TJMG 30/06/2016 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 039/2016.
De Concessão De Subvenção Social, Para A Associação De Pais E
Amigos Dos Excepcionais - Apae, No Exercício De 2016. Convenente:
Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor
Claudio Cosme Pereira De Souza. Associação De Pais E Amigos Dos
Excepcionais – Apae. Cnpj 18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão De Subvenção Social, Para A Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae, Na Condição Em Atender
As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 55.000,00 (Cinquenta Cinco
Mil). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor De R$
55.000,00 (Cinquenta Cinco Mil). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.235/2016.
Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro
De 2016. Data Do Convênio: 14/06/2016. Cláudio Cosme Pereira De
Souza. Prefeito Municipal. Três Corações, 14/06/2016.
4 cm -28 850828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 033/2016.
De Concessão De Subvenção Social À Instituição De Amparo Arca De
Noé No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações,
Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De
Souza. Conveniado: Instituição De Amparo Arca De Noé. Cnpj/Mf
25.643.313/0001-99. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Subvenção Social À Conveniada, Na Condição Em Atender As
Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 3.384,45 (Três Mil, Trezentos
E Oitenta E Quatro Reais E Quarenta E Cinco Centavos). Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Na Conta Corrente 7770-4 Do
Banco Do Brasil, Agência 0012-4, Em Uma Única Parcela No Valor
De R$ 3.384,45 (Três Mil, Trezentos E Oitenta E Quatro Reais E Quarenta E Cinco Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.194/2016. Prazo: O
Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016.
Data Do Convênio: 23/05/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretário De
Desenvolvimento Social – Sedeso. Três Corações, 23/05/2016.
5 cm -28 850811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº
040/2016. De Concessão De Repasse De Recurso Do Fundo Da Infância E Adolescência - Fia, Para A Associação De Pais E Amigos Dos
Excepcionais – Apae (Projeto “Paralisia Cerebral E Integração Sensorial”.), No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira
De Souza. Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae.
Cnpj 18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio
Repasse De Recurso Do Fundo Da Infância E Adolescência - Fia, Para
A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae (Projeto
“Paralisia Cerebral E Integração Sensorial”), Na Condição Em Atender
As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 11.617,60 (Onze Mil Seiscentos E Dezessete Reais E Sessenta Centavos). Repasse: O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em
01 (Uma) Única Parcela No Valor De R$ 11.617,60 (Onze Mil Seiscentos E Dezessete Reais E Sessenta Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº
4.217/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício
Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 14/06/2016. Cláudio Cosme
Pereira De Souza. Prefeito Municipal. Três Corações, 14/06/2016.
5 cm -28 850831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 032/2016. De Concessão De Subvenção Social, À Casa Lar
(Abrigo Masculino) No Exercício De 2016. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Casa Lar (Masc.). Cnpj/Mf
05.533.987/0001-23. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Contribuição Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 5.640,74 (Cinco Mil,
Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Repasse:
O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor De R$ 5.640,74
(Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.194/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 23/05/2016. Vinicius Ponto Dutra. Secretária De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Três Corações, 23/05/2016.
4 cm -28 850805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº
026/2016. De Concessão De Subvenção Social À Entidade Assistencial
Do Município - Comunidade Terapêutica Hebron - No Exercício De
2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado:
Comunidade Terapêutica Hebron. Cnpj/Mf: 08.810.474/0001-00.
Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do
Presente Convênio O Repasse De Contribuição Corrente A Comunidade Terapêutica Hebron – Associação De Apoio Ao Dependente Químico, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal
Nº 2.801 De 12/08/1997.Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$
5.635,98 (Cinco Mil, Seiscentos E Trinta E Cinco Reais E Setenta E
Seis Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em
Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No
Valor De R$ 5.635,98 (Cinco Mil, Seiscentos E Trinta E Cinco Reais E
Setenta E Seis Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.195/2016. Prazo:
O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De
2016. Data Do Convênio: 18/05/2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário Ordenador – Sems. Três Corações, 18/05/2016.
5 cm -28 850790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº
025/2016. De Concessão De Subvenção Social À Associação Fraternidade E Equilíbrio – Afe, No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Associação Fraternidade
E Equilíbrio – Afe. Cnpj/Mf: 18.987.933/0001-80. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto
Do Presente Convênio O Repasse De Subvenção Social À Associação
Fraternidade E Equilíbrio – Afe No Exercício Financeiro De 2016, Na
Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801
De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 2.989,59
(Dois Mil, Novecentos E Oitenta E Nove Reais E Cinquenta E Nove
Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor
De R$ 2.989,59 (Dois Mil, Novecentos E Oitenta E Nove Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.194/2016. Prazo:
O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De
2016. Data Do Convênio: 17/05/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretário
De Desenvolvimento Social – Sedeso. Três Corações, 17/05/2016.
5 cm -28 850789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 029/2016.
De Concessão De Subvenção Social Ao Lar Anjo Da Guarda No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa
Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza.
Conveniado: Lar Anjo Da Guarda. Cnpj/Mf: 05.193.034/0001-63.
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Contribuição
Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total
Deste Convênio É De R$ 5.640,74 (Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta
Reais E Setenta E Quatro Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito
Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 01
(Uma) Única Parcela No Valor De R$ 5.640,74 (Cinco Mil, Seiscentos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Lei Autorizativa:
Lei Nº 4.194/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao
Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 20/05/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso. Três
Corações, 20/05/2016.
4 cm -28 850797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 031/2016. De Concessão De Subvenção Social À Casa Lar
(Abrigo Feminino) No Exercício De 2016. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Casa Lar (Fem.). Cnpj/Mf
05.533.987/0002-04. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Contribuição Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 5.640,74 (Cinco Mil,
Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Repasse:
O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor De R$ 5.640,74
(Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.194/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 23/05/2016. Vinicius Ponto Dutra. Secretária De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Três Corações, 23/05/2016.
4 cm -28 850803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº
037/2016. Subvenção Social Ao Ancianato Antônio Frederico Ozanam – No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira
De Souza. Conveniado: Ancianato Antônio Frederico Ozanam. Cnpj:
05.483.351/0001-14. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Contribuição Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 5.640,74 (Cinco Mil,
Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Repasse:
O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor De R$ 5.640,74
(Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.194/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 03/06/2016. Vinicius Ponto Dutra. Secretário De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Três Corações, 03/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
RETIFICAÇÃO – Processo 042/2016 – Pregão Presencial 019/2016 –
Objeto: Aquisição de material gráfico. Data de Abertura e julgamento:
dia 11/07/2016 às 13:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 29 de Junho de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
2 cm -29 851603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 032/2016: Contratante: Município
de Varzelândia – Contratada: GCL Inspeções Veiculares Ltda, CNPJ:
10.666.633/0001-97, valor: 17.100,00 - Objeto: Prestação de serviços
de inspeção veicular – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 27 de junho
de 2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 033/2016: Contratante: Município
de Varzelândia – Contratadas: Otávio Mourão Correia - ME, CNPJ:
22.584.213/0001-40, valor: 3.480,00 – Emigê Materiais Odontológicos Ltda, valor: 5.232,00 – Cirúrgica Souza Produtos Hospitalares Ltda – ME, CNPJ: 23.785.191/000-40, valor: 31.645,98 Betaniamed Comercial – EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, valor:49.440,00
- Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos – vigência:
31/12/2016– Varzelândia, 28 de junho de 2016. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira
4 cm -29 851533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG– 1)Processode
Licitação nº 0093/2016 – Pregão Presencial nº 50/2016 – Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO para manutenção do Setor de Educação do Município de Virgínia/MG. Credenciamento: 12/08/2016 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 12/08/2016
às 09:15. Horário oficial de Brasília/DF. Informações complementares
e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no e-mail [email protected] no site www.virginia.mg.gov.br. Virgínia, 29 de junho
de 2016. Dolores Aparecida Campos Uchôas – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - COM A
INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE–
PP 16/2016 - Torna publico a Homologação e extratos de contratos– Pregão Presencial 16/2016, Processo 41/2016. Objeto: registro
de preços para aquisição de medicamentos não padronizados constantes na tabela ABCFARMA, para distribuição gratuita à população
do Município de Sabinópolis em caráter especiais, durante o exercício de 2016. DROGARIA PIRES MIRANDA LTDA - ME, CNPJ:
10.226.122/0001-54, com os seguintes descontos: Lote 1: 19,91%, Lote
2: 65,01% contrato 31/2016 e FARMACIA BARROSO LTDA-ME,
CNPJ: 10.582.739/0001-02, com o seguinte desconto: Lote 03: 62
% contrato 32/2016. CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO –
PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -29 851491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - COM A
INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE–
PP 15/2016 - Torna publico a Homologação e extratos de contratos
– Pregão Presencial 15/2016, Processo 40/2016. Objeto: registro de
preços para realização de exames e aquisição de reagente para o aparelho cell dyn serie 1700. LAB LINE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ
01.173.695/0001-76 o valor total de R$24.720.00 contrato 28/2016;
LABORATORIO PIRES LTDA – ME, CNPJ: 18.918.341/0001-06
o valor total de R$295.398.35 contrato 29/2016 e LABORATORIO
WAGNER BARROSO – ME, CNPJ: 71.134.324/0001-60 o valor total
de R$6.811.00 contrato 30/2016. CARLOS ROBERTO BARROSO
MOURAO – PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -29 851489 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIO
PARANAÍBAMG.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016, cujo objeto é a contratação mediante regime de concessão, do transporte coletivo urbano
de passageiros no Município de Rio Paranaíba-MG. Data de Julgamento: 15/08/2016 – 13:00h. Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected]. Marcio Antônio
Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -29 851757 - 1
2 cm -29 851677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA, Aviso de Licitação, PL n.º: 022/2016 – TP n.º: 005/2016, tipo menor preço global,
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em blocos sextavado de concreto pré-moldado, nas Rua Projetada e Rua A, na sede do Município de Virgolandia referente ao convenio nº 1491000894/2016 SEGOV- MG e contrapartida do município .
Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 15/07/2016, às 09h.
O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal
de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h.Infor.Tel. (33)
3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO: Proc. Lic. 24/16, PE 6/16. Objeto: Cont. serv. transporte escolar. Cont. nº. 43/16. Parte: João Augusto Barbosa- ME. Vr.
R$ 256.920,00. Vigência: 29/06/17. = EXTRATO TERMO ADITIVO.
1° Termo Aditivo Cont. n°. 40/15. Proc. Lic. 54/15. PP 30/15. Objeto:
Contratação serviços trator de esteira. Parte: Fábio de Azeredo Coutinho- ME. Acréscimo de 25%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -29 851645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
RETIFICAÇÃO – Processo 040/2016 – Pregão Presencial 017/2016 –
Objeto: Aquisição de pães e correlatos. Data de Abertura e julgamento:
dia 11/07/2016 às 08:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 29 de Junho de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
“PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- homologação Concurso Público nº 001/2015. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o resultado final publicado no sitehttp://www.absolutorhconcursos.com.br/site/em 24/06/2016 através do Decreto 4025/2016 de
27/06/2016 para que produza os seus efeitos legais.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
– CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - EXTRATO DO EDITAL 1/2016 - O Município de São João
das Missões – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público
que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado
de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público
do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira
da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica
de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado em conformidade
com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES:
pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016;
Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4
do Edital): de 8h de 1/8/2016 e 18h de 5/8/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 3/10/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de
Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova
de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 22/12/2016.
RESULTADO DEFINITIVO: até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e
os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. São João das
Missões – MG, 30 de junho de 2016. Marcelo Pereira de Souza - Prefeito Municipal.
6 cm -29 851503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG - AVISO EDITAL PP SRP Nº. 016/2016 - O Município Santo Antônio do Jacinto/MG realizará dia 12 de julho de 2016,
às 09:00h, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 – Centro, Pregão Presencial SRP Nº 016/2016, menor preço por item, registrar preços para
eventual fornecimento de material de construção, ferramentas e outros
produtos de consumos de acordo com a planilha de especificações encaminhada para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
Data 29/06/2016. Lívia Lacerda – Pregoeira Municipal. AVISO EDITAL PP SRP Nº. 017/2016 - O Município Santo Antônio do Jacinto/
MG realizará dia 13 de julho de 2016, às 09:00h, na Prefeitura, Rua da
Comig, Nº 05 – Centro, Pregão Presencial SRP Nº 017/2016, menor
preço por item, registrar preços para eventual fornecimento de material
de expediente, material escolar e equipamentos escolares para manutenção da Secretaria e Escolas de Educação Básica do Município. Data
29/06/2016. Lívia Lacerda – Pregoeira Municipal.
4 cm -29 851608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Avisos de Licitação. Proc. Lic. 28/16, PP 18/16. Objeto: Cont. serviços confecção faixas. Sessão do dia 29/06/16 declarada DESERTA. Sessão remarcada p/
o dia 27/07/16 às 9h. = Proc. Lic. 46/16, PE 8/16. Objeto: Aquisição
Material Esportivo. Sessão dia 26/07/16 às 9h. =Proc. Lic. 47/16, PE
9/16. Objeto: Aquisição Equipamentos Diversos. Sessão dia 27/07/16
às 9h. Edital nos sites www.caixa.gov.br e www.bocaiuva.mg.gov.br e
na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/
MG, de 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Caio P.
Silva – Pregoeiro.
3 cm -29 851617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-Edital de Leilão Online- Torna público que levará a leilão online, a iniciar
em 01/07/2016 e finalizar em 29/07/2016, ás 13:00 horas. Seus bens
inservíveis: veículos e sucatas. Informações e edital no site www.jonasleiloeiro.com.br ou fone (37)3242-2218.
1 cm -29 851430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS. PROC. 085/2016. Leilão 01/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 19/07/2016
às 10 horas. Local: Local: Pátio da AMARP - Rua Rainha do Céu, 248,
Bairro Santa Cruz, Caldas/MG. Informações: Tel: (31) 3243-1107,
www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -29 851223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- EXTRATO DO EDITAL 1/2016 - O Município de Mato Verde-MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as
inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos
do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público
será realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme
idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas,
pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS
- e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec - e realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento
da taxa: de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido
de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de
1/8/2016 e 18h de 5/8/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de
3/10/2016, pelo sítio eletrônicowww.cotec.unimontes.br. SISTEMA
DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha
(item V do Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova de Títulos (item
VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 22/12/2016. RESULTADO
DEFINITIVO: até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e os resultados do
Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br e na sede da Prefeitura Municipal. Mato Verde-MG, 29 de junho de
2016. Generino de Sales Pinto - Prefeito Municipal.
2 cm -29 851599 - 1
1 cm -29 851371 - 1
6 cm -29 851676 - 1
4 cm -28 850825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº
024/2016. De Concessão De Subvenção Social À Entidade Resgate E
Misericórdia – Grupo De Autoajuda E Recuperação De Dependentes
Químicos, No Exercício Financeiro De 2016. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Resgate E Misericórdia – Grupo
De Autoajuda E Recupera- Ção De Dependentes Químicos. Cnpj/Mf:
12.118.245/0001-05. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão De Subvenção
Social À Entidade Resgate E Misericórdia – Grupo De Autoajuda E
Recuperação De Dependentes Químicos, No Exercício Financeiro De
2016. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ R$ 5.000,00 (Cinco
Mil Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor De
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.195/2016.
Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro
De 2016. Data Do Convênio: 17/05/2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário Ordenador – Sems. Três Corações, 17/05/2016.
4 cm -28 850785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2016 – PROCESSO
Nº 1026/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior
Oferta, para Concessão de uso do imóvel locado pelo Município de
Três Pontas, localizado na Rua João Carvalho de Brito, nº 18, Bairro
Ponte Alta, Três Pontas, com área construída de 178,5 m2, devidamente matriculado sob o nº 13.420, do livro 02 do Serviço Registral
Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com a finalidade de incentivo
e estímulo à expansão industrial e comercial e geração de emprego e
renda no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao
valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado
pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
1º de agosto de 2016, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 29 DE JUNHO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -29 851230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 016/2016.
OBJETO: Aquisição de Combustível Diesel S10. Tipo menor preço por
item. Protocolo 12/07/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 29 de Junho de 2016.
2 cm -29 851248 - 1
PREFEITURA MUNICPIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – Extrato de Contrato Administrativo n° 012/2016 Empresa Contratada: Elias e Reis Construção Ltda – ME, CNPJ-19
.777.823/0001-56, Objeto: serviços em recapeamento asfáltico em
CBUQ na Av. Padre Rino, nos moldes do convenio EMG/SEGOV de
Nº. 0732/2014. Valor Global do Contrato: R$306.713,65 (trezentos e
seis mil setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência
do Contrato: 29/06/2016 a 29/08/2016. Ubaporanga/MG, 29 de Junho
de 2016 – Mannasséses Alcebíades Franco – Prefeito Municipal.
2 cm -29 851634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de registro de preços n. 022/2016. Aquisição de equipamentos de
proteção individual.. Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,29/06/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Resultado do pregão n. 038/2016. Contrato n. 081/2016 firmado com
a empresa Comercial Gois EIRELI ME. Valor R$ 54.000,00 referente
aquisição de conjunto de placas para identificação de ruas. Contrato
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,29/06/2016 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
3 cm -29 851439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
RETIFICAÇÃO – Processo 041/2016 – Pregão Presencial 018/2016
– Objeto: Aquisição de carnes. Data de Abertura e julgamento: dia
11/07/2016 às 11:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 29 de Junho de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
2 cm -29 851600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA, Aviso de Licitação, PL n.º: 023/2016 – TP n.º: 006/2016, tipo: menor preço unitário,
destinada a Contratação de profissional Médico para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virgolândia, conforme descrito no edital e seus anexos. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 15/07/2016, às 14h. O Edital completo poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia ou solicitado
através do email: [email protected] no horário de 08
às 11h e de 14 às 16h.Infor.Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga-Prefeito Municipal.
5 cm -29 851688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Nº. 060/2016 – Processo Licitatório
Nº. 081/2016 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão,
para fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas com garantia para
veículos e Máquinas Pesadas (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 14/07/2016 às
09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira– Pregoeira.
3 cm -29 851386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG–RETIFICACÃO 01 do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2016 cujo objeto é a Registro de preços para aquisição futura e
eventual de material médico hospitalar e odontológico, baseado e sobre
os preços fixados no CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO vigente,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
INCLUI-SEAO EDITAL a complementação do subitem a seguir:
9.4.5.Certidão de regularidade ambiental, expedida pelo órgão ambiental competente, comprovando que o ofertante esta regular com as diretrizes ambientais para exercer as atividades conforme objeto do edital, acompanhada da publicação em jornal, tornando-a publica aonde
conste o número do processo a qual deu origem a certidão de regularidade ambiental. SMI 29/06/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira torna público o
cancelamento do Pregão nº 022/2016 - Processo nº 056/2016. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
hortifruti, carnes e cestas básicas para o preparo de merenda escolar
e atendimento a lei n.º 1401/12 e lei n.º 1517/15. O motivo do cancelamento se faz pelo fato da necessidade de adequação ao edital. Santa
Maria de Itabira, 29/06/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira –
Prefeito Municipal.
5 cm -29 851409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial n o 20/2016. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que o Edital do Processo Licitatório de nº 029/2016, da modalidade Pregão Presencial de
nº 20/2016, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para confecção de camisas, bonés e ecobags para atende as necessidades das Secretarias Municipais, passa a viger com as alterações inseridas no Edital
conforme Edital Retificado que poderá ser obtido no sítio eletrônico
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira,
nº 150 – centro, 3º Pavimento, de segunda a sexta feira, das 8 às 11 e
de 12 às 16 horas, exceto feriado. Por não haver alteração na proposta,
a sessão inaugural do Processo Licitatório descrito fica mantida para o
dia 04/07/2016, às nove horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 – centro, 3º
pavimento. São Brás do Suaçuí, 29 de junho de 2016. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -29 851612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ–
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 016/2016 a
ser realizado às 09:00h do dia 12/07/2016. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de material de construção, hidrossanitário, pintura, elétrico, equipamentos de proteção e segurança e outros, conforme
Termo de Referência. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 29/06/2016.
2 cm -29 851687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 050/2016 – Pregão Presencial 033/2016 – Registro de preços para
eventual contratação de empresas para fornecimento de medicamentos
materiais hospitalares. Abertura dos envelopes: 13/07/2016 às 09:00hs.
Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00
em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -29 851602 - 1