTÃO DE FROTAS, PRESTADOS PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI FIXO. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 40 TERMO DE CONFISSÃO DÍVIDA NO PROCESSO Nº 10870550/2019, REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PRESTADO PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI MÓVEL. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 148-A, da Constituição do Estado do Ceara; 97-A, inciso III da Lei Complementar Federal nº 80/1994, d

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 40 TERMO DE CONFISSÃO DÍVIDA NO PROCESSO Nº 10870550/2019, REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PRESTADO PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI MÓVEL. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 148-A, da Constituição do Estado do Ceara; 97-A, inciso III da Lei Complementar Federal nº 80/1994, d

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1753 22 trata de solicitação de pagamentos das faturas relativas aos meses de FEVEREIRO a AGOSTO de 2017, referente a utilização dos serviços de telefonia móvel (OI MÓVEL E GESTÃO DE FROTA) prestados pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI FIXO, sem contrato com esta Instituição; CONSIDERANDO que os serviços referentes a telefonia fixa prestados pela empresa TELEMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1378 16 DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Maceió AL, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegi

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 37 Art. 2º As despesas decorrentes do presente confissão de dívida correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 346 06200001.14.122.500.21832.15.33909300.2.70.00.1.20 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2017. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 925 5 LUTEMBERG CAVALCANTE PINHEIRO Sócio Representante Legal da empresa FRIMAX ENGENHARIA LTDA - EPP CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 01033-2.2013.001 Assunto: Empresa Telemar Norte Leste S/A - Termo de Ajuste de Contas (TAC) mês fevereiro/2013 Autorização do Desembargador Presidente. CONCLUSÃO Faço estes aut