TJMG 15/01/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 9 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL de CONVOCAÇÃO: O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO,
Juiz Glauco Rodrigues Becho, nos termos do art. 19, II, “a” do Estatuto da AMATRA3, convoca seus associados para participarem daASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA,que ocorrerá nodia 29 de
janeiro de 2016, sexta-feira,na sede da entidade, situada à rua Aimorés,
n. 462, 7o andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG,às14h00, em primeira convocação, e às14h30, em segunda, paradiscussão, definição de
encaminhamentos e deliberação acerca dosseguintestemas: estratégia
de atuação jurídica, bem como demais medidas da categoria, em face
da suspensão do pagamento do auxílio-moradia e auxílio-alimentação,
em razão do disposto na Lei 13242-2015 (LDO).Será considerado presente o associado que remetervoto ou manifestação escrita, via postal
ou por outro meio, recebidaaté 10 minutos antes da primeira chamada.
Belo Horizonte,13de janeirode 2016.Glauco Rodrigues Becho. Presidente da AMATRA3.
4 cm -14 785247 - 1
HOTEL SETE LAGOAS SPE S/A– AGE - Convocação: Ficam convocados os Srs. acionistas desta sociedade, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social na Av. Prefeito Alberto
Moura, nº 21.001, Bairro Distrito Industrial em Sete Lagoas/MG, no
dia 26/01/2016, às 10 hrs. A fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) – Discussão e votação da proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal, para alteração do tipo jurídico, de
Sociedade Anônima para Sociedade Empresária Ltda. b) – Alteração
da Denominação Social da empresa. c) - Alteração do Objetivo Social
da empresa. d) – Alteração do Endereço da empresa. e) - Aumento
do Capital Social da empresa. f) – Mudança do Propósito Específico
e Prazo de Duração da empresa. S. Lagoas/MG, 14/01/2016. Márcia
Juliana Garcia de Vasconcelos – Diretora Presidente.
3 cm -14 785282 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN- PC 066/2015 - PP
040/2015- Aquisição de Óleos Lubrificantes. Sr. Presidente Ratifica e
Homologa a favor de MP Oficina Ltda-ME -CNPJ 10.794.382/0001-26
-CTR 013/16-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Ghislaine H. Malveira p/ contratada- Vr. R$54.715,00-13/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN - PC 067/2015 - PP 041/2015- Aquisição de pneus.
Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de JB Com. de Peças / veículos Eireli-EPP -CNPJ 20.831.339/0001-47-CTR 007/16-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e João B. Zilli Neto p/ contratada- Vr.
R$149.840,00-07/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN - PC 067/2015 - PP 041/2015- Aquisição de pneus.
Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Minas Empresarial e
Com. de Pneus Ltda-CNPJ 07.006.663/0001-62-CTR 008/16-Sig:
Joaquim N. X. Dias(presidente) e José E. Chaves p/ contratada- Vr.
R$40.536,00-07/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN - PC 070/2015 - PP 044/2015- Aquisição de Materiais
de Limpeza. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Ferreira
e Dias Distrib. Ltda-ME -CNPJ 20.880.021/0001-73-CTR 009/16-Sig:
Joaquim N. X. Dias(presidente) e Carlos N. de Araújo p/ contratada- Vr.
R$47.130,00-13/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN - PC 070/2015 - PP 044/2015- Aquisição de Materiais
de Limpeza. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Genius Ind.
e Com. Vestuário Ltda-EPP -CNPJ 05.378.149/0001-22 -CTR 010/16Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Hambson W. M. Nobre p/ contratada- Vr. R$29.638.85-13/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN - PC 070/2015 - PP 044/2015- Aquisição de Materiais de Limpeza. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Limp
Norte Com. de Prod. de limpeza Ltda -CNPJ 18.475.568/0001-24-CTR
011/16-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Cássio F. da Silva p/ contratada- Vr. R$27.631,40-13/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN - PC 070/2015 - PP 044/2015- Aquisição de Materiais
de Limpeza. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Natália Distrib. Ltda-ME -CNPJ 04.930.131/0001-29-CTR 012/16-Sig: Joaquim
N. X. Dias(presidente) e Rosângela M. L. Bulhões p/ contratada- Vr.
R$22.676,25-13/01/2016-Vig. 31/12/2016.
9 cm -14 785359 - 1
CISVER, torna público que realizará o Proc. Lic. nº 03/2016, Inexigibilidade nº 01/2016, chamamento público para credenciamento de
empresas e/ou entidades aptas à prestação de serviços especializados
na realização de cirurgias, consultas e procedimentos médicos ambulatoriais e exames auxiliares de diagnóstico no exercício de 2016 através da tabela SUS. O referido edital poderá ser retirado no site www.
cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. As inscrições
serão realizadas a qualquer momento a partir do dia 15 de janeiro de
2016 no horário de expediente na sede do CISVER sendo as mesmas
proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
credenciamento. S.J.D.R., MG, 11 de janeiro de 2016. Elma Vital da
Silveira, Presidente da CPL.
3 cm -14 785249 - 1

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA – CODIUBEDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2016. Objeto: Locação de equipamentos de Radares Fixos de detecção, medição e registro de infrações de trânsito por excesso de velocidade, avanço do sinal vermelho,
conversão proibida, invasão de faixa exclusiva e parada sobre a faixa
de pedestre nas vias do Município de Uberaba, mediante a utilização
de equipamentos e sistema de registro automático de imagens do tipo
“Controladores de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho,
conversão proibida, invasão de faixa exclusiva e parada sobre a faixa de
pedestre (radares fixos)”, incluindo sua implantação, manutenção e atualização tecnológica, operação dos respectivos equipamentos nos locais
determinados e sua manutenção periódica nas condições expressas definidas neste Termo e locação de Radar portátil (tipo pistola) a Laser
ou Doppler para detecção e registro de excesso de velocidade. Tipo
de licitação: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 20/01/2016 às 11h59min
do dia 28/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 12
horas do dia 28/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h
do dia 28/01/2016. Valor estimado da licitação: R$ 3.371.555,33 (três
milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e três centavos). Fonte de recurso: PRÓPRIO. Informações: Portal eletrônico oficial da Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba -Codiub, pelo link: http://www.codiub.com.
br/codiub/acervo/pregao/pregao_eletronico_003_2016.pdf.
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras
Eletrônico - BOLSANET: www.bolsanet.org.br . Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3319-6914 e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 14 de janeiro de 2016. Companhia
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – Codiub Alaôr Antonio Rodrigues Vilela Diretor Presidente.
7 cm -14 785497 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 03/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2016. O
CISDESTE faz saber que as 14:00h do dia 28 de Janeiro de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa
especializadaem prestação de serviços de operação e gestão de serviços de Telefonia fixa, Informática e Internet,, conforme especificações,
quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor
Preço Global. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.
COM.BR LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 14 de Janeiro de 2016. Luiz
Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro
4 cm -14 785185 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 102/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015.
O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 28 de Janeiro de 2016,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de EPI
(botas de cano longo tipo resgate e capas de chuva), conforme quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço
por item. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.
COM.BR( EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 13 de Janeiro de
2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro
4 cm -13 785007 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 02/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27 de Janeiro de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa
especializadaem operação, manutenção e gerenciamento de solução
integrada de comunicação, incluindo o fornecimento em regime de
locação de equipamentos, softwares, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transporte de dados, conforme especificações, quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo
Menor Preço Global. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.
CISDESTE.COM.BR LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 13 de Janeiro de
2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro
5 cm -13 784982 - 1
O DEMSUR- TORNA PÚBLICO a Dispensa de Licitação - O Diretor Geral, RATIFICA a Dispensa nº 001/2016, Processo nº 003/2016.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para viabilizar as
adequações nas instalações elétricas das bombas da captação do Rio
Glória e avaliação e redimensionamento dos bancos de capacitadores
para redução de multas. - Contratada: E C Soluções Ltda - ME - CNPJ
sob o nº 05.452.861/0001-24 - Valor: R$ 7.900,00 - Dotação Orçamentária: 03.01.00.17.512.0021.2283.3390.39.00 (75). Amparo no Artigo
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Muriaé, 14 de janeiro
de 2016. Rodrigo Lopes Guarçoni - Diretor Geral.
3 cm -14 785154 - 1

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016
SESCON/MG

Pelo presente edital, todas as empresas, entidades e empregadores
enquadrados nas categorias econômicas “empresas de serviços
contábeis” e “empresas de assessoramento, perícias, informações
e pesquisas”, representadas pelo SESCON/MG – SINDICATO
DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
código sindical nº 002.365.04937-5, estabelecido à Av. Afonso Pena,
nº 748 – 24º andar, centro, em Belo Horizonte (MG), com CEP nº
¿OLDGRj)(1$&21GHDFRUGRFRPRRUGHQDPHQWRGR
Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação
Nacional do Comércio – CNC – grupo terceiro, são NOTIFICADOS
para procederem até o dia 31 de janeiro de 2016, o recolhimento
da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2016
D HVWH 6LQGLFDWR FRQIRUPH GDGRV H[HPSOL¿FDWLYRV H YDORUHV
constantes das tabelas abaixo: I – EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE
PESSOA JURÍDICA); II – EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS: Tabela para cálculo
da contribuição sindical vigente a partir de 1º de janeiro de 2016.
3DUDRVHPSUHJDGRUHVHDJHQWHVGRFRPpUFLRRUJDQL]DGRVHP¿UPDV
ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado
(item III alterado pela Lei nº 7.047, de 01 de dezembro de 1982 e §§
3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT). Valor base: R$321,43.
Linha Classe de Capital Social (Em R$)
Alíquota Parcela a
Adicionar
1
De 0,01
a
24.107,25 Contr. min.
192,86
2
De 24.107,26
a
48.214,50
0,8%
-.3
De 48.214,51
a
482.145,00
0,2%
289,29
4
De 482.145,01
a 48.214.500,00
0,1%
771,43
5
De 48.214.500,01 a 257.144.000,00
0,02% 39.343,03
6
De 257.144.000,01 em diante
Contr.
max. 90.771,83
$V¿UPDVRXHPSUHVDVHDVHQWLGDGHVRXLQVWLWXLo}HVFXMRFDSLWDOVRFLDO
seja igual ou inferior a R$ 24.107,25, estão obrigadas ao recolhimento
da Contribuição Sindical mínima de R$ 192,86, de acordo com o
disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de
GH]HPEURGH $V¿UPDVRXHPSUHVDVFRPFDSLWDOVRFLDOVXSHULRU
a R$ 257.144.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$
90.771,83, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela
Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982); 3. Base de cálculo conforme
art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo
com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a
Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 030/2015; 4. Data de recolhimento: Empregadores: 31.JAN.2016; - Autônomos: 28.FEV.2016; - Para os que
venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical
será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou
a licença para o exercício da respectiva atividade; 5. O recolhimento
efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art.
600 da CLT.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
Sauro Henrique de Almeida – Presidente.
12 cm -12 784227 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG
ERRATA - DISPENSA
Dispensa de Licitação nº 003/2015 – Processo nº 098/2015 - PAMPA
CHURRASCARIA LTDA – EPP - Onde se lê: Locação de Imóvel
Comercial localizado à Rua São Paulo, 316- leia-se: Locação de Imóvel Comercial localizado à Rua São Paulo, 369. Poços de Caldas, 14
de janeiro de 2016.
2 cm -14 785319 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2016.Contratação
de empresa, através da prestação de serviços de horistas, com cessão
de mão de obra, na manutenção, limpeza e conservação dos museus
administrados pela FUMCULT.Tipo:Menor Preço.Recebimento do credenciamento e das propostas:Dia 28 de janeiro de 2016, de 09:00 às
09:30 horas. Abertura: Dia 28 de janeiro de 2016, às 09:35 horas, na
sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto
à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira,
de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da
Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.14/01/2016.
3 cm -14 785486 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 02/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL n.º 02/2016, com julgamento no dia 29/01/2016 às
09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de Hidrômetros Velocímetros Multijatos para água fria. Tipo: menor
valor global. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias
à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax
(38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 14 de janeiro de 2016 – Sindicley
Adriano de Sousa.
3 cm -14 785469 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO. Nº 02
/ 2015, firmado em 19.01.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa RBC - REDE BRASILEIRA
DE COMUNICACAO LTDA. Acréscimo de valor em R$ 32,19 (Trinta
e dois reais, e dezenove centavos), por acordo entre as partes. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: Nivea Regina Arruda.
2 cm -14 785164 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MGtorna público que realizou abertura
de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 044/15, Processo nº 419/15, de registro de preço de
materiais diversos para reforma, no dia 05/01/16, às 14:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas
as empresas: Aquino Materiais de Construção Carangola Ltda, lotes 1,
04, 05, 10 e 12, valor global de R$ 7.969,90; Mosaico materiais de
Construção Carangola Ltda, lotes 02, 03, 06 a 08, valor global de R$
17.058,00.
2 cm -14 785380 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL – MG, através da comissão de licitação, torna público, que fará
realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial 006/2016 – para
contratação de empresas para fornecimento de produtos químicos.
Abertura dia 02/02/16 as 13hs. Informações 35-3855-1364 ou pelo
email: [email protected]. Carlos Roberto de Lima –
Pregoeiro. Roberto Rodrigues Reis – Administrador Geral do SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL
– MG, através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, sob a modalidade Credenciamento 001/2016 – para recebimento de contas de água e esgoto no caixa eletrônico, na agência
e débito automático. Valor das guias recebidas: R$ 1,10. Abertura dia
03/02/16 as 9hs. Informações 35-3855-1364 ou pelo email: [email protected].
4 cm -14 785174 - 1
SAAE DE ELÓI MENDES-MG– SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - MG - EXTRATO DO DECRETO Nº 2003/2015
– Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pelo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e organizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do
Edital nº004/15, de 24/04/2015, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos do SAAE DE ELOI
MENDES-MG – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
no dia 20/11/2015 e no endereço eletrônico da empresa organizadora
– www.exameconsultores.com.br, no dia 20/11/2015. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Elói Mendes – MG, 17 de dezembro de 2015 JOSÉ MAURÍCIO DOS
REIS – Diretor.
3 cm -13 785081 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA
– MG torna público o resultado da Ata de Registro de preços para
expectativa de fornecimento de peças e acessórios originais e/ou
genuínas, para veículos das linhas pesadas/leves e para motocicletas. Proc nº. 131/2015, Pregão nº 045/2015. Através da presente ata
ficam registrados os seguintes descontos sobre catálogos de preços,
para as seguintes empresas nos itens a seguir: 01-linha Agrale. Continental Veículos e Peças Eireli-ME, CNPJ: 08.030.029/0001-28. Desc
64%. 02-linha pesada Iveco. Mundial Máquinas e Veículos LTDA,
CNPJ: 19.686.244/0001. Desc 64%. 03-linha pesada Hyunday. Pneutex LTDA-EPP, CNPJ: 16.873.226/0001-37. Desc 79%. 04-linha Ford.
Retro-Minas Comércio de Peças, Serviços e Manutenção Eireli-EPP,
CNPJ: 10.690.124/0001-12. Desc 67%. 05-linha Pesada Volkswagen.
Sintractor Peças e Serviços Eireli CNPJ: 07.123.891/0001-12. Desc:
72,5%. 06-linha Retro Fiatallis. Mundial Máquinas e Veículos LTDA.
CNPJ: 19.686.244/0001. Desc: 73%. 07-linha Retro Randon. Mundial Máquinas e Veículos LTDA. CNPJ: 19.686.244/0001. Desc: 72%.
08-linha leve Volkswagen. Mundial Máquinas e Veículos LTDA. CNPJ:
19.686.244/0001. Desc: 71%. 09-linha leve Fiat. AR Comércio de Peças
Produtos e Serviços LTDA CNPJ: 42.814.517/0001-64. Desc: 51%.
10-linha motocicleta Yamaha. Desc: 54%. Sintractor Peças e Serviços
Eireli CNPJ: 07.123.891/0001-12. 11-linha motocicleta Honda. Desc
54%. Sintractor Peças e Serviços Eireli CNPJ: 07.123.891/0001-12.
12-linha motocicleta Kasinski. Retro-Minas Comércio de Peças, Serviços e Manutenção Eireli-EPP, CNPJ: 10.690.124/0001-12 Desc 10,9%.
A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de janeiro
de 2016. Rodrigo Teixeira Bicalho– Diretor Presidente. Viçosa, 15 de
Janeiro de 2016.
7 cm -14 785363 - 1
O SAAE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MGTORNA
PÚBLICO QUE nos termos da Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie, adquiriu 01
(um) CAMINHÃO TIPO ¾ ZERO KM COM CARROCERIA DE
MADEIRA, no valor de R$ 124.100,00 (cento e vinte e quatro mil e
cem reais) juntamente com a empresa Santa Emilia Caminhões e Onibus Ltda, e 01 (uma) MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA, no valor de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) juntamente com a empresa
Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos,resultante do processo administrativo referente à Tomada de Preços 01/2015, para atender às necessidades do SAAE.
São João Batista do Glória/MG, 13 de janeiro de 2016.
JOSUÉ DOS REIS
Presidente CPL
4 cm -13 784951 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE
MINAS – UNIÃOGERAL, Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º
01/2016, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 01/2016,
no dia 28 de Janeiro de 2016, às 09:00 horas, na sede do Consórcio
Intermunicipal, Localizado na Rua Governador Valadares, n.º 037 –
São Gonçalo – Janaúba – MG;tipo menor preço por item, objetivando
o Registro de Preços para a aquisição de pneus para os veículos da
frota do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado
da Microrregião da Serra Geral de Minas –UNIÃOGERAL. O edital poderá ser solicitado na sede do Consórcio Intermunicipal ou pelo
e-mail:[email protected]ão Paulo Pereira da Silva –
Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 785419 - 1
CODAMMA - TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA. Tomam posse, os representantes dos Municípios Consorciados componentes da Diretoria para o
exercício 2016, eleitos que foram por ocasião da Quinta Assembleia
Geral Extraordinária do CODAMMA, realizada em 27 de novembro de
2015. DIRETORIA: Antônio Carlos Doorgal de Andrada (Prefeito de
Barbacena) Presidente; Ilário Aparecido Lacerda (Prefeito de Oliveira
Fortes) 1º Vice-Presidente; Sebastião Rodrigues Monteiro (Prefeito de
Ibertioga) 2º Vice-Presidente. Conselho Fiscal Efetivo: Denilson José
Rodrigues Resende (Prefeito de Senhora dos Remédios), Raimundo
Nonato Marques (Prefeito de Antônio Carlos); Wilson Teixeira Gonçalves Filho (Prefeito de Alto Rio Doce). Conselho Fiscal Suplente: Luiz
Gonzaga da Silva (Prefeito de Capela Nova); Vicente Paulo da Silva
(Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio), José Resende Nogueira (Prefeito de Santa Rita do Ibitipoca). Barbacena, 01/01/2016.
4 cm -14 785358 - 1