TJMG 13/07/2016 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 013/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 29 de julho de 2016, às 14horas,
realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação
na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação
de empresa especializada de engenharia para executar construção de
Drenagem e Rotatória da Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas
até às 16 horas do dia 26 de julho de 2016. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.
mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às
16:00 horas. Paraopeba/MG, 14 de março de 2016. Pacífico Geraldo
de Deus - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Publicação Edital de Tomada de Preços nº 003/2016. A Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, através de seu Presidente, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de julho de 2016,
às 11:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 003/2016, tipo menor
preço global, para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, Objeto: Reforma do imóvel destinado ao funcionamento do serviço de epidemiologia e da Vigilância
Sanitária. Informações Telefone (38) 3634-9246. Urucuia 12 de julho
de 2016, (a) João Wilson Silva Carneiro-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc.
Lic. nº 45/2016. PP nº 30/2016. Objeto: registro de preço para aquisição de frutas, verduras e feijão, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Abertura da sessão:
26/07/2016 às 08h00min. Edital e anexos disponíveis no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:[email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSAlteração do processo licitatório nº 40/2016, PP nº 26/2016. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e vias
urbanas, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Abertura da sessão: 22/07/2016 às 08h00min.
Edital alterado e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei Auler Ramos
Veloso. Pregoeiro oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG- Extrato
do Contrato n° 029/2016 - torna público o Extrato do Contrato n°
029/2016 – firmado com a empresa José Adenilson Lopes-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.501.358/0001-75 no valor de R$ 10.000,00
- Objeto: Apresentação do show artístico musical através da “Banda
Fricote” na festa de inauguração da Policlínica Laurindo Belém Ferreira, no dia 01 de julho de 2016. Vigência do Contrato 01.07.2016 a
28.12.2016. Prefeito Municipal Jordão Missias Lopes Medrado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2016 - O Município de JamprucaMG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº
31/2016, modalidade Pregão Presencial Nº 04/2016, Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais essportivos para o município de Jampruca/MG. A abertura será dia 26/07/2016 às 09:30 horas
na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na Praça Dr. Rusvel
Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Jampruca. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 13 a 25 de julho de 2016, das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com
SÃNZIO JOSÉ MENDES– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG -Pregão nº. 061/2016 - Retificação. O Município de Várzea da Palma/MG,
torna público retificação de data de julgamento do processo licitatório,
aberto para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos, referentes à habilitação anual do Município de Várzea da Palma/MG no ICMS Cultural, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Nova data do julgamento: 25/07/2016, às 08hs, no
Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000,
Bairro Pinlar, de Várzea da Palma/MG. Informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 3731-9200, e-mail varzeadapalma.
[email protected]. Eduardo Monteiro de Morais - Prefeito do
Município de Várzea da Palma/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- Tomada
de Preço nº 003/2016, PRC nº 0130/2016-. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração, organização e realização de
Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Claraval.
Data de abertura: 28/07/2016 - 09:00hrs. Maiores informações: no site
www.claraval.mg.gov.br, pelo telefone (34)3353-5200 Claraval/MG,
08/07/2016. Juliano Diogo Pereira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- 5º
termo aditivo do Proc. 150/2012 - TP 013/2012. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica conforme convênio SEGOV 60/2012. Contratada: BIOTEC ENGENHARIA LTDA. V. TOTAL: R$ 20.613,33. Vigência até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- 4º
termo aditivo do Proc. 085/2012 - TP 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de encascalhamento de estradas vicinais. Contratada: MÁRCIO MAQUINAS LTDA - ME. V.
TOTAL: R$ 791.944,71. Vigência até 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Tomada de Preço
Nº 001/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado do
Processo Nº 011/2016 - Tomada de Preço Nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em laje de pedra na Rua das Flores no Distrito de São Gonçalo
do Rio das Pedras neste Município, Contrato nº 082/2016. Empresa
Contratada: Predial Serviços de Engenharia Civil Construção de Rede
Telecomunicações EIRELI - EPP, CNPJ: 03.934.105/0001-06. Valor:
R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil). Vigência: 16/02/2016
até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço Nº
006/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado do
Processo Nº 168/2016 - Tomada de Preço Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de reforma de Prédio Público em
atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social deste Município, Contrato nº 161/2016. Empresa Contratada: Diamante Serviços
Ltda - ME, CNPJ: 19.095.030/0001-57. Valor: R$ 65.558,76 (Sessenta
e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 23/03/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço
Nº 007/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado
do Processo Nº 190/2016 - Tomada de Preço Nº 007/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, elaborar e disponibilizar o inventário de proteção ao acervo cultural ICMS Patrimônio Cultural do Município de Serro para o exercício
2018. Contrato nº 688/2016. Empresa Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 04.927.623/0001-65. Valor: R$
32.850 (Trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência:
12/04/2016 até 31/12/2016.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço
Nº 008/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado
do Processo Nº 205/2016 - Tomada de Preço Nº 008/2016. Objeto:
Contratação exclusiva de microempresa para elaboração de projeto
de requalificação e reforma da Praça Teófilo Otoni neste Município em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo. Contrato nº
733/2016. Empresa Contratada: Caldeira Pavan Arquitetura e Urbanismo Ltda - ME, CNPJ: 19.664.083/0001-41. Valor: R$ 10.783,84
(Dez mil e setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 02/05/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço
Nº 009/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado
do Processo Nº 206/2016 - Tomada de Preço Nº 009/2016. Objeto:
Contratação exclusiva de microempresa para confecção de projeto
de requalificação e reforma do Marco do Serro situado na Rua Fernando de Vasconcelos neste Município em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo. Contrato nº 734/2016. Empresa Contratada: Caldeira Pavan Arquitetura e Urbanismo Ltda - ME, CNPJ:
19.664.083/0001-41. Valor: R$ 9.040,97 (Nove mil e quarenta reais e
noventa e sete centavos). Vigência: 02/05/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço Nº
010/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado do
Processo Nº 207/2016 - Tomada de Preço Nº 010/2016. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa para execução da obra de sinalização turística no Distrito da Vila Deputado Augusto Clementino em
atendimento a Secretaria Municipal de Turismo deste Município. Contrato nº 742/2016. Empresa Contratada: Predial Serviços de Engenharia Civil Construção de Rede Telecomunicações EIRELI - EPP, CNPJ:
03.934.105/0001-06. Valor: R$ 23.100,84 (Vinte e três mil e cem reais
e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22/04/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço
Nº 011/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado
do Processo Nº 212/2016 - Tomada de Preço Nº 011/2016. Objeto:
Contratação exclusiva de microempresa para elaboração de projeto de restauração da Capela Santo Antônio na localidade do Pasto
Padilha neste Município. Contrato nº 740/2016. Empresa Contratada: Caldeira Pavan Arquitetura e Urbanismo Ltda - ME, CNPJ:
19.664.083/0001-41. Valor: R$ 13.578,00 (Treze mil e quinhentos e
setenta e oito reais). Vigência: 18/04/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço Nº
012/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado do
Processo Nº 232/2016 - Tomada de Preço Nº 012/2016. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de reforma da Escola Municipal
Antônio Honório Pires no Distrito de Boa Vista de Lages em atendimento a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Contrato nº 760/2016. Empresa Contratada: Diamante Serviços Ltda - ME,
CNPJ: 19.095.030/0001-57. Valor: R$ 113.980,58 (Cento e treze mil
e novecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Vigência:
09/06/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço
Nº 013/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado
do Processo Nº 299/2016 - Tomada de Preço Nº 013/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação
de placas de sinalização turística na Sede deste Município. Contrato
nº 771/2016. Empresa Contratada: SITRAN Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda, CNPJ: 16.502.551/0001-93. Valor: R$ 193.323,87
(Cento e noventa e três mil e trezentos e vinte e três reais e oitenta e
sete centavos). Vigência: 29/06/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Tomada de Preço Nº
014/2016 - A Prefeitura de Serro - MG torna público Resultado do
Processo nº 315/2016 - Tomada de Preço Nº 014/2016. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa para execução de reforma da Creche Elza Clementino Nunes no bairro Morro de Areia neste Município em atendimento a Sec. Municipal de Educação desta Prefeitura.
Contrato nº 770/2016. Empresa Contratada: Predial Serviços de Engenharia Civil Construção de Rede Telecomunicações EIRELI - EPP,
CNPJ: 03.934.105/0001-06. Valor: R$ 53.828,10 (Cinquenta e três mil
e oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos). Vigência: 23/06/2016
até 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Pregão Presencial 001/14 - Município de Juvenília/MG - EXTRATO 3º ADITIVO/CONTRATO. Torna-se público a síntese do 3º Aditivo ao Contrato Adm. de Prestação de Serviços, celebrado entre o Município de
Juvenília/MG e a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP, CNPJ
(MF) nº. 01.527.405/0001-45. Objeto: Acréscimo de quantitativos de
70 cm/coluna para publicação no Jornal Hoje em Dia - Data 3º Aditivo/Contrato: 28.06.2016 - Vigência: 31.12.2016 - Valor Aditivado:
R$ 4.060,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório 001/14 - Pregão Presencial 001/14. Assinaturas: pela Contratante, Expedito da
Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Mirna Martins
de Carvalho Lopes - Sócia/Adm.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANGA - MG - CNPJ: 18.270.447/0001-46, com sede à praça
Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 28/07/2016 às 09h00min licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para
Conclusão da Construção da UBS (Unidade Básica Saúde) do Bairro
Tamuá - Projeto Padronizado Padrão 1 - com recursos Federal através do Ministério da Saúde, definidos pela portaria nº 1.380, de 09 de
Julho de 2013. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares gratuitamente no endereço acima no horário
de 08h:00min às 12h00min de 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
[email protected]. As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura - Órgão oficial de publicação do Município. Manga/MG,
07 de Julho de 2016 - Heloísa Rocha Lacerda - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de
Manga-MG- CNPJ: 18.270.447/0001-46, com sede à Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477 - Centro, torna público a quem interessar que
estará realizando no dia 02/08/2016 às 09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para construção de módulos
sanitários domiciliares constituídos de 57 banheiros na zona rural
e urbana para melhorias sanitárias domiciliares com proposta firmada com a FUNASA, conforme convenio Nº 826197/2015. Extrato
CV0372/2015- para o município de Manga/ MG. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares gratuitamente no endereço acima no horário de 08h00min às 12h00min
de 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - órgão oficial de
publicação do município. Manga/MG, 11 de julho de 2016 - Heloísa
Rocha Lacerda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -Extrato do
Contrato 027/2016 - PRC 0117/2016 - TP 005/2016. Partes: Município de Machado / Marlon Brando Martins EIRELI ME. Objeto: Contratação de Empresa responsável para Execução de Reforma Do Prédio Onde Funciona A Casa Da Cultura De Machado Mg. Valor total
do Processo: R$ 30.603,25 (trinta mil seiscentos e três reais e vinte e
cinco centavos), Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato 028/2016 - PRC 0124/2016 - PRP 042/2016. Partes: Município de Machado / RC Construtora Civil LTDA. Objeto: contratação
de empresa especializada na pavimentação em CBUQ nas diversas
ruas do Município de Machado MG. Valor total do Processo: R$
84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Assinatura: 01/07/2016. Vigência: 31/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MGDecreto nº 20, de 7 de Julho de 2016. Homologa resultado final do
Concurso Público realizado pelo Município de Cônego Marinho/
MG, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cônego
Marinho, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe
confere o cargo, disposto no inciso VII do artigo 93º da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO as normas previstas nas
Leis Complementares Municipais nº 1/1999 e nº 4/1999, bem como
no Edital nº 1/2015 e suas respectivas retificações; DECRETA: Art.
1º - Fica homologado o resultado final do Concurso Público, objeto
do Edital 1/2015, em consonância com o resultado final apresentado pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso e Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - COTEC,
para preenchimento de cargos vagos do quadro efetivo do Poder
Executivo Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os
resultados das listagens dos cargos: a) 001 - Motorista de Veículo
Leve; b) 002 - Agente Administrativo; c) 003 - Fiscal Municipal;
d) 004 - Técnico do CRAS; e) 005 - Técnico do Programa Bolsa
Família; f) 007 - Técnico em Saúde Bucal. g) 008 - Cirurgião Dentista; h) 009 - Contador; i) 010 - Enfermeiro; j) 011 - Médico Clínico Geral. Art. 2º - Ficam amplamente publicados nos meios de
comunicação disponíveis (Quadro de Avisos do Município e sítio
da Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - COTEC: http://
www.cotec.unimontes.br/concursos/cpu_poloIII/conego_marinho/informativo.html) todas as informações relativas à aprovação e classificação definitiva dos candidatos. Art. 3º - O Concurso
Público terá validade pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que atenda ao interesse público do
Município de Cônego Marinho. Art. 4º - A aprovação dos candidatos no Concurso Público, objeto do Edital nº 1/2015, conforme
anexos I e II deste Decreto, não geram direito à nomeação imediata, mas, sim, dentro do prazo legal de validade do certame e na
forma da lei, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos, conforme previsão expressa constante do
item 12.7 do Edital. Parágrafo Único - Os candidatos aprovados
deverão, durante a validade do concurso, manter atualizado os seus
respectivos endereços junto ao departamento de pessoal da Prefeitura de Cônego Marinho, para fins de convocação, conforme item
12.11 do Edital. Art. 5º - O resultado parcial do Concurso Público
realizado pelo Município de Cônego Marinho, homologado através
do Decreto nº 16, de 9 de junho de 2016, bem como seus anexos
I e II, passa a compor o resultado final homologado pelo presente
Decreto. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário. Cônego Marinho/MG, Gabinete do Prefeito, 7 de julho de 2016. Natalino Pereira
Rodrigues. Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG- Contrato nº
006/2016-Contratante: CM de Januária/MG-Lei 8.666/93-Art. 61.
Pg. Único.Contrato nº 006/2016-Contratada: Ecoprint/Casa do Cartucho. Obj: Comodato de copiadora p. uso exclusivo da CMJanuária. Vg: 6 meses. Pres: Rodrigo Alexandre Fernandes - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 104/2016 - Pregão nº 055/2016
- Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up zero km destinado
a manutenção dos serviços da vigilância epidemiológica deste
município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
28/07/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 12/07/2016
Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Retificação - No Processo nº 096/2016 - Pregão nº
051/2016 publicado no dia 29/06/2016 torna publica a retificação
na data do edital de licitação de aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as unidade de educação infantil do programa pro
infância deste município onde a entrega dos envelopes passara para
as 08:00:00 horas do dia 02/08/2016 em função de alterações no
edital. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 11/07/2016 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -12 856949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2016 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 011/2016. Objeto: contratação de Escritório de
Advocacia especializado na prestação de serviços referentes à
representação técnico-especializada nos processos judiciais de alta
complexidade em tramitação perante o TJMG, instância recursal
e originária, em que constarem o município na condição de recorrente, recorrida ou interessada e, também, respectivo acompanhamento recursal perante os Tribunais Superiores localizados em Brasília/DF, bem como a consultoria técnico-especializada em Direito
Público Municipal, mediante emissão de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade do município, além de prestar auxílio
em atualização da legislação tributária e restituição junto ao INSS
eventualmente pagos a maior. Contratada: Sergio Santos Rodrigues Sociedade de Advogados, CNPJ: 15.177.320/0001-99. Valor
estimado: R$ 60.000,00. Dot. Orçamentária: 04.122.0043.201633903900 D-046 Fonte 1.00. Salinas/MG, 08/07/2016. Anísio Guimarães Júnior - CPL.
4 cm -12 856784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG- Pregão Presencial nº 030/2016. Procedimento Licitatório nº 045/2016. Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia
02/08/2016 às 09:00hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Estrutura Física para Festa Cultural a
realizar-se nos dias 13 à 16 de Agosto de 2016 na Praça Alibenides da Costa Faria em São Roque de Minas/MG. O edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na
sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 08 de julho de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG- Inexigibilidade nº 002/2016. Procedimento Licitatório
nº 046/2016. TIPO: Credenciamento. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços na realização de Exames, Consultas e Procedimentos Médicos Especializados em complementação à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque
de Minas/MG. O edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. Os interessados poderão apresentar a
documentação para credenciamento a partir do dia 18/07/2016 às
09:00hs. São Roque de Minas/MG, 08 de julho de 2016. Raquel
Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
5 cm -08 855867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA
DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 074/2016,
Credenciamento nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Brasília de Minas. Período 08/07/2016 à 31/12/2016. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente Marcela Ribeiro.
2 cm -07 855476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG- AVISO DE
PUBLICAÇÃO - PROCESSO N° 051/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - O Município de Luislândia torna público a realização do Pregão Presencial 023/2016 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luislândia. A presente sessão será no dia 29/07/2016 às 09h00min. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: [email protected].
br. Informações no fone: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo Brito
- Pregoeira Oficial.
3 cm -08 855880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG1º termo aditivo do Proc. 145/2015 - TP 012/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção da Farmácia de Minas conforme Resolução SES/MG 3275/2012. Contratada: PILARES MOC
CONSTRUTORA EIRELI - ME. V. Total: R$ 133.487,32. Vigência
até 31/12/2016.
1 cm -07 855332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MGAviso de Licitação: Processo Licitatório 045/2016 - Pregão Presencial Nº 034/2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ
nº 42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática, com abertura marcada para 26/07/2016 às
14h. Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro
Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 36233136 ou mediante solicitação no endereço eletrônico licitacao1@
saojosedalapa.mg.gov.br - www.saojosedalapa.mg.gov.br - Cristiane
Duarte Ramalho - Pregoeira.
3 cm -12 856723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2016. Objeto: Contratação de empresa para fabricar e instalar uma cobertura metálica
com cúpula, em estilo colonial. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 25/07/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2016. Objeto: Serviços
de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas do Município. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 26/07/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
3 cm -12 856694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGProc. 49/16 - Inexigib. 06/16 - Fornec. Refeições em Lagoa dos Patos
- Sr. Prefeito RATIFICA E HOMOLOGA a favor de Sônia M. M.
Nobre - MEI-CNPJ 24.147.273/0001-21 - Vr: R$8.840,00- 7/7/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
49/16 - Inexigib. 06/16 - Fornec. Refeições em Lagoa dos Patos CTR 60/16 - Sig: Hercules V. D. Fonseca (Prefeito) e Sônia M. M.
Nobre p/ Sônia M. M. Nobre - MEI-CNPJ 24.147.273/0001- 21 - Vr:
R$8.840,00 - 7/7/16 - Vig: 12 meses.
3 cm -07 855429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Edital nº 002/2015
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Fica homologado o resultado definitivo para que produza seus legais e regulares efeitos, o CONCURO
PÚBLICO UNIFICADO - POLO 03, edital nº 002/2015, promovido
pelo Município de Ubaí, MG, começando a fluir efeitos a partir da
publicação do decreto nº 017/2016, cuja integra encontra-se publicada no quadro de aviso da prefeitura e no site www.ubai.mg.gov.br.
Gerson Mendes Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -07 855471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº. 121/2016 Concorrência
Pública nº. 06/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é contratação de empresa para execução de obra de engenharia, em
forma de empreitada global, para construção do terminal rodoviário
com área de 309,40 m², conforme consta das especificações constantes do Anexo II, memorial descritivo e planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, firmado por engenheiro contratado, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários,
de acordo com o Convênio nº. 1491001079/2016, firmado entre a
Secretaria de Estado de Governo/MG e o município de Carvalhópolis, no dia 16/08/2016 às 9:00 horas. Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282-1209 das 7:30 às 17:00 horas email: [email protected] pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.
br Carvalhópolis - 11 de julho de 2.016 - Gilson Ferreira de Moraes
- Prefeito Municipal.
4 cm -12 856913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGConcurso Público para Provimento de Cargos Efetivos-Edital 01/15RESULTADO DEFINITIVO-18ª Convocação: http://www.cotec.
unimontes.br/concursos/cpu_poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/informativo.html
1 cm -12 856816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS/MG.Vem tornar público Pregão 019/2016 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE a realizar-se nos
dias 25/07/2016 às 10:00 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -12 856630 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, fica o advogado, Dr. Cléver Alves de Araújo, inscrito na OAB/MG sob o nº 73.508, notificado a comparecer na Sede
da 45ª Subseção da OAB/MG, situada na Avenida Padre Almir Neves
de Medeiros, 1155, Bairro Sobradinho, Patos de Minas/MG, no prazo
de 20 (vinte) dias, para tratar de assunto de seu interesse. A falta de
comparecimento acarretará o transcurso do prazo que se inicia com
o presente edital, na forma do EAOAB e RIO-OAB/MG.Patos de
Minas, 15 de fevereiro de 2016.Cristiano Corrêa Nunes, Presidente
2 cm -12 856535 - 1
EDITAL DE CONVACAÇÃO
A OAB/MG, intima o advogado Dr. Cássio Cícero Siervulli da Silva
- OAB/MG 136.120, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do r. edital, na 20ª Subseção da OAB/MG, lotada
à Rua Plínio Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar de
assuntos de seu interesse.Varginha, 11 de Julho de 2016.Ubirajara
Franco Rodrigues, Presidente-20ª Subseção - OAB/Varginha
2 cm -11 856295 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dra.
APARECIDA TEODORO – OAB/MG 82.503, fica notificado a comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão, 1460
- Mercês – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberaba, 11 de julho de 2016.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda/
Presidente da CED da OAB/Uberaba
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