TJMG 29/06/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Decreto 566/2016 de 14 de junho de 2016
“Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público 001/2015
realizado pela Prefeitura Municipal de Fervedouro e dá outras
providências”.
O Sr. Carlos Coríndon de Araújo, Prefeito Municipal de Fervedouro,
estado de Minas Gerais, no desempenho de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital do Processo Seletivo Público 001/2015:
DECRETA
Art. 1º - Fica Homologado o Resultado Final do Processo Seletivo
Público concernente ao Edital 001/2015 à vista do Relatório apresentado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para
preenchimento dos cargos de ACS – Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Endemias no quadro da Prefeitura Municipal de Fervedouro/
MG, consagrando- se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão anexo.
Art. 2º - O Processo Seletivo Público terá validade de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período para atender o interesse
público da administração.
Art. 3º - As vagas existentes no quadro de ACS – Agente Comunitário
de Saúde e Agente de Endemias da Prefeitura Municipal de Fervedouro
– MG, ou as que vierem a existir no prazo de validade do presente Processo Seletivo Público, serão preenchidas, mediante convocação, nos
termos do Edital, conforme a necessidade e a possibilidade financeira,
respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fervedouro, 14 de junho de 2016.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – AVISO DE
ALTERAÇÃO DE DATA REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO 024/2016 – TOMADA DE PREÇOS 011/2016
O Município de Florestal/MG, torna público a alteração das datas referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016, TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2016 para: aquisição de gêneros alimentícios para
Merenda Escolar. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Fica alterada a entrega dos envelopes para o dia: 07/07/2016 até às 13:00 horas.
Abertura: 07/07/2016 às 13:15 horas. Confecção do CRC – Data limite:
05/07/2016. Mais informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG,
no e-mail [email protected] ou pelo Tel: (31) 3536-2559. Inara
Patricio da Silva – Presidente da CPL do Município de Florestal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – AVISO DE
ALTERAÇÃO DE DATA REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO 026/2016 – TOMADA DE PREÇOS 012/2016
O Município de Florestal/MG, torna público a alteração das datas referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016, TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2016 para: aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção em geral. Tipo de Licitação: Menor preço por
ítem. Fica alterada a entrega dos envelopes para o dia: 08/07/2016 até
às 13:00 horas. Abertura: 08//07/2016 às 13:15 horas. Confecção do
CRC – Data limite: 06/07/2016. Mais informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel: (31)
3536-2559. Inara Patricio da Silva – Presidente da CPL do Município
de Florestal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES MG– AVISO DE
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO - A Prefeitura Municipal de Guanhães torna público o cancelamento Integral do Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016 para preenchimento
de vagas e cadastro de reserva para vários cargos em diversas áreas.
Geraldo José Pereira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 19/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 44/2016, objetivando
contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de combustíveis: gasolina comum, álcool comum, óleo diesel S10 e/ou S50
e arla 32, conforme Termo de Referência (anexo I) do Edital. Data de
realização:12.07.2016 as 09:00 horas. O edital e seus anexos estão
disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.mg.gov.
br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n. 18/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 39/2016, objetivando contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de lanches
(pães, bolos, biscoitos e refrigerantes), conforme Termo de Referência
(anexo I) do Edital. Data de realização:12.07.2016 as 14:00 horas. O
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site
www.guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157.
Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 082/2016 originado da realização da Tomada de Preços nº 008/2016,
firmado com a empresa Kitano Construções Ltda. Objeto: execução dos
serviços de reforma da sala de troféus na Vila Olímpica, localizada à
Rua Horácio Ferreira Lopes, 960 – Parque das Orquídeas, no Município
de Guaxupé/MG. Guaxupé 17/06/2016. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 026/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 026/2016, para aquisição
de suplementos alimentares a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde no desempenho de suas atividades diarias.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo.
CONTRATADA: Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos
Nutricionais Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais)
CONTRATADA: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais)
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2016.
Guiricema/MG, 28 de junho de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0048/2016. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDIA, EM REGIME DE PLANTÕES SEMANAIS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL
MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes será dia 11/07/2016 às
08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 28 de Junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 084/2015: 3º Adit. Contr. 085/2015 (Município de Ibirité & Consórcio Marwan) acréscimo/inclusão serviços – item 03 (obra construção complexo esportivo Duval de Barros) aumento de R$ 1.165.433,52
(correspondente a 22,57% do item e 6,4198% do contrato) – item 05
“b” (obra de infraestrutura urbana na Av. Sanitária e Córrego do Fubá)
aumento de R$ 204.414,33 (correspondente a 3,07% do item e 1,13%
do contrato);
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Processo Licitatório nº 410/2016 - Pregão Presencial nº
021/2016, do tipo menor preço por item, para a aquisição e instalação de muro pré-moldado com 03 placas. A abertura da licitação está
marcada para o dia 12/07/2016, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 40/2016-SMS. Objeto: Material médico (agulha para
mielograma e aspirativa). ABERTURA: 13/07/2016 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Homologação e Adjudicação, Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro de Preços do PREGÃO RP 007/2016 – Aq. Futura de ANESTÉSICOS PARA
SACRIFÍCIO DE ANIMAIS / T-61. Torna-se público a Homologação e
Adjudicação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e a empresa: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, Ata 001/2016,
valor global estimado R$ 216.720,00. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br - link “licitações”. Sec. de
Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 45/2016-SMS. Objeto: Colchão para maca. ABERTURA: 13/07/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO
130/2016- SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X DEVA VEÍCULOS LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 23.762.552.0003-02;
Fund. Legal: Processo Administrativo n.° 008.076.2016/05561 e da
Licitação PRESENCIAL N.º 025/2016- SEMOP, e seus anexos, em
conformidade ainda com o disposto no Decreto Federal nº 3.555, de
08/08/2000, na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, na Lei Federal
n.º 8.666 de 21/06/1993, com as devidas alterações, no Decreto Municipal n.º 5.298 de 18/05/2005, nas Leis Complementares n.ºs 123/2006
e 147/2014 e demais normas pertinentes; Objeto: A presente Licitação
visa à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para atender as
necessidades do município de Ipatinga, através de recursos do BDMG,
linha BDMG-MAQ, conforme especificações do Termo de Referência
e Anexos deste edital; Prazo: A vigência do contrato a ser firmado com a
Empresa vencedora será de 30 (trinta) dias, iniciando-se a partir da data
da assinatura deste; Dot.Orç.: 1014 449052, Ficha 20161012, do orçamento vigente no Município de Ipatinga ou da que vier substituí-la no
próximo Exercício; Valor Global: R$704.980,00 (Setecentos e quatro
mil e novecentos e oitenta reais); Dt. Ass.: 23 de Junho de 2016. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 010/2016 – SME. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante SÉCULO ENGENHARIA LTDA, referente à seleção de empresa de engenharia, para
implantação de equipamentos para a educação integral e intervenções
complementares na praça do Bairro Esperança (anexa à Escola Municipal Maria da Conceição Pena Rocha) e praça do Limoeiro (anexa à
Escola Municipal João Reis), pelo valor de R$489.480,74, cujo prazo
para conclusão dos serviços é de 90 (noventa) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas; Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO
131/2016 - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o nº. 08.250.241/0001-09; Fund. Legal: Processo Administrativo
n.° 008.076.2016/05561 e da Licitação PRESENCIAL N.º 025/2016SEMOP, e seus anexos, em conformidade ainda com o disposto no
Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, na Lei Federal n.º 10.520 de
17/07/2002, na Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, com as devidas
alterações, no Decreto Municipal n.º 5.298 de 18/05/2005, nas Leis
Complementares n.ºs 123/2006 e 147/2014 e demais normas pertinentes; Objeto: A presente Licitação visa à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para atender as necessidades do município de Ipatinga, através de recursos do BDMG, linha BDMG-MAQ, conforme
especificações do Termo de Referência e Anexos deste edital; Prazo: A
vigência do contrato a ser firmado com a Empresa vencedora será de
30 (trinta) dias, iniciando-se a partir da data da assinatura deste; Dot.
Orç.: 1014 449052, Ficha 20161012, do orçamento vigente no Município de Ipatinga ou da que vier substituí-la no próximo Exercício; Valor
Global: R$265.500,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos
reais); Dt. Ass.: 23 de Junho de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 25/2016, objeto: Eletrodomésticos e Arquivo. As empresas venceram os respectivos códigos:
Mauricio de Freitas Vieira – 18692; Maquipel – Maq. e Equip. p/ Esc.
Ltda – 22188 e Idea Tecnologia Ltda – 34274. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec.
Municipal de Saúde, em 28/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Errata 2 PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2016. Objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de
saúde - semsa. Fica ALTERADO o edital no seguinte termo: No Anexo
4 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO:Na descrição dos itens. Fica
alterada a data de abertura do presente certame para o dia 13/07/2016.
Errata na integra: www.itajuba.mg.gov.br. Informações email: [email protected] ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 28
de junho de 2016. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva - Pregoeira
Port 354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 076/2016. registro de preços para aquisição de peças e acessórios
para veículos – semed – semsa e semob. Abertura das propostas dia
11/07/2016 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 28 de junho de 2016. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva - Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – HOMOLOGAÇÃO. Concurso Público nº 0001/2015 – O Prefeito Municipal
de Itamarandiba, Sr. Erildo do Espírito Santo Gomes, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público publicado no site www.seapconcursos.com.br em 24/06/2016, através do
Decreto nº 4025/2016 de 27 de junho de 2016, para que produza os
seus efeitos legais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG torna público,
abertura: Proc nº 123/16, Preg Presencial nº 32/16, dia 12/07/16, 09h,
para “Contratação de empresa especializada para organização e realização do evento denominado “EXPOITA 2016”, a ser realizada dos dia
04 ao dia 07 de agosto do corrente ano, com fornecimento de estrutura,
equipamentos, materiais, mão de obra e outros”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG,
a Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no
site www.itamogi.mg.gov.br. Informações (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. Itamogi/MG, 28 de junho de 2016 - Osmair
Martins - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Aviso de Licitação - Pregão Presencial 045/2016 – Objetivando a Prestação de serviços de ressolagem, conserto e recapagem de pneus para os veículos da
frota deste município, através do sistema de registro de preços. Sessão
dia 12/07/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051/2016 – Objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços mecânicos corretivos e
preventivos e retífica completa do motor de uma ambulância da marca
Doblô 1.8, 8V, 2010, para os veículos da frota Prefeitura Municipal
de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia
14/07/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 040/2016 – Objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços na confecção de janelas de madeira
jatobá, com portal jatobá, folhas de cedro assentadas e com ferragens,
para salas de aula da Escola Municipal Felipe dos Santos, patrimônio cultural material, bem imóvel tombado pelo decreto de Nº 688 de
20/08/2010. Sessão dia 11/07/2016, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato
do Contrato nº 236/2016. Concorrência nº 001/2016 – Realização de
ligações domiciliares e obras complementares no sistema de abastecimento de água municipal – conforme Termo de Compromisso/PAC
Nº 0380/2014 FUNASA. Empresa contratada: Norteminas Engenharia Ltda, CNPJ 02.397.401/0001-52, Itajubá/MG, Signatário: Denilson Guimarães Silva, Valor: R$ 2.197.058,69. Dotação orçamentária:
02.08.00.17.512.0016.1049.4.4.90.51.00. Data: 28/06/2016. Vigência:
31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório 178/2016. Torna público que no dia 12/07/2016, às 09h00min, fará
realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 109/2016, cujo
objetivo é a compra de equipamentos hospitalares, para fornecimento
de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas –
ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Este edital estará disponível na internet,
através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 169/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.-ME - CNPJ nº
05.448.910/0001-55. Objeto: Compra de móveis para a Escola Municipal “Raimundo Benedito de Faria” do Distrito de Santa Terezinha
de Minas, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$
4.410,00. Vigência: 06/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 170/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FARIA RODRIGUES IND. DE MÓVEIS LTDA.-EPP - CNPJ nº 13.457.500/0001-07.
Objeto: Compra de móveis para a Escola Municipal “Raimundo Benedito de Faria” do Distrito de Santa Terezinha de Minas, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 24.370,00. Vigência:
06/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 171/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DISTRIBUIDORA SA GONDOLAS LTDA.-ME - CNPJ nº 24.113.184/0001-64.
Objeto: Compra de móveis para a Escola Municipal “Raimundo Benedito de Faria” do Distrito de Santa Terezinha de Minas, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 4.607,00. Vigência:
06/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 172/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SANTA
HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME - CNPJ nº
04.160.295/0001-14. Objeto: Compra de móveis para a Escola Municipal “Raimundo Benedito de Faria” do Distrito de Santa Terezinha
de Minas, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$
5.383,00. Vigência: 06/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 173/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
ALVES E FRANCO COM. DE MÓVEIS LTDA.-ME - CNPJ nº
07.561.391/0001-62. Objeto: Compra de móveis para a Escola Municipal “Raimundo Benedito de Faria” do Distrito de Santa Terezinha de
Minas, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 600,00.
Vigência: 06/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 184/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL
C E C EIRELI - ME - CNPJ nº 23.539.504/0001-80. Objeto: Compra
de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 5.703,30. Vigência: 14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 185/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MARCILIA
AZEVEDO GROSSI - EPP - CNPJ nº 20.821.116/0001-07. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 6.425,74. Vigência: 14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 186/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA.-EPP - CNPJ nº
01.982.481/0001-40. Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para
fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 4.700,20. Vigência:
14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 187/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e INFORGEO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA.-ME - CNPJ nº 21.648.858/0001-37.
Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 6.003,80. Vigência: 14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 188/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.-EPP - CNPJ nº 25.897.729/0001-33. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 6.277,95. Vigência: 14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 189/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA.-EPP - CNPJ nº 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra
de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 4.689,40. Vigência: 14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 190/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.-ME - CNPJ nº
05.448.910/0001-55. Objeto: Compra de eletrodomésticos e eletrônicos, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 5.561,84.
Vigência: 14/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 209/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MASON
EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 12.538.156/0001-00. Objeto:
Compra de veículo rolo compactador vibratório 0 (zero) hora. Valor do
contrato: R$ 260.000,00. Vigência: 23/06/2016 à 31/12/2016.
19 cm -28 851052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016. Objeto:Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização/
iluminação, palcos, segurança privada, equipe de apoio, brigadistas,

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 9
equipe de limpeza, locutor, propaganda volante, manutenção elétrica; locação e recarga de extintores de incêndio, locação de geradores, banheiros químicos, tendas, tablados, barras de contenção, placas
metálicas, posto elevado, jogos de mesas e cadeiras, cama elástica, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, para realização de eventos
temporários na Sede do Município de Jaboticatubas e no Distrito de
São José do Almeida;Data: 12 de julho de 2016;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 28/06/2016. Lorena Soares Torres
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MGtorna público
o resultado da fase de julgamento da Proposta Comercial das licitantes habilitadas referente ao Processo Licitatório nº 046/2016, Tomada
de Preços nº 001/2016, objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para reforma da escola Municipal São José, na sede do
Município de Japonvar-MG. Empresa vencedora CMR Norte Construtora LTDA com o valor de R$ 59.258,37 (cinqüenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos. Inicia-se a partir
dessa publicação/intimação o prazo recursal de 05 dias úteis, nos termos do artº 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Na eventualidade
de ser interposto recurso será comunicado aos demais licitantes, que
poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco)dias úteis. Os autos estão
disponíveis aos interessados para vistas na CPL. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected]Juliana Nogueira Jorge - PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -28 850966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público o
Processo Licitatório nº 066/2016, Pregão Presencial nº 039/2016 cujo
objeto é o Aquisição de 02 (Dois) Veículos Zero Quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município
de Japonvar, Referente Ao Convênio 000526/2016 – RESOLUÇÃO
004/2015. Sessão Pública para recebimento dos envelopes as 09:00h do
dia 14/07/2016 e abertura dos envelopes ás 09:15h do dia 14/07/2016.
Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, Centro, Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço. Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira
Municipal.
3 cm -28 850961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG.EXTRATO.
Torna publico o contrato firmado com a empresa Toptal Serviços
LTDA-EPP, valor global R$ 496.958,42 (quatrocentos e noventa e seis
mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
pavimentação em blocos de concreto na Comunidade de II Barreiros
e na sede do Município de Japonvar em uma área total de 5.590,75M².
Eraldino Soares de Oliveira- Prefeito Municipal.
2 cm -28 850894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.CONVOCAÇÃO.
Tendo em vista o retorno do aviso de recebimento dos correios informando que a candidata mudou-se do endereço. Fica a Srª Edinéia de
Almieda Souza, aprovada e convocada para posse no Cargo Secretário Escolar, Edital 001/2011, convocada para comparecer para posse
no respectivo cargo dentro de 72 hs, sob pena de desclassificação e
convocação do próximo candidato. Município de Jeceaba, 28 de junho
de 2016.
2 cm -28 850986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a reabertura do Processo Licitatório nº 24/2016, modalidade Pregão Presencial nº 18/2016, SRP n° 002/2016, Objeto: Aquisição de material de
construção . O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 18/07/2016
às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 28/06/2016. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 18/2016, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção. Fica
RETIFICADO o anexo I do Edital – Termo de referência e anexo III
- modelo de proposta padronizada , conforme publicação disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 28/06/2016. Lindamárcia Alves
de Oliveira, Pregoeira.
4 cm -28 850906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG,TOMADA DE
PREÇOS Nº.001/2016 – PROCESO LICITATÓRIO Nº.019/2016,
RESULTADO DA LICITAÇÃO, objeto: Contratação de Empresa sob
o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a
realização da obra de reforma do Hospital Municipal Antônia Grapiúna
através do Convênio nº: 3671/2015 firmado entre Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e o Município de Joaíma – MG, Empresa:
CONSTRUTORA PROCELL LTDA, CNPJ: 18.144.314/0001-23,
Valor: R$ 206.219,27 (duzentos e seis mil duzentos e dezenove mil
e vinte e sete centavos. Joaíma/MG, 28/06/2016 – Donizete Gomes
Lemos – Prefeito Municipal
3 cm -28 851057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 021/2016 - PREGÃO PRES. SRP
Nº 009/2016. Objeto: Aquisição de móveis permanentes. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -28 850748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado da Tomada de Preço 014/2016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em via pública do município. Conforme CONVÊNIO
Nº 1491000258/2016/SEGOV, realizada dia 27 de junho de 2016, às
08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Paesan Pavimentação Engenharia Ltda – CNPJ nº. 03.691.134/0001-94, Valor: R$
124.116,60. Lagoa Formosa, 28 de junho de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 27/06/2016 a licitação Tomada
de Preço 014/2016, em favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia Ltda – CNPJ nº. 03.691.134/0001-94. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de recapeamento
asfáltico em via pública do município. Conforme CONVÊNIO Nº
1491000258/2016/SEGOV. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 28/06/2016.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
o seguinte Extrato do Contrato 0195/2016, Contratado: Paesan Pavimentação Engenharia Ltda – CNPJ nº. 03.691.134/0001-94, valor R$
124.116,60. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em via pública do município.
Conforme CONVÊNIO Nº 1491000258/2016/SEGOV. Fundamentação legal: Tomada de Preço 014/2016. Vigência até 25/12/2016. Data
assinatura: 27/06/2016. Lagoa Formosa, 28 de junho de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que por razões de interesse público, foi REVOGADA em 24/06/2016
a licitação Pregão Presencial 042/2016, cujo objeto seria a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza de Higienização de Caixa
d’água. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 28/06/2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que o objeto correto do Pregão Presencial 054/2016, publicado dia
25/06/16, no IOMG, Cad 2, pág 9, é a Locação de um Trator de pneus,
com o mínimo de 120HP, traçado nas quatro rodas, com operador, para
prestação de serviços em estradas vicinais. Exclusivo para participação
de ME, EPP e EIRELI e/ou MEI. E que o mesmo será realizado dia
12/07/2016, às 09h00min e não dia 07/07/16 como informado anteriormente. Solicitação de Edital e informações (34)3824-2000, pelo email:
[email protected] ou pelo site www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, 28/06/16. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
11 cm -28 850672 - 1