TJMG 04/02/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

– Apresentação artística para o carnaval 2016 banda “Carta e Seus
Curingas”. Valor R$9.000,00 – Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Ratificação do PRC 10/2016 – Inexigibilidade 04/2016
– Apresentação artística para o carnaval 2016 banda “Secullus Banda
Show”. Valor R$4.000,00 – Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 012/2016 Obj. Apresentação Artística Carnaval 2016 – Empresa Lamp Entretenimentos EIRELI – ME
mediante contrato de exclusividade com a Banda Sambão da Nega. –
Valor R$9.000,00 – Vigência 06/02/2016 – Mauro Fernandes do Vale
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 013/2016 Obj. Apresentação Artística
Carnaval 2016 – Empresa Lívia Gracielle de Moura 09204280611
– ME mediante contrato de exclusividade com a Banda Cai pra K. –
Valor R$9.000,00 – Vigência 07/02/2016– Mauro Fernandes do Vale
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 014/2016 Obj. Apresentação Artística Carnaval 2016 – Empresa Cristiano Soares de Souza - ME –
Valor R$9.000,00 – Vigência 08/02/2016– Mauro Fernandes do Vale
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 015/2016 Obj. Apresentação Artística Carnaval 2016 – Empresa José de Araceli Alves Junior 10590178652 - ME
– Valor R$4.000,00 – Vigência 09/02/2016 – Mauro Fernandes do Vale
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Cancelamento do PRC nº. 044/2015 – PP 029/2015
– Aquisição de câmeras de segurança. Ana Flávia de Melos Spíndola
– Presidente CPL.
9 cm -03 792770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial n° 008/2016 Processo Licitatório N° 011/2016. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de
empresa para locação de som, iluminação, gerador, painel de led e congêneres para realizações do carnaval 2016 em Pirapora, em favor das
licitantes vencedoras MINAS INTERACAO - EIRELI - ME CNPJ:
17.460.233/0001-70, no valor total de R$3.420,00; NORTE SOM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ : 38.679.460/0001-60,
no valor total de R$5.250,00; WELCHEDNEI POLICARPO DE
DEUS PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS –ME - CNPJ:
18.206.988/0001-05, no valor total de R$ 44.180,00. Tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora, 03/02/2016. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
n° 098/2015 Processo Licitatório N° 070/2015. HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de equipamentos e aparelhos para diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde de Pirapora/MG, em favor das licitantes vencedoras INFOLAB
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.799.407/0001-56, no valor total de
R$ 14.498,00 e PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
EPP - CNPJ: 04.557.755/0003-04, no valor total de R$ 11.489,00. Tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora, 02/02/2016. Heliomar Valle da
Silveira – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Pregão Presencial
007/2016-Processo Licitatório nº 008/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
- A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 007/2016, objetivando aquisição de equipamento e material
permanente para atenção básica, conforme proposta do Ministério da
Saúde. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 25/02/2016 às
09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
03/02/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –Pregão Presencial nº
010/2016- Processo licitatório nº 014/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial
nº 010/2016, objetivando a prestação de serviços (pessoa jurídica) de
podas de árvores nas vias públicas e diversos logradouros públicos do
município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será
no dia 24/02/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 03/02/2016. Antonio Carlos Soares dos
Santos-Pregoeiro.
11 cm -03 792522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA– Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 240/15 – Pregão Nº 115/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório 240/2015 Pregão 115/2015 cujo objeto
é Aquisição de Bloqueador Solar FPS 30 para atender diversos setores da Prefeitura de Ponte Nova. Contratada: Evolution Equipamentos
de Proteção Individual Eireli, CNPJ: 14.959.252/0001-57, valor global R$23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais). Publique-se.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGEdital de
Processo Seletivo Simplificado n. 001/2016 - O Prefeito Municipal
de Ponto Chique, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados, que está publicado Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/2016, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado no excepcional interesse público, com fulcro no art.
37, IX, da CF, e Lei Municipalnº 160/2013conforme segue: CRITÉRIO
DE SELEÇÃO:Prova de Títulos (análise de currículo). CARGOS E
VENCIMENTO:Conforme Anexo I do Edital. PRAZO E LOCAL DE
INSCRIÇÃO:11/02/2016 a 17/02/2016– das 7 às 11 horas e das 13h às
17 horas – Praça Santana, n. 242– Centro – Ponto Chique-MG. Maiores informações pelo fone (38) 3624-9120,[email protected].
Edital disponível no sitewww.pontochique.mg.gov.br. Geraldo Magela
Flávio Rabelo, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE RAPOSOS/MG. Torna Publico PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de aula de zumba
voltadas à promoção e manutenção da saúde, conforme anexo I. Descrito e especificado no Anexo III. Abertura das propostas 23/02/2016 as
09h30min PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados nos
pacientes da Unidade Mista de Saúde do Município de Raposos e distribuição gratuita, conforme descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório. Abertura das propostas
24/02/2016 as 09h30min. Editais disponíveis através do email licitacao.
[email protected] maiores informações: (31) 3543-1276
ramais 204/210. Raposos, 03 de Fevereiro de 2016. Valdiria Nazaré
Vaz - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de
Revogação do Pregão Presencial nº 001/2016. Considerando, o inteiro
teor do parecer jurídico nº 001/2016, que por motivo de oportunidade e
conveniência, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, opinou pela revogação do pregão em questão, Considerando ainda
o Comunicado Interno nº 001/2016, oriundo da Secretaria Municipal
da Educação, ResolveRevogar, com fundamento no “caput” do artigo
49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Pregão Presencial
nº001/2016, e com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I,
“c”, dá-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para
que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Prefeitura Municipal de Riachinho, 03 de
fevereiro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
3 cm -03 792576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MGtorna público os
seguintes Extratos de Contratos:
PL-012/2014 – PP-011/2014 – Segundo Termo Aditivo – beneficiário
– Jesus de Oliveira Campos. - O contrato fica pelo presente termo prorrogado até 31/12/2016.
1 cm -03 792509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2016. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 22 de fevereiro de 2016, às 13:00 para contratação de empresa
para fornecimento de pneus novos e correlatos. mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura Municipal ou pelo telefone do setor
de licitações 31 38711545. Rio Casca, 03 de fevereiro de 2016.José
Geraldo Gonçalves-Pregoeiro.
2 cm -03 792451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE- TOMADA DE PREÇOS 001/2016. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, torna público que
realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016
contratação de execução de obra pública - Construção de Quadra com
Vestiário FNDE na Praça Cônego Sebastião Inácio de Moura no Distrito de Santana do Deserto, no âmbito do termo de compromisso PAC2
6290/2013 (primeira reformulação). O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 03 de fevereiro de 2016.
3 cm -03 792822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG, torna
público o termo de adjudicação e homologação, pregão presencial nº.:
045/2015, aquisição de patrulha mecanizada trator agrícola novo com
pneus. contratada/valor: Bamaq S/A Bandeirantes Equipamentos no
valor de r$: 108.000,00 (cento e oito mil reais). Termo aditivo - contrato
nº 060/2015 município de Rio do Prado/MGx Bamaq S/A Bandeirantes Equipamentos, vigência: 01/01/2016 a 28/02/2016. TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 015/2015 – Pregão Nº 012/2015. MUNICIPIO
DE RIO DO PRADO/MGX CLEITON MENDES CARVALHO ME,
VIGENCIA: 01/01/2016 A 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº
041/2015 – pregão nº 035/2015. Município de Rio do Prado/MGx Karla
Veruska Castelo Branco Rio Lima, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
Termo aditivo - contrato nº 009/2015 – pregão nº 024/2014. Município
de Rio do Prado/MGx Luciana Maria da Costa, vigência: 04/01/2016 a
31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 042/2015 – pregão nº 035/2015.
Município de Rio do Prado/MG x Luhan Souza Rodrigues, vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 058/2015 – pregão nº 043/2015. Município de Rio do Prado/MG x Naiane Chaves dos
Santos, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato
nº 031/2014 – pregão nº 012/2014. Município de Rio do Prado/MG
x Aline Matos Varges Oliveira, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
Termo aditivo - contrato nº 061/2015 – pregão nº 046/2015. Município de Rio do Prado/MG x AMANDA SANTOS OLIVEIRA, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 037/2015
– pregão nº 035/2015. Município de Rio do Prado/MGxCRISTIANE
DOS SANTOS BOTELHO, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo
aditivo - contrato nº 016/2015 – pregão nº 018/2015. Município de Rio
do Prado/MGx JAMILA MIRANDA GOMES, vigência: 04/01/2016
a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 001/2015 – pregão nº
024/2014. Município de Rio do Prado/MGx GEORGIANE CRISTINA
SALES, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato
nº 007/2015 – pregão nº 024/2014. Município de Rio do Prado/MGx
JUSSIARA RODRIGUES LIMA, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
Termo aditivo - contrato nº 006/2015 – pregão nº 024/2014. Município de Rio do Prado/MGx PERICLES MAGALHAES DE SANTANA, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato
nº 029/2015 – Credenciamento nº. 003/2015. Município de Rio do
Prado/MGx PERICLES MAGALHAES DE SANTANA, vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 043/2015 – pregão nº 035/2015. Município de Rio do Prado/MGx POLIANA BRAGA
BARBOSA, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 017/2015 – pregão nº 035/2015. Município de Rio do Prado/
MGx SEGISLENE DIAS DO NASCIMENTO, vigência: 04/01/2016
a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 0345/2015 – pregão nº
035/2015. Município de Rio do Prado/MG x BEATRIZ BETANIA DE
ALMEIDA, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Termo aditivo - contrato nº 038/2015 – pregão nº 035/2015. Município de Rio do Prado/
MG x Francisco Ferreira Santos, vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
Rio do Prado/MG., 02 de fevereiro de 2016 . Prefeito – Alvimar dos
Anjos Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO torna público o
Processo nº 003/2016, Pregão Presencial nº 001/2016, menor preço por
item. Objeto contratação para prestação de serviços de profissionais
para a secretarias municipais, com abertura para o dia 18/02/2016, às
08:00hrs. Processo nº 004/2016, Pregão Presencial nº 002/2016, menor
preço por LOTES. Objeto aquisição de medicamentos para atender os
usuários do SUS, com abertura para o dia 18//02/2016, às 14:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações 07:00 às 13:00 horas. Rio
do Prado/MG., 02 de fevereiro de 2016. Prefeito – Avilmar dos Anjos
Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2016 . Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Unitário. OBJETO: Registro de preços para a aquisição com fornecimento parcelado de Cimento Portland – CP II – E32, 50 Kg. Entrega
das Propostas: Dia 19/02/2016, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 009/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 0093/2016, Processo Interno nº 5.817/2015,
que tem como objeto o registro de preço para contratação de equipes de
produção de eventos de pequeno, médio e grande porte para os diversos
eventos no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, alimentação, hospedagem em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa HUDSON MARCOS
DE QUEIROZ – ME, com o valor global de R$114.190,00 (cento e
quatorze mil, cento e noventa reais). Sabará, 03 de fevereiro de 2016.
(a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 121/2016 – Partes: Município de Sabará e Terrasa Engenharia Ltda
- ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação em diversos
logradouros do Município, incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Valor:
R$4.434.463,80. Prazo: 12 meses. Dt.: 03/02/2016. Sabará, 03 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 006/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 006/2016, do Processo Interno nº 036/2016,
que tem como objeto a prestação de serviços para locação de catracas para atender o Carnaval 2016 no Município de Sabará, incluindo
o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentado, após o julgamento da licitação em referência,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa EDOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA – ME, no valor global de
R$18.738,00 (dezoito mil, setecentos e trinta e oito reais). Sabará, 03
de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2016. Partes: Município de Sabará e J J Fábrica
de Blocos e Materiais de Construção Ltda. – ME. Promover registro de
preço, consignado em Ata, para aquisição de aquisição de água mineral
a ser utilizada em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e Turismo,, conforme Processo
Interno nº 5.787/2015. Dr.: 03/02/2016. Prazo: 12 meses. Valor Global
Estimado: R$61.950,00. Sabará, 03 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2016, Processo Interno nº 320/2016,
para contratação de profissionais autônomos (médicos, enfermeiros e
técnicos em enfermagem), credenciados no Chamamento Público nº
001/2016, para prestação de serviços dentro de suas áreas de competência, durante o carnaval 2016, ao custo total de R$24.300,13 (vinte
e quatro mil, trezentos reais e treze centavos) reais), em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 03 de fevereiro de 2016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 297/2014 – Partes: Município
de Sabará e NOVO DIA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência dos serviços de reforma e ampliação do Cemitério
Municipal de Ravena, em Sabará, incluindo o fornecimento de mãode-obra e materiais, até 29 de fevereiro de 2015, nos termos do art.
57, § 1º, I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
5858/2015. Dt.: 30/12/2015. Sabará, 03 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -03 792774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG.Processo licitatório nº. 001/2016- Pregão Presencial nº. 001/2016,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Helena de Minas. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura:
19/02/2016 ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 03 de fevereiro de
2016. Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016- PROCESSO LICITÁTORIO
Nº. 003/2016, Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de Obras
de Engenharia de 451,34 M² de Pista de Caminhada com Piso e Bloquet e=6cm, assentamento de 533,04 m de meio fio de concreto premoldado Tipo –A e execução de 114,07 m² de muro de arrimo em bloco
de concreto cheio no entorno do campo de futebol, situado na Avenida Milton Vasconcelos, firmado através do Termo de Convênio nº.
1491001034/2015 da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
– SEGOV/MG e o Município de Santa Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)36269000. Abertura: 18/02/2016 ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 03
de fevereiro de 2016. Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira.
6 cm -03 792813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2013 – Empresa: Cooperativa dos Trabalhadores e Transportadores Autônomos Luzienses Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2016.
Assinado em 21 de Dezembro de 2015.
CREDENCIAMENTO 007/2015 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de realização de Exames de Tomografia
Computadorizada, Mamografia e Ressonância Magnética. Contrato
328/2015, Empresa Instituto Hermes Pardini S/A, Vr. R$ 73.794,90.
Prazo de 12 meses. Assinado em 20 de Novembro de 2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2015 – Sr. Antonio Galvão Hatem Diniz. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 24 de fevereiro de 2017 e reajuste de INPC acumulado de 02/2015 a
12/2015 com índice de 9,71049%. O aluguel passará a ser R$ 2.964,38
a partir de fevereiro de 2016. Assinado em 25 de janeiro de 2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2014 – Sra. Annalice de
Oliveira Souza. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 06 de janeiro de 2017 e reajuste de INPC acumulado de 01/2015 a
12/2015 com índice de 10,54429%. O aluguel passará a ser R$ 2.502,72
a partir de janeiro de 2016. Assinado em 05 de janeiro de 2016.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2012 – Sr. Fernando Marquete. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de
janeiro de 2017 e reajuste de INPC acumulado de 01/2015 a 12/2015
com índice de 10,54429%. O aluguel passará a ser R$ 2.659,07 a partir
de janeiro de 2016. Assinado em 20 de janeiro de 2016.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2011 – Sr. Anderson Correia de Lima. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 05 de janeiro de 2017 e reajuste de INPC acumulado de 07/2014
a 12/2015 com índice de 11,86818%. O aluguel passará a ser R$
3.668,63. Assinado em 25 de janeiro de 2016.
7 cm -03 792732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
PREGÃO 006/2016, torna público que realizará pregão presencial, nos
termos das leis 8.666/93 PRC 010/2016 para contratação de empresa
especializada para fornecimento de carnes. A sessão será realizada no
dia 19 de fevereiro de 2016 às 14hs00min. Santa Margarida 04 de fevereiro de 2016. Tatiane de Fatima Castro Abreu/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 007/2016 – aquisição de fraudas geriátricas. Abertura dia
19/02/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 03/02/2016.
1 cm -03 792632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 073/2015 – Limpeza de piscina com fornecimento
de materiais. Abertura dia 22/02/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
03/02/2016.
1 cm -03 792625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 001/2016 – Montagem de rede de dados, elétrica e telefonia, com fornecimento dos materiais. Venceu o item 01 à
empresa Eletrica Bermarq Center Ltda, os itens 02 e 04 a empresa Info
Direct Comercial Ltda e os itens 03 e 05 a empresa Actcon Com. Prod.
Informatica Ltda. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 03/02/2016.
2 cm -03 792784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, Pregão nº 043/2015. Em
decorrência de decisão do Prefeito Municipal, fica ANULADO o processo licitatório que tem por objeto o fornecimento de móveis de escritório e eletrodomésticos, e o faz por ocorrência de ilegalidade, com
fulcro no Art. 49, da Lei nº 8.666/1993, Pareceres Jurídicos e Termo de
Anulação apensos ao processo e disponíveis no site www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Aberto prazo para recurso nos termos da Lei 8.666/93.
Prefeito Municipal, 02/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 011/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: BLOCO
CARNAVALESCO DAS PIRANHAS CNPJ nº 10.653.097/0001-95,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas, assim
como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vigência: 02/02/2016
a 31/12/2016, Data de Assinatura: 02/02/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente:
FÁBIO JUNIOR JURIOLLI CPF nº 060.167.296-80.
3 cm -03 792497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA–
Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 001/2016 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa Kleydinaldo Alves Cardoso – ME, para prestação de serviços de promoção de shows artísticos para animação do carnaval e aniversário da cidade de 2016, ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpras-se.
3 cm -03 792448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,Torna Público que fará realizar: Processo Licitatório nº 009/2016,
Pregão Presencial 008/2016 (SRP), objeto:aquisição de lanches, abertura para o dia 22/02/2016 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº
010/2016, Pregão Presencial 009/2016 (SRP), objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, abertura para o dia 23/02/2016 às 09:00 horas;.
Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: [email protected], Fone/fax: (38)3563-1126/1216.
2 cm -03 792524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente ao Pregão Presencial N.º 075/2015 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que a empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda,
interpôs impugnação ao Edital de Licitação em 01/02/2016 às 09:44
horas e com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, a Pregoeira e
Equipe de Apoio decidem por negar provimento ao recurso manejado
pela empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda e manter na íntegra
o edital em referência, conforme Ata de Reunião em 03/02/2016. O Sr.
Prefeito ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos.
S.G.R.A., 03 de fevereiro de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo –Termo de Contrato n° 307/2015 - Objeto: Contratação de empresa para: Lote 01 –
Revitalização da Rua Januária, Rua Raimundo Mateus, Rua Vereador
Domingos Baiano, Rua Deolinda Guedes, Rua Emílio Gomes e Rua
Raimundo Oscar no Bairro Guanabara. Partes: PMSGRA e Construtora Vale Verde Ltda. Vigência: 25/01/2016 a 21/09/2016. Valor: R$
3.086.166,31.
Termo de Contrato n° 308/2015 - Objeto: Contratação de empresa para:
Lote 02 – Revitalização da Rua Grande do Sul, no Bairro Santa Efigência e Pavimentação na Localidade de Martins. Partes: PMSGRA e Santa
Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda. Vigência: 25/01/2016 a
21/09/2016. Valor: R$ 3.126.535,67.
5 cm -03 792631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG– Ratificação Contrato PL 00100/2015, que celebram entre si o
Município e a Empresa: Reginaldo Teodoro, CNPJ: 13.366.151/0001-00,
vigência 01/02/2016 a 31/12/2016. RATIFICAÇÃO Contrato PL
00101/2015, que celebram entre si o Município e a Empresa: Charles de Oliveira Filho, CNPJ: 07.177.762/0001-07, vigência 02/02/2016
a 31/12/2016. TERMO ADITIVO Contrato PL 00037/2015, Pregão
00014/2015, que celebram entre si o Município e a empresa: Gabriela
Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27, Vergalhão
de ½” Ca 50-12, 5mm-12m R$ 4,80; Vergalhão de ¼’ Ca 50-+6 3mm12m R$ 1,44; Vergalhão 3/8” Ca 50 10mm-12m R$ 3,17 e Vergalhão
5/16” Ca 50-8mm-12m R$ 2,24.São Gonçalo do Sapucaí MG 02 de
fevereiro de 2016, Plínio Domingues Diretor de Licitações.
3 cm -03 792593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
O Extrato De Contrato Nº 012/2016, Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/082/2015. Concorrência Pública Nº. 003/2015. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Do Ramo De Construção Civil
Com Vistas À Execução De Obras E Serviços De Engenharia Destinada À Construção Do Prédio Do Hospital Regional De São Gotardo,
Conforme Contrato De Repasse Nº 800102/2013, Processo Nº
2690.1014390-71/2013, Celebrado Entre O Ministério Da Saúde E O
Município De São Gotardo/MG. Empresa Contratada: SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/A, com o valor total de R$ 23.274.363,85
(Vinte E Três Milhões Duzentos E Setenta E Quatro Mil Trezentos E
Sessenta E Três Reais, E Oitenta E Cinco Centavos). Data De Assinatura: 03/02/2016. Prazo De Vigência: De 27 (vinte e sete) Meses A
Contar Da Ordem De Serviço.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2016 Objeto:
Registro de Preços para Eventual locação de estrutura para atender as
secretarias, sendo: Secretaria de Educação, Divisão de lazer e Esporte,
Divisão de Cultura, Secretaria de Saúde, PSF’s, Secretaria de Obras,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Fazenda e Gabinete, descrito e especificado no Anexo III. Por
determinação do TCEMG através do oficio nº 870/2016 – SEC/1º
Câmara. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 02 de Fevereiro de 2016. Valdiria Vaz – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- EXONERAÇÃO - O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Sabará, EXONERA, a Sra. Juliana Peres Nunes Sleumer, do cargo de
Chefe de Unidade de Atenção Especializada I, Decreto nº 1773/2016
com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 03 de Fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 002/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Expediente – Entrega dos Envelopes: Dia 10 de fevereiro de 2016 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de fevereiro de 2016 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Homologação e Adjudicação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/082/2015. Concorrência Pública Nº. 003/2015. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Do Ramo De Construção Civil Com Vistas À Execução De Obras E Serviços De Engenharia Destinada À Construção Do Prédio Do Hospital Regional De São
Gotardo, Conforme Contrato De Repasse Nº 800102/2013, Processo Nº
2690.1014390-71/2013, Celebrado Entre O Ministério Da Saúde E O
Município De São Gotardo/MG. Em Decorrência Do Exposto No Processo De Licitação A Mim Apresentado, Adjudico E Homologo O Seu
Objeto À Empresa Vencedora: SANTA BARBARA CONSTRUCOES
S/A,com o valor total de R$ 23.274.363,85 (Vinte E Três Milhões
Duzentos E Setenta E Quatro Mil Trezentos E Sessenta E Três Reais,
E Oitenta E Cinco Centavos). São Gotardo, 03 De Fevereiro De 2016.
Miriam Garcia Mar Negro Mota. Secretária Municipal de Saúde.

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