TJMG 16/03/2016 -Fl. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarTa-feira, 16 de março de 2016
Ata de Suspensão. A Comissão Permanente de Licitação recebeu
impugnação interposta pela empresa Bottin Consultoria Ltda., datada
em 11 de março de 2016, onde a mesma alega irregularidade quanto a
exigência de Registro da licitante junto ao CRA (Conselho Regional de
Administração), junto ao CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e
junto ao Corecon (Conselho Regional de Economia (item 2.4.1, I, letra
a) e também quanto a exigência de comprovação de vínculo empregatício (item 2.4.1, I, letra e). Diante dos fatos expostos a Comissão
Permanente de Licitação determina a Suspensão do referido processo
e encaminha-o para a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
para análise e manifestação acerca das alegações. Após o feito será dada
nova publicação ao Edital Convocatório, em respeito a legislação e aos
princípios que norteiam as licitações e contratações públicas. Leonardo
Geraldo Eufrásio. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -15 807740 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPoS GERAIS/MG- rETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 - O Municipio
de Campos Gerais, através de seu pregoeiro, referente ao Proc. Lic.
016/16, Pregão Pres. 010/16, torna publico retificação do item “4”,
que passa para a seguinte redação: Locação de BIPAP com Máscara.
Especificações:Pressão: 4-25 cm H2O. Tempo de rampa: 0-45 minutos
( incrementos de 5 minutos). Pressão de rampa: 4 cm H2O e EPAP;
paciente ajustável. Peso: 1,0 kg Filtros: Pólen e ultra-fino. Dispositivo
de ajuste: Teclado LCD Compensação de altitude: Automático Requisitos elétricos: 100-240 VAC Automático. Dimensões: 19 cm x 12,4 cm x
7,9 cm (Alt x Lar x Prof), Ruído: < 30 dBa Acessórios (inclusos na primeira instalação): circuito para Bipap invasivo e não invasivo; Filtros;
máscara em silicone nasal ou orofacial com seletor de testa e read gear
de 4 pontos (de acordo com o tamanho de cada paciente). Retifica-se
ainda data de abertura para o procedimento acima descrito para o dia
31/03/16 ás 13:30min. Campos Gerais, 15/03/2016 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE AuGuSTo DE LIMA/MG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº012/2016 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 012/2016, Aquisição de materiais esportivos diversos para atendimento a Secretaria M. esporte. Tipo: Menor Preço unitário: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 31/03/2016 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito municipal .
3 cm -15 807897 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE JuSCELINo/
MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2016 - O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h30 do dia 31 de março de 2016, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 005/2016, do tipo “Menor Preço Por Item” para Aquisição de
materiais de limpeza, higienização, proteção e segurança, copa e cozinha, uniformes, tecidos, aviamentos e material químico para diversas
secretariais. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2016 - O Município De
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 15:30 horas do dia 31 de março de 2016, no Prédio
da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada
de Preços nº 002/2016, do tipo “Menor Preço “ para a Contratação de
serviços médicos, para atendimento no ESF. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.
[email protected].

4 cm -15 808010 - 1

5 cm -15 807881 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPoS GERAIS/MG- TP
05/2016 - O Mun. Campos Gerais-MG, torna público, Proc.Lic.18/16,
Tomada de Preços 05/16, tipo menor preço por execução indireta, para
contratação de empresa para construção de um galpão medindo 127,5
m2, no CEMEI Dona Geralda Campos, tendo como recurso - Programa
Brasil Carinhoso. Protocolo dia 31/03/2016 às 09:20 horas, informações (35) 3853-1436/2713. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a
Rua 25 de Dezembro, 410, centro, na Sec. Mun. de Compras e licitação,
nesta. Edesio José Vieira – Presidente da CPL

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VIToRIA/MG– Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2016 - Município De Santa
Vitória - Edital De Pregão Presencial Nº 023/2016 Data Da Abertura:
31 de março de 2016, às 09:00 horas Local: no Prédio do Município de
Santa Vitória Objeto: Aquisição de material odontológico para manutenção das atividades do programa Saúde Bucal do município de Santa
Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por item. RECURSOS: Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected] Horário: 12:00h às 17:00h Condições De Participação:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e
Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco
do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos
cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 16 dias do
mês de março de 2016. Juliano Silva Souza - Pregoeiro

2 cm -15 807942 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAoPEBA/MG - Aviso de
Credenciamento Presencial nº002/2016, Processo 049/16 Credenciamento de Clinicas para realizar raio x dental. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 23 de março de 2016, às
14horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Credenciamento Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação objetivando o Credenciamento de clinicas para realizar
raio x dental. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra
ou através do e-mail licitaçã[email protected] Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Paraopeba/MG, 15 de março de 2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito municipal
3 cm -15 807661 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESPLENDoR/MG . Processo
Licitatório 006/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços
005/2016. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar.
Os procedimentos licitatórios serão divididos em duas fases, a saber:
Linhas de 1 a 12; Credenciamento Data: 29/03/2016 Hora: 12h00
às 13h00 min Recebimento dos Envelope. Data: 29/03/2016, Hora:
13h30 às 14h00min. Data e Hora para Abertura das Propostas Data:
29/03/2016, Hora: 14h15min, Linhas de 13 a 24; Credenciamento Data:
30/03/2016 Hora: 12h00 às 13h00 min. Recebimento dos Envelopes.
Data: 30/03/2016 Hora: 13h30 às 14h00min. Data e Hora para Abertura
das Propostas Data: 30/03/2016 Hora: 14h15min. O Edital poderá ser
consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de
12h00 às 17h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, pelo e-mail licitaçõ[email protected], ou
no telefone (33) 3263-2003 e/ou fax (33) 3263-1856. Resplendor/MG,
16/03/2016 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
4 cm -15 807951 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAI PEDRo- PrOCEssO nº
017/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna
Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 017/2016PREGÃO Nº 014/2016-EXCLUSIVO PARA EPP, ME e MEI, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalar e laboratorial, para
atender a secretaria municipal de saúde, desta municipalidade-Credenciamento: 30/03/2016 às 08:30h, Abertura 30/03/2016 às 08:45h.
Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do
município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-15/03/2016Elieser Tássio do Prado santos-Pregoeiro .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 018/2016-PREGÃO Nº
015/2016- EXCLUSIVO PARA EPP, ME e MEI, objetivando a aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletro domésticos, equipamentos de
informática e periféricos, para atender a secretaria municipal de saúde,
desta municipalidade-Credenciamento: 30/03/2016 às 10:30h, Abertura
30/03/2016 às 10:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou
diretamente na sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-15/03/2016-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
4 cm -15 807869 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE QuELuZITo – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial , exclusivo para Micro Empresa e
Empresa de Pequeno Porte , objetivando “ Contratação de Empresa
especializada em Análises Clínicas. Data: 29/03/2016 – Horário:
13h00min. O Edital na integra está à disponível no site: www.queluzito.mg.gov.br - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -15 808059 - 1

4 cm -15 807950 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG- Tomada
Preço 002/2016 - O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de
sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 20/2016, Tomada Preço 002/2016, com objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da ponte
sobre o córrego São Domingos, com endereço na rua XV Novembro,
Bairro Ponte conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico financeiro com abertura, dia 04 de abril de 2016 às
09:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de
compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 e das
14 horas às 17:00 horas- Fone: (0XX33) 3736 - 1260 , onde o Edital
e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa, 14 de
Março de 2016. Erico da Silva Ramos - Encarregado serviços
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG- Tomada
Preço 003/2016 – O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de
sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 21/2016, Tomada Preço 003/2016, com objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização da
Praça Pública Leônidas Moreira e canteiro central da entrada da cidade
no Município de Virgem da Lapa em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro com abertura, dia 06
de abril de 2016 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às
12:00 e das 14 horas às 17:00 horas- Fone: (0XX33) 3736 – 1260 , onde
o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa,
15 de Março de 2016. Erico da Silva Ramos – Encarregado serviços
7 cm -15 808069 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo/MG -Pregão Presencial n° 008/2015 - Aviso de Intenção de Aderir a Ata de
Registro de Preço nº 002/2015 - CIMAMS - O Município de Cônego
Marinho/MG torna pública a intenção em aderir ao Pregão Presencial
n° 008/2015 - Ata de Registro de Preço n° 002/2015 do CIMAMS como
caroneiro, para Serviços de manutenção corretiva e preventiva de todo
sistema de iluminação pública, junto a empresa Selt Engenharia Ltda CNPJ 19.187.475/0001-67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Processo Licitatório nº 024/2016 - RETIFICAÇÃO - O Município de
Cônego Marinho/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato
do contrato administrativo celebrado com Valmy Farias Cavalcante
- CPF 778.367.076-87, que constou erroneamente o número do processo licitatório, onde se lê: processo licitatório nº 024/2016, leia-se
corretamente: processo licitatório nº 025/2016 - dispensa de licitação
nº 006/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Tomada
de Preços n° 009/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO
MARINHO -MG, torna público o Extrato do primeiro termo aditivo ao
Contrato Administrativo - Processo Licitatório n° 100/2014 - Tomada
de Preços n° 009/2014. Celebrado com a empresa: Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda - CNPJ 71.000.731/0001-85. Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br
6 cm -15 807778 - 1

minas Gerais - Caderno 2

PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG- Proc .
09/16-PP 09/16-Aquis. gêneros alimentícios - Penaliza Casa de Carnes
Betim EIRELI-EPP-CNPJ 12.144.840/0001-07-Art. 7º, L. 10.520/02
- Descumprimento de obrigações do edital 009/2016-Impedimento de
contratar e licitar com o Município p/ 2 anos - 3 dias p/ recurso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
54/14-TP 06/15-Const. quadra poliesportiva - TCPAC 2-206781/2013-3º
Aditivo CTR 086/2014 - Prorroga Vig: 20/03/16 a 19/10/16 - Inc. II,
art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
09/16-PP 09/16-Aquis. gêneros alimentícios-CTR 027/2016-Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito) e Clésio A. Rabelo p/ Clésio A. Rabelo-ME-CNPJ 64.409.006/0001-08-Vr: R$332.298,65-14/03/16-Vig:
31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG-Proc.
09/16-PP 09/16-Aquis. gêneros alimentícios-CTR 028/2016-Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito) e Jenilson J. Souza p/ Jenilson J. Souza-MEI-CNPJ 14.716.780/0001-20-Vr: R$44.665,00-14/03/16-Vig:
31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
27/16-PP 21/16-Aquis. carnes e derivados-Credenciamento: 31/03/1609:00-(38)3745-1239- www.lagoadospatos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
28/16-PP 22/16-Retífica de motores-Credenciamento: 31/03/2016-13:00-(38) 3745-1239-www.lagoadospatos.mg.gov.br.
7 cm -15 807805 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE JuVENÍLIA/MG- Pregão Presencial
Nº 001/2016 - A Câmara Municipal de Juvenilia/MG torna publico a
intenção de aderir à ata de registro de preços Nº 001/2016 oriunda do
pregão presencial Nº 001/2016 realizado pela prefeitura municipal de
Juvenília, objetivando aquisição de combustíveis para abastecimento
do veículo oficial da câmara municipal durante o exercício de 2016.
2 cm -15 808094 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLIS/MG- Pregão
Presencial 023/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09h00min horas do dia 29 de Março de 2016, realizará Pregão
Presencial 023/2016, maior lance ou oferta, para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE UM(A) FISIOTERAPEUTA para atender as atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Solicitação de edital pelo
email: [email protected]
2 cm -15 807798 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNFINÓPoLIS DE
MINAS-MG. Tomada de Preços nº. 002/2016 - Torna público a realização de Processo nº 018/2016 - Tomada de Preços nº. 002/2016 Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Povoado Riacho das Pedras, conforme Convênio nº
193/2013/SEGOV/PADEM e especificações do Edital. Cadastramento:
Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia
31/03/2016, às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da
prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG,
14/03/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNFINÓPoLIS DE MINAS
-MG. Pregão nº 016/2016 - Torna público a realização de Processo nº
009/2016 - Pregão nº 016/2016 - Objeto: Contratação de Facilitador de
Convívio, no âmbito do Projovem. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: Dia 31/03/2016 às 14h00min. Informações: Prefeitura ou
pelo telefone: 0xx38 - 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 25 de
fevereiro de 2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
4 cm -15 807818 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CASA GRANDE/MG - Aviso
de Licitação - Processo Nº 07/2016 - Pregão Presencial 02/2016 - O
município de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 02/2016, autorizado pelo PL 07/2016, objetivando
a Aquisição de Medicamentos da Tabela ABC Farma. Dia 06/04/2016
às 09:00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. Casa Grande, 15/03/2016. SAMARA DA COSTA
rEsEndE - Pregoeira .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG - Aviso de
Licitação - Processo Nº 08/2016 - Pregão Presencial 03/2016 - O
município de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 03/2016, autorizado pelo PL 08/2016, objetivando
a Aquisição de Material de Escritório, Escolar e Pré-Escolar. Dia
07/04/2016 às 09:00h. Maiores informações pelo email: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 15/03/2016. SAMARA DA
COsTA rEsEndE - Pregoeira .
4 cm -15 807977 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VáRZEA DA PALMA/MG
-PREGÃO Nº.021/2016 - O Município de Várzea da Palma/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório – Modalidade Pregão Registro de Preço, menor preço por item, para contratação de empresas para
publicação dos atos oficiais e administrativos do Município de Várzea
da Palma/MG, em jornais, de grande circulação no Estado de Minas
Gerais, jornais regionais, nos Diários Oficiais da União e do Estado de
Minas, conforme detalhamento contido no Anexo I do Edital. Data de
julgamento: 30/03/2016, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na rua
Cláudio Manoel da Costa, nº. 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/
MG. Maiores informações através do telefone de contato: (38)37319200 ou pelo email: [email protected]. Ana
Lúcia de Araújo - Pregoeira
3 cm -15 808112 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 01/04/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016. Objeto: contratação de facilitadores sociais para ministrar oficinas de Atividades
Recreativas Práticas e Físicas, Pintura em Tela, Aulas de Violão, Atividades Esportivas e Capoeira. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 15/03/2016. Fabiana S. Araújo – Pregoeira.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 31/03/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locução,
som volante e locação de equipamento de som. Solicitação do edital
através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 15/03/2016. Fabiana S. Araújo – Pregoeira.
4 cm -15 808132 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG– Republicação
- Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preços Nº. 002/2016 PROCESSO Nº. 0010/2016. DO OBJETO: aquisição de Medicamentos
Rituximabe 100mg Solução Injetável e Tocilizumabe 200mg Solução
Injetável em cumprimento ao Mandado de Segurança – processo -0006
299282016.8.13.0390.15000629-9, através da Secretaria Municipal de
Saúde. RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES
PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: Dia 30 de Março de 2016 ás 16h00min
horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 30 de Março de 2016 ás
16h00min horas. Os interessados em participar deste Pregão poderão
adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através : Pelo
email : [email protected]. Site: machado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preços Nº. 0017/2016 - Processo Nº.
0041/2016 - Do Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as unidades de educação infantil e escolas municipais, através da Secretaria
Municipal de Educação. Recebimento de Credenciamento e envelopes
Propostas/Habilitação: Dia 31 de Março de 2016 ás 14h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 31 de Março de 2016 ás 14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG
das 12:00 às 17:00 horas ou através: email : licitamachado@hotmail.
com - Site: machado.mg.gov.br. Ubirajara Goulart de Araujo. Secretário Municipal De Administração.
6 cm -15 808027 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG.Vem tornar público Pregão 013/2016, Material de Construção a
realizar-se nos dias 28/03/2016 às 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG. Tomada de Preços 001/2016, Reconstrução de Pavimentação a
realizar-se nos dias 30/03/2016 às 10:00 horas. Informações (33) 32971141 .
2 cm -15 808071 - 1

Editais de Comarcas

EdITAl
dE
lOTEAmEnTO .
MATHEUS CAMPOLINA MOREIRA,
Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Bonfinópolis de Minas/
MG, na forma da Lei, faz público, para
ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei
nº 6.766, de 19/12/1979, que o Município de Bonfinopolis de Minas/MG, CNPJ
18.125.138/0001-82,com sede na Avenida Argemiro Bar
-bosa da Silva, nº 562, centro, em Bonfinópolis de Minas/MG, depositou neste Serviço Registral, sediado na Avenida Argemiro Barbosa da
Silva, nº 234, centro, em Bonfinópolis de Minas/MG, os documentos
exigidos, conforme art. 18 da Lei 6.766/1979 c/c art. 900 do Provimento 260/CGJ/2013, para a realização de LOTEAMENTO URBANO,
aprovado pelo Prefeito Municipal através do Decreto Municipal nº
640/2015, denominado loteamento “Dona Mariquita II”, a ser efetuado
em imóvel urbano de sua propriedade, situado na cidade de Bonfinópolis de Minas/MG, matriculado sob o nº 4652 desta Serventia, com área
total de 11.051,53m², compreendendo-se, no plano de loteamento, 33
lotes distribuídos em 02 (duas) quadras, com área total de 8.797,48m²,
e a abertura de 02 (duas) ruas com área total de 2.254,05m². Havendo
impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Ofício, durante o
expediente, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da terceira e
última publicação do presente edital; sendo que, não havendo impugnações, será feito de imediato o registro. Os documentos apresentados
ficam à disposição dos interessados, na sede deste Cartório. Expedido
em Bonfinópolis de Minas/MG, em 09 de março de 2016.
7 cm -15 807860 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Além Alves
Ferreira OAB/MG 94691
Altair Costa Moraes OAB/MG 30041 Aurentino de Souza Colen OAB/
MG 74202 Carolina Martins Pereira Pontes OAB/MG 79883 Claudia
Diniz Mamedio Santos OAB/MG 55043Claudineia de Souza de Araújo
OAB/MG 114261 Delma Teixeira Cimini OAB/MG 127240 Eduardo
Henrique Alves Gabrich OAB/MG 74783 Felipe dos santos Carvalho
OAB/MG 108003 Fellipe Walker Salomão Metzker OAB/MG 122431
Guilherme Octávio Santos Rodrigues OAB/MG 84349 Joaquim Guimarães Ferreira OAB/MG 14615 José Rogério Ferreira Marques OAB/
MG 56833 Kleber Soares Pereira OAB/MG 117897 Leandro Alves
Garcia OAB/MG 648585 Leonardo Henrique de Araújo Ribeiro OAB/
MG 112698 Luiz Fernando Bellei Gomes OAB/MG 54391 Marcelo
Luiz de Souza Alves OAB/MG 98010 Márcio Costa Gonçalves OAB/
MG 57423Maria Margarete Campos OAB/MG 102432 Mariana Zatti
Silva OAB/MG 130813 Naidima Guimarães Borges OAB/MG 139977
Nickson Alves Torres OAB/MG 53807 Otonelson Eduardo Prado
OAB/AC 2614 Pedro Henrique Chaves Fernandes OAB/MG 143031
Rafael Biachini de Jesus OAB/MG 1011665 Romeu Macedo Cruz
Junior OAB/PR20975 Ronaldo Coutinho OAB/RJ 57931 Sérgio Henrique da Mata Barbosa OAB/MG111156 Vagner Eustáquio Drumond
OAB/MG70897 Ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº
250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de seus
interesses. Belo Horizonte, 14 de março de 2016.Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves-Presidente da OAB/MG
6 cm -15 807986 - 1