TJMG 15/01/2016 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2016: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 02/2016, no dia 28/01/2016, às 14 horas,
para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
Locação de software para o Controle e Gestão da Câmara Municipal de
Barão de Cocais, incluindo serviços complementares de Implantação
e Suporte Técnico, com vigência de 12 meses, prorrogável por iguais
períodos, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência, do
Edital. Para consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal:
www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de
Almeida (sede da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também,
na secretaria da Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de
segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 14 de janeiro de 2016. Fernanda
Cristina Silveira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015. Contratada: Digital Informática e Tecnologia Ltda-ME .Das Alterações: Fica alterada a Cláusula
Quinta do Contrato Originário, prorrogando-se a vigência contratual
para 20 de janeiro de 2016, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea
c da Lei nº 8.666/93.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Resultado de Processos Licitatórios e Publicação de Contratos
ACâmara Municipal de Caxambu-MG, CNPJ n° 00.627.781/0001-49,
I.E. Isenta, com sede à rua Conselheiro Mayrink, 363, centro, CEP
37440-000, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93, vem DECLARAR como vencedores dos seguintes processos licitatórios e informar que firmou os respectivos contratos: Processo Licitatório n° 72/2015, Pregão Presencial n° 6/2015 (Registro de
Preços) – vencedor:PANIFICADORA LOPES LTDA. ME, Rua Doutor Viotti, nº. 293, centro, nesta, CNPJ nº. 01.609.102/0001-71, I.E. n°
1553282620045 - Contrato n° 09/2015: futuro e eventual fornecimento
pela CONTRATADA à CONTRATANTE de lanches para servidores e
vereadores da Câmara Municipal de Caxambu, no valor global de R$
14.574,40, do período de 02/01 a 31/12/2016, assinado em 22/12/2015;
Processo Licitatório n° 73/2015, Pregão Presencial n° 07/2015 – vencedor: HALLEY ALAN C. DE ANDRADE – EPP, Rua Coronel Otavio
Meyer, 160, sl. 319-321, centro, Pouso Alegre-MG, CEP 37550-000,
CNPJ n° 01.255.291/0001-21, I.E. n° 525972794.00-83 - Contrato n°
10/2015: aquisição de 3 monitores LCD 18,5”, 02 Gabinetes, 01 notebook, 02 Nobreaks, 01 HD externo, 10 mouses, 10 teclados, 05 caixas
de som, 02 impressoras multifuncional, 02 fragmentadoras de papel e
cartão, para uso da Câmara Municipal, no valor de R$ 14.836,40 e Processo Licitatório n° 67/2015, Pregão Presencial n° 4/2015 (item “1”) –
vencedor: LK SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. – ME, Rua
Damázio Ferreira dos Santos, 82, Morro do Carmo, Angra dos Reis-RJ,
CEP 23.903-090, CNPJ n° 02.083.556/0001-14, I.E.: Isenta - Contrato n° 11/2015: contratação de empresa para prestação de serviço de
vigia, com jornada estabelecida no período das 19 horas às 07 horas da
manhã, todos os dias da semana, inclusive feriados, pelo período de 07
meses, no valor de R$ 6.500,00/mês;
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, torna
público a formalização de contrato com a empresa VMF CONSTRUTORA LTDA ME, com sede na Rua Monteiro de Castro nº167- Congonhas , CEP:36415-000, inscrita no CNPJ N°. 20.816.970/0001-77,
representada por seu sócio proprietário Marcio Ferreira de Morais, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços nas obras de reforma do prédio da Câmara Municipal
de Desterro de Entre Rios situada na Rua José da Silva Lima Júnior, n.
56, centro, nesta cidade de Desterro de Entre Rios - MG, CEP: 35.494000, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.032.530/0001-23, representada pelo
seu Presidente, Sr. Edilson Pereira de Andrade, por intermédio do Presidente e da Comissão de Apoio, designados pela Portaria nº 005/2015.
Michelle Resende Oliveira –Presidente da Comissão de Licitação Edilson Pereira de Andrade- Presidente. Câmara Municipal Desterro de
Entre Rios 23 de Dezembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2016. A Câmara Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial nº 001/2016, tendo por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios lanches com entrega diária. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto á CPL da
Câmara de Dom Silvério/MG, situada a Rua Manoel Carvalho Mól,
77- Dom Silvério/MG, 11/01/2016. Luiz Carlos Coelho - Presidente do
Legislativo 2015/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉtorna público para conhecimento dos interessados edital de pregão presencial nº 001/2016 –
Processo Licitatório nº 001/2016 – objeto: Aquisição de Combustível
para Câmara Municipal de Igarapé/MG. Recebimento dos envelopes:
22/01/2016 às 9hs30min, na Rua Mauricio Guimarães, 113 – Bairro:
Madre Liliane – Igarapé MG. Informações (31) 3534-1124 ou por
e-mail: licitaçã[email protected] – Dayse Piedade Duarte de
Oliveira Lopes - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG – 2º Termo
Aditivo ao Contrato n.º 03/2014 entre a CMLP e a empresa Coopelife
Administração de Cartões de Convênios LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale-alimentação por meio de Cartão Magnético. Vigência:
até 31/12/2016. Quelli Cássia Couto – Presidente da Câmara.
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CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– Sessão
pública para sorteio da subcomissão que acompanhará e avaliará a contratação de agência de publicidade para atender demandas da Câmara
Municipal de P.Leopoldo, em 29/janeiro/2016, às 14h, no plenário Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, entrada pela rampa aos fundos, Centro,
Pedro Leopoldo/MG. Profissionais que comporão o sorteio: João Paulo
Costa Ferreira, Rodolfo Bicalho Viana, Carmem Bianca Costa Alves,
Débora Marques da Silva e Borges, Angela Patrícia Paulo Estevem,
Marcellus Madureira Rodrigues de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2016
A Câmara Municipal de Sacramento – MG torna público que será realizada à licitação na modalidade de Pregão Presencial, em regime menor
preço, que tem por objetivo a aquisição combustível, tipo gasolina.
Abertura às 13 horas do dia 28 de janeiro de 2016. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, situada na Praça
Getúlio Vargas, 81, centro, das 12 às 18 horas.
Sacramento – MG, aos 14 de janeiro de 2016.
Mateus de Paula Pereira
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,torna
PúblicoERRATA para correção do numero do Processo de Dispensa informado na publicação deRATIFICAÇAO do Processo
sob o n°02/2016, Dispensa de Licitação nº 02/2016 paralocação de
imóvelcomercial(composto por um prédio de 3 (três) andares com estacionamento coberto, em lote urbanizado de 360m²).Ao preço mensal de
R$ 4.000,00, com estimativa para 12 meses de 48.000,00, nos termos
do Art. 26, caput. Lei nº 8.666/93. Onde se lê Processo sob o n°02/2016
leia-se Processo sob o n°01/2016, Onde se lê Dispensa de Licitação nº
02/2016 leia-se Dispensa de Licitação nº 01/2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 04-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
a aquisição de materiais de escritório, nas quantidades, qualidades e
condições descritas e especificadas no Anexo I deste instrumento convocatório, para atender a câmara de Sarzedo durante o exercício de
2016; cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro,
nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-7401 ou 3577-7335;
e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas:
18/02/16 (5ª feira), horário: 09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo,
14/01/16. Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS. Edital de Concurso Público 01/2015.
Torna público lista candidatos que enviaram laudo médico tempestivamente para inscrição como deficiente físico. A íntegra dos resultados
estão disponíveis em www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou www.gestaodeconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 05/2016
RP05/2016, para Registro de Preços objetivando futura e eventual
contratação para fornecimento de Materiais de consumo de uso geral,
inclusive de Limpeza e vasilhames. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Credenciamento 003/2016 - De laboratório de prótese
dentária que visa ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde
bucal.b)Credenciamento 004/2016.De Juizes e árbitors auxiliares para
atuar em campeonatos municipais. C)Credenciamento 005/2016.Contratação de empresa para serviços de lavagem de veículos e lavagem de
máquinas pertencentes a frota municipal. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016- O Prefeito
Municipal de Águas Vermelhas/MG, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou aREVOGAÇÃOdo Processo
Licitatório dePREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016, que tem por objeto
o Registro de Preços Objetivando a Contratação com Pessoa Jurídica
para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção dos veículos da
Frota Municipal, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Águas Vermelhas/MG. 14 de Janeiro de 2016 - Nilson
Francisco Campos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, extrato de
publicação Decreto n° 168 de 05 de janeiro de 2015. A prefeita de Almenara no pleno uso de suas atribuições legais decreta como pertencente
ao patrimônio público do município de Almenara – MG. A Avenida do
Aeroporto, localizada no Bairro São Pedro, dede do município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis, torna público se encontra no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos site www.alpinopolis.
mg.gov.br e www.imam.org.br , a retificação daclassificação finaldeSupervisor Pedagógico.
Alpinópolis, 14 de Janeiro 2016.
JULIO CESAR BUENO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Processo Licitatório 09/2016 Tomada de Preço Nº 01/2016 . Objeto: Reforma da
Praça Getúlio Vargas. Informações e obtenção do edital na sede do setor
de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de
segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia
04 de fevereiro de 2016 às 09hs00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
031/2015 – Pregão Presencial Nº. 016/2015 – Edital Nº. 017/2015 Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis Automotivo (Gasolina
Comum, Óleo Diesel Automotivo B S 1.80, Óleo Diesel Automotivo S 10 E Fluido Não Inflamável, Líquido, Redutor de Emissões de
Óxido de Nitrogênio - Arla) Para Manutenção da Frota de Veículos
E Máquinas do Município Para O Ano de 2016 – Data da Autuação:
11/12/2015 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.
90.30.00 Ficha 44 Fonte 1.00.00 E Outras – Data da Adjudicação E
Homologação: 04/01/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2016 – Participantes Auto Posto Antônio Prado Ltda, No Valor
Total de R$ 363.600,00; E Novo Role Auto Posto Ltda, No Valor Total
de R$ 487.940,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASProcesso Licitatório Nº. 031/2015 – Pregão Presencial Nº. 016/2015
– Edital Nº. 017/2015 Torna Público A Realização dos Contratos N°
002/2016 E 003/2016 - Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo B S
1.80, Óleo Diesel Automotivo S 10 E Fluido Não Inflamável, Líquido,
Redutor de Emissões de Óxido de Nitrogênio) – Contratadas: Contrato N° 002/2016 Novo Role Auto Posto Ltda, No Valor Total de R$
487.940,00; Contrato N° 003/2016 Auto Posto Antônio Prado Ltda.,
No Valor Total de R$ 363.600,00– Prazo dos Contratos: 04/01/2016
A 31/12/2016 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.0
0 Ficha 44 Fonte 1.00.00 E Outras – Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Termo de suspensão do pregão Presencial 140/2015
A Prefeitura Municipal de Araguari - PMA, com sede à Praça Gaioso
Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados aviso de SUSPENSÃO “SINE DIE” da
licitação do Pregão Presencial, sob o nº. 140/2015, do tipo menor preço
para “Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
transporte escolar, da zona rural, zona urbana e professores para zona
rural, em diversas rotas rurais e urbanas, em estradas pavimentadas e
não pavimentadas e vicinais, conforme termo de referência em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Araguari”,
em virtude do Ofício nº 014/2016 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação que solicitou, por conveniência administrativa, para
que se processe dentro do princípio da segurança jurídica, uma detida
análise técnica e jurídica das impugnações apresentadas em data de 13
de janeiro de 2016, o que requer prazo razoável para conclusão das diligências afetas ao julgamento das impugnações, ressaltando ainda que
tal suspensão poderá ser revogada a qualquer momento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MGTorna público:
extrato de termo aditivo contrato/processo/modalidade/fornecedor/
objeto/vigência. 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/15, Processo
028/14, PP 013/14, Osvaldo Caixeta dos Santos & Cia Ltda, fornecimento parcelado de óleo diesel comum. Aditamento: prazo: 12 meses.
1° Termo Aditivo Contrato 003/15, Processo 001/15, PP 001/15, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, fornecimento parcelado de medicamentos, Aditamento: prazo: 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato
004/15, Processo 001/15, PP 001/15, Lumar Comercio de Produtos
Farmaceuticos Ltda, fornecimento parcelado de medicamentos, prazo:
12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 005/15, Processo 001/15, PP
001/15, Recmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - Me, fornecimento parcelado de medicamentos. Aditamento: prazo 12 meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato 006/15, Processo 001/15, PP 001/15,
Saúde e Vida Medico Hospitalar Ltda ME, fornecimento parcelado
de medicamentos. Aditamento: prazo 12 meses. 2º Termo Aditivo
ao Contrato 007/15, Processo 001/15, PP 001/15, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, fornecimento parcelado de medicamentos.
Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 009/15,
Processo 009/15, Inexigibilidade 001/15, Credenciamento 001/15, Clinica Dr. Renan Guimarães Ltda, serviços médicos em plantões, Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 010/15, Processo 009/15, Inexigibilidade 001/15, Credenciamento 001/15, Clinica
Medica e Cirurgica Uejo Eireli, serviços médicos em plantões. Aditamento: Prazo 12 Meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/15, Processo 005/15, TP 003/15, Micasa Indústria Cerâmica e Comércio Ltda,
aquisição de materiais de construção. Aditamento: prazo 12 meses. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 013/15, Processo 005/15, TP 003/15, R.C.
de Almeida Materiais de Construção e Variedades - ME, aquisição de
materiais de construção. Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo
ao Contrato 014/15, Processo 026/14, Convite 004/15, Magnus Auditores e Consultores Associados, prestação de serviços para realização
de concurso Publico, Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo
ao Contrato 015/15, Processo 008/15, PP 004/15, White Martins Gases
Industriais, fornecimento de oxigênio medicinal. Aditamento: prazo 12
meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/15, Processo 015/15, Dispensa 002/15, Bruno Henrique Vaz Fernandes ME, manutenção do
Portal Institucional e outras informações no site do Município. Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 020/15, Processo 013/15, PP 008/15, Mercearia Arapuá Ltda, fornecimento de água
mineral e recarga de gás P13 e P45. Aditamento: prazo 12 meses. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 021/15, Processo 016/15, Convite 001/15,
Construtora 3C Ltda ME, execução de 2.779,3m² de pavimentação
de calçadas em vias urbanas. Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 022/15, Processo 017/15, Pregão 009/15, Maria
Consolação Caetano da Rocha, Fornecimento de Pães e Biscoitos. Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 023/15, Processo 019/15, Inexigibilidade 003/15, Credenciamento 002/15 Paula
Gomes Silva, prestação de serviços aulas de Karatê. Aditamento: prazo
12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 024/15, Processo nº 019/15,
Inexigibilidade 003/15, Credenciamento 002/15, Ronaldo Honório de
Sousa, prestação de serviços aula de musicas, Aditamento: prazo 12
meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 025/15, Processo 019/15, Inexigibilidade 003/15, Credenciamento 002/115, Wilson de Oliveira
Pimenta, prestação de serviços aulas de futebol. Aditamento: prazo 12
meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/15, Processo 010/15, Pregão 005/15, Vitallis Saude S.A operadora de plano de saúde dos funcionários, Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato
027/15, Processo 018/15, TP 004/15, Construtora 3C Ltda ME, Execução de serviços na reforma do Centro de Saúde de Arapuá Conforme
Proposta N° 11503809000113002/2013/FNS. Aditamento: prazo 12
meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 028/15, Processo 019/15, Inexigibilidade 002/14, Credenciamento 002/115 Natasha Campos Rocha de
Oliveira, prestação de serviços aulas de dança. Aditamento: prazo 12
meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/15, Processo 020/15, Pregão 010/15, Mercearia Arapuá Ltda, fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza. Aditamento: prazo 12 meses. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 030/15, Processo 020/15, Pregão 010/15,
Patosinfo Soluções e Implementos de Informática Ltda – ME, aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e
cozinha e diversos, Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao
Contrato 031/15, Processo 020/15, PP 010/15, VIP Minas Distribuidora
Eireli – ME, aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, copa e cozinha e diversos. Aditamento: prazo 12 meses. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 032/15, Processo 022/15, Pregão 012/15,
Carpa Madeireira Ltda, fornecimento de material de construção. Aditamento: prazo 12 meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 033/15, Processo 022/15, Pregão 012/15, Micasa Indústria Cerâmica e Comércio
Ltda, fornecimento de material de construção. Aditamento: prazo 12
meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato 034/15, Processo 021/15, Pregão
011/15, Mercearia Arapuá Ltda, fornecimento de gêneros alimentícios
para doação de cestas básicas. Aditamento: prazo 12 meses 1º Termo
Aditivo ao Contrato 038/15, Processo nº 026/15, TP 006/15, Eder Túlio
Braga prestação de serviços na construção de unidades habitacionais
Aditamento: prazo 12 meses. Aditivo ao Contrato 039/15, Processo
028/15, Pregão 015/15, E V Lopes Comercio Atacadista ME, fornecimento de equipamentos hospitalares convênio 2063/2014EMG/SES/
SUS-MG/FES. Aditamento: prazo 12 meses. 4º Termo Aditivo ao Contrato 047/13, Processo 045/13, Convite 019/13, Recapagem Alex Ltda,
fornecimento de pneus novos para manutenção da frota da Prefeitura.
Aditamento: prazo 12 meses 3º Termo Aditivo ao Contrato 024/13, Processo nº 020/13, Convite 012/13, Construcarmo Ltda fornecimento de
material de construção, Aditamento: prazo 12 meses. 2° Termo Aditivo
ao Contrato 020/14, Processo nº 016/14, PP 008/14, Antonio Resende
EPP fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa
e cozinha. Aditamento: prazo 12 meses.
Contrato 024/14, Processo nº 027/14, concorrência 002/14, Luciano
Rezende dos Santos, prestação de serviços médicos em plantões de
final de semana. Aditamento: prazo 12 meses
MUNICÍPIO DE ARAPUÁ - MG, em conformidade com o § 1º do
artigo 34 da Lei Federal 8.666/93, convoca todos os inscritos em seu
Cadastro de Fornecedores de bens e serviços para efetivarem a atualização dos registros existentes e, aos eventuais interessados a possibilidade de virem a se cadastrar. Também, torna pública a abertura de
inscrições para fins de Registro de Preços de Bens e Serviços, em conformidade com o Inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93. Os já
inscritos e os interessados em se cadastrar como fornecedores de bens
e serviços; bem como os interessados em efetuar o Registro de Preços
de bens e serviços, deverão dirigir-se à Sede da Prefeitura, Praça São
João Batista, n. 111, Centro no horário de expediente, de segunda a
sexta-feira, onde serão fornecidas as normas para Inscrição no Cadastro
e no Registro de Preços. Arapuá 05 de janeiro de 2016. Vilson Gontijo
de Oliveira. Prefeito.
25 cm -13 784959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.118/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo
da merenda escolar para os alunos das escolas do município de Araxá.
Em virtude de readequação técnica do edital fica suspensa a abertura
designada para o dia 15/01/16 as 15:00 hs, em momento oportuno será
designada nova data para abertura das propostas do certame em epígrafe. Será publicado nos jornais oficiais e no site da Prefeitura Municipal de Araxá: www.araxa.mg.gov.br. Fabrício Antônio de Araújo, Pregoeiro. 14/01/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.119/2015. Objeto: Aquisição de cesta básica para atender as famílias carentes atendidas pela Secretaria de Ação e Promoção Social. Em
virtude de readequação técnica do edital fica suspensa a abertura designada para o dia 18/01/16 as 09:00 hs, fica designado o dia 03/02/2016
09:00 hs, para a abertura do certame. Edital disponível: 22/01/2016 no
site: www.araxa.mg.gov.br. Fabrício Antônio de Araújo, Pregoeiro.
14/01/16.
4 cm -14 785526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão011/2016 - Tipo: Serviço. – Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de alunos do municipio durante o ano de 2016. DATA:
28/01/2016– QUINTA-FEIRA, abertura prevista para 12:30 HS. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693-ramal 230, pelo e-mail: [email protected]
pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -14 785418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA-PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 004/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-A
Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso
de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na
Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos
do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para locação de tendas para as festividades
do carnaval 2016. A sessão pública acontecerá no dia 27 de janeiro de
2016, às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do
telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected], 14 de janeiro de 2016-Silvio Pedro do Carmo
Junior-Pregoeiro.
3 cm -14 785501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 003/2016, Sequência da Modalidade Nº 001/2016, sendo uma Concorrência pública do
tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços visando à construção de Pista de Skate, na rua Waldemar das
Dores, centro – Barão de Cocais/MG, em atendimento as Secretarias
Municipais de Obras e Saneamento e de Esporte e Lazer. Protocolo dos
envelopes: até as 17:30 hs do dia 17/02/2016, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos envelopes: 18/02/2016, às 09 hs, na Sala de
Licitações. O Edital e os anexos estão disponíveis no site do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – CO 001/2016. Renato
Rocha Rodrigues – Presidente Substituto da C.P.L.. Barão de Cocais,
14 de janeiro de 2016.
3 cm -14 785394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a Retificação do Edital do Processo Licitatório 0123/2015
Concorrência 013/2015, cujo objeto é a Concorrência Pública, do
tipo menor preço por item, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a Contratação de empresa especializada na construção
de muros de arrimo dos tipos gabião e concreto armado, em diversos
logradouros do município de Barão de Cocais/MG. Diante dos pedidos
de esclarecimentos realizados pelas empresas Anderson Soares Paulino
e Cia LTDA e Trena Terraplenagem e Construções S.A, e em análise
das cláusulas do presente edital, o município de Barão de Cocais, através da Secretaria Obras e Saneamento e do Departamento de Licitação,
informam que foram alteradas as seguintes cláusulas: I – Do objeto
(item 1.3), X – Da Documentação de Habilitação (itens 10.4.1, 10.4.2
- Qualificação Técnica e 10.5 - Qualificação Econômica – Financeira).
Sendo assim, em cumprimento ao § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, fica
designada nova data para Protocolo dos envelopes: até ás 17:30 hs do
dia 22/02/2016, na Sala do Departamento de Licitação e nova data para
Abertura dos envelopes: 23/02/2016, às 09 hs, na Sala de Licitações.
Nova data Visita Técnica: Do dia 15/01/2016 à 22/02/2016, de 11:30
às 17:30 horas, devendo ser previamente agendada, com antecedência
mínima de 12 (doze) horas, junto à Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento. Os pedidos de esclarecimentos, a resposta da Secretaria
de Obras e Saneamento, a Nota Técnica Retificada, Planilhas Orçamentárias Retificadas, o Termo de Retificação do Edital e o Edital RETIFICADO estão disponíveis no site da Prefeitura - – Licitação – CO
13/2015. Barão de Cocais, 14 de janeiro de 2016. Renato Rocha Rodrigues – Presidente em Substituto da C.P.L..
6 cm -14 785346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM / MG– PAC Nº 98/2015
– PPNº 38/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de Exames Complementares Laboratoriais, através
da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 08/2015, de
19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
licitação acima citada fica adiada “sine die” para alteração do edital,
anteriormente marcada para o dia 15/01/2016. Pregoeira – 14/01/2016.
2 cm -14 785426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato de Contrato – Processo Licitatório 094/2015, Pregão Presencial nº 049/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o
extrato de contrato firmado com as empresas LUIZ CARLOS LOPES
DE JESUS-ME, CNPJ nº 04.439.247/0001-60, e SAMILLA MAIA
SANTOS 08942261698, CNPJ nº 14.115.071-44, Objeto: aquisição de lanches. Valor Global: R$ 167.614,25 (Cento e sessenta e sete
mil e seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
30/12/2015 a 30/12/2016. Bonito de Minas/MG, 12/01/2016. JOSÉ
REIS NOGUEIRA DE BARROS, Prefeito Municipal.
3 cm -12 784571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
001/2016 –PREG 001/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a locação de palco, som, iluminação, veículo
de sonorização e grupo gerador para as festividades carnaval a se realizar de 05/02/2016 a 09/02/2016.. Abertura dos envelopes 27/01/2016
às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br . Borda da Mata, 14 de janeiro de 2016. Informações (35)
3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -14 785555 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
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