TJMG 04/02/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 8190/2014
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 01/2015
( PROCESSO: 8190/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E COMERCIAL
LICITA LTDA- EPPOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência.
DATA: 08/09/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela Contratante e Pedro
Carvalho Rezende Vilela das Valias pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 03/2015
( PROCESSO: 8190/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E BUDNY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 08/09/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela Contratante e Aguinaldo José Pires pela Contratada.
5 cm -02 792355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0011/2016 – Processo nº 0012/2016
– DATA 22/02/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de artefatos de cimento para manutenção e
reparo em próprios municipais.
RESULTADO: Pregão 0007/2016 – Processo nº 00028/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal do PABX da Sede da Prefeitura Municipal (PABX leucotron Active
TDS) e do Fundo Municipal de Saúde localizado na Policlínica (PABX
Leucotron TDS+ Interf Celular). HOMOLOGADO E ADJUDCADO
EM 03/02/2016. - CONTRATO Nº 045/2016: PRODATAS INFORMATICA LTDA – R$ 7.612,00 (sete mil seiscentos e doze reais).
RETIFICAÇÃO – Pregão 0009/2016 – Processo nº 0010/2016 –
Objeto: Registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais e ou genuínas para veículos leves, máquinas pesadas,
caminhões e ônibus, pertecentes a frota Municipal. Fica alterado o Item
16 das descriçoes contidas no Item 5 do Anexo I (Termo de referência), que passa a vigorar com a seguinte redação: PEÇAS MARCA
CHEVROLET.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 03 de fevereiro de 2016.
5 cm -03 792574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE– Tomada de Preço
nº 002/2016. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna público que fará
realizar, no dia 19 de fevereiro de 2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº
150, Centro, Tomada de Preço para aquisição de merenda escolar. Mais
informações podem ser obtidas junto à CPL e cópias do edital completo
estarão disponíveis na sede da Prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no
horário de 13 às 17 horas, em dias úteis. Mais informações no telefone
(32) 3295-1131.
3 cm -02 792293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão nº 019/2016, Pregão nº 020/2016, Pregão nº 021/2016.
- Processo nº 025/2016, Pregão Pres. nº 019/2016. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para manter funcionamento o
transporte de alunos do Município de Patis/MG. Data: 19/02/2016 às
13:00 horas.
- Processo nº 026/2016, Pregão Pres. nº 020/2016. Objeto: Aquisição
de materiais de escritório, papelaria, suprimentos e demais materiais
de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Data: 22/02/2016 às 09:00 horas.
- Processo nº 027/2016, Pregão Pres. nº 021/2016. Objeto: Aquisição de
03 veículos tipo passeio e 02 veículos tipo pick-up simples destinados a
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esportes, Saúde,
Administração e Obras. Data: 23/02/2016 às 09:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38)
3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.
mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/01/2016// A 31/01/2016//ADITIVO//S10º Aditivo//Contrato nº 001/2013PREGÃO N° 021/2012//Contratado (a):
CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica realinhado o
contrato original firmado no percentual de 12,62701%, atualizando o
valor do contrato para R$195.231,84 (cento e noventa e cinco mil,
duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) mensais, com
efeitos a partir de janeiro de 2014Data de Assinatura: 28/01/2016//3º
Aditivo//Contrato nº 001/2015TOMADA DE PREÇOS N° 019/2014//
Contratado (a): SOLECON ENGENHARIA LTDA – ME//Objeto: Fica
prorrogado o prazo para execução do //Objeto até 31/03/2016//Data de
Assinatura: 30/12/20152º Aditivo//Contrato nº 001/2015TOMADA DE
PREÇOS N° 019/2014//Contratado (a): SOLECON ENGENHARIA
LTDA – ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 2,12% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total
pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$4.248,99 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e
nove centavos)Data de Assinatura: 30/12/20153º Aditivo//Contrato nº
003/2015TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014//Contratado (a): FNC
CONSTRUTORA LTDA ME//Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/03/2016//Data de Assinatura: 30/12/20152º
Aditivo//Contrato nº 004/2014PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2013//
Contratado (a): ALGAR TELECOM S/A//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
30/12/20157º Aditivo//Contrato nº 006/2014CONCORRÊNCIA Nº
004/2013//Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos
de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
31/07/2016//Data de Assinatura: 30/12/20153º Aditivo//Contrato nº
027/2014PREGÃO ELETRONICO 009/2013//Contratado (a): ALGAR
CELULAR S A//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 031/2015CONCORRÊNCIA Nº 017/2014//Contratado (a):
TERRASA ENGENHARIA LTDA ME//Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato
até 31/03/2016//. O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo
de 6,9225% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total
pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$
34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais)Data de Assinatura: 04/12/20152º Aditivo//Contrato nº 034/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015//Contratado (a): E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$598,95 (quinhentos e noventa e oito reais e
noventa e cinco centavos), representando um acréscimo de 10,57%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 30/12/20153º Aditivo//Contrato nº 035/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015//
Contratado (a): FRIGO SELETA COMÉRCIO DE CARNES LTDA
EPP//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, nos seguintes
termos, com efeitos a partir de 04/11/2015: Item/Índice de Variação/
Valor Contratual/Valor Atualizado 38.971/5,06%/R$42,75/R$44,91
41.841/4,7%/R$42,90/R$
44,91
4.7506,3%/R$14,20/R$15,09
41.842/0,75%R$44,58/R$ 44,91 38.972/0,75%/R$ 44,58/R$ 44,91
40.645/21,95%/R$ 6,50/R$ 7,92 40.646/19,40%/R$ 9,50/R$ 11,34Data
de Assinatura: 30/12/20154º Aditivo//Contrato nº 040/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 004/2015//Contratado (a): ADILSON APARECIDO
DO AMARAL CPF 026.413.256-40 – ME//Objeto: Fica realinhado o
contrato original firmado, nos seguintes termos, com efeitos a partir de
03/11/2015: Item/Descrição/Valor Contratual/Índice de Variação/Valor
Atualizado 41878/GÁS GLP P13/R$49,99/15,40%/R$57,70Data de
Assinatura: 22/01/2016//2º Aditivo//Contrato nº 056/2015TOMADA
DE PREÇOS N° 002/2015//Contratado (a): SENA E DIAS LTDA ME//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
execução do //Objeto do contrato até 31/07/2016//Data de Assinatura:
30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 058/2015PREGÃO ELETRÔNICO
Nº035/2014//Contratado (a): GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº
059/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2014//Contratado (a): V.S.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 30/12/20152º Aditivo//Contrato nº 071/2015CHAMADA
PÚBLICA Nº031/2015//Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$8.478,00
(oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais), representando um acréscimo de 3,09% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
29/01/2016//4º Aditivo//Contrato nº 082/2014PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2014//Contratado (a): Algar Telecom S/A//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 30/12/20152º Aditivo//Contrato nº 094/2015TOMADA
DE PREÇOS N° 005/2015//Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/07/2016//.
O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 3,0791% sobre
o valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$ 11.628,30 (onze
mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos)Data de Assinatura:
30/12/201511º Aditivo//Contrato nº 121/2012CONCORRENCIA
005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA GB & B LTDA//Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do
//Objeto do contrato até 31/07/2016//Data de Assinatura: 30/12/20153º
Aditivo//Contrato nº 129/2014INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 024/2014//Contratado (a): CORPORALIS CLÍNICA
DE FISIOTERAPIA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/12/20151º
Aditivo//Contrato nº 138/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015//
Contratado (a): GRAFICA E EDITORA S.F LTDA ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 140/2015PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2015//Contratado (a): R.A. GRÁFICA E PAPELARIA LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/12/20157º Aditivo//
Contrato nº 150/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012//Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 9,537%, atualizando o valor do contrato para R$6.985,83 (seis mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) mensais , com efeitos a
partir de janeiro de 2014Data de Assinatura: 27/01/2016//3º Aditivo//
Contrato nº 151/2014PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2014//Contratado (a): ALGAR TELECOM S/A//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 156/2015PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015//Contratado (a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A//
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$445,92
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), representando um acréscimo de 0,54% sobre o valor inicial //ContratadoData
de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 158/2015PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2014//Contratado (a): A PONTO RÁPIDO
EIRELI ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/12/201512º Aditivo//Contrato
nº 160/2014PREGÃO N° 042/2014//Contratado (a): SEGURANÇA
EIRELI//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 8,60%, atualizando o valor do contrato para R$32.278,86 (trinta
e dois mil reais, duzentos e setenta e oito reis e oitenta e seis centavos)
mensais, com efeitos a partir de janeiro de 2015Data de Assinatura:
27/01/2016//1º Aditivo//Contrato nº 160/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014//Contratado (a): ORVALIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/06/2016//Data de Assinatura: 30/12/20156º Aditivo//
Contrato nº 161/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): JAIR
PEREIRA DA FONSECA//Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 3,92%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 42 para R$4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos a partir de 18/09/2015Data de Assinatura:
22/01/2016//1º Aditivo//Contrato nº 161/2015INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 10/2015//Contratado (a): ALGAR MÍDIA S.A.//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2016//
Data
de
Assinatura:
30/12/20155º
Aditivo//Contrato
nº
169/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): RAIMUNDO VILMAR SILVA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
percentual de 16,5%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota
08 para R$1,92 (um real e noventa e dois centavos), com efeitos a partir
de 02/10/2015Data de Assinatura: 22/01/2016//10º Aditivo//Contrato nº
183/2013TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013//Contratado (a): TFF
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/03/2016//Data de Assinatura:
30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 185/2015PREGÃO ELETRÔNICO
N° 011/2015//Contratado (a): Pedro L. G. Melges Comércio e Serviços
EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº
224/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2015//Contratado (a):
SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA - ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2016//Data de
Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 225/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 043/2015//Contratado (a): COMERCIAL NORTE
SUL LTDA - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/07/2016//Data de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº
226/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2015//Contratado (a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 227/2015PREGÃO
PRESENCIAL N° 043/2015//Contratado (a): BEIJA – FLORZINHO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2016//Data de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 229/2015TOMADA DE PREÇOS N° 010/2015//Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA
– EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2016//Data de Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº
230/2015TOMADA DE PREÇOS N° 008/2015//Contratado (a):
LUMA ENGENHARIA LTDA – EPP//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 30/04/2016//Data de Assinatura: 30/12/20157º
Aditivo//Contrato nº 231/2013CONCORRÊNCIA N° 002/2013//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA - EPP//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //
Objeto do contrato até 28/02/2016//Data de Assinatura: 30/12/20151º
Aditivo//Contrato nº 231/2015PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2015//
Contratado (a): COMERCIAL PAULINHO LTDA – ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//Data de
Assinatura: 30/12/20151º Aditivo//Contrato nº 232/2015PREGÃO
ELETRÔNICO N° 014/2015//Contratado (a): MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//Data de Assinatura: 30/12/20152º
Aditivo//Contrato nº 234/2015PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015//
Contratado (a): COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA//Objeto: O
contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê
“Aquisição de trator e implementos, (ensiladeira), //Objetos do Contratos de Repasse n.º 1.003.227-04/2012, 1.005.723-48/2013, 1.009.36214/2013, 1.012.955-56/2013 e 1.019.421-93/2014” leia-se “Aquisição
de ensiladeira, //Objeto do Contrato de Repasse 1.009.362-14/2013,
celebrado entre a União ,por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
e o Município de Patos de Minas”Data de Assinatura: 20/01/2016//2º
Aditivo//Contrato nº 235/2015PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015//
Contratado (a): COMERCIAL LICITA LTDA EPP//Objeto: O contrato

original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Aquisição de
trator e implementos,( pulverizador), //Objetos do Contratos de Repasse
n.º 1.003.227-04/2012, 1.005.723-48/2013, 1.009.362-14/2013,
1.012.955-56/2013 e 1.019.421-93/2014” leia-se “Aquisição de pulverizador, //Objeto do Contrato de Repasse 1.005.723-48/2013, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de Minas”Data de Assinatura: 20/01/2016//2º Aditivo//
Contrato nº 236/2015PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015//Contratado (a): DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA//Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Aquisição de
trator e implementos, (trator agrícola), //Objetos do Contratos de
Repasse n.º 1.003.227-04/2012, 1.005.723-48/2013, 1.009.36214/2013, 1.012.955-56/2013 e 1.019.421-93/2014” leia-se “Aquisição
de trator, //Objeto do Contrato de Repasse 1.019.421-93/2014, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Patos de Minas”Data de Assinatura: 20/01/2016//8º Aditivo//Contrato nº 237/2012TOMADA DE PREÇOS N° 018/2012//Contratado (a): MÁXIMA ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e execução do presente contrato para
31/12/2016//Data de Assinatura: 30/12/20152º Aditivo//Contrato nº
237/2015PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015//Contratado (a): RK
INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP//
Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde
se lê “Aquisição de trator e implementos, (carreta agrícola, grade niveladora e grade aradora), //Objetos do Contratos de Repasse n.º
1.003.227-04/2012, 1.005.723-48/2013, 1.009.362-14/2013, 1.012.95556/2013 e 1.019.421-93/2014” leia-se “Aquisição de carreta agrícola, //
Objeto do Contrato de Repasse 1.003.227-04/2012, grade niveladora, //
Objeto do Contrato de Repasse 1009.362-14/2013, grade aradora, //
Objeto do Contrato de Repasse 1012.955-56/2013, celebrado entre a
União ,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Patos de Minas”Data de Assinatura: 20/01/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 242/2015DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2015//Contratado
(a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: O presente
instrumento tem por //Objeto o decréscimo de 1,63% sobre o valor total
//Contratado, passando o valor do item 42382 para R$58,90 (cinqüenta
e oito reais e noventa centavos) e do item 42393 para R$24,50 (vinte e
quatro reais e cinqüenta centavos), sendo que o valor total reduzido
pelo decréscimo é de R$50.168,40 (cinqüenta mil, cento e sessenta e
oito reais e quarenta centavos)Data de Assinatura: 13/01/2016//2º Aditivo//Contrato nº 242/2015DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2015//
Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto o decréscimo de 2,75% sobre o
valor total contrato, sendo que o valor total reduzido é de R$84.735,76
(oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis
centavos). O valor total do contrato, considerando o decréscimo, passa
a ser R$2.989.469,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)Data de Assinatura: 26/01/2016//1ºAditivo//Contrato nº 267/2014CONCORRÊNCIA
N° 010/2014//Contratado (a): INVEST SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato
original firmado no percentual de 45,96%, atualizando o valor mensal
do item 41.060 do contrato para R$8.903,56 (oito mil, novecentos e três
reais e cinqüenta e seis centavos), com efeitos a partir de 14/10/2015Data
de
Assinatura:
22/01/2016//3º
Aditivo//Contrato
nº
292/2014INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N°
036/2014//Contratado (a): L&L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 15/12/20153º Aditivo//Contrato nº
302/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2013//Contratado (a):
CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a homologação
de novo processo licitatório de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/09/20154º Aditivo//Contrato nº
302/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2013//Contratado (a):
CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica realinhado o
contrato original firmado no percentual de 11,292%, atualizando o
valor do contrato para R$9.237,24 (nove mil, duzentos e trinta e sete
reais e vinte e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de janeiro
de 2014Data de Assinatura: 28/01/2016//4º Aditivo//Contrato nº
309/2014CONCORRÊNCIA N.º 012/2014//Contratado (a): PAESAN
– PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/07/2016//Data de Assinatura:
30/12/20155º Aditivo//Contrato nº 323/2014TOMADA DE PREÇOS
N° 015/2014//Contratado (a): CONSTRUTORA LTDA ME//Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/03/2016//Data
de Assinatura: 30/12/2015CONTRATOSContrato nº 001/2016//DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 239/2015//Contratado(a): FLYWAYS
LINHAS AÉREAS LTDA//Objeto: Concessão de uso remunerado da
área edificada interna destinada à venda de passagens e despachos de
bagagens no saguão do Terminal de Passageiros do Aeroporto Pedro
Pereira dos Santos, que compreende uma sala de 10 (dez) metros e 65
(sessenta e cinco) centímetros quadradosVigência: 30/11/2016//Data de
Assinatura: 06/01/2016//Contrato nº 002/2016//PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015//Contratado(a): ASAP COMERCIAL LTDA –
EPP//Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, PARA
A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES NAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES
EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIO Nº. 849/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FESVigência: 17/03/2016//
Data de Assinatura: 06/01/2016//ADITIVO//S A CONTRATOS DE
LOCAÇÃO7º Aditivo//Contrato nº 226/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2013//Locador (a): NELSON JOSÉ ALVES DE QUEIROZ//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$5.327,64 (cinco
mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) mensais,
considerando que, no período de 04/11/2014 a 04/11/2015 houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 10,09%, com efeitos a partir de
04/11/2015Data de Assinatura: 27/01/2016//12º Aditivo//Contrato nº
312/2011DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2011//Locador (a):
SÔNIA MARIA AMORIM ALVES//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/07/2016//, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 30/12/2015APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 136/2012CONCORRÊNCIA Nº 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA//Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo a alteração da dotação orçamentária: 10.02..
12.365.011.1.035.4.4.90.51 – CONST.MELH.FÍSICAS. AQUIS.
EQU.P/EDU.INFA para: 12.01.00.15 452.023.1.064.4.490.51 - Extensão da Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação
Pública, Fonte: 01 0017 0000 0000Data de Assinatura: 04/01/2016//
RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: 3º Aditivo//
Contrato nº 180/2014Inexigibilidade por Credenciamento n° 021/2014//
Contratado (a): Clínica da Mulher Diagnósticos LTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 14/12/2015Onde se lê “Contrato nº 180/2014”, leia-se
“Contrato 080/2014”TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o
seguinte termo Aditivo//:4º Aditivo//Contrato nº 178/2013PREGÃO N°
32/2013//Contratado (a): ROMENIO DIAS GONÇALVES//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 28/09/2015Patos de Minas, 03 de fevereiro de 2016//.
PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
72 cm -03 792766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016 - Objeto: Aquisição de cestas básicas
para distribuição a famílias de baixa renda. Data de abertura no dia
23/02/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO, exclusiva
para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos
interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 03/02/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro.
2 cm -03 792710 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o , P.L. Nº 008/2016 na modalidade P.P. Nº 007/2016 às 09:00
do dia 23/02/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: fornecimento
de 01 veículo 0 KM 1.0, biocombustivel, 08 válvulas, 04 portas, com
capacidade para 05 passageiros, tração dianteira, 05 marchas e frente e
01 a ré, tanque de combustível com capacidade mínima de 48 litro, para
o gabinete da prefeitura. O edital completo pode ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 02/02/2016.Juliana Medeiros
Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -02 792106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG– Avisa
a todos que através do Decreto Municipal nº. 06/2016, de 29 de janeiro
de 2016, convoca aos aprovados no Concurso Público nº. 001/2015,
para contratação nos termos do cumprimento da 1ª fase e 2ª fases do
Edital. O Decreto Municipal está publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no site do Município, www.pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/
MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 3748-1004, das
08hs. às 16hs. Pedra Dourada/MG, 29.01.2016. Comissão do Concurso
Público.
3 cm -02 791863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o P.L. Nº 007/2016 na modalidade P.P. Nº 006/2016 às 09:00
do dia19/02/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar, materiais de limpeza e outros materiais em manutenção das escolas municipais.O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site
www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 02 de fevereiro de 2016.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -02 792149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº
003/2016, Modalidade Credenciamento nº 001/2016, cujo objeto é: credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de Tributos
e Multas de Trânsito, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda. Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pedro Leopoldo Ltda – SICOOB
CREDIPEL. O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO pagará às Instituições Financeiras Credenciadas valores estipulados, no Edital: a) R$
1,00 (um real) por recebimento efetuado via internet; b) R$ 1,40 (um
real e quarenta centavos) por recebimento efetuado através de Terminal Auto- Atendimento; c) R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por
recebimento efetuado através de Guichê de Caixa/correspondentes; d)
R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por recebimento efetuado através de Correspondente bancário; e) R$ 1,00 (um real) por recebimento
efetuado através de Débito Automático. Nas condições e termos previstos no Edital. A homologação desta Licitação está à disposição no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Pedro Leopoldo, 01 de Fevereiro de 2016. Helder Sebastião Santos. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -03 792838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
PROCESSO Nº: 006/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para
Publicação De Avisos E Editais De Licitação E Outros Afim De Interesse Da Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo, Em Diario Oficial
Do Estado De Minas Gerais Em Dias Uteis (Terça A Sábado), Por Um
Periodo De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Administração E Da Procuradoria Geral Do Municipio. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$146.173,50;
Condições de pagamento: em até 15 (dez) dias úteis a contar da data de
apresentação da respectiva Nota Fiscal; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 03 de Fevereiro de
2016. Helder Sebastião Santos, Presidente Comissão Permanente De
Licitação.
5 cm -02 792336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica o
aviso de extrato de contrato - Inexigibilidade nº001/2016-processo licitatório №003/2016-. objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica e Advocacia, no sentido de se dar suporte aos trabalhos legislativos, bem como orientar os
trabalhos administrativos da Mesa Diretora e dos órgãos internos, e,
ainda, praticar a defesa dos interesses do Legislativo em Juízo,autuado
em 04/01/2016-aberto em 06/01/2016 ás 09:00hs,homologado em
06/01/2016,Vencedora/pessoa física: Vanessa Carla Cupertino Santiago
Rodrigues= OAB-MG-137.187– VALOR DER$:108.000,00 (Cento e
oito mil reais),global bruto. Prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -03 792577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica o
aviso de extrato de contrato- Dispensa nº001/2016-processo licitatório №012/2016-. objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sonorização profissional com DJS, para a realização das festividades de Carnaval, que serão realizadas no período
de 06/02/2016 a 09/02/2016, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Laser e Cultura do Municipal de Pescador/
MG,autuado em 29/01/2016- abertura em 03/02/2016 ás 12:00hs,
Empresa vencedora:“GLEIDSON RODRIGUES FERREIRA CNPJ:19.769.014/0001-00”,Rua: Água Branca,nº.461 - Cep:39835000– VALOR DE R$:7.950,00(Sete mil novecentos e cinquenta
reais),bruto. Prefeito Municipal- Orlando Luciano Sartori.
3 cm -03 792675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG. Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 001/2016, torna
público que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência
Pública nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 005/2016. Entrega dos
envelopes: até 30/03/2016, às 09:00 horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial): 30/03/2016, às 09:00
horas. OBJETO: Concessão de uso de imóvel a título gratuito, para
instalação de micro, pequenas e médias empresas, situado na Rua Coronel Antoninho, s/n, nesta cidade, com o fim exclusivo de exploração
industrial, conforme no anexo V do Edital. O Edital completo juntamente com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP:
35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (31)
3871-5203. Piedade de Ponte Nova, Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
4 cm -03 792787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Ratificação do PRC 07/2016 – Inexigibilidade 01/2016
– Apresentação artística para o carnaval 2016 banda “Sambão da
Nega”. Valor R$9.000,00 – Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Ratificação do PRC 08/2016 – Inexigibilidade 02/2016
– Apresentação artística para o carnaval 2016 banda “Cai pra K”. Valor
R$9.000,00 – Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Ratificação do PRC 09/2016 – Inexigibilidade 03/2016