TJMG 21/01/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016
da Chamada Pública 04 de Fevereiro de 2016, às 09h30min, na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones:38327112/3832-7208/3832-7583.Catas Altas, 20 de Janeiro de 2016. Saulo
Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -20 787400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 070/2015, cujo
objeto é a contratação de médico veterinário para prestação de serviços
de natureza contínua em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme especificações contidas no anexo I do edital. . Abertura das
Propostas: 03 de Fevereiro de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 20 de Janeiro de 2016. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -20 787399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016,realizará no dia 02.02.2016 às 08h30. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, Rede de Transmissão e
Iluminação Pública com fornecimento de mão-de-obra e materiais no
Município de Catuji-MG. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler e obter o texto integral do Edital e
seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio
Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário
de 08h30 às 11h30. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane
Coimbra Ferreira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2016,realizará no dia 02.02.2016 às 10h00, Participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a
Sociedade Cooperativa (COOP) Objeto:Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de borracharia, destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
que poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente
na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 08h30 às 11h30.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2016,realizará no dia 03.02.2016 às 08h00. Objeto:Registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa física ou pessoa
jurídica para prestação de serviços de hospedagem e alimentação para
atender as demandas do município de Catuji/MG.Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler e obter o
texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações
localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de
segunda a sexta, no horário de 08h30 às 11h30. Telefone de contato (33)
3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2016,realizará no dia 03.02.2016 às 10h00, Participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a
Sociedade Cooperativa (COOP) Objeto:Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos, destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler e obter o texto integral do Edital e
seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio
Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário
de 08h30 às 11h30. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane
Coimbra Ferreira. Pregoeira
11 cm -20 787516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 08/2016 - Inexigibilidade 01/2015 - Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de
Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresaEDITORA FTD S.A,
inscrita no CNPJ sob o n.º 61.186.490/0004-08, com sede na cidade
Belo Horizonte/MG, Rua Ilacir Pereira de Lima, nº 35, Bairro Cidade
Nova, CEP: 31.140-540. Valor da prestação de serviços R$ 6.210,00
(seis mil duzentos e dez reais), nos termos do Inciso I do artigo 25, para
aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo,
vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda,
pelas entidades equivalentes, da Lei Federal 8.666/93. Oldaíra Maria
de Andrade - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 04 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 01 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é Registro de preços visando a contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis - gasolina comum, Óleo diesel,
Óleo diesel S10, Etanol, abastecimento na bomba, que serão utilizados para atender as necessidades das unidades administrativas e órgãos
desta prefeitura. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/02/2015
ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected], no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será
regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela
Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de
Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 03 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 02 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
leite de vaca, liquido, pasteurizado integral tipo C, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
anexo I deste edital, para atender aos diversos órgãos desta prefeitura.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/02/2015 ás 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected], no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
10 cm -20 787427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 027/2016, autuado em 19/01/2016, Pregão Presencial nº 005/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 alcalino e colorido para a manutenção das atividades de
vários setores dessa prefeitura, de acordo com a especificações contidas
no anexo II do edtial, a realizar-se no dia 03/02/2016 às 14:00 h, nos
termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 19 de Janeiro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -20 787527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–PREGÃO 002/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais para construção diversos.O edital poderá ser retirado na integra através do [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia
01 de fevereiro de 2016, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 20 de fevereiro de 2016. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
2 cm -20 787171 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 006/2016 Pregão n° 004/2016, cujo objeto é
contratação de empresa para fornecimento de álcool combustível, óleo
motor diesel 5W30, óleo hidráulico Hyho Advanced 10, para abastecimento da frota dos veículos da Prefeitura M. de Confins, em atendimento as Secretarias Municipal de Transporte, Educação, Saúde e
Epidemiologia, bem como, os Convênios com a Polícia Civil e Polícia
Militar, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor
preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 02/02/2016 às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: [email protected].
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro.
Contato (031) 3686-0085.
4 cm -20 787433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL 074/2015 - AVISO DE SESSÃO - Através da Secretaria
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, informa data para a
realização do Pregão Presencial 074/2015 - cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar,
visando o atendimento da rede municipal de saúde de Contagem/MG
- Data: 03 de fevereiro de 2016 às 09h00min - Local: Av. Gal. David
Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. RETIRADA DE
EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br, informações: e-mail: [email protected] - Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende
Júnior - Pregoeiro. Em 20 de janeiro de 2016.
3 cm -20 787513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 027/2016
Processo Licitatório n°. 028/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 006/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Referente a aquisição de produtos de panificação que serão utilizados
para consumo na merenda escolar dos alunos das Instituições Municipais de Ensino, para o preparo do café de servidores municipais; em
reuniões, festividades e confraternizações dos grupos de convivência
do CRAS, e para as demais atividades relacionadas à cada secretaria
municipal solicitante. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia
11 de fevereiro de 2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone
037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de OliveiraPregoeira Municipal.
4 cm -20 787374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 – Objeto: contratação de empresa para prestação serviços engenharia para elaboração projetos iluminação pública, para execução serviços de melhoria
iluminação pública, em diversos locais, exclusivo para MEs, EPPs ou
equiparadas – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até 5/2/16
às 8h30min. Abertura: 5/2/16 às 9h. Inf./retirada Edital: – (38)37222617. Av. D. Pedro II, 487, Curvelo, 20/1/16. – CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 – Objeto: contratação
de empresa para prestação serviços engenharia para elaboração projeto
elétrico, para iluminação Estádio Othon Bezerra de Mello, exclusivo
para MEs, EPPs ou equiparadas – Protocolo Envelopes Habilitação e
Proposta: até 5/2/16 às 8h30min. Abertura: 5/2/16 às 14h. Inf./retirada
Edital: – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de
8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 20/1/16. - CPJL.
4 cm -20 787531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 006/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016 – Registro de Preços – Objeto: expectativa de aquisição de parcelada de combustíveis e derivados para a frota municipal.
Data da sessão: 03/02/2016 às 09h30m. Informações pelo telefone (33)
3245-1010 e solicitação de edital pelo site: http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino das Laranjeiras, 20 de janeiro de
2016. Ronald Souza Ferreira Franco – Pregoeiro Municipal.
2 cm -20 787137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Aviso de Licitação Pregão Presencial n°003/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°003/2016, tendo
por objeto Aquisição de materiais de laboratório para atender aos setor
de saúde.. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 05.02.2016, às 08:20h Maiores informações e
cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 20/01/2016.
2 cm -20 787347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°002/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°002/2016,
tendo por objeto Aquisição de equipamentos e materiais odonto-ambulatoriais e hospitalar para atender ao setor de saúde.. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
04.02.2016, às 08:20h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na
Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom
Silvério 20/01/2016.
3 cm -20 787346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 051/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 051/2015 em favor das empresas WL
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
- ME, CNPJ 23.030.743/0001-00, o lote 01; JOSÉ GERALDO NARDY-ME, CNPJ 66.217.084/0001-28, o lote 02 e JOSÉ DE ARAÚJO
COURA-ME, CNPJ 25.399.064/0001-38, o lote 03. Dom Silvério
23/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação PP 051/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou o ato de adjudicação do objeto do PP
051/2015 em favor das empresas WL COMERCIO ATACADISTA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ 23.030.743/0001-00;
JOSÉ GERALDO NARDY-ME, CNPJ 66.217.084/0001-28 e JOSÉ
DE ARAÚJO COURA-ME, CNPJ 25.399.064/0001-38. Dom Silvério 23/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 051/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, GÁS E
FILTRO DE BARRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Contratado: WL
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
- ME, CNPJ 23.030.743/0001-00, estabelecida à Rua Rubens Siqueira
Maia, n° 1.507, Centro, Coronel Fabriciano-MG, CEP 35.170-460, pelo
valor de R$ 22.452,5000 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Cinqüenta
e Dois Reais e Cinquenta Centavos); JOSÉ GERALDO NARDY-ME,
CNPJ 66.217.084/0001-28, estabelecida à Rua Praça Presidente Vargas, n° 78, Centro, Dom Silvério-MG, CEP 35.440-000, pelo valor
de R$ 1.700,0000 (Um Mil e Setecentos Reais); JOSÉ DE ARAÚJO
COURA-ME, CNPJ 25.399.064/0001-38, estabelecida à Rua: Marechal Deodoro, n° 35, Centro, Dom Silvério-MG, CEP 35.440-000, pelo
valor de R$ 2.280,0000 (Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Dom
Silvério - MG, 23/12/2015
7 cm -20 787352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 052/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 052/2015 em favor da empresa
HERBERT DAVIS DE MIRANDA EIRELI - ME, CNPJ sob o n°
23.231.262/0001-62. Dom Silvério 05/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação PP 052/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que o Prefeito Municipal homologou o ato de adjudicação do objeto do
PP 052/2015 em favor da empresa HERBERT DAVIS DE MIRANDA
EIRELI - ME, CNPJ sob o n° 23.231.262/0001-62. Dom Silvério
05/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 052/2015. Objeto: Serviços técnicos em medicina veterinária para
NASF. Contratado: Herbert Davis de Miranda Eireli - ME, CNPJ sob
o n° 23.231.262/0001-62, estabelecida à Rua José De Souza Rocha,
n° 5, Campestre, Dom Silvério/MG, CEP 35.440-000 pelo valor total
de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Dom Silvério
05/01/2016.
4 cm -20 787363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°001/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°001/2016, tendo
por objeto Aquisição materiais escolares diversos e de expediente. Data
prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 03.02.2016, às 08:20h Maiores informações e cópia do edital de
licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810.
Dom Silvério 20/01/2016.
2 cm -20 787351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 008/2016. Dispensa
nº 003/2015 – Objeto: Locação de imóveis onde já estão instalados
diversos órgãos do Município. Declaro dispensável a licitação com
fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Isabel Lopes Pereira de Carvalho com o valor mensal de R$-800,00, de
Jairo Bernardes Bueno e Eunice da Silva Bueno com o valor mensal
de R$-667,01, de Edson de Oliveira Fonseca com o valor mensal de
R$-820,58, de Joaquim Lopes Pereira Filho com o valor mensal de
R$-728,91, de Espólio de Murilo Carlos Pereira com o valor mensal de
R$-1.088,77, de Marisa de Jesus Patrocinio Ribeiro com o valor mensal
de R$-1.146,07, de Evanildo Damasceno Oliveira com o valor mensal
de R$-2.500,00, de Associação Comercial e Industrial de Elói Mendes
com o valor mensal de R$-829,76, de Ruth Machado Martins com o
valor mensal de R$-1.437,08, de Evanildo Damasceno Oliveira com o
valor mensal de R$-916,85, de Fernando Augusto Machado Junior com
o valor mensal de R$-621,45, de Edmeia Sarto Francisco com o valor
mensal de R$820,00 e com Ana Mendes Araújo com o valor mensal de
R$700,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de
Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento
no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Isabel Lopes Pereira
de Carvalho, de Jairo Bernardes Bueno e Eunice da Silva Bueno, de
Edson de Oliveira Fonseca, de Joaquim Lopes Pereira Filho, de Espólio de Murilo Carlos Pereira, de Marisa de Jesus Patrocinio Ribeiro,
de Evanildo Damasceno Oliveira, de Associação Comercial e Industrial de Elói Mendes, de Ruth Machado Martins, de Evanildo Damasceno Oliveira, de Fernando Augusto Machado Junior, de Edmeia Sarto
Francisco e de Ana Mendes Araújo para Locação de imóveis onde já
estão e onde serão instalados diversos órgãos do Município. Publique
– se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Inexigibilidade e Ratificação de Licitação – Processo nº 009/2016. Inexigibilidade nº 001/2016
– Objeto: Aquisição da coleção Prosinha Volumes 1 e 2 para alunos da
educação infantil, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25,
inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Saraiva Educação Ltda no valor de
R$-32.144,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária
de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Saraiva Educação Ltda
para Aquisição da coleção Prosinha Volumes 1 e 2 para alunos da educação infantil, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujo valor será R$-32.144,00. Publique – se. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. Processo nº 010/2016. Inexigibilidade nº 002/2016
– Objeto: Contratação do artista “Tuca Fernandes” para show a ser
realizado no dia 29 de janeiro de 2016, em evento pré carnavalesco.
Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93, a favor de TF Produções Artísticas Ltda com o valor
global de R$-60.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de TF Produções Artísticas Ltda com o valor de R$-60.000,00 para Contratação
do artista “Tuca Fernandes” para show a ser realizado no dia 29 de
janeiro de 2016, em evento pré carnavalesco. Publique – se. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal.
13 cm -20 787360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 035/15. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP) em botijão de 13Kg e 45Kg. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 02/02/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025. Guilherme
Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
2 cm -20 787157 - 1
PREFEITO MUNICIPAL DE ESTIVA-MGJoão Marques Ferreira
no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA Nº 3 – Concurso
Público – Edital Nº 01/2015–Ficam alterados osArt´s nº 01 e 02 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2015, Maiores informações,
bem como o Edital Retificado na íntegra, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Estiva -MG no site-www.estiva.mg.gov.bre site da
empresa organizadora – www.seapconcursos.com.br.
2 cm -20 787164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA. EXTRATO
DE CONTRATO. Contrato de Programa que, nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação de 11/05/2012, celebra com o
Governo do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA/MG, para a prestação de serviços públicos
municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vigência contratual: 30 anos. 09/10/2015. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
2 cm -20 787134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Aviso Tomada de
Preço 001/2016 – Será realizado no dia 15/02/2016, às 09:30 horas, a
Tomada de Preço nº 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de pavimentação em pré-moldado de concreto - blocket e drenagem pluvial na sede do Município e no Povoado
de Cachoeira do Aranã, com fornecimento de materiais e mão de obra,
de acordo contrato nº 212.907/16 firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, Recurso do Programa BDMG Urbaniza..
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 20 de
janeiro de 2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS &
MORAIS CONSTRUTORA LTDA – EPP - CNPJ: 15.253.614/0001-52.
OBJETO: Refere-se a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação dos serviços de manutenção corretiva em Pontos de Iluminação Pública, no Município, englobando o perímetro urbano, rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e
distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
VALOR GLOBAL: R$ 1.604.592,20 (um milhão, seiscentos e quatro
mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). PRAZO: O
prazo terá duração de 12 (doze) meses, com início em 02/02/2016e término em01/02/2017. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 119/2015. Frutal, 15 de janeiro de 2016. Leandro
Gomes dos Santos-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2015 - Considerando que o
presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com
arrimo na decisão da Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor
do licitante: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA - EPP,
CNPJ: 15.253.614/0001-52 vencedora para esta licitação no valor global estimado de R$ 1.604.592,20(um milhão seiscentos e quatro mil
quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Sendo o valor global desta licitação em R$ 1.604.592,20(um milhão seiscentos e quatro
mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Após cumpridas
as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura
Municipal de Frutal. Em 15 de janeiro de 2016. Mauri José Alves Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O município de Governador Valadares, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2016, que rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação
vigente, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ponte de acesso ao Distrito de Goiabal, com tabuleiro de concreto armado e vigas metálicas modelo SETOP, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos. As empresas interessadas poderão obter o
Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser
obtida na Rua Marechal Floriano, nº 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax nº (33) 3279-7476, ou
pelo email: [email protected]. Data limite para a entrega dos
envelopes: 15/02/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data
de abertura dos envelopes: 15/02/2016; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000190/2015
HOMOLOGAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão 00190/2015 – PAC 000578/2015 – aquisição de combustíveis diversos para funcionamento da frota do Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto ao Posto Grã Duquesa Ltda
nos lotes 1,2,3,5 e 6 no valor total da licitação de R$2.420.750,00 (dois
milhões quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais). Governador Valadares, 18 de janeiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n.º 007/2015
– Processo Administrativo nº 244/2015, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa especializada na
área de construção civil/engenharia para executar obras de revitalização
e adequação do Parque Municipal da Mogiana, na cidade de Guaxupé/
MG. Recursos provenientes do Contrato de Repasse celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaxupé/MG.
Contrato de Repasse nº 808363/2014/MINISTÉRIO DO TURISMO/
CAIXA – Processo nº 2691.1015932-93/2014. Com base no exame e
parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada
de Preços 007/2015 – Processo Administrativo 244/2015 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ
RAMOSLTDA – EPP, sediada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes,
nº 1060 – 2° ANDAR - Sala 201 – Bairro Glória, CEP 30.870-100 –
Belo Horizonte – MG, CNPJ 23.812.142/0001-59 e Inscrição Estadual
002230890.00-40, com o valor de R$549.467,29 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Guaxupé, 19 de janeiro de 2016 - Marco Aurélio Silva Batista
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 005/2016 originado da realização da Tomada de Preços 007/2015,
firmado com Construtora Queiroz Ramos Ltda - EPP. Objeto: execução
de obra de revitalização e adequação do Parque Municipal da Mogiana,
na cidade de Guaxupé/MG. Recursos provenientes do Contrato de
Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Guaxupé/MG. Guaxupé 20/01/2016. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Social .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 138/2015 originado da realização da Concorrência Pública nº
003/2015, firmado comVime Representações Limitada. Objeto: concessão para exploração econômica, de espaço público, com instalação
e manutenção de painéis eletrônicos de Led destinados à divulgação
publicitária e comercial. Guaxupé 31/12/2015. Artur Fernandes Gonçalves Filho – Secretário Municipal de Governo e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL– Processo licitatório
nº 001/2016 - Pregão presencial Nº 6/2016, objeto:OBJETO: Registro
de Preço para aquisição futura de Materiais Hospitalares para o Setor
de Saúde data: 02/02/2016, às 13:30 horas, informações, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG 15/01/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL – Processo licitatório
nº 002/2016 - Pregão presencial Nº 007/2016, objeto:OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de Materiais Odontológicos para o
Setor de Saúde data: 02/02/2016, às 15:30 horas, informações, e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura,sita á Pça Santo
Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG 15/01/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 276/2015 CP 014/2015: Comunicamos a 2ª retificação do processo
em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
Reaberto o prazo de ancoragem (protocolo: até às 08:45h e abert. às
9hs do dia 23/02/2016).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ.Termo
de Homologação TP 008/15.
TP 008/15. PAC 114/215. A Secretária de Administração e Recursos
Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 100/15, TP nº 008/15,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para implantação
do sistema de Bacias de Contenção de Águas Pluviais - Barraginhas, a
serem financiados com Recursos do Contrato de Repasse nº. 814575
(SINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa Processo nº.
2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Com o valor de R$86.667,43 para a empresa Slump
Engenharia e Consultoria Ltda.
Contrato 005/16. TP 008/15. PAC 100/15. PMI e Slump Engenharia
e Consultoria Ltda. OBJ: Contratação de Empresa Especializada para
implantação do sistema de Bacias de Contenção de Águas Pluviais Barraginhas, a serem financiados com Recursos do Contrato de Repasse
nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Vr: R$86.667,43. Vig: 05 meses. Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.Torna público a
Anulação do Concurso Público nº 01/2015 e Processo Seletivo 01/2015.
Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua 05 nº 857, Pio XII
,Iguatama/MG setor de RH.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 90/2015-SMS. Exclusivo ME/EPP/MEI. Objeto:
Serviços de desinsetização, desratização, controle de pragas e vetores.
ABERTURA: 04/02/2016 às 16hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Adj. de Saúde, em 20/01/2016.
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