TJMG 30/06/2016 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
quinTa-feira, 30 de Junho de 2016 – 15
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SiLVEirÂNiA/mG- EXTrATO
DO CONTrATO Nº . 92/2016 - PrOCEssO Nº . 21/2016 - TP Nº .
01/2016, CONTrATANTE: município de silveirânia/mG, CONTrATADA: matheus Vieira - Prestação de serviços ltda-EPP, Objeto: Prestação de serviço de engenharia para execução de obra de calçamento
em blocos de concreto intertravado na rua Coronel Antônio Gonçalves lamas, conforme convênio nº 5191000140/2016, celebrado entre a
mGI e o município de silveirânia, com a interveniência do Estado de
minas Gerais, por intermédio da sETOP . Valor: r$ 153 .161,80 (cento
e cinquenta e três mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos) .
Vigência: de 27 de junho a 31 de dezembro de 2016 . silveirânia, 27 de
junho de 2016 . Thiago Ferreira rocha - Encarregado de Publicação .
3 cm -29 851668 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ DE SALiNAS/
mG - EXTrATO CONTrATO DE FOrNECImENTO Nº 092/2016
- CONTrATO DE FOrNECImENTO Nº 092/2016 - CONTrATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - CNPJ
01 .612 .497/0001-61 . EmPrEsA CONTrATADA - Polígono Veículos
e Peças Ltda - CNPJ Nº 19.122.936/0001-13. OBJETO - Aquisição de
veículo 0 (zero) km conforme convênio 1481001945/2015 com a secretaria de estado de trabalho e desenvolvimento social . lICITAçÃO Processo licitatório 040/2016 - Pregão 021/2016 . DOTAçÃO OrçAmENTÁrIA - 09 .01 .01 .08 .122 .0002 .3066 - Equipamentos secretaria
Ação social 44905200 - Equipamentos e mat . Permanentes . INÍCIO
- 29 de junho de 2016 . TÉrmINO - 30 de setembro de 2016 . VAlOr
GlOBAl r$ 32 .800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) . santa
Cruz de salinas-mG, 29 de junho de 2016
3 cm -29 851744 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG . Pregão 034/2016 .
Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº . 042/2016, Pregão nº . 034/2016 – Deserto . Formiga, 29 de junho
de 2016 . moacir ribeiro da silva . Prefeito municipal de formiga .
1 cm -29 851471 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG.
Aviso de leilão . A Prefeitura municipal torna público que realizará,
dia 02/08/2016 - às 09h00, no salão de reuniões do paço municipal,
leilão Público nº 001/2016 para Alienação (venda) de Bens móveis
(equipamentos e móveis de informática, eletroeletrônicos, hospitalares
e automóveis – em estado de sucata -; e automóveis e motocicleta - em
condições de uso) . O Edital poderá ser retirado no Dpto . de Compras
da Prefeitura ou no site www .joaopinheiro .mg .gov .br (editais de licitações) . maiores informações p/ fone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/
e-mail: [email protected] JP/MG, 28/06/2016. Fernando
Thomé Alves simões : servidor designado - Portaria nº 112/2014 .
3 cm -29 851480 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE FAmA-mG.Extrato de Contrato .
Contratante: Câmara Mun. de Fama. Contratada: Claro S.A.. CNPJ
40 .432 .544/0001-47 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel
celular para esta Câmara . licitação . Pregão Eletrônico 066/2014 . Dot .
Orçamentária 3 .3 .90 .36 .00 .00 . Valor Global estimado deste contrato:
r$ 6 .439,20 (seis mil Quatrocentos e Trinta e Nove reais e vinte centavos) . Contrato 001/2016 . Data assinatura: 11/04/2016 . Vigência até
10/04/2017 . Ass: P/contratante: Osmair leal dos reis, Presidente . P/
contratada: Jael Pinheiro de Souza, Gerente Executiva de Contas.
2 cm -28 850912 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArroSo - Contrato nº .
045/2016 - O município de Barroso torna público o contrato nº .
045/2016, firmado com PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES
LTDA, CNPJ: 05.401.407/0001-44 , proc 122/16 , TP 003/16, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rede
Pluvial “Finalizxação” em vias publicas do Distrito Industrial de Barroso, através de recursos de Convênio sETOP Nº 1017/2016 valor de
r$62 .130,89 (sessenta e dois mil, cento e trinta reais e oitenta e nove
centavos) , o prazo de vigência do contrato será contado a partir da data
de sua assinatura até 31/12/2016,
O Município de Barroso torna público o contrato nº. 046/2016, firmado com PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA,CNPJ:
05 .401 .407/0001-44 , proc nº 123/16 , TP 004/16, contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ, com construção de meio fio e sarjeta, através de
recursos de Convênio sETOP “Pro-município” Nº 341/2014 valor de
r$213 .414,49 (Duzentos e treze mil quatrocentos e quatorze reais e
quarenta e nove centavos) , o prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de sua assinatura até 31/12/2016,
4 cm -29 851768 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAVErAVA/mG – PuBlICAçÃO DE rATIFICAçÃO – PrOCEssO DE lICITAçÃO Nº
054/2016 – DIsPENsA Nº 008/2016: O município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24,
combinado com o artigo 26, ambos da lei Federal nº 8 .666/93, com
suas alterações posteriores, rATIFICA a DIsPENsA DE lICITAçÃO,
cujo objeto é a contratação da empresa lICNET INFOrmÁTICA E
COmuNICAçÃO EIrElI mE para fornecimento e instalação de
internet nos órgãos públicos localizados no Distrito denominado monsenhor Isidro do município de Itaverava . VAlOr CONTrATADO:
r$1 .098,00 (um mil e noventa e oito reais) . PrEFEITO muNICIPAl,
ANTÔNIO NICOlAu DE CArVAlHO .
3 cm -29 851328 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirABELA - Extrato de Contrato nº 023/2016 -Partes: Pref . mun . de mirabela-mG eCONsTruTOrA NOVAIs lTDA-EPP . Obj .: Contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica C .A .u .Q .,
execução de sarjeta e meio fio em diversas vias urbanas do Distrito de
são Bento no município de mirabela-mG . Valor global: r$205 .163,96
(Duzentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) . recursos: Próprios . Vig .: Início na data de assinatura do contrato (em 28/06/16) e término em 31/12/16 . Dot . Orçam .: 02 .06 .03 .15 .4
51 .0031 .3063 .44905100 (Ficha: 711) . Carlúcio mendes leite - Prefeito
mun . de mirabela-mG - 29/06/2016 .
3 cm -29 851370 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo- AVIsO
DE HOmOlOGAçÃO DO CONCursO PÚBlICO 01/2015 .O Prefeito do município de matias Cardoso/mG no uso de suas atribuições
torna público o resultado final do concurso público unificado destinado ao preenchimento de cargos efetivos nº . 01/2015, realizado no
formato concurso Unificado conforme decreto municipal 105/2016 de
28 de Junho de 2016. O resultado final do concurso público fica devidamente homologado, nesta data, pela Prefeitura municipal de matias
Cardoso/mG . Edmarcio moura leal, Prefeito do município de matias
Cardoso/mG .
3 cm -29 851250 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiAu– ErrATA - Proc .
nº034/2016 . O proc . nº034/2016 referente ao Tomada de Preços nº
003/2016 destinado a construção de duas pontes rodoviárias em perfis
metálicos e vergalhão metálicos em concreto armado classe 45 toneladas e vão de 18 metros foi publicado com numeração errada, onde o
correto é processo administrativo nº 034/2016 e Tomada de Preços nº
002/2016 . Ficam mantidas as demais condições do edital de licitação .
marluce de Paula silva, Pregoeira .
2 cm -29 851505 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NiNHEirA- Concorrência
Pública nº 003/2016 - A P .m . NINHEIrA/mG, torna pública a realização da Concorrência Pública nº 003/2016, para concessão de uso de
espaço físico edificado no Mercado Municipal, para comércio de produtos variados, no dia 02/08/2016 às 09h00min . maiores informações
pelo fone/fax (038) 3832-8335 . André ramos martins – Presidente da
CPl – Ninheira / mG .
2 cm -29 851749 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA- suspensão - Chamada Publica nº 001/2016 - A Prefeitura municipal de Paraopeba torna
público, para conhecimento dos interessados que fica suspensa, sine
die, a sessão marcada para o dia 06/07/2016 às 14:00 horas, tendo em
vista que o edital Chamada Publica nº 001/2016 – Processo nº 113/2016
será retificado. Após a retificação do edital, será publicado aviso contendo as novas datas para entrega dos envelopes e abertura do certame .
maiores informações sobre o certame poderá ser obtida no horário
de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, com Adriane ou Claudia no
Departamento de Compras, licitações e Contratos, ou pelo telefone
(31) 3714-1442 ou (31) 3714-4059 ou pelo e-mail licitação@paraopeba .mg .gov .br
3 cm -29 851760 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorAÇÃo DE JESuS - Torna
público o Proc . lic . nº 42/2016, PP nº 28/2016, Objeto: registro de
preço para aquisição de baterias, pneus, câmaras de ar e estopa, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I
do edital . Abertura da sessão: 19/07/2016 às 08h00min . Edital e anexos disponíveis no site www .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail: licitacoracao@yahoo .com .br . maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 851345 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorAÇÃo DE JESuS- Proc .
lic . nº 41/2016, PP nº 27/2016, Objeto: registro de Preço para contratação de micro empresa ou empresa de pequeno porte para prestar serviços de translado e embalsamento funerário, conforme as especificações constantes no Termo de referência – Anexo I do Edital . Abertura
da sessão: 14/07/2016 às 08h00min . Edital e anexos disponíveis no site
www .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail: licitacoracao@yahoo .com .
br . maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 . lucas
Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 851344 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPL DE CorAÇÃo DE JESuS- Torna
público o Proc . lic . nº 43/2016, PP nº 29/2016, Objeto: registro de
Preço para aquisição veículo automotivo zero km, motor 1.0, flex, capacidade de 5 lugares, conforme as especificações constantes no termo
de referência – anexo i do edital . Abertura da sessão: 21/07/2016 às
08h00min . Edital e anexos disponíveis no site www .coracaodejesus .
mg .gov .br ou e-mail: licitacoracao@yahoo .com .br . maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 . lucas Weslei Auler ramos
Veloso. Pregoeiro oficial.
2 cm -29 851346 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViToriA/mG- Aviso De
licitação Deserta - Pregão Nº 063/2016 - municipio de santa Vitória –
licitação Deserta - Pregão Nº 063/2016, Pl Nº 084/2016 - O Pregoeiro
municipal, nomeado pela Portaria 002/2016 de 04 de janeiro de 2016,
torna público para conhecimento dos interessados que, ante a ausência
de proponentes, a licitação em epígrafe, de objeto “Aquisição de equipamentos esportivos “Academia ao Ar livre” a ser implantada na Praça
Pública Camilo Chaves – Igreja matriz no distrito de Chaveslândia
município de santa Vitória . Convênio nº 1491001899/2015/sEGOV/
PADEm-mG .”, foi considerada DEsErTA . município de santa Vitória, em 27 de junho de 2016. Juliano Silva e Souza – Pregoeiro.
3 cm -29 851334 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTALVÂNiA- Extrato de
Homologação - Edital nº 01/2015 –– Torna público a homologação
nos termos do decreto nº 16 de 29 de junho de 2016, o resultado do
Concurso Público promovido pela Prefeitura municipal de montalvânia-mG, executado pela Comissão Técnica de Concursos – COTEC,
da universidade Estadual de montes Claros – uNImONTEs, nos termos do Edital nº 01/2015 – Jordão Missias Lopes Medrado – Prefeito
municipal .
2 cm -29 851510 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo-mG -Extrato de contrato nº 297/2016 – Concorrência Pública 004-2016 - Pl 052-2016 .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
extensão e modificação de rede elétrica urbana e rural com instalação
e substituição de luminárias para melhoria da iluminação pública no
município de Itabirito. Contratada: Martino Eletricidade Eirelli – CNPJ:
15 .633 .480/0001-67 . Valor: r$1 .337 .019,46 . Vigência: 31/12/2016 .
2 cm -29 851637 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG
- Aviso de licitação - Processo nº 097/2016 - Chamada Pública nº
002/2016 - Objeto: O município de rio Pardo de minas torna público,
que fará realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de
licitação, lei n .º 11 .947, de 16/07/2009, resolução n .º 38 do FNDE, de
16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de
Venda até às 08:00:00 do dia 14/07/2016 . maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .
mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo de
Minas - 29/06/2016 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -29 851462 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG .
EXTrATO DE CONTrATO nº 006/2016 - Processo licitatório nº
005/2016 - Pregão 005/2016 . A Câmara municipal de rio Pardo de
minas - mG, torna publico para o conhecimento de quantos possam
interessar, a publicação do extrato de contrato, referente ao Pregão
Presencial nº 005/2016. CLAUSULA II - 2.1 - DO OBJETO - Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços técnicos
especializados em suporte técnico contábil, aos setores do legislativo,
incluindo a cessão de sistema integrado para perfeita execução dos
serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de minas Gerais, através do
SICOM, conforme proposta comercial e especificações constantes no
anexo I do edital de licitação . Contratada: HlH Assessoria e Consultoria Ltda. - CNPJ Nº 02.915.196/0001-70, cujo valor total é de R$
69 .000,00 (sessenta e nove mil reais) - rio Pardo de minas - 29 de
junho de 2016 - Publique-se. Juscelino Miranda Costa (Presidente da
Câmara municipal) .
4 cm -29 851486 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG
-Pregão Presencial nº 027/2016 . Procedimento licitatório nº 039/2016 .
Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 14/07/2016 às 13:00hs.
Objeto: registro de Preços para futura Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de são
roque de minas/mG . O edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail .com ou retirado na sede do município . Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228 . são roque de minas/mG, 29 de junho de
2016 . raquel Victor dos santos soares – Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/
mG -Pregão Presencial nº 028/2016 . Procedimento licitatório nº
040/2016. Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 14/07/2016
às 09:00hs . Objeto: registro de Preços para Futura Aquisição de Dietas e suplementos Alimentares para atender demanda do Fundo municipal de saúde do município de são roque de minas/mG . O edital
poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail .com ou retirado
na sede do município . Informações pelo telefax: (37) 3433-1228 . são
roque de minas/mG, 29 de junho de 2016 . raquel Victor dos santos
soares – Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG
-Pregão Presencial nº 029/2016 . Procedimento licitatório nº 041/2016 .
Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 15/07/2016 às 09:00hs.
Objeto: registro de Preços para Futura Aquisição de materiais Complementares para uso na Instalação de rede de Abastecimento de Água
no Distrito de São José do Barreiro, Município de São Roque de Minas/
mG . O edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail .
com ou retirado na sede do município . Informações pelo telefax: (37)
3433-1228 . são roque de minas/mG, 29 de junho de 2016 . raquel
Victor dos santos soares – Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG
-Edital de licitação modalidade leilão nº 002/2016 . Procedimento
licitatório nº 042/2016 . Data: 19/07/2016 às 09:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura municipal de são roque de minas/mG .
Objeto: Alienação de Bem móvel Inservível e Pertencente ao Patrimônio Público do município de são roque de minas/mG . O Edital poderá
ser retirado na sala de licitações ou email: licitasaoroque@gmail .com .
Esclarecimentos pelo Telefone (37) 3433-1228 . são roque de minas/
mG, 29 de junho de 2016 . Wilson soares Pereira - leiloeiro .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FuNiLÂNDiA/mG.Torna público
o Resultado do Julgamento da Carta Convite nº 029/2016 - PL 062/2016,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada em pavimentação
asfáltica para realizar obra de recapeamento nas ruas Calixto P . Cota,
Praça Bento Costa, Pedro Inácio da Cruz e Etelvina melo, localizadas
no povoado de São Bento, neste Município, conforme Convênio firmado entre a sETOP e a Prefeitura municipal de Funilândia . Engelider
Engenharia ltda, r$ 80 .578,91 . O objeto foi Adjudicado e Homologado nesta data. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FuNiLÂNDiA/mG.Torna
público o Resultado do Julgamento da Carta Convite nº 030/2016 - PL
063/2016, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em
pavimentação asfáltica para realizar obra de recapeamento nas ruas
Palmira moreira, Etelvina melo, sebastião Paulo Costa, Geni Dias
Cota e Praça Bento Costa, localizadas no povoado de são Bento, neste
Município, conforme Convênio firmado entre a SETOP e a Prefeitura
municipal de Funilândia . Engelider Engenharia ltda, r$ 121 .199,72 .
O objeto foi adjudicado e homologado nesta data. José Inácio Pereira
- Prefeito municipal .
5 cm -29 851681 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE iTANHomi/mG . Extrato de Publicação do Contrato nº 04/2016 . Partes: Câmara municipal de Itanhomi X
JEM Construtora EIRELI - ME; Objeto: Prestação dos serviços de reestruturação e construção de banheiros para portadores de necessidades
especiais, 2ª etapa parte de acabamento, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Itanhomi/MG, conforme especificações no
Projeto . Valor Global: r$ 79 .631,54 (setenta e nove mil seiscentos e
trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) . Data de Assinatura:
28/06/2016 .
2 cm -29 851682 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuZ/mG . Pregão nº 022/2016 .
A Comissão Permanente de licitações . Torna pública a realização de
Processo licitatório PrC nº 0799/2016 - Pregão nº 022/2016 . Objeto:
“Aquisição de Veículo, passeio, tipo popular, Zero Km, em atendimento
ao Convênio 1651000654/2016, firmado com a Secretaria de Estado
de Direitos Humanos”, para atendimento das atribuições do Conselho
Tutelar no município de luz” . Tipo: menor Preço por Item . Abertura
dos Env .: 15 .07 .2016 ás 09:00 horas . local: Depto de Compras da Prefeitura m . de luz/mG, situada a rua 16 de março, 172, Centro, luz/
mG . Inf: (37) 3421-3030, r . 40, de 08:00 às 17:00 horas . luz/mG,
29 .06 .16, www .luz .mg .gov .br . Denise V . m . Chaves - Pregoeira .
9 cm -29 851366 - 1
3 cm -29 851711 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG- PrC
0099/2016 . PrEGÃO PArA rEGIsTrO DE PrEçOs - EXTrATO
DA ATA DE rEGIsTrO DE PrEçOs 032/2016 - PrC 0099/2016 PRP 034/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustíveis líquidos - Óleo Diesel s10 e Óleo Diesel
Bs 500, obrigatoriamente registrados na Agência Nacional do Petróleo, conforme portaria ANP nº 131 de 30 de julho de 1999, com fornecimento, em regime de comodato, de 01 Tanque Aéreo Horizontal
Bi-Partido, com capacidade para armazenamento de 14 .000 (quatorze
mil litros) . PArTEs:muNICÍPIO DE mACHADO/mArOIl DErIVADOs DE PETrOlEO lTDA . Assinatura: 15/06/2016 Vigência:
15/06/2017 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JESuÂNiA/mG.Termo de ratificação. Processo nº 0043/2016 - Inexigibilidade: 0001/2016. Objeto:
Prestação de serviços especializados de consultoria técnica e/ou jurídica para executar auditoria com a finalidade de apurar recolhimentos de contribuições sociais devidas e quitadas junto à receita Federal
do Brasil, nos últimos 60 (sessenta) meses, e se necessário, promover
ações administrativas da Prefeitura Municipal de Jesuânia visando propor o reenquadramento das obrigações municipais na alíquota correta
e recuperar contribuições possivelmente recolhidas a maior, se for o
caso . Dotação Orçamentária: 02 . 01 . 04 . 122 . 002 . 2 . 010 . 3 . 3 . 90 . 39 .
Empresa contratada: Aurum Consultoria Empresarial Ltda. Jesuânia,
28 de Junho de 2016. Paulo Sérgio - Prefeito Municipal.
3 cm -29 851764 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG -Aditivo para
serviços de execução do remanescente da obra de construção do prédio
do Conselho Tutelar - O município de Juvenília torna publico a síntese
do 3º aditivo/contrato adm. celebrado entre a PMJ/MG e a empresa:
Pró-Terra Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº 65.213.852/0001-02. Objeto:
Prorrogação do prazo para prestação de serviços de execução do remanescente da obra de construção do prédio do Conselho Tutelar . Vigência
do 3º Aditivo/Contrato: 22/06/2016 a 21/09/2016
2 cm -29 851762 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo -Extrato de Contrato
300/2016 - Dispensa 012/2016 - PrC: 098/2016 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de material que será utilizado e
incorporado na decoração do 25º JULIFEST. Contratada: Armarinhos
Santa Cecília Ltda. CNPJ: 61.069.639/0001-18. Valor: R$14.800,00.
Vigência: 03 meses .
2 cm -29 851365 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BEriZAL/mG- CONCursO
PÚBlICO PArA PrOVImENTO DE CArGOs EFETIVOs EXTrATO DO EDITAl 1/2016 . O município de Berizal-mG, através
do seu Prefeito municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu
quadro de pessoal, sob regime Estatutário . O Concurso Público será
realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme idealizado pelo ministério Público do Estado de minas Gerais/Promotoria
regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de minas, pela
Associação dos municípios da Área mineira da sudene - AmAms - e
pela universidade Estadual de montes Claros - unimontes . O concurso
será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da unimontes - Cotec - e realizado em conformidade com legislação pertinente e
com as normas do Edital . Inscrições: pela internet, no sítio eletrônico
www .cotec .unimontes .br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2 .4 do Edital): de 8h de 1/8/2016 e
18h de 5/8/2016 . Cartão de Inscrição: a partir de 3/10/2016, pelo sítio
eletrônico www .cotec .unimontes .br . sistema do Concurso Público/
Datas: Provas de múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia
9/10/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital) . resultado Final: até
22/12/2016. Resultado Definitivo: até 11/1/2017. O Edital, na íntegra,
e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www .
cotec .unimontes .br e na sede da Prefeitura municipal . Berizal - mG, 30
de junho de 2016 . Valdeni meireles dos santos - Prefeito municipal .
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIArIA DE VArGINHA/mG 2ª VArA FEDErAl . EDITAl DE
CITAçAO . Prazo: 30 (trinta) dias . Processo: 2008 .38 .09 .000815-0 .
exequente: CAIXA ECONOmICA FEDErAl . executado:mArCO
ANTONIO DuArTE DE rEsENDE PAIVA II .Finalidade(s): citar o(a)
executado(a) mArCO ANTONIO DuArTE DE rEsENDE PAIVA II,
CPF 043 .613 .986-31, que se encontra em luGAr INCErTO E NÃO
sABIDO, para pagara dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
multa e honorários advocaticios de 10% sobre o valor do débito, bem
como penhora de bens e direitos para garantia da execução . Valor da
dívida: r$ 21 .415,04 (vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e
quatro centavos), atualizado até 30/10/2007 . sede do juízo: Av . Princesa
do sul, n° 1855, rezende, CEP 37 .062-447, Varginha/mG Telefone:
(35) 2105-8101 e-mail: 02vara .vqa@trf1 .jus .br . Varginha, 1 de abril de
2016. MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal
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ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/mG, intima o estagiário roberto Keller Pieve - OAB/mG
41 .030 - E, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação do r . edital, na 20ª subseção da OAB/mG, lotada à rua Plínio salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar de assuntos de
seu interesse.Varginha, 29 de Junho de 2016.Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente .20ª subseção - OAB/Varginha
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -Ata de registro
Preços nº 040/2016 . O município de Itabirito torna público: Intenção
em Aderir Ata de registro Preços nº 040/2016 do srP nº 012/2016,
Processo Administrativo nº 3099/2016, proveniente da Prefeitura
municipal de Paracatu, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos de A a Z, com maior desconto percentual na Tabela de medicamentos CmED .
EDITAl DE CONVOCAçÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude
de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr . Carlos Alberto Gasparete –
OAB/mG 37 .927; Dr . marcelo lopes Pinheiro de Oliveira – OAB/mG
118.636; Dr. Omar de Paulo – OAB/MG 24.070, fica(m) notificado(a)
(s) a comparecer(em) à Av . dos Andradas, nº . 696, bairro morro da Glória, Juiz de Fora – MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora
(MG), 29 de junho de 2016.Atenciosamente,João Fernando Lourenço/
Presidente .
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