TJMG 29/01/2016 -Fl. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 103
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09068. Objeto: pré-qualificação de
sociedades de advogados com notória especialização, tendo por objeto
a contratação de serviços especializados de advocacia consultiva e
advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição,
nas áreas do Direito Trabalhista e Previdenciário, Regulatório (Energia elétrica), Regulatório (Petróleo e Gás), Regulatório (Telecomunicações), Ambiental, Administrativo, Societário e Mercado de Capitais,
Contratos Internacionais, Responsabilidade Civil, Tributário, Marcas
e Patentes e Penal. Adendo nº 01. Objetivo: inclusão de item edital.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09043. Objeto: serviços de
recepção, conferência, digitalização, arquivamento, escrituração e processamento de documentos fiscais em sistemas corporativos. Adendo
nº 04/2016. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e do
envio das propostas para: Data da realização do pregão: 16/02/2016 –
Prazo para Envio de Propostas: até as 09:30 do dia 16/02/2016, Horário
da sessão pública:10:00 horas. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09043. Objeto: serviços de
recepção, conferência, digitalização, arquivamento, escrituração e processamento de documentos fiscais em sistemas corporativos. Adendo
nº 04/2016. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e do
envio das propostas para: Data da realização do pregão: 16/02/2016 –
Prazo para Envio de Propostas: até as 09:30 do dia 16/02/2016, Horário
da sessão pública:10:00 horas. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
7 cm -28 790713 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
JC/PC - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Rossi
e Sejas Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013713/4570013716/4570013718. Prazo: de 48 meses, para
60 meses. Ass.: 30/12/15.
ADITIVO
JC/PC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013705.
Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Ass.: 30/12/15.
3 cm -28 790715 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09103 - Juntas para Vedação. Abertura da sessão pública 15/02/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -28 790717 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4989-00-14 GAC, datado de
07.01.2016, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato por 251 dias, iniciando-se em
03/02/2016. 2 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada
nº 4979-00-14 GAC, datado de 07.01.2016, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 271
dias, iniciando-se em 14/01/2016. 3 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4984-00-14 GAC, datado de 07.01.2016, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato por 271 dias, iniciando-se em 14/01/2016. 4 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4982-00-14 GAC,
datado de 07.01.2016, celebrado com a M3 Engenharia Construções e
Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 271 dias,
iniciando-se em 14/01/2016. 5 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada nº 4983-00-14 GAC, datado de 07.01.2016, celebrado
com a Coesa Construtora Oeste Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do
contrato por 271 dias, iniciando-se em 14/01/2016. 6 – Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4978-00-14 GAC, datado de
07.01.2016, celebrado com a FM Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 271 dias, iniciando-se em 14/01/2016.
7 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4981-00-14
GAC, datado de 07.01.2016, celebrado com a Construtora Mecal Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 271 dias, iniciando-se em
14/01/2016. 8 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº
4980-00-14 GAC, datado de 07.01.2016, celebrado com a Construtora
Mecal Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 271 dias,
iniciando-se em 14/01/2016.
7 cm -28 790270 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0001/16 - Contratação dos serviços de execução
de ramais em PEAD diâmetro de 32mm para ligação de clientes residenciais e pequenos comércios. Entrega e abertura dos documentos de
habilitação e proposta: 10 h do dia 01/03/2016. O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 29/01/2016. A baixa do
Edital de licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.br/Fornecedor/LicitacaoAberta.aspx, será feita gratuitamente. Em caso de
indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser adquirido na
sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 9h às 12h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não
reembolsável.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Locadora Mendes Ltda. ME. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº4600000225. Prazo: de 12 meses para 24 meses. Valor: de
R$14.920,00 para R$22.380,00. Assinatura: 26/01/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -28 790367 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 001/13, firmado em 14/01/2013 com CONSÓRCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- TRANSFÁCIL, CNPJ
nº 04.398.505/001-07. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/AD/001/16.
Data de assinatura: 14/01/16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato até 14/01/2017 e manter em R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) o valor para o período prorrogado. Fundamento Legal:
art. 57, II da Lei 8.666/93. Autorização: CRD nº 1, de 14/01/16. Valor:
R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Cobertura orçamentária: 1685. Signatários: pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa e Ricardo
Machado Ruiz; pela Contratada, Albert Andrade e Renaldo de Carvalho Moura.
3 cm -28 790283 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número do procedimento: 1/2016. Fundamento legal: art. 24, V da
Lei 8.666/93 (pregões eletrônicos 5/2015 e 6/2015 desertos). Beneficiário: Cooperativa de Transporte de Táxi Especial dos Condutores
Autônomos Permissionários de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Ltda.- VIPTAXI BH, CNPJ 13.932.572/0001-50. Objeto do contrato:
prestação de serviço de transporte de passageiros por táxi, em caráter regular, no Município de Belo Horizonte/MG e, eventualmente, nos
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vigência do
contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento (01/02/2016), admitida prorrogação por iguais e sucessivos períodos pelo total de 60 (sessenta) meses, com fundamento no art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: 1911. Valor: R$40.000,00
(quarenta mil reais) por cada período de 12 meses, com taxa de administração igual a zero, a qual é fixa e irretratável durante toda a vigência
do contrato. Autorização: Comunicado de Resolução de Diretoria n°
11, de 27/01/2016. Ratificação: 27/01/2016, por Letícia Amaral Franco,
procuradora da Diretora-Presidente.
4 cm -28 790390 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do 5° Termo Aditivo do contrato n° 12/2012 – processo 2461022
37/2012, Partes Agência RMVA e Agência Integração Empresa Escola
LTDA, Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses. Data assinatura
20/01/2016. Signatários: a) Carlos Magno Xavier Corrêa – b) Carlos
Viana Moraes, Ipatinga 26 de Janeiro de 2016
2 cm -28 790326 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 85.675. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da marca IVECO de propriedade da
COPASA. Prestador e Valor: DEVA VEÍCULOS LTDA. R$370.000,00.
Prazo de Contratação: 4 meses. Reconhecimento do Ato: Lúcia de
Fátima Ribeiro–Gerente de Divisão de Transportes. Omar de Carvalho Gomes Filho- Superintendente de Aquisições e Logística; Francisco
Eduardo de Queiroz Cançado - Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0345 – PEM
Objeto: Reagentes para Laboratório
Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0240 – PES
Objeto: Cartão de crédito corporativo
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0290 – PEM
Objeto: Lacre de Segurança para Hidrômetro
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Alpha Santos Comércio de Lacres Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Alpha Santos
Comércio de Lacres Ltda.;
2. manter as decisões exaradas na citada Ata;
3. adjudicar à empresa ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda., o objeto do presente processo, no valor total de R$ 259.200,00
e homologar o seu resultado;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0330 – PES
Objeto: Serviços de escavação, aterro, carga e descarga no município
de Varginha/MG.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, adiado anteriormente “sine die”, fica marcado para dia
17/02/2016 às 08:45 horas. Edital disponível em: 01/02/2016, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0020 – PEM.
Objeto: Serviços para Publicação Legal.
Dia da Licitação: 17 de fevereiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2010/0024 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Motor de Popa.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias,decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2010/0024 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
15 cm -28 790607 - 1
Companhia Mineira de Promoções
DISTRATO – RESCISÃO CONTRATUAL
CONSENSUAL – 001/2016
Partes: Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a Empresa
RAF DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto:Rescisão do Contrato nº 017/2010.
Data de assinatura:20/11/2015
2 cm -28 790227 - 1
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a Empresa
UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA.
Objeto:serviçoespecializado em agenciamento e reservas de viagensnacionais e internacionais, transporte de materiaispromocionais, transporte de passageiros em rodovias, hospedagem, alimentação de servidores, representantes, autoridades e agenciamento de serviços de
turismo receptivos.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato.
Assim, passa a ser termo final, a data de 06 de janeiro de 2017. As
demais disposições do contrato original permanecem inalteradas.
Data de prorrogação:06/01/2016
4 cm -28 790228 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041027 000007/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br. Processo EMATER-MG n.º 221/2015, Pregão Eletrônico n.º
002/2016. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Gêneros
Alimentícios e Material de Limpeza para uso nas Reuniões de Avaliação Intermediária, Atividades Coletivas e Capacitações da Chamada
Pública do Leite nos escritórios locais da Unidade Regional de Uberlândia - EMATER-MG. Recebimento das propostas até 16/02/2016
às 09:29h. Sessão pública 16/02/2016 às 9:30h. Informações: e-mail
[email protected] Telefone: (34) 3214-1752 Fax:
(34) 3214-1752. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 790481 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2014, EMG/SEESP e o Município
de Carmo de Minas. Objeto: Alterar o local de construção da quadra
poliesportiva e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 31/12/2016. Assinatura: 26/01/2016.
1 cm -28 790546 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 004/2016 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
17/11/2015: PARTES: DEOP-MG e SENGEL Construções Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 010 ao Contrato n° 041/2013;
OBJETO. Prorrogação no prazo de execução das obras de 17/11/2015
para 16/01/2016, referente a construção do Terminal Metropolitano de
Integração de Transportes - BRT, no município de Vespasiano/ MG.
17/11/2015: PARTES: DEOP-MG e ABRIL Construções e Serviços
Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n°
015/ 2015; OBJETO. Inclusão dos subitens 3.2.1 e 3.6.1.1 e alteração
na redação dos subitens 3.4, 3.6, 3.6.1 e 3.6.2 da Cláusula Terceira do
contrato, referente à ampliação e melhoramentos do Aeroporto, no
município de Três Corações/MG.
23/11/2015: PARTES: DEOP-MG e KTM – Administração e Engenharia Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 005 ao Contrato
n° 148/2013; OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente; adequação na planilha original e reposição do prazo contratuais, em razão
da paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução de 24/12/2015
para 07/02/2016, referente à reforma e ampliação do Hospital Júlia
Kubitschek, no município de Belo Horizonte/MG.
ERRATA: PARTES: DEOP-MG e GRUPO ARQUITETOS e Urbanistas Ltda. – ME. Na publicação do dia 14/01/2015, pág. 49 do Diário
do Executivo de Minas Gerais, RESUMO 003/2016, ONDE SE LÊ:
Reposição nos prazos contratuais, em razão da paralisação da obra,
prorrogando o prazo de execução de 28/06/2014 para 31/01/2016, bem
como de vigência de 23/06/2015 para 25/01/2017; LEIA-SE: Reposição nos prazos contratuais, em razão da paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução de 28/06/2014 para 31/01/2016, bem como
de vigência de 23/06/2015 para 30/04/2016, referente ao Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 153/2013.
04/12/2015: PARTES: DEOP-MG e URBANA Arquitetura e Projetos
Ltda.: INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n°
030/ 2013; OBJETO. Reposição dos prazos contratuais em razão da
paralisação das obras de 08/11/2015 para 07/03/2016, referente à Elaboração dos Projetos Executivos de Restauração do Prédio do Instituto
Estadual de Educação, no Município de Juiz de Fora/MG.
04/12/2015: PARTES: DEOP-MG e URBANA Arquitetura e Projetos
Ltda.: INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n°
023/ 2013: OBJETO. Reposição dos prazos contratuais em razão da
paralisação das obras de 11/11/2015 para 10/03/2016 referente à Elaboração dos Projetos Executivos de Restauração do Prédio da Escola
Estadual Delfim Moreira, no município de Juiz de Fora/MG.
15/12/2015: PARTES: DEOP-MG e VOGA Projetos Ltda. – EPP. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n° 028/2014:
OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP como interveniente e reposição
dos prazos contratuais em razão da paralisação da obras, prorrogando o
prazo de execução para 12/04/2016, referente à elaboração de projetos
executivos para a 2ª Etapa de reforma e adequação para a implantação
do Museu Militar de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte/
MG.
17/12/2015: PARTES: DEOP-MG e LMF Engenharia Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n° 169/2013;
OBJETO. Prorrogação no prazo de execução das obras de 17/12/2015
para 15/02/2016, referente à Elaboração dos Projetos Executivos para
ampliação e reforma dos postos avançados do Corpo de Bombeiros de
Minas Gerais – CBMMG, nos Bairros Saudade, Centro, Venda Nova e
Ipiranga, no município de Belo Horizonte/MG.
18/12/2015: PARTES: DEOP-MG e RECUPERAÇÃO SERVIÇOS
Especiais de Engenharia Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n° 157/2013; OBJETO. Prorrogação no
prazo de execução das obras de 20/12/2015 para 19/03/2016, referente
à elaboração do projeto básico para as obras de contenção de encostas,
em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do programa PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, nos municípios de Cataguases,
Muriaé e Além Paraíba/MG.
22/12/2015: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria
Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n°
106/ 2012: OBJETO. Prorrogação no prazo de execução das obras de
13/01/2016 para 11/06/2016, referente à reforma e ampliação para restauração do prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no município de Belo Horizonte/MG.
29/12/2015: PARTES: DEOP-MG e BEGGIATO & LEAL – B & L
Escritório de Arquitetura Ltda. INSTRUMENTO. Contrato n° 037/2015;
OBJETO. Elaboração de projetos executivos para reforma e restauração
do Instituto de Educação de Minas Gerais - IEMG, no Município de Belo
Horizonte/MG. VALOR. R$334.187,71; VIGÊNCIA. 540 dias; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1261.12. 361.017.4593.0001.449051
– Fontes 10.1 e 21.1 e 1261.12.362.017.4594.0001. – Fontes 10.1 e
21.1.
29/12/2015: PARTES: DEOP-MG e AMÉRICA LATINA Construtora
Ltda.-EPP; INSTRUMENTO. Contrato n° 039/2015; OBJETO. Revisão e complementação de projetos complementares para conclusão das
seguintes obras: alas “A”, “C”, “F” e “G”, Pneumologia, Policlínica,
Bloco Cirúrgico, Endoscopia, Farmácia, Laboratório, Vestiários, CTI
– 40 leitos, do Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte/MG; VALOR. R$69.086,04; VIGÊNCIA. 150 dias; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2271.10.302.133. 1239.0001.449051.0 – Fonte
10.1.
30/12/2015: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda.
INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n°
061/2013: OBJETO. Prorrogação no prazo de execução das obras de
04/01/2016 para 30/09/2016, referente aos serviços de apoio técnico
operacional no gerenciamento e fiscalização da obra do aeroporto, no
município de Itajubá/MG.
21 cm -28 790721 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e SEGALA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto : prorrogar a
vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 25/06/2015. Assinatura:
21/03/2016.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2013 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e SEGALA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto : prorrogar a
vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90 dias a contar de
17/12/2016. Assinatura: 10/12/2015.
3 cm -28 790749 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.032/2011 celebrado
entre o IDENE e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
Distrato. Vigência: 20.11.2015. Assinatura: 15/12/2016.
1 cm -28 790748 - 1
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013 celebrado entre a
SEDINOR e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato
inicial. Vigência: até 27 de julho de 2016. Assinatura: 18/01/2016.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2013 celebrado entre
a SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 18 de
abril de 2016. Assinatura: 154/01/2016.
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Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILA
No uso das atribuições previstas na Resolução AGE n° 140, de 25/04/2005, tendo por base o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 que assim dispõe:
“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
§ 8º A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações
financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do
seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.”
E conforme solicitado pela Diretoria de Planejamento e Orçamento - DPO/SPGF, no dia 28 de janeiro de 2016, mediante Quadro de Detalhamento
de Despesa Fiscal – QDD, autorizo as mudanças na Classificação Orçamentária, em conformidade com o supracitado QDD, tendo em vista que já foi
ratificado para o orçamento do exercício financeiro de 2016 a execução do contrato, visando à realização dos empenhos de despesas.
CONTRATADA
OBJETO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA Prestação de serviços de manutenção preINFORMAÇÃO DO ESTADO DE ventiva, corretiva e atualização de sofMINAS GERAIS - PRODEMGE
tware em centrais telefônicas.
Nº DO CONTRATO
NO SIAD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A SER INCLUÍDA NO
PORTAL DE COMPRAS
729
1081.03.092.711.1092.0001.33903936.10.1.0
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral/Ordenador de Despesas.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 0291.4/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e
Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016.
O TENENTE CORONEL PM RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS, no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12,
e no inc. II do art. 21 e art. 25 da Instrução da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art. 37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso
V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à
designação do exercício de função pública, TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1. Quadro de Vagas:
UNIDADE: Betim
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
17 h a/sem: 15 de matemática – I e 02
de
matemática
II
(geometria)
e
01
01 Matemática
02
PEB1A-24
Manhã
cargo fracionado 10 h a/sem de matemática - II (geometria)
01 cargo completo de biologia e 01
02 Biologia
02
PEB1A-24
Manhã
cargo fracionado com 14 h a/sem.
Séries iniciais
de Apoio Pedagógico
01 Professor
24 h a/sem.
01
PEB1A-24
Tarde
– PAP.
02 Professor Uso da Biblioteca – PUB.
24 h a/sem.
01
PEB1A-24
Tarde
de Atendimento Educacio03 Professor
24 h a/sem.
01
PEB1A-24
Tarde
nal Especializado – PAEE.
Professor
de
04 gica – PAEP. Apoio à Equipe Pedagó24 h a/sem.
02
PEB1A-24
Tarde