TJMG 04/05/2016 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarTa-feira, 04 de maio de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAoBIM/MG . AVIsO DE lICITAçÃO . CONCOrrÊNCIA PÚBlICA 003/2016 . muNICÍPIO DE
ITAOBIm/mG – torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para Contratação
de empresa especializada no ramo de construção civil para execução
de obra de Pavimentação de vias Públicas, rua J, no município de Itaobim . Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/06/2016, às 08:30h .
As cópias do Edital nº . 018/2016 – CONCOrrÊNCIA PÚBlICA Nº .
003/2016 - PAl Nº . 021/2016, esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto . municipal de licitação e Patrimônio - rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39 .625-000 - Itaobim - mG, Fone: (33)
3734-1157 . Email: licitação@itaobim .mg .gov . Edivan Pereira martins,
Diretor do Departamento municipal de licitação e Patrimônio .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FoRMIGA-MG
PrOCEssO DE lICITAçÃO Nº . 030/16 – mOD . rEGIsTrO DE
PrEçOs - PrEGÃO N .º 022/16 – Tipo: menor preço por item . Objeto:
Fornecimento de gêneros de alimentação que serão utilizados no preparo do sopão servido aos funcionários em suas atividades diárias, da
merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de Ensino, Creches, na alimentação dos Internos da Casa lar, Abrigo de menor, Cras,
nas festividades tradicionais de nosso município e gêneros que serão
utilizados na composição de cestas básicas para a manutenção das atividades realizadas nas secretarias municipais . A abertura da sessão será
às 08:00 h, dia 17/05/2016 . local: r . Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital
disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
PrOCEssO DE lICITAçÃO Nº . 032/16 – mOD . PrEGÃO N .º
024/16 – Tipo: menor preço por item . Objeto: Aquisição de papéis A4
e A4 100 % reciclado, que serão utilizados na manutenção e realização
das atividades nas diversas secretarias do nosso município . A abertura
da sessão será às 13:00 h, dia 17/05/2016 . local: r . Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .
com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
PrOCEssO DE lICITAçÃO Nº . 029/16 - mOD . TOmADA DE
PrEçOs N .º 004/16 - Tipo: menor Preço - regime de Execução:
Empreitada por Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de revitalização da Praça do Cruzeiro,
situada no Bairro do rosário, neste município, cujos serviços serão
realizados com recursos do convênio n° 1491002355/2015, celebrado
entre a segov – secretaria de Estado de Governo de minas Gerais e o
município de Formiga . O protocolo dos envelopes será dia 23/05/2016
até às 08:30 h . A abertura da sessão será às 09:00 h ., no dia 23/05/2016 .
local:r . Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitcompras@yahoo .com .br; site: www .formiga .mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuRIAÉpublica Contrato
041/2016 . locador: márcia Valéria Tardio dos santos - CPF nº
767 .096 .557-68 . Objeto: funcionamento do programa saúde da família
no bairro sofocó - Valor mensal: r$400,00 . Valor Global: r$4 .800,00
- Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 - Dispensa 006/2016 - Processo
nº 115/2016 . requisitante: secretaria municipal de saúde - Aloysio
Navarro de Aquino - Prefeito municipal .
Ratificação de Dispensa de Licitação. Em vista das razões alinhadas
pela secretaria municipal de saúde, setor de Contabilidade, Parecer
Jurídico, ratifico a Dispensa nº 006/2016, para locação de imóvel no
municipio de muriaé-mG para funcionamento do Programa saúde da
Família no bairro sofocó, na cidade de muriaé-mG, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/05/2016 e findando em
30/04/2017, tendo como locador a sra . márcia Valéria Tardio dos santos, portadora do CPF nº 767 .096 .557-68, através do contrato de locação nº 041/2016, com valor mensal de r$400,00 (quatrocentos reais) e
valor global de r$4 .800,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art . 24, inciso X da lei 8 .666/93 . muriaé, 29 de abril de
2016 . Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuRIAÉ- Termo de Ratificação
- Inex . 001/16 . O Exmo . sr . Prefeito municipal de muriaé, Aloysio
Navarro de Aquino, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o Art . 26 da lei nº 8 .666/93, e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta no presente processo, face às
razões e justificativas alinhadas pela Secretaria Municipal de Turismo,
setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, rATIFICAr o processo de
Inexigibilidade nº 001/2016 . Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, da dupla “Donato e Eduardo” no dia 14
de maio de 2016, na 17ª Cavalgada de Agricultor, no distrito de Belisário - Contratado: Donato e Eduardo Produções Artísticas ltda - Valor:
r$20 .000,00 - recurso orçamentário: red . 1 .705 - Dotação 02 .18 .02 .2
3 .695 .0011 .1 .017 .3390 .39 .00 - Amparo no Art . 25, inciso III da lei nº
8 .666/93 - muriaé, 29 de abril de 2016 - Aloysio Navarro de Aquino Prefeito municipal de muriaé .
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CÂMARA MuNICIPAL DE TuRMALINA- PP 01/16 . A Câmara
municipal de Turmalina, torna público que fará realizar as seguintes
licitações: Pregão Presencial 001/2016, para Aquisição de combustível,
com entrega dos envelopes e abertura às 09:00 horas do dia 16 de maio
de 2016 . Pregão Presencial 002/2016, para contratação de empresa
para fornecimento de refeição, com entrega dos envelopes e abertura
as 11:00 horas do dia 16 de maio de 2016 . Pregão Presencial 003/2016,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com entrega dos envelopes e
abertura as 14:00 horas do dia 16 de maio de 2016 . Informações aos
interessados, bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara municipal de Turmalina, situada a Avenida lauro
machado, nº 253, Turmalina/mG .
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CÂMARA MuNICIPAL DE CHALÉ- Aviso de Pregão Presencial n°
01/2016 - A Comissão Permanente de licitação da Câmara municipal,
torna público que o edital de Pregão Presencial n°0001/2016, cujo o
objeto é a contratação de empresa especializada em locação de software
e sessão de direitos de uso de sistemas, encontra-se na sede da Câmara
municipal de Chalé/mG . Informações: Fone: (33) 3345-1277 . E-mail:
camaramunicipalchale@hotmail .com, Chalé/mG . 03/05/2016 . Comissão Permanente de licitações .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE QuELuZITo/MG- EXTrATO
DE rATIFICAçÃO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO - Processo nº
019/2016 - Dispensa de licitação nº 05/2016( Art . 24, da lei 8 .666/93
e alterações – caput) - O prefeito de Queluzito ratifica a Dispensa de
licitação nº 005/2016 para a aquisição de equip . e acessórios de informática, através da empresa DAlVA DAs DOrEs rOmÃO-mE, no
valor de r$ 7 .649,23 . Queluzito, 28/04/2016 - Nilton rodrigues de
Albuquerque – Prefeito municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE JuSCELINoAviso de licitação Pregão Presencial nº 012/2016- O município de
Presidente Juscelino/mG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 18 de maio de 2016, no Prédio da Prefeitura municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2016, do tipo “mENOr PrEçO POr ITEm” para Aquisição de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e
embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados,
bem como máquinas e equipamentos gráficos para uso e manutenção
de diversas secretarias do municipio de Presidente Juscelino . Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao .pmpj@gmail .com .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuVENÍLIA/MG - Pl Nº
008/2016 - PP N° 008/2016 . O município de Juvenília torna pública a
síntese da Ata de registro de preços nº 010/2016 celebrado entre a PmJ
e a empresa Joselita silva Fraga-mEI, CNPJ nº 18 .407 .971 .0001-16 .
Valor da Ata Nº 010/2016: r$ 1 .750,00 . OBJETO: registro de preços,
objetivando a futura e eventual aquisição de lanches e outros para consumo em reuniões e eventos promovidos pelas secretarias que compõe
a esfera administrativa do município . Vigência da Ata: 02/05/2016 a
31/12/2016 .
Pl Nº 009/2016 - Disp . Nº 001/2016 - Chamada Pública nº 001/2016 . O
município de Juvenília torna pública a síntese do Contrato nº 008/2016
celebrado entre a PmJ e a Associação Comunitária de Bananeira e Paiol,
CNPJ(mF) nº 00 .194 .196/0001-00 . Valor do Contrato Nº 008/2016: r$
10 .000,00 . OBJETO: Aquisição exclusiva de produtos alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural ou
suas organizações/associações, que serão destinados confecção e fornecimento de alimentação nas escolas da rede Pública de Ensino do
município . Vigência do Contrato: 02/05/2016 a 31/12/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTIANo oToNI-MG
-AVIsO DE PrEGÃO PrEsENCIAl 19/2016 - O município de Cristiano Otoni - mG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº .
19/2016, autorizado pelo Processo licitatório 24/2016, objetivando a
contratação de empresa (exclusiva para mE, EPP e mEI) para fornecimento de bloquetes sextavados e meio fio para calçamento da rua
Heródoto marcenis . Dia 17/05/2016 às 09 .00hs . maiores informações
pelo email: licitacao@cristianootoni .mg .gov .br . C . Otoni, 03/05/2016 .
HArlON sOrDI DE OlIVEIrA - Pregoeiro
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG - Tomada de Preços nº . 007/2016 - A Prefeitura municipal de salinas/mG, torna público
que realizará no dia 23/05/2016 às 08h30min, licitação na modalidade
TOmADA DE PrEçOs Nº . 007/2016 . Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de rede de iluminação pública urbana nas
ruas Ouro Preto e C, bairro Jardim das Oliveiras, no município de salinas (recurso: Convênio 1491002717/2015 sEGOV) . solicitação do
edital através do e-mail licitacao @salinas .mg .gov .br ou site www .
salinas .mg .gov .br . salinas/mG, 03/05/2016 . Anísio Guimarães Júnior
- CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHAPADA Do NoRTE/MGPregão Presencial nº 009/2016 . A prefeitura municipal de chapada do
norte, torna público a retificação do edital de licitação - modalidade
pregão presencial processo nº 018/2016 pregão presencial nº 009/2016 .
Onde se lê abertura dia 11 de maio de 2016, passa a ler dia 16 de maio
de 2016 . maiores informações no prédio da prefeitura, localizada à rua
João luiz rodrigues soares n° 101 centro chapada do norte mG .
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CÂMARA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo/MG- Extrato de
Contrato da Tomada de Preços nº 03/2016 - OBJETO: Aquisição de
material de expediente . Contratante: Câmara municipal de são Francisco/mG . Contratadas: Helaine rodrigues de Oliveira santos - mE
no valor de r$ 18 .332,85 e Paulete Francisca Alves - mE no valor de
r$ 9 .004,94 . Vigência 03/05/2016 à 31/12/2016 . Ass: Tarcísio Alves
Almeida- Presidente da Câmara municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARVALHÓPoLIS/MG- Extrato
de Termo de Ratificação PRC nº. 78/2016 - Inexigibilidade 01/2016. O
Prefeito do município de Carvalhópolis/mG no uso de suas atribuições
legais, ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou
inexigível a licitação nos termos do art . 25, inciso III do diploma legal
invocado, para a contratação de show artístico com: HIGOr rOCHA
na data de 26/05/2016, através da empresa Gauri Promoções e Eventos
lTDA-mE, empresário exclusivo do artista, por ocasião da tradicional
festa do Peão em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Carvalhópolis/mG no valor total de r$ 33 .000,00
Ficha 381 . Carvalhópolis, 02/05/2016 . Gilson Ferreira de moraes - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial nº 021/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - A PrEF .
muNICIPAl DE BrAsIlIA DE mINAs/mG - torna público o Processo licitatório nº 047/2016, Pregão Presencial para registro de Preço
nº 021/2016 . Objeto: Aquisição de ar condicionado, com instalação na
secretaria municipal de educação . Abertura da sessão: 18/05/2016 às
09h00min . Edital disponível no site www .brasiliademinas .mg .gov .br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela ribeiro .
PrEFEITurA muNICIPAl DE BrAsÍlIA DE mINAs/mG - Pregão
Presencial nº 022/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - A PrEF . muNICIPAl DE BrAsIlIA DE mINAs/mG - torna público o Processo
licitatório nº 048/2016, Pregão Presencial para registro de Preço nº
022/2016 . Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender a
demanda municipal . Abertura da sessão: 19/05/2016 às 09h00min . Edital disponível no site www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LuISLÂNDIA/MG -Aviso de
Publicação – Processo n° 030/2016 - Pregão Presencial para registro de Preço n° 018/2016 - O município de luislândia torna público
a realização do Pregão Presencial para registro de Preço 018/2016
– OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para atender a demanda do município de luislândia/ mG .
A presente sessão será no dia 17/05/2016 às 08h00min . O edital pode
ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia .
mg .gov .br . Informações no fone: (38) 3231-6157 . sara santos Araújo
Brito - Pregoeira Oficial
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo/MG- rATIFICAçÃO - Dispensa 010/2016 - Processo 062/2016 - O Prefeito municipal de Itabirito ratificou em 03/05/2016 o processo epigrafado. Objeto:
locação de imóvel para funcionamento do Centro municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEmAEE, em atendimento à
secretaria municipal de Educação . locador: Otacílio França . CPF:
041 .100 .216-34 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITABIrITO/mG - Pregão Presencial 002/2016 - O muNICÍPIO DE ITABIrITO TOrNA PÚBlICO:
INTENçÃO Em ADErIr Ata de registro de Preços do Pregão Presencial 002/2016 - Processo licitatório 002/2016, proveniente da
Prefeitura municipal de Vespasiano, cujo objeto é a Contratação da
mIDIAsHOW lTDA-EPP, CNPJ 03 .831 .809 .0001-53 em promoção de eventos, produção e agenciamento de atrações artísticas e/ou
culturais, locais, regionais ou nacionais para os eventos coordenados
e supervisionados pela secretaria municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuVENÍLIA/MG -Pregão Presencial Nº 009/2016, Pregão Presencial Nº 010/2016, Chamada Pública nº
002/2016 - O município de Juvenília/mG torna publico que fará realizar licitação na forma que segue: Proc . licitatório Nº 011/2016 - Pregão
Presencial Nº 009/2016 . OBJETO: Prestação de serviços de locação de
um veículo tipo passeio, para atender as atividades do Gabinete do Prefeito . sessão de Julgamento: Dia 17/05/2016 - 08h00min .
Torna publico que fará realizar licitação na forma que segue: Proc . licitatório Nº 012/2016 - Pregão Presencial Nº 010/2016 . OBJETO: registro de Preços para a futura e eventual “aquisição de lanches e produtos
de panificação, durante o período remanescente do exercício de 2016”.
sessão de Julgamento: Dia 18/05/2016 - 08h00min .
Torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 002/2016 na
forma que segue: Processo licitatório Nº 013/2016 - Dispensa de
licitação Nº 003/2016 . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para complementar a alimentação escolar . sessão de Julgamento: Dia
18/05/2016 - 13h00min . Edital e anexos se encontram disponíveis no
site: www .juvenilia .mg .gov .br . maiores informações: Através do telefone: (38) 3614-9120, email licitacao@juvenilia .mg .gov .br ou diretamente na sede do município, situado Praça Antônio Joaquim de lima,
10 - Centro - Juvenília - mG, no horário das 07h00min às 11h00min .
Prefeitura municipal de Juvenília/mG, 02 de maio de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoIABEIRA/MG - Pregão Presencial nº 06/2016 - Aviso de licitação, torna público abertura do Processo de licitação nº 20/2016, na modalidade Pregão Presencial nº
06/2016 registro de preço no dia 17/05/2016 às 07:30 (Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da sessão), para Aquisição
de Peças e Acessórios de veículos leves e pesados, para manuntenção
da frota municipal . O edital e anexos encontram-se na sede da prefeitura e sera retirado pessoalmente da PmG . maiores informações pelo
Telefax .: 0xx33 - 3262 1113 rAmAl (214) .
PrEFEITurA muNICIPAl DE GOIABEIrA/mG - Pregão Presencial nº 07/2016 - Aviso de licitação, torna público abertura do Processo
de licitação nº 21/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 07/2016
no dia 17/05/2016 às 09:30 (Horário de Credenciamento, Entrega de
Envelopes e Início da sessão), para Contratação de empresa para Prestar serviços nos veículos leves e pesados da frota municipal . O edital
e anexos encontram-se na sede da prefeitura e sera retirado pessoalmente da PmG . maiores informações pelo Telefax .: 0xx33 - 3262 1113
rAmAl (214) .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTA DE LEITE/MG- Pregão
Presencial srP 017/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - A PrEFEITurA
DE FruTA DE lEITE-mG, torna-se público: Pregão Presencial srP
017/2016, a realizar-se no dia 18/05/2016 às 08h30min, objeto: registro de Preços para aquisição eventual de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, informações complementares através do
site: www .frutadeleite .mg .gov .br . Fruta de leite/mG, 03/05/2016 - Edileuza miranda Jardim - Pregoeira .
PrEFEITurA muNICIPAl DE FruTA DE lEITE/mG - Pregão
Presencial 018/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - A PrEFEITurA DE
FruTA DE lEITE-mG, torna-se público: Pregão Presencial 018/2016,
a realizar-se no dia 19/05/2016 às 08h00min, objeto: Aquisição, com
entrega imediata de uma motocicleta e equipamentos de proteção e
segurança, informações complementares através do site: www .frutadeleite .mg .gov .br . Fruta de leite/mG, 03/05/2016 - Edileuza miranda
Jardim - Pregoeira .
PrEFEITurA muNICIPAl DE FruTA DE lEITE/mG - Pregão
Presencial 019/2016 AVIsO DE lICITAçÃO - A PrEFEITurA DE
FruTA DE lEITE-mG, torna-se público: Pregão Presencial 019/2016,
a realizar-se no dia 19/05/2016 às 10h00min, objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de consultórios odontológicos e equipamentos laboratoriais, informações
complementares através do site: www .frutadeleite .mg .gov .br . Fruta de
leite/mG, 03/05/2016 - Edileuza miranda Jardim - Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE GuARANI/MG- Extrato de
Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2016 - PrC
Nº 051/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo
regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de pavimentação c .b .u .q para atender ao terminal rodoviário
do município de Guarani, no período de 04 (quatro) meses, conforme
planilha, cronograma físico - financeiro e especificações técnicas constantes do edital . Empresa vencedora: PAVEl - PAVImENTADOrA
VErTENTEs lTDA . CNPJ: 05 .401 .407/0001-44 Endereço: Avenida
Estrada real, Nº 336 - Bairro: Centro - CEP: 36272-000, Alfredo Vasconcelos, mG . Valor Total: r$ 105 .790,14 (cento e cinco mil setecentos
e noventa reais e quatorze centavos) . HOmOlOGO e ADJuDICO a
licitação, autorizando a execução dos serviços constantes do objeto de
licitação e emissão de documentos legais . Guarani - mG, 02 de maio de
2016 . Paulo César santos Neves - Prefeito municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE GuArANI/mG - Número do Contrato: 070/2015 Nº Processo: 031/2015 . TOmADA DE PrEçOs
001/2015 . Contratante: município de Guarani - Contratado: suDEsTE
PrÉ-mOlDADOs E PrEsTAçÃO DE sErVIçOs lTDA . mE .,
CNPJ sob o n .º 16 .914 .341/0001-02 . O objeto do presente contrato
destina-se a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de calçamento em alvenaria poliédrica, meio fio, sarjeta e drenagem nas ruas
C2, C5, murilo Dias Carias, Itagiba Berlarmino de Almeida- Bairro
Nova Guarani, rua Projetada e rua matilde Tenchini moratori, Bairro
Caxias, no município de Guarani/mG . Fica prorrogada a vigência do
referido contrato, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 01 de maio de
2016 . Valor do contrato: r$ 185 .104,67 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e quatro reais e sessenta e sete centavos) . Data de Assinatura:
29/4/2016 . signatários: Paulo César santos Neves e Fernando de souza
Xavier
PrEFEITurA muNICIPAl DE GuArANI/mG - Número do Contrato: 005/2015 Nº Processo: 124/2014 . TOmADA DE PrEçOs
013/2014 . Contratante: município de Guarani - Contratado: uNIÃO
CONsTruçõEs EIrElI-EPP - CNPJ Nº: 13 .401 .652/0001-80 . O
objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para
construção do Terminal rodoviário, Etapa 01, na Antiga rodovia mG
minas Gerais - Caderno 2
353 - Via de acesso do trevo ao centro de Guarani/mG . Fica prorrogada
a vigência do referido contrato, por mais 30 (trinta) dias a contar de 01
de maio de 2016 . (Valor do contrato: r$ 325 .852,67 (Trezentos e vinte
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) . Data de Assinatura: 29/4/2016 . signatários: Paulo César santos
Neves e Bruno ladeira Agostinho .
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CÂMARA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DA MATA/MG- Extrato
de Edital . Processo licitatório n .º 14/2016 . Pregão Presencial n .º
01/2016 . A Câmara municipal de são João da mata - mG comunica
a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na
modalidade de Pregão Presencial, de nº 01/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos módulos orçamentário, financeiro e
administrativo para a Câmara municipal de são João da mata/mG . A
sessão pública para recebimento e abertura das propostas será no dia
16/05/2016 às 14h na Câmara municipal . Os interessados em obter o
edital deverão encaminhar solicitação para o e-mail cmsjmata@gmail .
com, via telefax (35) 3455-1239, ou, ainda, se dirigir à Câmara municipal, à Av . Afonso Vilhena Braga, 185, Centro, são João da mata, mG,
das 12h às 17h . são João da mata, mG, em 03 de maio de 2016 . Cleiton
de Paula Tavares Paiva - Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG- Tomada de Preços
nº 02/2016 . Torna público que fará realizar em 20/05/2016 ás 10:00
horas, sessão pública para apuração do Processo licitatório Nº 17/2016
na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2016, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para execução de encascalhamento de estradas vicinais . A data limite para entrega dos envelopes é
20/05/2016 ás 09h30min .
PrEFEITurA muNICIPAl DE TAPIrAÍ/mG . Torna público que
fará realizar em 20/05/2016 ás 14:00 horas, sessão pública para apuração do Processo licitatório Nº 18/2016 na modalidade Tomada de
Preços Nº 03/2016, Tendo por Objeto a contratação de Empresa especializada para execução da obra de fechamento do campo de futebol
localizado na rua Antônio Teixeira da silva s/N em Tapiraí . A Data
limite para Entrega dos Envelopes é 20/05/2016 ás 13h30min . Os editais poderão ser adquiridos no site www .tapirai .mg .gov .br . maiores
Informações pelo telefone: (37) 3423-1140/3423-1182 . Neide Aparecida silva - Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE TIRoS/MG . Torna Público Pregão Presencial 18/2016 - registro de Preços para eventual prestação
de serviços de Borracharia . Data de abertura dos Envelopes será dia
16/05/2016 às 09:00 horas . O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça
santo Antônio, 170, Centro . Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www .tiros .mg .gov .br .
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Editais de Comarcas
COmArCA DE ENTrE rIOs mG EDITAl DE NOTIFICAçÃO . Por
este Edital, em razão de não ter sido encontrado o Prefeito municipal de
Desterro de Entre rios – mG, sr . João Batista Trindade Azzi, denunciado na Casa legislativa desta urbe pela prática de infrações políticoadministrativas, fica INTIMADO para apresentar defesa escrita, caso
queira, no prazo de dez dias, requerendo produção de provas periciais
e testemunhas, está no máximo de dez, no processo político-administrativo de n . 03/2016 . Fica, ainda, o Denunciado ciente de que os documentos respectivos se encontram à sua disposição na sede da Edilidade
para retirada de cópias . Desterro de Entre rios, 02/05/2016 . Presidente
da Câmara municipal e da CP de n . 03/2016 .
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CoMARCA DE CAMPINAS-SP . TrIBuNAl DE JusTIçA DO
EsTADO DE sÃO PAulO . FOrO DIsTrITAl DE PAulÍNIA . 1ª
VArA . EDITAl DE INTImAçÃO . Processo Digital nº 100274588 .2015 .8 .26 .0428 . Classe: Assunto: Procedimento Comum – Inadimplemento . requerente: Envtech do Brasil Descontaminações Industriais
ltda . requerido: Consórcio Jaraguá-egesa e outro . EDITAl DE INTImAçÃO – art . 870, inciso I do C .P .C . – Prazo de 20 dias . Processo nº
1002745-88 .2015 .8 .26 .0428 . O(A) mm . Juiz(a) de Direito da 1ª Vara,
do Foro Distrital de Paulínia, Estado de são Paulo, Dr(a) . Carlos Eduardo mendes, na forma da lei, etc . FAZ sABEr a todos quantos virem
o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo
se processam os termos da AçÃO DE COBrANçA COm PEDIDO
CAuTElAr INCIDENTAl, de autos nº 6132837-80 .2015 .8 .13 .0024,
proposta por ENVTECH DO BrAsIl DEsCONTAmINAçõEs
INDusTrIAIs lTDA, em face de CONsÓrCIO JArAGuÁ-EGEsA
e EGEsA ENGENHArIA s/A e, de conformidade com o respeitável
despacho de fls. 210, foi deferido liminarmente, a título de cautelar incidental, o protesto contra a alienação de bens dos réus, sendo determinada a expedição do presente edital para o fim de INTIMÁ-LOS com
fundamento nos artigos 273, § 7º, 897 e 870, inciso I, todos do CPC,
acerca do deferimento do protesto . DEsPACHO: “Teor do ato: Vistos .
Defiro pedido liminar para que se faça a intimação por edital, devendo
o requerente providenciar a minuta do mesmo, bem como, oportunamente, o recolhimento da taxa do DJE . Cite-se e intime-se a parte ré
com as advertências de lei, observando-se o disposto no Código de
Processo Civil, art . 172, 213/233; na hipótese de citação por edital ou
precatória o prazo será de 30 dias . Citada ou não a parte requerida,
manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento . Desde já deferidas a suspensão da ação por no máximo 90 (noventa) dias e diligências para localização . Ofertada resposta e/ou exceções, impugnações,
reconvenção, ou novos documentos, à réplica e/ou contrariedade, dentro no prazo legal e, desde logo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e possibilidade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei . NADA mAIs . Dado e passado nesta cidade de Paulínia, aos 12
de abril de 2016 .
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ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CONVOCAçÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Juiz de Fora , em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr . Waldir da silva rios
Filho - OAB/MG 125.542, fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à
Av . dos Andradas, nº . 696, bairro morro da Glória, Juiz de Fora/mG, no
prazo de 15(quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar
de assuntos de seu interesse .Juiz de Fora (mG), 02 de maio de 2016Atenciosamente,João Fernando lourenço-Presidente
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