TJMG 10/03/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

e descontos: Medway Log Comércio e Serviços Ltda – 01- 0,01%; 0381,10%. Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – 02- 66,20%. Processo nº 005/2016 – Pregão Presencial nº 008/2016 - Registro de preço
para aquisição de material de construção – acabamento – pintura – ferragem – ferramenta – hidráulico - elétrico, para fornecimento eventual
e futuro pelo período de doze meses, para atender os departamentos
municipais. Empresa vencedora, itens e valores unitários: 01-R$9,40;
02-R$292,00; 03-R$6,30; 04-R$115,00; 05-R$23,00; 06-R$30,00;
08-R$30,00; 09-R$9,70; 11-R$3,55; 12-R$4,90; 13-R$32,00;
14-R$27,00; 15-R$62,40; 16-R$63,90; 17-R$9,00; 18-R$260,00;
19-R$110,00; 20-R$50,00; 21-R$10,50; 22-R$12,00; 23-R$92,00;
24-R$84,00. Processo nº 017/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016 –
Objeto: Aquisição e instalação de grades de proteção para as janelas da
Creche Clarinda de Jesus. Empresa vencedora, item e valor unitário:
Serralheria Bom Jesus Ltda – ME - 01-R$7.000,00. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 66/2015. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização da Concorrência n° 02/2015. Objeto: Permissão de serviço público de transporte de passageiros (táxi). Edital: disponível no site oficial – www.inhauma.mg.gov.br – e na sede do Município. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 04/05/2016, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 09.03.2016. Graziele Santos de Paula – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico
nº 023/2016. Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica
para atender a secretária municipal de obras – semob. Lances no dia
23/03/2016 das 15:00 às 16:00 horas. Credenciamento até as 12:00
horas e as propostas até as 12:00 horas do dia 23/03/2016. Edital à
disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
09/03/2016. Maika Jennifer Ribeiro354/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 022/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 014/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 22 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a
contratação de interessados na realização de Biopsias tipo Menor Preço
por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 9 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 035/2015 – TP nº 002/2015 Termo Aditivoao Contrato nº
052/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso LTDA-EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços
de construção do almoxarifado da farmácia de minas unidade de guarda
mor conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 1.194 de 18 de Julho de
2012 e Resolução SES nº 3.359 de 18 de julho de 2012. Cláusula primeira-Prazo e Prorrogação. Vigência: até 29/05/2016. Edgar Jose de
Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
007/2016, Leilão nº 01/2016- veículos e sucatas inservíveis ao Município emconformidadea lei 8.666/93, tipo maior lance, realizado por Leiloeiro Oficial, o senhor Marcus Vinicius da Silva, JUCEMG N.º 107. O
leilão será realizado no dia 07 de Abril e com inicio às 10h00min horas
no Pátio da Secretária de Transportes na Rua Manoel Pinheiro Couto,
nº 685, Bairro das indústrias, Ibiaí-Mg. Maiores informações e Edital
estãodisponíveis nosite: http://ibiai.mg.gov.br/portal/ ou solicitados por
e-mail: [email protected] ouatravésdostelefones(38)
3746-1136. Ibiaí-Mg, 08 de março de 2016, Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -09 805156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAI-MGtorna público o P. nº
018/2016 PP nº 12/2016, SRP. Objeto: Aquisição de Peças para Veículos. Sessão: 29/03/16 às 09:00 hs. Edital: P.M.de Ibiaí, http://ibiai.
mg.gov.br/portal , [email protected], ibiaí 08/03/16.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
002/2016 TP. nº 01/16. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Praça Pública. Sessão: 30/03/2016 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, http://ibiai.mg.gov.br/portal/, [email protected]
-Ibiaí 08/03/16. Dione Balbino-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAI-MGtorna público o P. nº
019/2016 PP nº 13/2016, SRP. Objeto: Aquisição de Pneus e outros.
Sessão: 29/03/16 às 14:00 hs. Edital: P.M.de Ibiaí, http://ibiai.mg.gov.
br/portal ou [email protected], Ibiaí 08/03/16. Elaine
Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 176/2014: 2ºAidt. Contr. 252/2014 (Horizontes Arquitetura e Urbanismo Lt. & PMI) composição de custos p/ fiscalização contrato n.
004/2016 (georreferenciamento); Citação e depoimento de Leôncio
Batista Costa PAD 51940/2015 para a data 01/06/2016 ás 09: 30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 24/16 Pregão Presencial 17/16, aquisição de Cestas
básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
do Município de Ilicínea. A ser realizado no dia 23/03/16 às 09h00m na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.
br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA: Proc. 22/16 Chamada Pública 01/2016, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para manutenção da alimentação escolar. A ser realizado no dia 14/04/16 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Presidente da
Comissão de Licitação - Alisson Vinicius Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
OMunicípio de Indaiabira-MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital doconcurso público
para provimento de cargos efetivos:
1.Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5
e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 11/3/2016.
Resultados após recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; subitem 8.1.6:
18/3/2016. Prazo para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 14/3/2016
a 16/3/2016. Resultados dos recursos: subitem9.5.2.1: 18/3/2016;
subitem9.5.3.1: 18/3/2016. Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição):
11/3/2016.
2.Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios
e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3 (Grupo 2), torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme
consta do Anexo II-A do Edital, queserá divulgado no sítio eletrônicowww.cotec.unimontes.br.Assim, nosubitem 5.6.1 do Edital, onde se lê
Anexo II, leia-se Anexo II-A.
3.No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das
7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às15:30 horas”, leia-se “Vide Anexo
II-A (novos horários)”.
4.Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não
tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 18/3/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a
devolução, após a confirmação da Cotec.
5.O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
Indaiabira/MG, 9 de março de 2016.
Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 13/2016 Pregão Presencial SRP 06/2016 Extrato de adjudicação
e homologação, a favor da empresa Fazan & Cia Ltda, valor total R$
9.800,00. OBJETO: Aquisição de placas de identificação de túmulos.
Itaguara, 09/03/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2016 – Objetivando a aquisição eventual
e parcelada de medicamentos constantes da listagem ABC Farma, para
atender a Secretaria M. de Saúde e o Serviço de Assistência Social, no
Município de Itanhandu.Sessão dia 22/03/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG- Processo licitatório nº 064/2016 - Pregão nº 040/2016. Retificação de publicação do
dia 09/03/2016, caderno 02, página 12, onde lê-se: “Processo licitatório nº 064/2016 - torna público que às 08h30min do dia 22/03/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 040/2016, cujo objeto é a compra
de veículo, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital”, passa a
ser: “Processo licitatório nº 064/2016 - torna público que às 08h30min
do dia 23/03/2016, fará realizar o pregão presencial nº 040/2016, cujo
objeto é a compra de veículo, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 069/2016 - torna público que às 13h30min do dia 23/03/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 044/2016, cujo objeto é a compra de
brinquedos e materiais pedagógicos, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede
administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404,
Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax:
(31) 3572 1244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 070/2016 - torna público que às 08h30min do dia 28/03/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 045/2016, cujo objeto é a compra
de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede
administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404,
Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax:
(31) 3572 1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 10/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 010/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa jurídica para a eventual aquisição de pneus, atendendo as necessidade do departamento de transporte, no dia 22 de março as 09:30 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2016. Objeto:Registro de Preços para aquisição
de materiais elétricos para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG.Data: 22 de março de 2016;Horário: 8 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por
Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: [email protected] 09/03/2016. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato - Edital Convocação para posse Concurso Público Edital nº 001/2011. Portaria nº
600 de 08 de março de 2016. Extrato. Ficam os candidatos, Patrícia
Augusta Amaral Torga -Cargo: Assistente Social e Marjorie Drielle da
Silva Pereira - Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeados e demais
interessados devidamente cientificados de que, no prazo máximo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, para apresentação de documentos para fins de posse nos
cargos,sob pena de eliminação/desclassificação ao certame e convocação dos próximos candidatos. . Maiores informações e a integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 08
de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– AVISO AOS
ACIONISTAS- A EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ
DE FORA S.A. – EMCASA – CNPJ 23.871.429/0001-50, informa que
acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na
Av. Sete de Setembro, nº 975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6404 de 15/12/1976
relativo ao exercício de 2015, encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Juiz de Fora, 07 de março de 2016. a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
– Diretor Presidente da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 064/16, Paula
Dias Moreira, CNPJ nº 22.991.279/0001-55, valor R$ 1.850,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos infantis, a serem utilizados durante as festividades de comemoração do 53º aniversário
de emancipação política do Município. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação 004/2016. Vigência: 24/02/16 a 24/03/16. Contrato
065/16, C.B.S Médico Científica S/A, CNPJ nº. 48.791.685/0001-68,
valor R$ 22.160,00. Contrato 066/16, Cirúrgica Pinheiro Ltda, CNPJ
nº. 65.237.851/0001-06, valor R$ 2.383,10. Contrato 067/16, Dental Maria Ltda, /CNPJ nº. 09.222.369/0001-13, valor R$ 1.645,00.

Contrato 068/16, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº.
56.081.482/0001-06, valor R$ 35.263,07. Contrato 069/16, Distribuidora Dom Cabral Ltda, CNPJ nº. 25.555.046/0001-06, valor R$
8.941,00. Contrato 070/16, EV Lopes Comércio Atacadista EPP, CNPJ
nº. 14.237.749/0001-61, valor R$ 164.930,73. Contrato 071/16, Hernane
Elvis de Souza EPP, CNPJ nº. 66.213.794/0001-80, valor R$ 10.378,49.
Contrato 072/16, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, valor R$ 16.253,68. Contrato 073/16,
Maria Augusta da Silva Canedo ME, CNPJ nº. 05.321.297/0001-00,
valor R$ 9.622,00. Contrato 074/16, Nacional Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº. 52.202.744/0001-92, valor R$ 4.196,80. Contrato 075/16, Saúde E Vida Médico Hospitalar Ltda ME, CNPJ nº.
13.248.009/0001-68, valor R$ 8.924,96. Contrato 076/16, Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME, CNPJ nº. 03.896.408/0001-81, valor
R$ 68,20. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados às
Unidades Básicas de Saúde – UBSs. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 016/16. Vigência: 24/02/16 a 25/12/16. Contrato 077/16,
Nenem Cobranças Ltda ME, CNPJ nº 00.265.856/0001-99, valor R$
22.800,00. Objeto: Credenciamento de empresa(s) para prestação de
serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal (GAM),
emitidas contra terceiros para recebimento de valores diversos, referentes a impostos, taxas, contribuições, doações, restituições e outros.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 006/2016.
Vigência: 04/03/16 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 09 de março de 2016.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
8 cm -09 805616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público os seguintes Extratos de Contratos: 3° Termo Aditivo ao
Contrato nº 171/2015, Ana Cristina de Carvalho Zanquetta, CPF
075.250.246-85. Acréscimo de R$ 666,64. Vigência 11/02/16 a
30/03/16. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2015, Pedro Henrique de Castro ME, CNPJ 09.408.062/0001-01. Acréscimo R$83,33.
11/02/16 a 30/03/16. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2015, EV
Lopes Comercio Atacadista ME, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61. Vigência 31/12/15 a 31/03/16. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2015,
EV Lopes Comercio Atacadista ME, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61.
Acréscimo R$ 4.223,50. Vigência 11/02/16 a 31/03/16. 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 005/2016, Comercial Lagoense Ltda, CNPJ
nº. 23.345.614/0001-00. Acréscimo R$7.520,00. Vigência 27/01/16
a 25/12/16. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2015, Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06. Acréscimo
R$777,58. Vigência 11/02/16 a 31/03/16. Lagoa Formosa, 09 de março
de 2016, José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -09 805604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 24/2016 – Pregão Presencial n.º 19/2016. Objeto: Aquisição de material de construção. Data
da abertura: 28/03/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
2 cm -09 805457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 16/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual Aquisição
de componentes para manutenção de rede wi-fi e estrutura interna dos
equipamentos de tecnologia, com reserva de cota para microempresa e
empresa de pequeno porte. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09:00 horas do dia 29/03/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -09 805605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 007, 008, 009 e 010 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 22
de março de 2016.Pregão Presencial n.º 008/2016. Objeto: registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar
para manutenção das unidades medica e postos de saúde do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do
dia 23 de março de 2016. Pregão Presencial n.º 009/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos esportivos visando futura instalação de academia ao ar livre em áreas de propriedade ou de domínio publico do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 28 de março de 2016.
Pregão Presencial n.º 010/2016. Objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de peças genuínas/originais para veículos e maquinas pesadas pertencentes à frota de veículos do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 29 de
março de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
6 cm -09 805372 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Aviso de Licitação - PAL 16/16- PREGÃO 11/16, Reg. Preços, p/ fornecimento de
peças de reposição e acessórios p/ manutenção dos veículos da linha
Ford, Iveco e Máquina Pá carregadeira XCMG -ZL30H. Julgamento:
dia 29/03/16 às 08:30 hs. Cópia deste instrumento convocatório poderá
ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura de Luminárias, situada
na R. Cel. Francisco Diniz, 40, Centro, no horário de 08:00 às 16:00 hs.
fone: (035) 3226-1805 e no site WWW.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -09 805483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- AVISO DE LICITAÇÃO PAL 17/16 – Pregão P. 12/16, c/ julgamento dia 30/03/16, às
08:30 hs., p/ contratação de empresa especializada p/ conserto do motor
de (02) dois ônibus da marca Iveco c/ fornecimento de peças. Cópia
deste instrumento convocatório poderá ser retirado no setor de Licitação, no horário de 08:00 às 16:00 hs, fone: (035) 3226-1805 e no site
www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -09 805486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISTorrna público
o extrato do Contrato 0032/2016 e Ata de Registro de Preços nº
003/20116 Prefeitura de Machacalis e a Empresa Ergo-Mobili Industria
e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliares Escolares. Valor: R$ 66.920,00. Machacalis, 04 de março de 2016. José Marques de Brito – Prefeito Municipal.
2 cm -07 803994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS-MG- Torna
público o P/P para Registro de Preços nº 014/2016. Objeto: Contratação
de empresa(s) para Fornecimento de Combustível para Frota Municipal
Policia Civil e Militar com data prevista para abertura dia 22/03/2016
às 09h00min. Maiores informações através do Email [email protected] . O edital está disponível no site oficial da Pref. www.
machacalis.mg.gov.br. Machacalis, 04 de março 2015. José Marques de
Brito – Prefeito Municipal
2 cm -07 804085 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
– Torna público que se fará realizar licitação exclusiva para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, inclusive Microempreendor Individual – MEI na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
028/2016 sob a forma de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é aquisição
futura e parcelada de suplemento alimentar (colágeno hidrolisado) e alimentação especial destinados ao atendimento de paciente específico e
cumprimento de ordem judicial. Sessão dia 22/03/2016, às 09h00min.
ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na
Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2016 cujo objeto é
Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, através da Emenda
Parlamentar nº 27650005, que deu provimento as impugnações interpostas e decide suspender o edital para reformulação de alguns itens.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 09 de março de 2016 – Comissão
Permanente de Licitação
6 cm -09 805414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 023/16 - PREGÃO nº 014/16,
p/ Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante
no site da ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de
MARAVILHAS/MG. Dt. Abertura: 23/03/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
2 cm -09 805465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação da
licitação Pregão presencial Nº 022/2016, Objeto: Registro de Preço
para prestação de serviços de exames de diagnósticos diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
28/03/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 09 de março
de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação da licitação Pregão
presencial Nº 023/2016, Objeto: Registro de Preço para aquisição de
camisas em malha para atender as campanhas de vacinação promovida
pela Secretaria Municipal de saúde. Abertura: 29/03/2016 às 13:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 09 de março de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016,
no dia 28/03/2016, do tipo menor preço : A presente licitação tem
por objeto o Registro de preços do tipo menor preço por item, para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das Secretarias Municipais, durante o ano de 2016,
conforme especificado no Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 09 de março de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente
da CPL

Prefeitura Municipal de Mariana – Resultado da Tomada de Preço
001/2016. Empresa vencedora: Designer Serralheria e Construções
Ltda ME, CNPJ:11.173.669/0001-00. Valor: R$90.293,72. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 09 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.

4 cm -09 805689 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016, no
dia 30/03/2016 as 14:00, do tipo menor para aquisição de um veículo
O (zero) Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, segundo especificações contidas no Anexo I do presente Edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital.Lima Duarte, 09 de março de 2016. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL
4 cm -09 805682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 020/2016 – Pregão Presencial nº 017/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo 0km, através do
convênio nº 0650/2014 SEGOV/PADEM. Abertura dia 22.03.2016 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. O Município
Torna Publico a Anulação do Pregão Presencial nº 08/2016, Processo
Licitatório nº. 10/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de
show pirotécnico nos eventos do município de Marilac-MG, com fornecimento de fogos de artifícios, montagem e execução.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .Conv.
nº09/16 PMMC x CLUBE RECREATIVO DE MÁRIO CAMPOS.
Obj. Inclusão social de crianças de 11 a 17 anos, traves do esporte.
Ficam convalidados os atos desde 06/01/2016, por motivos técnicos.
R$36.000,00 Ass: 04/03/16. Vig: 31/12/16.
1 cm -08 805070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .Conv.
nº26/16 PMMC x a INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIBH S/A - .Obj. Autoriza os alunos a fazerem o Estágio
obrigatório e o Não Obrigatório. Ficam convalidados os atos desde
10/10/2015, por motivos técnicos.Ass: 07/03/16. Vig: 31/12/16.
1 cm -08 805060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 11/2016 Pregão Presencial
RP nº 11/2016. Objeto: Aquisição de Brita de Ardósia, Pó de Brita e
Pedra de Mão para Alicerce. A sessão de Credenciamento e fase de lances será dia 23 de Março de 2016 ás 14:30 horas na sala de licitações
do Município. O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson
– Pregoeiro.