TJMG 23/12/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Concorrência 001/2015
Processo Licitatório 121/2015, Edital 074/2015, Concorrência
001/2015, Tipo: Menor preço global, Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de prédio (escola tipo c – projeto 2), na
Rua São Lucas no município de Itapeva/MG, através do termo de compromisso PAC 2 nº 10707/2014, firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Itapeva/MG.
Em atendimento à impugnação ao edital 074/2015, a sessão que seria
realizada às 09 horas de 28 de dezembro de 2015 na sede da CPL, na
Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais, passará a ocorrer às 14 horas de 1º de fevereiro de 2016. Informações e/ou
solicitação de edital pelo e-mail: [email protected].
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segundo Termo Aditivo - CONTRATO 138/2015
Processo Licitatório 098/2015, Edital 062/2015, Tomada de Preço
004/2015 Objeto: execução de obra de engenharia de pavimentação
asfáltica em ruas situadas no bairro Jardim Pôr-do-Sol. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 724.760,71.
Valor do Aditivo: R$ 42.192,86. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de
empreitada de obra nº 138/2015. Itapeva/MG, em 21/12/2015. Informações pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Processo
nº: 06/2015 – Contratante: Município de Itaú de Minas/MG. Contratada: Editora Positivo LTDA. Objeto: contratação da empresa Editora Positivo LTDA, para compra de material didático do Sistema de
Ensino “Aprende Brasil” para o ano letivo de 2016. Amparo Legal:
art. 25, inciso I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 02.09.12.361.1201.2083.3.3.90.30.00 Manutenção da atividade do ensino fundamental. Valor: R$ 107.856,72
(cento e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois
centavos). Data da Assinatura: 23/12/2015. Norival Francisco de Lima.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2015 – A P.M.I.M. torna público para conhecimento
dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA visando à
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o
período compreendido entre 11 de fevereiro a 31 de maio de 2.016. Protocolo dos projetos de vendas até as 09h00min do dia 20/01/2016, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 21 de dezembro de
2.015. Janete Alves de Pádua. Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 038/2015, Pregão Presencial 017/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 038/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 017/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para registro de preço visando a aquisição
futura de aparelhos de ar condicionado. Ituetas – MG, 22 de dezembro
de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 62/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
42/2015, torna-se público para conhecimento dos interessados que fica
revogado o Processo 62/2015, Pregão Presencial 42/2015, esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected].
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaíba, 22 de dezembro de 2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG– EXTRATO CONTRATO – Processo 058/2015 – Pregão Presencial Nº 039/2015. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de
Serviços de Consultoria Asses. em Gestão da Atenção Básica em Saúde,
com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: SIGA ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
- ME – CNPJ 10.598.805/0001-32, no valor de R$81.600,00 (Oitenta
e um mil e seiscentos reais). Com Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços Consultoria Asses. em Gestão da Atenção
Básica em Saúde. Data Contrato: 17/12/2015 – Vigência: 17/12/2015
até 16/12/2016; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius Campos
de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO CONTRATO – Processo 060/2015 – Pregão Presencial Nº 040/2015. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. para realização de inventário de bens móveis, assessoria patrimonial etc, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: ELCI MENDES BARBOSA – ME, CNPJ
14.618.850/0001-62, de Porteirinha/MG, no valor de R$35.800,00
(Trinta e cinco mil e oitocentos reais). Com Objeto: Contratação de
empresa para realização de inventário de bens móveis, assessoria patrimonial etc. Data Contrato: 21/12/2015 – Vigência: 21/12/2015 até
20/12/2016; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 097/2015 - Pregão Nº 040/2015. Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia
07/01/2016 às 08h30min, na modalidade Pregão Nº 040/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para
a manutenção da frota do Município de Jequeri/MG. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71,
Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital, Processo Licitatório Nº 101/2015 - Pregão Nº 041/2015. Torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
no dia 07/01/2016 às 13h30min, na modalidade Pregão Nº 041/2015.
Objeto: Contratação de empresa para assentamento de tubo de PVC
rede coletora de esgoto, bloquete e pedra de mão. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71,
Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 007/2014 - Processo n.º 09483/2014 - HOMOLOGO, com base no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, item 6.13 do
edital e demais documentos constantes dos autos, o resultado do procedimento licitatório, cujo objeto é outorga de permissão para exploração

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxi Convencional, Adaptado e Híbrido Elétrico
consignados às fls. 3/33 v. 76, e publicado no Diário Ofical Eletrônico
do Município de Juiz de Fora, no dia 22/12/2015. Juiz de Fora, 22 de
dezembro de 2015. a) RODRIGO MATA TORTORIELLO - Secretário
de Transporte e Trânsito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 076/2015, exclusivo para participação de ME, EPP, EIRELI e MEI, referente à Aquisição de biolarvicida espinosade para controle de larvas de mosquitos Aedes Aegypt,
Aedes Albopictus e Culex Quinquefasciatus, a realizar-se dia 12 de
janeiro de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 22/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA –Homologação
do Processo Seletivo Simplificado 001/15. Ficam homologados o resultado oficial e a lista de classificação final do Processo Seletivo Simplificado 001/15 para contratação dos cargos específicos da Secretaria de
Saúde do Município de Lagoa Santa/MG, que encontram-se disponíveis na integra no endereço eletrônico: http://www.lagoasanta.mg.gov.
br/index.php/compras-publicas/licitacao/processos-seletivos/4202edital-processo-seletivo-simplificado-n-001-2015. Em 22/12/15. Fernando P. G. Neto/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
da Dispensa de Licitação 24/15. Contratada: DCL Brasil Distribuidora
Ltda, CNPJ: 10.646.995/0001-16. Objeto: renovação de licenças de
antivírus para serem instalados nos microcomputadores e servidores
da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Fundamentação: Inciso II do
artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor total de R$ 7.980,00. Em, 22/12/2015.
Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - julgamento da
fase de habilitação para participação da Tomada de Preços 03/15.
Objeto: Contratação de empresa especializada que se interesse em
atuar, em estreita cooperação com o Município de Lagoa Santa/MG
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para execução/confecção de aproximadamente 1.000 (mil) cadastros técnicos
imobiliários das unidades habitacionais localizadas na Vila José Fagundes, neste Município de Lagoa Santa, procedendo também, o cadastro
socioeconômico dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta
de documentos, desenvolvimento de trabalho de mobilização dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, desenvolvimento de trabalho de trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade,
viabilizando a implantação do Programa Morar Legal, instituído pelo
decreto nº. 2.865, de 02 de março de 2015, a fim de promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares, bem como disciplinar e
dar efetividade a lei municipal 3.343/2012, oportunizando a importante
parcela da população de Lagoa Santa à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, conforme mencionado no Anexo I,
parte integrante deste Edital. Empresas habilitadas: Construtora Morais
& Lage Ltda-ME e Ascende Consultoria e Projetos Ltda. O presidente
da CPL abre prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa Santa/MG em 22/12/15.
André Luiz Fernandes/Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – retificação do
extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de Minas
Gerais, Caderno 2, página 5, de 19/12/15, referente à Abertura do PP
RP 088/15. Onde se lê: “... abertura dia 12/01/15”. Leia – se “abertura
dia 12/01/16” - José Leopoldo M. de Oliveira/Pregoeiro.
8 cm -22 778775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão
158/2015, modalidade “Menor Preço Por ITEM”. Aquisição de 02 veículos, tipo van zero km. Convênio 1605/2014 Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h do dia 18/01/2016. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -21 778533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação Pregão 159/2015, Menor Preço Por Item. CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTES, INCLUÍNDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 19/01/2016. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -22 778900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão 160/2015, modalidade “Menor Preço Por ITEM”. Aquisição de
Kit Escolar, Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h do dia
11/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida
Serafim – Pregoeira.
2 cm -21 778534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 002/2013 - PL
008/2013. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil Para
o Município de Marilac. Partes: Município de Marilac x Odilon Lopes
Lacerda; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31.12.2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Marilac, 22 de
Dezembro 2015. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato PP 32/2015 - PL 44/2015.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de 01(uma) carreta agrícola com capacidade para 04 toneladas, 01(uma) colhedeira
de forragem e 01(um) caminhão pipa equipado com tanque pipa, com
recursos do TC nº 1022877-13/2015/MAPA/CAIXA e contrapartida do
município, assinado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com interveniência da Caixa Econômica Federal, e o Município de Marilac. Partes: Município de Marilac x AUTOSETE VEICULOS E PEÇAS LTDA; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até
08.04.2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Marilac, 22 de Dezembro 2015.
3 cm -22 778593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato PP 32/2015 - PL 44/2015.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de 01(uma) carreta agrícola com capacidade para 04 toneladas, 01(uma) colhedeira
de forragem e 01(um) caminhão pipa equipado com tanque pipa, com
recursos do TC nº 1022877-13/2015/MAPA/CAIXA e contrapartida
do município, assinado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, com interveniência da Caixa Econômica Federal,
e o Município de Marilac. Partes: Município de Marilac x COMERCIAL LICITA LTDA-EPP; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até
08.04.2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Marilac, 22 de Dezembro 2015.
3 cm -22 778597 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 006/2013 - PL
028/2013. Objeto: Locação de Máquinas Copiadoras Para Atender
os Diversos Setores da Administração. Partes: Município de Marilac
x Mapel Máquinas E Artigos Para Escritório LTDA; Fica Prorrogada
a Vigência do Contrato até 31.12.2016. Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Marilac, 22 de Dezembro 2015. CPL.
2 cm -22 778576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG – Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato PP 32/2015 - PL 44/2015.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de 01(uma) carreta agrícola com capacidade para 04 toneladas, 01(uma) colhedeira
de forragem e 01(um) caminhão pipa equipado com tanque pipa, com
recursos do TC nº 1022877-13/2015/MAPA/CAIXA e contrapartida do
município, assinado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com interveniência da Caixa Econômica Federal, e o Município de Marilac. Partes: Município de Marilac x PIANNA COMÉRCIO IMP. E EXP.LTDA; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até
08.04.2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Marilac, 22 de Dezembro 2015.
3 cm -22 778600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 003/2013 - PL
009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Sistemas
de Informática. Partes: Município de Marilac x Memory Projetos E
Desenvolvimento De Sistemas LTDA; Fica Prorrogada a Vigência do
Contrato até 31.12.2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Marilac, 22 de Dezembro 2015. CPL.
2 cm -22 778575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 006/2012 - PL
025/2012. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Para
O Município de Marilac.Partes: Município de Marilac x Allan Toledo
Advogados Assossiados ; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até
31.12.2016.Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Marilac, 22 de Dezembro 2015. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 138/15, Processo 368/15, fica sancionada a contratação de exames de imagem por intermédio da Ata de Registro de Preços 063/14,
Processo 147/14 Pregão 094/14, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP
- Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a empresa:
CENTRO DE IMAGENS MARTINS E GODOY LTDA R$ 1.564,62.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.182/2015, Pregão
Presencial no.030/2015, do tipo empreitada por menor preço global,
para a contratação de pessoa física para a execução de serviços de limpeza de córregos e outros cursos de água existentes no Município de
acordo com as necessidades da Prefeitura e o interesse Público, que será
realizado no dia 05/01/2016, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 22 de
dezembro de 2015. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo.
Processo Licitatório nº 02/2015 Pregão Presencial nº 01/2015 - 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 05/2015. Objeto: Contratação de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP para fornecimento
de urnas funerárias para atender a demanda da Assistência Social. Contratada: FUNERÁRIA ALIANÇA LTDA. Alterações: Fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 2.575,00 (Dois mil, quinhentos e setenta
e cinco reais) referente a 05 (cinco) Urnas funerárias; e prorrogação do
prazo de vigência para 29/02/2016. Marmelópolis, 07 de dezembro de
2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Inexigibilidade/Credenciamento
nº 23/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, cujos
documentos previstos no edital para habilitação deverão ser entregues
até às 12:00 horas do dia 06 de janeiro de 2016, na sede da Prefeitura
Municipal de Mato Verde, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira
– 345, Bairro São Bento. O edital e demais informações podem ser solicitados pelo email: [email protected], ou diretamente
no setor de licitação da Prefeitura Municipal. Geraldo Mangelho Dias
Correa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 113/PMM/2015 – Concorrência Pública 07/PMM/2015
– objeto contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade básica de saúde do tipo II em steel frame em terreno
em declive- 01 andar- UBS Cruzeiro, no endereço Rua Brasília, s/nº,
Bairro: Alvorada, Matozinhos/MG. Torna público resultado de julgamento de recurso administrativo interposto da fase de habilitação e
decisão de anulação do ato de habilitação da licitante Construtora Anfab
Ltda., com base na Sumula nº 473 do STF. A Comissão Permanente de
Licitação manteve seu posicionamento e o Prefeito Municipal decidiu
na forma do art. 109, §4º, da lei nº 8.666/93. Recurso Construtora Anfab
Ltda: conheceu do recurso e negou provimento; Declarou nulidade do
ato de habilitação da construtora Anfab Ltda. Sinopse da fase de habilitação: Ribeiro Alvim, TMI Montagens Industriais e Construções Ltda e
Elemental Construtora Ltda – ME estão habilitadas a prosseguirem no
certame. As licitantes: Foco Serviços de Instalação e Manutenção Predial Ltda., MF Engenharia Ltda. – EPP, Construtora Anfab Ltda estão
inabilitadas. Na oportunidade convocamos as empresas para abertura
da Proposta Comercial, no dia 28/12/2015, às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 115/PMM/2015 – Concorrência Pública 08/PMM/2015
objeto contratação de empresa para execução de obra de construção da
Unidade básica de saúde do tipo I em steel frame em terreno plano - 01
andar - UBS Vitalino Fonseca, no endereço Rua Luciano Teixeira, s/nº,
Bairro: Vitalino Fonseca, Matozinhos/MG. Torna público resultado de
julgamento de recursos administrativos interpostos da fase de habilitação e decisão de anulação do ato de habilitação da licitante Construtora
Anfab Ltda., com base na Sumula nº 473 do STF. A Comissão Permanente de Licitação manteve seu posicionamento e o Prefeito Municipal
decidiu na forma do art. 109, §4º, da lei nº 8.666/93. Recurso de MF
Engenharia Ltda: conheceu do recurso e negou provimento; Recurso de
ENGEBIO Engenharia Ambiental: negou segmento por intempestividade; Recurso Construtora Anfab Ltda: conheceu do recurso e negou
provimento; Declarou nulidade do ato de habilitação da construtora
Construtora Anfab Ltda. Sinopse da fase de habilitação: Ribeiro Alvim,
Romanelli Distribuidora de Materiais e Construção Ltda e Elemental
Construtora Ltda – ME estão habilitadas a prosseguirem no certame.
As licitantes: Foco Serviços de Instalação e Manutenção Predial Ltda.,
MF Engenharia Ltda. – EPP, Engebio Engenharia Ambiental Ltda. –
EPP, Transcanto – Transportes, Construções e Serviços Ltda eConstrutora Anfab Ltda estão inabilitadas. Na oportunidade convocamos as
empresas para abertura da Proposta Comercial, no dia 28/12/2015, às
14:00 horas.

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 47/PMM/2015 - Concorrência Pública 02/PMM/2015, cujo
objeto é a contratação de serviços de publicidade através de empresas
de propaganda. Torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório.
Ciente as empresas do prazo de interposição de Recurso Administrativo
concedido pelo Artigo 109, inciso I, alínea “c”. Dr. Antonio Divino de
Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG – Processo
Licitatório 132/PMM/2015, Pregão Presencial 91/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de material destinado à recuperação e arborização de praças públicas no município de Matozinhos, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 12/01/2016 às 09:00h. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG – Processo
Licitatório 136/PMM/2015, Pregão Presencial 94/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática (Servidor),
destinado a atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Governo (Governança Eletrônica), no Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 11/01/2016
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
17 cm -22 778865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Processo
Licitatório nº 070/2015, Pregão nº 020/2015. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes para abastecimento
da Frota Municipal – Menor Preço por Item. Abertura: 06/01/2016, às
09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via
e-mail [email protected]. Maiores informações:
Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 22/12/2015. Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
2 cm -22 779047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso Suspensão de Licitação - Concorrência Pública nº: 047/2015 - Processo
Licitatório nº: 0447/2015
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna publico a suspensão do Procedimento Licitatório, na modalidade de Concorrência
Pública nº 047/2015, para a concessão dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário,
designada para 23 de dezembro de 2015, até ulterior deliberação do
Chefe do Poder Executivo. Montes Claros, 21 de dezembro de 2015.
Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -22 778578 - 1
PREFEIUTURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM – MGcomunica
que abrirá Processo Licitatório nº 077/2015, na modalidade Leilão nº
001/2015, para alienação mediante venda de imóvel de propriedade do
Município de Nova Belém em área pública urbana. A Abertura será dia
13/01/2016, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 3241-8001.
2 cm -21 778464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– 4º TA Contr.
17/15 – Huai Eng. Com. Ind. Ltda - Obj.: Reforma e Ampliação das
Escolas Municipais Antônio Andrade e São José da Lagoa, para atender à Secretaria Municipal de Educação – prorrogação da vigência até
22/02/2016 –Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -22 778993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 076/2015. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 076/2015. Objeto: Aquisição de livros
infantis. Data de realização 13/01/2016 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova
Lima, 22 de dezembro de 2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -22 778947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº074/2015; Dispensa nº031/2015; EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Assessoria na elaboração e execução do Projeto Educar – Educação Patrimonial nas Escolas. Valor global: R$ 1.750,00; Município
de Nova Módica X SIRLEI HENRIQUE DE SOUSA FIRME SANTOS. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 21/12/2015. Vigência: 31/12/2015. CPL- 22/12/2015.
2 cm -22 778564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 116/2015. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 47/2015. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de infra-estrutura (Palco,
Som, Tendas, banheiros químicos e outros) para realização das festividades de carnaval, a se realizar nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de fevereiro
de 2016. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 07 de janeiro de 2016.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira
3 cm -22 778954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo
Licit. 132/2015 - Pregão 095/2015. Comunica que o Anexo I - Descrição do Objeto sofreu alteração. Dt. Abertura: Nova Data 13/01/2016
às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
2 cm -22 778834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- Minas Gerais
PROCESSO: 2093/2013
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 272/2013.
( PROCESSO:2093/2013.)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E ELETRONICA MILLAR LTDA-ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA:15/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Hermak Pires
de Oliveira pela contratante e Milton Moreira da Silva Contratada.
3 cm -22 778657 - 1

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