TJMG 29/01/2016 -Fl. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
de Apoio ao Laboratório de
05 Professor
24 h a/sem.
01
PEB1A-24
Tarde
Informática Educativa – PALIE.
07 Séries Iniciais.
24 h a/sem.
07
PEB1A-24
Tarde
Contatos: R. De Sirius, 909, B. Cidade Verde, Betim/MG. Telefone (31) 3532 35 90 ou (31) 3539 8212, das 09h às 12h e das 13h
às 17h.
UNIDADE: Patos de Minas
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
de Apoio ao Laboratório de Infor- 24 h a/sem.
01 Professor
02
PEB1A-24
mática Educativa – PALIE
Contatos: R. Dona Luisa, 850, B. Lagoa Grande, Patos de Minas. Telefone: (34) 3821 25 25, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
UNIDADE: Minas Caixa
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
01 Séries Iniciais
24 h a/sem.
01
PEB1A-24
Tarde
02 Professor de Apoio Pedagógico - PAP 24 h a/sem.
01
PEB1A-24
Tarde
03 Biologia
16 h a/sem.
01
PEB1A-24
Manhã
04 Supervisão
24 h a/sem
01
EEB1A-24
Tarde
Contatos: Rua Julita Nunes Lima, 271 B. Minas Caixa. Telefone (31) 3455-7068.
UNIDADE: Nossa Senhora das Vitórias
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Relação de turmas
Vagas
Cargo
Turno
01
Matemática
16 h a/sem.
704, 801, 802 e 803
01
PEB1A-24
Tarde
02
Matemática
16 h a/sem.
603, 701, 702 e 703
01
PEB1A-24
Tarde
901, 902, 201 Teórica
03
Ciências/Biologia
16 h a/sem.
01
PEB1A-24
Manhã
101, 102, 103, 104 Prática
04
Ciências/Biologia
16 h a/sem.
903, 801, 802 e 803 Teórica
01
PEB1A-24
Tarde
904, Teórica Tarde
601, 602, 603, 801, 802,
Manhã/
05
Ciências/Biologia
16 h a/sem.
803, 903 Prática Tarde
01
PEB1A-24
Tarde
901, 902, 201, 202
Prática Manhã
06
Ciências/Biologia
4 h a/sem.
301, 302, 303 e 203 Prática
01
PEB1A-24
Manhã
UNIDADE: Nossa Senhora das Vitórias
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
para Uso da Biblioteca 24 h a/sem.
01 Professor
06
PEB1A-24
– PUB.
de Apoio Pedagógico 24 h a/sem.
02 Professor
01
PEB1A-24
– PAP.
03 Regente
24 h a/sem.
02
PEB1A-24
Contatos: Av. Amazonas, 6455, B. Gameleira. Telefone (31) 2123 1258, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
2. Orientações Gerais
2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades.
2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício.
2.3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado.
2.4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível.
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2.6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão.
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www.policiamilitar.mg.gov.br/deeas >Menu >Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução.
JOSÉ PAULO CEZAR, TEN CEL PM
RESPONDENDO PELA DEEAS
44 cm -28 790750 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x ARPA/Iturama. Comodato Nº
10/2016: Objeto: Cessão de um veículo Fiat/Strada Fire Flex ano 2015
modelo 2016 placa PXI-0451 . Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2019.
1 cm -28 790640 - 1
PMMG – 30º BPM x Posto juar center; Contrato nº 9051109;Objeto:
Aquisição de combustível automotivo, óleo diesel e gasolina, para
abastecimento de viaturas, em Januaria, no ano de 2.016; Vigência:
27/01/2016 a 30/07/2016; Valor: R$104.500,00.
1 cm -28 790274 - 1
PMMG - 22º BPM – Terceiro Termo aditivo, convênio 04/2012, que
define em 12(doze) meses o prazo de vigência, podendo ser prorrogado
por mais 01 (um) período igual e consecutivo, e cancelado por qualquer das partes, desde que comunicado por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias.
1 cm -28 790488 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT e a Associação Regional de Proteção
Ambienta-Iturama. Tornam público e de comum acordo a Rescisão
Bilateral do Contrato de Comodato Nº 09/2015, a partir de 01/09/15.
1 cm -28 790638 - 1
PMMG-35º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peças, acessórios e componentes genuínos para manutenção das viaturas policiais do 35º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia
15/02/2016 às 08:30hs.www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -28 790389 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 7º Pelotão da
7ª Cia PM Ind em Itaguara, situado à Rua XV de Novembro, nº 850,
Bairro José Lara, no Município de Itaguara/MG. Partes: PMMG X Prefeitura Mun. de Itaguara. Vigência: 13/01/2016 à 31/12/2016.
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/15- Repasse de material
conforme plano de trabalho entre Carlos Gomes da Costa, Ten Cel PM
Comandante da 7ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/
MG, Valor : R$ 68.000,00 (sessente e oitomil reais ) anual. Vigência :
01/01/2016 a 31/12/2016.
3 cm -28 790645 - 1
1º TA ao Contrato 63/14 – Compras – 17.708/2014 - CMI X Gibbor
Brasil Publicidade e Propaganda LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 meses e reajuste de valor contratual,conforme IPCA/
IBGE.
1 cm -28 790509 - 1
Encerramento Contratual
PMMG – 33 BPM x Posto Barra Sete Ltda. Contrato 9033441. Objeto:
Fornecimento de combustível Diesel S10. Vigência: 22/01/2015 a
31/12/2015. Encerramento Contratual.
1 cm -28 790368 - 1
PMMG - 37º BPM x empresa Máximo peças & produtos ltda. Contrato nº 11/2.016. Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos
da linha ford, integrantes da frota do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão nº 03/2015-37º BPM. Vigência: 02/01/2016 à
31/12/2016. Valor: R$ 42.000,00.
1 cm -28 790685 - 1
PMMG-3º BPM X JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011-3º BPM e contrato 13961 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula segunda (do preço) que
passa a vigorar com o valor de R$9.130,55 (nove mil cento e trinta reais
e cinquenta e cinco centavos) e o valor mensal de R$ 830,05 (oitocentos
e trinta reais e cinco) e cláusula décima primeira (da vigência) que terá
seu prazo de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2016.
2 cm -28 790222 - 1
PMMG–CAA17 x Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência 02/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Ouro Fino/MG. Convênio, Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 19/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Cachoeira de Minas/MG. Convênio,
3º Aditivo; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Careaçu/MG. Convênio, 1º Aditivo;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 04/01/16 a 31/12/16.
3 cm -28 790517 - 1

PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 28/01/16;
Processo 71/15. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Santa Rita do Sapucaí.
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 28/01/16;
Processo 02/16. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Pouso Alegre.
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 25/01/16;
Processo 78/15. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Jacutinga.
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 25/01/16;
Processo 70/15. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Ouro Fino.
3 cm -28 790663 - 1
PMMG-34º BPM
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Marcelo Martins Resende, Comandante do 34º BPM, torna
público abertura do Pregão 04 /2016, Para contratação de Empresas
especializada para atender a demanda de prestação de Serviço Mecanico com reparos para veículos leves. médios , em veículos de duas
rodas/motocicletas da frota do 34º BPM no exercício de 2016.O edital esta disponível no Site www.compras.mg.gov.br. Comarca de Belo
Horizonte, 28 de Janeiro 2015.
2 cm -28 790592 - 1
PMMG - 22º BPM – Contrato de prestação de serviço, com processo
de compra nº 1252929000073/2015, da licitação de pregão eletrônico
n 073/2015, objeto contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação Britânica Administração & Terceirização Eilrei – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 02.908.313/0001-78, com
validade de 12 meses.
2 cm -28 790662 - 1
PMMG – 30º BPM x Posto sertanejo; Contrato nº 9051108;Objeto:
Aquisição de combustível automotivo, óleo diesel e gasolina, para
abastecimento de viaturas, em Manga, no ano de 2.016; Vigência:
25/01/2016 a 30/07/2016; Valor: R$29.010,00.
1 cm -28 790263 - 1
O CMI/DAL torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 06/2015, aplicando a Sanção de MULTA no valor de R$ 38.710,53 e SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA de PARTICIPAÇÃO em LICITAÇÃO e IMPEDIMENTO de CONTRATAR com a ADMINISTRAÇÃO, por 2(dois)
anos, à Empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ
97.481.220/0001-16, por descumprir o estabelecido no Contrato nº
35/2011, decorrente do Processo de Compras 45/2011, Pregão Eletrônico 12/2011, abrindo o prazo recursal conforme art. 109, I da Lei
8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Intendência Administrativa do CSC-PM, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG, 28Jan16.
3 cm -28 790262 - 1
Homologação de Pregãos
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Homologação de PregãoNº 06/2015
no dia 26/01/2016 - Tipo Presencial. Aquisição de combustivel para frações na cidade de Vazante, Empresa vencedora dos Lotes 1 e 2: CNPJ:
15.082.721/0001-65 – Irmaos Pereira Caixeta Ltda; e vencedora do
Lote 3: CNPJ: 16.933.236/0001-10 – Jonas Moreira Machado e Cia
Ltda; conforme edital no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.brwww.policiamilitar.mg.gov.
br
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Homologação de PregãoNº 07/2015
no dia 26/01/2016 - Tipo Presencial. Aquisição de combustivel
para frações na cidade de João Pinheiro, Empresa vencedora CNPJ:
23.761.448/0001-12 - Sayonara Comercio de Petroleo Ltda; conforme
edital no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.mg.gov.brwww.policiamilitar.mg.gov.br
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Homologação de PregãoNº 08/2015
no dia 26/01/2016 - Tipo Presencial. Aquisição de combustivel para
frações na cidade de Brasilandia de Minas, Empresa vencedora dos
Lotes 1 e 2: CNPJ: 02.687.363/0002-53 – Posto PKL Ltda; e Vencedora
Lote 3: CNPJ: 02.563.494/0001-48 – Auto Posto Bicudo Ltda; conforme edital no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br
e www.policiamilitar.mg.gov.brwww.policiamilitar.mg.gov.br
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Homologação de PregãoNº 09/2015
no dia 26/01/2016 - Tipo Presencial. Aquisição de combustivel para
fração na cidade de Bonfinopolis de MInas, Empresa vencedora do
Lote 1 e 2: CNPJ: 01.096.207/0002-55 – Posto DUDU Ltda; e Lote
3 revogado; conforme edital no site www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.brwww.policiamilitar.mg.gov.br

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Homologação de PregãoNº 10/2015
no dia 26/01/2016 - Tipo Presencial. Aquisição de combustivel para frações na cidade de Buritis, Empresa vencedora do Lote 1, 2 e 3: CNPJ:
10.588.194/0001-41 – Auto Posto Falcao Buritis Ltda; conforme edital
no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.brwww.policiamilitar.mg.gov.br
Resumo de contratos
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Jonas Moreira Machado e Cia Ltda–
Pregão Presencial nr 06/2015; contrato nº 9051121/2016, Objeto: Aquisição de combustivel; valor de R$ 17.820,00, Vigencia: 27/01/2016 a
31/12/2016
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Irmãos Pereira e Caixeta Ltda –
Pregao Presencial nr 06/2015; contrato nº 9051123/2016, Objeto: aquisição de combustivel; valor de R$ 62.290,00, Vigencia: 27/01/2016 a
31/12/2016
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Sayonara Comercio de Petroleo Ltda – Pregão Presencial nr 07/2015; contrato nº 9051124/2016
Objeto: Aquisição de Combustivel; valor de R$ 15.850,00, Vigencia:
27/01/2016 a 31/12/2016
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Posto PKL Ltda– Pregão Presencial
nr 08/2015; contrato nº 9051125/2016; Objeto: Aquisição de Combustivel; valor de R$ 35.050,00, Vigencia: 27/01/2016 a 31/12/2016
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Auto Posto Bicudo Ltda– Pregão
Presencial nr 08/2015 contrato nº 9051126/2016, Objeto: Aquisição de Combustivel; valor de R$ 15.400,00, Vigencia: 27/01/2016 a
31/12/2016
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Posto Dudu Ltda – Pregão Presencial
nr 09/2015; contrato nº 9051128/2016, valor de R$ 35.150,00 Vigencia:
27/01/2016 a 31/12/2016
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Auto Posto Falcão Ltda – Pregão
Presencial nr 10/2015; contrato nº 9051130/2016, Objeto: Aquisição de Combustivel; valor de R$ 49.600,00, Vigencia: 27/01/2016 a
31/12/20166
16 cm -28 790265 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM - 5ª RPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 4º BPM. Data: 28/01/2016.
Município
Interessado
Categoria
Rafael de Souza Oliveira ME
Drogaria
Uberaba
Silva Franco E Souza Comércio Drogaria
de Medicamentos Ltda ME
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 28/01/2016
Município
Interessado
Categoria
Vitta Fisio Espaço Terapêutico Clínica de
Sarzedo
Ltda
Fisioterapia
Clínica
Instituto da Face Ltda ME
Odontológica
B e l o
Horizonte
IN.PUL.SO- Instituto do Pulmão Exames de
e do Sono Ltda
polissonografia
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 28/01/2016.
Município
Interessado
Categoria
Diagnóstico por Imagem Clínica Médica
Para de Minas Radial
Ltda
- 4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da 4ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
4ª RPM. Data: 28/01/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Fisioterapia Bom Pas- Clínica de
tor Ltda
Fisioterapia
Juiz de Fora
Foto Padilha E Almeida Ltda
Óptica
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Cel PM Ten Cel Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de
entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, habilitada em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 31º BPM. Data: 28/01/2016
Município
Interessado
Categoria
C o n s e l h e i r o Clínica de Fisioterapia Respirató- Serviço de
Lafaiete
ria e Geral Ltda
fisioterapia
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de
entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, habilitada em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 15ª RPM. Data: 28/01/2016
Município

Interessado

Categoria

Lage Serviços Odontológicos Clínica
Ltda ME
Odontológica
Teófilo Otoni

Medica
Ruas e Carvalho Serviços Médi- Clínica
Ginecologia e
cos Ltda
obstetrícia

Jequitinhonha

Associação
Miguel

Almenara

médica de
Instituto Luciana Viana Ribeiro Clínica
gastroenterologia

Hospital

São Hospital

Itaobim

Alexandra Brasil Costa Freire

Pedra Azul

Hospital Ester Faria de Almeida Hospital

Pediatra

- 11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os

nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 28/01/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de
Neuroclínica Moc Ltda- EPP
serviço médico
Clínica de serviço
Fisio Lins Ltda- ME
de fisioterapia
Montes Claros CEDO- Centro Especializado Clínica de
Densitometria Óssea Ltda- ME serviço médico
de
Prevenir Saúde Ocupacional Clínica
consultas
Ltda- ME
médicas
de serviço
Núcleo de Reabilitação e Fisio- Clínica
de fisioterapia
terapia Ltda- ME
e psicologia
Clínica de
Serviço médico
e
CIJ – Centro de Imagens de Radiologia
diagnóstico
Janaúba ltda
por imagem
Ambar Saúde
Janauba

26 cm -28 790751 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Anderson
Ferreira Nascimento ME. Vigência: 11/12/2015 a 10/12/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 28/01/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson
Pires Martins e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na região da 4º BPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do
contrato de Ali Harmad Char. Vigência: 27/12/2015 a 26/12/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/01/2016. Signatários: Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr 206/2012 – M Marçal Gastroendoscopia Ltda. Vigência: a partir de 30/11/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/01/2016. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-Credenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Fernanda Queiroz Magalhães Pollastri. Vigência: 05/01/2016
a 04/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/01/2016. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do
contrato de Mayron Teixeira Pires. Vigência: 14/01/2016 a 13/01/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/01/2016. Signatários: Ten Cel PM
Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratado-credenciados.
- 6ª RPM – 8º BPM – Lavras/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres – Cmte da 6ª RPM
(delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 8º BPM
– Lavras/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Biomedicina em Análises Clínicas Ltda.
Vigência: 20/11/2015/2015 a 19/11/2020; Marcelo Ricardo Guimarães
Lodi. Vigência: 30/12/2015/2015 a 29/12/2015;. Instituto dos Olhos de
Campo Belo Ltda; Clínica Ortopédica de Lavras – COL Ltda. Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2020; Célia Maria Ribeiro Sena Rezende –
ME. Vigência: 11/01/2016 a 10/01/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data 28/01/2016. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do
contrato de Elcio Ricardo P Correa. Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data 28/01/2016. Signatários: Cel PM Jesus
Milagres e Contratado-credenciados.
- 6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira – Cmte
da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 16ª Cia PM Ind – Três Corações/MG. Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. * Dotação Orçamentária:
** Objeto: Fundação Hospitalar São Sebastião. Vigência: 05/12/2015 a
04/12/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/01/2016. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira e Contratado-credenciados.
-13ª RPM – 9º BPM - Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cmte da 13ª RPM
(delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Barbacena-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Instituto de Medicina Avançada Barbacena Ltda. Vigência:
28/01/2016 a 27/01/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2016.
Signatários: Cel PM Carlos Jose Bratiliere e Contratado-credenciados.
24 cm -28 790739 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400001/162º BBM. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de diesel comum BS 500 e diesel
S-10 para viaturas da 3ª Companhia Bombeiro Militar, em Sete Lagoas,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 18fev16, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Av. João César