TJMG 04/03/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Março de 2016
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 02-001/2016. Data da Assinatura: 03/02/16. Vigência:
03/03/2016. Partes: PMBC x DIRETRIZ SERVIÇOS E SOLUÇÕES
OPERACIONAIS E TECNOLÓGICAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços para reciclagem e treinamento aos funcionários do
Hospital Municipal, visando melhor utilização dos Sistemas de Gestão Hospitalar. Valor: R$4.832,00 (quatro mil oitocentos e trinta e dois
reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0009/2016, Pregão Presencial: 0004/2016, para
Registro de Preços Exclusivo para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de dieta
enteral completa com 100% da proteína do soro do leite hidrolisada, à
base de peptídio para criança de 01 a 10 anos (Peptamen Júnior) e dieta
enteral completa com 100% da proteína do soro do leite hidrolisada,
à base de peptídeo para indivíduos acima de 10 anos (Peptamen), em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2016.
Ata de RP nº 0017/2016. Partes: PMBC X RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA - EPP com valor estimado
de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), tendo como
valor unitário para os itens: 0001 - R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois
reais) e 0002 - R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
Errata n. 04 de 03 de março de 2016 - Edital
de Concurso Público 001/2015
O município de Belmiro Braga/MG, através da Comissão Coordenadora do Concurso Público 001/2015, torna pública a ALTERAÇÃO do
cronograma de resultados e demais etapas do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o ingresso e efetivação no Quadro Permanente dos Servidores da Prefeitura Municipal
de Belmiro Braga - MG.
NOVO CRONOGRAMA
DATA

EVENTO
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA
OBJETIVA
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA
04/04/2016
OBJETIVA
14 E 15/04/2016
PROVA DE TÍTULOS
DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO DOS
11/05/2016
TÍTULOS
PROVA
PRÁTICA
E
AVALIAÇÃO
20, 21 E 22/05/2016 PSICOLÓGICA
RESULTADO
DEFINITIVO
DA
PONTUA31/05/2016
ÇÃO DOS TÍTULOS
15/06/2016
RESULTADO PARCIAL
RESULTADO FINAL COM CLASSIFICA30/06/2016
ÇÃO POR CARGO.
16/03/2016

OBS: A Comissão Coordenadora do Concurso resguarda o direito de
alterar o cronograma acima, ampliando os prazos para execução do certame, visando maior segurança e tempo hábil para a garantia e transparência dos resultados aos candidatos, respeitando o princípio da
publicidade.
Belmiro Braga, 03 de março de 2016.
Comissão Coordenadora do Concurso Público 001/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016. Objeto: Apresentação de
shows com a dupla Divino & Donizete no dia 1º de maio de 2016,
durante as festividades do Dia do Trabalhador. Proponente: Mairiporã
Promoções Artísticas Ltda. - ME, CNPJ 58.114.208/0001-11. Valor: R$
11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Dispensa de Licitação por justificativa nº 01/2016. Objeto: Fornecimento de medicamento (Lucentis 10mg/ml – 1 Frasco) ao paciente
Luis Antônio Alves Pinto, em atendimento ao Mandado Judicial constante do processo nº 0071.15.004939-7. VALOR: R$ 2.671,76 (dois
mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, X. Antônio Carlos
Vilela, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato Processo licitatório nº: 004/2016 Pregão
Presencial nº: 003/2016. Firmado com as empresas: João Heber Nogueira
de Barros-ME CNPJ nº: 03.969.669/0001-84. Valor R$37.800,00
(trinta e sete mil e oitocentos reais). SB Oliveira Transporte-ME
CNPJ nº: 17.569.721-0001-10 R$ 64.148,00 (sessenta e quatro mil e
cento e quarenta e oito reais). Roberto Barbosa dos Santos CNPJ nº:
17.586.333/0001-47 valor R$ 95.400,00(noventa e cinco mil e quatrocentos reais). Valdivino Carneiro Araújo CNPJ nº: 21.672.457/0001-12.
Valor R$39.840,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta mil).
PC. Brito Transportes-ME CNPJ nº: 19.377.723/0001-32. Valor
R$68.068,00(sessenta e oito mil sessenta e oito reais). Objeto: Prestação de serviços de transportes escolares da educação básica da rede
pública municipal e estadual de ensino fundamental e médio. Valor
global: R$ 305.256,00 (trezentos e cinco mil e duzentos e cinquenta
e seis mil reais). Vigência: 12/02/2016 á 31/12/2016. Bonito de Minas
03/03/2016. José Reis Nogueira de Barros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
031/2016 –PREG 018/2016 – A CPL informa que o processo em epígrafe está SUSPENSO até segunda ordem. Borda da Mata, 29 de fevereiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva
Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
042/2016 –PREG 023/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para execução de serviços mecânicos, alinhamento e balanceamento nos veículos da frota municipal. Abertura
dos envelopes 16/03/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 03 de março de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
043/2016 –PREG 024/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é fornecimento
de peças, componentes e acessórios de reposição originais da linha
leve, semi pesada e pesada, destinadas à manutenção e conservação da
frota municipal de veículos do tipo maior desconto, sendo este considerado como o maior percentual de desconto por lote sobre a tabela atual
de preços fixos das montadoras de veículos. Abertura dos envelopes
17/03/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 03 de março de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 015/2016 – P.P. nº 008/2016 – Objeto: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da
merenda escolar e Administração Municipal. Abertura: 17/03/2016 às
09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35) 36411555 ou 1373 Brazópolis, 03/03/2016. Benedito Edson Lopes Mota
– Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 22/03/2016 às 09 horas e 30 min. , fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
para cobertura securitária contra terceiros e furtos dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO
R$ 34.642,20 . O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br . Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-8040/4707/3646(SMS).
Caeté, 01 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2016, Processo Administrativo nº 001/2016, que tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de construção de Praça no Distrito de Morro Vermelho, na
cidade de Caeté, estado de Minas Gerais, sendo processado e julgado
de acordo com as disposições do Edital, de seus anexos, do Projeto de
Requalificação Urbana do sítio histórico de Morro Vermelho (composto
pelo memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, composição de custo unitário e memorial de cálculo), da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei
Federal nº 10.520/02 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço
global, conforme parecer jurídico datado de05 de fevereiro de 2016 e,
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
O OBJETO À EMPRESA Morais e Ribeiro Construções, Comércio e
Serviços Ltda. - ME, cujo valor total adjudicado foi de R$136.491,94
(cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e
quatro centavos). Caeté, 15 de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica convocada a segunda licitante classificada “ BERTRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA”, para manifestação de interesse em
assumir o remanescente da obra licitada através do processo acima
citado, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Academia da Saúde conforme Portaria nº 1.401/GM/MS de 15/06/2011 e Portaria Nº 2.911 de 08/12/2011,
localizado à Rua Nova Lima, s/nº, Bairro Pedra Branca, neste Município. A manifestação deverá se dar no prazo máximo de três dias, caso
seja de seu interesse em firmar contrato com o Município para fins de
execução das obras remanescentes, nos termos do art. 64 § 2º da lei
8.666/1993. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou
3651-8040/4707/3646(SMS). Caeté, 01 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – SRP 003/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 18 de março de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições da Lei 8.666/93, Lei
10.520/02, legislação pertinente e especificações constantes no Edital e
seus anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.528.300,47. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no
sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 02 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG-Aviso de
Publicação: Prc. 049/16 – Pregão Presencial – nº 034/16(Reg.Preços)
Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Locação de VANS. Abertura dia 25/03/2016 ás 09h00.
Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário
comercial no setor de Licitações ou e-mail:licitação3@camanducaia.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG-Aviso
de Publicação: Prc. 054/16 – Pregão Presencial – nº 036/16 Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de Medicamentos. Abertura dia 22/03/2016 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra
do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou
e-mail:licitaçã[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG-PARA
REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONVENIO 006/2016: O
Município de Camanducaia/MG e o Fundo Municipal de Assistência
Social, representado pelos Gestores Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias e a Sra. Claucilene Aparecida de Oliveira Nascimento e o PROJETO ESPERANÇA, representado pela sua Presidenta
a Sra. Elaine Monica da Silveira Messias – Fica Autorizado pela Lei
Municipal nº 2.118/2016 o REPASSE no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Vigência 22/02/16 a 31/12/16. Edmar Cassalho Moreira
Dias-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - Extrato de
Contrato/Homologação: Proc. 204/15 – Modalidade: Concorrência n.º
004/15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 02 (duas) Pontes, 01 no Bairro Cubatão e 01 no Bairro Quedas Verdes –Homologado dia 18/02/16. Adjudicado: PAIS E FILHOS
CONSTRUCOES LTDA – ME – Contrato nº 034/16 no valor de R$
453.747,87 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Contratante: O Município de
Camanducaia. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Concorrência publica, Nº 002/2016, para seleção de pessoa física e jurídica para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante a
cobrança de tarifa dos usuários para as linhas de ônibus do sistema de
transporte coletivo rural dentro do município de Capelinha MG. Data
Abertura: 05/04/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -03 802831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG-Pregão Presencial n.º 11/2016– 1º Termo de Retificação do Edital – O Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, torna público para conhecimento dos
interessados que a abertura da sessão doProcedimento Licitatório nº.
32/2016,que tem por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS,será às
09 horas do dia 18/03/2016, pois o edital foi retificado tornando a participação deampla concorrência observando os termos da Lei Compl.
123/06. www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
2 cm -03 803018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2016,
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016. O Município de Carmo da Mata,
através de seu Prefeito Municipal torna público a alteração no edital
do Proc. Licitatório n.º 014/2016: Fica alterado, em conformidade com
o inciso II, Art. 31 da Lei Federal n.º 8.666/93 o Edital da Tomada de
Preço n.º 001/2016, com as seguintes erratas, abaixo transcritas: ALTERAÇÕES: 1 – Fica acrescido no item 9.2.2 – DOCUMENTO D2 a letra
l) Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 2 – Fica alterada a data para entrega
dos envelopes do dia 07/03/2016, às 14:00 para o dia 14/03/2016, às
14:00, em conseqüência disso nos itens: item 9 – HABILITAÇÃO
E PROPOSTA, 9.1 – INTRODUÇÃO, onde se lê “As licitantes, por
seus representantes legais, deverão até às 14:00 do dia 07/03/2016, no
setor de licitações, Pça Presidente Vargas, 190 – Centro, em Carmo
da Mata/MG, entregar dois tipos de invólucros, um contendo os documentos da habilitação e outro contendo a proposta...”, passa a ser: As
licitantes, por seus representantes legais, deverão até às 14:00 do dia
14/03/2016, no setor de licitações, Pça Presidente Vargas, 190 – Centro,
em Carmo da Mata/MG, entregar dois tipos de invólucros, um contendo
os documentos da habilitação e outro contendo a proposta...; item 10
– DA ABERTURA DOS INVÓLUCROS DO JULGAMENTO, 10.1
– onde se lê: “Às 14:10 horas do dia 07/03/2016, no Setor de Licitações, na Pça Presidente Vargas, 190 – Centro, Carmo da Mata, em

sessão pública, serão abertos os invólucros...”, passa a ser: Às 14:10
horas dos dia 14/03/2016, no Setor de Licitações, na Pça Presidente
Vargas, 190 – Centro, Carmo da Mata, em sessão pública, serão abertos os invólucros...; 10.1.7 – onde se lê: “O julgamento desta Licitação
será feito pelo critério de menor valor global, no dia 15/03/2016, às
14:00, caso não haja desistência do prazo recursal.”, passa a ser: O julgamento desta Licitação será feito pelo critério de menor valor global,
no dia 22/03/2016, às 9:00, caso não haja desistência do prazo recursal.
Permanecem vigentes e em pleno vigor as Cláusulas e Subcláusulas
que não alteradas por esse termo. Deverão ser enviadas cópias desse
termo a todas as empresas que já solicitação o referido Edital. Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 03/03/2016. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 24/2016 PP Nº. 23/2016. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos com fornecimento parcelado durante
o exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/03/16
às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -03 802849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 17/2016 PP Nº. 16/2016.
Objeto: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos
da Frota Oficial do Município, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: CPA – Comercial e Importadora de Pneus Ltda, valor
R$ 78.744,00 e LF Empresarial Ltda, valor R$ 229.424,00. Vigência:
02/04/2017.
2 cm -03 802855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL nº. 16/14 – PP nº. 15/14. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos
da Rede Municipal de Ensino. Contratados: José Lúcio Fonseca Lima,
valor R$ 68.400,00.
1 cm -03 802860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 23/2016 PP Nº. 22/2016. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria com fornecimento parcelado durante o
exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/03/16 às
09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
2 cm -03 802839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 863, 864 e 865 do PL Nº. 06/16 PP Nº. 05/16.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino, em veículo de propriedade do
contratado e com motorista por ele contratado, nos termos da requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratados: José
Ricardo de Oliveira, valor R$ 18.690,00, Julio Gualberto Ferreira de
Souza, valor R$ 34.870,50 e Vicente Gualberto Soares de Souza, valor
R$ 28.140,00. Vigência: 17/02/2017.
2 cm -03 802806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 22/2016 PP Nº. 21/2016. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria com fornecimento parcelado durante
o exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 18/03/16
às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -03 802837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO
nº 557/2014 DO PL 05/2014 PP nº 05/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção de rede interna para telefonia de
dados, manutenção de central de PABX, rede interna de dados e voz
para as Secretarias Municipais. Empresa Contratada: SITE TELECON
LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1, Inciso I da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 12/02/2017.
2 cm -02 802716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 004/2016, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO CULTURAL
MANICOMICOS, valor global R$82.500,00.
1 cm -03 803049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Cascalho
Rico/MG, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa
de licitação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de
16/07/2009, na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de
Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas
as documentações de habilitação e os projetos de venda no dia 22 de
março de 2016 às 13:30 (Treze horas e trinta minutos). Cópias do Edital
e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima pelo
telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected] Cascalho Rico/MG. Dário Borges de Rezende – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 073/2016, autuado em 17/02/2016, Pregão Presencial nº 009/2016,
torna público aos interessados que a licitação objetivando o registro de
preços para eventual contratação de prestação de serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliar, comercial e da varrição; varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços complementares da
limpeza urbana – capinação mecanizada em vias e logradouros públicos, capina química, limpeza de bocas de lobo e cursos d’água, pinturas
de meio fio e operação do aterro existente, conforme as condições e
especificações constantes deste Edital e do Anexo II (Termo de Referência), que se realizaria no dia 03/03/2016 às 09h, está SUSPENSA
nos termos da Lei 8.666/93, em virtude de análise de recurso. O edital
será publicado com uma nova data para abertura do certame. Cópia do
Edital ficará a disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h30 as 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 02 de
Fevereiro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
4 cm -02 802758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - ERRATA – Processo
Licitatório nº 093/2016, Dispensa 013/2016, retifica a data de autuação do processo que é 29/02/2016. Cláudio, 01 de Fevereiro de 2016.
Andreia Aparecida de Oliveira-Presidente da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº
108/2016, autuado em 03/03/2016, Pregão Presencial nº 013/2016, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos e nutrições para manutençao das Unidades de Saúde,
distribuição gratuita a população e para em atendimento a mandados
judiciais, conforme especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se no dia 18/03/2016 às 9:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 03 de
Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 107/2016, autuado em 03/03/2016, Pregão Presencial nº 012/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente diveresos, para manutenção das atividades do setores da prefeitura de acordo com especificações no anexo
II do edital, a realizar-se no dia 17/03/2016 às 9:00 h, nos termos da
Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 03 de Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG– AVISOS
DE LICITAÇÃO – PP003/2016, PP004/2016 E PP005/2016 - Rua
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro – CNPJ: 18.414.615/0001-20
– Fone: (33) 3732-1107 – PROCESSO 004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de materiais didáticos, expediente, têxtil, brinquedos
para atender diversas áreas da administração do município de Comercinho/MG. Abertura dia 16/03/2016 às 9h00min. PROCESSO 005/2016
– PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 – Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de microempresa, empresa de pequeno
porte ou equiparadas para prestação de serviços de reformas, vulcanização e consertos de pneus dos veículos da frota municipal. Abertura
dia 17/03/2016 às 9h00min – PROCESSO 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de
arbitragem em torneios de futebol de campo e futsal no exercício de
2016. Abertura dia 17/03/2016 às 13h30min - Sérgio Oliveira Franca
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG e a empresa
P A R NAJAR CASTRO-ME - PROCESSO 007/2016 – ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 – Objeto: Manutenção do sistema
de iluminação pública do município de Comercinho, nos termos do processo licitatório realizado pelo CIDSMEJE. Valor Total: R$ 19.599,12
(dezenove mil quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos) - Gilmar Ornelas do Amaral – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PROCESSO 013/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
O Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais,
inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano
Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio Pires
Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que se
acha aberta a Concorrência Pública na modalidade MENOR PREÇO
GLOBAL que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em engenharia para a ampliação e reforma do Centro de Referência
do Idoso, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro,
Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao Edital Nº 013/2016. Disponível em: www.cmd.mg.gov.br. Abertura dia 11 de Abril de 2016, às
09h30min. Visita Técnica: 05 de Abril de 2016 às 10h00min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].
br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-TERMO
DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2016.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, com amparo no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a Contratação de empresa para prestação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos
de legitimação – Cartão Alimentação, na forma de cartão eletrônico
com chip de segurança, para aproximadamente 3.352 beneficiários, na
forma da Lei 3.490, de 24 de março de 2015, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 12 de fevereiro
2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 13/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 16 de Março de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Lote, Processo Licitatório 19/2016. Objeto:Refere-se
à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos com
Fornecimento de Peças, para a Revisão Obrigatória de 40.000 km de 02
Veículos Caminhões Volvo VM 270, pertencentes à frota de veículos
do Município de Coromandel-MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 03 de Março de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 014/2015 - PROCESSO Nº 1.223/2015. Objeto outorga de Termo de Concessão, para
exploração por 02 (duas) empresas, dos serviços funerários no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº 2.510/95,
com suas alterações posteriores, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que proponente SERVIÇO FUNERARIO VALE DO AÇO LTDA
impetrou recurso no resultado da documentação. Os interessados terão
o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem.
Coronel Fabriciano, 03 de março de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 040/2016 – Processo
320/2016. Objeto: aquisição sacos plásticos para coleta de lixo para
ações de enfrentamento ao AEDES AEGYPTI. Recuso PFVPS. Abertura dia 17/03/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Chamada Pública nº
001/2016 – Processo nº 069/2016. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e panificados provenientes da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino e creches municipais e
conveniadas, para o ano de 2016, utilizando recursos do Governo Federal: PNAE (Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Mais Educação
AEE e EJA). A CPL comunica aos interessados que os agricultores
individuais Erci José de Arruda, Maria Perpétua Pereira, José Honório
Martins, Cristiano Rodrigues do Nascimento, Gilmar de Lima Pereira,
Vicente Socorro Martins, Eli Alves de Arruda, Maria da Conceição
do Nascimento Arruda, Maria Aparecida Pereira, Maria do Carmo
Arruda Santos, José da Silva Maciel, Kênia Maria de Arruda, Clébio
Silva Lourenço, Maria Nilza Alves de Arruda, José Santana de Farias,
Waldecy Inácio de Oliveira, David Rafael Inácio, Marcelo da Rocha
Souza, João Felipe Rosa, José Geraldo Pereira, Edson Lima de Arruda,
Romilson Farlen Martins, Dionisio Dutra dos Reis, Marly Aparecida
de Arruda, Geralda Cristina Rodrigues, Edna Maria de Arruda, Hugo
Antônio Frois Simões, Maria Judite de Arruda, Juracy Denadai, José
Martins Duarte, Fernando Rodrigues Duarte, José Pereira de Moura e
Geider de Lima Pereira o grupo informal CAFCIP – Comunidade dos
Agricultores Familiares do Córrego do Ipaneminha e o grupo formal
UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IAPU E REGIÃO
– UNAIR foram HABILITADOS e os agricultores individuais Cleria Vieira Alves, Silmara da Silva Ferreira, Jovino Alves, Kenia Cristina Alves, Creuza Maria Damião, Dhayane Damião Alves, Lucineide
Souza Cruz Alves, Magda Damião Alves Lopes, Geisiane Alves Faustino e Denis Alves Faustino foram INABILITADOS. A CPL abre prazo
para que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109
da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 03 de março de 2016.
Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 028/2016 –
Processo 240/2016. Objeto: aquisição de ventiladores para atender as
Unidades básicas de Saúde do Município de Coronel Fabriciano, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PMAQ. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: MAURICIO DE
FREITAS VIEIRA – ME, referente aos itens 01 e 02. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
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