TJMG 07/06/2016 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 07 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
4º termo aditivo ao Contrato nº 135/2015. Proc. Licitatório nº 040/2015.
Concorrência nº 02/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ferreira
Costa Engenharia e Consultoria Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei
8.666/93 e art. 57, II da lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até
27/08/2016 e do prazo de execução até 27/07/2016. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Data: 24 de junho
de 2016; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 06/06/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos “Academia ao ar livre” a serem instalados na Alameda dos
Buritis, Bairro Bakana e Rua Joana de Melo, esquina com Rua Levi
Afonso, Bairro São Vicente, neste Município de Jaboticatubas/MG,
com recursos do Convênio nº 1491002666/2015/SEGOV/PADEM
e do Município; Data: 17 de junho de 2016; Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 06/06/2016. Lorena Soares Torres
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. Objeto:Aquisição de equipamentos
de informática para manutenção dos serviços de emissão de Carteiras
de Trabalho (CTPS)e da Secretaria Municipal de Fazenda;Data: 21 de
junho de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 06/06/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO BF Nº 216.196/16. O Município de Jaíba, torna público a
assinatura do Contrato BF Nº 216.196/16, com o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, em 29/04/2016, no valor
de R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), com recurso do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Licitatório
Nº 019/2015 – Pregão Presencial Nº 010/2015 - EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Aditivo da Ata de Registro de Preços de Aquisição
de Gás GLP, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: GÁS NORTE LTDA, valor de
R$108.564,51 (Cento e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e um centavos) sediada em Janaúba/MG; Data do Aditivo
da Ata 18/05/2016. Vigência de 27/05/2016 até 26/05/2017. Assinatura
pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – EDITAL N.º
01/2016 - SARH - CONCURSO PÚBLICO –AVISO - De ordem do
Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, em atendimento
a determinação emanada do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais (TCE/MG), Ofício n.º 9072/2016-SEC/1ª Câmara, datado de 03
de junho de 2016, TORNO PÚBLICO que encontra-se SUSPENSO o
Concurso Público, Edital n.º 01/2016, até posterior deliberação daquele
egrégio Tribunal. Juiz de Fora, 06 de junho de 2016. a) ANDRÉIA
MADEIRA GORESKE - Secretária de Administração e Recursos
Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – SO - Processo n.º 2146/2016
–AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa a conclusão
da análise dos recursos interpostos na fase de habilitação referente à
Concorrência n.º 001/2016 – SO, Processo n.º 2146/2016, conforme
transcrito abaixo: A Comissão Licitante, após análise dos recursos
interpostos pelas sociedades empresárias S.M.21 Engenharia e Construções Ltda. e TCRE Engenharia Ltda., em face da decisão que os
inabilitou neste certame licitatório, decidiu não dar provimento à peça
recursal apresentada pela sociedade empresária TCRE Engenharia
Ltda. e, consequentemente, pela manutenção da sua inabilitação. E
dar provimento à peça recursal apresentada pela sociedade empresária
S.M. 21 Engenharia e Construções Ltda., ancorada no § 4º, do artigo
109, da Lei n.º 8.666/93. A Comissão encaminhou o processo a 2ª Instância sendo proferida decisão final ratificando os atos praticados pela
Comissão. Comunica-se ainda, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o dia 10.06.2016 às 09:30 h na
sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa
cidade, Juiz de Fora. Juiz de Fora, 06 de junho de 2016. a) RAFAELA
MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Inexigibilidade nº
04/2015. OBJETO: Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens móveis e imóveis do Município de Ladainha. ASSUNTO: Revogação do Processo Licitatório nº 041/2015. O
Município de Ladainha/MG, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Walid Nedir Oliveira, com base na Lei 8.666/93,
e suas posteriores alterações, decide pela REVOGAÇÃO do processo
Licitatório nº 041/2015, Inexigibilidade nº 004/2015. Verifica-se que
foram cumpridas as formalidades legais, tendo sido comprovada a
devida publicidade do procedimento, a existência de dotação orçamentária. Restando, portanto, obedecidos os pressupostos legais da Legislação pertinente. No entanto, diante da impossibilidade do prosseguimento, a revogação do certame torna-se obrigatória, haja vista ser uma
das funções da Administração Pública resguardar o interesse público.
Ladainha, 3/6/2016. Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
informa que foi Adjudicada e Homologada em 06/06/2016 a licitação
Tomada de Preço 009/2016, em favor da empresa Clart Construtora
Ltda - EPP, CNPJ nº 11.928.106/0001-76, Valor R$ 391.732,85 (trezentos e noventa e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
encascalhamento em vias vicinais do município, conforme Convênio
Nº 5191000065/2016/SETOP. Lagoa Formosa, 06 de junho de 2016.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
informa o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 0179/2016, empresa
contratada: Clart Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 11.928.106/0001-76,
Valor R$ 391.732,85 (trezentos e noventa e um mil setecentos e trinta
e dois reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Tomada
de Preço 009/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
obra de encascalhamento em vias vicinais do município, conforme
Convênio Nº 5191000065/2016/SETOP. Vigência 06/06/2017. Assinatura 06/06/2016. Lagoa Formosa, 06 de junho de 2016. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG,torna público o
Processo Licitatório nº 059/2016, Pregão Presencial nº 036/2016 cujo
objeto aquisição de 01 (um) veículo 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, referente ao convênio 1491001864/2015 – resolução 004 – 16/09/2015. Sessão Pública
para recebimento dos envelopes as 09:00h do dia 21/06/2016 e abertura
dos envelopes ás 09:15h do dia 21/06/2016. Informações pelo telefone
(38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, Centro, Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço. Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado da Tomada de Preço 009/2016, referente à Contratação de empresa especializada para obra de encascalhamento em
vias vicinais do município, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/
SETOP, realizada dia 06 de junho de 2016, às 08h00min. Sagrou-se
vencedora do certame a empresa Clart Construtora Ltda - EPP, CNPJ
nº 11.928.106/0001-76, com o valor de R$ 391.732,85 (trezentos e
noventa e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Lagoa Formosa, 06 de junho de 2016. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
034/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Milton Bernardo
Ramos, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 19.986,20 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte
centavos)Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Portaria. Portaria nº
616 de 02 de junho de 2016. Extrato. Ficam os candidatos e demais
interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº
616 de 02 de junho de 2016, referente ao prosseguimento de nomeação,
convocação para apresentação de documentos e posse dos candidatos
aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Jeceaba,
Edital nº 001/2011, relativamente aos cargos: Auxiliar de Administração, Guarda Patrimonial, Motorista Carteira “D” e Servente Escolar. Maiores informações e a integra da Portaria poderão ser obtidas
na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Dagmar de
Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 06 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – SO - Processo n.º 2146/2016 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio e
assessoria às atividades de competência da Secretaria de Obras da Prefeitura de Juiz de Fora – MG, relativos à elaboração, análise, revisão e
adequação de projetos de engenharia, fiscalização e acompanhamento
técnico de obras -DECISÃO: Após análise das peças que interessam ao
caso, ADOTO “in totum” as razões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação às fls. e fls. destes autos, como se minhas próprias
fossem e, as considerando integradas a este, NEGO PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa TCRE ENGENHARIA LTDA. Juiz
de Fora, 03 de junho de 2016. a) BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA Prefeito de Juiz de Fora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – SO - Processo n.º 2146/2016 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio e
assessoria às atividades de competência da Secretaria de Obras da Prefeitura de Juiz de Fora – MG, relativos à elaboração, análise, revisão e
adequação de projetos de engenharia, fiscalização e acompanhamento
técnico de obras – DECISÃO: Após análise das peças que interessam
ao caso, ADOTO “in totum” as razões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação às fls. e fls. destes autos, como se minhas próprias
fossem e, as considerando integradas a este, DOU PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Juiz de Fora, 03 de junho de 2016. a) BRUNO DE
FREITAS SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,
TOMADA DE PREÇO N.º 06/2016 – PROCESSO LICITATORIO
n.º 55/2016, a Presidente da CPL torna publico que no dia 23/06/2016
às 08:30 horas, na sede da Prefeitura, será realizada TOMADA DE
PREÇO, para contratação de empresa para construção do centro de
eventos da Lagoa Grande, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e normas especificadas no edital. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo tel.(034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Anulação
por inabilitação da licitante, do Pregão 23/2016, Menor Preço Por Item,
Exclusivo a Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Aquisição de
materiais esportivos através do convênio 1283/2015. Ricardo Carvalho
Pacheco – Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão
51/2016, modalidade “Menor Preço Global”. Prestação de serviços de
pontos de acessos individuais à internet banda larga.Apresentação de
envelopes e Julgamento: 09h do dia 28/06/2016. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Aviso de Credenciamento Nº 003/2016
O Município de Leme do Prado/MG torna público, que está aberto o
credenciamento ao procedimento administrativo de credenciamento de
empresas de Táxi para prestação de serviço de táxi, em caráter regular,
em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores de serviços, munícipes carentes, doentes, servidores da administração municipal bem como conveniados e autoridades visando a manutenção das diversas Secretarias do Município de Leme do Prado/MG.
Data do credenciamento: 09/06/2016 até 31/10/2016. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado, situado a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial.
Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 054/16, Pregão Presencial nº
037/16,torna público que fará realizar no dia 16/06/2016 as 10:00 abertura do processo para Locação de som de pequeno porte e confecção de
faixas de ruas neste Município de Malacacheta-MG, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. Malac. 06/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 055/16, Pregão Presencial nº
038/16,torna público que fará realizar no dia 16/06/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Material Laboratorial para Atender o Hospital Municipal Dr. Carlos Marx, neste Município de Malacacheta-MG, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 06/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 034/2016, na
modalidade Pregão Presencial Registro de Preços nº 009/2016, do tipo
Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Materiais Esportivos
para atender às necessidades Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura será dia 16 de junho de 2016, às 16h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará Processo Licit 056/16 - PREGÃO nº 040/16, realizar
Registro de Preços para eventual aquisição de concreto usinado para
este Município. Dt. Abertura: 20/06/16 às 13h30min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.Aviso
Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 59/16, Obj: Aquisição de uniformes
escolares. Cred. 21/06/2016 às 9hr.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 062/16, Processo 154/16, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 069/15, Processo
131/15 Pregão 075/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a
empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA R$ 2.955,00;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Retificação. Processo Licitatóiro nº 24/2016 Pregão Presencial RP nº 21/2016. Objeto: Aquisição de Dieta Alimentar Enteral
Renal. Fica Retificado o AnexoI no Item I (Especificação dos itens e
valor estimado), e o Anexo II Modelo de Proposta. Devido a Retificação fica prorrogada a data da sessão de credenciamento e fase de lances
para 24 de Junho de 2016 às 10:30 horas. O Edital e sua Retificação
poderão ser solicitados através do email: [email protected].
Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 043/2016 firmada com a empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP, no valor global de
R$38.500,00 ( Trinta e oito mil e quinhentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 20/2016 Pregão Presencial RP nº 18/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO – PARTES: Município de Materlândia x Comercial
Silva & Araújo Ltda – Data do Contrato: 03/03/2016 - Valor do Contrato: 202.520,26 – (Duzentos e dois mil, quinhentos e vinte reais e
vinte e seis centavos) – PARTES: Município de Materlândia x Padaria
Pouca Telha Ltda – Data do Contrato: 03/03/2016 – Valor do Contrato:
74.460,00 – (Setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) - PARTES: Município de Materlândia x Mundo das Embalagens Ltda – Data
do Contrato: 03/03/2016 – Valor do Contrato: 142.250,63 – (Cento e
quarenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais e sessenta e três centavos) - PARTES: Município de Materlândia x Supermercado Paladar
Ltda – Data do Contrato: 03/03/2016 – Valor do Contrato: 228.078,40
– (Duzentos e vinte e oito mil, setenta e oito reais e quarenta centavos)
- Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a
Merenda dos escolares, aos demais órgãos desta Administração, material de limpeza e gás de cozinha. – Dotação Orçamentária: - 02.20.01.
04.122.0002.2017.3.3.90.30.00 - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.90.30
.00 - 02.21.05.06.181.0003.2024.3.3.90.30.00 - 02.23.01.12.361.0005
.2033.3.3.90.30.00 - 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 - 02.24.
01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 - 02.24.01.10.122.0027.2119.3.3.90
.30.00 - 02.24.03.10.305.0016.2049.3.3.90.30.00 - 02.25.01.04.122.00
03.2126.3.3.90.30.00 - 02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.30.00 - 02.2
6.03.08.244.0014.2078.3.3.90.30.00 - 02.26.03.08.244.0014.2088.3.3.
90.30.00 - 02.26.03.08.244.0014.2089.3.3.90.30.00 - 02.27.01.04.122
.0028.2127.3.3.90.30.00 - 02.28.01.13.392.0009.2124.3.3.90.30.00 - 0
2.28.01.27.812.0010.2116.3.3.90.30.00 – Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 20 de junho de 2016, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academias ao Ar Livre” em áreas de propriedade do município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 06
de junho de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 012/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO 137/2016 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de análises técnicas de amostras de água
para complementar as análises realizadas no Laboratório da Estação
de Tratamento de Água. Contratada: ARAXÁ AMBIENTAL LTDA.,
com valor global de R$ 5.000,00. Prazo de Vigência: 09/05/2016 à
04/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 013/2016 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 142/2016 – Objeto: Aquisição do medicamento Fumarato de Formoterol + Budesonida Alenia, para atendimento
emergencial de pacientes do município de Monte Alegre de Minas.
Licitante vencedor: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.,
com o valor total de R$ 7.076,00. Prazo de Vigência: 24/05/2016 à
20/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 014/2016 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2016 - Objeto: Aquisição do
medicamento Abiraterona 250 mg para atendimento à decisão judicial
do Processo nº 0007723-54.2016.8.13.0428/ 0428.16.000772-3, impetrado pelo Sr. João Teodoro de Oliveira. Licitante vencedor: CM Hospitalar S. A., com o valor total de R$ 51.084,00 - Prazo de Vigência:
30/05/2016 à 26/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 003/2016 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do
município, conforme contrato BF nº 215.240/16 com o BDMG. Licitante Vencedor: Neocon Construções Ltda., com valor global de RS
274.500,02. Prazo de Vigência: 03/06/2016 até 31/12/2016.
11 cm -06 841118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- EXTRATO
DE ATA (SRP)DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
aquisição de medicamento para atender as necessidades das secretarias de saúde deste município. Contratado: DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ
N°10.463.662/0001-51,valor global da ata, maior desconto por item
pela tabela da ANVISA, sendo GENÉRICOS 26,00% eSIMILARES
25,00%. Assinatura 02/06/2016. Prazo de vigência: 12 meses. Montezuma/MG, 02 de junho de 2016. Adilson Rodrigues - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -06 841178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 048/2016,
Pregão Presencial nº. 015/2016, Registro de Preços nº. 010/2016,
tendo como objeto o presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TINTA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
DE OBRAS, CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 21/06/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José
Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 34661393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -06 840849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
O Município de Mutum, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 061/2016, Pregão Presencial n. 022/2016, com abertura prevista
para 20/06/2016, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de produtos e serviços
funerários, sendo: urnas, ornamentações, preparação de corpos e serviços de translado para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital
estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitações, situada na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, e também no site da Prefeitura (www.mutum.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimento
através do fone/fax (33) 3312-1503, no horário de 08 às 11 horas e de
13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
4 cm -06 840969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG . Pregão
Presencial nº 24/2016. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de material de laboratório, para atender a Secretaria de Saúde. Dia:
21/06/2016, às 13:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -06 841253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 028/2016/ Pregão Nº 010/2016 Extrato da Ata de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de Marmitex e Refeições. Município
de Nova Módica X Maria Celina Chaves, valor global: R$ 6.400,00;
Município de Nova Módica X Jeferson Rafael dos Santos, valor global:
R$ 28.400,00. Adjudicação e Homologação: 03/06/2016 e Ass. Ata de
Registro de Preços: 06/06/2016 CPL- 06/06/2016.
2 cm -06 840868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 008/2016 – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização da Tomada de Preços 008/2016 dia 23 de Junho de 2016 às 09 horas. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de Revitalização de Praça, Canteiro e Adequação de Muro de Arrimo na sede do Município de Novo
Cruzeiro; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07
às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@
yahoo.com.br. Novo Cruzeiro, 07 de junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
3 cm -06 841054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade nº.
003/2016 – Processo Licitatório nº. 018/2016, que tem como objeto:
Contratação de serviços artísticos com a Dupla JOÃO BOSCO & VINICIUS, para a apresentação no evento cultural “FEST JULHO 2016”, no
Município de Novo Oriente de Minas/MG, empresa contratada: S4 Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.047.906/0001-73,
valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), base legal Lei
nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso III. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
2 cm -06 840932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 071/2016 - Pregão 053/2016,
tipo Presencial - Exclusivo – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de serviços gerais a ser realizado na Escola M “Carlos Pinheiro Chagas”, onde funciona o Pronatec
para o período de julho a dezembro de 2016. Abertura e julgamento
dia 20/06/2016 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no sitio
www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 06 de maio de 2016. Fernando
Antônio Avelar – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 841320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
publico que fica ratificado a numeração do Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial para aquisição de material de escritório e similares , passando a ter a seguinte redação: Processo Licitatório
nº:012/2016.Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal
1 cm -06 841037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 031/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 031/2016, Pregão Presencial nº 015/2016,
Registro de Preços nº 015/2016, para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Demais especificações constante do Edital, o Edital
poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito
à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às
11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -03 840145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto a Tomada de Preços nº. 002/2016, objeto: obras de restauração
da Capela de Nossa Senhora das Dores de Cachoeira do Campo - 2ª
etapa (elementos artísticos), que dará continuidade na sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação; início da
sessão às 14:00 horas do dia 10/06/2016. Informações 3559-3301ou
[email protected].Andréa A. S. Guimarães – Presidente
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços 017/2016, objeto: Aquisição de 04
(quatro) aparelhos CPAP e 04 (quatro) aparelhos BIPAP, devido ao não
atendimento pela empresa SAÚDE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
- EPP, convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, em discordância ao art. 7º da Lei nº. 10520/2002 e ao art. 14 parágrafo único
da Lei nº. 7892/2013, no item 01, torna público, a CONVOCAÇÃO
da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (2ª colocada), para o item
01. A empresa fica convocada para apresentar a proposta readequada,
cópia autenticada do Certificado de Registro do aparelho emitido pela
ANVISA ou cópia da publicação no Diário oficial da União, no prazo
de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 10 de junho
de 2016, sob pena de desclassificação. Informações: (31) 3559-3301.
Fábio R. Braga - Pregoeiro
5 cm -06 841170 - 1