TJMG 18/03/2016 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 18 de Março de 2016
Botumirim/MG Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/contratante e
Clésio Aparecido Santos p/ contratado. Data assinatura: 07.03.16
CONTRATO Nº 009/2016-Vigência: 31/12/2016, Valor de contratação:
R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais), Partes interessadas:
Município de BOTUMIRIM/MG E LUIZ GONZAGA DE SOUZA,
CPF 438.282.646-20, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 012/2016, PP
009/2016, Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte
escolar em atendimento Secretaria Municipal de Educação de Botumirim/MG Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/contratante e Luiz
Gonzaga de Souza p/ contratado. Data assinatura: 07.03.16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: 5º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 074/14. Partes: Município de Cachoeira de Minas X PAVIMENTAÇÃO SANTA
ROSA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de pavimentação em diversas
ruas neste Município, em atendimento ao Convênio nº 212/2014/MGI/
SETOP. Processo Licitatório n.º 086/14 – Tomada de Preços n.º 005/14.
Vigência: 09/03/2016 a 08/07/2016.
Cachoeira de Minas, 09 de Março de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -17 809180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ- PREGÃO
PRESENCIAL 003/2016 – SRP 002/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 06 de abril de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão
Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço global,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da prestação de serviços de locação de veículo tipo Ambulância
de Suporte Avançado para atender ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU, pelo período de 12 (doze) meses, com franquia
mensal de 5.000 km, que será processada e julgada conforme as disposições deste Edital e seus anexos, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
em sua atual redação, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, em sua
atual redação, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 194.000,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente
no site www.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31)
3651-8047/3339. Caeté, 25 de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ- PREGÃO
PRESENCIAL 005/2016 – SRP 004/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 04 de abril de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de expediente diversos, que tem por finalidade
o atendimento das demandas das Secretarias Municipais. O presente
certame Licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de 23/01/13 e demais normas pertinentes e,
ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO
TOTAL: R$ 617.537,60. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no site www.caete.mg.gov.br. Mais
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 10 de março
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ- PREGÃO
PRESENCIAL 006/2016 – SRP 005/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 08 de abril de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higienização para manutenção em prédios e logradouros públicos, rede municipal de ensino,
unidades do Centro de Referencia da Assistência Social, Casa de Passagem, Unidades de Saúde e outros órgãos pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos,
de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, de 18/07/2002, Lei
8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 109.187,50. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no site
www.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 09 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉPREGÃO PRESENCIAL 009/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 01 de abril de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada composta por trator agrícola e roçadeira
hidráulica, conforme Contrato de Repasse nº 804876/2014/Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal/
Município de Caeté. O presente certame reger-se-á pelas disposições
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013 e demais normas pertinentes e, ainda, pelo estabelecido
no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 163.116,83.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no site www.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3339. Caeté, 14 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MGTorna Público o
Processo de Inexigibilidade nº.004/2016 realizada no dia 16/03/2016,
para - Contratacao de Empresa Especializada e Exclusiva para prestacao de Servicos nos Veículos e Equipamentos da Marca Cartepillar,
pertecentes a Prefeitura Municipal de Caiana - MG, no valor total de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com a seguinte empresa: SOTREQ
S/A - Prefeito Municipal de Caiana: Sebastião Heleno Zanirati.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - MG- Aviso de Designação Nova Data – Pregão Presencial 006/2016 – Processo 017/2016
– Registro de Preços 005/2016 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de
diversos generos alimentícios para atender as todas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Caiana - MG, que será realizado no dia
04/04/2016 às 15:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra
– se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.
br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG, Aviso de Edital
– Processo nº. 023/2016 - Pregão Presencial nº. 009/2016 – Registro
de Preços nº. 007/2016, torna público a realização do Procedimento de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Serviços de diárias de hotel para hospedagens a serem realizadas no
Município. Data de Abertura: 04/04/2016 às 13:00. Maiores informações: Telefone: (32) 3745-1049, na sede da Prefeitura Municipal de
Caiana – MG ou pelo site www.caiana.mg.gov.br – Sebastião Heleno
Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 014/2016
Torna se Publico o Registro de Preço, para locação de um veículo com
capacidade para 15 passageiros para atender as necessidades do transporte Escolar, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 014/2016, Abertura: 04 de abril de 2016, Horário 14:00 h. Cantagalo, 18 de março de 2016. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal a Rua Antônio Leal, 134, Centro, de segunda a sexta-feira
das 12h00min as 18h00min – Pregoeira e equipe de apoio – email: [email protected] (33) 3411-9001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato De Edital Chamada Pública 001/2016
Processo Administrativo 020/2016
Tem por objeto o credenciamento de Grupos Formais e Informais da
Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração
de merenda para os alunos da rede básica de ensino deste Município,
com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2016, na forma, condições e
cronograma estabelecidos no presente Edital e seus anexos, abrangendo
o fornecimento dos produtos relacionados no Anexo I deste edital. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 05/04/2016, às 09:00 h. Cantagalo/MG,18 de
março de 2016.Comissão Permanente de Licitação - CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 038/2016, Pregão
Presencial nº. 023/2016, “Contratação de empresa para fornecimento
eventual, a depender da necessidade, de pecças e cola de madeira para
atendimento a Secretaria Municipal de Obras,” tudo conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a
abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 06/04/2016. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 17
de março de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 037/2016, Pregão
Presencial nº. 022/2016. OBJETO:“Contratação de pessoa juridica para
fornecimento eventual, a depender da necessidade e disponibilidade
financeira de materiais de escritório, artesanato e papelaria, para realização de oficinas terapêuticas, para atendimento da demanda do CAPS
– AD ATAIRU, da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos”. O credenciamento ocorrerá
das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no
dia 31/03/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 17 de março de 2016. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 042/2016, Pregão
Presencial nº. 026/2016. OBJETO:“Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento parcelado, a depender da necessidade de medicamentos para atendimento aos usuários pacientes CAPS I LIVRE MENTE e
CAPS AD ATAIRU, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos”. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e
30 mim, ambos no dia 05/04/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/
MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 17 de março de
2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG–PROCESSO LICITATÓRIO 018/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 – Art. 24, inciso VIII e Art. 26, inciso III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de equipamentos e caminhões
a serem utilizados na manutenção e conserva de estradas vicinais do
município, conforme Convênio 002/2016 até 31/12/2016. Contratada:
Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba – AMAPAR. Valor: R$ 131.000,00. Carmo do Paranaíba, 17 de março de 2016.
Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2015 - EXTRATO DE CONTRATO - A pregoeira
torna pública a contratação: Processo de Licitação nº 022/2015. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada: WMF TRANSPORTE
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Valor de contrato: R$ 1.906.322,00.
Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para realização do transporte escolar do Município de Catuji/MG. Assinatura:
18.03.2015 a 31.12.2015. Daiane Coimbra Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG- PP
005/16. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções – MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 005/2016, Processo Licitatório nº 019/2016. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE. Credenciamento: 31/03/2016, às 08:00. Sessão
oficial: 31/03/2016, às 08:15 horas. Edital e informações: Prefeitura
Municipal de Claro dos Poções – MG, Rua Cachoeira, 56, Centro,
Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 17 de março de 2016. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 015/2016
Tomada de Preços 001/2016 Obj.: Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para a Construção da Farmácia de
Minas, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas e Cronograma Físico
Financeiro . Abertura e julgamento 07/04/2016 ás 09:00.Ana Alice Ferreira -Presidente da CPL Municipal.
2 cm -17 809058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 11/2016 Pregão Presencial 009/2016. Obj.:Registro de Preços para aquisição de
madeiras de eucalipto para atendimento da demanda do Departamento
Municipal de Obras Públicas e Urbanismo do Município de Coluna/
MG, por um período de 12 meses. Abertura e julgamento 01/04/2016
ás 10:00.PAL 012/2016 Pregão Presencial 010/2016 Obj.:Registro de
Preços para aquisção de merenda escolar para atender as escolas da
rede municipal de ensino durante 12 meses. Abertura e julgamento
04/04/2016 as 10:00.PAL 013/2016 Pregão Presencial 011/2016 Obj.:
Aquisição de pães, bolos, lanches e salgados em geral e refeições para
atender a demanda dos Departamentos Municipais, nos quantitativos e
especificações contidas no Anexo I deste edital.Abertura e Julgamento
05/04/2016 as 09:00.
PAL 014/2016 Pregão Presencial 012/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos para o HMAA.Abertura 06/04/2016 as 09:00. Ana Alice
Ferreira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - O prefeito municipal
de Comercinho/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto no artigo 49 da lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos
autos, determinou a revogação do Processo Licitatório dePregão Presencial nº 02/2016, que tem por objeto o registro de preços, tipo: maior
desconto percentual, para futura e eventual aquisição de medicamentos,
sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2016. 17 de março de
2016 - Gilmar Ornelas do Amaral - Prefeito Municipal.
3 cm -17 809304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- CONCORRÊNCIA 003/2016. O Município de Conceição
do Mato Dentro – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta a Concorrência 003/2016 – Processo 021/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de material, para
recuperação de vias públicas do município de Conceição do Mato Dentro. Dia da abertura: 25 de Abril de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PROCESSO 013/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Edital Nº 013/2016 –
Concorrência 001/2016, referente à planilha orçamentária e valor estimado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a ampliação e reforma do Centro de Referência do Idoso,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com
Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial
Descritivo e Projeto, anexos ao Edital Nº 013/2016. Redesignando a
abertura para o dia 26 de Abril de 2016, às 09h30min. Visita Técnica:
20 de Abril de 2016 às 10h00min. Disponível em: www.cmd.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@
cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 809138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público a
Republicação do Processo Licitatório nº 013/2016 Tomada de Preço
n° 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
execução dos serviços para construção da Praça do Bairro Santa Cruz
no Município de Confins , em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme especificações planilha orçamentária, cronograma
Físico-financeiro, memorial descritivo e projetos arquitetônicos (Termo
de Referência Anexo I), do tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia
04/04/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no
site www.confins.mg.gov.br , na Divisão de Licitação do Município,
através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A presidente da CPL. Contato (031)
3686-0085.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 027/2016 Pregão n° 016/2016, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para abastecer a Farmácia Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde para o exercício de 2016, de acordo com os quantitativos e especificações constante no termo de referencia Anexo I, parte integrante
deste edital, do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 31/03/2016às
09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.
confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
6 cm -17 809199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 032/2015. Licitantes Habilitadas:VMF Construtora
Ltda, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, Engebrum Construtora
Ltda, TFF Construções e Montagens Ltda, Praontem Tecnologia Serviços e Comercio Eirel –ME , Engebio Engenharia Ambiental Ltda EPP.
EPL Construções Eireli EPP Licitantes Inabilitadas: Construtora Lage e
Gomes Ltda, Ellos Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, Terra Engenharia e Construções Ltda, RM Construções e Serviços Ltda. Congonhas, 16 de março de 2016. (a) Maria Geralda Zacarias– Presidente
CPJL.
3 cm -16 808777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: Processo Licitatório nº. 014/2016, Pregão Presencial –
008/2016 - Objeto: Registro de preços para reposição do conteúdo
gasoso medicinal de oxigênio - Tipo: Menor Preço - Data de entrega:
envelopes de Proposta e Documentação: 08/04/2016, às 14:00 horas Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail:
[email protected] – Simone Gonçalves da Silva
– Pregoeira.
2 cm -17 809059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 16/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 01 de Abril de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Item, Processo Licitatório 24/2016. Objeto:Refere-se
à Contratação de Empresa especializada para a Realização de Exames
Laboratoriais diversos, destinados aos usuários do SUS, Solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coromandel. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34)
3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 15 de Março de
2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 043/2016 – Processo 346/2016.
Objeto: aquisição de materiais de solda, ferramentas, barras de aço,
tubos e cantoneira, para manutenção da oficina da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Recurso: Próprio. Abertura dia 05/04/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -17 809185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão 015/2016 – Processo 153/2016. Objeto:
aquisição com instalação, incluindo transpasse central de equipamentos cênicos, visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados
– CEU’s, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas,
com Recurso do Contrato 363344-13 PAC2. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do artigo
18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal
n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 17 de março de 2016. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
3 cm -17 809174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 014/2016 – Processo 151/2016. Objeto: aquisição com instalação de equipamentos
de áudio e vídeo, visando equipar os Centros de Esportes Unificados
– CEU’s, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas,
com Recursos do Contrato 363344-13 PAC 2. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: FACIL SOLUCOES LTDA,
referente aos itens 01, 04, 07, 12 a 14 e MARCELO ARAUJO SILVA E
CIA LTDA – ME, referente ao item 02, 03, 05, 06, 08, 09 e 11. O item
10 foi frustrado. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
3 cm -17 809171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 046/2016 – Processo
355/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção e pré-moldados para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recurso
Próprio. Abertura dia 04/04/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -17 809195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 032/2016 – Processo 261/2016.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário com 2 (dois) lugares, 2 (duas) portas, com ar condicionado e direção hidráulica, com capota marítima, para trafegar em área urbana e
rural, motor 1.3 ou superior, ano de fabricação superior a 2013, que irá
percorrer 3000km/mês durante 11 meses, sem necessidade de motorista, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, com Recurso Próprio. Informamos que a proponente JOSE GERALDO PEREIRA vencedora do item 01 fica obrigada a apresentar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da
data desta publicação Certificado de Registro e Licenciamento do veículo– CRLV que irá prestar os serviços, em nome do licitante, com os
impostos e DPVAT 2016 pagos, conforme exigido em Lei e o Laudo
de vistoria emitido por engenheiro mecânico do DER ou outro órgão
devidamente autorizado, para elaboração do contato de prestação de
serviços OU apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do
veículo– CRLV que irá prestar os serviços, com os impostos e DPVAT
2016 pagos, conforme exigido em Lei, juntamente com a Autorização
para Transferência de Propriedade do veículo– ATPV, devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório em nome da licitante vencedora. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
5 cm -17 809178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 044/2016 – Processo
353/2016. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e utilidades para
cozinha para manutenção do Almoxarifado Central, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Abertura dia
05/04/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
2 cm -17 809187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 045/2016 – Processo
354/2016. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de
informática e ar condicionado para premiar contribuintes do IPTU
Premiado 2016, conforme Lei 3.510/2010 e para atender a Secretaria
Municipal de Finanças. Recurso Próprio. Abertura dia 06/04/2016, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -17 809193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 019/2016 IL 002/2016 , OBJETO - Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos
especializados nas áreas de Pediatria, Fisioterapia e Dermatologia, para
atendimento ao serviço de Saúde Municipal – CREDENCIAMENTO:
a partir da data desta publicação no horário de 07:00 hrs às 12:00 hrs
e de 13:00 hrs às 16:00 hrs. Torna público ainda a nova data de abertura do PAL 016/2016 PP 008/2016 , publicado no dia 12/03/2016, PG
07 para o dia 24/03/2016 às 08:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/
TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email:
[email protected] ou através do site www.coronelmurta.
mg.gov.br.
3 cm -15 807627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO- MG
REPUBLICAÇÃO (ERRATA) – PRC 0154/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 034/2016 – Processo
286/2016. Objeto: aquisição de materiais para demarcação viária para
manutenção das vias públicas do município de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recurso
F.M.T.T. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP, referente ao
item 01; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, referente aos itens 02 e 05 a 08 e MAURÍCIO FREITAS VIEIRA - ME,
referente aos itens 03 e 04. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO - MG torna público a NOVA
DATA DE ABERTURA E EXCLUI O ITEM2.1.2 do PROCESSO
LICITATÓRIO 0154/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016, que
visa a contratação de prestação de serviços para elaboração de PPRA
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e LTCAT – Laudo
Técnico de Condições Ambientais de Trabalho com assessoria em
segurança do trabalho; publicado na página 7 no dia 12/03/2016 da
Imprensa Oficial, conforme segue abaixo:
Onde se lê – “A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 28 de
março de 2016.”
Leia-se – “A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 06 de abril
de 2016.”
EXCLUI: ITEM 2.1.2 – “EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO,
OU REGIONALMENTE, NO MÁXIMO A UMA DISTÂNCIA DE
50 KM DESTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA EM ANEXO AO PROCESSO; A FIM
DE EVITAR ÔNUS AO ERÁRIO MUNICIPAL.”
As demais informações continuam inalteradas. Editais e anexos: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de
Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -17 809182 - 1
6 cm -17 809050 - 1
4 cm -17 808811 - 1