TJMG 24/05/2016 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 24 de Maio de 2016
inStituto de Geoinformação e tecnoloGia
Segundo termo aditivo ao contrato 2428 .02 portal de compras
091/2014 de prestação de serviços de serviços de informática , que
entre si celebram o estado de minas gerais por intermédio do instituto
de Geoinformação e Tecnologia – Igtec e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge no valor anual
de R$ 233 .022,23 (Duzentos e trinta e três mil , vinte e dois reais e
vinte e três centavos .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 008/2016. Partes: UEMG e Marcelo Eustáquio de Oliveira - ME . Objeto: Fornecimento de materiais de higiene
pessoal para distribuição as unidades acadêmicas da Universidade do
Estado de Minas Gerais. Validade: 24/05/2016 a 24/05/2017. Contrato
originário de Registro de Preços não realizado no SIRP n .° 2351053
000014/2016. Valor total estimado: R$ 70.347,45
Assinatura: 17 .05 .2016
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inStituto eStadual de floreStaS
termo de cooperação técnica n . º 2101 .10 .05 .005 .2016 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Itamonte/MG . Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e
conservação de natureza; Programa de arborização urbana e implantação de áreas verdes; Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da Biodiversidade; Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais
do município; Monitorar a cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei Florestal de Minas Gerais nº . 20 .922, de 16 de outubro
de 2013; Elaboração de Programas de Educação Ambiental; Cumprimento do anexo I – Plano de Trabalho . vigência: 04 (quatro) anos a
partir de sua assinatura . O presente instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Itamonte/MG, decorrentes do
presente Termo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
02 .03 .05 .18 .541 .0653 .2101 - manutenção diretoria de meio
ambiente31 .90 .05 .00 - outros benefícios previdenciários do servidor
31.90.11.00 - vencimentos e vantagens fixas
33 .90 .14 .00 – diárias
33 .90 .30 .00 - material de consumo
33 .30 .33 .00 - passagens e despesas de locomoção
33 .90 .36 .00 - outros serviços terceiros pessoa física
33 .90 .39 .00 - outros serviços terceiros pessoa jurídica
Data da assinatura: 19 de maio de 2016 .
varginha, 19 de maio de 2016 .
(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo - Chefe Regional Substituto – Portaria IEF nº 22 de 12 de abril de 2016 (public. IOF 14/04/2016 – PG.
75) / IEF Sul de Minas.
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Itamonte/MG. Objeto: o município de
Itamonte/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF os servidores: PAULO HENRIQUE LEONI DE FREITAS, Engenheiro Sanitarista
e Ambiental, brasileiro, portador do CPF nº 070 .015 .786-73 e CREA nº
260697250-21 e JOSIANE COSTA FONSECA, brasileira,Atendente,
portadora do CPF n° 009.928.456-10, RG nº MG-10.011.749-SSP/MG,
para prestarem serviços na Agência Avançada de Meio Ambiente do
Município de Itamonte, para a consecução do objeto pactuado junto ao
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.005.2016 firmado entre
o IEF e o Município de Itamonte/MG, exercendo jornada de 8 (oito)
horas, totalizando 40 (quarenta) horas semanais . vigência: 04 (quatro)
anos a partir de sua assinatura .
Data da assinatura: 19 de maio de 2016 .
varginha, 19 de maio de 2016 .
(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo - Chefe Regional Substituto – Portaria IEF nº 22 de 12 de abril de 2016 (public. IOF 14/04/2016 – PG.
75) / IEF Sul de Minas.
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL BDMG 009-A/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente,
em 23/05/2016, do pregão BDMG-009-A/2016, fracassado em razão da
desclassificação da única proposta apresentada no âmbito do certame.
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 04/2016 – Processo Interno 221/16 - ECM 16.114
Objeto: Execução de obra de revitalização do piso da garagem do edifício sede da CODEMIG .
Procedida à análise e julgamento da proposta de preços e documentação de habilitação da única empresa participante, a Comissão Permanente de Licitação concluiu pela conformidade da mesma, declarando
vencedora a licitante FGB SERvIÇOS EM PISOS LTDA – ME, com
proposta no valor global de R$133 .365,38 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) .
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência: 01/2016 - Processo Interno: 96/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Execução das obras de reforma do Balneário de Pocinhos do
Rio Verde, em Caldas/MG.
1º lugar - vencedora: BEM ENGENHARIA LTDA – ME:
R$2 .243 .019,84;
2º lugar: WORK 02 ENGENHARIA E SERvIÇOS LTDA - ME:
R$2 .343 .791,91;
3º lugar: CONSTRUTORA RENO LTDA – EPP: R$2 .416 .386,97;
4º lugar: CONSTRUTORA MATTOS BARACHO LTDA – EPP:
R$2 .478 .061,83;
5º lugar: JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME:
R$2 .491 .487,09;
6º lugar: CONSPAvI CONSTRUTORA E PAvIMENTADORA LTDA
– EPP: R$2 .533 .377,00;

diário do exeCutivo
7º lugar: CONSTRUTORA SINARCO LTDA: R$2 .553 .305,30;
8º lugar: EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA,: R$2 .556 .175,18;
9º lugar: TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP:
R$2 .559 .059,30;
10º lugar: RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E EvENTOS
EIRELI – ME: R$2 .612 .669,97;
11º lugar: CONSTRUTORA ITAMARACá LTDA: R$2 .639 .672,16 .
Fica desclassificada a propostas de preços da empresa CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, por descumprimento dos itens 9 .9 e 9 .9 .1 do
edital .
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
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Extratos de Contratos
1 . Contrato n .º 4453 – SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS
INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE NOvA SERRANA - SINDINOvA x CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “1º
Encontro de Negócios - Calce Bem, Calce Nova Serrana”, vigência:
04 meses a partir da publicação; valor total: R$19 .000,00; Assinado
em 17/05/2016.
2 . Contrato n .º 4454 – ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EvENTOS- LTDA ME x CODEMIG – Objeto: Patrocínio
ao evento denominado “MINAS EvENTOS ExPÔ 2016 “; vigência:
03 meses a partir da publicação; valor total: R$50 .000,00; Assinado
em 23/05/2016.
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais x Vilas Boas, Lopes &
Frattari Advogados . Objeto: pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570014255 . valor de R$114 .682,50, para R$126 .673,45 . Ass .:
23/05/2016.
Contrato
GE/CE - 4570015757 / 4570015758. Cemig Geração e Distribuição S .A, Cemig Distribuição S .A x Abax Serviços Ltda - ME . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09067. Objeto: serviços
de segurança e proteção contra incêndio e pânico nas edificações da
CEMIG na região metropolitana de Belo Horizonte . Prazo 12 meses .
Valor R$189.000,00. Ass.: 19/05/2016. Processo Licitatório homologado em: 18/01/2016.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GE/CE – Cemig Distribuição S.A. x Enprol – Engenharia e Projetos Ltda . Objeto: redução no saldo ao contrato 4680004937 . valor de
R$709.998,28 para R$640.248,45. Ass.: 23/05/2016.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S .A . comunica o resultado do Pregão eletrônico - MS/CS 530-H09277, objeto: Serviços de Capina, conservação e
limpeza das subestações da Regional Triângulo Mineiro publicado no
Minas Gerais, dia 07/04/2016: licitação fracassada.
Aviso de Edital
Pregão eletrônico - MS/CS 530-H09470. Objeto: Serviços de capina,
conservação e limpeza das Subestações e Serviços de portaria/vigia,
recepção, conservação, limpeza e manutenção predial, copa, mensageiro, eletricista predial, bombeiro hidráulico, carregador, capina e
auxiliar de jardinagem nas Instalações da Regional Triângulo . Abertura
da sessão pública: dia 09/06/2016, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www .cemig .com .br até 9h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09497 - vara de Manobra Telescópica . Abertura da sessão pública
07/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09498 - Para-Raios. Abertura da sessão pública 08/06/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09299 - Refrigerador vertical . Adendo nº 04 - Alteração da cláusula
do edital das planilhas e alteração da data de abertura da sessão pública .
- Abertura da sessão pública 06/06/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09228 - Acessórios Desconectáveis . Adendo nº 03 - Alteração do
prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 03/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09494 - Conetor, Suporte Livre e Terminal Anti-Corona . Abertura da
sessão pública 07/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09441 - Dispositivo para abertura em carga . Informamos que por
questões administrativas a sessão pública do pregão foi suspensa e
será reaberta no dia 25/05/16, às 9 horas. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09228 - Acessórios Desconectáveis . Adendo nº 4 - Alteração de anexos e cláusula do Edital de Licitação - Preâmbulo - Abertura da sessão
pública 03/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Elevadores Orion Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo contratual e decréscimo dos serviços
ao contrato 4570015690 . Prazo de 6 meses para 12 meses . valor de
R$9.300,00 para R$13.950,00. Ass.: 20/05/2016.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Armando Clima Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e redução do valor mensal
ao contrato 4570014370 . Prazo de 36 meses, para 48 meses . valor de
R$130.663,68, para R$171.871,52. Ass.: 20/05/16.
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AvISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico – GPR-0015/16. Objeto: Aquisição de tubos em
polietileno – PEAD DN 32mm, DN63mm, DN90mm e DN125mm .
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br , no período compreendido entre: 8h do dia
24/05/2016 e 9h do dia 07/06/2016. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 07/06/2016 às 9h30, etapa de lances a partir das 14h30
do dia 07/06/2016. O edital está disponível no sitio www.bbmnet.com.
br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho – nº Pessoal 0064
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500032115 . Partes Gasmig x Ativa Soluções
Tecnológicas Ind . e Com . Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0005/16. Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) modens GPRS com
I/O Remoto. Prazo: 60 dias. Valor: R$64.999,20. Assinatura: 17/05/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 079/2014. Partes: SEDRU/
Município de Itamarandiba . Objeto: prorrogar vigência até 27 .06 .2017 .
Assinatura: 23 .05 .2016 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio 066/2014. Convenentes:
SEDRU/ Município de Araçuaí. Objeto: adequação do plano de trabalho, projeto e planilha orçamentária . Assinatura 23 .05 .2016 .
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 010/2014. Partes: SEDRU/
Município de virgolândia . Objeto: prorrogar vigência até 12 .08 .2016 .
Assinatura: 13 .05 .2016 .
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 013/2014. Partes: SEDRU/
Município de Itaguara . Objeto: prorrogar vigência até 10 .09 .2016 .
Assinatura: 23 .05 .2016 .
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 091/2014. Partes: SEDRU/
Município de Capela Nova . Objeto: prorrogar vigência até 15 .08 .2016 .
Assinatura: 17 .05 .2016 .
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aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO vALE DO AÇO- ARMvA .
Ipatinga, 04 de março de 2016 .
O Diretor Geral da Agência De Desenvolvimento Da Região Metropolitana Do vale Do Aço (ARMvA), CARLOS MAGNO xAvIER CORRÊA – MASP: 1393885-7, no uso de suas atribuições e tendo e vista
o disposto no artigo 35, do Decreto Estadual 46.027/2012, CITA-SE
pelo presente edital, o Sr . RAFAEL MAGNO DE ARAÚJO, inscrito no
CPF: 095 .616 .226-61, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, apresentar à Rua Zita Soares de Oliveira, n° 212, 3º Andar, Centro, Ipatinga/
MG CEP: 35 .160-007, documentos hábeis que comprovem a regularidade do empreendimento no Processo Administrativo de Fiscalização nº 008/2014, face as infrações apontadas no artigo 13, incisos I e
IV da Lei Complementar n°122/2012 cumulada com Decreto Estadual
n°46.027/2012.
CARLOS MAGNO xAvIER CORRÊA
DIRETOR GERAL DA Agência RMvA .
HUMBERTO LOPES DE ASSIS Procurador da ARMvA
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS

REvOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que foram revogados os Pregões Eletrônicos PE 002/2016 –
objeto: perícias judiciais e PE 004/2016 – objeto: seguro para estações
totais Leica . Informações 31 3915-1505
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emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 43/2016 – Pregão Presencial n° 05/2016 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças genuínas e/ou originais,
componentes, acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviços de
alinhamento/balanceamento e guincho para veículos das Marcas FIAT

Minas Gerais - Caderno 1
e RENAULT de propriedades da EMATER-MG, lotados na Uregi de
Muriaé. Beneficiário: Lote 01 Empresa asmá Autopeças Ltda no valor
de R$ 23 .750,00 . Lote 02 Empresa Fabismar Auto Peças Ltda no valor
de R$ 7 .750,00 . Lote 3 Empresa vasmá Autopeças Ltda no valor de
R$ 2 .500,00 . Lote 4 Empresa vasmá Autopeças Ltda no valor de R$
5 .890,00 . Lote 5 Empresa Fabismar Auto Peças Ltda no alor de R$
2 .839,00 . Lote 7 Empresa Fabismar Auto Peças Ltda no valor de R$
600,00 . Belo Horizonte, 05 de maio de 2016 . Gerente Regional da
EMATER-MG em Muriaé .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000004/2016
Objeto: Aquisição de herbicidas, conforme especificações e condições
constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/06/2016 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 –
Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do site www .compras .mg .gov .br .
Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 .
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000061/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios de solo e biotecnologia, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 09/06/2016
com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www .compras .mg .gov .br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 .
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Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Termo de Convênio nº 189/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUZ. Objeto: Apoio financeiro para Construção de Quadra Poliesportiva com alambrado no Distrito de Esteios/MG. Valor do Repasse:
R$110 .000,00 . valor da Contrapartida: R$21 .760,21 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura: 23/05/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 190/2016. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL. Objeto: Apoio financeiro para Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Pedra Branca, com terraplenagem, revestimentos,
equipamentos esportivos, pisos, alvenaria, divisões e pintura . valor do
Repasse: R$100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$1 .245,60 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 .
Assinatura: 23/05/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 191/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERCÊS. Objeto: Apoio financeiro para cobertura de Quadra Poliesportiva no Município de Mercês/MG. Valor do Repasse: R$139.000,00.
valor da Contrapartida: R$2 .368,00 . Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 23/05/2016.
vigência: 365 dias .
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 257/16; Partes:
SETOP e o Município de Curral de Dentro; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 23/05/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 144/16; Partes: SETOP e o Município de Divino; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; valor:
R$ 41.418,96; Assinatura: 23/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 203/14; Partes: SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 23/05/2016; Vigência: 06/12/2016.
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Extrato do Termo de Cessão de Uso; Cedente: SETOP; Cessionário:
Município de Contagem; Interveniente: DEOP-MG Objeto: cessão de
uso, a título gratuito de uma área medindo 1 .1120,00 m², situada nas
dependências do prédio do Centro Comercial, imóvel de propriedade
do Estado de Minas Gerais, situado na Rua Pau Brasil, nº 216, vila
São Paulo, Contagem, MG; Assinatura: 23/05/2016; Vigência: 2 anos
a partir da publicação
2 cm -23 836016 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 04/2016, que o Empreendimento
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
DER/MG, firma perante o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, neste Ato Representada pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Jequitinhonha .
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental no
Processo Técnico n.º 15908/2007, que o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, firma perante o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, neste Ato Representada pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata .
3 cm -23 836346 - 1