TJMG 24/05/2016 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 24 de Maio de 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 08 de junho de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 65
3 cm -23 836208 - 1
AvISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 27/2016 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
penalidade de Multa e determina o ressarcimento . A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste
Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES .
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE ARQUIvAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 033/2012 Contratante SES/MG Contratada
Laboratórios Pfizer Ltda. CNPJ 46.070.868/0001-69. Após a análise e
o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade .
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE ARQUIvAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 187/2014 Contratante SES/MG Contratada
Laboratórios Pfizer Ltda. CNPJ 46.070.868/0001-69. Após a análise e
o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade .
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE ARQUIvAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 056/2014 Contratante SES/MG Contratada
United Medical Ltda. CNPJ 68.949.239/0001-46. Após a análise e o
acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade .
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE ARQUIvAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 224/2014 Contratante SES/MG Contratada
Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 01.571.702/0001-98.
Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo, será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade .
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE ARQUIvAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 180/2014 Contratante SES/MG Contratada JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda . CNPJ
04.380.569/0001-80. Após a análise e o acolhimento dos argumentos
da defesa no Processo Administrativo, será procedido o arquivamento
dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade .
Superintendente de Gestão
14 cm -23 836126 - 1
Doação nº 324/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DOBLÔ ESSENCE 1 .8 16v 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1134938)
no valor total de R$ 52 .900,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo Doador e Denilson Alberto da Cruz, pelo Donatário .
Doação nº 505/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JUATUBA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
ESSENCE 1 .8 16v 4P, CHASSI Nº 9BD22315UG2041984) no valor
total de R$ 52 .900,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e valéria Aparecida dos Santos, pelo Donatário .
Doação nº 511/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LEANDRO
FERREIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº
9BD22315UG2041995) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Robério Antônio de
Campos, pelo Donatário .
Doação nº 513/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LUZ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2041998) no valor
total de R$ 65 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Ailton Duarte, pelo Donatário .
Doação nº 510/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LAMIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2041993 E DOBLÔ
AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2041994)
no valor total de R$ 130 .600,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Francisco Nogueira Reis, pelo Donatário .
Doação nº 512/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº
9BD22315UG2041996) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e José Roberto de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 503/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JENIPAPO
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI, Nº
9BD22315UG2041990) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Marlio Geraldo Costa,
pelo Donatário .
diário do exeCutivo
Doação nº 509/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LAMBARI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLÔ
ESSENCE 1 .8 16v 4P CHASSI Nº 9BD11960SG1135185 E PALIO
FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579925 ) no valor total
de R$ 82 .200,00,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Sérgio Teixeira, pelo Donatário .
Doação nº 507/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LAGOA
DOS PATOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº
9BD22315UG2041991) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Hercules Vandy Durães
da Fonseca, pelo Donatário .
Doação nº 579/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MACHADO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1 .0 FLEx 4P CHASSI 9BD17122ZG7580034) No valor total de R$
29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e
Julbert Ferre de Morais, pelo Donatário .
Doação nº 529/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº
9BD22315UG2042000) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Edmarcio Moura Leal,
pelo Donatário .
Doação nº 530/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MERCÊS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2042001)
no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Donizete Barbosa de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 531/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
AMBULANCIA 1 .8 16v FLEx 4 PORTAS, CHASSI Nº
9BD11960SG1135206) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Donizete Barbosa de
Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 532/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA
RESENDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº
9BD22315UG2042002) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Celson José de Oliveira,
pelo Donatário .
Doação nº 533/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2042004)
no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Marcelino Ribeiro Reis, pelo Donatário .
Doação nº 534/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PARACATÚ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1 .0 FLEx 4P CHASSI 9BD17122ZG7580036) No valor total de R$
29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e
Olavo Remígio Condé, pelo Donatário .
Doação nº 535/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE POMPÉU-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2042007)
no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Joaquim Campos Reis, pelo Donatário .
Doação nº 536/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PORTO
FIRME-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº
9BD22315UG2042008) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e José Godoy Gonçalves
Maia, pelo Donatário .
Doação nº 537/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PRATA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
AMBULANCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI Nº 9BD22315UG2042010)
no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Anuar Arantes Amui, pelo Donatário .
Doação nº 539/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
DA LIMEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1 .8 16v FLEx, CHASSI Nº
9BD11960SG1135217) no valor total de R$ 52 .900,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Cristovão Gonzga da
Luz, pelo Donatário .
Doação nº 540 /2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
CALDAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1 .0 FLEx 4P CHASSI Nº 9BD17122ZG7580063) No
valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pelo Doador e Ronaldo Tomé do Couto, pelo Donatário .
Doação nº 175/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1 .0 FLEx 4P CHASSI Nº 9BD17122ZG7571526) No
valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pelo Doador e Luiz Moreira de Sousa, pelo Donatário .
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AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 198/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 07 de junho de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 66
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186 /2016
PROCESSO 1321129 000186/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 08/06/2016 horário 09:30.
Website: www .compras .mg .gov .br
Edital disponível no site: www .compras .mg .gov .br
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016 .
Diretoria de Compras
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Minas Gerais - Caderno 1
eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Comunicado:
Em observância ao artigo 5° da Lei 8666/93, os pagamentos referentes ao mês de maio/2016 serão realizados conforme interesse público,
tendo em vista a disponibilidade financeira da ESPMG.
Gustavo Henrique Campos dos Santos
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Roseni Rosângela de Sena
Ordenadora de Despesas
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www .compras .mg .gov .br, o Pregão Eletrônico nº
124/2016,Processo 2320310.000124/2016 “Prestação de serviço de
Impressão Gráfica (Ficha para Cadastro de Doador)” 11:00 horas do
dia 07 de junho de 2016 . O edital completo encontra-se disponível no
Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 23 de maio 2016 . O Pregoeiro .
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.428/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S .A . Objeto: Aquisição de reagente para eluição de anticorpos incompletos em hemácia sensibilizada – Pregão Eletrônico nº
034/16. Valor Total: R$ 4.000,00. Vigência: 23/05/16 a 22/05/17. D.O.:
2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339030 .13 .0 – Fonte 10 .1 .
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fundação ezequiel diaS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-117/2016, objeto: Suprimentos para Laboratório, Suprimentos Médicos Hospitalares . O edital estará disponível
no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 08/06/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/06/2016. Belo Horizonte, 23
de maio de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-119/2016, objeto: Embalagens para Indústria Química e Farmacêutica - Ampolas . O edital estará disponível no
sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 08/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 08/06/2016. Belo Horizonte, 23
de maio de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 1320045-016/2016, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br .
O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 08/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
08/06/2016. Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIvOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4.º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) AAA Astral Controle de Pragas e Ambiental Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 10330914
Objeto: Acréscimo de serviço para o HIJPII por um período de 06 (seis)
meses em decorrência da necessidade de uma intervenção mais efetiva
dos serviços de controle de escorpião, com a redução da periodicidade
das aplicações do produto a realizar-se semanalmente, perfazendo um
percentual de 7,6681% ao valor do lote 01 .
valor: R$ 206 .408 .80 (total estimado)
Vigência: 20/05/2016 a 31/10/2016.
Número do Processo: 127 /11 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .041 .4089 .00001,
2271 .10 .302 .041 .4096 .0001,
2271 .10 .302 .041 .4098 .0001,
227 .10 .122 .701 .2002 .000,
2271 .10 .302 .041 .4097 .0001
e
2271 .10 .302 .041 .4099 .0001 .
Objeto de gasto: 339039-61 F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 20/05/2016
Espécie: 1.º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Tecno Temp Comercio Instalação e Manutenção Ltda-EPP .
Matrícula FHEMIG Nº: 10855232
Objeto: A inclusão 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT,
sendo um SPLIT de 30.000 btus/H e 02 SPLITS de 24.000 bluts/H no
serviço de manutenção e preventiva em sistema de tratamento e o condicionamento de ar e ventilação mecânica e inclusão de testes de vazamentos para todos os equipamentos .
valor: R$ 28 .551,96 (total estimado)
Vigência: 20/05/2016 até 14/09/2016.
Número do Processo: 275/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001 .
Objeto de gasto: 339039-21F 10 .1 .
Data de Assinatura: 20/05/2016
Espécie: 3.º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE .
Matrícula FHEMIG Nº: 10346950
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10% com base bi INPC,
alterar o item 4 .3 da Cláusula 4º - Do valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original, alterar o item 5 .1 da cláusula 5º - Do Reajustamento do contrato original conforme aprovação do Comitê de Governança Corporativa e Alterar a Cláusula 15º - Da Rescisão conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços n° 015/2015
de 19/06/2015 e a Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2015
de 27/11/2015.
valor: R$ 46 .875,23
Vigência: 29/05/2016 até 28/05/2017.
Número do Processo39/13 Modalidade: DPL 08/13.
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .122 .701 .2002 .0001
Objeto de gasto: 339039-36 F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 20/05/2016
Espécie: 2.º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) x-Service Manutenção e Comércio de equipamentos médicos
Eirelli-EPP .
Matrícula FHEMIG Nº: 10836352
Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses,
inclusão de dotação orçamentária e alteração do endereço da empresa
contratada .
valor: R$ 14 .050,00 (total estimado)
Vigência: 05/08/2016 até 04/08/2017.
Número do Processo: 685/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001 .
Objeto de gasto: 339039-21F 10 .1 .
Data de Assinatura: 20/05/2016
Espécie: 2.º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) C . Do Bom Conselho Serviços Tecnológicos .
Matrícula FHEMIG Nº: 10955446
Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor em 10,35% pelo IPCA, inclusão de corresponsáveis pela
gestão contratual e substituição do fiscal do contrato.
valor: R$ 8 .243,14 (total estimado)
Vigência: 03/08/2016 até 02/08/2017.
Número do Processo: 19/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001 .
Objeto de gasto: 339039-21F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 20/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Tartanha
Progress Ltda - ME .
Matrícula FHEMIG Nº: 01255770
Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos negatoscópios .
valor: R$ 5 .569,92 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação .
Número do Processo: 010/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21F 10 .1 e 60 .1
Data de Assinatura: 20/05/2016
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
117/2016 para a Contratação de Serviço Especializado em Locação
de Sistema de Ar Comprimido Medicinal para a Maternidade Odete
Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/06/2016
às 10:00h no site www .compras .mg .gov .br . Edital no Site Supra . B .H
23/05/2016.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AvISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 187/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPO
PARENTERAL LIvRE DE PvC COM COMODATO DE BOMBA
INFUSORA, certame agendado para o dia 07/06/2016 às 10:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel .: 34691849 – email: douglas .lemos@fhemig .mg .gov .br . O edital encontra-se
a disposição no site: www .compras .mg .gov .br .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 114/2016 – Referente a Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Aparelho de Anestesia da
marca TAKAOKA - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 06/06/2016 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e setor de Compras
da Unidade . Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831 . Belo Horizonte, 23 de Maio de 2016 .
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 003/2015
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de
maio de 2015, em atendimento aos termos do art . 2º ., Inciso III, alínea
h e Inciso IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015,
alterada pela Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os termos do Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa OMEGAMED COMÉRCIO DE TECIDOS & CONFECÇÕES LTDA . CNPJ
Nº. 09.663.438/0001-24 (fls. 94/96), do Parecer Procuradoria/FHEMIG
nº. 0021/2016 (fls. 102/104) e, por fim, da Manifestação da Comissão
Processante (fls. 108/110), DECIDE PELA NEGATIVA DE PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo
fornecedor, implicando na consequente manutenção das penalidades
previamente aplicadas (fls. 89), a saber:
1 . Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
eventualmente saneados durante a instrução processual, devendo zelar
pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 58/2014.
2 . Multa, de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento
desta Ata ( . . .);
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 58/2014.
Ressalte-se que, da aludida decisão cabe Recurso à Autoridade Máxima
da FHEMIG, na forma da Lei .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 19 de maio de 2016 .
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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