TJMG 29/06/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGTorna
público que fará realizar Processo Licitatório n. º 60/2016-INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA n. º 05/2016. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinados à merenda escolar. Data da entrega das
propostas: 20/07/2016, às 13:30 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (34) 3816 2900 ou pelo email lagoagrande.
[email protected]. Eliete Aparecida de Matos Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
Público Resultado Pregão Pres. Nº 064/16, Proc. Nº 157/2016, Obj:
Aquisição de Suplementos Alimentares. PMMC x Maria da Aparecida
Faria Doares. Vlr: R$ 86.148,00, MRS PRODUTOS DE DIETA EIRELI-ME Vlr: R$ 5.545,00 e Pharmanutri Comércio De Medicamentos e
Produtos Nutricionais Ltda Vlr: R$ 22.310,40. Ata de Registro de Preço
nº 28/16. Vigência 12 meses.
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário das 08:00h às às 16:00h em dias úteis,
maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)35711188 ramais 231 e 236 no horário supracitado e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho(MG), 28 de junho de 2016. Pregoeiro:
Lucas Eduardo Vieira de Freitas.
2 cm -28 850840 - 1
2 cm -27 850491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 028/2016, referente
ao Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial RP nº 07/2016,
firmada com a empresa M.O.T.A. COMERCIAL LTDA EPP. Cláusula
Primeira – do Reajuste de Preços: Fica reajustado o valor do Feijão e
do Leite em 145% ( Cento e quarenta e cinco por cento) e 32% ( Trinta
e dois por cento) respectivamente. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/M.G.
Aviso de Retificação de Edital de Leilão nº 01/2016
O Município de Nova Lima torna público a Errata do item 4, subitens
1 e 2, bem como do Anexo I, lotes 26, 27, 49, 56, 60 e 62. A Errata do
Edital encontra-se disponível no site www.novalima.mg.gov.brouwww.
gpleiloes.com.br.
Mais informações pelo telefone (31) 3241-4164.
Cassio Magnani Júnior-Prefeito Municipal de Nova Lima/M.G.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 28/06/2016 da Tomada de Preço
09/2016 do tipo Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para Implantação e Modernização de Infraestrura Esportiva –
Construção de um espaço Multiuso na Selt. Caixa Econômica Federal,
Contrato de repasse nº 787237/2013 Ministério do Esporte através do
Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. empresa vencedora:
ARIKEL PRETAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDAEPP CNPJ : 07.195.988/0001-30 . Assim sendo homologo em nome
da vencedora, Ricardo Carvalho Pacheco - Secretario de Esporte Lazer
e Turismo.
3 cm -28 851024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Nova
Data Pregão 41/2016, Menor Preço Por Item. Licitação destinada
exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC
147/14. Aquisição de Material e Equipamento de Segurança – Convênio 43/2012. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 13/07/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
3 cm -27 850444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contrato nº 033/2016
Município de Leme do Prado-MG, Processo: 039/2016, Tomada de
Preço: 003/2016 – Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação de 524,00
m² em bloquetes e execução de 242,00 m de meio fio de concreto
bem como 242,00 m de sarjeta na rua dona Leonor povoado de Gouveia e rua nossa senhora de Fátima sede do município - convenio nº
1491002169/2015. Empresa Contratada: Construtora Civil Pontual
Ltda-ME, contrato nº 033/2016, com valor global de R$: 59.006,48
(cinqüenta e nove mil, seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
28/06/2016 a 27/10/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
3 cm -28 850712 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016
Retificação - Na publicação do jornal Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 22/06/2016 página 08 – Publicação de Terceiros da Prefeitura
Municipal de Manhuaçu, ONDE SE LÊ – Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 059/2016,
do tipo menor preço, julgamento por LOTE, cujo objeto é Contratação
de empresa para Prestação de serviços de Controle de Pragas e Limpeza
de Caixas D’agua. Sessão dia 06/07/2016 , às 09h00min. LEIA-SE –
Torna público que se fará realizar licitação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 059/2016, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de serviços de Controle de Pragas e Limpeza de Caixas D’agua. Sessão dia
11/07/2016, às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 28 de junho de 2016 – Comissão
Permanente de Licitação
5 cm -28 850981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– ERRATA - Pregão
Presencial nº 32/2015 - PL 44/2015. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada composta de 01(uma) carreta agrícola com capacidade
para 4 toneladas, 01(uma) colhedeira de forragem e 01(um) caminhão
pipa, com recursos do TC nᵒ 1022877-13/2015 MAPA/CAIXA e contrapartida do município, assinado entre o Ministério da agricultura,
Pecuária e Abastecimento, com interveniência da Caixa Econômica
Federal, e o município de Marilac. Partes: Município de Marilac e as
empresas:AUTOSETE VEICULOS E PEÇAS LTDA; COMERCIAL
LICITA LTDA-EPP; PIANNA COMERCIO IMP. E EXP.LTDA. Altera
a vigência do Termo Aditivo/Prorrogação do contrato PP32/2015 – PL
44/2015; Onde se lê 08.04.2016, datado em 22 de Dezembro de 2015,
leia-se 30.07.2016. Marilac, 28 de junho de 2016.
3 cm -28 850590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 35/2016 Pregão nº 28/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e ADRIANO
VEBO DA SILVA 05085003624 CNPJ: 13.462.537/0001-15 Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de vidros, incluindo o serviço de instalação e retirada/descarte
dos vidros existentes para atender os diversos setores da administração. Data do Contrato: 21/06/2016. Valor do Contrato: R$ 154.282,40.
Dotação Orçamentária: - Fichas: 14 / 17 / 72 / 74/ 113 / 116 / 254 / 258/
281 / 283 / 400 / 402 / 420 / 423 / 437 / 439 . Vigência: 31/12/2016.
3 cm -28 850815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 82/16, Processo: 170/16 fica sancionada
a aquisição de produtos não perecíveis e fruta para merenda escolar
em caráter de emergência devido prazos da nova licitação que não
finalizaram. Como Vencedoras as Empresas: MOTA COMERCIAL
R$1.522,00; MERCEARIA CAMPOS E RABELO 1.284,00 E RR
LEGUMES 525,00 .
2 cm -28 850690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 070/16, Processo 171/16, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 066/15, Processo
102/15 Pregão 054/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedoras as
empresas: COSTA CAMARGO R$ 409,50; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS R$293,76; DIMACI MG R$ 1.210,00 E GLOBAL HOSPITALAR R$ 1.977,00.
2 cm -28 850694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref.
a Concorrência Pública n.º 3/16 –Obj: Transporte individual de passageiro, táxi - Abertos os envelopes de habilitação pela comissão de
licitação dos interessados no dia 31/05 e Aos 10/06 o envelope de proposta técnica, vencidos os prazos para recurso foi encaminhado no dia
13/06 para que a comissão especial julgue a ordem dos classificados.
Foi observado que o 4º ao 6º estavam empatados, foi marcado para
o dia 24/06 um sorteio para definir as vagas. Ficando definidos da
seguinte forma: 1º Daniel da Silva Pinheiro; 2º Lazaro Izidoro Barbosa; 3º Wallyson Inacio Magalhães; 4º Wagner Jacinto de Carvalho;
5º Rafael Marques Silva Costa;. Extrato de contrato n.º 30/16 – Obj:
elaboração de projeto, plano de trabalho e pesquisa de viabilidade – Instituto de Políticas Governamentais do Brasil – IPG BR – R$ 7.952,00
– vig. 12 meses.
3 cm -28 850890 - 1
2 cm -28 850798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 25/2015 Pregão Presencial nº 18/2015, firmado com a
empresa COPYUSA COMERCIAL LTDA ME. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual até 08 de Junho de 2017 a partir de 08 de
Junho de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -28 850567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA– AVISO DE
LICITAÇÃO – LEILÃO Nº. 001-2016 - O MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA, torna público, que fará realizar no dia 21 de Julho de 2016,
às 09:00 horas, no Pátio da Garagem da Prefeitura Municipal, leilão de
bem patrimonial móvel do Serviço Público Municipal de Materlândia.
O Edital completo, contendo as regras do leilão, descrição e avaliação
dos bens, pode ser encontrado na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Francelino Pereira, nº. 10, Centro, Materlândia-MG. Maiores informações pelo Tel. (033) 3427-1129 ou no site: www.pmmaterlandia.
mg.gov.br. Materlândia/MG, 28 de Junho de 2016, Marques Serafim de
Pinho - Prefeito Municipal.
3 cm -28 850757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 023/2016 – Processo nº. 061/2016 - Data:
12/07/2016 - início da sessão às 09h00min horas, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM
CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO. Julgamento menor preço por item. Pregoeiro:
Romilde Aparecida Pimenta. Informações: (33) 3427-1129 das12h00min às 17h00min horas ou através www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou
[email protected].
3 cm -28 851014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- EXTRATO DO EDITAL 1/2016 - O Município de Montezuma-MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as
inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos
do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público
será realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme
idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas,
pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS
- e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec - e realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento
da taxa: de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido
de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de
1/8/2016 e 18h de 5/8/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de
3/10/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA
DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha
(item V do Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova de Títulos (item
VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 22/12/2016. RESULTADO
DEFINITIVO: até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e os resultados do
Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br e na sede da Prefeitura Municipal. Montezuma-MG, 28 de junho de
2016. Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal.
6 cm -28 850752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 074/2016, Pregão Presencial n. 027/2016, com abertura prevista
para 12/07/2016, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para fornecimento a pacientes, mediante a apresentação da competente solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
4 cm -28 850773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG- PREGÃO
PRESENCIAL 031/2016,PROCESSO LICITATÓRIO 00303/2016
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste
Edital e em seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12/07/2016. Horário:
Fase 01- Das 09:00 às 09:30h - Início do credenciamento com a entrega
dos envelopes 01 e 02. Fase 02 - Das 09:30 às 10:00h - Abertura das
propostas de preços para análise. Fase 03 - As 14:00h - Abertura da fase
de lances. Logo após serão abertos os envelopes da documentação dos
proponentes vencedores. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de
Muzambinho-MG, Sala de Licitações, Praça Pedro de Alcântara Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O inteiro teor do ato convocatório e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário das 08:00h às às 16:00h em dias úteis,
maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)35711188 ramais 231 e 236 no horário supracitado e pelo site: www.muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho(MG), 28 de junho de 2016. Pregoeiro:
Lucas Eduardo Vieira de Freitas.
4 cm -28 850899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG- PREGÃO
PRESENCIAL 031/2016,PROCESSO LICITATÓRIO 00303/2016
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste
Edital e em seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12/07/2016. Horário:
Fase 01- Das 09:00 às 09:30h - Início do credenciamento com a entrega
dos envelopes 01 e 02. Fase 02 - Das 09:30 às 10:00h - Abertura das
propostas de preços para análise. Fase 03 - As 14:00h - Abertura da fase
de lances. Logo após serão abertos os envelopes da documentação dos
proponentes vencedores. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de
Muzambinho-MG, Sala de Licitações, Praça Pedro de Alcântara Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O inteiro teor do ato convocatório e
4 cm -28 850691 - 1
2 cm -28 850847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 043/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 043/2016. Objeto: Aquisição de papeis
para escritório (A4, ofício II e A3). Data de realização 11/07/2016 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 28 de junho de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
2 cm -28 850848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 032/2016, licitação com abertura em 11de julho de
2016, às 09h00 para aquisição, de forma parcelada, de material de escritório e papelaria. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou
pelo e-mail [email protected] > Nova União,
28/06/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -28 850621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna publico, HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº.
021/2016, Convite nº. 002/2016, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços
de construção de passarela em estrutura metálica com apoio de concreto, sobre o rio americana, acesso a comunidade de Poaia, zona rural
no Município de Novo Oriente de Minas/MG, ADJUDICADO para a
empresa: Laffer Engenharia Ltda – Me, CNPJ nº. 18.562.923/0001-00,
valor global: R$ 83.882,84 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos) - Adelson Gonçalves de SousaPrefeito Municipal
3 cm -28 851067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
42/16-TP 04/16- Perf. Poços Artesianos- T.C. 208/2013 DNOCSAbertura: 15/07/2016- 08:30- (38) 3251-7121- licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
PM de Olhos D’Água/MG- Proc. 51/16- Concorrência 02/16- Permissão
de uso da área comercial da Cachoeira Labatu- Abertura: 01/08/201608:30- (38) 3251-7121- [email protected].
PM de Olhos D’Água/MG- Proc. 52/16- PP 32/16- Aquis. mat. gráfico e de comunicação visual- Abertura: 13/07/2016- 08:30- (38) 32517121- [email protected].
PM de Olhos D’Água/MG- Proc. 53/16- INEX 05/16- Credenciamento
de restaurantes- Período 30/06/2016 a 07/07/2016- 08:30- (38) 32517121- [email protected].
3 cm -28 850913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG–
Extrato de edital: Processo: 047/2016 – Leilão 02/2016. O Prefeito
Municipal no uso das suas atribuições torna público abertura do processo licitatório nº047/16 modalidade leilão nº 02/16, cujo objeto é a
alienação de veículos e máquinas, pertencentes ao município de Olímpio Noronha. O ato público do processamento do leilão será realizado
no dia15 de julho de 2016, às 09:00horas, na garagem de veículos desta
prefeitura municipal. o edital em seu inteiro teor,encontra-seà disposição dos interessados, no setor de licitações ou no site www.olimpionoronha.mg.gov.br maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura, ou pelo telefone (35) 3274-1122. Olímpio Noronha, 28 de junho
de 2016 – Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -28 851036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
22/2016, REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2016 – O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
uso odontológico, conforme requisitado pelo Departamento Municipal
de Saúde.ABERTURA: 12.07.2016as 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com
endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG, 28 de junho de 2016.
3 cm -28 850836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 004/2016, objeto: Aquisição de material médico
hospitalar. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do
certame a empresa: JN DIAGNÓSTICA LTDA-EPP que ofertou para
o lote 05 o menor valor global de R$ 192.561,50. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a
referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Luciene F. de
Souza – Pregoeira.
3 cm -28 850949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 5585/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES LTDA - ME-, CNPJ nº: 05.047.662/0001-30 situada na Avenida: Abílio Machado nº. 470 A Jardim Inconfidência na cidade de Belo
Horizonte – Minas Gerais, CEP: 30.380-000 no valor de R$ 309.126,88
(Trezentos e Nove Mil Cento e vinte e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de restauro do telhado da Igreja Matriz
de Santo Antônio na cidade de Paracatu- Minas Gerais, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 5585/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Junho de 2016.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5585/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSE GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Junho de 2016.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -27 850451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5585/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 72/2016
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E MINAS
CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES LTDA - ME. 21/06/2016 .
FUNDAMENTO : Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93. PROCESSO: 5585/2016 . OBJETO : Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Para Execução Do Projeto De
Restauro Do Telhado Da Igreja Matriz Santo Antônio, Paracatu/MG.
VENCIMENTO: 17-12-2016. VALOR : R$ 309.126,68. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratante e Miguel Assad Neto pela
contratada.
3 cm -27 850489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:1.º
Adendo ao Pregão n.° 068/2016 – PRC 459/16 – RP 032/16.O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar
a quem possa interessar, a proposição do referido adendo. A data de
abertura do certame passa a ser dia 06/07/2016 às 09:00 h e a aquisição
do edital até às 08:30 horas do dia 06/07/2016. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de
Minas, 28 de junho de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -28 850755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG. Processo
Licitatório nº 048/2016.
Extrato de contrato. Processo n.º 048/2016 – TP n.º 003/2016 – Contrato n.º 107/2016
Partes: Município de Paraisópolis e Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
recapeamento asfáltico de vias urbanas do bairro Residencial Paraiso.
Valor Global: R$ 359.191,44 (trezentos e cinqüenta e nove mil cento e
noventa e um reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 31/12/2016 Data da assinatura: 23/05/2016
Dotações Orçamentárias nº: 1201 1.065 4.4.90.51.00.00.00.00 0100
(Ficha 643 - Próprio) e 1201 1.065 4.4.90.51.00.00.00.00 0124 (Ficha
644 - Convênio).
3 cm -28 850618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Município de Passa Quatro - Termo de Cooperação entre Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Passa Quatro
Torna pública o Extrato de Cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Passa Quatro. O Termo de cooperação encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura
Municipal e no sitewww.passaquatro.mg.gov.br. Passa Quatro, em 22
de junho de 2016. Paulo José de Almeida Brito - Prefeito Municipal.
RESULTADO – Chamada Pública nº 00001/2016 – Dispensa nº
00001/2016 - Processo nº 00035/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados nas escolas de educação Infantil e
Fundamental da Rede Pública Municipal de Passa Quatro/MG. CONTRATO Nº 097/2016: JOSE BERNARDINO DE FARIA – R$ 6.148,80
(seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). CONTRATO
Nº 098/2016: JOSE SANTIAGO RIBEIRO – R$ 8.906,40 (oito mil
novecentos e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 099/2016:
MARIA NEUZA DE FARIA – R$ 4.523,00 (quatro mil quinhentos e
vinte e três reais). CONTRATO Nº 100/2016: GILSON CARNEIRO
RIBEIRO – R$ 4.285,60 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos). CONTRATO Nº 101/2016: REGINA DALVA
RIBEIRO TORRES – R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 008/2016 – G M C ATACADISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA – EPP – Reajuste de Valor:
2,21% - Valor do Aditivo R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três
reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 23 de junho de 2016.
7 cm -28 850764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
6º Termo Aditivo ao contrato nº 0120/2015 – VALLENGE CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA – Período: de 28/06/2016 à
28/08/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 28 de junho de 2016.
2 cm -28 850767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– PUBLICAÇÃO
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que
será publicado no dia 30/06/2016 o RESULTADO FINAL DAS PROVAS (objetivas e títulos para os cargos de nível superior e objetivas
para os demais cargos) do CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016, no
quadro de avisos desta municipalidade e nos endereços eletrônicos:
www.cetroconcursos.org.br e www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 28
de junho de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e Luiz Alves de
Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 850956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que será publicado no dia
01/07/2016 a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016, no quadro de avisos desta municipalidade e nos endereços eletrônicos: www.cetroconcursos.org.br e www.
passos.mg.gov.br. Passos/MG, 28 de junho de 2016. Ataíde Vilela –
Prefeito Municipal e Luiz Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 850952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa que
será publicado no dia 30/06/2016 o RESULTADO FINAL DAS PROVAS (objetivas e títulos para as funções de nível superior e objetivas