TJMG 23/06/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
Oitenta e Nove Centavos), a CONsTruTOrA J . mAIA lTDA EPP
apresentou proposta no valor de r$ 254 .661,94 (Duzentos e Cinquenta
e Quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e Noventa e Quatro
Centavos) e a empresa EmPrEsEr EmPrEsA DE PrEsTAçÃO
DE sErVIçOs lTDA apresentou proposta no valor de r$ 254 .471,72
(Duzentos e Cinquenta e Quatro mil, Quatrocentos e setenta e um
reais e setenta e Dois Centavos) . A comissão tomou a seguinte deliberação: Adjudicar a empresa EmPrEsEr EmPrEsA DE PrEsTAçÃO DE sErVIçOs lTDA EPP vencedora do certame por ter apresentado a menor proposta e o preço da mesma estar compatível com o
preço de mercado e dentro do valor estimado pela administração . Divinópolis, 21 de Junho de 2016 . Jonas de Alcântara Azevedo . Presidente
da Comissão de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViSA ALEGrE/mG- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 028/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 028/2016, Tipo “menor Preço - Por Item”, PArTICIPAçÃO EXClusIVA DE mPEparaaquisições de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e higiene pessoal, no dia 06/07/2016às9:00h .
Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom SiLVÉrio . Assinatura do
Contrato BF nº217 .007/16 . O município de Dom silvériotorna pública
a assinatura do Contrato BF nº217 .007/16com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais s .A . em31 de maio de 2016, no valor de
r$550 .000,00(quinhentos e cinquenta milreais) com recursos do PrOGrAmABDmG muNICÍPIOs 2015 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom ViÇoSo/mG
TP Nº 005/2016
TErmO DE HOmOlOGAçÃO E ADJuDICAçÃO
O Prefeito municipal de Dom Viçoso/mG, Homologou o Processo de
licitação nº 028/2016 - TP nº 005/2016 e Adjudicou seu objeto para
a Empresa Potencial Poços Artesianos e Construtora ltda-EPP, CNPJ
nº 03 .681 .600/0001-50, com o valor de r$ 156 .157,39 (cento e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e sete reais e trinta e nove centavos) . Dom Viçoso, 15 de junho de 2016 . José Donizetti de souza Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE DOm VIçOsO/mG
EXTrATO DE CONTrATO
Contrato nº 036/2016 - Data de Assinatura: 20/06/2016 - Vigência:
20/06/2016 à 31/12/2016 - Processo de licitação nº 028/2016 - modalidade e nº: Tomada de Preços 005/2016 - Fundamento legal: lei
8 .666/93 . Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Poços Artesianos, nos Bairros da serrinha e Ponte de Pedra, município de Dom
Viçoso, através do Convênio nº 1471003292/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento regional, Política urbana e Gestão metropolitana - sEDru . Contratado: Potencial Poços Artesianos
e Construtora ltda-EPP CNPJ: 03 .681 .600/0001-50 . Valor Global: r$
156 .157,39 (cento e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e sete reais e
trinta e nove centavos) . Dotação Orçamentária-2 .5 .1 .17 .511 .006 .10039
- Construção, reforma e Ampliação de sistema de Abastecimento de
Água/Esgoto - 44 .90 .51 - Obras e Instalações .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ELÓi mENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 116/2016. Dispensa nº
029/2016 – Objeto: Contratação de empresa apta para serviços de lavagem de veículos da frota municipal, pelo menor preo por item . Declaro
dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso V da lei
8 .666/93, a favor de José de Paula Carvalho com o valor global de
r$-130 .100,00 . Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Elizabeth Valias Sodre dos Santos. Secretária
de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Elizabeth
Valias sodre dos santos, secretária de Administração, que declarou
dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da lei
8 .666/93, a favor de José de Paula Carvalho com o valor global de
130 .100,00 para Contratação de empresa apta para serviços de lavagem
de veículos da frota municipal, pelo menor preo por item . Publique –
se . Wiliam Cadorini – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ENTrE rioS DE miNAS (mG)rETIFICAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 022/2016 . A Prefeitura
municipal de Entre rios de minas, torna público, aos interessados em
participar do Processo licitatório n .º 046/2016 - Pregão Presencial n .º
022/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de organização, produção executiva e artística
visando à realização da 57ª Festa da Colheita e 38ª Exposição Agropecuária de Entre rios de minas (mG) no ano de 2016 . O Edital foi retificado no item 13.3.6 e no Anexo I - Termo de Referência. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas .
Nos termos do § 4º, do artigo 21, da Lei 8.666/93, fica a data da abertura do processo, que estava marcada para o dia 04 de julho de 2016 às
15:00 horas, rEmArCADA para o dia 06 de julho de 2016, às 09:00
horas, no salão do Auditório municipal, à rua monsenhor leão, n .º
89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital retificado e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura municipal de
Entre rios de minas, junto à Comissão Permanente de licitações, à
rua monsenhor leão, n .º 110 - Centro, em Entre rios de minas (mG),
mediante o pagamento de taxa no valor referente às cópias reprográficas ou gratuitamente no link licitações, sub link licitações 2016, do
sítio eletrônico: www .entreriosdeminas .mg .gov .br maiores informações telefone (31) 3751-2747 . Entre rios de minas, 22 de junho de
2016 . mArIA CrIsTINA mANsur TEIXEIrA rEsENDE - PrEFEITA muNICIPAl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ENTrE rioS DE miNAS
(mG)-INTErPOsIçÃO DE rECursO - TOmADA DE PrEçOs
N .º 003/2016 . A Prefeitura municipal de Entre rios de minas, Estado
de minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados
e para todos os fins e efeitos, inclusive os legais, que a empresa ADC
ADmINIsTrAçÃO DE CONsTruçÃO lTDA . - mE, interpôs tempestivamente, recurso administrativo contra a decisão da Comissão
Permanente de licitação, quanto à proposta da empresa vencedora
Jm CONsTruTOrA E PrEsTADOrA DE sErVIçOs lTDA ., nos
autos do Processo licitatório nº 042/2016, da modalidade Tomada de
Preços nº 003/2016, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica
para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de
repasse n .º 803781/2014, consistentes na pavimentação em paralelepípedo das ruas: luiz Fernandes rodrigues, santa Terezinha e Padre
milton rodrigues malta, localizadas no Bairro Padre Vítor, neste município de Entre rios de minas (mG)” . Fica concedido o prazo previsto
no artigo 109, da lei 8 .666/1993, para apresentação das contrarrazões
recursais, se assim o considerar . Entre rios de minas, 22 de junho de
2016 . mArIA CrIsTINA mANsur TEIXEIrA rEsENDE - PrEFEITA muNICIPAl .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FELiCio DoS SANToS-mGtorna pública a abertura do Proc .lic .065/2016, mod . PP .nº045/2016,
referente a aquisição de Equipamentos Hospitalares . A entrega dos
envelopes será até 14:00hs do dia 07/07/2016, no depart .licitações
da Prefeitura . Inf .: Tel:38 3523-1281ou e-mail:fslicita@gmail .com .
miguel Veloso – Prefeito .
PrEFEITurA muNICIPAl DE FElICIO DOs sANTOs-mG
torna pública a abertura do Proc .lic .066/2016, mod . PP .nº046/2016,
referente a contratação de empresa para locação de infraestrutura de
eventos, sonorização, palco e iluminação . A entrega dos envelopes
será até 10:00hs do dia 07/07/2016, no depart .licitações da Prefeitura .
Inf .: Tel:38 3523-1281ou e-mail:fslicita@gmail .com . miguel Veloso
– Prefeito .
PrEFEITurA muNICIPAl DE FElICIO DOs sANTOs-mG torna
pública a abertura do Proc .lic .067/2016, mod . PP .nº047/2016, referente a contratação dos serviços de Transporte Escolar . A entrega dos
envelopes será até 08:00hs do dia 07/07/2016, no depart .licitações
da Prefeitura . Inf .: Tel:38 3523-1281ou e-mail:fslicita@gmail .com .
miguel Veloso – Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrANCiSCÓPoLiS/mG. PrEGÃO PrEsENCIAl PArA rEGIsTrO DE PrEçOs 025, 026, 027
e 028 de 2016 . O município de Franciscópolis torna público que se
realizará no dia 04/07/2016 às 08H00mIN O Pregão Presencial para
registro de Preços n .º 025 para aquisição de materiais de construção
em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais,
realizará no dia 04/07/2016 às 15H00mIN o Pregão Presencial para
registro de Preços 026 para contratação de empresa para realização
de serviço de sonorização e propaganda volante para eventos e ações
da administração do município de Franciscópolis, realizará no dia
05/07/2016 às 08H00mIN o Pregão Presencial para registro de Preços
027 para prestação de serviços de assistência técnica especializada em
eletricidade e pequenos reparos correlatos nos prédios públicos municipais da Prefeitura de Franciscópolis e realizará no dia 05/07/2016 às
09H00mIN o Pregão Presencial para registro de Preços 028 para prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama
e banho para as secretarias municipais . Informações completas com a
Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514 .8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e das
13:30 às 16:00 horas . Adriana Pereira de macedo . Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrEi LAGoNEGro/mG,torna
público a abertura do processo PAl 021/2016 Tomada de Preços nº
02/2016 Obj: Contratação de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal para consultoria e assessoria jurídica especializada na área de
Direito Tributário para revisão de grau de risco de Acidente de Trabalho (rAT), visando o enquadramento na atividade preponderante junto
a receita Federal, e a apuração e a compensação dos valores pagos
indevidamente ou a maior na alíquota GIIl-rAT e outros, abertura dia
25/07/2016 as 13:00 hs . e-mail: pm-frei@hotmail .com . José luzia de
Almeida – Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FroNTEirA DoS VALES–
Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços n°
001/2016 - O município realizará no dia 23/06/2016, às 14:00 horas,
a abertura da Proposta de Preços (envelope 2) - Tomada de Preços n°
001/2016 – Objeto: CONTrATAçÃO DE EmPrEsA PArA EXECuçÃO DE OBrAs E sErVIçOs DE mElHOrAmENTO DE VIAs
PÚBlICAs COm PAVImENTAçÃO DE ruAs Em PrÉ-mOlDADOs DE CONCrETO – BlOCKET HEXAGONAl – CONVENIO
N° 5191000080/2016 sETOP . Informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Av . minas Gerais,
nº 84, Centro, telefone (0xx33)3623-1268, e-mail: licitacaofronteira@
hotmail .com nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as
17:00 horas . Fronteira dos Vales, 21 de maio de 2016 . Comissão permanente de licitação - Hayden matos Batista - Prefeito do município .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FruTAL
- EXTrATO DO PrImEIrO ADITIVO DO
CONTrATO ADmINIsTrATIVO Nº 025/2015
CONTrATANTE: PrEFEITurA muNICIPAl DE FruTAl CONTrATADO: sINFOr – AssEssOrIA, COmuNICAçÃO E
mArKENTING ITurAmA lTDA, CNPJ: 04 .315 .888/0001-02 .
OBJETO: contratação, sob demanda, dos serviços de publicidade e atividades complementares (serviços especializados de que trata o art . 2º,
parágrafo 1º e seus incisos I, II e III da lei 12 .232/2010), a serem prestados por intermédio de agência de propaganda, para atendimento às
necessidades de comunicação do Município de Frutal/MG. PRAZO: O
prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, com início em
26/06/2016, compreendido até 25/06/2017 . mODAlIDADE DA lICITAçÃO: CONCOrrÊNCIA PÚBlICA N .º 001/2015 –
leandro Gomes dos santos - Presidente da CPl
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FruTAL –PrEGÃO PrEsENCIAl POr rEGIsTrO PrEçO Nº 059/2016 - O Departamento de
licitações da Prefeitura municipal de Frutal/mG torna pública a abertura do PrEGÃO PrEsENCIAl POr rEGIsTrO DE PrEçO –
refere-se a eventual AQuIsIçÃO DE mATErIAl PErmANENTE
DE INFOrmÁTICA para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura . A abertura dos envelopes será dia 05 de Julho
de 2016 às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura municipal de
Frutal/mG, localizada à Praça Dr . França nº 100 . O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal .mg .gov .br .
leandro Gomes dos santos-Presidente da CPl
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoNZAGA- EXTrATO DE
TErmO ADITIVO 06/2016 . Pl 08/2013, Pregão Presencial 08/2013,
contrato 19/2013 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de materiais Didáticos para alunos e professores das
séries Iniciais do Ensino Fundamental, material Didático para alunos
com necessidades Educativas Especiais, e outros . Contratada: Editora
Positivo lTDA . Conforme disposto na Cláusula Nona do Contrato Inicial e Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 05/2015, os valores para o
ano letivo de 2016 ficam reajustados em 11,08%, com base na variação
do INPC ocorrida no período de 06/02/2015 a 06/02/2016 . Julio maria
de sousa - Prefeito municipal . Gonzaga, 01/04/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
ADEsÃO As ATAs DE rEGIsTrO DE PrEçOs Nº 36 e 39/2014
AVIsO DE AlTErAçÃO - O município de Governador Valadares
(mG), comunica a todos que na da Adesão de Atas de registro de Preços nºs 36 e 39/2014 Processo nº 01400 .041515/2014-23 Pregão Eletrônico nº 012/2014 do ministério da Cultura para aquisição de materiais
esportivos com as empresas r .C .m rAmOs lOmBArDI EPP, inscrita no CNPJ nº 68 .352 .350/0001-50, com endereço na rua saldanha
marinho, 1551, Boa Vista – A – são José do rio Preto, no valor de r$

3 .898,00(três mil oitocentos e noventa e oito reais) Estação Indústria e
Comércio de material Esportivo ltda-EPP com endereço na Praça Emílio Farjado Espejo, 84, Parque Grevíleas III – maringá/Pr no valor de
3 .400,00(três mil quatrocentos reais), publicada nos dias 09 de outubro
de 2015 na página 4, no Diário Oficial Municipal, em 14 de outubro de
2015 no Caderno 2 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em
13 de outubro de 2015 na seção 3 no Diário Oficial da União sofreu
alteração em seu valor . Onde se lê: “r$12 .291,33(doze mil duzentos e
noventa e um reais e trinta e três centavos)”, leia-se: “r$ 7 .298,00(sete
mil duzentos e noventa e oito reais)” . Publique-se . Governador Valadares, 22 de junho de 2016 . Claudete da Costa e Freitas . secretária municipal de Administração .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 040/2016
AVIsO DE AlTErAçÃO . O município de Governador Valadares/mG
tornou públicou na pág. 04 do dia 31 de Maio no Diário Oficial Eletrônico; no DOE no dia 01/06/16 página 07 caderno 02 e no Diário Oficial
da união página 214 seção 03 do dia 01/06/2016 o aviso de licitação
através do PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 0040/16 aquisição de ventilador de transporte e foco cirúrgico de teto, destinado ao Hospital municipal de Governador Valadares, “TIPO mENOr PrEçO POr ITEm” .
Informamos que no Edital e Anexo I correu alteração . Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Teófilo Otoni,
421, Centro, Departamento Administrativo Financeiro, pelo telefone33-3225 .17 .31/3271 .19 .59, no horário de 12:00 as 18:00 horas, através
do e-mail compras .saude_gv@hotmail .com ou no site www .valadares .
mg .gov .br . Data do Pregão: 08/07/2016 . Horário do inicio da sessão,
credenciamento e entrega dos envelopes: 13:30 horas . Governador
Valadares, 22 de junho de 2016 . Kátia Barbalho Diniz Costa - secretária municipal saúde .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAPE/mG | AVIsO DE lICITAçÃO . Pregão 19/2016 . recebimento de Envelopes: até 9h00min
de 07/07/2016 . Objeto: Aquisição de uniformes para os integrantes
do Projeto Ballet . Edital: disponível na sede da Prefeitura ou www .
guape .mg .gov .br . Informações: (35) 3856-1250 . José Gilson Barbosa
- Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANÉSiA– Homologação: Processo nº 074/2016 – Pregão Presencial nº . 041/2016 . Objeto:
registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de doze meses . Empresas vencedoras, itens e valores unitários: mercantil Paulista 250 ltda – 35-r$7,25; 52-r$2,95;
69-r$0,88; 80-r$2,87; 82-r$3,60; 122-r$6,40; 124-r$11,90;
127-r$17,00; 135-r$4,15 . Amazônia Indústria e Comércio ltda –
36-r$1,98; 37-r$11,64; 43-r$1,92; 59-r$2,54; 67-r$2,09 . Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas – mE – 01-r$2,16; 02-r$3,99;
03-r$3,20; 05-r$18,90; 09-r$2,75; 11-r$4,27; 15-r$2,84; 20-r$5,68;
24-r$9,70; 25-r$1,68; 26-r$22,00; 28-r$9,60; 31-r$2,64; 34-r$9,97;
39-r$4,49; 44-r$5,19; 47-r$4,99; 55-r$1,39; 56-r$1,39; 57-r$1,39;
62-r$1,68; 63-r$1,68; 68-r$4,16; 71-r$5,00; 72-r$9,00; 84-r$3,40;
86-r$12,79; 87-r$17,79; 91-r$17,00; 92-r$12,79; 96-r$20,20;
97-r$18,25; 98-r$4,00; 100-r$16,50; 101-r$3,09; 106-r$1,60;
109-r$2,63; 110-r$1,60; 115-r$4,75; 117-r$5,67; 118-r$2,10; 143r$5,20; 146-r$3,45 . Cristian A . da Costa – 06-r$22,90; 07-r$3,50;
08-r$5,45; 10-r$3,15; 13-r$3,37; 14-r$2,89; 17-r$4,10; 18-r$1,54;
19-r$5,62; 21-r$6,68; 22-r$6,75; 23-r$4,70; 29-r$4,70; 32-r$5,10;
33-r$11,03 . rafael Henrique Cetti 10575345608 – 49-r$2,20;
70-r$1,81; 76-r$3,60; 90-r$8,95; 94-r$9,79; 95-r$4,19; 99-r$3,64;
103-r$3,34; 104-r$21,79; 105-r$1,35; 108-r$1,50; 111-r$4,00;
114-r$6,10; 116-r$31,25; 120-r$0,69; 123-r$16,55; 125-r$9,00;
129-r$1,60; 130- r$1,60; 132-r$1,60; 134-r$2,99; 137-r$2,99;
139-r$2,99; 142-r$2,99; 144-r$4,14; 145-r$3,54 . Paulo José mendes Garcia – ME – 38-R$4,99. Indústria de Beneficiamento de Leite
Perola de minas ltda – mE – 102-r$2,00 . Contigo Comércio de Alimentos ltda – mE – 40-r$1,53; 41-r$2,00; 45-r$1,65; 46-r$1,33;
48-r$0,68; 53-r$2,50; 54-r$3,96; 60-r$2,46; 61-r$2,46; 65-r$1,57;
66-r$1,30; 77-r$1,90; 78-r$4,94; 79-r$5,08; 83-r$5,41; 85-r$1,00;
88-r$8,59; 89-r$8,28; 93-r$14,78; 112-r$2,48 . roberta martins da
silva – 04-r$2,05; 12-r$2,10; 16-r$3,52; 27-r$4,00; 30-r$2,01 .
Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli – 81-r$2,95; 107-r$3,79 .
João Carlos minchillo – Prefeito municipal .
8 cm -21 848127 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuriNHATÃ/mG.AVIsO DE
lICITAçÃO . Processo licitatório n° 033/2016, Pregão Presencial
nº 22/2016 . Objeto: Aquisição de Equipamentos e mobiliários conforme convênio 1491000691/2016 firmado entre a Secretaria de Estado
de Governo e a Prefeitura municipal de Gurinhatã-mG; Abertura:
06/07/2016 às 13:00h . Edital/informação: (34)3264-1010 e E-mail:
licitacao@gurinhata .mg .gov .br Gurinhatã-mG, 21/06/2016 . Willian
Damasceno de Araújo - Prefeito municipal
2 cm -21 848076 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG
PA 123/2016 PP 24/2016 Contr . 59/2016: (munic . de Ibirité e unicapa
- união dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico ltda); Obj: execução
de obras e serv . de melhoramento de vias públicas, com pavimentação e recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município
de Ibirité; Vlr: r$ 1 .020 .455,41; Vig: 17/01/2017; DOF: 1051 e 1053 .
PA 119/2016 TP 02/2016 A CPl convoca p/ abertura das propostas às
15h de 23/06/2016 .
2 cm -22 848648 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iGuATAmA/mG.Torna público
na forma da lei Federal 10 .520/02 e 8 .666/93 o Pregão 22/2016 .
Objeto: Aquisição de combustível (óleo biodiesel s-10) com abertura
prevista para o dia 05/07/2016 às 15h00min . Informações na Prefeitura municipal, rua 05, nº 857, Pio XII, Iguatama/mG e no site www .
iguatama .mg .gov .br .
2 cm -22 848502 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iLiCiNEA/mG.:rETIFICAçÃO
DE EDITAl: Proc . 53/16 Pregão Presencial 33/16 . A Prefeitura municipal de Ilicínea informa a retificação do Edital referente ao Processo
53/16 Pregão Presencial 33/16 . Contratação de empresa para manutenção de balanças antropométricas . A ser realizado no dia 06/07/16 às
09h00m na Prefeitura municipal de Ilicínea maiores informações e instrumento convocatório no Dep . de licitações, sito à Pça . Pe . João lourenço leite, 53, Centro, Ilicínea – mG, ou através do site www .ilicinea .
gov .br/80/Transparencia . Pregoeira - marcela Fernanda
2 cm -22 848511 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNimuTABA/mG- PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 020/2016 - O município de Inimutaba, torna público
a abertura do Processo licitatório nº 390/2016 - Pregão Presencial nº
020/2016, do tipo menor preço unitário, para a aquisição de 01 veículo novo, zero km, tipo caminhonete pick-up, proveniente da Proposta
de Aquisição nº 17694.860000/1140-01, firmada entre o Ministério da
saúde e o município de Inimutaba . A abertura da licitação está marcada
para o dia 06/07/2016, às 13:00hs . O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados junto ao setor de licitações ou pelo e-mail
licitacaoinimutaba@yahoo .com .br - rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
municipal de Inimutaba .
3 cm -22 848637 - 1

quinTa-feira, 23 de Junho de 2016 – 9
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– CONTrATO
46/2016 - sEmOP - sECrETArIA muNICIPAl DE OBrAs PÚBlICAS X CSA-CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA; Cadastro Nacional de Pessoa jurídica do ministério da Fazenda sob o nº .
04 .583 .502/0001-43; Fund . legal: Edital Concorrência N .º 006/2016,
nos termos da lei Federal nº 8 .666/93 e no Processo Administrativo
n .º 008 .076 .2016/01721; Objeto: Constitui objeto da presente Contrato
a execução das obras de melhorias da infraestrutura da rua Amazonas
no bairro Caravelas no município de Ipatinga, em regime de empreitada por preços unitários com fornecimento de materiais, fretes e mãode-obra necessários, ferramental, equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e
seguros, enfim tudo o necessário para a execução das obras conforme
Projeto Básico, Especificações e Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital; Dot .Orç .: 1014 .449051 (Ficha 20160495) do Orçamento
vigente no município de Ipatinga e pelas que vierem a substituí-las no
próximo exercício; Valor Global: r$ 395 .308,43 (trezentos e noventa e
cinco mil, trezentos e oito reais e quarenta e três centavos); Dt . Ass .: 06
de abril de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
4 cm -22 848466 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA – CONTrATO
194/2015- sEmOP - sECrETArIA muNICIPAl DE OBrAs
PÚBlICAs X PErsPECTIVA CONsTruçõEs lTDA .-mE; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do ministério da Fazenda sob o nº .
19 .704 .812 .0001-46; Fund . legal: Edital Concorrência N .º 010/2015,
nos termos da lei Federal nº 8 .666/93 e no Processo Administrativo
n .º 008 .076 .2015/05079; Objeto: Constitui objeto do presente Contrato,
sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, a
execução da obra de pavimentação, drenagem e intervenções complementares para melhoria da infraestrutura dos Becos da rua Amazonas,
no Bairro Caravelas, de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital . Os Projetos Executivos serão entregues à Contratada concomitante à execução
da obra (nos termos do § 1º do art . 7º da lei 8 .666/93) e serão elaborados por técnicos da secretaria municipal de Obras Públicas; Prazo: O
Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura; Dot .Orç . 1011 .4490 .5101 .01 do orçamento vigente no município de Ipatinga; Valor Global: r$ 290 .075,28 (Duzentos e noventa mil,
setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Dt . Ass .: 05 de Outubro de
2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
5 cm -21 848110 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– AVIsO DE lICITAçÃO - CONCOrrÊNCIA N .° 001/2016 - sms - Tipo menor Preço
- Abertura: 25/07/2016 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia .
OBJETO: seleção de empresa de engenharia, para execução dos serviços de melhoria e reforma da unidade Básica de saúde do Bairro
Jardim Panorama, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preços unitários, de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico / Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais
anexos do Edital . Processo disponível no site da PmI: www .ipatinga .
mg .gov .br . Demais informações: Departamento de suprimentos (31)
3829-8202, 12 às 17 h, Av . maria Jorge selim de sales, 100, Centro,
CEP 35 .160-011, Ipatinga/mG . Eduardo Caldeira de souza Penna,
secretário municipal de saúde, 21/06/16 .
3 cm -21 848091 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– CONTrATO
349/2014 – sEmOP - sECrETArIA muNICIPAl DE OBrAs
PÚBlICAs X mINAs lEsTE ENGENHArIA lTDA - mE; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do ministério da Fazenda sob o nº .
º17 .310 .813/0001-80; Fund . legal: Edital Concorrência N .º 009/2014,
nos termos da lei Federal nº 8 .666/93 e no Processo Administrativo
n .º 008 .076 .2014/08713; Objeto: Constitui objeto do contrato a execução das obras de intervenções no Bairro Nova Esperança - Ipatinga
mG - BDmG urbaniza 2013, no regime de execução indireta - empreitada por preço unitário - com fornecimento de materiais, fretes e mãode-obra necessários, ferramental e equipamentos, administração, seção
técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros, de acordo com as especificações Projeto Básico e
Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital; Dot .Orç .
1014 .4490 .5101 .01 e 1014 .4490 .5101 .02 do orçamento vigente no
município de Ipatinga e pelas que vierem a substituí-las no próximo
exercício; Valor Global: r$ 6 .411 .614,65 (seis milhões, quatrocentos e
onze mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos); Dt .
Ass.: 06 de novembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita municipal .
5 cm -21 848114 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA . Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência N .º 038/2015 – smD/smE . Nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei Federal n .º 8 .666, de 21 de junho de
1 .993, HOmOlOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJuDICO o seu objeto à licitante VAlE TElECOm TElECOmuNICAçõEs lTDA, referente à seleção de empresa
especializada em Tecnologia da Informação (TI), para a prestação de
serviços, pelo regime de execução indireta - empreitada por preço global, de apoio às atividades próprias da secretaria municipal de Dados
(smD), consubstanciados em estimativas de horas técnicas estabelecidas por tipo de serviço, observadas as especificações técnicas do Anexo
1– Termo de referência, pelo valor de r$1 .990 .902,04, cujo prazo para
conclusão dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias .
Geandro Bessa, secretário municipal de Dados e leida Alves Tavares,
secretária municipal de Educação, em 17/06/2016
4 cm -21 848065 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA-mG- extrato de Contrato de prestação serviço nº 133/2016 . CONTrATADO: FErNANDO
CAETANO mOrEIrA FIlHO . Valor: taxa de 5% calculada sobre o
valor da venda do bem arrematado . Objeto: Credenciamento de pessoa
física para realizações de leilões (alienação de bens inservíveis móveis
de qualquer natureza incorporados ao Patrimônio municipal) . Vigência: 31/12/2016 . Alisson Diego Batista morais - Prefeito municipal
– 10/06/2016 .
2 cm -22 848529 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA-mG- extrato de Contrato de Fornecimento nº 134/2016 . CONTrATADO: mÁrIO lÚCIO .
Valor: r$6 .282,00 . Objeto: Aquisição de GÊNErOs AlImENTÍCIOs
(OVOs, CHuCHu, ABACATE, BANANA PrATA, ABOBrINHA,
mEXErICA E lImÃO THAITI) DA AGrICulTurA FAmIlIAr
PArA AlImENTAçÃO EsCOlAr, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a
DIsPENsA n .º 18/2016 PrOCEssO lICITATÓrIO 56/2016 . Vigência: 31/12/2016 . Alisson Diego Batista morais - Prefeito municipal
– 15/06/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA-mG- extrato de
Contrato de Fornecimento nº 121/2016. CONTRATADA: GAZIN
INDÚsTrIA E COmÉrCIO DE mÓVEIs E ElETrODOmÉsTICOs lTDA . Valor: r$96 .040,00 . Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Vigência: 11/05/2017 . Alisson Diego Batista morais - Prefeito municipal – 12/06/2016 .