TJMG 22/07/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.099/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e
mão de obra para a manutenção do piso de granito, blindex, canaletas e
tubulação de escoamento de água pluvial, da Avenida Antônio Carlos,
Praça da Matriz e Rua Presidente Olegário Maciel. Abertura 09/08/16
às 14:00 h. Edital disponível: 27/07/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 21/07/16.
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano
de 2016. Os grupos formais deverão apresentar documentação para
habilitação e Projeto de Venda do dia 26 de julho de 2016 das 08:00
hs até as 12:00 hs e das 14:00 hs até as 18:00 hs até o dia 09 de agosto
de 2016, às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, situado na Rua
Alexandre Gondim, 112, Centro, Araxá/MG, CEP: 38.183-100. Chamada disponível: 25/07/2016. Aracely de Paula,Prefeito Municipal
– 20/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.100/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de materiais hidráulicos, para a manutenção de
diversos prédios da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 12/08/16
às 09:00 h. Edital disponível: 01/08/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –21/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório nº 183/2016 – Tomada de
Preços nº 003/2016 – Adjudico e h,omologo o Processo Licitatório em
epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto
é a execução de serviços de iluminação do campo de futebol do União
Esporte Clube com recursos oriundos de Convênio nº 1671001968/2015
celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Esportes, onde foi declarada vencedora a empresa A0 Eletricidade Ltda - ME ao preço global de R$50.000,00. Arcos/MG, 20 de
julho de 2016 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.101/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Escolares Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. Abertura 10/08/16 às 14:00 h. Edital disponível: 28/07/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–21/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação
CHAMADA PÚBLICA Nº 11.002/2016. A Prefeitura Municipal de
Araxá/MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.140.756/0001-00, representado
neste ato pelo Prefeito, Dr. Aracely de Paula, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria de Educação,
vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
28 cm -21 860504 - 1
3 cm -20 860281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Resultado da
fase de habilitação ref. TP 02/2016 que visa à contratação de empresa
para implantação, modernização e reforma do Centro Poliesportivo da
cidade; HABILITADAS: E.D.ART Construções e Edificações Ltda.,
T&T Edificações Ltda. e Rodrigues Engenharia Eireli EPP; INABILITADAS: Indústria e Construtora Kersul Ltda.; Tomé & Codognole
Ltda. ME., Construtora Efercon Ltda. ME. e Construtora Monte Belo
Eireli EPP. – Abre-se o prazo de 05 (cinco), dias úteis para apresentação
de recurso, caso queiram. Ass: 20/07/2016 – CPL.
2 cm -21 860757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Convênio 12/16Partícipes: Município Areado x Associação Atlética Areadense- Objeto:
Repasse de recursos para realização de despesas com transporte e materiais de consumo- Valor: R$ 10.000,00- Vigência: 31/12/2016- Ass:
19/07/2016- Sign.: Rubens V. Bornelli-Prefeito e Alexandre ViveirosPresidente.
2 cm -21 860630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA–
PREGÃO PRESENCIAL 025/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 025/2016. Objeto: Contrataçãoexclusiva/preferencial para MEs, EPPs e/ou equiparadas,para
prestação de serviços de preparo de solo, num total de 700 horas, utilizando no mínimo dois tratores agrícolas, em atendimento aos pequenos
produtores rurais do Município de Aricanduva/MG. Data: 04/08/2016
a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou através do
site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 21 de julho de 2016 –
Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
3 cm -21 860406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0132/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0064/2016
- Objeto: Registro de preços para eventual locação de caminhão
caçamba, retro escavadeira e pá carregadeira destinada a manutenção
dos serviços do Departamento Municipal e desenvolvimento Urbano
e Rural.. Credenciamento dia: 05/08/2016 às 09h15min – Sessão de
lances: 05/08/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected].
br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -20 860366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –Processo nº:
0137/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0065/2016 Objeto: Aquisição de Diesel S10 para manutenção da frota de veículos
dos Departamentos de Saúde, educação e Desenvolvimento Urbano e
Rural. Credenciamento dia: 04/08/2016 às 13h45min – Sessão de lances: 04/08/2016 às 14h00min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -21 860514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL -AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016 – A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 054/2016, Pregão Presencial n° 032/2016, tipo menor preço por
item, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada
na execução de serviços de “tapa-buracos” em C.B.U.Q. (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica, nas vias públicas do município
de Bandeira do Sul/MG, através do Sistema de Registro de Preços.
Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação:
04/08/2016, às 09h00m. Reunião Inaugural: 04/08/2016, às 09h15m.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n°
305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às
13:00 horas e pelo email [email protected].
João Batista Nogueira Fonseca – Prefeito Municipal / Priscilla Dias
Muniz Mendes – Pregoeira Municipal.
4 cm -21 860534 - 1
Demonstração dos fluxos de caixa - Método Indireto
Demonstração do resultado do período - Em reais
Período findo em 31 de dezembro - Em reais
31 de
31 de
31 de
31 de
dezembro dezembro
dezembro dezembro
Nota
de
2015
de
2014
CNPJ nº 24.232.886/0153-50
de 2015
de 2014
Receitas Operacionais
Demonstrações Financeiras
Superávit/ Déficit do período
(260.024) (17.895)
Receitas com subvenções - custeio
11
800.000
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro - Em reais
Ajustado por:
Receitas com subvenções - investimento
Passivo e patrimônio líquido Nota
2.015
2.014
Ativo
Nota
2.015
2.014
Depreciação e amortização
Receitas financeiras
Circulante
Realização das subvenções
Total das Receitas
800.000
Circulante
Fornecedores
6
1.200
Superávit / Déficit do período conciliado
(260.024) (17.895)
Despesas Operacionais
Caixa e equivalentes de caixas
4
3
13.974
Variações nos ativos e passivos
Honorários médicos
Despesas com pessoal
12 (991.210) (17.836)
Contas a receber
(800.000)
Custos corporativos compartilhados
Obrigações sociais e trabalhistas
7
17.224
Contas a receber
5 800.000
Estoques
Serviços de terceiros
13
(25.720)
Obrigações fiscais
8
135
Adiantamento a funcionário
Outros ativos circulante
Drogas, medicamentos e materiais
(2.491)
Receita diferida
Outros ativos circulante
Fornecedores
1.200
(1.019.421) (17.836)
Partes Relacionadas
9 1.082.242
14.033
Honorários médicos
Despesas gerais e administrativas
14
(39.499)
(33)
1.083.442
31.392
800.003
13.974
Obrigações sociais e trabalhistas
(17.224)
17.224
Despesas financeiras
15
(1.104)
(26)
Não
Circulante
Não Circulante
(40.603)
(59)
Obrigações fiscais
(135)
135
Provisão para descontinuidade
10
477
Total das Despesas
(1.060.024) (17.895)
Outros passivos circulante
1.068.209
14.033
Imobilizado
477
Superávit /Déficit do Período
(260.024) (17.895)
Provisão para descontinuidade
(477)
477
Patrimônio Líquido
Intangível
5.520
Demonstração do resultado abrangente
Patrimonio Social Negativo
(17.895)
Subvenções a realizar
Caixa líquido gerado pelas
Período findo em 31 de dezembro - Em Reais
Deficit/Superávit do período
(260.024)
(17.895)
atividades operacionais
(8.451)
13.974
31 de
31 de
5.520
(277.919)
(17.895)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
dezembro dezembro
Total do Passivo
805.523
13.974
Total do Ativo
805.523
13.974
Aquisição de imobilizado e intangível
(5.520)
de 2015
de 2014
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Caixa líquido aplicado nas
Superávit /Déficit do Período
(260.024) (17.895)
Exercício / período findos em 31 de dezembro de 2.015 e de 2.014 - Cifras apresentadas em reais.
atividades de investimentos
(5.520)
Outros resultado abrangentes
ne, lavanderia, gêneros alimentícios e medicamentos. • Imobilizado:
1. Contexto Operacional: a) Objetivos Sociais: A Pró-Saúde AssoFluxo de caixa das atividades de financiamentos
Resultado Abrangente do Período
(260.024) (17.895)
ciação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de agora em
Refere-se aos bens corpóreos adquiridos e são demonstrados pelo vaSubvenções governamentais de investimentos
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
diante denominada “a Entidade”, é uma Entidade civil, de direito priCaixa líquido gerado pelas
lor do custo de aquisição. Contempla a depreciação correspondente,
Exercicio / Período findo em 31 de dezembro - Em Reais
vado, sem fins lucrativos, filantrópica e que tem por finalidade, de
atividades de investimentos
que é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de
Patrimônio Déficit do exeracordo com seu estatuto social: I - Prestar assistência à saúde e serviAumento do caixa e equivalentes de caixa
(13.971)
13.974
vida útil e econômica estimado dos bens. c) Passivos circulantes e
social cício/período
Total
ços médico-hospitalares a quantos procurarem seus serviços, sem disDemonstração aumento do Caixa
não circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes são deSuperávit do período
(17.895) (17.895)
tinção de nacionalidade, raça, credo religioso, opinião política ou
e equivalentes de caixa
monstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quanEm 31 de dezembro de 2.014
(17.895) (17.895)
qualquer outra condição, tanto em regime de internação quanto ambuNo início do período
13.974
do aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou
latorial. II - Prestar assistência social por meio de asilos, creches e
Superávit do período
(17.895)
(260.024) (277.919)
No fim do período
3
13.974
cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. d) Provisões:
outras atividades que ajudem a comunidade a se realizar. III - DesenAumento do caixa e equivalentes de caixa
(13.971)
13.974
Em 31 de dezembro de 2.015 (17.895)
(260.024) (277.919)
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Entidade possui uma
volver a pesquisa, tanto pura quanto aplicada, sobretudo em seus esta17. Instrumentos Financeiros: Os instrumentos financeiros que a En9. Partes Relaciondas
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado,
belecimentos, para favorecer o aperfeiçoamento das atividades da
A receber (a pagar)
tidade possui são classificados da seguinte forma:
e é provável que em recurso econômico seja requerido para saldar a
saúde. IV - Levar a efeito atividades de saúde comunitária, com vistas
Descrição
2.015
2.014
Descrição
2.015
2.014
obrigação.
As
provisões
são
registradas
tendo
como
base
as
melhores
à prevenção da doença, orientação sanitária e imunização. Ainda de
(Não Auditado)
(Não Auditado)
acordo com o seu estatuto para atingir suas finalidades a Pró-Saúde
estimativas do risco envolvido. e) Patrimônio social: Composto pelos
UPA
Mirante
/MG
(a)
347.466
7.016
Ativos
desenvolverá as seguintes atividades: I - Desenvolver atividades eduresultados obtidos ao longo do período de existência da Entidade, que
UPA - São Benedito/MG (a)
734.776
7.000
Valor justo por meio do resultado
cacionais na saúde, podendo fundar e manter escolas, faculdades e
não tem capital social, devido à sua natureza jurídica de associação,
Pró-Saúde - Sede Administrativa Caixa e equivalentes de caixa
3
13.974
cursos em geral e franqueá-los a quem de direito os procurar, podendo
conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil. f) Receitas e
Serviços
compartilhados
(b)
17
inclusive conceder bolsas de estudo. II - Prestar serviços em adminisEmpréstimos e recebíveis
despesas: O resultado das operações é apurado pelo regime de compe1.082.242
14.033
tração hospitalar, na modalidade de assessoria e/ou consultoria técniContas a receber
800.000
tência de exercício, tendo o seu valor apurado, incorporado ao patria)
Empréstimos:
Correspondia
a
empréstimo
captado
da
Sede
Adcas, diagnóstico ou a administração propriamente dita, a Entidades
Partes relacionadas
mônio social. Receitas de subvenções custeio: As receitas auferidas
ministrativa da Pró-Saúde Associação Beneficentes de Assistência
congêneres ou não e também a estabelecimentos próprios ou de terceiTotal
800.003
13.974
Social
e
Hospitalar,
sem
a
cobrança
de
encargos,
e
sem
prazo
estabelepor
subvenções
correspondem
à
cobertura
dos
gastos
de
custeio
dos
ros, públicos ou privados. O eventual resultado das atividades remunePassivos
cido para devolução. (b) - Serviços Corporativos Compartilhados:
respectivos objetos contratados, e são reconhecidas no resultado do
radas deverá ser obrigatoriamente, aplicado no desenvolvimento de
Pelo custo amortizado
Refere-se ao valor a ser repassada para a Sede Administrativa da Próexercício proporcionalmente aos gastos incorridos. Custos e despesas:
suas finalidades. A Pró-Saúde prestará assistência gratuita aos que não
Fornecedores
1.200
-Saúde correspondente ao custo corporativo compartilhado, relativo
Os
custos
e
despesas
incorridos
correspondem
basicamente
às
despetiverem recursos, na proporção, ao menos, que preceitua a legislação
ao
apoio
técnico
especializado,
administração
e
processamento
de
inHonorários médicos
sas com pessoal, o consumo de materiais e medicamentos hospitalares,
em vigor, nos estabelecimentos próprios e naqueles eventualmente
formações
da
unidade
hospitalar.
10.
Provisão
para
Descontinuidade
Partes
relacionadas
1.082.242
14.033
serviços médicos necessários ao funcionamento da unidade hospitalar,
aceitos em comodato ou qualquer outra forma de contratação. b) Conde Contrato: Os valores provisionados a título de descontinuidade
Total
1.083.442
14.033
trato de Gestão - Hospital Regional de Uberaba: A Pró-Saúde Asserviços de terceiros relacionados direta ou indiretamente ao funcionadas atividades correspondem à multa rescisória do FGTS de 50% soRisco de liquidez: O principal risco financeiro considerado pela Adsociação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar em 03 de semento das operações hospitalares, despesas administrativas e os custos
bre o valor dos depósitos nas contas vinculadas, mediante a previsão
ministração da Entidade é o risco de liquidez, onde a Entidade possa
tembro de 2.014, celebrou com a Prefeitura Municipal de Uberaba
corporativos compartilhados. g) Instrumentos financeiros: • Ativos
de rescisão de contrato de trabalho no encerramento do contrato de
eventualmente encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações
Contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e
financeiros não derivativos: A Entidade reconhece os recebíveis e
gestão. Esses custos incorridos são parte integrante dos orçamentos,
associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com paserviços de saúde a ser desenvolvido no Hospital Regional de Uberadepósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os oureconhecidos mediante provisão e distribuídos ao longo dos períodos
gamentos à vista e depende da realização financeira do Contrato de
ba, com vigência de 05(cinco) anos. c) Plano de ação - Contrato de
do contrato de gestão pactuado. Em 2014 R$ 477. 11. Receitas Com
tros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negogestão: A Administração da Pró-Saúde, vem implementando esforços
Gestão. A Entidade trabalha alinhando a disponibilidade e a geração
Subvenções - Custeio: As receitas com subvenções - custeio corresciação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do
para repactuar o contrato de gestão firmado com a Prefeitura Municide recursos de modo a cumprir suas obrigações nos prazos acordados.
pondem
ao
contrato
de
gestão
pactuado
com
a
Prefeitura
Municipal
instrumento. Entidade tem os seguintes ativos financeiros não derivapal de Uberaba/MG, com o objetivo de equilibrar os custos da unidade
18. Inss Cota Patronal: (a) Certificado de Entidade Beneficente de
de Uberaba. Os valores são relativos à cobertura dos gastos de custeio
tivos: caixa e equivalentes de caixas, contas a receber e empréstimos
com as receitas. Nos dois anos encerrados, em função dos déficits apuAssistência Social: Em 28 de junho 2.012, a entidade protocolou o
dos
respectivos
objetos
contratados
e
em
31
de
dezembro
de
2.015
com partes relacionadas. • Passivos financeiros não derivativos: Torados, a unidade passou a apresentar capital circulante líquido e patripedido de renovação do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficenmontou a R$ 800.000.
dos os passivos financeiros não derivativos da Entidade são reconhecimônio social negativo. Enquanto o reajuste do contrato de gestão não
12. Despesas com Pessoal:
te de Assistência Social) no Ministério da Saúde, relativo ao triênio
dos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das
ocorrer, a Administração buscará medidas alternativas que são: reduzir
Descrição
2.015
2.014
2.013 a 2.015, em cumprimento ao art. 34 da Lei 12.101/09, sendo que
disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo
ainda mais os custos sem prejudicar os atendimentos hospitalares, e
(Não Auditado)
até a data de aprovação dessas demonstrações financeiras, ainda não
obter empréstimos financeiros com outras unidades da Pró-Saúde. 2.
financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, cancelaSalários e ordenados
(702.586)
(12.620)
foi julgado. Em 01 de agosto de 2.015 foi protocolado novo requeriBase de Preparação: As demonstrações financeiras foram elaboradas
das ou vencidas. A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não
Horas extras e adicionais
(7.469)
mento de renovação, registrado pelo SIPAR nº 25000.100966/2015-61
com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem
derivativos: fornecedores, honorários médicos e empréstimos com
Décimo terceiro salário
(15.010)
(1.417)
e está aguardando análise em ordem cronológica. O CEBAS esteve
a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interFérias
(77.048)
(1.889)
partes relacionadas.
válido durante todo o exercício de 2.015 por determinação do art. 8º
pretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
FGTS
(57.145)
(1.274)
4. Caixa e Equivalentes de Caixa:
do Decreto Federal nº 8.242/14. A Pró-Saúde atende assim os requie as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
Provisão p/descontinuidade Descrição
2.015
2.014
sitos constitucionais e legais referentes à concessão e renovação do
em especial a Resolução CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002,
Multa rescisória FGTS
(68.752)
(477)
(Não
Auditado)
CEBAS, o que lhe reconhece a imunidade em relação aos tributos a ela
para as Entidades sem finalidade de lucros. A emissão dessas demonsContribuição Patronal ao INSS
202.824
3.901
Caixa
trações financeiras foi aprovada pela diretoria em 18 de Abril de 2.016.
referidos, principalmente a cota patronal. (b) Apresentação da cota
Isenção da Contribuição Patronal INSS (202.824)
(3.901)
Banco conta movimento (a)
3
13.974
2.1 Base de Mensuração: As demonstrações financeiras foram prepapatronal: A cota patronal está demonstrada em contas de Despesas
PIS
(7.555)
(159)
3
13.974
radas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos fino grupo de “Ordenados e Encargos” e a respectiva isenção em conta
Outros
(55.645)
(a) Correspondem aos saldos disponíveis em conta corrente e aplicananceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.2
retificadora do mesmo grupo, não afetando o resultado do exercício.
(991.210)
( 17.836)
ções financeiras no Banco Santander.
Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações
13. Custos Corporativos Compartilhados: Refere-se ao custo cor(c) Ganhos ou perdas e riscos potenciais: A cota patronal do INSS
5. Contas a Receber
financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Entiporativo compartilhado da Sede Administrativa, relativo ao apoio técregistrada em contas de resultado não potencializa qualquer ganho ou
dade. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: As políticas
Descrição
2.015
2.014
nico especializado, administração e processamento de informações da
perda, excetuando-se a desoneração da contribuição de seus custos e
contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira
(Não Auditado)
unidade hospitalar
despesas operacionais que lhe atribui maior eficiência no desenvolviconsistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações fi14. Serviços de Terceiros
Prefeitura do Município de Uberaba/MG 800.000
mento de suas atividades. 19. Imunidade e Isenção Tributária: A
nanceiras. a) Estimativas contábeis: A elaboração de demonstrações
Descrição
2.015
2.014
800.000
Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil re(Não Auditado)
6. Fornecedores
- Hospital Regional de Uberaba- Uberaba/MG, é uma entidade sem
quer que a Administração da Entidade use de julgamento na determiServiços de terceiros
(25.720)
Descrição
2.015
2.014
fins lucrativos, imune ao recolhimento do imposto de renda e isenta da
nação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significa(25.720)
(Não
Auditado)
contribuição social sobre o superávit, assim como em relação à contivos sujeitos a essas estimativas e premissas inclui a provisão para
15. Drogas Materiais e Medicamentos
Materiais e medicamentos
tribuição patronal do INSS. Com relação aos demais tributos sobre as
créditos de liquidação duvidosa e provisão para contingências, quando
Descrição
2.015
2.014
Serviços
de
terceiros
Pessoa
jurídica
1.200
atividades próprias, destacamos: PIS (Programa de Integração Social):
constituídas, e a provisão para descontinuidade. A liquidação das tran(Não Auditado)
Imobilizado
sações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores difeA entidade está sujeita ao pagamento da contribuição para o PIS calImpressos e Mat. Expediente
(1.754)
1.200
rentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da
culada sobre a folha de salários à alíquota de 1% de acordo com a Lei
Materiais Diversos
(549)
7. Obrigações Sociais e Trabalhistas
sua determinação. b) Ativos circulantes e não circulantes: • Caixa e
Peças e Acessórios p/ Reposição
(119)
n° 9.532/97. COFINS (Contribuição para financiamento da seguridade
equivalentes de caixa: Incluem valores em caixa, contas bancárias e
Descrição
2.015
2.014
Material conservação e reparos
(69)
social): A entidade é isenta do pagamento da Cofins incidente sobre as
investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento
(2.491)
(Não Auditado)
receitas de suas atividades próprias, de acordo com as Leis n° 9.718/98
igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no
16. Despesas Gerais e Administrativas
Salários e ordenados
12.495
e 10.833/03. Para fim único e exclusivo de divulgação, as contribuivalor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros
Descrição
2.015
2.014
FGTS
1.123
ções sociais usufruídas foram:
auferidos. • Contas a receber de clientes: As contas a receber de clien(Não Auditado)
INSS
1.407
Descrição
2.015
2.014
tes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de
Anúncios e Publicidades
(797)
Provisão de Férias e encargos
2.059
Contribuição para o Financiamento
serviços no curso normal das atividades da Entidade. São registradas
Combustível e Lubrificantes
(2.817)
Outras
140
da Seguridade Social
24.000
pelo valor faturado, obedecendo ao regime contábil da competência. A
Despesa c/cartório e xerox 436)
(109)
17.224
Contribuição patronal ao INSS
202.824
3.901
provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em monManutenção de Software
(2.854)
8. Obrigações Fiscais
226.824
3.901
tantes considerados suficientes pela Administração da Entidade para
Viagens e ajuda de custo
(29.327)
Descrição
2.015
2.014
20. Pacientes Atendidos: A entidade prestou serviços apenas ao
fazer face eventuais perdas na realização dos créditos, quando necesTelefone
(1.168)
(Não Auditado)
S.U.S. (Sistema Único de Saúde), atendendo assim a Lei 12.101/09
sário. • Estoques: Os estoques são avaliados ao custo médio de aquisiTaxa de Serviços Público
(49)
(33)
Imposto de Renda
135
que determina o percentual mínimo de atendimento a pacientes S.U.S
ção, que não exceda o valor de realização e referem-se aos produtos de
Contribuição e Associação de Classe
(2.378)
em 60%, para fins de gratuidade.
135
(39.499)
(33)
materiais médico-hospitalares, de conservação e consumo geral, higieDom Eurico dos Santos Veloso
Jocelmo Pablo Mews
Fábio de Souza Machado
Geralda Sérvola dos Santos
David Martins Ferreira
Presidente
Diretor Geral da Pró-Saúde
Diretor Administrativo
Contadora Upa Mirante - CRC: MG-064246/O-1
Contador Geral - CRC: SP195413/O-2 “S” - MG
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA / MG
96 cm -20 860273 - 1