TJMG 21/07/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Ata da 119ª Reunião do Conselho de Administração em 12/11/2015.
1. Data, Hora e Local: Em 12/11/2015, às 07h, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Cia.”), Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Presenças:
Presentes os seguintes conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José
Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Elisabeth Bueno
Laffranchi; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur presencialmente
ou por meio de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações:
Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia,
os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e
sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente
Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram os resultados e informações financeiras trimestrais (ITR) do trimestre
encerrado em 30/09/2015, conforme apresentados ao Conselho de Administração e arquivados na sede da Cia., autorizando ainda a sua respectiva
divulgação, na forma da legislação aplicável; (iii) aprovaram o pagamento
de dividendos intercalares pela Cia. com base no Lucro Líquido Ajustado
da Cia. no terceiro trimestre de 2015, encerrado em 30/09/2015, após deduzida a reserva legal, a serem imputados ao dividendo mínimo obrigatório
relativamente ao exercício de 2015, no valor total de R$74.289.239,83, sem
incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de renda na
fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum da AGO da Cia. que
deliberará sobre os resultados do exercício social findo em 31/12/2015. Os
dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção
de suas respectivas participações no capital social da Cia., observando-se
o valor de R$0,0460190859347467000 por ação ordinária de emissão da
Cia., já deduzidas deste cálculo as ações que se encontram em tesouraria,
nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares será efetuado pela Cia.
no dia 19/11/2015, observando-se a base acionária da Cia. no encerramento
do pregão de 12/11/2015, nos termos do Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Cia.. A partir do pregão de 13/11/2015, inclusive, as ações da Cia.
negociadas na BM&FBOVESPA serão ex-dividendos. Diante da aprovação
acima, os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a
Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer
outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada. Assinaturas: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues. Secretário: Leonardo
Augusto Leão Lara. Conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José
Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Elisabeth Bueno Laffranchi; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur. Extrato da
Ata. Belo Horizonte, 12/11/2015. &HUWL¿FRR5HJLVWURVRERQžHP
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
Ata da 120ª Reunião do Conselho de Administração em 01/02/2016.
1. Data, Hora e Local: Em 01/02/2016, às 8h, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Cia.”), Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia,
25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Convocação
e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do § 3º do artigo 17
do Estatuto Social da Cia., por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., presencialmente ou por meio
de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues;
Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame,
discussão e revisão da matéria constante da ordem do dia, os membros do
Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i)
Autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) Tomaram conhecimento da
renúncia apresentada pelo Sr. Rui Fava, RG nº 72878639 ( SSP/PR ), CPF
nº 316.636.139-15 ocupante do cargo de Diretor sem designação específica
e que até a presente data exercia as funções de Vice-Presidente Acadêmico
de Graduação, conforme carta de renúncia por ele apresentada e que fica
arquivada na sede da Cia.. (iii) Diante das aprovações acima, os membros

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Companhia Aberta
do Conselho de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Cia. a
praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora
aprovada. (iv) Por fim, a Cia. reconhece os relevantes trabalhos que o Sr.
Rui Fava exerceu para a construção da área acadêmica e consolidação da
qualidade do ensino superior. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada. Assinaturas: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues. Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues;
Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando
Cabizuca; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Elisabeth Bueno Laffranchi; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur.
Extrato da Ata. Belo Horizonte, 01/02/2016. Certifico o Registro sob o nº
5701221 em 16/02/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
Ata da 121ª Reunião do Conselho de Administração em 15/03/2016.
1. Data, Hora e Local: Em 15/03/2016, às 07h30, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Cia.”), Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia,
25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Presenças: Presentes, presencialmente ou por meio de conferência telefônica, a totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Presentes também, a convite
do Conselho de Administração, os membros do Conselho Fiscal: Lucila
de Oliveira Carvalho, Antônio Lúcio Pereira Santos e Ricardo Scalzo. 3.
Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto
Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias
constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração,
por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata
que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma
de sumário; (ii) aprovaram o Relatório da Administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos, bem como as contas da administração da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015,
os quais deverão ser submetidos à aprovação dos acionistas da Cia.; (iii)
aprovaram as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes da Cia. relativos ao exercício social findo em 31/12/2015, os quais
deverão ser submetidos à aprovação dos acionistas da Cia.; (iv) aprovaram
a proposta de destinação do lucro líquido da Cia., referente ao exercício
social encerrado em 31/12/2015, o qual deverá ser submetida à aprovação
dos acionistas da Cia., nos termos e condições apresentados ao Conselho
de Administração, nesta data, os quais ficam arquivados na sede da Cia.;
(v) aprovaram o pagamento de dividendos intercalares pela Cia. com base
no Lucro Líquido Ajustado da Cia. no 4º trimestre de 2015, encerrado em
31/12/2015, após deduzida a reserva legal, a serem imputados ao dividendo
mínimo obrigatório relativamente ao exercício de 2015, no valor total de
R$70.168.488,00 sem incidência de correção monetária e sem retenção do
imposto de renda na fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum
da AGO da Cia. que deliberará sobre os resultados do exercício social findo
em 31/12/2015. Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da
Cia., observando-se o valor de R$0,0434261230516833 por ação ordinária
de emissão da Cia., já deduzidas deste cálculo as ações que se encontram
em tesouraria, nesta data. (a) O pagamento dos dividendos intercalares será
efetuado pela Cia. no dia 28/03/2016, observando-se a base acionária da
Cia. no encerramento do pregão de 15/03/2016, nos termos do Aviso aos
Acionistas a ser divulgado pela Cia.. A partir do pregão de 16/03/2016,
inclusive, as ações da Cia. negociadas na BM&FBOVESPA serão ex-dividendos. (b) Diante da aprovação acima, os membros do Conselho de
Administração decidem por autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos
e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos necessários
que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada. (vi) aprovaram o limite do valor da remuneração global anual dos administradores
da Cia., incluindo os membros do Conselho Fiscal, para o exercício social
de 2016, o qual deverá ser submetido à aprovação dos acionistas da Cia.,
de acordo com os termos e condições apresentados ao Conselho de Administração, nesta data, os quais ficam arquivados na sede da Cia.; e (vii)
aprovaram a convocação de AGOE da Cia. para tratar das matérias descri-

CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
tas no artigo 132, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da deliberação
acerca da remuneração anual global dos administradores da Cia. referente
ao exercício social de 2016. A publicação do Edital de Convocação e dos
demais documentos pertinentes (incluindo aqueles exigidos pela Instrução
CVM nº 481/2009) dar-se-ão na forma e prazos previstos em lei; Diante das
aprovações acima, os membros do Conselho de Administração decidem por
autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos
e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada, incluindo o encaminhamento dos documentos pertinentes à CVM, na forma da legislação aplicável e a realização
das publicações legais. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada. Assinaturas: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues. Secretário: Leonardo
Augusto Leão Lara. Conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José
Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Elisabeth Bueno Laffranchi; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur. Extrato da
Ata. Belo Horizonte, 15/03/2016. Certifico o Registro sob o nº 5731198 em
08/04/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
Ata da 122ª Reunião do Conselho de Administração em 12/05/2016.
1. Data, Hora e Local: Em 12/05/2016, às 07h, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Cia.”), Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia,
25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa:
Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto Leão
Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata
que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma
de sumário; (ii) aprovaram os resultados e informações financeiras trimestrais (ITR) do trimestre encerrado em 31/03/2016, conforme apresentados
ao Conselho de Administração e arquivados na sede da Cia., autorizando
ainda a sua respectiva divulgação, na forma da legislação aplicável; (iii)
aprovaram o pagamento de dividendos intercalares pela Cia. com base
no Lucro Líquido Ajustado da Cia. no primeiro trimestre de 2016, encerrado em 31/03/2016, após deduzida a reserva legal, a serem imputados
ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício de 2016,
no percentual de 35% do Lucro Líquido Ajustado, no valor total de R$
199.285.434,25, sem incidência de correção monetária e sem retenção do
imposto de renda na fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum da AGO da Cia. que deliberará sobre os resultados do exercício social
findo em 31/12/2016. Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos
acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia., observando-se o valor de R$ 0,1232147129078030 por ação
ordinária de emissão da Cia., já deduzidas deste cálculo as ações que se
encontram em tesouraria, nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares será efetuado pela Cia. no dia 30/05/2016, observando-se a base
acionária da Cia. no encerramento do pregão de 12/05/2016, nos termos
do Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Cia.. A partir do pregão de
13/05/2016, inclusive, as ações da Cia. negociadas na BM&FBOVESPA
serão ex-dividendos. Diante da aprovação acima, os membros do Conselho
de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos
e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada. 5.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente
ata que, achada conforme e unanimemente aprovada. Presidente: Gabriel
Mario Rodrigues. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros
Presentes: Gabriel Mario Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino
dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Nicolau Chacur; Barbara
Elisabeth Laffranchi; Elisabeth Bueno Laffranchi; Luiz Antonio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo. Extrato da Ata. Belo Horizonte,
12/05/2016. &HUWL¿FRR5HJLVWURVRERQžHP0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
42 cm -20 859981 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público, Adjudicação e Homologação do Processo 092/2016, Pregão
015/2016 – Adesão à Ata de Registro de Preços n° 014/2016, vinculada ao Processo 024/2016 Pregão Presencial - SRP 012/2016, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cujo objeto é
a contratação de Empresa especializada na locação de infraestrutura de
eventos: kit de brinquedos, barracas, tendas, grades de contenção, placas de fechamento, banheiros químicos, carros de som, gerador, palco,
sonorização e iluminação para a realização de eventos festivos, atendendo as solicitações das Secretarias deste município. Teve como vencedora a empresa: Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda-ME,CNPJ
nº 10.506.281/0001-02– vencedora do Lote único, a ser comprometido
após assinatura do contrato ou documento equivalente e a emissão da
Ordem de Fornecimento.
3 cm -20 859930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG. Extrato
de aditivo contrato. Processo 163/2015. Concorrência 009/15. Objeto:
Contratação de empresa apta a continuação da cobertura da quadra de
esportes da Escola Municipal Julia Camões Vieto. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 30/06/2016 nos termos do artigo 57,
§ 1º, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve atraso na
entrega de materiais pelo fornecedor e tempo chuvoso. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexander Antonio Peres Gutier.
2 cm -20 859796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.Assunto:
Aviso de Licitação. Processo 128/2016. Tomada de Preço 011/2016.
Objeto: Implantação de uma área de recreação na Escola Municipal Luisa Maria Alves Carneiro. Abertura: 09/08/2016, ás 14 horas.
Visita técnica dias 04 e 05/08/2016 das 13 às 14 horas. Valor estimado
R$101.222,58. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 20 de agosto de 2016. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Presidente da CPL Substituto.
2 cm -20 860049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público,
a quem interessar que fica REVOGADO o Processo Licitatório n.º
054/2016 - Pregão Presencial n.º 025/2016, por interesse público e
motivos administrativos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de estrutura para eventos de pequeno e médio porte, cuja
abertura estava prevista para o dia 27 de julho de 2016, às 09:00 horas,
no Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). Fundamento legal: Artigo 49, da Lei
8.666/1993. Entre Rios de Minas, 20 de julho de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -20 859837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/15. Origem: PE011/15.
Partes: Município de Esmeraldas e ASN Transportes Ltda - EPP. Objeto:
prestação de serviço de limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas
Municipais, Postos de Saúde e residências no Município de Esmeraldas. Motivo: O valor original do Contrato sofre um acréscimo de 17,5%
(dezessete vírgula cinco por cento) que corresponde a 700 (setecentos)
serviços/hora, perfazendo o valor total de R$ 47.250,00 (quarenta e sete
mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 24/06/16.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 059/16. Origem: PE030/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Purogás Ltda – ME. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de água mineral. Valor Total Registrado: R$ 46.590,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 20/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014. Partes: Município de Esmeraldas e a Faki Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Cartório Eleitoral da 108ª ZE,
nos termos de cooperação firmado entre o Município de Esmeraldas e o
TER-MG. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 17/03/2016 até
31/12/2016. Assinatura: 17/03/2016.
2 cm -20 859851 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2015/000226:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 226/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 226007; contratado (a): Gilberto Miotti Arribamar; objeto:
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
78.435,00; data das assinaturas: 29/04/2016; prazo de vigência: 06
(seis) meses; Extrema, 29 de abril de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -20 860189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000085:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 085/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 085001; contratado (a): Stone Building S/A Indústria e
Comércio; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
para manutenção de vias e construção de muro de arrimo; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 1.487.500,00; data das assinaturas:
06/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 06 de maio
de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG -PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 157/2015: O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a rescisão contratual
amigável do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Extrema MG. e do outro lado a empresa Altho Empreendimentos e Construções
Ltda. no Processo Licitatório nº 157/2015, Concorrência Pública nº
009/2015, referente à contratação de empresa para execução de unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer seja municipal,
estadual e federal e as normas especificadas do programa “Minha Casa,
Minha Vida” do Governo Federal. Maiores informações, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 20 de julho de 2016.
3 cm -20 860110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000098:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 098/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 098001; contratado (a): Alzira de Oliveira Furquim; objeto:
locação de um imóvel para sediar o conselho tutelar de Extrema-MG;
modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 11.114,04; data das
assinaturas: 29/04/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
29 de abril de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000104:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 104/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 104001; contratado (a): J Mendes Junior Me; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 96.000,00; data das assinaturas: 30/05/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 30 de maio de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -20 860124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000087:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 087/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 087001; contratado (a): Delvalle Materiais Eletronicos Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para iluminação pública da Av. Vereador José Ferreira (av. Lava
pés); modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 5.927,90; data
das assinaturas: 09/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;

Contrato/Ata de Registro nº 087002; contratado (a): Unicoba Industria
de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda; objeto: contratação
de empresa para aquisição de materiais para iluminação pública da Av.
Vereador José Ferreira (av. Lava pés); modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 114.750,00; data das assinaturas: 09/05/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 09 de maio de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -20 860241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000071:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 071/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 071001; contratado (a): Medi-Globe Brasil Ltda; objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais para realizar procedimentos de endoscopia e colonoscopia; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 9.200,00; data das assinaturas: 20/04/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 20 de abril de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000089:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 089/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 089001; contratado (a): Nacional Comercial Hospitalar
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de fitas para glicemia; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 135.000,00;
data das assinaturas: 11/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 11 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -20 860207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000043:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 043/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 043001; contratado (a): Bernardi & Souza Construção e
Comércio Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de creche; modalidade: Concorrência Publica; valor global: R$: 1.748.500,83; data das
assinaturas: 02/05/2016; prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses;
Extrema, 02 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -20 860205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000059:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 059/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 059001; contratado (a): Mangaba Produções Artísticas
Ltda; objeto: apresentação de show artístico musical no evento denominado Fenac-Festival Nacional da Canção no dia 13 de agosto de
2016 com a banda Paralamas do Sucesso; modalidade: inexigibilidade;
valor global: R$: 110.000,00; data das assinaturas: 23/03/2016; prazo
de vigência: 09 (nove) meses; Extrema, 23 de março de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000090:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 090/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 090001; contratado (a): Laboratório de Análises Clinicas
Nosa Senhora do Carmo Ltda; objeto: contratação de empresa para
aquisição de exames laboratoriais; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 128.365,69; data das assinaturas: 16/05/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 16 de maio de 2016.Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000076:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 076/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 076001; contratado (a): Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Santa Rita do Sapucaí Ltda; objeto: contratação de empresa para
aquisição de leite integral; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 270.091,84; data das assinaturas: 25/04/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Extrema, 25 de abril de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000081:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 081/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 081001; contratado (a): Marcelo Spomberg ME; objeto:
contratação de empresa para produção da 3° feira literária de Extrema-MG; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 65.000,00;
data das assinaturas: 03/05/2016; prazo de vigência: 07 (sete) meses;
Extrema, 03 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -20 860206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000087:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 087/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 087001; contratado (a): Delvalle Materiais Eletronicos
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
para iluminação pública da Av. Vereador José Ferreira (av. Lava pés);
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 5.927,90; data das
assinaturas: 09/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 087002; contratado (a): Unicoba Industria de
Componentes Eletrônicos e Informática Ltda; objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais para iluminação pública da Av.
Vereador José Ferreira (av. Lava pés); modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 114.750,00; data das assinaturas: 09/05/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 09 de maio de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -20 860237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000061:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 061/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 061001; contratado (a): NDN Empreendimentos artísticos Ltda-Me; objeto: apresentação de show artístico musical no evento
denominado 6° Extrema Moto Fest da cidade de Extrema-MG no Dia
24 de setembro de 2016; modalidade: inexigibilidade; valor global:
R$: 33.000,00; data das assinaturas: 24/03/2016; prazo de vigência: 09
(nove) meses; Extrema, 24 de março de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000065:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 065/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 065001; contratado (a): JM Leal Informação Privilegiada;
objeto: contratação de empresa para realização de pesquisa de opinião;
modalidade: carta-convite; valor global: R$: 72.459,00; data das assinaturas: 08/04/2016; prazo de vigência: 08 (oito) meses; Extrema, 08
de abril de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000060:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 060/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 060001; contratado (a): Estúdio L.A Filmagens e Eventos
Ltda-Me ‘’Estúdio L.A’’; objeto: apresentação de show artístico musical no evento denominado 2° Extrema pro rock da cidade de Extrema-MG no Dia 23 de julho de 2016 com a banda Raimundos; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 30.000,00; data das assinaturas:
23/03/2016; prazo de vigência: 09 (nove) meses; Extrema, 23 de março
de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000100:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 100/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 100001; contratado (a): Banda Lex Luthor Produções de
Eventos Eireli-Epp; objeto: apresentação de show artístico musical
no evento denominado festa de Santa Rita de Extrema, no dia 21 de
maio de 2016 com a banda Gang Lex; modalidade: inexigibilidade;
valor global: R$: 22.500,00; data das assinaturas: 09/05/2016; prazo de
vigência: 30 (trinta) dias; Extrema, 09 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000080:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 080/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 080001; contratado (a): Movimento Oficina Cultural ‘’
Movimento Cia de Teatro’’; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de oficina de teatro e orientação artística;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 12.000,00; data das
assinaturas: 03/05/2016; prazo de vigência: 09 (nove) meses; Extrema,
03 de maio de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000072:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 072/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 072001; contratado (a): Patricia Moraes Cunha Tampelli;
objeto: contratação de equipe de apoio para organização da XXXI;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 15.980,00; data das
assinaturas: 27/04/2016; prazo de vigência: 30 (trinta) dias; Extrema,
27 de abril de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000032:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 032/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 032001; contratado (a): Cervejaria Extremosa Ltda; objeto:
outorga de de permissão onerosa de uso de espaço físico do imóvel
do Parque Cachoeira do Jaguary; modalidade: concorrência publica;
valor global: R$: 72.000,00; data das assinaturas: 23/03/2016; prazo de
vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Extrema, 23 de março de 2016.Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -20 860186 - 1