TJMG 12/08/2016 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
BASE URBANISMO E INCORPORADORA S/A
minas gerais - Caderno 2
SEmASA DE CArANGoLA/mG
CNPJ Nº 65.176.539/0001-41
Balanços patrimoniais para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa ...........................................
Clientes ..............................................................................
Estoques .............................................................................
Outros ativos .....................................................................
Total do ativo circulante ...................................................
Notas
4
5
6
Ativo não circulante
Outros ativos .....................................................................
Investimentos .......................................................................
Imobilizado ..........................................................................
Total do ativo não circulante ...........................................
7
8
Total do ativo .....................................................................
Individual
2015
2014
Consolidado
2015
2014
30
5.193
301
5.524
96
81
5.005
4
5.186
-
437
437
-
161
161
31.264 28.962
48
60
31.312 29.459
48
48
60
221
36.836 34.645
4.924
5.233
29.031 30.908
17.967 13.426
282
45
52.204 49.612
52.252 49.833
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Individual
Notas
2015
2014
Passivo circulante
Fornecedores .....................................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias .................................
Adiantamentos a clientes ...................................................
Contas a pagar aquisição de terrenos ...............................
Outros passivos .................................................................
Total do passivo circulante ...............................................
Passivo não circulante
Dividendos a pagar ............................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias .................................
Total do passivo não circulante .......................................
Patrimônio líquido
Capital social ......................................................................
Reserva de lucros ..............................................................
Consolidado
2015
2014
10
116
74
761
951
163
95
761
1.019
269
319
1.019
60
1.667
520
403
923
9
2.505
12
2.517
2.765
5
2.770
2.587
2.924
5.511
3.502
2.816
6.318
200
31.182
31.382
1.986
33.368
36.836
200
28.670
28.870
1.986
30.856
34.645
200
31.182
31.382
1.986
11.706
45.074
52.252
200
28.670
28.870
1.986
11.736
42.592
49.833
9
11
Adiantamento para futuro aumento de capital ...................
Participação dos não controladores ....................................
Total do passivo e patrimônio líquido ............................
Demonstrações das mutações do patrimômio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Em milhares de Reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2013 .
Lucro líquido do exercício ...................
Lucro distribuído ..................................
Constituição de reservas ......................
Saldos em 31 de dezembro de 2014 .
Lucro líquido do exercício ...................
Lucro distribuído ..................................
Constituição de reservas ......................
Saldos em 31 de dezembro de 2015 .
Capital social
200
200
200
Reserva de lucros
26.151
2.519
28.670
2.512
31.182
Lucros (prejuízos) acumulados
3.358
(839)
(2.519)
3.349
(837)
(2.512)
-
Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Em milhares de Reais)
Receita líquida de vendas ................................................
Custo dos imóveis vendidos ...............................................
Lucro bruto ........................................................................
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas e gerais ....................................................
Outras receitas e despesas ................................................
Lucro operacional antes do resultado financeiro .........
Resultado financeiro
Despesas financeiras ..........................................................
Receitas financeiras ...........................................................
Resultado de participações societárias
Equivalência patrimonial ...................................................
Lucro antes da provisão do imposto de renda e
contribuição social ..........................................................
Imposto de renda e contribuição social corrente .............
Lucro líquido do exercício antes da participação dos
não controladores ............................................................
Lucro atribuível a quotistas não controladores .................
Lucro líquido do exercício ...............................................
Lucro por ação ...................................................................
Notas
13
14
14
15
(1)
23
22
(638) (1.984)
(4)
144
(457) 3.266
(23)
48
25
(82)
541
459
-
(638)
(237)
5.608
(115)
627
512
7
4.124
3.812
12
3.373
(24)
3.380
(22)
3.725
(346)
3.349
3.349
0,11
3.358
3.358
0,12
3.379
5.487
(30) (2.129)
3.349
3.358
6.120
(633)
As notas explicativas da administração para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
são parte integrante destas demonstrações contábeis e estão à disposição dos acionistas na sede da
empresa à Rua Artur de Sá, nº 911, Sala 203, Bairro União, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.170-710.
A Diretoria.
Tomaz Acacio da Costa Soares
Diretor
CGCON Contabilidade Geral e Consultoria - CRC/MG 9.364
José Claudio dos Santos Dayrell - Contador CRC/MG 053603
Adiantamento para
futuro aumento de capital
1.986
1.986
1.986
Participação
dos não controladores
13.865
(2.129)
11.736
(30)
11.706
Total geral
42.202
1.229
(839)
42.592
3.319
(837)
45.074
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Em milhares de Reais)
Individual
Consolidado
2015
2014
2015
2014
260
411 11.478 17.204
(110)
(226) (6.372) (10.721)
150
185 5.106
6.483
(923)
(773)
Total
26.351
3.358
(839)
28.870
3.349
(837)
31.382
Das atividades operacionais
Lucro antes dos impostos ...................................................................
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais
Depreciações e amortizações ............................................................
Equivalência patrimonial ...................................................................
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Clientes ...............................................................................................
Estoques .............................................................................................
Outros ativos .....................................................................................
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Fornecedores .....................................................................................
Outros passivos .................................................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias .................................................
Contas a pagar aquisição de terrenos ...............................................
Imposto de renda e contribuição social do período .........................
Caixa proveniente das (aplicado nas) operações ..........................
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades
operacionais .....................................................................................
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Baixa de investimentos ......................................................................
Acréscimo do imobilizado .................................................................
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ...............
Das atividades de financiamento com acionistas
Participação de não controladores ...................................................
Dividendos distribuídos .....................................................................
Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento com
acionistas ..........................................................................................
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa .....
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício .........................................................................
No final do exercício ...........................................................................
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa .....
Consolidado
2015
2014
3.373
3.725
6.237
13
-
13
-
12
13
(3.757) (3.812)
81
(188)
140
31
1.877
3.356
(519) (4.380) (3.892)
(227)
(237)
173
(47)
2
(13)
(14)
50
(24)
(22)
(424) (1.117)
(251)
178
60
(43)
24
(25)
1.019 (1.687)
(346)
(633)
1.504
3.677
(424) (1.117)
1.504
1.455
1.455
2.454
2.454
(1)
(1)
3.677
-
(60) (4.375)
(1.097) (1.805) (1.752) (1.998)
(1.097) (1.805) (1.812) (6.373)
(66)
(468)
(309) (2.696)
96
30
(66)
564
96
(468)
5.233
7.929
4.924
5.233
(309) (2.696)
54 cm -09 866925 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE mANTENA
– mG– Torna a público que irá realizar no dia 24 de Agosto de 2016,
as 14h00mim, a licitação modealidade Pregão Presencial nº .006/2016,
para o Fornecimento de Tubos de PVC rígido, para atender a Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de Água do sAAE . Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33)
3241-1299 – Orlando soares da silva – seção Material e Transporte .
www .saaemantena .mg .gov .br, e-mail: saaematerial@brsite .com .br .
Mantena-MG, 10 de Agosto de 2016 .
solange rocha Pereira – Diretora do sAAE de Mantena-MG .
3 cm -11 867690 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE mANTENA
– mG – Torna a público que irá realizar no dia 25 de Agosto de 2016,
as 14h00mim, a licitação modealidade Pregão Presencial nº .007/2016,
para o Fornecimento de Tubos e Conexões PVC Esgoto e Tubo Ferro
Fundido Esgoto, para atender a Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de Esgoto do sAAE . Maiores informações poderão
ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Orlando soares da silva – seção Material e Transporte . www .saaemantena .mg .gov .
br, e-mail: saaematerial@brsite .com .br .
Mantena-MG, 10 de Agosto de 2016 .
solange rocha Pereira – Diretora do sAAE de Mantena-MG .
3 cm -11 867693 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE mAriANA.
rEsulTADO DE JulGAMENTO DO PrEGÃO 012/2016 . OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de
serviço de impermeabilização interna de reservatórios de água potável,
localizados na cidade de Mariana, MG . licitante vencedor: DEsIGNEr sErrAlHErIA E CONsTruçõEs lTDA, cadastrado no
CNPJ: 11.173.669/0001-00, classificado em primeiro lugar para a prestação de serviço conforme objeto acima . Valor: r$ 199 .000,00 .
2 cm -10 867456 - 1
SErViÇo muNiCiPAL DE SANEAmENTo
BáSiCo – SAAE uNAÍ-mG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 29 / 2016, firmado
em 21 .07 .2016, entre o serviço Municipal de saneamento Básico de
unaí-MG e a empresa sB GEsTÃO DE PEssOAs E OrGANIZAçõEs lTDA . Valor: r$ 4 .752,00 . Dotação: 03 .01 .00 .17 .122 .0060 .220
2 .3 .3 .90 .39 .00 . Com fundamento na lei nº . 8666/93; signatários: pela
Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Melissa
soares Braz .
2 cm -10 867482 - 1
SErViÇo muNiCiPAL DE SANEAmENTo
BáSiCo – SAAE/uNAÍ-mG
rEPETIçÃO DE EDITAl DE PrEGÃO PrEsENCIAl 39/2016
O saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PrEGÃO PrEsENCIAl n .º 39/2016, com julgamento no dia 25/08/2016 às 09:00
horas . Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparada, para prestação
de serviços de lavagem dos veículos oficiais pertencentes a frota do
saae/unaí-MG . Tipo: menor preço global . O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão
ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www .saaeunai .
mg .gov .br ou e-mail: licitacao@saaeunai .mg .gov .br . unaí-MG, 11 de
agosto de 2016 – sindicley Adriano de souza – Pregoeiro .
3 cm -11 867728 - 1
SErViÇo muNiCiPAL DE SANEAmENTo
BáSiCo – SAAE uNAÍ-mG.
EXTrATO rEFErENTE AO 3º ADITIVO AO CONTrATO Nº
12/2014, firmado em 11.08.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa CAAsI sOluçõEs INFOrMÁTICA lTDA - ME . Prorroga vigência por 12 meses e reajusta valor,
com fundamento na lei nº . 8666/93; signatários: pela Contratante:
Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: samuel Guimarães
santos .
2 cm -11 867743 - 1
2 cm -10 867650 - 1
SAAE – SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE
iTABirA. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a Dispensa nº
005/2016, processo nº 137/16, nos termos do art . 24 inc . XIII da lei
8 .666/93 e suas posteriores alterações, para operacionalização do sistema de medição e monitoramento das características da fase líquida
(afluente e efluente) e da produção de biogás nos reatores USAB que
integram a ETE laboreaux, no município de Itabira/ MG . Valor global: r$ 20 .220,00 . Prazo: 06 (seis) meses . Contratado: Fundação Christiano Ottoni . Dotação Orçamentária: Ficha-fonte 00724-100 - Itabira,
10/08/16 . Jacir Primo - Diretor Presidente do sAAE .
2 cm -11 868061 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE CoQuEirAL – mG, através da comissão de licitação, torna público, que
fará realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial 012/2016
– para contratação de empresas para fornecimento de areia torrada,
camada torpedo, seixos para manutenção do filtro da ETA. Abertura
dia 26/08/16 as 13h30 . Informações 35-3855-1364 ou pelo email: saaecoqueiralcompras@gmail .com . Carlos roberto de lima – Pregoeiro .
Guilherme Teodoro Norte – Administrador Geral do sAAE
2 cm -10 867552 - 1
SAAE-SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE
GoVErNADor VALADArES/mG
EXTrATO DE CONTrATO Nº 20160811-18 .
PArTEs: sAAE/GV – CONTrATADA: POsTO GAlEÃO lTDA .
Objeto: fornecimento contínuo e fracionado de ÓlEO DIEsEl
COMuM . Valor: r$ 787 .000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais) .
Prazo: 12 (doze) meses .Governador Valadares, 11 de agosto de 2016 .
(a): Carlos sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do sAAE .
2 cm -11 867893 - 1
Individual
2015
2014
3.380
sEMAsA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 023/16, Processo nº 256/16, de registro de preço de equipamentos de informática, no dia 08/08/16, às 14:00 horas . Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as
empresas: EPC Informática ltda-ME, itens 1, 2 e 6, valor global de r$
29 .772,00; Infolais ltda, itens 3 e 5, valor global de r$ 22 .374,00 e
Gomes e Garcia Informática ltda, item 4, valor global de r$ 1 .494,00 .
SAE - SuPEriNTENDÊNCiA DE áGuA E ESGoToS DE
iTuiuTABA - mG . EDITAl DE TOMADA DE PrEçOs N .º 004/16 .
A sAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de licitação, situada na rua 33, n .º 474, setor sul, cidade de Ituiutaba, estado
de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta
a presente Tomada de Preços, sob o n .º 004/16, tipo MENOr PrEçO
GlOBAl, a qual será processada e julgada em conformidade com
a lei n .º 8 .666/93 . Objeto: Preparação, fornecimento e aplicação de
recomposição asfáltica em CBUQ conforme especificações constantes no Edital . Departamento responsável: Manutenção . recursos orçamentários: 17 .512 .0014 2 .0242 3 .3 .90 .39 .00 e 17 .512 .0014 2 .0243
3 .3 .90 .39 .00 . Prazo de recebimento da documentação para cadastro
ATÉ o dia 25/08/2016, ATÉ às 17h00 . Prazo para protocolo dos envelopes Documentação e Proposta - Data: 30/08/2016, às 14h00 . Abertura dos envelopes de habilitação: Data: 30/08/2016, às 14h00 . O Edital
na íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se
à disposição dos interessados no site www .saeituiutaba .com .br, ou na
sala da Comissão de Licitação ou ainda afixado no quadro de avisos da
área Administrativa, na rua 33, n .º 474 - setor sul Ituiutaba-MG, CEP
38300-030 . Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404 . Ituiutaba-MG,
02 de agosto de 2016 . Patrícia Abrão Pinheiro Gomes . Presidente da
Comissão de licitação .
5 cm -11 868210 - 1
SEmASA DE CArANGoLA/mG
Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2016 - O sEMAsA torna
público que fará realizar a reabertura da seguinte licitação: OBJETO:
Credenciamento de Cartórios de Ofício para prestação de serviços cartorários de notas e registros . Prazo para inscrição: dia 23/08/2016 das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas . O Edital na íntegra encontra-se no sEMAsA/CGA, sito na rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo .com .br e site
www .semasacarangola .com .br . Carangola, 10/08/2016 . Décio luiz
Alvim Cancela . Diretor Geral .
3 cm -10 867557 - 1
SAAE GuANHÃES/mG– Encontra-se abertoo PrEGÃO PrEsENCIAl n .º 015/2016, parafornecimento de materiais elétrico para atender o setor de Operação, Manutenção e Expansão, cuja sessão pública
acontecerá no dia 26/08/2016 às 08:30 horas, na sala de reuniões do
sAAE Guanhães . Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, na Travessa dos leões, 140, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail fernando@saaeguanhaes .com .br ou pelo site www .saaeguanhaes .com .br . luiz Pereira rodrigues Presidente do sAAE .
2 cm -11 867948 - 1
SAAE DE GuANHÃES - mG– Extrato do 3º Aditamento de Termo
de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art .
37 no inciso IX da Cr/88 c/c o art . 2º, inciso IX da lei Municipal
2 .234/07-Contratante: sAAE de Guanhães . Contratado: Júnia Nunes
Coelho Aguiar, Fabrício de souza . OBJETO: A Cláusula quarta passa
ter a seguinte redação: Considerando o término da vigência do Processo
simplificado nº01/2014; Considerando o teor da Resolução TSE nº
23 .457/15, art . 62, inciso “V”; Considerando o atendimento aos princípios: do Interesse Público, da Comunidade do serviço Público, da Economicidade, da Eficiência, bem como demais legislação, prorroga-se
o Contrato 07/08/2016 à 31/12/2016 .Dotação Orçamentária: rubrica
17 .512 .0447-2197 Elem . Desp . 3190 .11 .00 do exercício de 2016 . Guanhães, 05/08/2016 .(a) luiz Pereira rodrigues – Presidente do sAAE .
sAAE DE GuANHÃEs - MG – Extrato do 3º Aditamento de Termo
de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art .
37 no inciso IX da Cr/88 c/c o art . 2º, inciso IX da lei Municipal
2 .234/07-Contratante: sAAE de Guanhães . Contratado: João Margarida Glória, ronaldo Barbosa dos santos, José Carlos Barbosa e Georgino Walter dos Anjos e Deize Maria das Dores Fonseca . OBJETO: A
Cláusula quarta passa ter a seguinte redação: Considerando o término
da vigência do Processo simplificado nº01/2014; Considerando o teor
da resolução TsE nº 23 .457/15, art . 62, inciso “V”; Considerando o
atendimento aos princípios: do Interesse Público, da Comunidade do
Serviço Público, da Economicidade, da Eficiência, bem como demais
legislação, prorroga-se o Contrato 07/08/2016 à 31/12/2016 .Dotação
Orçamentária: rubrica 17 .512 .0447-2198 Elem . Desp . 3190 .11 .00 do
exercício de 2016 . Guanhães, 05/08/2016 .(a) luiz Pereira rodrigues
– Presidente do sAAE .
7 cm -10 867464 - 1
FuNDo muNiCiPAL DE SAuDE BrumADiNHo/mG- PP 31/16
- Aviso de licitação - O FMs torna público o PP 31/16 – rP p/aq carnes, prazo 12 meses . Abertura: 24/08/16 09hs . Informações: 35717171/2923 . Editais: www .brumadinho .mg .gov .br e www .brumadinho .
registrocom .net . rodrigo T . santos/secret . Mun . saúde .
1 cm -11 867979 - 1
ProSEGur BrASiL S.A. TrANSPorTADorA
DE VALorES E SEGurANÇA
CNPJ/MF nº 17 .428 .731/0001-35 - NIrE 31 .300 .059 .910
Assembleia Geral Extraordinária-Edital de Convocação
Ficam os srs . acionistas da PrOsEGur BrAsIl s .A . TrANsPOrTADOrA DE VAlOrEs E sEGurANçA (a “ Companhia ”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de agosto, às 10:00 horas, na sua sede social, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Guaratã, 633,
Bairro do Prado, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
DElIBErAr sobre o grupamento da totalidade das ações ordinárias e
preferenciais representativas do capital social da Companhia, à razão
de 10 (dez) ações para 1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da lei
n° 6 .404/76, e correspondente autorização à Diretoria da Companhia
para a prática de todos os atos necessários à efetivação do referido grupamento;; (ii) DElIBErAr sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, de forma a refletir o grupamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia; e (iii) se aprovados os
itens anteriores, CONsOlIDAr a nova composição do capital social
da Companhia, com consequente alteração do artigo 5º do Estatuto
social da Companhia . Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016 .
Alessandro Abrahão Netto de Jesus – Diretor .
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