TJMG 21/01/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 84/2015
- Objeto: CAPA PROTETORA PARA ULTRASSOM ENVELOPADORA. O mesmo correu deserto pela segunda vez. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec.
Mun. de Saúde, em 20/01/2016.
2 cm -20 787454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 99/2015
- Objeto: UREASE T-GEL. O mesmo correu deserto pela segunda vez.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 20/01/2016.
1 cm -20 787460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG – RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº. 001/2016. Onde se Lê aquisição de Combustíveis, passa – se a LER, aquisição de combustíveis, óleos e filtros
lubrificantes para atender as necessidades da Administração Municipal
no ano de 2016. Mantem – se as demais informações. Edital completo
e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo
Pereira Resende. Presidente da CPL.
2 cm -20 787168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
03/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 03/02/2016, às
09:00 horas o Pregão Presencial 003/2016 – Objeto: contratação de
serviços de emissora de rádio para programa informativo da prefeitura
municipal de Itambacuri/MG. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 04/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 04/02/2016, às 09:00 horas o Pregão
Presencial 004/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de divisórias de Eucatex instaladas. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas. Itambacuri, 20/01/2016. Juliano Augusto Guedes.
Presidente da C.P.L.
4 cm -20 787277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 008/2016 – Objetivando a fornecimento de medicamentos básicos constantes da REMUME (relação de medicamentos)
para atender usuários da Farmácia Básica e dos postos de distribuição
de medicamentos, através do sistema de registro de preços.Sessão dia
02/02/2016, às 08h30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -20 787172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação;Data: 02 de fevereiro de 2016;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 20/01/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -20 787123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. n° 003/2016 e P.P. n°
002/2016. No jornal Minas Gerais de 20/01/2016, Pag.06 Caderno 02.
Onde se Lê: “... PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015...”. Leia-se “...
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016...”. Jaíba/MG, 20 de Janeiro de
2016.
2 cm -20 787266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 006/2016, referente ao Registro de Preço visando futura aquisição parcelada de Gás Liquefeito de
Petróleo – GLP, botijão com 13 quilos, a realizar-se dia 03 de fevereiro
de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
20/01/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -20 787552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2016-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 01/02/2016,
do tipo menor preço para a Aquisição de peças genuínas/originais e
acessórios para manutenção Preventiva e Corretiva dos ÔNIBUS que
são utilizados no transporte escolar do Município e conveniados,através
do sistema de Registro de Preços,do tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO sob a tabela do municípioconforme especificações
e quantitativos no Anexo I do presente Edital. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de janeiro de 2016. Cristiano
Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
4 cm -20 787149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.03/2016, no dia 01/02/2016,
do tipo menor preço para a Aquisição de combustível para uso da frota
de veículos,máquinas e equipamentos do município e conveniados
durante todo o ano de 2016, através de Registro de Preços, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de janeiro de
2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
3 cm -20 787122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2016-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 02/02/2016,
do tipo menor preço para a Contratação de serviços de transporte escolar terceirizado para atender a demanda da Secretaria de Educação do
Município durante o ano de 2016, conforme especificado no anexo I do
presente Edital, para o período de 202 (duzentos e dois) dias letivos .
conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital
. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de
janeiro de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
3 cm -20 787362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 002/2016 – Pregão Presencial nº 001/2016, torna publico o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO referente ao processo acima.
1 cm -19 786991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit 008/16 - PREGÃO nº 006/16,
p/ Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de laboratório para atender as Unidades de Saúde deste Município. Dt. Abertura:
15/02/16 às 09h30min. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA
2 cm -20 787449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 006/16 - PREGÃO nº 005/16,
p/ Registro de Preços para prestação de serviços de transporte eventual
para suprir impedimentos de prestação dos serviços pelos veículos próprios da Administração. Dt. Abertura: 03/02/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
2 cm -20 787361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 007/16 - INEX. CRED. nº
002/16, p/ Credenciamento de restaurante para fornecimento de alimentação, para atender às Secretarias Municipais. Dt. Abertura: 15/02/16 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Presidente da CPL.
2 cm -20 787390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit 009/16 - PREGÃO nº 007/16,
p/ Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste
Município. Dt. Abertura: 04/02/16 às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. PREGOEIRA
2 cm -20 787450 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2016
REGISTRO DE PREÇO Nº002/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna Publico a
realização de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2016,
tendo por objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção do vestiário do campo de futebol do distrito de Cachoeira do
Brumado, neste Município. Abertura: 11/02/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 20 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Maior Desconto por item”
Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 03/02/2016 as 09h00min.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 06/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 03/02/2016
as 16:00min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA, PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
7 cm -19 787009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 07/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de
PÃES, BOLOS E OUTROS. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 03/02/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -20 787245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação
Pregão 11/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição
de DIETAS ESPECIAS. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 02/02/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -19 787067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2016-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 02/02/2016, do
tipo menor preço para a Contratação de microempresas - ME, empresas
de pequeno porte -EPP ou equiparadas para prestação de serviços especializados para manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos automotivos do Município e conveniados, através do sistema de Registro
de Preços, sendo que o Município poderá incluir ou excluir veículos a
qualquer momento, conforme especificado no Anexo I, do presenteedital.conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de
janeiro de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
4 cm -20 787410 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
009/2016 Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento às
necessidades das escolas municipais e demais unidades da rede municipal de ensino. Abertura: 02/02/2016 às 08h45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. E-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 20 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
010/2016 Objeto: Aquisição de conjuntos escolares infantis para atender os centros municipais de educação infantil. Abertura: 03/02/2016
às 10h45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 20 de Janeiro de 2016.
Marlon Paulo Figueiredo Silva. Pregoeiro da CPL.
7 cm -20 787473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 04/2016 - PL 04/2016 - Objeto: Aquisição de
Hortifrutigranjeiros para atender a Escola Municipal e os Demais Setores Administrativos. Abertura dos Envelopes: 02/02/2016, às 09h00m.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
[email protected].
2 cm -20 787372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 001/2016 firmada com a empresa ALFALAGOS LTDA, no valor global de R$44.966,40 ( Quarenta e quatro mil,
novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 52/2015 Pregão Presencial RP nº 35/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -20 787468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015, no dia
03 de fevereiro de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal de uso humano para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constante
no anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2015, no dia 03 de
fevereiro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria em geral, conforme especificações constante no anexo II.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.
com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015, no dia 03 de
fevereiro de 2016, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando a contratação de prestadores de serviços para o transporte
escolar, conforme especificação constante no anexo II. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
6 cm -20 787543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2015. Objeto:
Recuperação de estradas vicinais, Convênio nº 1.422.00/2013 - CODEVASF. Partes: Município de Moema e Brasminas Enlog Ambiental
Ltda - ME. Valor original R$401.039,18. Assinatura dia 18/01/2016
– vigência 03/11/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito
Municipal.
2 cm -20 787197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Processo
Licitatório PRC 13690/2015, Dispensa 001/2016, Contrato Administrativo 006/2016. Contratada: POCAI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos – diesel emergencial para os veiculos das Diretoria
de Adminsitração – Policia Militar, de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente, de Obras Urbanas e Rurais, de Saúde e de Serviços Urbanos da Prefeitura do Monte Sião/MG. Prazo: Até 04/02/2016. Valor: R$
28.307,67. - Dotações Orçamentárias: 0200204181100040034-339030,
020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
028011030200062151-339030,
020100212200542085-339030
e
020102060600342088-339030 – Fichas: 83, 147, 160, 516, 195 e 205.
Data: 05/01/2016. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do inciso IV,
do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos
no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores
competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações,
justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal
4 cm -20 787484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Cancelamento de Licitação. ACP 001/2016, PRC 13017/2015, do tipo maior
oferta, para concessão de espaço público para empresa prestadora de
serviços de alimentação para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de Industria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte, fica CANCELADA conforme Oficio
012/2016 em virtude do Decreto 5594/2016 – Situação de Emergencia
do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Cancelamento
de Licitação. O PP 005/2016, PRC 013677/2015, tipo menor preço por
item, para a contratação de prestações de serviços para realização do
evento Carnaval 2016 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo
e Cultura da Prefeitura de Monte Sião, fica CANCELADO conforme
Oficio 012/2016 em virtude do Decreto 5594/2016 – Situação de Emergencia do Gabinete do Prefeito. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Retificação
Extrato Publicação: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 016/2015
que entre si celebram o Município de Monte Sião e a Casa Abrigo de
Monte Sião. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Convênio Original, prorrogando a vigência de 31/12/2015 até 31/03/2016 para a eficaz execução do objetivo estabelecido na Cláusula Primeira do supramencionado Convênio. Data de Assinatura: 21/12/2015. Vigência:
31/03/2016.. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
6 cm -20 787523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.Extrato de CONTRATO 001/2016, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ; Contratada: JOSE EUGÊNIO DE SOUZA- EPP, CNPJ: 17.649.849/0001-93
valor: R$191.220,00(Cento e noventa e um mil e duzentos e vinte e
reais).Licitação Processo nº. 001/2016, Dispensa 001/2016, cujo objeto
é a Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal
no período de 02 meses. Vigência: 04/01/2016 a 03/03/2016. Dorival
Amâncio Fróes.
3 cm -20 787231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 017/2016, Pregão Presencial n. 008/2016, com abertura prevista
para 16/02/2016, às 13:00 horas, destinado a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, sem ônus para a
contratante, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada servidor constante da
Folha de Pagamento, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
5 cm -20 787480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– O Município de Nepomuceno torna público a retificação da descrição do caminhão, referente ao Pregão Presencial nº 002/2016. Processo Licitatório
nº 002/2016. Fica alterada a descrição do objeto, onde se lê “freio motor
com descompressão no cabeçote” leia-se: “freio motor com descompressão no cabeçote ou freio motor válvula tipo borboleta no tubo do
escapamento, com acionamento eletropneumático”. Permanecem inalteradas as demais condições e especificações do edital. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida
Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@
nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 20/01/2016. Wagner Lúcio
Spuri – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 787312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 013/2016 TIPO CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO Nº
001/2016 de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, objetivando a realização de plantões médicos, que atendam às exigências
contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/02/2016 às
09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 20 de Janeiro de 2016. Shirley Câmara Leão.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI- CHAMADA PÚBLICA 01/2016-PROCESSO LICITATÓRIO 05/2016O Presidente da CPL, Senhor Johnny Junio da Silva, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n°.
11.947/2009 e no art. 26 da Resolução FNDE/CD n°. 26/2013, através
do Setor de Compras e Licitações, vem realizar chamada pública para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para a alimentação escolar, em atendimento
as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE,
durante o período compreendido de fevereiro a julho de 2016. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de
venda até o dia 05/02/2016, às 10h00min, no Setor de Compras e Licitações localizado no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000. Data de abertura dos
quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 5
envelopes: 05/02/2016, às 10h00min. Informações e cópia do edital na
íntegra poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações no
endereço acima citado, pelo Telefax (37)3273-1111 e/ou pelo e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG-PROCESSO LICITATÓRIO 06/2016, PREGÃO PRESENCIAL 05/2016,
torna público que se encontra aberto processo licitatório que tem por
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para fins especiais para a
alimentação escolar e materiais de limpeza, higiene e proteção individual (botas em PVC e aventais), destinados à manutenção das atividades das escolas do Município. ABERTURA: 04.02.2016as 10h00min.
Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOquanto ao PP SRP
127/2014, aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO: a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Minas
Cleaner Comercial Eirelli Epp, para o item 02 (álcool etílico), uma
vez que não apresentou autorização de funcionamento da ANVISA, os
alvarás sanitário e de localização e funcionamento, e a amostra do item
02, desatendendo ao item 3.20.1 do Edital, e o FRACASSO do item 02
(álcool etílico). Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ERRATA do extrato de publicação do resultado de julgamento das
propostas técnicas da Concorrência Pública SRP nº. 001/2014, do tipo
técnica e preço, de objeto: contratação de agência de propaganda para
a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; onde se
lê: “Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis com término às
18:00 horas do dia 26/01/2015”. Leia-se: “Abre-se prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis com término às 18:00 horas do dia 26/01/2016”.
Fábio Rodrigues Braga. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO- Aviso de
Licitação - Referente Pregão Presencial nº 002/2016 - A Prefeitura de
Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 04/02/2016, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2016,
tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição, com entrega
imediata, de moveis e equipamentos destinados ao Posto de Saúde e
UBS do município. Os interessados poderão solicitar o edital com as
informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone:
(38)3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@ gmail.
com , preferencialmente. P. Carvalho/MG, 21/01/2016. Maria Pestana
dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 049/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 342/2015. O MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao
processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 19
de janeiro de 2016. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – RETIFICAÇAÕ PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2015 – A Comissão de
Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao
interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica a Ata de
Julgamento Final (fls. 000535), Termo de Adjudicação (fls. 000537)
e no Termo de Homologação (fls. 000541) do Pregão Eletrônico nº
016/2015 – Aquisição de trator e implementos, objeto dos Contratos
de Repasse n.º 1.003.227-04/2012, 1.005.723-48/2013, 1.009.36214/2013, 1.012.955-56/2013 e 1.019.421-93/2014, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Patos de Minas”, conforme a seguir: Onde se lê: RK INDUSTRIA DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ 18.602.011/0001-07
Leia-se: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58. Patos de Minas, 20 de janeiro de
2016. Cláudio Henrique de Magalhães. Secretário Municipal de Administração - Autoridade Superior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 011/2016, Pregão nº. 007/2016 – Sistema Registro de Preços, para contratação futura e eventual de ônibus
e vans para transporte de pessoas, com combustível e motorista, para
atender o transporte de alunos e pacientes, atendendo as Secretarias
de Saúde e Educação do Município de Pequi/MG, em casos especiais.
Data de abertura: 02/02/2016 às 10:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pelo [email protected] 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG,torna público a alteração da data de abertura do Processo Licitatório nº. 004/2016, Pregão nº. 004/2016 – Sistema Registro de Preços, para aquisição futura e
eventual de material permanente e de informática, conforme descrito e
especificado no Termo de Referencia, para atender a todos os setores e
Secretarias do Município de Pequi/MG. Para a Data de: 04/02/2016 às
10:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 16:00 horas ou pelo [email protected] 0xx37 32781247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Tomada de Preço nº001/2015processo licitatório №005/2015. Contrato n. 005/2015.Objeto: Contratação de médico da área de saúde publica, no atendimento do Centro
de Saúde de Pescador/MG – Urbano,(UBS) do município de Pescador.
Pessoa física;DANIEL SOUZA SANTOS - CRM/MG. sob o nº 47936.
Pregoeiro. Elaine Almeida Eller-20/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO: pregão presencial nº005/2014processo licitatório №019/2014-. Contrato n. 019/2014.ObjetoContratação de Laboratório para confecção de Prótese Dentais.
EMPRESA;LUCIANO RUAS VILAS BOAS. Data:20/01/2016-Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
2 cm -20 787222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–TERCEIRO
TERMO ADITIVO: Tomada de Preço nº008/2013-processo licitatório №035/2013. Contrato n. 0051/2013.Objeto:Prestação de Serviços
Médicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde) no Município de Pescador/MG. Pessoa física;Jackson Perdigão Neto, CRM/UF-057403/MG.Data: 20/01/2016-Pregoeiro. Elaine
Almeida Eller.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PESCADOR/MG–SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Pregão Presencial nº010/2014-Processo Licitatório №027/2014-. Contrato n.
039/2014.Objeto:Contratação de Assessoria e Consultoria no
Planejamento,Monitoramento e Avaliação dos Serviços Socioassistenciais de Proteção BASICA/SUAS em Pescador-MG.Pessoa
Física:Karla Pinheiro de Oliveira- CRESS Nº1711. Data: 20/01/2016Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–PRIMEIRO
TERMO ADITIVO: Tomada de Preço nº005/2015-processo licitatório №049/2015. Contrato n. 0071/2015.Objeto: Contratação de Médico
Clinico Geral para atendimento de Estratégia Saúde da Família (ESF
Rural) no Município de Pescador/MG. Pessoa física;ELIANE MARIA
GALHARDO DO NASCIMENTO– CRM/UF. sob o nº 44362.Data:
20/01/2016-Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.
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