TJMG 04/03/2016 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016
PREVCOM-MG. RESULTADO DE HABILITAÇÃO – EDITAL
CONCORRÊNCIA 1/2016 A Comissão de Licitação da Fundação
de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM-MG torna público o resultado do julgamento da habilitação,
referente ao Edital Concorrência 1/2016, do tipo menor preço, visando
a contratação de empresa prestadora de serviços na área de contabilidade e tesouraria, especializada em entidades fechadas de previdência complementar. Após análise da documentação, a Comissão decidiu
habilitar a licitante Junqueira de Carvalho e Murgel Consultores Associados, por ter atendido todas as exigências do Edital e inabilitar as licitantes Gama Consultores Associados e Pension Brasil, por não terem
atendido as exigências contida no item 6.1 do Edital. O prazo regular para apresentação de recurso será contado a partir desta publicação
estando o processo com vistas franqueadas aos interessados.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 046/2016 – Pregão Presencial nº 045/2016 – do tipo”Menor
Preço”,tendo porobjeto a Aquisição de Peças de Reposição para Manutenção no Equipamento de Raios-X (Modelo Compact 500, Fabricante:
VMI), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 21/03/2016, às 8h. Aquisição de Edital: [email protected].
Informações: (035) 3690-1008 / 1006 / 1011 / 1009 / 1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 047/2016 – Pregão Presencial nº 046/2016 – do tipo”Menor
Preço”,tendo por objeto oRegistro de Preços para a Aquisição de Filmes de Impressão a Seco com Comodato de Impressora DRY (Duas
Gavetas), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 21/03/2016, às 14h. Aquisição de Edital: [email protected].
br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO SUSPENSÃO “SINE DIE” – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a suspensão “sine
die” da Licitação nº 177/2015 – Pregão Presencial nº 170/2015 – do
tipo”Menor Preço”,cujo objeto constitui-se deAquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.Salientamos que definida a nova data de
abertura, imediatamente será dada ciência às empresas, prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos.Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
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PBH ATIVOS S.A.CNPJ/MF n. 13.593.766/000179NIRE 31300097081
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 22 de dezembro de 2015, às
14:00 horas, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Avenida Afonso Pena, nº
774, 5º Andar, Bairro Centro, CEP 30.130-003.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no Artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em decorrência da presença de acionistas representando
100% (cem por cento) do capital social total e votante da Companhia,
conforme registro no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda,
o membro do Conselho Fiscal da Companhia, Sr. Antônio Marmo Silveira Júnior, em atendimento ao Parágrafo Único do Artigo 164 da Lei
das Sociedades por Ações, e o Diretor Presidente da Companhia, Sr.
Ricardo Augusto Simões Campos.
MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Augusto Simões
Campos e secretariados pelo Sr. Antônio Marmo Silveira Júnior.
ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
Aprovação do aditamento aos contratos relacionados à operação de
Debêntures para inclusão da criação de Conta de Adiantamentos;
DELIBERAÇÕES:
Os Acionistas, por proposição do Conselho de Administração em reunião ocorrida em 16 de dezembro de 2015, aprovaram o aditamento
aos contratos relacionados à operação de emissão de Debêntures para
inclusão de cláusula prevendo a criação de conta corrente específica da
Empresa para receber os valores provenientes de pagamentos antecipados pelos contribuintes, a qual fará parte do grupo de contas penhoradas
e cuja liberação destes valores se dará de forma parcelada, em virtude
do novo REFIS, de forma a preservar a estrutura de garantias da operação e o rating da agência de avaliação de riscos.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata,
em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, §1°, da Lei das
Sociedades por Ações, que, lida conferida, e achada conforme, foi por
todos assinada. Mesa: Ricardo Augusto Simões Campos – Presidente;
Antônio Marmo Silveira Júnior – Secretário. Acionistas Presentes: (i)
Município de Belo Horizonte/MG, representado pelo Procurador Geral
Adjunto do Município, Sr. Hércules Guerra; (ii) Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL,
representada pelo Diretor Presidente José Lauro Nogueira Terror; (iii)
BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
S/A, representada pelo Diretor Presidente Ramon Victor Cesar. Membro do Conselho Fiscal presente: Antônio Marmo Silveira Júnior. Diretor Presidente da Sociedade: Ricardo Augusto Simões Campos.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Assina de forma digital o documento o Sr.
Ricardo Augusto Simões Campos
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
PBH ATIVOS S.A., de nire 3130009708-1 e
protocolado sob o n° 16/135.679-6 em 28/01/2016,
encontra-se registrado na Jucemg sob o n°
5698357, em: 11/02/2016.
O ato foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE VOGAIS.
Assina o registro, mediante certificado digital, a
Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico
do Portal de Serviços / Validar Documentos
(http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o
número de protocolo e chave de segurança abaixo:
16/135.679-6 1Fka
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PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n. 13.593.766/0001-79NIRE 31300097081
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 03 dias do mês de dezembro de 2015, às 14:30 h, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso
Pena, nº 774, 5º Andar, Bairro Centro, CEP 30.130-003.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Marcelo Piancastelli de Siqueira, Josué
Costa Valadão, José Alves Candez Neto, Júlio Onofre Mendes de Oliveira, Rúsvel Beltrame Rocha, Marcio Parreira Duarte, Sidnei Bispo,
Marcello Guilherme Abi-Saber e Vítor Mário Valverde. Em observância ao § 3º do Artigo 163 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), esteve presente
a esta Reunião do Conselho de Administração o membro do Conselho
Fiscal da Companhia, a saber, Sr. Antônio Marmo Silveira Junior. Diretor Presidente: Ricardo Augusto Simões Campos.
MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Piancastelli de
Siqueira e secretariados pelo Sr. Márcio Parreira Duarte.
ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
Aprovação do aditamento aos contratos da operação de emissão de
Debêntures;
DELIBERAÇÕES:
O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Piancastelli,
relatou que faz-se necessária esta reunião extraordinária para aprovação
dos termos aditivos aos contratos da operação de debêntures em virtude
do novo REFIS, uma vez que houve impacto econômico-financeiro
devido aos parcelamentos que estão cedidos à PBH Ativos.
O Diretor Presidente da PBH Ativos, Sr. Ricardo Simões, informou
que, no início de 2015, a Fitch Ratings colocou a operação de debêntures em observação negativa condicionada à adequação dos documentos
desta operação de forma a garantir que os recursos antecipados permanecessem na operação.
Diante da falta de apresentação desses documentos, a Fitch decidiu pelo
rebaixamento do rating da operação, mas a PBH Ativos, em negociação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
com a referida empresa, apresentou as minutas que estavam em negociação com o Banco BTG Pactual. De posse dessas minutas, a Fitch
manteve a ‘observação negativa’ até que os documentos assinados fossem apresentados.
Relatou, ainda, sobre a cláusula de amortização antecipada que seria
introduzida no termo aditivo e que está sendo negociada com o BTG
Pactual. Mas, com as condições impostas pelo referido banco será
melhor não introduzí-la porque a amortização antecipada teria um custo
econômico maior que o pagamento parcelado.
O Diretor Executivo, Sr. Francisco Rodrigues apresentou uma planilha
exemplificando a operação de Debêntures, para melhor compreensão
dos Conselheiros.
Os Conselheiros aprovaram o aditamento ao Contrato de Debêntures.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, que, lida conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Mesa: Marcelo Piancastelli de Siqueira – Presidente e Marcio
Parreira Duarte – Secretário. Membros do Conselho de Administração
Presentes: Marcelo Piancastelli de Siqueira, Josué Costa Valadão, José
Alves Candez Neto, Júlio Onofre Mendes de Oliveira, Rúsvel Beltrame
Rocha, Marcio Parreira Duarte, Sidnei Bispo, Marcello Guilherme AbiSaber e Vítor Mário Valverde.
Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada em livro
próprio
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Este documento está sendo assinado de forma digital pelo Diretor Presidente Ricardo Augusto Simões Campos
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa PBH ATIVOS S.A., de nire 3130009708-1 e protocolado sob o n° 16/147.129-3
em 01/02/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o nº5703707,
em: 19/02/2016.O ato foi deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE
VOGAIS.
Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de
Serviços / Validar Documentos
(http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar onúmero de protocolo e chave de segurança abaixo:16/147.129-3 0XeE
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SAAE – SETE LAGOAS/MG. Extrato de licitação - Inexigibilidade
de Licitação n° 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa – sociedade
de economia mista p/ utilização pelo SAAE de Sistema Eletrônico de
Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos p/ a aquisição de bens e serviços comuns.
TR nº 108/2016. Período: 12 mêses. Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica – Ficha: 27786-N. Proposta pela Comissão Especial de
Licitações em 03/03/2016 e ratificada pelo Diretor Presidente da Autarquia, Marcos Joaquim Matoso, também em 03/03/2016.
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SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº 01/2016. Contratada: Posto Petramar. Objeto: combustível. Vigência: 04/01/2016 a
31/12/216.*** SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº
02/2016. Contratada: Auto Posto Canario. Objeto: combustível. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato
de Contrato nº 03/2016. Contratada: VPFlex. Objeto: Formulários.
Vigência: 11/01/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG Extrato de Contrato nº 04/2016. Contratada: Pascelly e Cia Ltda ME.
Objeto: Climatizador. Vigência: 11/01/2016 a 31/12/216.***SAAE
DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº 05/2016. Contratada:
Aparecido Jose Veloso. Objeto: Paes/leite. Vigência: 12/01/2016 a
31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº
06/2016. Contratada: Rosilma da Conceição Dias Veloso. Objeto: Paes/
leite. Vigência: 12/01/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/
MG - Extrato de Contrato nº 07/2016. Contratada: Minas Ferramentas. Objeto: Peças para maq. Des. esgoto. Vigência: 13/01/2016 a
31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº
08/2016. Contratada: Centro Oeste Asfaltos. Objeto: Emulsão asfaltica.
Vigência: 25/01/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG
- Extrato de Contrato nº 09/2016. Contratada: João Gomes dos Santos. Objeto: Pó Traçado. Vigência: 04/02/2016 a 31/12/216.***SAAE
DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº 10/2016. Contratada:
Auto Posto Canario. Objeto: Diesel S10. Vigência: 04/02/2016 a
31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº
11/2016. Contratada: Serralheria Mineira. Objeto: Serv. De serralheria.
Vigência: 15/02/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG Extrato de Contrato nº 12/2016. Contratada: Oliveira e Furtado. Objeto:
Serv. De serralheria. Vigência: 15/02/2016 a 31/12/216.***SAAE DE
BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº 13/2016. Contratada: Evolution Equip. de Protec Indiv. Objeto: EPI. Vigência: 15/02/2016 a
31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº
14/2016. Contratada: Virginia Célia Carvalho Souto. Objeto: Uniformes. Vigência: 15/02/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/
MG - Extrato de Contrato nº 15/2016. Contratada: Ferreira Poços Artesianos. Objeto: Perfuração de poços artesianos. Vigência: 15/02/2016
a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº
16/2016. Contratada: Alkimim e Alkimim. Objeto: Forn. refeições.
Vigência: 26/02/2016 a 31/12/216.***SAAE DE BOCAIUVA/MG
- Extrato do 1º TA Contrato nº 56/2015. Contratada: Virginia Célia
Carvalho Souto. Objeto: Uniformes. Motivo: Vigência 01/01/2016 a
30/06/2016.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato do 1º TA Contrato nº 04/2015. Contratada: Inovação Computação Movel. Objeto: Sistema de inform. Motivo: Vigência 31/01/2016 a 30/01/2017.***SAAE
DE BOCAIUVA/MG - Extrato do 3º TA Contrato nº 05/2013. Contratada: Transp. Peixoto. Objeto: Loc. Cam Pipa. Motivo: Vigência
04/02/2016 a 03/02/2017.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato
do 2º TA Contrato nº 14/2014. Contratada: Hidrogeron Prestadora
de Serviços. Objeto: Manut Equip. Motivo: Vigência 17/03/2016 a
16/03/2017.***SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato do 3º TA Contrato nº 23/2013. Contratada: Izidro Leite Ferreira. Objeto: Loc de
Poço Artesiano. Motivo: Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.***SAAE
DE BOCAIUVA/MG - Extrato do 1º TA Contrato nº 68/2015. Contratada: Casa Nostra Hotel. Objeto: Diárias em hotel. Motivo: Vigência
01/01/2016 a 31/12/2016.***Bocaiuva-MG, 03 de Março de 2016.
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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Passos-MG.Termo De
Exoneração: Exonerando, A Pedido, Sebastião Cassimiro da Silva,
Matricula 343 Do Cargo De Provimento Efetivo De Ajudante B, Nível
- XVII, A Partir De 18 de fevereiro de 2016, Por Motivo De Aposentadoria Conforme Portaria Saae-Pas-003/2016 De 18/02/2016. Fabio
Rodrigues Da Silva Diretor Do SAAE
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO REFERENTE AO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014, firmado em 10.08.2015,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa JOSIAS VIEIRA – ME, publicado na imprensa oficial em 11
de agosto de 2015.
2 cm -03 803033 - 1
O PRESIDENTE DO SEAC-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS,EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O presidente no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas associadas,
em dia com suas obrigações sindicais, para participarem de Assembléia
Geral Ordinária, que se realizará no dia 08 (oito) de março de 2016
(terça-feira), às 16h30 em primeira chamada e 17h em segunda e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877
- Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente,
sobre a seguinte ordem do dia: 1) DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CORRESPONDENTE AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM BASE NO ARTIGO 34, ALINEA “a”, DO ESTATUTO DA ENTIDADE.Belo Horizonte, 02 de março de 2016. Renato
Fortuna Campos-PRESIDENTE
4 cm -02 802715 - 1
SELTUR - Sete Lagoas Turismo, Lazer e Cultura S/A-Em Liquidação-CNPJ.23.246.044/0001-00. Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na R.Fernando Pinto,137, Centro, S.L., os
docts. Refts. ao Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exerc. findo em
31/12/2015. S.L. 01/03/2016-Jorge J. H. Abjaud-Liquidante.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Locação com
suporte e manutenção aos aplicativos de informática do SEMASA para
leitura e impressão simultânea de conta de água. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 17/03/2016 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected].
br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
03/03/2016. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº:002/2016, Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº:002/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de tubos e conexões. A Abertura será dia 16/03/2016 às 08:30
horas, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça,
36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 07h00 às
11h30min, e das 13h00min às 17h00min, ou pelos E-mails: [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (33) 3511-1405
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X EMPRESA DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EMITEL. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado
de internet. Valor: R$3.300,00 (três mil e trezentos Reais). Dotação:
03.001.000.17.512.0021.2011. 3.3.90.39 Vigência: 01/02/2016 à
31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X Imprima BR Produtos de Informática
LTDA. Objeto: contratação de máquina xerográfica. Valor: R$6.500,00
(seis mil e quinhentos Reais). Dotação 03.001.000.17.512.0021.2011
3.3.90.39Vigência: 02/02/2016 à 31/12/2016
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X Rorauto Mecânica e Peças LTDA.
Objeto: Concerto e reparo em veículo F-350. Valor: R$7.308,50
(sete mil e trezentos e oito Reais e cinquenta centavos). Dotação:
03.001.000.17.512.0447.2013. 3.3.90.30 Vigência: 02/02/2016 à
31/12/2016
8 cm -03 802859 - 1
O SAAE de São Lourenço, através de seu Diretor Presidente, torna
pública para o conhecimento dos interessados, a revogação da licitação
na modalidade Tomada de Preços 004/2015, referente à contratação de
empresa para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,
visando o interesse público. São Lourenço/MG, 01/03/2016.
1 cm -01 802011 - 1
O SEMAE-OPinforma: Mapa de Homologação; Processo 08/2016:
Dispensa por Limite 07/2016; Objeto: Aquisição de bomba de poço
modelo 4R8PB, 18 estágios, motor de indução modelo MB4-350-5CV
– 3,7KW, FS 1,20 – 3450 RPM – IP 68 – 220V monofásico – para a
localidade de Maciel distrito de São Bartolomeu: Empresa: Masadaq
Comércio e Serviços Ltda; Valor: R$ 3.869,00.
O SEMAE-OP informa: Contrato 15/2016; Empresa: Processo 06/2015;
Dispensa por Limite 06/2016; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de varetas utilizadas para desobstrução
de redes de esgoto – SEMAE-OP; Prazo: até 31/12/2016; Valor R$
7.700,00.
3 cm -03 803053 - 1
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BRUMADINHO/MG–Homologo: PAC 198/15, Pregão Pres. 49/15. RP aq. gêneros alimentícios Fornec. parcelado, por 6 meses. Venc. Emp.: Amazônia Ind.
Comercio Ltda, itens 2,16; M.O.T.A. Comercio Ltda/EPP, itens
3,6,8,9,10,11,12,13,14,15; Multicom Comercio M Alimentos Ltda,
itens 1,4,7. Fracassado item 5. Vlr global: de R$ 84.016,70. José Paulo
S Ataide/Secretário M de Saúde.
2 cm -03 802971 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A.
CNPJ nº 18.494.424/0001-15 - NIRE 31.3.0010490-7
AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Maestro Espíndola, nº 270, Bairro Nossa Sra. das Graças, Pará de Minas/MG, os
documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/15. Pará de Minas, 29 de fevereiro
de 2016. João Luiz de Siqueira Queiroz – Diretor; Carlos Henrique
Brandão Azevedo – Diretor.
2 cm -01 801753 - 1
USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A
CNPJ/MF 86.613.403/0001-21 - NIRE 3130001073-2
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede administrativa da empresa, na Rua das Industriais, 136, Bairro Parque São João,
Contagem-MG, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de Dezembro de
2.015. Contagem, 04 de Março de 2.016.
A Diretoria
2 cm -03 803179 - 1
“MATE COURO S/A.”
CNPJ nº 17.177.296/0001/13
- AVISO Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, em nosso escritório à
Rua Nínive, 640 - Bairro São Salvador, nesta Capital.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni - Diretor Presidente.
a) Rodrigo Savassi Biagioni - Diretor Superintendente
2 cm -01 801974 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
VALORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF 42.763.912/0001-65
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO
Ficam convocados os representantes legais das empresas filiadas ao
Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas
Gerais e que atendam às exigências contidas no artigo 47 do Estatuto
Social, a participar da eleição para composição da Diretoria e do Conselhos Fiscal do Sindicato referente ao triênio 2016/2019. A eleição será
realizada na sede da entidade, na cidade de Belo Horizonte, no Estado
de Minas Gerais, na Rua Erê, nº 23, salas 1007 e 1008, no Bairro do
Prado, no dia 16 de março de 2016, no horário de 10h30 às 15h30, se
registrada mais de uma chapa, e, nos termos do § único, do art. 50,
do Estatuto Social, às 10h30, em primeira convocação e às 11h00, em
segunda e última convocação, em assembleia geral extraordinária, se
houver o registro de uma única chapa, ficando, a partir da data da publicação deste Edital aberto o prazo de 5 (cinco) dias para registro de chapas, devendo o requerimento, de acordo com os artigos 56 e seguintes,
ser protocolado na Secretaria da Entidade, no endereço acima, no horário de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.
Encerrado o prazo de registro, a(s) chapa(s) será(ão) enviada(s) para as
filiadas no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no § 2º do art. 56
do Estatuto. O prazo para impugnação de candidatos será de 5 (cinco)
dias, contados do término da data para divulgação do registro de chapas. A eleição ocorrerá com a presença de, pelo menos, a metade das
filiadas quites com Sindicato. Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
Fábio Réus da Silva – Presidente.
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NEOCENTER S/A
CNPJ 42.945.394/0001-09 – NIRE 31300009891
Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária dos Acionistas do NEOCENTER S/A
O Conselho de Administração do Neocenter S/A, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sede administrativa
do Neocenter, situada na Rua Albita, 131 10º andar, bairro Cruzeiro,
Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 06/04/2016, às 19:00 horas,
em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:

I - Apresentação e aprovação do Relatório da Administração, Balanço
e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de
2015; II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição devidendos; III - Deliberar sobre a remuneração da diretoria; IV – Investimentos em novos projetos; V - Demais assuntos de interesse da companhia. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se
encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Belo Horizonte/MG 03 de Março de 2016. Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho de Administração do Neocenter S/A.
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BIOMM S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 - NIRE Nº 31.300.016.510
FATO RELEVANTE
A administração da BIOMM S.A. (“Companhia”), em atendimento ao
disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem comunicar aos
seus acionistas e ao mercado em geral, em complemento ao Fato Relevante divulgado em 26 de fevereiro de 2016, que a Companhia passará
a divulgar seus anúncios acerca de ato ou fato relevante no portal de
notícias na rede mundial de computadores denominado “Portal Neo1”,
cujo endereço eletrônico na rede mundial de computadores é www.
portalneo1.net/. Belo Horizonte, 04 de março de 2016. BIOMM S.A.
Douglas de Carvalho Lopes - Diretor Financeiro e Diretor de Relação
com Investidores
4 cm -03 802823 - 1
BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº. 01.236.881/0001-07 - NIRE 31.300.011.534
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
28 DE JANEIRO DE 2016 1. Data, Hora e Local: Realizada em 28
de janeiro de 2016, às 16h, na sede da Brasil Telecomunicações S.A.
(“Companhia”), situada na Avenida João César de Oliveira, nº 1310,
loja 02, Eldorado, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais,
CEP 32.310-000. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do
Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, Jornal Diário do Comércio e no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, nas edições dos dias 19, 20 e 21
de janeiro de 2016. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa
à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presente o acionista da Companhia
representando aproximadamente 99,99% do capital com direito a voto,
conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Antonio Oscar
de Carvalho Petersen Filho; Secretário: Sr. André Santos Correia. 5.
Ordem do Dia e Deliberações: O acionista presente, representando
aproximadamente 99,99% do capital com direito a voto da Companhia,
deliberou o seguinte: 5.1. Aprovar a renúncia dos Diretores da Companhia, Srs. JORGE EDUARDO HECK, brasileiro, solteiro, engenheiro,
portador de cédula de identidade R.G. nº 6.003.888.978 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.572.610-49, residente e domiciliado na
Avenida Cotovia, n° 233, apto 54, Vila Antonieta, no Município de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.517-901; e LEANDRO SALATTI
DOS SANTOS, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial,
contador, portador de cédula de identidade R.G. nº 4.020.689.834 SJS/
RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.682.660-91, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, nº 272, São José, no Município de
Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 92.420-320; 5.2. Eleger
para os cargos de Diretores da Companhia os Srs. ROBERTO CATALÃO CARDOSO, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de
identidade nº 083325/O-0 – CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
952.915.807-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Rua Verbo Divino nº 1.356, Chácara
Santo Antonio, São Paulo/SP, CEP 04719-002; DANIEL FELDMANN
BARROS, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula
de identidade nº 56.514.647-6 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
711.745.839-91, residente e domiciliado na cidade e Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Rua Verbo Divino nº 1.356, 1º andar,
Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, CEP 04719-002; e RODRIGO
MARQUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador
da cédula de Identidade nº 08979365-7 – IFP-RJ e inscrito no CPF/MF
sob o nº 033.663.777-20, residente e domiciliado na cidade e Estado de

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
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3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
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3237-3407
Edição do Noticiário
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