TJMG 15/12/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 072/2015 abertura: dia 30/12/2015, às 08h30min: OBJETO: Registro de preços para
aquisição de uma impressora para atender a Secretaria Municipal de
Agropecuária. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias
do mês de dezembro de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG -PAC 106/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2015. Contratação sob regime de
empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para execução
das obras do Viaduto Rodoviário Ronaldo França Salgado – Ronaldão,
para ligação da Avenida das Américas com a Avenida Teotônio Parreira
Coelho, Betim/ MG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas
do dia 19 de Janeiro de 2016. Os interessados poderão obter a íntegra do
Edital e seus Anexos por meio magnético que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: Apresentação de pedido
formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de
Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, junto com um CDR virgem para gravação. O pedido deverá constar os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato, no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas,
640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à
sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine
Amaral dos Santos- CPL/SEMOP. 14/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 04/2014 - DL 11/2014 - PAC Nº 45/2014. Ato de Adjudicação/Homologação. Adjudico e homologo o objeto à Associação dos
Pequenos Produtores Rurais e suas Famílias da Comunidade de Ribeiro
Junqueira no Município de Leopoldina – Minas Gerais e à Cooperativa
de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, cujo objeto é Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais, Organizados em Grupos Formais e/ou Informais, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Leite em
Pó, para Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
Município de Betim/MG e das Instituições Conveniadas com o Município, no valor de R$810.400,00 para cada credenciado. A licitação concluiu-se com o valor total de R$1.620.800,00. Secretária de Municipal
de Educação. 14/12/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.– Processo Licitatório nº 89/2015. Pregão Presencial nº 39/2015. Aviso de
prorrogação – Fica prorrogada a data de abertura dos envelopes do Processo supracitado. A abertura será no dia 18/12/2015 às 08:30horas.
Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS- CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – Empresa organizadora: EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições: de 9h do dia
22/02/2016 às 23h59 do dia 21/03/2016, através do site www.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, situada à Rua São Bento,
nº 401, Centro, CEP 35169-000, Braúnas/MG, no horário de 7h às 11h
e 12h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados. Realização das Provas: 24/04/2016. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital,
na Prefeitura Municipal de Braúnas - Telefone: (33) 3425-1151 – e no
site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Braúnas, 14/12/2015. Geraldo Flávio de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
077/2015 - Chamada Pública 003/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Data: 15/01/2016 até as 14:00 horas. Informações
pelo E-mail: [email protected] -Tel/fax: 38.3756.1213CPL – José Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG– Processo n.º
076/2015 - Pregão Presencial 046/2015 - Objeto: Prestação de serviços de locação de tendas 03 x03 m, para realização do Carnaval 2016,
no município. Data: 06/01/2015 as 13:00 horas. Informações: Telefax:
0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected] - CPLJosé Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG–
Retificação de Publicações no Diário Oficial de Minas Gerais, fl. 06,
caderno 2 de 13 de agosto de 2015, processo licitatório 052/2015. –
Onde se lê: R$ 7.800,00, leia-se R$ 7.090,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contrato nº 093/2015 - Processo Licitatório 069/2015
– Pregão Presencial nº 039/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira da Prata. Contratada: Fae
Artes Gráficas Ltda – Cnpj 03.232.843/0001-01. Valor: R$ 32.438,00
(Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) – Data da Assinatura: 02/12/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contrato 076/2015 - Processo Licitatório 052/2015
– Inexigibilidade nº 004/2015. Objeto: Aquisição de Baús Literários
Destinados ao Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira da
Prata. Contratada: Editora Positivo Ltda – Cnpj 79.719.613/0001-33.
Valor: R$ 7.090,00 (Sete Mil e Noventa Reais) – Data da Assinatura:
23/09/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETANÓPOLIS/MG,
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 059/2015, T.P. nº
003/2015. Objeto: ”Contratação de empresa para reforma e ampliação
do prédio onde funciona a Escola Mun. Cel. Caetano Mascarenhas.
Último dia para cadastramento: 23/12/2015. Entrega dos envelopes: até
30/12/2015, às 07:30 hs. Abertura: 30/12/2015, às 08:00 hs, na sala de
Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro.
Maiores informações: tel. (31) 3714-7399 E-mail: [email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extratos de
contratos administrativos ref. PP 041/15. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios e sabão em barra p/ comporem cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência
Social c/ entregas parceladas em 02 (duas) etapas. Vigência: 03/11/15
a 31/12/15. Contrato 107/15. Partes: MC e Domingos Ribeiro da silvaEPP. Valor global: R$ 723,20. Contrato 108/15. Partes: MC e Namir
Makhoul-ME. Valor global: R$ 2.403,51. Contrato 109/15. Partes: MC
e Super Box Ponto Alto Ltda-EPP. Valor global: R$ 2.168,47.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extrato de
contrato administrativo nº 111/15. TP 004/15. Partes: MC e Construtora
Novo Ltda Ltda-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários p/ construção do salão de eventos anexo à Escola M.Tancredo de
Almeida Neves no município de Capinópolis-MG. Vigência: 23/11/15
a 23/11/16. Valor global: R$ 701.956,96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extrato de
5º Termo aditivo ao contrato 068/15. Partes: MC e Posto Toda Hora
Ltda. Objeto: reajuste nos itens 01 (Álcool), 02 (Gasolina), 03 (Óleo
diesel comum) e 143 (Óleo Diesel S-10) do contrato original. Valor do
aditivo: R$ 3.207,15. Valor atual do contrato: R$ 980.239,15. Data do
aditivo: 25/11/15.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG– 4º Termo aditivo do Convênio 07/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e o
Lar São Francisco de Assis. Objeto: destina-se ao Pagamento de Folha
de Funcionários, compra de gêneros alimentícios, material de limpeza e
higiene pessoal, material escolar, de escritório, medicamentos, produtos
farmacêuticos para atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes da Comarca de Piumhi da qual o Munícipio de Capitólio faz parte,
altera cláusula primeira a qual passará para o valor de R$ 16.000,00
(Dezesseismil reais). Vigência 31/12/2015. Signatários: José Eduardo
Terra Vallory– Prefeito e Osmar Antônio de Castro – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Pregão Presencial n.º 49/2014, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 96/2014, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de COMBUSTIVEIS. A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 29 de dezembro de 2015, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - Aviso de
licitação:Pregão presencial n° 042/2015.A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização
de pregão presencial, tendo por objeto a aquisição de Combustível para
abastecimento da frota de veículos municipais. Os interessados poderão
retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°
54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira. Caputira, 14 de dezembro de 2015. Camilla Augusta de
Carvalho Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG: Comunica o 1º Termo
Aditivo do contrato nº 018/2014, processo nº 048/2014 tomada de preços nº 007/2014, Celebrado entre a empresa MATRIX CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, Objeto “Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de pavimentação de vias públicas
em conformidade com as planilhas e projetos anexos, som o regime
de empreitada global”. Prorrogado para 23/06/2015 Caraí/MG, 14 de
dezembro de 2015. Valtemiro Ferreira de Souza – prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG – Torna
Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 187/2015 – Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº. 092/2015 – Objeto: contratação
de empresa para o fornecimento de materiais escolares diversos, para
atenderas necessidades das Escolas Municipais e Creches da Secretaria
Municipal de Educação. Vencedores com menor preço por item: CAMPOS E GOMES LTDA – ME: CNPJ: 17.010.855/0001-04. ITENS
02; 04; 010; 012; 014; 020; 022; 024; 025; 030; 034; 059; 062; 092;
095; 096; 097; 098; 0112; 0121; 0123; 0125; 0128; 0131, perfazendo
um valor total de R$ 121.899,40 (cento e vinte um mil oitocentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos); EDITORA SÃO PAULO
LTDA – ME: CNPJ: 19.314.996/0001-38. ITENS 07; 08; 016; 026;
031; 032; 039; 053; 056; 069; 073; 075; 077; 078; 079; 080; 082; 083;
086; 088; 089; 090; 081; 093; 094; 0119; 0124, perfazendo um valor
total de R$ 109.539,15 (cento e nove mil quinhentos e trinta e nove
reais e quinze centavos). EMIRALDO ALVES DINIZ – ME: CNPJ:
09.568.241/0001-06. ITENS 06; 09; 027; 029; 045; 054; 057; 058; 067;
081; 099; 0100; 0101; 0102; 0103; 0104; 0105; 0118; 0129, perfazendo
um valor total de R$ 39.971,85 (trinta e nove mil novecentos e setenta
e um real e oitenta e cinco centavos). MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME: CNPJ: 12.931.676/0001-88. ITENS 01; 05;
011; 013; 021; 028; 035; 036; 037; 038; 042; 043; 046; 047; 048; 061;
063; 064; 065; 066; 068; 074; 084; 087; 0106; 0107; 0108; 0109; 0110;
0113; 0114; 0115; 0116; 0122; 0127; 0130, perfazendo um valor total
de R$ 66.880,80 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta
centavos). TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP:
CNPJ: 01.982.481/0001-40. ITENS 03; 015; 017; 018; 019; 023; 033;
040; 041; 044; 049; 050; 051; 052; 055; 060; 070; 071; 072; 076; 085;
0111; 0117; 0120; 0126, perfazendo um valor total de R$ 72.644.85
(setenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos). Caratinga 11 de dezembro de 2015 – Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
7 cm -14 775435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 024/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
042/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Nacional
Estacamentos de Solo Ltda. – ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de sondagem a percussão
com amostrador de diâmetro Ø 2½, com emissão de Relatório Técnico
para a elaboração de projetos de fundação de obras de construção de
Quadra de Esportes no Povoado de Francisco Sá, Município de Carlos
Chagas/MG; Referência: Processo Licitatório nº. 270/2015; Valor Global Estimado do Contrato: R$ 4.267,00 (quatro mil duzentos e sessenta
e sete reais); Data do Contrato: 27/11/2015; Milton José Tavares de
Quadros, Prefeito Municipal.
3 cm -14 775535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 98/2015 PP Nº. 91/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso e locação de software de gestão pública, bem como implantação, instalação, configuração, migração dos dados existentes nos atuais sistemas,
treinamento dos servidores, suporte técnico e manutenção mensal que
garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas e/ou legais ou
normativas, bem como as atualizações de versão do sistema adquirido.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 28/12/2015 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0705 e-mail [email protected].
3 cm -14 775577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 059/2015, na modalidade Pregão
Presencial nº 032/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Contratação de posto de abastecimento de combustíveis, no exercício
de 2016. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto
a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 30/12/2015, às 09 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
030/2015, Processo Licitatório nº 043/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro
geral de Registro de Preços para eventuais fornecimentos de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e Higiene, utensílios domésticos,
produtos descartáveis entre outros para atendimento ás necessidades
e conveniência dos Diversos Departamentos, e conveniados. Antônio
José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 047/2015- Coelho Pinto Comércio e Serviços
Ltda -Me, Vencedor dos Lotes: 01-03-09-12-15, no valor total de R$
65.280,00. Ata nº 048/2015- Nélio Andrade Pereira -ME, Vencedor dos
Lotes: 02-05-08-11-14-16-17, no valor total de R$ 75.066,04. Ata nº
049/2015-José Carlos Araújo Cabral & Cia Ltda -ME, Vencedor dos
Lotes: 04-06-07-10-13, no valor total de R$ 77.819,50. Objeto: Fornecimentos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e Higiene, utensílios domésticos, produtos descartáveis entre outros para atendimento
ás necessidades e conveniência dos Diversos Departamentos, e conveniados. Vigência: 14/12/2015 a 14/12/2016. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
031/2015, Processo Licitatório nº 044/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para fornecimento e instalação de esquadria de alumínio e de ferro, aquisição de madeira e acessórios para o curral (régua de madeira, dobradiça, tranca, para porteira)
arruela, parafuso, bucha de fixação, cimento, cal, destinados à Construção do Abatedouro Regional no Município de Coimbra-MG, conforme
especificações constantes no Anexo I e VII que são essenciais a esse
edital, cujos recursos estão assegurados Convênio de nº 1.2187/2010SEAPA e Aditivos. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 037/2015- Serralheria Coimbra Ltda -Me Vencedor
do Lote: 01, no valor total de R$ 38.341,36. -038/2015- João Paulo
de Andrade, Vencedor do Lote: 02, no valor total de R$ 18.089,1071.
-039/2015-Nivaldo Cesário da Silva, Vencedor do Lote: 03, no
valor total de R$ 20.160,00. – 040/2015- M.C Materiais de Construção Coimbra Ltda . Vencedor dos Lotes: 04-05-06, no valor total de
R$12.170,00. Objeto: Fornecimento e instalação de esquadria de alumínio e de ferro, aquisição de madeira e acessórios para o curral (régua
de madeira, dobradiça, tranca, para porteira) arruela, parafuso, bucha de
fixação, cimento, cal, destinados à Construção do Abatedouro Regional
no Município de Coimbra-MG. Recurso: Convênio de nº 1.2187/2010SEAPA e Aditivos. Vigência: 14/12/2015 a 14/05/2016. Autorização:
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
10 cm -14 775629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público a instituição de Ata
de Registro de Preço 014/2015, oriunda do Processo 094/2015, Pregão Presencial 028/2015, cujo o objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, uso/consumo destinado para merenda escolar, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, com as empresas: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, cadastrada com o CNPJ sob
o nº 11.069.669/0001-56, vencedora do lote I, com o valor global no
importe de 364.998,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos); HELIO TAVARES DE MOURA-ME, cadastrada com o CNPJ sob o nº 01.055.914/0001-12, vencedora dos lotes II e VII, com o valor global no importe de R$ 461.189,20
(quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e vinte
centavos); CASA DE CARNES BETIM EIRELI EPP, cadastrada com
o CNPJ sob o nº 12.144.840/0001-07, vencedora do lote III, com o
valor global no importe de R$ 196.949,12 (cento e noventa e seis mil,
novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos); e SUPERMERCADO IRMÃOS SANTOS LTDA, cadastrada com o CNPJ sob o nº
04.708.332/0001-86, vencedora dos lotes IV, V e VI, com o valor global no importe de R$ 297.942,40 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Esta ata tem validade de 12 meses a partir de 28 de outubro de 2015. Soraya Simões
Ferreira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015-.
Tomada de Preços PMC/016/2015. Julgamento de Recursos – Habilitação. Licitantes Habilitadas: RM Construções e Serviços Ltda.,VMF
Construtora Ltda, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, EPL Construções Eireli EPP, HMF Construções Ltda. As licitantes ficam convocadas para a abertura das propostas no dia 13 de janeiro de 2016 às 13:00
horas, na sala do gabinete do prefeito.
Concorrência PMC/020/2015. Julgamento Propostas. Foram desclassificadas as propostas das licitantes: RM construções e Serviços Ltda,
Top Engenharia Ltda, Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda,
Horizontes Empreendimentos Ltda, Amaral & Freitas Construções e
Empreendimentos Ltda e Classificadas as propostas das licitantes: em
1º lugar: Metamorphose Construções Ltda, com o valor de 605.799,88;
em 2º lugar: Uniobras Obras e Construções Ltda, com o valor de R$
659.595,33; em 3º lugar: Construtora Salinas Ltda, com o valor de
R$ 689.411,97; em 4º lugar: LD Construções Ltda, com o valor de
R$704.524,04; em 5º lugar Limp’s Construções e Conservação LtdaEPP, com valor de R$ 704.774,07 e 6º lugar Progresso Engenharia Ltda,
com o valor de R$ 743.361,88.
Concorrência PMC/023/2015. Julgamento Recurso - Classificação
de Propostas.Foram classificadas as propostas das licitantes: Em 1º
lugar TFF Construções e Montagens Ltda EPP, com o valor de R$
699.266,55; em 2º lugar Engebrum Construtora Ltda, com o valor de
R$ 802.057,36; em 3º lugar Uniobras Obras e Construções Ltda., com o
valor de 820.326,89; em 4º lugar Consill Construtora Irmãos Lara Ltda
–EPP, com o valor de R$ 822.598,90; em 5º lugar Construtora Greeng
Ltda-ME, com o valor de R$ 849.824,60; em 6º lugar Progresso Engenharia Ltda, com o valor de R$ 918.931,17. Congonhas, 14 de dezembro de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/034/2015 – Objeto: Contratação de empresa para execução do paisagismo-Avenida do Contorno que liga a Avenida Michael Pereira de Souza à Rua Mauá, na
cidade de Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 14/01/2016 até às
13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 14/01/2016 às 13:05 horas.
Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria
Geralda Zacarias – Presidente da CPJL. TERMO DE APLICAÇÃO
DE SANÇÃO CONTRATUAL - Processo nº PMC001689/2014- Pregão PMC/0086/2014-Ata de Registro de Preços PMC/003/2015. Contratada: Central Técnica Equipamento Médico e Odontológicos Peças
Serviços Ltda. O Município de Congonhas, neste ato representado pela
Secretaria Municipal de Saúde, gestora e fiscalizadora do contrato,
DECIDE: aplicar a penalidade de Suspensão Temporária de participar
de licitação e impedimento para contratar com a Administração, conforme disposto na art. 87, III da Lei 8.666/93, pelo prazo de 02 anos.
Em razão da aplicação da sanção, o contrato celebrado esta rescindido.
Congonhas, 03 de dezembro de 2015. Rafael Geraldo Cordeiro–Secretária Municipal de Saúde-Órgão Gestor do Contrato/José de Freitas
Cordeiro-Prefeito de Congonhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, Nº 07/2015, PROCESSO Nº
92/2015. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 30 de Dezembro de 2015, às
09:00 horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur
Bernardes nº 170, perante Comissão para tal designada, Tomada de
Preços 07/2015, tipo Menor Preço Global. Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de
Obra de Construção de Creche Pré-Escola, a ser construída na Rua
Abílio Calixto, Bairro Sagrada Família, conforme Termo de Compromisso PAR nº 46676, firmado entre o Município de Coromandel-MG
e o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34)
3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 10 de Dezembro
de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 208/2015 – Processo
1.252/2015. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para
atender as unidades básicas de saúde, com Recurso PSE. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: FACIL SOLUCOES
LTDA, referente aos itens 01 e 02 e MAURICIO DE FREITAS VIEIRA
– ME, referente aos itens 03 e 04. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 210/2015 – Processo
1.253/2015. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção e locação de concentradores de oxigênio para atender usuários do
SUS com necessidade de oxigenoterapia domiciliar de acordo com
prescrição médica para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso PABFIX. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão 211/2015 – Processo 1.260/2015. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso PABFIX. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente aos itens 01 e 03
e a proponente ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP, referente ao item 02. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG RESULTADO da Tomada de Preços nº 030/2015 – Processo
nº 1.203/2015. Comunicamos aos interessados que a vencedora da
Tomada de Preços nº 030/2015 – Processo nº 1.203/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em bombas de piscina, no Centro de Convivência Sol e Vida, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio foi a proponente OLIVEIRA & PAPA – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
ao valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). Coronel
Fabriciano, 14 de dezembro de 2015. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços 033/2015 – Processo
1.268//2015Informamos aos interessados na Tomada de Preços Nº
033/2015 – Processo 1.268/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de 01(um) Veículo caminhonete com motorista, carroceria aberta, em bom estado de conservação, ano de fabricação a partir de 1999, capacidade de carga no mínimo 1.000kg, motor a
diesel, para atender as demandas do Almoxarifado Central da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano. Recurso Próprio que as dimensões
da carroceria da caminhonete serão no mínimo 1,58 de largurae1,97 de
comprimento e que o motorista deverá ajudar na carga e descarga das
mercadorias e ou materiais levados. A nova data de abertura será no dia
04/01/2016 às 09h00min. Os envelopes deverão ser protocolados até as
08h30min do dia 04/01/2016. Ficam inalteradas as demais condições
estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 14 de dezembro de 2015.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Pregão nº 209/2015 - Processo nº 1.249/2015.
Informamos aos interessados no Pregão 209/2015 – Processo nº
1.249/2015, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano e zona rural, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações dos anexos
do edital e nos demais documentos relativos ao mesmo, RECURSO
REA-CEMIG, que é para desconsiderar o subitem 15.1.4. alínea a.1
e que a alínea c.1. passa a ter a seguinte redação: c.1)Documentos
necessários para a visita técnica: 1) Carta de credenciamento do profissional designado pela licitante; 2) Contrato social e última alteração
contratual e/ou contrato social consolidado ou documento equivalente
da licitante. A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada pelo
profissional designado pela licitante, devendo ser realizada em até 24
(vinte e quatro) horas anteriores a abertura da licitação. No anexo XI
Cláusula Sexta – subitem 6.1. Caberá a Contratada: Fica acrescentado
o subitem 6.1.22. com a seguinte redação: Por ocasião da celebração
do contrato será exigido da contratada o Certificado de Registro no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, em situação
regular e em vigor, sendo que se a empresas vencedora for sediada em
outra jurisdição e, consequentemente, inscritas no CREA de origem
devera apresentar visto do CREA de MG, o mesmo também fica acrescentado no item 12 do Termo de Referência. A nova data de abertura
será dia 30.12.2015 às 13h00min. As empresas que já fizeram a visita
técnica não precisaram repeti-la. A referida retificação será repassada
via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 14 de
dezembro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
SUSPENSÃO – PRC 0249/2015, PREGÃO PRESENCIAL 026/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO /MG - torna
público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa ENVIRONMENTAL AND SAFET SOLUTIONS ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ nº.
19.776.464/0001-12 em participação de licitação com o município de
CÓRREGO FUNDO-MG pelo prazo de 02(dois) anos, a partir desta
publicação; com base no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e inciso II do
item “17.3” do instrumento convocatório. Publique-se: José da Silva
Leão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.006/14-PP
005/14- Transp. escolar-3º aditivo CTR 006/14-Reajuste-R$3,63 por
km rodado-Data: 10/11/15-M ailson P. Chaves-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.021/14-PP
016/14- Transp. escolar-4º aditivo CTR 030/14-Reajuste-R$5.09 por
km rodado-Data: 10/11/15-M ailson P. Chaves-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.076/15-PP
058/15- Aq. equip. saúde resol.SES/MG-4284/14-Adjudicado e Homologado-CTR 131/15-Signatarios: Eduardo M. Cabral(Prefeito) Infolab
Informatica Ltda-EPP- Vr.R$47.319,00-data 09/12/15-Vig.31/12/15Mailson P. Chaves-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.077/15-PP
059/15- Serv. medico. Sobreaviso-Adjudicado e Homologado-CTR
126/15-Signatarios: Eduardo M. Cabral(Prefeito)Wesley F. Rabelo-Vr.R$135.000,00-data 27/11/15-Vig.12 meses-Mailson P. ChavesPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.078/15-PP
060/15- Serv. Assessoria Tributaria-Adjudicado e HomologadoCTR 127/15-Signatarios: Eduardo M. Cabral(Prefeito)Diná F. CostaME-Vr.R$72.000,00-data 27/11/15-Vig.12 meses-Mailson P. ChavesPregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGPREGÃO PRESENCIAL 033 E 034/2015 - AVISO DE LICITAÇÕES
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 033/2015, destinado a Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais do Município representados por: Leis, Decretos,
Editais, assim como de outros documentos decorrentes, cuja publicação
torna-se obrigatória neste Município, conforme especificações contidas
no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 29 (vinte e
nove) de dezembro de 2015. PREGÃO PRESENCIAL 034/2015, destinado a Contratação de Serviços funerários através de empresa especializada, bem como, fornecimento de urnas mortuárias à população
carente deste município, conforme especificações contidas no Edital,
cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de
dezembro de 2015. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, com sede
na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419 ou e-mail: [email protected] - Curral de Dentro-MG, 11 de
dezembro de 2015. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG– PRIMEIRA
APOSTILA AO CONVÊNIO GECONT/CONTRAT – Cv nº 228/2015
– Celebrado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Município
de Curvelo/MG. Objeto: Altera a Dotação Orçamentária para: 02.04
.01.04.062.0202.2210.3.3.90.39.00-1038.Data: 14/12/2015 – Maurílio
Soares Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAProcesso nº 091/2015 Credenciamento n° 02/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, vem por meio deste
alterar a data do certame referente a contratação de leiloeiro, processo
0091/2015 para a data do dia 11 de janeiro de janeiro de 2016.
Retirar o item 8.1 alínea K: Prova de efetivo exercício da atividade de
leiloeiro publico por pelo menos 05 (cinco) anos, podendo ser através
de declaração de entidade publica ou privada.
no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br., Maiores informações: Email:
[email protected]/ tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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