TJMG 22/01/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 14 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Ordem dos Advogados do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL COMUNICADO
DE REMARCAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 49/2015 (cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços especializados para a implementação de software de gestão de
recursos humanos) que foram promovidas alterações no edital respectivo, dentre as quais a inclusão de uma “prova de conceito” para a avaliação da proposta comercial declarada vencedora provisoriamente da
etapa de lances.
O texto integral do edital, já atualizado com as alterações promovidas (que estão destacadas em vermelho e itálico), encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo, na página da CMBH
na Internet: www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e no site www.
comprasnet.gov.br.
Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e o horário
para a sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o
dia 16/2/2016, às 9:00 horas, por meio do sitewww.comprasnet.gov.br.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a
Licitações da CMBH, na Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa
Efigênia, sala A-121, Belo Horizonte - MG, telefone (31) 3555-1249,
no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
6 cm -21 787933 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga – CISAMAPI. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA 01/2015. Objeto da licitação: fornecimento, execução de montagem e instalação de elevadores para Unidade Assistencial
do CISAMAPI (Convênio nº 994/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES).
Objeto da Publicação: suspensão da licitação Concorrência 01/2015,
inclusive da Sessão designada para o dia 22/01/2016, para análise de
eventuais adequações. Maiores informações e cópia do despacho de
suspensão poderão ser obtidos junto à CPL do CISAMAPI situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG,
telefone (31) 3819.8800 – e-mail: licitaçã[email protected]. Ponte
Nova, 21 de janeiro de 2016.
4 cm -21 787871 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010510315
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Paraopeba Participações
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental ( lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Loteamento do Solo Urbano
para fins exclusiva ou predominantemente residenciais.” De acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$34.197,10. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte
do empreendedor. Data de assinatura: 23/12/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
Paraopeba Participações Ltda
3 cm -18 786497 - 1
O DEMSUR- TORNA PÚBLICO a Dispensa de Licitação - O Diretor Geral, RATIFICA a Dispensa nº 002/2016, Processo nº 008/2016.
Objeto: Contratação de um engenheiro mecânico para análise da situação (comprometimento da segurança das pessoas e da obra) e elaboração de Laudo Técnico e de Projeto de reforço da estrutura metálica,
incluindo ART - Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA, para
prosseguimento da execução da obra da Sala de Atendimento ao Público
e Centro de Processamento de Dados - CPD. - Contratado: Irlan da
Costa Gonçalves - CREA 2012106001/RJ - Valor: R$ 3.200,00 - Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.1315.1205.4490.51.00 (1). Amparo no
Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Muriaé, 20 de
janeiro de 2016. Rodrigo Lopes Guarçoni - Diretor Geral.
3 cm -21 787693 - 1
O DEMSUR– Pública o Pregão Presencial Nº 008/16 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação, de geomembrana,
manta termoplástica lisa, tipo PEAD, espessura de 2mm, a serem utilizados nos serviços de impermeabilização da segunda plataforma de
resíduos do Aterro Sanitário do Município de Muriaé. Entrega dos
envelopes de documentação e proposta até o dia 17/02/16 às 09:00
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do
DEMSUR. Edital disponível a partir de 25/01/16 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -21 788091 - 1
CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF n° 42.771.949/0001-35 - NIRE 31.300.096.246
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ESPECIAL
Ficam convocados os senhores acionistas da CENTRO DE
IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. (“Companhia”), detentores de
ações ordinárias, ações preferenciais classe A e ações preferenciais
classe B, para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, em
Assembleia Especial de Preferencialistas da Classe A e em Assembleia
Especial de Preferencialistas da Classe B, conforme o caso, que
serão realizadas na sede social da Companhia, localizada na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo
Monteiro, nº 1.472 | 1.474, CEP 30.150-281, em 28 de janeiro de
2016, às 14h00 e 14h30 horas, respectivamente, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) a conversão de determinado
número de ações ordinárias, de ações preferenciais classe A e de
ações preferenciais classe B de emissão da Companhia em uma nova
classe de ações preferenciais da Companhia (ações preferenciais
classe C), respeitada a proporcionalidade da participação dos
acionistas no capital social da Companhia, sujeito à aprovação desta
matéria em Assembleia Especial de Preferencialistas da Classe A e
em Assembleia Especial de Preferencialistas da Classe B, nos termos
do artigo 136, §1º da Lei nº 6.404/76; (ii) o resgate da totalidade
das ações preferenciais classe C de emissão da Companhia; e (iii) a
DOWHUDomRGRDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLU
as deliberações constantes dos itens (i) e (ii) acima. ORDEM DO
DIA – ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
CLASSE A: (i) a criação de ações preferencias classe C de emissão da
Companhia, em razão da conversão de determinado número de ações
ordinárias, de ações preferenciais classe A e de ações preferenciais
classe B de emissão da Companhia, respeitada a proporcionalidade
da participação dos acionistas no capital social da Companhia, nos
termos do artigo 136, §1º da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA
– ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
CLASSE B: (i) a criação de ações preferencias classe C de emissão da
Companhia, em razão da conversão de determinado número de ações
ordinárias, de ações preferenciais classe A e de ações preferenciais
classe B de emissão da Companhia, respeitada a proporcionalidade
da participação dos acionistas no capital social da Companhia, nos
termos do artigo 136, §1º da Lei nº 6.404/76. Belo Horizonte, 20 de
janeiro de 2016. Daniel Rizardi Sorrentino - Presidente do Conselho
de Administração.
10 cm -19 786742 - 1
O DEMSUR– Pública o Pregão Presencial Nº 006/16 – Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e
fornecimento de cartão magnético de vale alimentação a serem utilizados por servidores desta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 16/02/16 às 08:00 horas com abertura
neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de 25/01/16 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes
Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -21 788085 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO- PORTARIA Nº 002/2016 – Nomeia
Comissão de Pregão com pregoeiro e membros de equipe de apoio.
Edson Batista Gomes- Diretor.
1 cm -21 787801 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 003/2016, Registro de Preços nº. 001/2016, modalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, do tipo
menor preço por item, para Registro de Preços para aquisição de pneus
e câmaras de ar para os veículos da frota do DMAAE, conforme edital.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/02/2016,
às 9horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site do DMAAE: www.dmaaeof.com/2015.
Edson Batista Gomes – Diretor do DMAAE.
2 cm -21 787798 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO- PORTARIA Nº 003/2016 – Nomeia
Comissão de avaliação de bens patrimoniais e controle do patrimônio.
Edson Batista Gomes- Diretor.
1 cm -21 787802 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO- PORTARIA Nº 001/2016 – Nomeia
Comissão de licitações com presidente, vice, secretário e suplente.
Edson Batista Gomes- Diretor.
1 cm -21 787800 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2013. Inexigibilidade nº.
002/2013. Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas. Contratada: Centro Diagnóstico Poços de Caldas Sociedade Simples LTDA. Objeto: Reajustar o valor o contratual
10,3308% conforme índice do INPC do IBGE, e prorrogar prazo de
vigência contratual em 12 (doze) meses.Data da assinatura: 04 de
janeiro de 2016. Signatários: Alair Assis – Diretor Presidente DMAE.
Paulo Roberto dos Santos Correa – Representante do Centro Diagnóstico Poços de Caldas Sociedade Simples LTDA.
3 cm -21 787864 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED - PRORROGAÇÃO DE EDITAL-A DME Distribuição S/A - DMED comunica que a TOMADA
DE PREÇOS nº. 008/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO
E PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS/TABELAS DOS PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PEE E DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO – P&D DA DMED, foiPRORROGADOem
virtude do não comparecimento de licitantes interessadas (LICITAÇÃO
DESERTA), ficando nova data de sessão marcada para odia22/02/2016,
às09h. O Edital completo, bem como seus anexos, encontram-se à
disposição dos interessados no site da DMED:www.dmedsa.com.br.
Comissão Permanente de Licitação (Portaria 017/2015).
3 cm -21 787681 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
13/2015, firmado em 08.05.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa POSTO UNAÍ LTDA. Revisão do valor do combustível DIESEL e GASOLINA mediante termo
aditivo ao contrato, com fundamento na Lei nº. 8666/93. Signatários:
pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: José
Rodrigues do Rego Neto.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 02 / 2016, firmado
em 14.01.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SB GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES LTDA. Valor: R$3.366,00 (Três mil, trezentos e sessenta e seis
reais). Dotação: 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.39.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Melissa Soares Braz.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 07 /
2015, firmado em 18.03.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e a empresa JOSY EVILAR ALVES RIOS-ME.
Prorrogado vigência do contrato, por mais 03 (três) meses, com início
em 18 de janeiro de 2016 e término em 17 de abril de 2016 com fundamento na Lei nº 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Josy Evilar Alves Rios.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 09/2014, firmado em 28.07.2014,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Acréscimo de valor de 25% do contrato. Valor: R$ 825,00 (Oitocentos
e vinte e cinco reais). Com fundamento na Lei nº. 8666/93.Signatários:
pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: João
Batista de Melo.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO. Nº 03
/ 2015, firmado em 22.01.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa BAUMINAS QUÍMICA
LTDA. Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio. Acréscimo de 25%
do valor do Contrato, valor: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais), e prorrogando prazo de vigência, por mais 30 dias a partir de
21 de janeiro de 2016. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Mário Avelar Franzini.
9 cm -19 786938 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N°. 02/2016
O Saae/Unaí-MG, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Retificação.
Em virtude da mesma, fica alterada a data para credenciamento dos
licitantes e abertura da sessão do pregão para o dia 05/02/2016 às 09:00
horas. A referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do site
www.saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 21 de janeiro de 2016 – Sindicley
Adriano de Sousa, pregoeiro.
3 cm -21 787931 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2016, com julgamento no dia 04/02/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Dicloro
Isocianurato de Sódio. Tipo: menor valor global. O Edital, bem como
quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 21
de janeiro de 2016 – Sindicley Adriano de Sousa - pregoeiro.
3 cm -20 787585 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- O presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para
participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no
dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2016 (terça-feira), às 16:00 hs. em
primeira chamada e 16:30 hs. em segunda e derradeira, com qualquer
número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte
ordem do dia: Discussão e deliberações quanto a pauta de reivindicações enviadas ao SEAC/MG. do SINTEST-MG. – SINDICATO DOS
TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ 25.578642/0001-01 visando a celebração do
instrumento normativo do ano de 2016. 2) Designação da comissão
geral de negociações coletivas para 2016 . 3) Poderes a comissão de
negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2016. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 21 de janeiro de
2016. Renato Fortuna Campos-PRESIDENTE
4 cm -21 788134 - 1
OSEMASA de Carangola/MGtorna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 002/16, Processo nº 014/16, de registro de preço de pão
francês, no dia 21/01/16, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e
verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Evandro Gomes
dos Santos com o valor unitário de R$ 8,99.
2 cm -21 787862 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA- MG
ERRATA REFERENTE AO CONT 048/2013 – PROC 151/2013
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA- MG.
Comunica que houve erro na publicação veiculada no dia 01/12/2015. 2º
aditamento de vigência ao contrato 048/2013. Veiculação de mensagens
em rádio e televisão educativa cultural de Viçosa. Contratante: SAAE.
Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa Cultural de Viçosa.
CNPJ: 26.120.824/0001-99. Onde se lê 01/12/2015 a 30/11/2016
leia-se 01/12/2015 a 31/12/2015. Valor mensal: R$ 1.621,20. Data da
assinatura: 30/11/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente
– Viçosa, MG, 22/01/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA- MG
ERRATA REFERENTE AO CONT 001/2016 – PROC 132/2015
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG.
Comunica que houve erro na publicação veiculada no dia 08/01/2016.
Onde se lê Contrato 045/2015 leia-se contrato SAAE001/2016.
Aquisição de gasolina. Contratada: Auto Posto Caçula Ltda. CNPJ:
25.909.037/0001-68. Contratante: SAAE. Valor total R$ 131.990,00.
Período: onde se lê 24/12/15 a 23/12/16 leia-se 04/01/16 a 03/01/17.
Data da assinatura: 04/01/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – diretor presidente – Viçosa, MG, 22/01/2016.
5 cm -21 787940 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016-Objeto: Aquisição de Produtos Químicos
destinados ao Tratamento de Água para o Consumo Humano. Data:
03/02/16-09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.
bwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 21/01/16;
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001 /2016 - Objeto: Contratação de
empresa especializada, para a execução de obras e serviços para o Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto da cidade de Lagoa da Prata-MG.
Data: 10/02/16 - 14:00h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.brwww.saaelp.mg.gov.br .– Margarete Apda Cardoso, Pres. da
CPL, 21/01/16.
3 cm -21 788106 - 1
O SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que
aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis),
foi publicado o Edital da Tomada de Preços 01/2016, com a finalidade
de aquisição de APARELHO PARA MEDIÇÃO DE DEMANDA BIOQÍMICA DO OXIGÊNIO (DBO), BURETA DIGITAL, DESTILADOR DE ÁGUA, CONJUNTO GERADOR DE CLORO E SISTEMA
SATURADOR DE FLUOSSILICATO DE SÓDIO, constando abertura
das propostas para dia 28/01/2016. No entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR o item 2.1 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, bem como a data de recebimento dos envelopes contendo
“PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” para o dia16 de fevereiro de 2016
até às 09:00, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação
anterior. Por fim, os interessados deverão solicitar a ERRATA por meio
do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo
legal. Informações pelo telefone: (35) 3524-1195. Josué dos Reis – Presidente CPL –.
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SAAE-Extrato do Contrato Locação . Partes:Lenilton Soares, contratada e SAAE/Guape/MG, contratante. Objeto:locação imóvel para
escritório SAAE.Total:R$26.400,00.Vigência:12 meses.Dotação Orça
mentária:17.122.0052.4001.33.90.36-Data assinatura:01/01/2016
1 cm -21 788077 - 1
TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL – TCCF
A Tracomal Norte Granitos Ltda torna público que firmou perante
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste ato representada pela Superintendência de Regularização Ambiental Jequitinhonha, o termo de compromisso de Compensação Florestal – TCCF
mediante execução de Projeto Técnico de Reconstituição da Flora
PTRF, considerando o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 369/2006,
que dispõe sobre as medidas de caráter mitigador e compensatório
para a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente APP, este referente ao processo de licenciamento nº
20765/2010/006/2015.
3 cm -21 787728 - 1
SICOOB ENGECRED - EDITAL DE LEILÃOtorna público o leilão
em 12/02/2016, às 13:00 horas. Imóvel na cidade de Belo Horizonte/
MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho, matrícula 445, Edital
completo no site www.fernandoleiloeiro.com.br. (37) 3242-2001.
1 cm -21 788028 - 1
Siderúrgica União Bondespachense Ltda- Edital de Convocação Para
Assembléia Geral Extraordinária de Sócios.CNPJ (MF) nº 18.809.202/
0001-44. NIRE nº 3120104643-7. Os Diretores da sociedade Siderúrgica União Bondespachense Ltda., Ricardo Nogueira Costa e Marcílio
José da Silva Júnior, usando das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei (artigo 1.073 da Lei nº 10.406/2002) e pelo Contrato Social
da sociedade (Cláusula Sexta) e a pedido dos sócios representantes da
Família Silva, convocam todos os sócios da referida sociedade, para
a Assembleia Geral Extraordinária de Sócios a ser realizada às 09:30
horas do dia 30 de janeiro de 2016, ficando desde já designada uma
nova reunião, acaso a anterior não se realize por qualquer motivo, para
esse mesmo dia, às 10:00 horas, na cidade de Bom Despacho, Estado
de Minas Gerais, na Rua Romeu Marques Gontijo, nº 45, Bairro Realengo, CEP 35.600-000, para deliberarem sobre as matérias relacionadas abaixo: Ordem do dia: 1. Efetivação do acordo de quotistas, com
o objetivo de promover a dissolução da sociedade expressa na ata da
assembleia do dia 16 de novembro de 2013, quanto a sua implementação, execução e cronograma; 2. Indicação das medidas e equipes necessárias para implementar a decisão do dia 16 de novembro de 2013 relativo ao acordo de quotistas para dissolução da sociedade; 3. Indicação
dos membros da sociedade que ficarão responsáveis por acompanhar
a diretoria na execução do cronograma e da proposta aprovada pela
quanto a decisão do dia 16 de novembro de 2013 relativo ao acordo
de quotistas para dissolução da sociedade. A Reunião de Sócios instalar-se-á com a presença, em primeira convocação, de titulares de no
mínimo três quartos do capital social, e, em segunda, com qualquer
número. Bom Despacho, MG, 20 de janeiro de 2016. Ricardo Nogueira
Costa – Diretor. Marcílio José da Silva Júnior – Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- SAMAL DE MANHUAÇU - MG, EXTRATO DE EDITAL - Leilão nº 001/2016. Através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna a público a abertura do Processo Licitatório no 004/2016, Leilão
nº 001/2016. Tipo: Maior lance. Objeto: Alienação de produtos recicláveis, provenientes da Usina de Reciclagem de Resíduos Domiciliares
Urbanos do Município de Manhuaçu/MG. Abertura /Credenciamento:
10/02/2016 às 09:00 horas. Informações pelo Tel.: 0 xx (33) 3332-3814
no horário de 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitasamal@
yahoo.com.br, ou pessoalmente na sede do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL. Manhuaçu – MG, 19 de janeiro de
2016. Kilder Barbosa Perígolo – Administrador Geral.
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