TJMG 24/05/2016 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/05/2016, registro 16
833424-1, caderno 1, onde se lê: A Caixa Escolar Professor Leopoldo
Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/05/2016 às 11:00 h, processo licitatório nº 03/2016,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios: compra de
carne para a escola com recursos da PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Leopoldo Miranda, localizada na rua Macau do Meio, n° 338 –
Centro - CEP: 39 .100-000, telefone: (038) 3531-3591, município: Diamantina – MG, e-mail: escola .23809@educacao .mg .gov .br até o dia
26/05/2016 às 12:30 h, leia-se: A Caixa Escolar Professor Leopoldo
Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 31/05/2016 às 11:00 h, processo licitatório nº 03/2016,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios: compra de
carne para a escola com recursos da PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Leopoldo Miranda, localizada na rua Macau do Meio, n° 338 – Centro
- CEP: 39 .100-000, telefone: (038) 3531-3591, município: Diamantina
– MG, e-mail: [email protected] até o dia 25/05/2016
às 12:30 h .
5 cm -23 836132 - 1
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/05/2016, registro---09 830390-1, caderno 1 SRE Caratinga – CE Rufino de Freitas,
onde se lê para habilitação e projeto de venda até o dia 27/05/2016 as
11h -, leia-se – para habilitação e projeto de venda até o dia 31/05/2016
as 11:h
1 cm -23 836216 - 1
A Superintendência Regional de Ensino Curvelo, no uso de suas competências, solicita esclarecimentos quanto à irregularidade no pregão º
2/2015, contrato nº 9049436, fornecimento de COFFE-BREAK tipo1.
Irregularidade: desacordo com o contratado pelo Governo de Minas
Gerais, através da Superintendência Regional de Ensino Curvelo para a
fornecimento de COFFE-BREAK tipo1 .
A empresa Teófilo Antônio Mendes dos Santos ME tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentar a devida justificativa.
Lembramos que a não aceitação da justificativa implicará nas penalidades previstas no Decreto Estadual 45.902/2012.
A Superintendência Regional de Ensino Curvelo, no uso de suas competências, solicita esclarecimentos quanto à irregularidade no pregão
nº 3/2015, contrato nº 9049435, fornecimento de material elétrico e de
informática . Irregularidade: desacordo com o contratado pelo Governo
de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Ensino
Curvelo para a fornecimento de material elétrico e de informática . A
empresa Teófilo Antônio Mendes dos Santos ME tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentar a devida justificativa. Lembramos que
a não aceitação da justificativa implicará nas penalidades previstas no
Decreto Estadual 45.902/2012.
5 cm -23 836155 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2016 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ministro Edmundo Lins, localizada na Largo do Pelourinho, n°36 Centro - CEP: 39 .150-000, Telefone: (38) 3541-1290, Município: Serro
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 30/05/2016
às 22:00 h .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/201 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel João André, localizada na Av . Minas Novas – Distrito de
Cruzinha, n° 509 - Centro - CEP: 39 .650-000, Telefone: (033) 37649070, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola .24414@educacao .
mg.gov.br até o dia 01/06/2016 às 17:00 h.
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador valadares realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2016, ás 08:00 h, na
EE Alcebíades Nunes, localizado na Av . Orestes Duarte, nº 78 – Centro – Cep: 39 .160-000 – Telefone: (33) 3428-1204, Munícipio: Santo
Antônio do Itambé – MG, e-mail: escola .24732@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016 às 10:00 horas, Processo de Licitação nº 03/2016, Modalidade Cotação de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Joaquim, localizada à Rua Daniel de Carvalho, nº 378, Centro:
Cep: 35 .860-000, Telefone: (31) 3868-1777, Município: Conceição do
Mato Dentro - MG, e-mail: escola .23451@educacao .mg .gov .br até o
dia 02/06/2016 às 17:00 horas.
ExTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa EscolarBadaró Júniortorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia31/05/2016às17:00horas, Processo Licitatório nº02/2016,Modalidadeconvitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEEJosé Bento
Nogueira, localizado naRua Coronel José Bento Nogueira, nº37 –Centro– CEP:39 .650-000- Telefone: (033)3764-1361, Município:Minas
Novas – MG, e-mail:escola .24431@educacao .mg .gov .braté o
dia31/05/2016às17:00hs.
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santos Carvalhais, realiza chamada pública nº 02/2016
para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de vendas até o dia 14/06/2016 , às 09:00, na E.E. Santos
Carvalhais, localizada na Rua Nilson Esteves da Mota, nº 30, Bairro:
Centro – CEP: 39 .170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município: Rio
vermelho – MG, escola .24678@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas realiza Chamada Pública nº

diário do exeCutivo
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016, às 16:00 horas, na
E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizada na Juvêncio Miranda,
n° 250 – município: Conceição do Mato Dentro – MG, CEP: 35 .860000, Telefone: (031) 3868-1710, e-mail: escola .23469@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -23 836324 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE - A
Caixa Escolar Galdino Pires torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/06/2016 às 16:30 o Processo de
licitação n°01/2016 modalidade convite para aquisição de Gêneros
alimentícios com o recurso do PNAE . Os interessados poderão obter
informação e cópia do edital completo na sede da E.E Josefina Vieira,
localizada na Praça Monsenhor Rocha, n° 82 – Centro – Santa Rita
de Minas - CEP 35326-000 – Telefone (033)3326-6114, e-mail: escola .19798@educacao .mg .gov .br até o dia 31 de maio de 2016 ás 18:00
horas .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE- A
Caixa Escolar Manoel Joaquim de Andrade torna público, para conhecimento dos ineressados, que fará realizar no dia 01/06/2016 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2016, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na Sede da
Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, localizada à Rua vicente
Batista Bastos, nº 513, Bairro centro, Tarumirim/MG, CEP: 35140-000
– Telefone (33) 3233 1351, e-mail: escola .20982@educacao .mg .gov .br,
até o dia 01/06/2016 às 13:00 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar João De Almeida Pimentel realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com Alteração da Resolução CD/FNDE nº 4/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/06/2016, às 10 horas, na EE João De Almeida
Pimentel, localizada no Povoado do Alegre s/n° Povoado do Alegre –
Inhapim – MG - CEP 35330-000 – Telefone (33) 99916-8681, e-mail:
escola .20460@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Siqueira Ferreira,
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 /
06 / 2016, às 09:00, na E.E. Alberto Azevedo, localizada na Rua Alberto
Azevedo n° 367 – Centro – Inhapim MG CEP 35 .330 .000 – Telefone
(33) 3315-1313, e-mail: escola .20419@educacao .mg .gv .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar– A Caixa
Escolar Maximiliano Pinto realiza chamada pública Nº01/16 para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE N° 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 13:00 horas na E.E. Edir de
Oliveira e Silva, localizada à Rua Antônio Joaquim , 469 , Povoado do
Taquaral, Pocrane MG . Cep 36960000 Email escola .20788@educacao .
mg .gov .br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet HTTP:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Antônio Ferreira da Costa realiza Chamada Pública Nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2016, às 10h00, na EE José
Francisco de Paiva Campos, localizada na Rua: Magalhães Pinto, s/n
- CEP: 35330-000 - Itajutiba - - Inhapim - MG Telefone (33)33134013,
e-mail:escola20613@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Celina Resende vilela, realiza Chamada Publica n°
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, seguidas das alterações da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, até o dia 15/06/2016 às 18h, na E.E. Menino Jesus de Praga,
localizada na Rua Coronel Antônio da Silva, nº 351 – Centro - Caratinga/MG – CEP 35300-032 – Telefone (033) 3321 3998, e-mail: escola .19411@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estarão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Celina Resende vilela, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 08h00min,
Processo licitatório nº 2/2016, na Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E .E . Menino Jesus de Praga, localizada na
Rua Coronel Antônio da Silva, nº 351– Centro, Caratinga/MG – CEP
35 .300-032 - Telefone (033) 3321-3998, e-mail: escola [email protected]. até o dia 03/06/2016 às 18h.
19 cm -23 836213 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Itinga, localizada na Av . Brasil, n° 450 – Planalto – CEP 39610-000 –
Telefone (0XX33) 3733 – 1800, até o dia 25/05/16, às 10:20h.
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “São Sebastião” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2016, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina n° s/n – CEP 39.644.000 – Telefone
(033) 37382001, e-mail:escola .24040@educacao .mg .gov .br . até o dia
30/05/2016, às 08h00.
4 cm -23 836371 - 1

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 53

A Caixa Escolar Alfredo José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Junho de 2016,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
ampliação/construção e reforma do prédio escolar da Escola Estadual
Dom Bosco . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu
Campos, n° 39, Retiro da Roça, Lagamar-MG, CEP 38 .785 .000 – Telefone (034) 3812-6030, e-mail: escola .118605@educacao .mg .gov .br,
até o dia 17/06/2016 às 13:00 h.A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza
Chamada Pública nº 04/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016,
às 11:00 horas, na Escola Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça
Independência, nº 119 Bairro: Centro em Presidente Olegário-MG –
CEP:38 .750-000 - Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola .119105@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/
agf . A Caixa Escolar vilma Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061
– Patos de Minas/MG – CEP 38.700-359 – Telefone (034) 3825 2211,
e-mail:[email protected], até o dia 06/06/2016, às
08h . A Caixa Escolar JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016,
às 9h e 45 min. Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola ESTADUAL JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada
na Avenida Prefeito Erotides Batista, nº 630, Bairro Campestre no em
São Gotardo, CEP38800-000 – Telefone (34) 3671-2343, e-mail: [email protected], até o dia 03/06/2016 às 9h.
8 cm -23 836352 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 03/2016 – Processo nº 2201002000016/2016.
Objeto: Serviço de revisão de textos totalizando 350 laudas . Propostas
até 08/06/2016 às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e
www .compras .mg .gov .br . Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 23/05/2016.
3 cm -23 835833 - 1

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0763/2016. Data: 02/05/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Francisco. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .

fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroeX

Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.894. Data: 30/04/2016. Partes: SEE/MG, Benedito Cunha e Outros. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE . Carlos Magno de Carvalho . Município de Santa Rita
de Caldas – MG. Valor: R$3.000,00 mensais. Vigência: 22/02/2016
até 21/02/2018. Dotação Orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.46
47 .0001 .339036 .11 – Fonte: 10 .1 .0 Assinantes: Marli Francisca Soares, Benedito Cunha, vera Lúcia Cunha, Celso Gonçalves, Luís Carlos
Cunha e Márcia Aparecida Della Riva Cunha .
4 cm -23 836368 - 1
SEE/MG-SRE DIAMANTINA
Diretor Leonardo Aparecida Soares .
Termo de Encerramento do contrato n º 1260/9044596 de 03/11/2015,
devido ao término do quantitativo . Objeto: fornecimento de coffee
break tipo 1. Diamantina, 23 de maio de 2016.
1 cm -23 836156 - 1

Secretaria de eStado de cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Contrato de Comodato – Partes: EMG/SEC e RICARDO LUIZ
HOMEM (Nº 004/0/16). Objeto: empréstimo pelo COMODANTE,
por tempo determinado, à COMODATáRIA, de 02(duas) esculturas
em madeira de sua coleção, de autoria de Artur Pereira, e a cessão do
direito de uso, gozo e exposição dessas peças para fins de divulgação da
arte mineira, sendo esta transferência nominal e intransferível quanto
às peças repassadas pelo COMODANTE à COMODATáRIA . Gratuidade: em decorrência do Comodato poderá a COMODATáRIA expor
as 02 peças, sem nenhum ônus de remuneração ou pagamento . vigência: de 01 ano, a partir de sua assinatura . Signatários: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Ricardo Luiz Homem /COMODANTE. Data:
Belo Horizonte,23 de maio de 2016 .
3 cm -23 836220 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 1271005-0000016/2016,
cujo objeto é: A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREGO A PREGO
(“ALL RISKS”)PARA OBRAS DE ARTE DO CENTRO DE ARTE
POPULAR-CAP E CASA GUIGNARD,conforme especificações e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 07/06/2016,
às 10h30min de Brasília – DF no site www .compras .mg .gov .br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br Informações:
[email protected]. Belo Horizonte, 23/05/2016 – Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -23 836000 - 1

fundação de arte de ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ031/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, da Lei
8666/93, de Ana Paula da Silva Paixão, para contratação de professor
para formação de alunos em aulas teóricas para o Curso Técnico em
Conservação e Restauro na Disciplina Arquitetura Brasileira da FAOP
Assina: Júlia Amélia Mitraud vieira – Presidente . vigência: Do dia
25/05/2016 ao dia 31/07/2016. Dotação Orçamentária: 2171.13.099.366.
1131.0001.33903605.10.45.10.60.1.0/ 2171.13.122.2002.0001.33903605.10.45.10.60.1.0 Contrato n° 18/2016. Valor total do Contrato:
R$2 .560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) Assina: Júlia Amélia
Mitraud vieira – Presidente da FAOP .
3 cm -23 836176 - 1

inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStórico e artÍStico de minaS GeraiS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 02/2016 – Processo nº 2201002000015/2016.
Objeto: Aquisição de pneus para veículos oficiais do IEPHA/MG. Propostas até 07/06/2016 às 09h50min. Maiores informações: (31) 32352823 e www .compras .mg .gov .br . Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 23/05/2016.

dePartamento eStadual de
telecomunicaçõeS
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 017/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Borda da Mata - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 148/2011. Assinatura
23/05/2016.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 018/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Baependi - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 027/2011. Assinatura
23/05/2016.
3 cm -23 836048 - 1

Secretaria de eStado de ciência,
tecnoloGia e enSino SuPerior
Acordo de Cooperação . Partes: SECTES e FEJEMG . Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre a SECTES e a FEJEMG, para a realização das ações da FEJEMG de fortalecimento das Empresas Juniores do
Estado de Minas Gerais, por meio de programas previstos para o ano
de 2016, contemplando todas as regiões do Estado . vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação. Ass: 20/05/2016.
2 cm -23 835992 - 1

Contrato para execução da 2ª e última etapa do Curso de Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos, iniciado em 02 .05 .2014,
de acordo com o Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 19.42/2013,
compreendendo três disciplinas, avaliação dos projetos de conclusão
de curso e defesa perante bancas especializadas . Partes: FUNDAÇÃO
RENATO AZEREDO- FRA, FUNDAÇÃO GORCEIx e FUNDAÇÃO
HIDROEx . Objeto: Execução da 2ª e última etapa do Curso de Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos . valor: R$381 .428,58 .
Assinam: Wanda Júlia de Carvalho Lacerda, pela FRA, Cristovam Paes
de Oliveira, pela Fundação Gorceix e Ronaldo Pena Costa Júnior, pela
Fundação HidroEx .
3 cm -23 836304 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.321/16, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 11 de maio de 2016 . No trecho que se lê: Data da
vigência: 13 de abril de 2016 a 12 de abril de 2018, leia-se: vigência:
24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de maio de 2016 . No trecho
que se lê: Data da assinatura: 10 de maio de 2016, leia-se: Data da assinatura: 29 de abril de 2016 . Ass) Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG .
2 cm -23 836300 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio – Registro SICONv
nº 746687/10 – Processo: 610027/2010-7 – PRONEM/FAPEMIG. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES-MG . Objeto: prorrogação da vigência do convênio original até
15/09/2016. Data de assinatura: 15/09/15. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Hernan Chaimovich Guralnik – Presidente do CNPq e vinícius Barros Rezende – Secretário de Estado
Adjunto, por Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação
externa .
4 cm -23 836298 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-02632-14 ; Análise da expressão de sirtuínas 1 e 2, S100A4
e genes envolvidos no processo metastático em melanoma cutâneo
humano: estudo epidemiológico, clínicopatológico e molecular ; MARCOS vINÍCIUS MACEDO DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0
001 .445042 .0 .10 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda . Faculdade Pitágoras de Montes Claros ; R$ 27 .500,00 ;
TEC ; OET-00024-16 ; xII ENCONTRO MINEIRO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ; vANDERLI FAvA DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .
573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 26/05/2016 ; 28/11/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 15 .015,00 ;
TEC ; PCE-00102-16 ; Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos ;
LEONARDO WILLER DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .4
49020.0.10.1 ; 22/05/2016 ; 25/06/2016 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 10 .560,00 ;
TEC ; PCE-00099-16 ; Simpósio de Mecânica Computacional (SIMMEC) ; LEONARDO GOLIATT DA FONSECA ; 2071 .19 .573 .50 .411
1.0001.449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 25/06/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 8 .660,00 ;
APQ-00616-14 ; 11/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; APQ03011-14 ; 29/07/2016 ; 28/07/2017 ; Prorrogação ; PPM-00042-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00071-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00081-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação ; PPM-00243-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00310-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00389-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00436-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; RED-00009-14 ; 01/07/2016 ;
30/12/2016 ; Prorrogação;
7 cm -23 836342 - 1