TJMG 23/12/2015 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 116/2015 – PRC Nº 1169/15.
Objeto: Licenciamento de uso temporário de software para a modernização administrativa, tributária e econômica fiscal municipal, incluindo
implantação, conversão, treinamento e suporte. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 11/01/2016 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 11/01/2016 às 14:00 horas. Pará de Minas,
22 de dezembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidadePREGÃO Nº 117/2015 – PRC Nº 1192/15 –
RP 048/15. Objeto: Fornecimento de carnes e ovos. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 13/01/2016 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 13/01/2016 às 09:00 horas. Pará de Minas,
22 de dezembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: 1.º Adendo
ao Pregão n.° 112/2015 – PRC 1145/15 – RP 046/15. O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG vem através deste informar, a quem
possa interessar, a proposição do referido adendo. A data para aquisição
do edital passa a ser até dia 05/01/16 às 08:30 h e a abertura será dia
05/01/16 às 09:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no
sítio http://parademinas.mg.gov.br/ . Pará de Minas, 22 de dezembro de
2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
6 cm -22 778909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 00065/2015 – Processo nº
00077/2015 – DATA 06/01/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível para abastecimento de
veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Passa
Quatro, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social, e órgãos conveniados, durante o ano de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 00066/2015 – Processo nº
00078/2015 – DATA 07/01/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o serviço de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo “D” e Ambulância de Simples Remoção
Tipo “B”.
AVISO DE CANCELAMENTO – Pregão 00061/2015 – Processo nº
00072/2015 – Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, de
combustível para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade
da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2016. LICITAÇÃO DESERTA, diante da ausência de participantes.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 22 de dezembro de 2015.
5 cm -22 778675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para execução de Plano de Gestão Condominial e Patrimonial do Programa Minha
Casa Minha Vida a serem implementados nos residenciais Astério Assis
Lemos, Vereador Amado Evangelista e Adoniro Batista de Carvalho. A
licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de
execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações
posteriores. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30
horas do dia19/01/2016. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de dezembro de 2015. Aline Gomes
Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social.
4 cm -22 778799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 045/2015 – Processo de Licitação nº 300/2015 – Protocolo nº 20.362/2015, tendo como
objeto Fornecimento de Alimentação (almoço, jantar e refeição) acondicionada em marmitex em favor do licitante: VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA - EPP para os lotes 01, 02 e 03 (itens: 36.542, 36.605 e
36.543) com valor total de R$ 1.069.899,00 (um milhão sessenta e nove
mil oitocentos e noventa e nove reais). Patos de Minas, 22 de dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -22 778699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0212/2015 – PROCESSO Nº 0330/2015 -– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0212/2015, aquisição de
procedimento cirúrgico oftalmológico para o paciente Pablo Henrique
Moreira Haubert em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº480.15.013162.Dispensa de Licitação nº 0212/2015..DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2142015 – PROCESSO Nº 0332/ Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0214/2015,
aquisição de medicamento, para a paciente Elizabeth Alcântara em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº480.13.017077-6.
Dispensa de Licitação nº 0214/2015.//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0215/2015 – PROCESSO Nº 333/ Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0215/2015, aquisição de medicamento, para a paciente Nayane Martins Lima em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº480.15.006476-8. Dispensa de Licitação nº 0215/2015.// DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0216/2015 –
PROCESSO Nº 334/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0216/2015, aquisição de medicamento, para
o paciente Sebastião Moreira de Magalhães em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº480.15.019693-3. Dispensa de Licitação
nº 0216/2015.//. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0218/2015 – PROCESSO Nº 337/2015 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 0218/2015, aquisição de medicamento, para
a paciente Ana Beatriz Oliveira de Lima em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº480.12.003432-1. Dispensa de Licitação nº
0218/2015.Patos de Minas, 10 de dezembro 2015. WILLIAN NUNES
DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
8 cm -21 778463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGContrato nº 234/2015//Pregão Eletrônico nº 016/2015////Objeto: Aquisição
de trator e implementos, objeto do contratos de repasse n.º 1.003.22704/2012,1.005.723-48/2013,1.009.362-14/2013,1.012.955-56/2013 e
1.019.421-93/2014, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Patos de Minas//Contratado(a):
COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDAVigência: 31/12/2015//Data
de Assinatura: 21/12/2015//Contrato nº 235/2015//Pregão Eletrônico nº
016/2015////Objeto: Aquisição de trator e implementos, objeto do contratos de repasse n.º 1.003.227-04/2012,1.005.723-48/2013,1.009.36214/2013,1.012.955-56/2013 e 1.019.421-93/2014, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de Minas//Contratado(a): COMERCIAL LICITA LTDA
EPPVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 21/12/2015//Contrato
nº 236/2015//Pregão Eletrônico nº 016/2015////Objeto: Aquisição de
trator e implementos, objeto do contratos de repasse n.º 1.003.22704/2012,1.005.723-48/2013,1.009.362-14/2013,1.012.955-56/2013 e
1.019.421-93/2014, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Patos de Minas//Contratado(a):
DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDAVigência: 31/12/2015//Data de
Assinatura: 21/12/2015// Contrato nº 237/2015//Pregão Eletrônico nº
016/2015////Objeto: Aquisição de trator e implementos, objeto do contratos de repasse n.º 1.003.227-04/2012,1.005.723-48/2013,1.009.36214/2013,1.012.955-56/2013 e 1.019.421-93/2014, celebrado entre a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Patos de Minas//Contratado(a): RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI - EPPVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 21/12/2015// Patos de Minas, 22 de dezembro de 2015//.PEDRO
LUCAS RODRIGUES. Prefeito Municipal.
7 cm -22 778986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 _ PROCESSO
Nº 341/2015. Ratifico o parecer nº 1253/2015/L da Procuradoria Geral
do Município e reconheço, no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Luca Ltda, representante exclusiva
dos artistas Zé Luiz e Santino, Júnior L’Andrad, Banda Convés e Banda
Inox, para realização de shows musicais no dia 31/12/2015, durante a
comemoração do Réveillon 2015, na Praça do Coreto, a partir das 21:00
hs., com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Patos de Minas,
22 de Dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -22 779005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 077/2015 - Objeto: Aquisição de gases medicinais, cilindros de oxigênio e outros materiais. Data de abertura no dia
06/01/2016 às 09:00 horas, licitação tipo Menor Preço Por Item, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição
dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 22/12/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro.
2 cm -22 778987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
PROCESSO Nº: 187/2015 CONTRATANTE :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CONTRATADO: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação para Aquisição De Medicamentos Para Cumprimento Das Ordens Judiciais Nº 0210.12.005.573-1, 0210.12.000065-3,
0210.10.000.379-2 E 0210.12.004910-6, Não Ofertados No Processo
Licitatório Nº 146/2015 - Registro De Preço Nº 111/2015. De Acordo
Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor total R$
13.077,34; prazo de entrega parcelado por um período de 12(doze);
condições de pagamento 30(trinta) dias após a entrega do material e
nota fiscal. Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 18 de dezembro de 2015. Ana Paula Santos
Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -22 779010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
PROCESSO Nº: 187/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação para Aquisição De Medicamentos Para Cumprimento Das Ordens Judiciais Nº 0210.12.005.573-1, 0210.12.000065-3,
0210.10.000.379-2 E 0210.12.004910-6, Não Ofertados No Processo
Licitatório Nº 146/2015 - Registro De Preço Nº 111/2015. De Acordo
Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor total R$
13.077,34; prazo de entrega parcelado por um período de 12(doze);
condições de pagamento 30(trinta) dias após a entrega do material e
nota fiscal. Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 18 de dezembro de 2015. Ana Paula Santos
Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -22 778979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
76/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 108/2015 - Pregão Presencial nº 76/2015 - objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
informática para locação, implantação, treinamento, suporte técnico,
suporte técnico remoto, atualizações e assessoria técnica no Software
com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 14.01.2016. O edital está
disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
3 cm -21 778486 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
– IPMP– AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2015
– O Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis – IPMP torna
público, para conhecimento de todos, que fará realizar, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, a licitação 01/201, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame e aquisição na sede desta
Autarquia Municipal, localizada na Rua São José s/nº, Bairro CentroPintópolis (MG) Cep. 39317-000, tendo por objeto a contratação de
prestação de serviços especializados da assessoria e consultoria contábil, inclusive com responsabilidade técnica, com utilização de sistema
de processamento de dados especifico nos moldes da legislação previdenciária, conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do
Estado de Minas. O conhecimento das propostas e o julgamento darse-ão às 11:00 horas do dia 26 de Janeiro. Valdirene Martins da Conceição – Presidente da CPL.
4 cm -22 778714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Publicação do Processo de Inexigibilidade-Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2015Contratado: S4-Produções Artísticas Ltda.CNPJ-08047906/0001-73.
Objeto: Contratação da Dupla João Bosco e Vinicius para o Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com Apresentação no dia
06/02/2016. Valor Total de R$ 144.000,00. Pirapora, 18 de dezembro
de 2015-Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
Publicação do Extrato do Contrato-Extrato do Contrato-Modalidade:
Inexigibilidade nº 009/2015-contratante: município de Pirapora - contratado: S4-produções artísticas ltda. CNPJ-08047906/0001-73. Objeto:
contratação da dupla João Bosco e Vinicius para o carnaval 2016 no
município de Pirapora/MG, com apresentação no dia 06/02/2016. Valor
total de 144.000,00. Pirapora, 18 de dezembro de 2015. Heliomar Valle
da Silveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Publicação do Processo de Inexigibilidade-Modalidade:Inexigibilidade nº 010/2015
Contratado: Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda Me
- CNPJ13.157.376/0001-56. Objeto: Contratação Do Show de Leo Santana para p Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com apresentação no dia 07/02/2016. Valor Total de R$ 160.000,00. Pirapora, 21 de
dezembro de 2015. Poliana Alves Araujo Martins-Presidente da CPL.
Publicação do Extrato do Contrato-Extrato do Contrato-Modalidade:
Inexigibilidade Nº 010/2015-Contratante: Município de Pirapora Contratado: Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda Me
- CNPJ13.157.376/0001-56.Objeto: Contratação do Show de Leo Santana para o Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com Apresentação no Dia 07/02/2016.Valor Total de 160.000,00. Pirapora, 21 de
dezembro de 2015. Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Publicação do Processo de Inexigibilidade-Modalidade: Inexigibilidade Nº 011/2015
Contratado: Bárbara Cardoso Lopes 10445849630 – CNPJ
20.499.367/0001-09.Objeto: Contratação do Show de Barbara Lopes
para o Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com apresentação
no dia 09/02/2016.Valor Total de R$14.500,00. Pirapora, 21 de dezembro de 2015 -Poliana Alves Araujo Martins-Presidente da CPL.
Publicação do Extrato do Contrato-Extrato do Contrato-Modalidade: Inexigibilidade Nº 011/2015-Contratante: Município de Pirapora - Contratado: Bárbara Cardoso Lopes 10445849630 – CNPJ
20.499.367/0001-09.Objeto: Contratação do Show de Barbara Lopes
para o Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com apresentação
no dia 09/02/2016.Valor Total de 14.500,00. Pirapora, 21 de dezembro
de 2015. Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Publicação do Processo de Inexigibilidade-Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2015
Contratado: Lyvia Kelly Soares Alves 06174009629 – CNPJ
11.917.405/0001-05. Objeto: Contratação do Show do Uh! Bloco para
o Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com apresentação no
dia 08/02/2016. Valor Total de R$16.000,00. Pirapora, 21 de dezembro
de 2015.-Poliana Alves Araujo Martins-Presidente da CPL.
Publicação do Extrato do Contrato-Extrato do Contrato-Modalidade: Inexigibilidade Nº 012/ 2014-Contratante: Município de Pirapora - Contratado: Lyvia Kelly Soares Alves 06174009629 – CNPJ
11.917.405/0001-05. Objeto: Contratação do Show do Uh! Bloco para
o Carnaval 2016 no Município de Pirapora/MG, com apresentação no
dia 08/02/2016. Valor Total de R$16.000,00. Pirapora, 21 de dezembro
de 2015. Pirapora, 21 de dezembro de 2015. Heliomar Valle da SilveiraPrefeito Municipal.
13 cm -22 778596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG – Revogação - Processo 229/2015 – Pregão 108/2015. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide
pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 229/15 Pregão 108/15 cujo
objeto é a Obra de construção do CAPS AD III (Centro de Atendimento
Psicossocial – Álcool e Drogas), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Esta revogação se dá por razões de interesse público.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de
costume. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -22 778893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Retificação - Processo Nº 099/15 – Pregão Nº 052/15. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, vem por meio
desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 099/15 – Pregão Nº 052/15 referente ao Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos
estrutural em diversos setores da Prefeitura, que será realizado no dia
08/01/2016 às 14:30hs. A referida modificação se dá dentro dos prazos legais mantendo a data do certame no dia 08 /01/2016 às 14:30hs,
previstos no parágrafo 4º do artigo 21. Tal retificação e o novo Edital
estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes
que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o
recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 22 de dezembro de
2015.Julio Pires Monteiro( Pregoeiro)
4 cm -22 778579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Retificação - Processo Nº 103/15 – Pregão Nº 054/15. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem por meio
desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 103/15 – Pregão Nº 054/15 referente ao Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos
elétricos em diversos setores da Prefeitura, que seria realizado no dia
07/01/2016 às 14:30hs. A referida modificação se dá dentro dos prazos
legais que realizará o certame no dia13/01/2016 às 14:30hs, previstos
no parágrafo 4º do artigo 21. Tal retificação e o novo Edital estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br,
não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo
de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no
Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 22 de dezembro de 2015.
Patrícia Corrêa Porto( Pregoeira)
4 cm -22 778570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 069/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 052/2015 SRP 040/2015, do Tipo Menor preço por item,
cujo objeto será Eventual Aquisição de Combustível, destinado a manutenção da frota municipal. O recebimento das propostas será no dia
05/01/2016, as 09:00:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014
e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 22 de
Dezembro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -22 778689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Firme, torna público que abriu Processo de Preços Nº 19/2015 – Processo 42/2015, para o seguinte objeto:
aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica
Municipal. Conforme o edital do referido processo. Critério: Menor
preço por item. Data da entrega dos envelopes: 07/01/2016, até ás 13:15
horas. Data de abertura dos envelopes: 07/01/2016, ás 13:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na
sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2015 – A Prefeitura Municipal de Porto
Firme torna publico que abriu Processo de Preços 20/2015 – Processo
43/2015 para aquisição de material ambulatorial para atender aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o edital do referido
processo. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 08/01/2016, até ás 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes:
08/01/2016, ás 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra
do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº
392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2015 – A Prefeitura Municipal de Porto
Firme torna publico que abriu Processo de Preços 21/2015 – Processo
45/2015 para aquisição de material odontológico para atender aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o edital do referido
processo. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 12/01/2016, até ás 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes:
12/01/2016, ás 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra
do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº
392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2015 – A Prefeitura Municipal de Porto
Firme torna publico que abriu Processo de Preços 22/2015 – Processo
46/2015 para aquisição de material escolar e escritório para atender
aos setores da Administração municipal, conforme o edital do referido
processo. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 13/01/2016, até ás 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes:
13/01/2016, ás 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra
do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº
392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456
8 cm -22 778842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso Pregão Presencial 52/15- Torna público que realizará licitação,
dia 25/01/16 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças nos veículos e máquinas da frota deste
Município. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.
gov.br/3438111231.
2 cm -22 778848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2015. -. O Município de RIO CASCA –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 11 DE JANEIRO DE 2016, às 08:00 h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTARIA, PRE MOLDADOS DE CONCRETO, MADEIRA e HERBICIDA.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida
Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 22 de dezembro de 2015.
José Geraldo Gonçaves - Pregoeiro.
3 cm -22 778911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RERRATIFICAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 – Na
Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2015, veiculada no jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 8, do dia 01/12/2015, o
valor correto é R$66.137,80. Sabará, 22 de dezembro de 2015. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 778888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 064/2015. Em decorrência do contido no processo de
licitação Pregão Presencial nº 064/2015, do Processo Internos nº
2.589/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e higiene, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e Educação, após o julgamento da licitação, a mim apresentado, ADJUDICO
E HOMOLOGO o item 1 à empresa WR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, no valor global de R$9.365,40
(nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); os
itens 2, 8 e 32 à empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA, no valor global de R$10.231,50 (dez mil, duzentos e trinta e
um reais e cinquenta centavos); os itens 4, 5, 6, 9, 11, 16, 17, 21 e 34
à empresa EDUARDO DE FARIA CHAVES ME, no valor global de
R$21.707,80 (vinte e um mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos),
os itens 7 e 15 à empresa SINTAGMA ZÊNITE COMÉRCIO, PAPELARIA E ESPORTES LTDA, no valor global de R$3.437,00 (três mil,
quatrocentos e trinta e sete reais); o item 10 à empresa COMERCIAL
VENER LTDA-EPP, no valor global de R$65.313,00 (sessenta e cinco
mil, trezentos e treze reais); os itens 12 e 27 à empresa LIMPEZA E
BRILHO LTDA, no valor global de R$22.566,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais); os itens 13, 14, 31 e 33 à empresa ARTE
ORIGINAL LTDA, no valor global de R$24.878,00 (vinte e quatro mil,
oitocentos e setenta e oito reais); os itens 18 e 19 à empresa JUAREZ
ANTÔNIO RODRIGUES-ME, no valor global de R$14.192,00 (quatorze mil, cento e noventa e dois reais); o item 20 à empresa CAMPAR
LTDA-EPP, no valor global de R$1.605,50 (mil, seiscentos e cinco reais
e cinquenta centavos); os itens 22 e 23 à empresa GAMMA COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELLI, no valor global de R$28.104,00
(vinte e oito mil, cento e quatro reais); o item 25 à empresa GOLD
LIMP DISTRIBUIDORA DESCARTÁVEIS LTDA, no valor global de R$29.350,00 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais); os
itens 26 e 35 à empresa WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor global de R$30.610,40 (trinta mil, seiscentos
e dez reais e quarenta centavos). Sabará, 22 de dezembro de 2015. (a)
Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
8 cm -22 779033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 346/2015 – Partes: Município de Sabará e Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para confecção de fardamento para o efetivo da Guarda Civil Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor:
R$66.137,80 (sessenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e oitenta
centavos). Prazo: 90 dias. Dt.: 22/12/2015. Sabará, 22 de dezembro de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -22 778989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público a Homologação Dispensa 020/2015 - Proc. Lic. nº 073/2015.
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de acabamento
do canteiro na entrada do distrito de Euxenita. Contrato nº 113/2015.
ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTES NICOLINE LTDA-EPP, CNPJ
07.201.748/0001-00 no valor de 6.286,93. Carlos R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
2 cm -22 778918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
DESPACHO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 014/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 122/2015 - Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art.24,
inciso IV, da Lei 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa RIBEIRO E
VALENTINO SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 01.732.907/0001-08, com sede à Rua Esperança Gobbo Silva,
nº. 60, sala 2, Residencial Skaff, durante o período de 90 (noventa)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, a partir de 01/01/2016,
cujo valor global é de R$.60.715,20 (sessenta mil, setecentos e quinze
reais e vinte centavos), em caráter emergencial, tendo em vista a decisão exarada nos autos nº 0036667-65.2015.8.13.0569, em trâmite pela
2ª Vara da Comarca de Sacramento-MG, o M.M. Juiz de Direito, Dr.
Stefano Renato Raymundo, que determinou, liminarmente, a suspensão do procedimento licitatório nº 104/2015; Modalidade da Licitação
Pregão Presencial 067/2015; Objeto: execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Sacramento-MG,
distritos e bairros rurais, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para substituição e instalação, mão-de-obra e deslocamento, nos bairros, distritos e sede, nas praças, trevos e super-postes, em conformidade com descrição e quantitativos especificados no
Termo de Referência e no Edital; em razão de ser serviço contínuo de
natureza essencial e que não pode sofrer solução de continuidade, até
que o Mandado de Segurança seja analisado o mérito da ação mandamental. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 22 de dezembro de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 086/2015
- Processo Licitatório nº. 102/2015 - Pregão Presencial nº. 065/2015 Registro de Preços nº. 057/2015 - Justificativa: Visando a urgência na
eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeições) destinados às
campanhas de vacinação ou em outras atividades especiais e pacientes
e acompanhamento em período integral no CAPS, para o período de 12
(doze) meses e, o não comparecimento de interessados para a abertura
da sessão realizada às 13 horas, do dia 21 de dezembro de 2015, fica
prorrogada a sessão para às 13 horas do dia 22 de janeiro de 2016, no
mesmo local especificado no edital. Sacramento, 21 de dezembro de
2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
9 cm -22 778915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA – Avisos de
Homologação – Pregão Presencial 079/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/12/2015 foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 079/2015 à empresa
Silas Rodrigues Borges & Cia Ltda, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente – Pregão Presencial 080/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 03/12/2015
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial
080/2015 à empresa José Ilton da Silva 965.296.526-04 ME, e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente – Pregão Presencial 082/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 01/12/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 082/2015 às empresas LM Comércio Ltda, Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda, e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente – Concorrência Pública 002/2015 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 07/12/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública 002/2015
ao licitante Bruno Batista Gondim, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente - Extrato Contrato – Pregão Presencial
082/2015 – Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática,
áudio e vídeo, balanças eletrônicas, tenda e aparelhos de medição,
para atender a Vigilância em Saúde, de acordo com o Plano Municipal
de Investimento de Vigilância em Saúde - PMIVS– Contratadas: LM
Comércio Ltda – Valor: R$7.035,00 - Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda – Valor: R$18.060,00 - Vigência: 01/12/2015 a 31/12/2015 –
Avisos de Licitação – Tomada de Preços 004/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09h00min do
dia 07 de janeiro de 2016, licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 004/2015, tipo menor preço, em regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de
reforma com reparos e pintura nas Escolas Municipais e Centros Educacionais do município de Santa Juliana. Visita técnica: dia 04/01/2016,
no horário de 13h00min as 15h00min. O Edital completo poderá ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço
descrito acima, ou através do e-mail [email protected]
– Pregão Presencial 094/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
torna público que fará realizar às 09h00min do dia 08 de janeiro de
2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 094/2015, tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível (etanol, gasolina e óleo diesel) e reagente
líquido Arla 32, a serem entregues de forma parcelada durante o exercício de 2015, para atender os veículos e máquinas da Frota Municipal.
O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
10 cm -21 778072 - 1