TJMG 07/06/2016 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
2016 na página 4, Diário Oficial do Estado dia 17 de maio de 2016 na
página 8 Caderno 2 e Diário Oficial da União dia 17 de maio de 2016
na página 191 – Seção 3. Referente à aquisição de materiais de construção para fabricação de pré-moldados de concreto (uni-stein), meio fio,
manilhas, blocos de concreto, bancos de praças, muro RIP-RAP, construções de pontes e diversas obras do Município de Governador Valadares, sofreu alteração na proposta. A mesma foi cancelada para fornecimento de materiais de construção da empresa GP Distribuidor Ltda
– EPP conforme instruído no processo. Diante do exposto no processo
de licitação a mim apresentado homologo o seu objeto à PEDREIRA
SÃO JORGE LTDA nos lotes 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13 no valor total
de R$ 864.125,00, Valor total da Licitação: R$ 864.125,00(oitocentos e
sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais) a qual encontra-se disponível aos interessados no site http://www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Publique-se. Governador Valadares, 06 de junho de 2016. Claudete
da Costa e Freitas – SMA.
5 cm -06 841290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2016 – PREGÃO 005/2016
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR, que declara vencedoras a empresas: FLEDSTON RENATO ROCHA & CIA LTDA ME, do lote 17, no valor de
R$67.000,00, SUPERMERCADO PALADAR LTDA EPP, dos lotes
02, 03, 10 e 13, no valor total de R$218.064,75, WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, vencedora
dos lotes 01, 04, 06, 08, 09, 12, no valor total de R$188.097,00, CNA
MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – ME, vencedora do lote
16 no valor de R$66.200,00, a empresa CASA DE CARNES BETIM
EIRELI – EPP, vencedora dos lotes 20 e 21, no valor de R$227.196,00,
e empresa COMERCIAL MAGATHI LTDA ME dos lotes 05, 07, 11,
14, 15, 18 e 19, no valor total de R$739.649, Data do Julgamento:
17/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
17/2016 Proc. 11/2016, pregão 05/2016- Município de Guanhães e
Casa de Carnes Betim EIRELE - EPP Objeto: registro de preço para
aquisição de merenda escolar. Lote 20 no valor de R$149.925,00 e 21
no valor de R$ 77.271,00, perfazendo o total de R$227.196,00. Vigência: 20.06.2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP
nº18/2016, Proc. 011/2016, pregão 05/2016- Município de Guanhães
e CNA Multiformato e Logística Ltda. Objeto: registro de preço para
aquisição de merenda escolar. Lote 16 no valor de R$66.200,00. Vigência: 20.06.2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
019/2016 Proc. 11/2016, pregão 05/2016- Município de Guanhães e
Comercial Magathi Ltda. Objeto: registro de preço para aquisição de
merenda escolar. Lote 05, 07, 11, 14, 15e 18, 19 no valor de R$, perfazendo o total de R$739.649,00. Vigência: 20.06.2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
020/2016 Proc. 011/2016, pregão 05/2016- Município de Guanhães e
WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA - ME. Objeto: registro de preço para aquisição de merenda escolar. Lote 01,04,06,08,09 e 12, perfazendo o total de R$188.097,00.
Vigência: 20.06.2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
021/2016 Proc. 11/2016, pregão 05/2016- Município de Guanhães
e FLEDSTON RENATO ROCHA & CIA LTDA ME. Objeto: registro de preço para aquisição de merenda escolar. Lote 17 no valor de
R$67.000,00. Vigência: 20.06.2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
022/2016 Proc. 011/2016, pregão 05/2016- Município de Guanhães e
supermercado Paladar Ltda. Objeto: registro de preço para aquisição
de merenda escolar. Lote 02, 03, 10 e 13 no valor de R$219.064,75.
Vigência: 20.06.2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 09/2016 – PREGÃO 004/2016 –
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E RECAPAGEM., que declara vencedoras a empresas: Comercial
Itabirana de Pneus Ltda- ME, dos itens 01,05,07,10,11,12,13,15,17,18e
19 17, no valor de R$480.890,00, JB Comércio de Peças para Veículos
Eireli - EPP, do itens 02, 03, 04,06, 08, 09, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29,30, 31,32,,33, 34,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,42,43,44 e
66, no valor total de R$578.815,00, ABC Artefatos de Borracha Coelho
Ltda, vencedora dos itens 45, 46, 47,48 ,49,50,51 ,52, 53,54, 55, 56, 57,
58,59, 60, 61, 62, 63,64 e 65, no valor total de R$483.000,00. Data do
Julgamento: 29/04/2016. Data da Homologação: 04/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
14/2016 Proc. 09/2016, pregão 04/2016- Município de Guanhães e
ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda. Objeto::REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E RECAPAGEM.
Vencedora dos itens 45, 46, 47,48 ,49,50,51 ,52, 53,54, 55, 56, 57,
58,59, 60, 61, 62, 63,64 e 65, no valor total de R$483.000,00. Vigência: 12/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de
ARP nº 015/2016 Proc. 09/2016, pregão 04/2016- Município de
Guanhães e Comercial Itabirana de Pneus Ltda- ME, dos itens
01,05,07,10,11,12,13,15,17,18e 19 17, no valor de R$480.890,00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E RECAPAGEM.Vigência: Vigência: 12/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de ARP nº
016/2016 Proc. 09/2016, pregão 04/2016- Município de Guanhães e JB
Comércio de Peças para Veículos Eireli - EPP, do itens 02, 03, 04,06,
08, 09, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31,32,,33, 34,35,
36, 37, 38, 39, 40, 41,42,43,44 e 66, no valor total de R$578.815,00.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E RECAPAGEM Vigência: 12/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO 35/2016, DISPENSA 24/2016 – Objeto:
Aquisição de material elétrico para escolas municipais. Declara vencedora a empresa: Silveira e Medeiros Ltda, no valor de R$3.194,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO 22/2016, DISPENSA 13/2016 – Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos de rede de informática. Declara
vencedora a empresa: Guatel Informática e Telecomunicações Ltda, no
valor de R$1.015,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO 28/2016, DISPENSA 18/2016 – Objeto:
Aquisição de material hidráulico para escolas municipais. Declara vencedora a empresa: HD Materiais Ltda, no valor de R$618,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO 33/2016, DISPENSA 223/2016 – Objeto:
Contratação de Serviços de Sonorização para o evento “Revezamento
da Tocha Olímpica em Guanhães”. Vencedora: Luciana Passos Venâncio Ltda.- ME, no valor de R$790,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO 32/2016, DISPENSA 22/2016 – Objeto:
Confecção de placas para organização do trânsito no evento “Revezamento da Tocha Olímpica em Guanhães”. Declara vencedora a
empresa: Dalila Evangelista Pereira Vieira, no valor de R$3.505,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RESULTADO DE
LICITAÇÃO- PROCESSO 31/2016, DISPENSA 21/2016 – Objeto:
Aquisição de seringas para campanha de vacinação 2016. Declara vencedora a empresa: RD Pharma Ltda., no valor de R$1.190,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.AVISO DE LICITAÇÃO. TP 01/2016. Contratação de Empresa para Pavimentação
Asfáltica em CBUQ no Conjunto Habitacional Pedro Júlio da Silva.
Os envelopes deverão ser protocolados no Departamento de Licitação
até 9h00min de 22/06/2016. Edital: no departamento ou www.guape.
mg.gov.br. Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Presidente da CPL.
2 cm -06 840845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão 14//2016. Recebimento Envelopes até 9h00min de
21/06/2016. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academia ao ar livre.
Edital: na Prefeitura Municipal de Guapé ou www.guape.mg.gov.br.
Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
1 cm -06 841220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 044/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 029/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 20 de junho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
a CONTRATAÇÃO DE CALCETEIROS PARA CALÇAMENTO DE
VIAS PÚBLICAS tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. GUARARA, 6 de junho de 2016.
4 cm -06 841195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG, Aviso
de Licitação -SecretariadeADM – Processo Licitatório nº 22/2016,
modalidade pregão presencial - Objeto: Aquisição decomputadores e
impressora, com recurso de convênio nº 14912720/2015 Segov/Padem
e contrapartida do município.Menor preço por Lote Julgamento:
16/06/2016as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da
Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38)
3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.brPregoeiraCarla Andrea Borges Silva. Guarda Mor, 06 de Junho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P.
nº 038/2016 PP nº 28/2016. OBJETO: Locação de Caminhão Pipa e
outros. Sessão: 27/06/2016 às 14:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected], Ibiaí-mg,
03/06/2016. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -06 840861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI : pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0037/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE CÂMBIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
CAMINHÃO MERCEDES BENS MODELO 1720”. A abertura dos
envelopes será dia 17/06/2016 às 13h30min, no Setor de Licitações,
sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.
ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 06 de Junho
de 2016.
2 cm -06 841160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 098/2015, Contr. de Gestão n. 050/2015 (Município de Ibirité/FMS
& Irmandade de N. Sra. das Graças): 1ºAdit. p/ detalhamento de procedimentos, inclusão rubrica investimento e adequação de prazos – 2º
Adit. p/ criação ambulatório especializado no atendimento dos casos
de dengue e aumento profissionais no Pronto Atendimento; 3º Adit. p/
renovação contratual até 14/05/2017 e ajustes de algumas disposições
contratuais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ–
Aviso de Licitação Pregão 037/2016.
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, NA FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 037/16, PAC 049/16. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o Setor de Fisioterapia da Secretaria
Municipal de Saúde, recurso recebido em cota do Governo do Estado
de Minas Gerais através do Convenio nº. 1491/2014, conforme no
Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 21/06/2016
às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 121/2016,
Dispensa nº 029/2016. Objeto: aquisição de materiais para instalação
de gesso no teto da Farmácia de Minas da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Guaxupé/MG.Valor: R$ 1.499,20.Fundamento
Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 02/06/2016. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 60/2016 Pregão Presencial 39/2016, Contratação de empresa especializada para realização do
evento “FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA NO ANO DE 2016”, que será responsável pela montagem da
estrutura, iluminação, sonorização, barracas, banheiros químicos, segurança, shows de banda e companhia de. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 17/06/16 às 08h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Visita Técnica dia 10/06/2016 das 08:00 ás 11:00. Maiores informações
e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do tel. 35 3854-1319
Pregoeira : Marcela Fernanda

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 122/2016,
Dispensa nº 030/2016. Objeto: aquisição de peças para revisão do
veículo – Placa PXJ 8002 – Doblo, da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Guaxupé/MG.Valor: R$ 270,41. Fundamento Legal:
artigo 24, XVII, da Lei nº 8.666/93. Data: 12/02/2016. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 017/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 050/2016, Registro de Preços nº 016/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de microempreendedor individual – MEI, microempresa – ME
ou empresa de pequeno porte – EPP para fornecimento de óleo diesel
S-10 para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. O
credenciamento e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/06/2016
às 13:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 041/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 057/2016, firmado com a empresa Folha Regional Ltda ME. Objeto: futura e eventual contratação de jornal com circulação no
Município de Guaxupé/MG, para publicações dos atos oficiais da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
68.000,00. Guaxupé, 07/06/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 009/2016. O Município de Guaxupé –
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da TOMADA DE PREÇOS 009/2016, processo nº 117/2016,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa especializada na área de construção civil/engenharia para
execução dos serviços de drenagem superficial, compreendendo escavação e acerto manual na faixa bem como instalação de meio-fio e sarjeta na duplicação do trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Prefeito Aníbal R. do Valle e Rotatória Jamil Nasser (MG-450), no
Município de Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro,
nesta cidade, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 08 de junho de 2016
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado.
Entrega dos envelopes até o dia 23 de junho de 2016, às 09:00 horas,
abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Avenida Conde Ribeiro do Valle nº 68, Centro, Guaxupé, Minas Gerais,
devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o dia 20 de junho
de 2016 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor
do objeto desta Tomada de Preços até a data de abertura da mesma,
devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope
nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços.
VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Francisco Ribeiro do
Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para serem
realizadas entre os dias 09 a 20 de junho de 2016, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 02 de junho de 2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 064/2016 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 118/2016, tipo Menor Preço por item.
Objeto: seleção e contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Cartão Alimentação, através de documento de legitimação
eletrônico (cartão alimentação), dotado de tecnologia apropriada destinado exclusivamente para aquisição de gêneros alimentícios para serem
utilizados pelos servidores públicos da Prefeitura de Guaxupé junto a
rede credenciada de estabelecimentos comerciais, pelo período de 12
(doze) meses. A abertura será dia 21 de junho de 2016, às09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 09 de junho de
2016, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/
MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 02 de junho de 2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
039/2016 PP nº 29/2016. OBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toner.
Sessão: 28/06/2016 às 10:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados
por e-mail: [email protected], Ibiaí-mg, 03/06/2016.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 12/2016 - Objeto:
Realização proc. bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica
por SE, em cumprimento a Decisão Judicial. O certame correu deserto.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 06/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Torna-se
público a RESCISÃO AMIGÁVEL do compromisso de fornecimento
assumido na Ata de Registro de Preços n.º 04/2015 originária do Pregão de Registro de Preços n.º 14/2015 – Materiais de Expediente, celebrada com a empresa COMERCIAL DANTHAW LTDA - ME, sediada
à Rua Paraoquena, nº 128, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte - MG,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, sob o número
18.302.956/0001-03, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, no Decreto Municipal n.° 6.984/2011, na Cláusula
Décima Primeira item 11.2, da Ata nº 004/2015 referente ao Pregão
de Registro de Preços 014/2015 e conforme Processo administrativo nº
008.076.2016/06305. Secretário Municipal de Administração, Vicente
de Paulo Costa. Em 06/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso Alteração Pregão 31/2016. Objeto: Mobiliário hospitalar (cama fawler e cama elétrica). No anexo I, códigos 25874 e 34320, item: Plataforma para Colchão e Ajustes, onde se lê: Plataforma para colchão feito em plástico
com peças removíveis para fácil limpeza, dividida em 4 seções, montada em 2 colunas telescópicas mecânicas hermeticamente (...); leia-se:
Plataforma para colchão feito em plástico com peças removíveis para
fácil limpeza, dividida em 4 seções, montada em 2 colunas telescópicas
elétricas hermeticamente (...);
onde se lê: Estrutura da base do leito em aço inoxidável; leia-se: Estrutura do leito em aço inoxidável; no item Configurações Especiais,
onde se lê: Alimentação elétrica: Sistema bivolt/automático de tensão;
leia-se: Alimentação elétrica: Sistema 110V / 220V / Bivolt; item: Normas Técnicas, onde se lê: Declaração de Conformidade com as Normas
UL 60601-1 CSA 601.1; leia-se: Declaração de Conformidade com a
Norma NBR IEC 60.601; onde lê-se: Apresentar folheto, catálogo ou
especificar na proposta os dados técnicos do produto; leia-se: Apresentar folheto, catálogo e especificar na proposta os dados técnicos do produto; no item Garantia, onde se lê: Não serão consideradas propostas
que forem cópia fiel desta Descrição Técnica (...); leia-se: Não serão
consideradas propostas que forem cópia parcial ou total desta Descrição
Técnica (...); para o código 34320, item: Normas Técnicas, excluiu-se:
a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de Conformidade
com a Comunidade Européia (CE): indicando que o produto atende
aos requisitos essenciais das leis ou diretivas européias aplicáveis. As
alterações deverão ser consideradas nos demais campos do edital, caso
existam. Fica remarcado para o dia 17/06/2016 no mesmo horário. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154.
Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 06/06/2016.
7 cm -06 841327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PREGÃON.º
005/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Lotes Exclusivos p/ ME/EPP/
MEI. Objeto: Aquisição futura de SERVIÇOS GRÁFICOS. Abertura:
20/06/2016 às 13h. Retirada do edital no site www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira
de Souza Penna, Secretário M. Saúde, em 06/06/2016.
2 cm -06 841033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Fornecimento nº 122/2016. CONTRATADO: ANICERSIO
PEREIRA DUARTE. Valor: R$2.046,00. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BANANA CATURRA) DA AGRICULTURA

FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de
2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de
acordo com a DISPENSA n.º 12/2016 PROCESSO LICITATÓRIO
44/2016. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de
Contrato de Fornecimento nº 123/2016. CONTRATADO: JOÃO CUSTÓDIO PEREIRA. Valor: R$19.785,50. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FEIJÃO E LARANJA) DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de
2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de
acordo com a DISPENSA n.º 13/2016 PROCESSO LICITATÓRIO
45/2016. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Fornecimento nº 124/2016. CONTRATADO: LEVI PEREIRA
DUARTE. Valor: R$19.688,30. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BANANA PRATA, BANANA CATURRA, BETERRABA, CENOURA, REPOLHO E TOMATE) DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de
2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de
acordo com a DISPENSA n.º 14/2016 PROCESSO LICITATÓRIO
46/2016. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Fornecimento nº 127/2016. CONTRATADA: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Valor: R$34.200,00. Objeto: Aquisição de veículo de passeio ZERO
KM atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 30/05/2017. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal
– 30/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de
Contrato de Fornecimento nº 125/2016. CONTRATADO: SAMUEL
AUGUSTO DE MORAIS SILVA MEI. Valor: R$9.350,00. Objeto:
Aquisição eventual e parcelada, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de DIVISÓRIAS DE EUCATEX (devidamente instaladas) atendendo a solicitação
da Secretaria M. de Planejamento e Gestão e demais secretarias municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de
Itaguara. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito
Municipal – 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contrato de Prestação de serviços nº 128/2016. CONTRATADO: HOTEL
LIMA LTDA-ME. Valor: R$9.700,00. Objeto: Prestação de serviços de
HOSPEDAGEM. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais
- Prefeito Municipal – 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de
Contrato de Prestação de serviços nº 129/2016. CONTRATADO:
JUCIMAR PINTO DE OLIVEIRA - ME. Valor: R$7.500,00. Objeto:
Prestação de serviços de consultoria referente a Patrimônio Histórico
e Cultural e ICMS/Cultural, de acordo com deliberação do IEPHA Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal
– 31/05/2016
15 cm -06 841256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Tomada de
Preços Nº 010/2016 - O município de Itambacuri, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 054/2016 – Tomada de Preços nº
010/2016 - OBJETO: contratação de empresa para execução das obras
e serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva com fornecimento total de materiais e mão de obra – contrato de
repasse: 806976/2014/ME/CAIXA – MOTIVO: alterações na planilha
orçamentaria da obra. Informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Vicente Alves Guedes – Prefeito Municipal.
3 cm -06 840913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –EXTRATO DE
TERMOS ADITIVOS. Pregão 028/2015, Contrato 157/2015 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Shirley Aparecida de Souza. 2º Termo Aditivo - Objeto:
Reajuste de 11,56% no serviço, passando de R$ 39,00 para R$ 43,51.
Data: 01/05/2016. 3º Termo Aditivo - Objeto: Alteração da natureza
jurídica do contratado e prorrogação de vigência para 31/08/2016.
Valor do Aditivo: R$ 2.480,07. Data: 30/05/2016. 4º Termo Aditivoao contrato 165/2015 – Pregão 036/2015 – Partes: Município de Itanhandu e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prorrogação de vigência para
21/05/2017. Data: 04/05/2016. 1º Termo Aditivoao contrato 173/2016
– Pregão 025/2016 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de
Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Adelino Ribeiro Barbosa Neto
– ME. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens 133 e 135. Valor do
aditivo: R$ 4.100,00. Data: 19/05/2016. 1º Termo Aditivoao contrato
273/2015 – Tomada de preços 014/2015 – Partes: Município de Itanhandu e Construtora Fonseca & Garcia Ltda – EPP. Objeto: prorrogação de vigência para 28/08/2016. Data: 25/02/2016. 5º Termo Aditivoao contrato 091/2013 – Pregão 017/2013 – Partes: Município de
Itanhandu e J Brasil Sistemas LTDA. Objeto: prorrogação de vigência para 02/06/2017. Valor R$ 253.051,80. Data: 01/06/2016. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal. 5º Termo Aditivoao
contrato 003/2013 – Dispensa 003/2013 – Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância
de Itanhandu Dr. Rubens Nilo. Objeto: prorrogação de vigência para
30/09/2016. Data: 31/05/2016. 7º Termo Aditivoao contrato 139/2014
– Tomada de preços 002/2014 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo
M. de Saúde e Norteminas Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de
vigência para 30/09/2016. Data: 30/05/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
7 cm -06 841072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Contrato – Pregão presencial nº 31/2016. Objeto: fornecimento de vale
transporte para os servidores da Prefeitura M. de Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato nº 205/2016 - Delfim Comércio e Transportes
LTDA, CNPJ 21.189.113/0001-57, Itamonte/MG, Valor R$ 11.083,60.
Contrato nº 206/2016 - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, CNPJ: 29.055.993/0001-80,
Barra Mansa/RJ, Valor R$ 13.685,10. Data: 11/05/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotação do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -06 840982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Contrato – Dispensa nº 006/2016. Objeto: Prestação de serviços de proteção
radiológica. Empresa contratada: Contrato nº 211/2016 - SP RAD Serviços em Proteção Radiológica LTDA EPP, CNPJ 18.738.232/0001-07,
São Carlos/SP, Valor R$ 3.600,00. Data: 25/05/2016. Vigência:
25/08/2016. Dotação orçamentária 02.07.01.10.302.0030.2063.3.3.90
.39.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 840978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do Contrato nº 197/2016 – Inexigibilidade nº 04/2016. Objeto: Prestação de
serviços de controle de qualidade externo em analises clinicas. Empresa
contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA.
CNPJ: 34.143.495/0001-20. Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$ 3.747,94.
Data: 09/05/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária 02.07.
01.10.302.0030.2063.3.3.90.39.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -06 840975 - 1