TJMG 04/03/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
São Paulo, com endereço comercial na Rua Verbo Divino nº 1.356, 1º
andar, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, CEP 04719-002. Os Diretores ora nomeados declararam, conforme termos de posse arquivados
na sede da Companhia, que não estão impedidos de exercer os respectivos cargos para os quais foram eleitos, em virtude de lei especial ou
condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela; ou a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações
de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6. Encerramento: E, nada
mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Antonio Oscar de
Carvalho Petersen Filho - Presidente; André Santos Correia - Secretário. Acionista: Claro S.A. – Representada Por Seu Diretor Roberto
Catalão Cardoso. Contagem-MG, 28 de janeiro de 2016 Confere com a
original, lavrada em livro próprio.Roberto Catalão Cardoso Representante da acionista Claro S.A. - Diretor eleito. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Certifico o registro sob o nº 16
192 0390 em 25/02/2016. BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A..
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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ETECCO -EMPRESA TÉCNICA DE ESTUDOS,
CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº17.291.170/0001-75
Termo de Compromisso de Compensação Florestal
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº2101090500316,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empreendedora ETECCO - EMPRESA TÉCNICA DE ESTUDOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº17.291.170/0001-75,
Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal
nº11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS/IEF N° 007/2016 aprovado na
64a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 05/02/2016, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 22 do Diário do Executivo, em 06/02/2016. Processo IEF Nº09000003090/15.
PA COPAM Nº16025/2010/001/2011. Assinatura: 16 de fevereiro de
2016. (a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional do IEF; (b) Danielle
Dias Frasson/Procuradora - compromissária; (c) Rosimere Silva/Procuradora - compromissária.
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Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos
para Fins Industriais no Estado de Minas Gerais- EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. O presidente do Sindicato Das Indústrias De Produtos Farmacêuticos E Químicos Para Fins Industriais No Estado De
Minas Gerais, de acordo com os Artigos 33 e 35 do Estatuto do Sindicato, convoca os associados regulares para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 17 de Março de 2016, no Centro de Liderança Empresarial, sede do SINDUSFARQ, à Rua Bernardo Guimarães
63, bairro Funcionários, nesta Capital, na sala de reuniões do 2° andar,
às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda
convocação, para deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em
31/12/2015; b) Orçamento Retificativo do exercício de 2015; c) Previsão Orçamentária do exercício de 2016. Belo Horizonte, 04 de Março
de 2016. Carlos Mário de Moraes, Presidente.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FUMASA
- P. P. nº. 010/2016 - A FUND. MUN. DE ASSIST. A SAÚDE-FUMASA torna público a Remarcação do Proc. Lic. nº. 010/2016 - P. P. nº.
010/2016 a realizar-se no dia 18/03/2016 às 10h00min - Objeto - Aquisição de Pães e Biscoitos para atender as necessidades da FUMASA.
Edital através do e-mail: [email protected] e do site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de
Aguiar - Pregoeiro Oficial
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CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE
C.N.P.J. 21.549.381/0001-32
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social desta Companhia, à Av. Barão do Rio Branco, 3760, em
Juiz de Fora/MG, os documentos a que se refere o artigo n°. 133 da Lei
n°. 6.404 de 15 de dezembro de 1976.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Senhores Acionistas da Cia. Fiação e Tecelagem São Vicente, convidados a
se reunirem em sua sede à Av. Rio Branco, 3760, em Juiz de Fora,
Minas Gerais, no dia 13 de abril às 2016 às 16 (dezesseis) horas em
Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do
dia: 1) Apreciação das contas da Diretoria, exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras e do Balanço Geral encerrado em 31
de dezembro 2015; 2) Fixação da remuneração da Diretoria; 3) Outros
assuntos do interesse da Sociedade.
Juiz de Fora, 02 de março de 2016.
Tarcísio José Baptista de Oliveira - Diretor Presidente.
Paulo Ribeiro de Oliveira - Diretor Gerente.
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CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE. Rua Barão do Rio Branco, Nº 520, Centro,
Governador Valadares/MG, CEP: 35010-030/Website: www.cisdoce.
com.br.
CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE. Resultado de Licitação - Extrato de publicação - Pregão Presencial nº 006/2015. O CISDOCE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce, torna público o resultado da
sessão do dia 22/01/2016 para julgamento do Processo Licitatório que
trata da aquisição de Materiais de limpeza e outros, conforme ANEXO
I, sendo vencedora a empresa Goval Embalagens Ltda - EPP, a qual
realizou a melhor oferta pelo lote no valor total de R$ 19.750,35. Totalizando a contratação equivalente ao montante de R$ 19.750,35. Abre-se
prazo recursal. Governador Valadares, 02 de março de 2016. Weliton
Ronaldo da Silva - Presidente do CISDOCE.
CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE. Resultado de Licitação - Extrato de publicação - Pregão Presencial nº 005/2015. O CISDOCE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce, torna público o resultado
da sessão do dia 22/01/2016 para julgamento do Processo Licitatório
que trata da aquisição de Materiais de Embalagens e outros, conforme
ANEXO I, sendo vencedora a empresa Goval Embalagens Ltda - EPP,
a qual realizou a melhor oferta pelo lote no valor total de R$ 46.103,40.
Totalizando a contratação equivalente ao montante de R$ 46.103,40.
Abre-se prazo recursal. Governador Valadares, 02 de março de 2016.
Weliton Ronaldo da Silva - Presidente do CISDOCE.
CISDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIO DOCE. Resultado de Licitação - Extrato de publicação
- Pregão Presencial nº 004/2015. O CISDOCE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce, torna público o resultado da sessão
do dia 22/01/2016 para julgamento do Processo Licitatório que trata da
contratação de serviços médicos especializados na área de cardiologia;
endoscopia; oftalmologia e ultrassonografia conforme ANEXO I. Participaram do certame: Rimack Antônio Rosa Almeida Filho-ME; Cortes - Serviços Médicos Ltda; Ultramed Ultra-sonografia e Prestação de
Serviços Ltda. e F E B Diagnósticos Ltda. A licitante Rimack Antônio
Rosa Almeida Filho-ME não apresentou proposta de preços, apenas o
envelope de documentos para habilitação. A licitante Cortes - Serviços Médicos Ltda não apresentou proposta de preços, apenas envelope
de documentos para habilitação. A licitante Ultramed Ultra-sonografia e Prestação de Serviços Ltda. apresentou os envelopes de proposta
comercial, no entanto, no envelope de habilitação não apresentou: contrato social com respectivas assinaturas e registro no órgão competente;
regularidade municipal e o certificado de visita técnica e/ou certidão
de isenção de visita técnica (anexo VII). A licitante F E B Diagnósticos Ltda. apresentou proposta de preços, no entanto, no envelope de
documentos para habilitação não apresentou: certificado de regularidade municipal, regularidade junto a Justiça do Trabalho; comprovação
de inscrição no Conselho Regional de Medicina e o certificado de visita
técnica e/ou certidão de isenção de visita técnica (anexo VII) devidamente assinado pelo órgão contratante. Face ao exposto, foram desclassificadas: licitante Rimack Antônio Rosa Almeida Filho-ME e Cortes Serviços Médicos Ltda. Foram inabilitadas: Ultramed Ultra-sonografia
e Prestação de Serviços Ltda e F E B Diagnósticos Ltda. Abre-se prazo
recursal. Governador Valadares, 02 de março de 2016. Weliton Ronaldo
da Silva - Presidente do CISDOCE.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS, através do Proc. Lic. nº 005/2016 - Pregão Presencial nº 003/2016 torna pública a assinatura do Contrato: nº 011/2016,
empresa PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS EPP, valor: R$ 7.615,85.
Contrato com Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender aos setores administrativo e operacional do SAAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº
05/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Panificadora Pão de Minas de Alfenas Ltda. ME., CNPJ 03.210.910/0001-97; Objeto: Fornecimento de produtos
para coffee break, exercício de 2016; Pregão Presencial nº 05/2016;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4007, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 023; Valor global estimado deste contrato:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Processo nº 005/2016; Contrato nº
008/2016; Data da Assinatura: 29/02/2016; Vigência: até 31/12/2016.
Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente;
Pela Contratada: Ana Paula Rocha Marques – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 44/2015. O Presidente da Câmara torna público o
extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 44/2015 - processo licitatório
15/2015 - Tomada de Preços 002/2015 - Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de reforma da sede da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada Falumar Engenharia e Locações Ltda.
- CNPJ 18.279.118/0001-66. Nos termos do art. 65, I, b, e 1º da lei
8.666/93 fica o contrato acrescido no valor total de R$35.482,73, correspondente a 10,54% do valor contratual. Data de assinatura: 01/03/2016.
Dotação: 01.01.003-01.031.0001 1.002 - 3.4.4.90.51.00.00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, Processo Licitatório n.º
16/2016 – Modalidade Pregão Presencial n.º 02/16. Encontra-se aberta
a presente licitação com finalidade de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de captação de imagens e sons, geração e finalização de video das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Itaúna, durante o ano de 2016
para acervo desta Casa de Leis constantes no respectivo Edital e de seu
Termo de Referência – Anexo I , durante a vigência da Ata de Preços.
Data prevista para abertura dos envelopes: 15/03/2016. Horário: 9h.
Local: Plenarinho “Newton Penido” da Câmara Municipal de Itaúna,
situada na Rua Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna/MG. O Edital
completo poderá ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou através
do sítio www.cmitauna.mg.gov.brwww.cmitauna.mg.gov.br. Informações pelo (37) 3249-2088. Itaúna, 20/11/2015. Sr. Cleimar de Queiroz
Marques – Gerente da Unidade Administrativa e Financeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015-TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2015-Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de março 2016, nos termos do art.57, § 1º, I, da LEI 8.666/93.
Licitante: Pontal Produtos E Serviços Ltda-ME.
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Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG – Extrato Contrato 03/16 – Auto Posto Matozinhos – Aquisição de gasolina, aditivo, óleo lubrificante e filtro de ar – R$37.787,60/ano dotação:
01.03.00.01.031.0001.2226 - 3.3.90.30.00 – ficha 44- Processo 04/16
Pregão 03/16- vigência 25/02/16 a 31/12/16;Ext. Contr. 04/16 –
Adelso Buffet Ltda – Serviço de buffet para as solenidades da Câmara
- R$42.220,00/ano dotação: 010300.0103100012.2001- 3.3.90.39ficha 07– Processo 01/16Pregão 01/16 – vigência 25/02/16 a 31/12/16;
Ext. Contr. 05/16 – Rafaele Caroline Silva Amorim Nete RF Buffet
- R$20.400,00/ano- dotação: 01.031.0001.2.004- 3.3.90.30- ficha
05–Processo 01/16 Pregão 01/16 – vigência 25/02/16 a 31/12/16; Ext.
Contr. 06/16- Autobitts Ltda EPP – Aquisição de óleo lubrificante, óleo
direção hidráulica, óleo de freio, filtro de ar, filtro de óleo, óleo para
motor de moto - R$1.556,60/ano- dotação: 01.03.00.01.031.0001.22263.3.90.30- ficha 44 –Processo 04/16 Pregão 03/16 – vigência 25/02/16
a 31/12/16; Ext. Contr. 07/16- Padaria e Lanchonete Big Pão Ltda –
Fornecimento de lanche para os servidores da Câmara - R$15.110,01/
ano- dotação: 01.031.0001.2.012- 3.3.90.30- ficha 38 –Processo 38/15
Pregão 10/15 – vigência 01/03/2016 a 31/12/16;
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
torna-se público abertura de processo licitatório Pregão Presencial
nº 05.16, para aquisição de cartuchos de toner originais para Câmara
Municipal. Informações 3631-1586 ou www.cmrn.mg.gov.br. Presidente José Irineu de Resende
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna público
a homologação do Processo Licitatório nº 01/2016 Modalidade Pregão
Presencial Nº 01/2016 – Contratado : Flávio Henrique Vieira CNPJ01.136.305.0001-98 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de salgados para a Câmara Municipal de São José da Lapa.
Dotação Orçamentária : 01.01.01.01.031.2005-3.3.90.39.00 Ficha 21Valor GlobaL: 30.187,50 ( Trinta Mil Cento Oitenta Sete Reais e Cinquenta Centavos)
2 cm -03 803228 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG),torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, tipo: menor preço global, processo licitatório nº 002/2016, nos termos das leis 8.666/93, 10.520/02,
objeto:contratação de serviços profissionais técnico-especializados de
assessoramento e consultoriaem procedimentos de compras e contratações públicas. Abertura: dia 21/03/2016 às 14h:00min. Informações
e edital: Rua da Saudade, 170, Centro, Senador Modestino Gonçalves (MG), tel. 38 3525 - 1260, email: [email protected],
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 014/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 012/2016, firmado com a empresa: Artefatos e Construções
Ltda - EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto para a Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 37.800,00. Guaxupé, 04/03/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -03 803138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preço nº 074/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 116/2015, firmado com Alfalagos Ltda . Objeto: alteração do preço de mercado de diversos intes da Ata de Registro de Preços nº 074/2015. Fundamento legal: Artigo 65, § 5, da Lei nº 8.666/93.
Guaxupé, 24/02/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 5º Termo Aditivo à Ata
de Registro de Preço nº 033/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 043/2015, firmado com Alfalagos Ltda . Objeto: alteração
do preço de mercado de diversos intes da Ata de Registro de Preços nº
033/2015. Fundamento legal: Artigo 65, § 5, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé, 24/02/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 017/2014, originado da realização do Credenciamento
nº 002/2013, firmado com Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda –
Sicoob Agrocredi. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Guaxupé,
04/02/2016. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 018/2014, originado da realização do Credenciamento nº
002/2013, firmado com Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região de Guaxupé – Sicoob Acicredi. Objeto: prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei nº
8.666/93. Guaxupé, 04/02/2016. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira
– Secretária Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2014, originado da realização do Credenciamento nº
002/2013, firmado com Caixa Econômica Federal. Objeto: prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, II
da Lei nº 8.666/93. Guaxupé, 04/02/2016. Elaine Gonçalves Ricciardi
Cerdeira – Secretária Municipal de Finanças.
9 cm -03 803231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 026/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 151/2015,
firmado com Alfa Produtos de Limpeza Ltda - ME. Objeto: Seleção
e contratação de empresa para fornecimento de lixeiras-carro móvel
coletor de lixo e vassouras tipo gari para a Prefeitura de Guaxupé/MG.
Guaxupé 17/02/2016. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
027/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 147/2015,
firmado com Biotecno Industria e Comércio Ltda EPP. Objeto: Fornecimento de Câmara Fria para acondicionamento de vacinas para a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé
17/02/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
028/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 007/2016,
firmado com Márcio Ribeiro. Objeto: prestação de serviços de manutenção no relógio da Catedral Nossa Senhora das Dores no Município
de Guaxupé/MG. Guaxupé 17/02/2016. Marcos Alexandre Costa Buled
– Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
029/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 009/2016,
firmado com Ismael Terra Silva - ME. Objeto: realização de serviços
de reforma de toldos para o prédio da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé 17/02/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 030/2016 originado da realização do Credenciamento nº 004/2015,
firmado com Clinica de Ultrassonografia Sociedade Limitada. Objeto:
realização de exames de média e alta complexidade, conforme tabelas I e II, atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de
Guaxupé/MG. Guaxupé 18/02/2016. Elina Jurema Costa – Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
032/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 011/2016,
firmado com José Olimpio Caliari. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados na gestão proativa do Valor Adicional
Fiscal – VAF, para a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de
Guaxupé/MG. Guaxupé 25/02/2016. Elaine Ricciardi Gonçalves Cerdeira – Secretária Municipal de Saúde.
10 cm -03 803236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 015/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 013/2016, firmado com a empresa: Britamil – Brita,
Concreto e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de brita para a Secretaria
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 26.500,00.
Guaxupé, 04/03/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -03 803218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
torna publica a seguinte ERRATA: na publicação do dia 02 de Fevereiro
de 2016, página 03 do Diário Oficial, sobre o contrato 155/2015, PAC.
104/2015 da empresa SLUMP ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, onde se lê: contrato 155/15, leia-se: contrato 01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
torna publica a seguinte ERRATA: na publicação do dia 02 de Fevereiro de 2016, página 03 do Diário Oficial, sobre o contrato 156/2015,
PAC. 104/2015 da empresa COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE BETIM LTDA, onde se lê: contrato 156/15,
leia-se: contrato 02/2016.
3 cm -03 802790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG -Pregão
Presencial nº 016/2016. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 016/2016. Objeto: Aquisição de relógios de ponto biométrico para
atender as necessidades do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 17/03/2016, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00 horas, onde deverá
ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31) 3872-1254.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Pregão Presencial nº 017/2016. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 017/2016. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros para atender as necessidades do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 15:00 (quinze horas), do dia 17/03/2016, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00
horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31)
3872-1254.
4 cm -03 803070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 14/2016
RP11/2016, para Registro de Preços objetivando futura e eventual
contratação para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros,. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca, 03.03.2016. Tel:(31) 3887-1122.
2 cm -03 803163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
06/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Acácio Produções Ltda. – ME – Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Locação de Estrutura para
Eventos (Som, Palco, entre Outros). – Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013 de
21/01/2013, Decreto Municipal nº 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto
Municipal nº 26 de 26/06/2016. – Valor Registrado: R$ 407.155,00
(Quatrocentos e Sete Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais). – Vigência
da Ata: 22/02/2016 a 22/02/2017 - Águas Formosas, 22 de Fevereiro de
2016. - (a) Contratante e Contratado.
3 cm -03 802947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPINÓPOLIS– AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. Objeto: Contratação de Empresa
para execução de encascalhamento de estradas rurais do município,
conforme Convênio nº 018/2012 – SETOP/MG. Data 23/03/2016 às 09
horas. CONCORRÊNCIA 001/2016. Objeto:Contratação de Empresa
para execução de recuperação de pavimentos danificados em bloquetes
sextavados em vias do Município, pelo sistema de Registro de Preços.
Data 06/04/2016 às 09 horas. Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808 e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG,
03 de março de 2016. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -03 802976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL 009/2016 – Pregão Presencial 003/2016 . Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar. Abertura dos envelopes: dia
18/03/2016, às 09:00 horas . Local: Sala de Licitações, Prefeitura

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 3
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -03 803184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial
017/2016 - Processo Licitatório 033/2016. Objeto: Aquisição deMaterial Odontológico em atendimento aos Postos de Saúde e às Unidades
de Saúde do Município no ano de 2016. Dia da Sessão: 16/03/2016.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00 horas às 09:30
horas. Abertura dos envelopes: 09:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)
3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
3 cm -03 802970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 002/16, Modalidade Pregão Presencial
nº 001/16, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados à Pç.
São João Batista, n° 111, Centro e solicitação pelo email [email protected], tendo por objeto: Aquisição de material hidráulico para
construção de rede para distribuição de água e rede de coleta de esgoto
no conjunto habitacional, e para manutenção na rede de distribuição de
água e rede de coleta de esgoto desta cidade. Data da entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até às 12:30 hs do dia 16/03/16. Abertura: 13:00 hs do dia 16/03/16. Arapuá, 03 de março de 2016. Vilson
Gontijo de Oliveira, Prefeito.
3 cm -03 802990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MGTorna público
extrato do 2º Termo Aditivo: Equilíbrio financeiro de todos os itens do
Contrato 029/15, referente ao Processo 020/15, PP 010/15, empresa
contratada: Mercearia Arapuá Ltda. Arapuá 02 de fevereiro de 2016.
Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG Torna público extrato
do 2º Termo Aditivo: Equilíbrio financeiro de todos os itens do Contrato
034/15, referente ao Processo 021/15, PP 011/15, empresa contratada:
Mercearia Arapuá Ltda. Arapuá 02 de fevereiro de 2016. Vilson Gontijo
de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG Torna público
extrato do 3º Termo Aditivo: Equilíbrio financeiro, item óleo diesel
comum do Contrato 001/15, referente ao Processo 028/14, PP 013/14,
empresa contratada: Osvaldo Caixeta dos Santos & Cia Ltda. Arapuá
01 de março de 2016. Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG Torna público extrato
do 1º Termo Aditivo: Equilíbrio financeiro, item gasolina comum do
Contrato 044/15, referente ao Processo 031/15, PP 017/15, empresa
contratada: Osvaldo Caixeta dos Santos & Cia Ltda, Arapuá 01 de
março de 2016. Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito Municipal
5 cm -02 802423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Julgamento de
Habilitação - Concorrência 03.023/2015. O município de Araxá-MG,
comunica aos interessados no Processo Licitatório nº 199/2015 na
modalidade Concorrência, que após a análise da documentação de habilitação apresentados na Concorrência Pública em epígrafe, a Comissão
Especial de Licitação, decide julgar habilitadas as empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda., Solar Construções Projetos e Consultoria Ltda., Strata Engenharia Eirelli e TCRE Engenharia Ltda., e
inabilitar as empresas Contécnica Consultoria Técnica Ltda., CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda., Planex S.A Consultoria de Planejamento e Execução. Fica aberto o prazo recursal, previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. A Ata de Habilitação
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 02/03/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.005/2016. O MUNICÍPIO ARAXÁ comunica aos interessados que em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia
16/03/2016 14:00 hs, para aquisição de impressora plotter, para realização de fotocópias, em atendimento as necessidades da Secretaria de
Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá. Edital disponível: 07/03/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal- 03/03/2016.
6 cm -03 803264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Extrato de Convênio n° 004/2016- Partícipes: Município x Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Areado-CONSEPA- Objeto: Repasse de recursos para realização de despesas com manutenção da Casa do Albergado, extensão da cadeia pública local- Valor: R$ 10.000,00- Recurso:
56-02.01.01-04.122.0052.2.111-3350.43.00- Vigência: 01/02/2016 a
31/12/2016- Ass: 29/02/2016- Sign.: Rubens Vinícius Bornelli/Prefeito
e Elivelto Russo/Presidente.
2 cm -03 803143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0047/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0017/2016 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
destinada à prestação de serviços de hospedagem e alimentação dos
pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde que fazem tratamento oncológico fora do domicílio (em Varginha - MG). Credenciamento dia: 17/03/2016 às 13h30min – Sessão de lances: 17/03/2016
às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
3 cm -02 802733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Decreto nº 08/2016 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO FARIA PEREIRA, Prefeito Municipal de Baependi, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especificamente o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal e seu
artigo 98, inciso XXIV, quanto às competências do Prefeito Municipal
DECRETA: Art. 1º. Fica declarado SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE
EMERGENCIA na Saúde Pública de Baependi, para a efetiva execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes
Aegypti e para a implementação do Programa Municipal de Combate e
Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras Doenças Endêmicas, com vigência para o ano de 2016. A íntegra do Decreto pode ser
visualizada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Baependi.
Baependi, 18 de fevereiro de 2016. MARCELO FARIA PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -03 802989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0052/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0019/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de leites e suplementos especiais, destinados a distribuição pela assistência social da
secretaria Municipal de Saúde de Baependi aos pacientes cadastrados
no órgão. Credenciamento dia: 18/03/2016 às 09h15min – Sessão de
lances: 18/03/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected].
br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -02 802757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 011/2016,
Processo Licitatório nº 025/2016, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, ovos brancos de
granja tipo A para atender as necessidades de diversas Secretarias deste
Município. Abertura em 16/03/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68,
Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 04
de março de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna pública a assinatura do Contrato BF nº214. 344/16 com
o Baco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de fevereiro
de 2016, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS. Bambuí, em 04 de março de
2016. Lélis Jorge Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -03 802872 - 1