TJMG 03/06/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9033427/2015 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa
Claro S/A . Objeto: I – Acrescer 4,51% no valor Global do
contrato . valor Global R$ 6 .102,25 . Dotações Orçamentárias:
1491 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .0 .101/14
91 .04 .122 .701 .2001 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .122
.108 .2057 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .3940 .0 .101 . Assinatura: 01/06/2016 .
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Extrato do Termo de Contrato de Locação de Imóvel (Estacionamento) . Partes: EMG/EREMG-BSB e a Empresa
Garage In Estacionamentos Ltda . Objeto: Locação de Imóvel
(estacionamento), Situado no Setor Comercial Sul, Quadra
01, Bloco H, Salda de Administração Nº 30, em Brasília/DF,
CEP: 70.399-900, para atender aos 05 veículos oficiais do
Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
em Brasília/DF . valor: 28 .200,00 . Dotação Orçamentária: 1
111 .04 .122 .052 .2026 .0001 .339039 .20 .0 .10 .1 vigência: 12
meses Assinatura: 02/06/2016 .
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Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1365/2014 (Processo de
Compra: 1501122 211/2013) Partes: SEPLAG (UAI PONTE
NOvA) e MGS . Objeto: prorrogação de vigência, adequação dos itens constantes dos anexos I, II, III, Iv, vIII e x,
reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT 2015
e 2016, reajuste de vale transporte, exclusão do adicional de
periculosidade, alteração do quadro de pessoal, alteração de
nomenclatura de função de confiança conforme NES. Vigência: 12 meses, a contar de 24/05/2016 a 23/05/2017 . Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10
1 1 . valor: R$2 .105 .961,72 . Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Carlos vanderley Soares e Júlio Marcos
Mourthé Edmundo, pela MGS .
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIvA
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 167/2013 (Processo de
Compra: 1561122 27/2013) Partes: INTENDÊNCIA e MGS .
Objeto: prorrogação de vigência, reajuste de vale transporte, reajuste de salário e vale alimentação de acordo com
a CCT 2016 . vigência: 12 meses, a contar de 22/05/2016 a
21/05/2017 . Dotação Orçamentária: 1661 04 122 186 4501
0001 339037 04 1 10 1 . valor: R$ 3 .954 .445,55 . Assinam:
Grasielle Oliveira Espósito, pela Intendência; Carlos vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS .
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIvA
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 9006987/2013 (Processo
de Compra: 1561122 30/2013) Partes: ICA e MGS . Objeto:
Prorrogação de vigência, exclusão do adicional de periculosidade, reajuste de vale transporte, reajuste de salário e
vale alimentação de acordo com a CCT 2016 . vigência: 12
meses, a contar de 22/05/2016 a 21/05/2017 . Dotações Orçamentárias: 1661 04 122 186 4501 0001 339037 04 1 10 1 e
outras . valor: R$ 9 .772 .682,64 Assinam: Grasielle Oliveira
Espósito, pela ICA; Carlos vanderley Soares e Júlio Marcos
Mourthé Edmundo, pela MGS .
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de
Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico nº .
1501561-12/2016, para aquisição de bebedouro e refrigeradores para atendimento da demanda da Intendência da Cidade
Administrativa . Abertura da sessão pública: 15/06/2016, às
11h00min . Edital disponível em: www .compras .mg .gov .br .
Informações e-mail:ricardo .mourao@planejamento .mg .gov .
br . BH/MG . 02/06/2016 . Cyntia Botelho valle, Gestora do
Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG .
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Doação nº 479/2016 . Partes: SEPLAG e a IMPRENSA OFICIAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 Central telefônica, no valor de total de R$1 .474,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo
doador e Eugenio Ferraz, pelo donatário .
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CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2016, para locação de imóvel
comercial em área urbana para uso institucional que atenda
às necessidades de instalação dos servidores da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte. As especificações do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital de
Chamamento Público, disponibilizado no Portal de Compras
de Minas Gerais: www .compras .mg .gov .br . Os interessados deverão enviar carta proposta em envelope lacrado com
os seguintes dados: Descrição do imóvel, localização, área
física, planta baixa, projetos de instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, descritivo das instalações existentes e atender as exigências mínimas contidas no EDITAL . Os documentos deverão ser entregues na Coordenação de Compras
sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 27
diário do exeCutivo
Célula II do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG
até o dia 10/06/2016, no horário de 10:00h às 18:00h(horário
de Brasília – DF), conforme endereço descrito no item 9 do
Edital .
Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao chamamento
poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive proponente, e deverão ser enviados, por escrito, para o e- mail:
bruno .ramos@planejamento .mg .gov .br .
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inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
ASSUNTO: Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico
nº 2012008 .1162/2015- OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento anual parcelado de reagentes para realização de pH, gases sanguíneos, hemoglobina e
frações, eletrólitos e metabólicos com pacto adjeto de comodato de 02 (dois) analisadores para primeiro uso (ou seja,
novos) totalmente automatizados .
RECORRENTE: Prohosp Distribuidora de Medicamentos
Ltda .
DESPACHO: ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls.
255 a 259, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa
Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. (fls. 213 a
230), por próprio e tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE
provimento, mantendo-se a decisão do pregoeiro em relação à classificação da empresa Webmed Soluções de Saúde
Eirelli, com fundamento nos pareceres técnicos de fls. 210
e 240 a 244 .
À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências necessárias . Publique-se . Em 31/05/2016 . HUGO
vOCURCA TEIxEIRA-Presidente .
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minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE ITABIRA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002631
Partes: EMG/SEF e Município de Itabira . Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e
atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se
obterem maiores e melhores resultados com menores custos
para ambos os convenentes . vigência: 60 (sessenta) meses,
com início em 12/05/2016 e término em 11/05/2021 . Paulo
de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda,
em exercício – 01/06/2016 .
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE JANAÚBA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Serranópolis de Minas . Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4 .343,
de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de homologação pelo titular da SRF: 18/05/2016 . Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Montes Claros - 01/06/2016 .
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE CAMPO BELO
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002639
Partes: EMG/SEF e Município de Campo Belo . Objeto:
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2016
Objeto: Aquisição de sacos plásticos
para lixo 200 litros cor azul .
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2016, tipo “menor preço” para cada o lote
único da presente licitação objetivando selecionar a proposta
mais vantajosa para a aquisição de sacos plásticos para lixo
200 litros cor azul . O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:00 horas do dia 16/06/2016, através do site
www .licitacoes-e .com .br . A sessão de abertura de Pregão será
dia 16/06/2016 as 09:30 horas . O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no
site www .licitacoes-e .com .br .
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de eStado de faZenda
Doação nº 460/2016 . Partes: SEF e MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE SALES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item de mobiliário no valor de
R$ 63,05 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva pelo Doador, José Sebastião de Oliveira pelo
Donatário .
Doação nº 435/2016 . Partes: SEF e MUNICÍPIO DE BRUMADINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 50 itens de imobiliários no valor total de R$ 2 .098,02
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva pelo Doador, Antônio Brandão pelo Donatário .
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do vI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010535
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S/A . Objeto: Acréscimo e supressão de itens do
objeto . Preço R$ 52 .773,06 e valor Estimado R$ 639 .751,05 .
Osmar Teixeira de Abreu, Titular da Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOv/
SEF – 02/06/2016 .
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Retificação da publicação extraída do “MG”, edição de
02/06/2015, referente a Contrato firmado entre o EMG/SEF e
It-One Tecnologia da Informação Ltda, originário do Pregão
Eletrônico nº 1191001 – 14/2016 . ONDE SE LÊ: “Resumo
do Contrato nº 1900010700”, LEIA-SE: “Resumo do Contrato nº 1900010703” .
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 02/06/2016 .
minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Extrato do Contrato 0957/2016 de 25/05/2016 . CONTRATADO: PEDROSA E CONTADORES ASSOCIADOS
LTDA - EPP, CNPJ: 08 .719 .905/0001-28; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assistência Técnica Pericial, no proc . nº 9902641-58 .2006 .8 .13 .0024 em trâmite na
comarca de Belo Horizonte/MG . vALOR DO CONTRATO:
Estimado em R$ 2 .000,00 (dois mil reais) . FORO: Belo Horizonte/MG . DISPENSA DE LICITAÇAO: Lei 8 .666/93, art .
24, inciso II .
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Secretaria de defeSa Social
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de
2009 e no inciso Ix do art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus
para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009 .
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERvIÇOS S .A .
Edital de Licitação
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o município, visando à integração de
esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a
fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes . vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 31/01/2016 e término
em 30/01/2021, convalidados todos os atos praticados desde
31/01/2016, até a data de assinatura deste instrumento . Paulo
de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda,
em exercício – 02/06/2016 .
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MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
FIRMINO
1362854-0 ALExANDRE
DA SILvA
ASP
PRESIDIO DE ARCOS
PRESIDIO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
PAULO
1175942-0 ALExANDRE
DO NASCIMENTO
ASP
PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA
PRESIDIO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
1331139-4 AURETE ALCANTARA RIBEIRO
ANEDS – CASA DO ALBERGADO PRESI- PRESIDIO DE SANTA Ex OFFICIO
Ass . Social DENTE JOÃO PESSOA
LUZIA
AUGUSTO
1346373-2 FLAvIO
OLIvEIRA GONZAGA
ASP
PRESIDIO DE ARCOS
PRESIDIO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
1363467-0 GUSTAvO RIBEIRO MATTAR
ASP
PRESIDIO DE ARCOS
PRESIDIO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
1363325-0 JOUBERT RODRIGO PEREIRA
ASP
COMPLExO PENITENCIARIO DR . PRESIDIO
PIO CANEDO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
1242468-5 LEONARDO OLIvEIRA DA SILvA
ASP
PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA
PRESIDIO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
1194790-0 MARDEM DE MOURA
ASP
PRESIDIO DE ARCOS
PRESIDIO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
1187258-7 TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
ASP
COMPLExO PENITENCIARIO DR . PRESIDIO
PIO CANEDO
SERRANA
DE
NOvA Ex OFFICIO
14 cm -02 839737 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de
2009 e no inciso Ix do art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus
para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009 .
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício .
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
OLIvEIRA
1240750-8 ERISTON
SANTOS
ASP
PRESIDIO DE JANAUBA
CADEIA PÚBLICA DE
MONTE AZUL
Ex OFFICIO
FERREIRA
1341813-2 ESTEvAN
DOS SANTOS
ASP
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
CADEIA PÚBLICA DE
CAMPINA vERDE
Ex OFFICIO
MARCIO
1269553-2 JURANDIR
ANTUNES MACEDO
ASP
PENITENCIARIA DE
FRANCISCO Sá
CADEIA PÚBLICA DE
SÃO JOÃO DA PONTE
Ex OFFICIO
SEIN
1337528-2 MAxWELL
SPAKOSKI
ASP
PRESIDIO DE CONGONHAS
PRESIDIO DE ITABIRITO
Ex OFFICIO
LANZIERI
1229796-6 PRISCILA
CORREA GREGORIO
ASP
PENITENCIáRIA DOUTOR
MANOEL MARTINS
LISBOA JUNIOR
PRESIDIO DE LEOPOLDINA
Ex OFFICIO
vEIGA DE
1202760-3 RAULINO
MIRANDA NETO
ASP
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
CADEIA PÚBLICA DE
MONTE ALEGRE DE MINAS,
a contar de 24/08/2015 .
Ex OFFICIO
CONCEICAO
1241784-6 RANUSIA
MOURA
ASP
PRESIDIO DE JANUáRIA
CADEIA PÚBLICA DE
MONTE AZUL
Ex OFFICIO
vIRGINIA
1242186-3 RIBANA
EUFRASIO
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
Ex OFFICIO
SANCHES
1363420-9 RAFAEL
DA CRUZ
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO PRESIDIO DE ITABIRITO
DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM
CARvALHO
1279592-8 ROGERIO
ALvIN
ASP
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
CADEIA PÚBLICA DE
CAMPINA vERDE
SABINO
1318382-7 DANIEL
ROMUALDO
ASP
PRESIDIO DE GOvERNADOR
vALADARES
PRESIDIO DE MANTENA
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
PERMUTA
16 cm -02 839736 - 1