TJMG 10/03/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 10 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 002/2016 firmado entre o Município de Martinho Campos e a
empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, referente a
Tomada de Preços nº 07/2015 Processo Licitatório nº 53/2015. Valor R$
245.909,60. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 003/2016 firmado entre o Município de Martinho Campos e a
empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, referente a
Tomada de Preços nº 08/2015 Processo Licitatório nº 54/2015. Valor R$
246.183,95. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
5 cm -09 805463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura. Pregão Presencial nº 0020/2016. Objeto: Registro
de Preços p/ eventual aquis. equip. médico-hospitalares. Abertura:
22/03/2016 às 10:00 horas. Edital/inform.:(33)3764.2490. Francisco
A.V. e Andrade. Pregoeiro.
1 cm -09 805516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 012/2016 - PREGÃO Nº 007/2016
-torna público o aviso de licitação, a contratação de empresa especializada para digitalizar documentos em papel com software de gestão e
certificação ICP-Brasil em documentos digitalizados. Credenciamento:
29/03/2016 às 12:00h, abertura: 29/03/2016 às 12:15h. Interessados
manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG - 09/03/2016. Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/16 - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/16, torna público o aviso de licitação, a Contratação
de empresa especializada para construção da Farmácia de Minas, sede
desta municipalidade. Credenciamento: 29/03/2016 às 08:30h, Abertura:
29/03/2016 às 08:45h, Cadastramento até às 13:00h do dia 22/03/16.
Interessados manter contato telefone (38) 3811-1597 ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/
MG. 09/03/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/16 - TOMADA
DE PREÇO Nº 002/16, torna público o aviso de licitação, a Contratação de empresa especializada para ampliação da UBS da comunidade de Rebentão, zona rural desta municipalidade. Credenciamento:
29/03/2016 às 10:00h, Abertura: 29/03/2016 às 10:15h, Cadastramento
até às 13:00h do dia 22/03/16. Interessados manter contato telefone
(38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG - 09/03/2016 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, como Contratante, torna público o Distrato de Contrato nº 037/2015, firmado com
a ASOLAR ENERGY-PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Monte
Azul/MG, 09/03/2016 - José Edvaldo Antunes de Souza.
8 cm -09 805662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 004/2016, PRC 158/2016, do tipo menor
preço empreitada global, para Contratação para Execução de Obra
Pública para Reforma da Piscina Pública e seus sanitários do Centro de
Exposição e Lazer para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 30/03/2016, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n° 03/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
13629/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão 003/2016, ao Registro de Preços 03/2016, PRC
13629/2015. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme ABC Farma
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Preços Registrados: – Fornecedor item 01 – MEDICAMENTOS ÉTICOS Empresa
MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 11.735.488/0001-11, com sede social na Av. Doutor Messias Barros, 370, Industrial Miguel de Luca, VARGINHA – MG, CEP:
37.072-003, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NIKITA OLIVEIRA SIGIANI, portador (a) do RG sob nº
MG-2.353.694 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 286.332.536-15. Percentual de desconto: 0,01% (zero, zero um por cento) do preço fabrica. Fornecedor item 02 – MEDICAMENTOS SIMILARES Empresa ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.194.502/0001-14, com
sede social na Av. Alberto Vieira Romão, 1.700, Distrito Industrial,
ALFENAS – MG, CEP: 37.130-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NATANAEL PEREIRA, portador (a) do RG sob nº M-4.112.771 SSP/MG, inscrito (a) no CPF:
502.690.546-34. Percentual de desconto: 60,10% (sessenta inteiros
e dez centésimos por cento) do preço fabrica. Fornecedor item 03 –
MEDICAMENTOS GENÉRICOS Empresa ALFALAGOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.194.502/0001-14, com sede social na
Av. Alberto Vieira Romão, 1.700, Distrito Industrial, ALFENAS – MG,
CEP: 37.130-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por NATANAEL PEREIRA, portador (a) do RG sob nº
M-4.112.771 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 502.690.546-34.Percentual de desconto: 80,10% (oitenta inteiros e dez centésimos por cento)
do preço fabrica. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura:
19/02/216. Dotações orçamentárias: 028011030200152008-339030
e 028011030300082143-339032 – Fichas: 540 e 586. Valor estimado
de contratação R$ 332.000,00. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
8 cm -09 805338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo do Contrato Administrativo 168/2014, PRC 171/14, TP 010/2014.
Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA. EPP. Objeto: Execução de Obra Pública para Ampliação e Reforma da Escola Lazaro Candido de Souza no Bairro Guiné para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 56.185,63. Valor Contratual: R$ 281.605,80.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02601.1236100211.019.449051 – Ficha: 220. Data:
25/09/2015. Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130/2015, CP 004/2015, PRC
093/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: INTELLIGENTSIA & ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME. Objeto: Contratação de uma Agência para prestação
de serviços de publicidade para a Assessoria de Gabinete da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 300.000,00. Dotação
Orçamentária: 02010413100562147-339039. Fundamentação Legal:
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data
da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 48/2015, TP 004/2015, PRC
102/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA GREGAL LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para Construção de Terminal
Rodoviário para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura
do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 1.049.798,34. Dotação
Orçamentária: 02041545100161025-449051. Fundamentação Legal:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data
da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Processo Licitatório PRC 93/2016, Dispensa 004/2016. Contratada: POSTO SÃO
PEDRO DE MONTE SIAO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis
líquidos – diesel emergencial para os veículos das Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Educação e
Esportes, de Obras Urbanas e Rurais, de Saúde e de Serviços Urbanos da Prefeitura do Monte Sião/MG. Prazo: Até 31/03/2016. Valor:
R$ 102.598,225. - Dotações Orçamentárias: 020020418100040034339030,
020042678200172096-339030,
020051545200092123339030,
028011030200062151-339030,
026021236100222175339030">026021236100222175339030, 026021236500222046-339030, 020102012200542085-339030
e 020102060600342088-339030 – Fichas: 83, 147, 160, 516 283, 311,
195 e 205. Data: 05/02/2016. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes
do inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se
aos setores competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei
de Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
29/2016, DISP 005/2016 PRC 13013/2015. Locatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: NORIVAL
DORIA RAMOS. Objeto: Locação do Imóvel localizado no Município de Pouso Alegre para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 16.000,00. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-399036. Assinatura: 01/03/2016. Vigência:
31/12/2016. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria
do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2016, PRC 047/2016, PP
010/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA ME. Objeto: contratação
de prestações de serviços para realização do evento Carnaval 2016
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 38.000,00. Dotações Orçamentárias:
02701133920072332-339039 – Ficha: 395.Prazo: 31/12/2016. Data da
Assinatura: 05/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2016, PRC 047/2016,
PP 010/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA. Objeto: contratação
de prestações de serviços para realização do evento Carnaval 2016
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 12.000,00. Dotações Orçamentárias:
02701133920072332-339039 – Ficha: 395.Prazo: 31/12/2016. Data da
Assinatura: 05/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2016, PRC 047/2016, PP
010/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: FÁBIO MUCEDOLA 94145687868. Objeto: contratação
de prestações de serviços para realização do evento Carnaval 2016
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 3.600,00. Dotações Orçamentárias:
02701133920072332-339039 – Ficha: 395.Prazo: 31/12/2016. Data da
Assinatura: 05/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2016, PRC 047/2016, PP
010/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização do evento Carnaval
2016 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 6.000,00. Dotações Orçamentárias:
02701133920072332-339039 – Ficha: 395.Prazo: 31/12/2016. Data da
Assinatura: 05/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013/16 – PRC 023/16 - PP nº
009/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: CENTERPRINTING GRAFICA DIGITAL LTDA - Objeto:
aquisição de materiais gráficos com emissão e impressão de carnês
de IPTU, ISSQN-Fixo e Taxa de Licença para a Diretoria de Finanças
e Tesouraria da Prefeitura de Monte Sião /MG - Valor: R$6.645,00–
Dotações Orçamentárias: 020030412900582161-339030 – Ficha: 101.
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 05/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: BENEDITO FARIA TURISMO LTDA - ME - Objeto: contratação
de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 220.000,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039. – Fichas: 286, 287, 288, 315
e 332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 015/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: CARLOS ALVES DE MORAES - ME - Objeto: contratação de
serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 51.000,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 016/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: EDUARDO APARECIDO GOMES - ME - Objeto: contratação
de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 88.000,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 017/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: ETCO EMPRESA DE LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME - Objeto: contratação de serviços de
transporte escolar para os alunos da rede municipal para a Diretoria
de Educação e Esportes. Valor: R$ 94.800,00 – Dotações Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175-339039,
026021236100222175-339039, 026021236500222046-339039 e
026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e 332.
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 018/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: LUCIANA DE SOUZA GOMES - Objeto: contratação de serviços
de transporte escolar para os alunos da rede municipal para a Diretoria
de Educação e Esportes. Valor: R$ 66.000,00 – Dotações Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175-339039,
026021236100222175-339039, 026021236500222046-339039 e
026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e 332.
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 019/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: R M TURISMO LTDA - ME - Objeto: contratação de serviços
de transporte escolar para os alunos da rede municipal para a Diretoria
de Educação e Esportes. Valor: R$ 190.440,00 – Dotações Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175-339039,
026021236100222175-339039, 026021236500222046-339039 e
026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e 332.
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 020/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: SANTO APARECIDO FELICE - ME - Objeto: contratação de
serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 197.200,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 021/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: TEOBALDO TURISMO LTDA ME - Objeto: contratação de
serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 100.480,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 022/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: TRANSPORTE INCONFIDENTES LTDA - ME - Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal
para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 39.500,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 023/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: VALMIR FARIA TURISMO LTDA - ME - Objeto: contratação
de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 92.800,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 024/16 – PRC 045/16 - PP nº
014/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: WAGNER ANIVALDO 03937547665 - Objeto: contratação de
serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para
a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 45.360,00 – Dotações
Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175339039">026011236100222175339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046339039 e 026031236200222177-339039 – Fichas: 286, 287, 288, 315 e
332. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 11/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 025/16 – PRC 13647/15
- PP nº 001/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO
– Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES - Objeto: fornecimento de cestas básicas para as diretorias de Administração e de
Promoção Social. Valor: R$ 957.875,00 – Dotações Orçamentárias: 020020412200032010-339032, 029010824400332305-339032,
029010824400332307-339032 e 029010824400332307-339032 –
Fichas: 073, 725, 727 e 728. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
16/02/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 026/16 – PRC 13647/15
- PP nº 001/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO –
Contratada: SUPER ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - Objeto:
fornecimento de cestas básicas para as diretorias de Administração
e de Promoção Social. Valor: R$ 68.442,75 – Dotações Orçamentárias: 020020412200032010-339032, 029010824400332305-339032,
029010824400332307-339032 e 029010824400332307-339032 –
Fichas: 073, 725, 727 e 728. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura:
16/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 027/16 – PRC 13657/15 - PP nº
004/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: JENNIFER DE OLIVEIRA BERNARDI - Objeto: fornecimento
de casco e reabastecimento de Gás GLP para as diretorias da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 957.875,00 – Dotações Orçamentárias: 020020412200012004-339030, 026011236500192029-339030,
026021212200182027-339030,
026021236100212148-339030,
026021236500202032-339030,
027022312200762287-339030,
028011012200052182-339030,
028011030100072018-339030,
028011030100072019-339030,
028011030100072019-339030,
028011030200152008339030,
028011030400122022-339030,
09010824400332301-339030,
029010824400332303,339030,
029010824400392150-339030 e 0920102012200542085-339030 –
Fichas: 055, 231, 256, 269, 301, 402, 430, 439, 444, 445,599, 708, 720,
733 e 195. Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 26/02/2016. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
56 cm -09 805320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2016 - REGISTRO DE PREÇO - Objeto: Contratação de empresa
de segurança com profissionais uniformizados e desarmados. Credenciamento dia 23/03/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 23/03/2016 às
09h15m. Informações: e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Montezuma/MG, 09
de março de 2016. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 805633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE – Pregão com Registro - Nº 009/2016 – Processo Administrativo Nº 010/2016. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares,
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal
Renato Azeredo/MRN e nas unidades básica de saúde do Município
de Nanuque/MG. A ser realizada no dia 23/03/2016 às 09h00min tipo
MENOR PREÇO POR ITEM As informações e aquisição do Edital
correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro,
das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected].
br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 09 de Março de 2016. Maria José Monteiro
Batista- Pregoeira.
bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados,
água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: Helvécio Soares Resende Eirele Me, Vlr: R$67.756,00, Vig: 04/02/17; n°
29/16, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do
leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e
salgados, Detent: Felipe Magno Resende Me, Vlr: R$11.937,15, Vig:
04/02/17; n° 30/16, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios,
derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de
confeitaria e salgados, Detent: Nayana Moreira Faria de Souza, Vlr:
R$33.207,90, Vig: 04/02/17; n° 31/16, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e
condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral,
pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: Ana Paula Rodrigues
Teixeira Me, Vlr: R$217.575,00, Vig: 04/02/17; n° 32/16, Obj: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent:
Luciene Maria Miguel e Cia Ltda, Vlr: R$17.395,00, Vig: 04/02/17.
João Caetano Leite - Prefeito.
6 cm -09 805134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 07/2016 – Empresas vencedoras:
Celepeças Peças e Serviços Ltda, itens: 01,04,08,09 – R$18.555,00;
Fernandes e Fernandes Lubrificantes Ltda, itens: 05,07,10,11 – R$
12.170,00; Centro Automotivo Centro Oeste Ltda, itens: 02,03,06,12
– R$9.530,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -09 805626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 10/2016. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de todo o
sistema de iluminação pública do Município de Nova Era - MG. Dia:
29/03/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -09 805573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.TP 01/2016.
Município de NOVA LIMA – TP 01/2016 - Informa a procedência do recurso apresentado por ÂNGULO SOCIAL e a improcedência do recurso apresentado por DESS. A decisão encontra-se na integra junto ao site http://www.novalima.mg.gov.br/arquivos. Ficam os
interessados convocados para o prosseguimento no certame no dia
15/03/2016 às 09:30 horas. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -09 805539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 021/2014, Tomada de Preços nº 004/2014. RESCISÃO do
3º Termo Aditivo de Prorrogação do Período Contratual firmado em
26/02/2016, com a contratada Simone Cardoso de Bessa (Fisioterapeuta). Objeto: Contratação de profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional para o NASF. Rescindido em 04/03/2016. CPL – 09/03/2016.
2 cm -09 805159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 018/2016, Tomada de Preços n.º 004/2016. Objeto:
Contratação de Fisioterapeuta e Psicólogo o NASF. Abertura dos envelopes em 28 de março de 2016 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33)3581-1042, [email protected]
CPL: 09/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 017/2016/ Dispensa Nº 007/2016 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Máquinas de Costura. Município de Nova Módica X
Marechal Máquinas de Costura Ltda. ME, valor global: R$ 7.150,00;
Homologação e Adjudicação: 09/03/2016 Ass. Contrato: 10/03/2016
CPL- 09/03/2016.
3 cm -09 805199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o Aditivo de prazo e Ampliação de meta da Concorrência
03/2015, Processo 13/2015: Município de Nova Serrana e Coesa Construtora Oeste Ltda. Prorrogação de execução por 09 meses a partir
de 24/01/2016 e um aditivo de Ampliação de meta no projeto que corresponde a um aumento de 0,70%, acrescentando assim R$ 7.805,85
no valor total do Contrato nº 117/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
04/01/2016. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -09 805466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016
TORNA PÚBLICO que realizou o procedimento administrativo que
resultou na INEXIGIBILIDADE nº 01/2016, cujo objeto é a contratação de Empresa para fornecimento de livro da Educação Infantil para
alunos do Ensino Fundamental. VALOR TOTAL: R$ 29.250,00 (vinte
e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Nova União 09/03/2016.
Geraldo de Paula Andrade.
2 cm -09 805659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
Pregão Presencial SRP nº. 022/2016 – contratação de serviços de iluminação cênica para atender a demanda de eventos do município de
Ouro Preto.Início da sessão será no dia 23/03/2016 às 09h00min. Edital poderá ser solicitado através do [email protected].
br Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
2 cm -09 805542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 017/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº
07/2016. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de profissional com formação em educação física e experiência comprovada na
área de esportes, dança, com uma carga horária de 15 (quinze) horas
semanais, para atuar no CRAS, sendo os serviços desenvolvidos no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de
Pains- MG. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 23 de março de 2016.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira. email: [email protected].
3 cm -09 805155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 192/2016)
3 cm -09 805140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Aviso de Suspensão O Município de Nanuque/MG torna público que foi suspensa o certame
referente ao Pregão com Registro - Nº 003/2016 – Processo Administrativo Nº 004/2016. Objeto: Aquisição de Material Permanente para
atender a demanda das Secretarias do Município e de seus diversos Programas. A nova data da Licitação será no dia 24 de Março de 2016 às
09h00min, Tipo: Menor Preço por Item. As informações e aquisição
do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações
da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.
mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 09 de Março de 2016. Maria José Monteiro
Batista- Pregoeira.
3 cm -09 805393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
extrato das Atas n° 27/16, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães,
produtos de confeitaria e salgados, Detent: Emiliano Ribeiro Me,
Vlr: R$554.442,49, Vig: 04/02/17; n° 28/16, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios,
DESPACHO
Processo nº 192/2016
Vistos, etc...
Ex positis, por tudo o que do processo consta, esta autoridade administrativa decide:
ANULAR, com espeque no Art. 49, da Lei nº 8.666, de 1993, a decisão do Pregoeiro no julgamento do Recurso Administrativo interposto
por GN Alimentos Ltda., relativo ao Pregão Presencial pelo Sistema de
Registro de Preços nº 5/2016.
GARANTIR, nos termos do Art. 4º, XVIII, da Lei nº 10520/2002, o
prazo de 3 (três) dias para apresentação de contrarrazões ao recurso
administrativo interposto.
Paracatu (MG) 3 de Março de 2016.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
6 cm -09 805556 - 1