TJMG 31/03/2016 -Fl. 121 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17 .155 .730/0001-64
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av . Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6 .404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2015 .
Belo Horizonte, 29 de março de 2016
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
4 cm -29 813281 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09178 . Objeto: Elaboração de levantamentos topográficos, cadastro, avaliação e pareceres técnicos para
constituição de servidão, aquisição, locação, alienação, regularização
de imóveis e outros processos de gestão de imóveis de interesse das
Contratantes . Adendo nº 02 . Objetivo: Adequações e Alteração da data
de realização da sessão pública do pregão para o dia 13/04/2016 .
3 cm -30 813898 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09212 - Religadores Trifásicos 15a36 kv . Abertura da sessão pública
15/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G09050 – Medidor
Eletrônico e Kit de Medição . - Cemig Distribuição S .A . – CNPJ n°
06 .981 .180/0001-16 . O recurso interposto pela empresa Nansen S .A .
Instrumentos de Precisão foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito
pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão de
Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação .
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www .cemig .com .br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 01/04/2016, às 9 horas . Belo Horizonte, 31 de
março de 2016 - Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09267 - Concentrador para Medidores Eletrônicos . Abertura da sessão pública 15/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09280 - Conetor terminal e derivação . Abertura da sessão pública
13/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09269 - Transformador Corrente . Abertura da sessão pública
13/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09278 - Lâmpadas. Abertura da sessão pública 15/04/2016, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09220 - Cobertura Protetora . Adendo-02: Altera data da sessão
pública . Abertura da sessão pública 18/04/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
11 cm -30 813902 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016,
às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2015, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2) destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015, no montante de
R$370 .209 mil;
3) definição da forma e data do pagamento dos dividendos, no montante
de R$92 .552 mil;
4) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato; e,
5) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, em decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte 28 de março de 2016 .
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
cemig .com .br até 9:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
Aditivo
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x CR Turismo Ltda . - EPP . Objeto:
Desconto ao contrato 4680004840 . Prazo Inalterado . valor de
R$266 .587,20, para R$246 .197,88 . Ass .: 30/03/2016 .
3 cm -30 813903 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016,
às 17 horas, na Av . Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2015, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2) destinação do Lucro Líquido de 2015, no montante de R$2 .337 .663
mil, e do saldo de Lucros Acumulados, no montante de R$47 .761 mil;
3) definição da forma e data do pagamento dos dividendos, no montante
de R$635 .407 mil;
4) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato; e,
5) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, em decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte 28 de março de 2016 .
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -29 813193 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 06 .981 .176/0001-58
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av . Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6 .404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2015 .
Belo Horizonte, 29 de março de 2016 .
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -29 813286 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
GE/SP-4020000652/510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, através da 7ª
COMPANHIA DE MEIO AMBIENTE E TRANSITO – PMMG Processo: Celebração de Convênio Objeto: (cooperação mútua objetivando
o desenvolvimento de programas de educação ambiental e a proteção
da flora, da fauna silvestre e dos recursos hídricos nos municípios de
Carmo do Cajuru, Divinópolis, Claudio e Itaúna, englobando os reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Gafanhoto e Cajuru, através do
policiamento florestal e de mananciais das áreas envolvidas, inibindo
a caça e a captura de animais, combatendo o desmatamento, pesca ilegal e ocupações clandestinas . Prazo: vigorará entre a data de Autorização de Início dos Serviços (AIS), a ser expedida pela Cemig Geração
e Transmissão S .A . e o dia 08/06/2016, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos de 6 (seis) meses, até o limite máximo
de 24 (vinte e quatro) meses ou até a entrega da concessão à empresa
vencedora do leilão de nova concessão para as Usinas Hidrelétricas de
Gafanhoto e Cajuru, a ser realizado pelo Ministério das Minas e Energia - MME, o que vier a ocorrer primeiro . valor: R$ 27 .800,00 (vinte e
sete mil e oitocentos reais) . 30/03/2016
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REDENTOR ENERGIA S .A . - COMPANHIA FECHADA
CNPJ 12 .126 .500/0001-53 - NIRE 31 .3 .0010645-4
AvISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Redentor Energia
S .A ., na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, Letra: Ala B1, Sala 2, Belo
Horizonte-MG, e na sua pagina na internet (www .redentorenergia .com .
br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6 .404, de
15.12.76, relativos ao exercício social findo em 31-12-2015.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016 .
Guilherme Rodrigues de Paula Chiari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
3 cm -29 813222 - 1
Cemig Telecomunicações S .A . - CEMIGTelecom
CNPJ 02 .983 .428/0001-27
AvISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social
desta Companhia, na Rua dos Inconfidentes, 1051, andar térreo, 1ª e 2ª
sobrelojas, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, relativos ao exercício
de 2015 .
Belo Horizonte, 28 de março de 2016 .
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS
inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
ADITIvO CONTRATUAL
Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 002/14, firmado em 1/04/2014, com LOGOS ASSESSORIA E SERvIÇOS
LTDA ., CNPJ nº 19 .448 .658/0001-99 . Número do aditivo: INDI/
DPR/JR/AD/004/16 . Data de assinatura: 29/03/16 . Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato até 01/04/2017; diminuir o objeto contratual correspondente a 50,08% (cinquenta inteiros e oito centésimos
por cento) do valor atual do contrato . Fundamento legal: arts . 57, II e
65, parágrafos 1º e 2º da Lei 8 .666/93 . Autorização: CRD nº 20, de
02/03/16 . valor: R$ 384 .999,48 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) . Cobertura
orçamentária: 2132 . Signatários: pelo INDI, Cristiane Amaral Serpa,
e Letícia Amaral Franco representando o diretor vice-presidente; pela
Contratada, Hudson Gomes da Silva .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao convênio 078/2014 . Convenentes: SEDRU/ Município de Bonfim. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 17 .08 .2016 . Assinatura: 30 .03 .2016 .
Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos,
expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 31 de
dezembro de 2015 até a data de publicação deste termo .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 - Convênio de Cooperação
Técnica, Financeira e Social, datado de 21 .10 .2015, celebrado com o
Município de São João Batista do Glória. Objeto: definição dos recursos e das obras obrigações para a implantação de empreendimento
composto de 34 unidades habitacionais . Prazo: 36 meses . valor estimado: R$1 .360 .000,00 . 2 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 17 .03 .2016, celebrado com o Município de
Pains. Objeto: definição dos recursos e das obras obrigações para a
implantação de empreendimento composto de 130 unidades habitacionais . Prazo: 36 meses . valor estimado: R$910 .000,00 . 3 - Convênio de
Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 17 .03 .2016, celebrado com o Município de Cachoeira da Prata. Objeto: definição dos
recursos e das obras obrigações para a implantação de empreendimento
composto de 50 unidades habitacionais . Prazo: 36 meses . valor estimado: R$500 .000,00 . 4 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira
e Social, datado de 15 .10 .2015, celebrado com o Município de Cambuí .
Objeto: definição dos recursos e das obras obrigações para a implantação de empreendimento composto de 32 unidades habitacionais . Prazo:
36 meses . valor estimado: R$1 .350 .000,00 . 5 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 03 .03 .2016, celebrado com
o Município de Capitólio. Objeto: definição dos recursos e das obras
obrigações para a implantação de empreendimento composto de 48 unidades habitacionais . Prazo: 36 meses . valor estimado: R$777 .000,00 .
5 cm -30 813489 - 1
Secretaria de eStado de turiSmo
5 cm -29 813216 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
COMPANHIA ABERTA
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av . Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6 .404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2015 .
Belo Horizonte, 29 de março de 2016
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -29 813290 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09263 . Objeto: Aquisição de licenças, incluso o direito de atualização e suporte técnico do software
IBM, para atendimento ao sistema G-DIS . Abertura da sessão pública
dia 13/04/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do site www .
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031837 . Partes Gasmig x Central Brasil
Instrumentos de Medição Ltda - EPP . Fundamento: Pregão Eletrônico
GPR-0033/15 lote 01 Objeto: Aquisição de Bomba de amostragem .
Prazo: 45 dias . valor: R$20 .200,00 . Assinatura: 28/03/16 .
Pedido de Compra nº 4500031734 . Partes Gasmig x Central Brasil
Instrumentos de Medição Ltda - EPP . Fundamento: Pregão Eletrônico
GPR-0033/15 lote 02 Objeto: Aquisição de dosímentro . Prazo: 45 dias .
valor: R$20 .080,00 . Assinatura: 28/03/16 .
Pedido de Compra nº 4500031734 . Partes Gasmig x Central Brasil
Instrumentos de Medição Ltda - EPP . Fundamento: Pregão Eletrônico
GPR-0033/15 lote 03 Objeto: Aquisição de luxímetro . Prazo: 45 dias .
valor: R$830,00 . Assinatura: 28/03/16 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0041/15 –
Objeto: Aquisição de materiais em inox . Resultado: Licitação deserta .
ExTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0001-16, firmada entre
a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22 .261 .473/0001-85 e a empresa Itron Soluções para Energia e Àgua,
CNPJ 60 .882 .719/0006-30 . MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR0026/15 – Lote 06 . OBJETO: Aquisição de medidores rotativos .
vALOR REGISTRADO: R$ 90 .299,80 . FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10 .520/02, Decreto nº 7 .892/13, Decreto Estadual 44 .786/08,
Decreto Estadual 46 .311/13 e demais legislações correlatas . DATA
DE ASSINATURA: 15/03/2016 . vIGÊNCIA: De 15/03/2016 a
14/03/2017 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -30 813751 - 1
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 8 de abril de 2016, às 15h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
Tradener Ltda . – Termo de Compromisso de Compra e venda de Combustível para a participação no Leilão A-5 de 2016 .
Belo Horizonte, 30 de março de 2016 .
Original assinado por:
Cesar vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -30 813695 - 1
Extrato do Contrato SETUR nº 03/2014 . Processo de Compra: 1411001
000008/2014; Partes: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais
e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses, alteração da razão social do contratante e
supressão do valor contratual em 83% (oitenta e três por cento) . vigência: 27/03/2016 a 26/03/2017 . valor: R$ 44 .200,00 . Dotação orçamentária: 1411 23 122 701 2002 0001 339139 39 0 10 1 . Assinam: Mário
Henrique da Silva pela contratante e Eugênio Ferraz pela IOMG .
2 cm -30 813488 - 1
emPreSa de aSSiStência técnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MGautoriza a compra dos seguintes itens:
25 Pick Ups -Camioneta - (Lote 04-Item 01 ) vr . Unitário R$40 .150,00;
no âmbito do Contrato de Repasse nº 1011801-84/2013(Meta 1 Etapa/
quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 121
Fase 1) realizada por meio da Ata de Registro de Preços Nº11-B/2016
da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro de preços nº . 46/2015
cuja(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): General Motors do Brasil
Ltda -CNPJ 59 .275 .792/0001-50
10 veículos - Tipo Automóvel de Serviço (Lote 01-Item 01 ), vr . Unitário R$34.400,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 101180184/2013(Meta 1 Etapa/Fase 2) realizada por meio da Ata de Registro de
Preços Nº11-A/2015 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro
de preços nº . 46/2015 cuja(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): FCAFIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda - CNPJ 16 .701 .716/0001-56
100 Estações de Trabalho -Tipo em L com gaveteiro (Lote 02) vr .
Unitário R$295,00; 100 Cadeiras Funcionário/Digitador Giratória
(Lote 10) vr . Unitário R$170,00; 100 Cadeiras para Interlocutor (Lote
08) vr . Unitario 134,89; 100 Armários para escritório - Tipo Alto
Vr. Unitário R$543,00 (Lote 03) no âmbito do Contrato de Repasse
nº 1011801-84/2013 (Meta 2 Etapa/Fases 1, 2, 3 e 4 ) realizada por
meio da Ata de Registro de Preços Nº 192/2015 - Processo Licitatório
53/2015, Pregão eletrônico para registro de preços nº . 22/2015 cuja(s)
empresa(s) vencedora(s) foi(ram): De Labore Móveis Ltda - CNPJ
02.513.669/0001-19; CCP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA CNPJ - 66 .254 .673/0001-86 e MAMUTE BRASIL IND . E
COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP - CNPJ-06.538.230/0001-95
19 veículos - Tipo Automóvel de Serviço (Lote 01-Item 01 ), vr . Unitário R$34.400,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 100915893/2013(Meta 1 Etapa/Fase 1) realizada por meio da Ata de Registro de
Preços Nº11-A/2015 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro
de preços nº . 46/2015 cuja(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): FCAFIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda - CNPJ 16 .701 .716/0001-56
04 veículos - Tipo Automóvel de Serviço (Lote 01-Item 01 ), vr . Unitário R$34.400,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 100949654/2013(Meta 1 Etapa/Fase 1) realizada por meio da Ata de Registro de
Preços Nº11-A/2015 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro
de preços nº . 46/2015 cuja(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): FCAFIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda - CNPJ 16 .701 .716/0001-56
Informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) . Esta
autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da
EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e
será publicada pela Divisão de Compras, no Diário Oficial do Estado
pela EMATER-MG para que produza seus efeitos legais . Belo Horizonte, 30 de março de 2016 . Amarildo José Brumano Kalil . Presidente
EMATER-MG
10 cm -30 813721 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Convocação
Pregão Eletrônico Nº 3051002000019/2016
Objeto: Prestação de Serviço de Recepção, Cerimonial, Apoio, Limpeza e Segurança, conforme especificações e condições constantes do
Edital . Pregoeiro e Equipe de Apoio convocam os licitantes participantes do referido certame a comparecerem na sessão no dia 01/04/2016 às
9:00 para assunto referente à habilitação do lote 01 . Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895084 .
2 cm -30 813878 - 1
Secretaria de eStado de eSPorteS
Processo Administrativo de Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos financeiros mediante parceria – PACE – referente ao convênio 526/2013 . Partes: SEESP/Dartagnan Fernandes dos Santos . - valor:
25 .200,00
vigência: 47 meses .
2 cm -30 813432 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 063/2016;
Partes: SETOP e o Município de Francisco Badaró; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura:
28/03/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 020/2016; Partes: SETOP e o Município de Tarumirim; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura: 30/03/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 013/2012; Partes: SETOP
/ PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS
LTDA; Objeto: prorrogar vigência; vigência: mais 365 dias, compreendendo o período de 06/12/2015 a 05/12/2016; Assinatura: 04/12/2015 .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 111/2016;
Partes: SETOP e o Município de Santa vitória; Objeto: transferência
gratuita de 52 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; valor: R$ 124 .448,48; Assinatura: 28/03/2016; vigência: 365 dias
a partir da publicação .
5 cm -30 813965 - 1
Extrato do Contrato SETOP nº 03/2016; Partes: SETOP/SOCICAM
SERvIÇOS URBANOS LTDA .; Objeto: prestação, em caráter emergencial, de serviços especializados de administração, manutenção, operação e segurança aeroportuária no Aeródromo de Santana do Paraíso/
MG; valor mensal: R$370 .000,00; Dotação Orçamentária: 1301 26 781
066 1035 0001-339039-75 1 101; Assinatura: 14/03/16; vigência: 180
dias a partir da publicação do reconhecimento da dispensa de licitação .
2 cm -30 813773 - 1
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem Estado de Minas Gerais . Instrumento: Apostila
nº 003/2016 ao Contrato PRC-29 .011/13 . Contratada: Consórcio Enecon – Mobilidade - Paineira . Fundamento: Art .65, § 8º da Lei 8 .666/93 .
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-15 .451 .026 .10050001-449051 .0 .70 .1, do Orçamento Geral da SETOP para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 495, do Processo SIGED n .º 537-2301-14 .
2 cm -30 813844 - 1